Brasília: STF vai julgar em 5 de junho processo sobre porte de maconha

Plenário do Supremo Tribunal Federal, durante sessão Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agendou para 5 de junho de 2019 o julgamento processo sobre a liberação do porte de maconha para uso pessoal. A pauta foi divulgada nesta segunda-feira. A liberação do porte de drogas é alvo de críticas do futuro presidente, Jair Bolsonaro . Ao evitar a discussão do assunto logo no início do novo governo, Toffoli tenta pacificar as relações entre Judiciário e Executivo.

O julgamento do processo está suspenso desde setembro de 2015, quando o então ministro Teori Zavascki pediu vista do processo para analisar melhor. Teori morreu em janeiro de 2017 em um acidente aéreo. Alexandre de Moraes assumiu a vaga dele – e, entre os processos herdados, estava o pedido de vista. No mês passado, ele liberou o caso para julgamento.

Até agora, três dos onze ministros do STF votaram pela liberação do porte de maconha para uso pessoal. Gilmar Mendes defendeu a descriminalização do porte para uso de todo tipo de droga. Edson Fachin e Luís Roberto Barroso também votaram pela descriminalização, mas só para o porte de maconha.

Na semana passada, Gilmar negou um pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para suspender o andamento de todos os processos criminais abertos no país sobre porte de drogas para uso pessoal. Para ele, não parecia “recomendável determinar a suspensão dos processos”.

Segundo o ministro, o assunto não é unanimidade nem no tribunal, nem na sociedade. Por isso, seria importante aguardar o fim do julgamento. “O caso em questão envolve desacordo moral razoável, no qual há uma divisão na opinião dos agentes públicos e da sociedade civil sobre a melhor solução para o caso”.

O ministro ponderou que, em situações como essa, deve-se “evitar a suspensão da política pública estabelecida” em uma decisão de apenas um ministro. Isso poderia, segundo ele, criar conflito com a decisão que o plenário tomará no futuro. “É mais prudente e adequado esperar o amadurecimento do caso e dos debates no Plenário do Supremo Tribunal Federal, privilegiando a decisão do colegiado, que poderá inclusive decidir sobre a suspensão dos processos de maneira incidental”, escreveu.

fonte: oglobo.globo.com

Esporte: Gabriel Medina é bicampeão mundial de surfe

Fernando Frazão/Todos Direitos Reservados

Quatro anos após se tornar o primeiro brasileiro campeão mundial de surfe profissional, o atleta paulista Gabriel Medina, 24, sagrou-se, hoje (17), bicampeão da World Surf League (WSL), a liga mundial.

Medina conquistou o título de 2018 antes mesmo de vencer o Billabong Pipe Master, etapa havaiana do circuito mundial. Ainda durante a semifinal, o paulista, natural de São Sebastião, superou o sul-africano Jordy Smith por 16.27 contra 15.83 pontos. Com isso, ele conquistou não só uma vaga na final, como eliminou antecipadamente as chances do australiano Julian Wilson, segundo lugar no ranking, de ultrapassá-lo.

Na bateria seguinte, Wilson eliminou o onze vezes campeão mundial Kelly Slater por 14.20 contra 11.17 pontos, garantindo a segunda vaga da bateria final. O último confronto do dia, no entanto, foi vencido por Medina, por 18.34 contra 16.70 pontos.

A vitória no Pipe Master foi a terceira de Medina este ano. O agora bicampeão já tinha vencido o Tahiti Pro, disputado na perigosa onda de Teahupo’o, e o Surf Ranch Pro, na piscina de ondas artificiais que Kelly Slater e sócios construíram na Califórnia (EUA). 

Natural da praia de Maresias, no litoral paulista, Medina venceu seu primeiro título mundial em 19 de dezembro de 2014, também no Havaí. Hoje (17), ao deixar a água após vencer Smith ainda durante a semifinal, Medina foi cercado pela torcida, amigos e parentes que acompanhavam a bateria da areia. O brasileiro disse que 2018 foi um ano intenso, durante o qual teve que trabalhar muito. “Estou muito feliz. Não tenho palavras”, disse Medina momentos antes de vencer Wilson e ficar também com a taça de campeão do Pipe Masters.

Outro brasileiro que sai consagrado do Havaí é o guarujaense Jessé Mendes, 25. Com a derrota de Jordy Smith, Mendes é o campeão da tradicional Tríplice Coroa Havaiana – trinca de campeonatos que ocorrem na temporada de ondas no Havaí durante o mês de dezembro. Em entrevista à WSL, Mendes declarou ser difícil de acreditar que conquistou o prestigiado título, disputando contra os melhores atletas do mundo.

No total, os surfistas brasileiros ganharam nove das 11 etapas deste ano, impondo a hegemonia verde-amarelo na categoria profissional masculino. Além das três vitórias de Medina, o potiguar Ítalo Ferreira, 24, venceu três etapas (Austrália, Portugal e Keramas, na Indonésia); o paulista de São Sebastião, Filipe Toledo, 23, ganhou duas (Brasil e África do Sul), e o catarinense Willian Cardoso, 32, a de Uluwatu, também na Indonésia. As únicas duas etapas não vencidas por brasileiros este ano foram conquistas por Julian Wilson, que, assim, termina o ano na segunda posição no ranking que tem Filipe Toledo na terceira posição e Ítalo Ferreira no quarto lugar. 

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Pedreiras: Vereadores entram em recesso parlamentar e retomam as atividades em fevereiro de 2019

Mesa Diretora – Foto: Sandro Vagner

A Câmara de Vereadores de Pedreiras entrou em recesso parlamentar. Dos 13 vereadores, apenas o vereador Robson Rios (justificado por problema de saúde) não esteve presente na última reunião do ano de 2018. Depois da sessão ordinária, com as presenças de alguns convidados, após as execuções dos hinos Nacional e de Pedreiras, alguns vereadores usaram a tribuna pra falar sobre o trabalho realizado por eles ao longo do ano. Agradeceram ao prefeito Antônio França, por atender alguns requerimentos, mas a oposição voltou a criticar a administração, inclusive, com mais uma denúncia, que foi levado ao conhecimento de todos pelo vereador Elcinho Gírio, quando disse que estaria acontecendo desvio de valores, referente aos pagamentos dos Agentes Comunitários de Saúde, que o caso, mais uma vez, será levado ao conhecimento do Ministério Público.

Segundo a vereadora Ceiça Feitosa, tudo foi momento de agradecimento, mas as cobranças não podem parar, se referindo, segundo ela, aos inúmeros requerimentos que ainda não foram atendidos. Por outro lado, a parlamentar agradeceu ao gestor municipal por iniciar a reforma da ponte no povoado Lago da Onça.

Foto: Sandro Vagner

O vereador Sérgio Profírio resumiu as sessões sendo momento de felicidade, mas, também, momento de tristeza, se referindo às obras, que segundo ele, estão paradas, justificando que as mesmas começam e não terminam, mas como representante do povo, vai continuar na luta, sempre cobrando, principalmente por ter apresentados vários requerimentos, e disse que nenhum foi atendido pelo poder executivo.

O asfalto realizado em algumas ruas do bairro do Diogo, foi lembrado pelo vereador Didi Motos, que agradeceu ao prefeito Antônio França. Disse que vai continuar solicitando melhorias ao bairro,e sitou a iluminação do cemitério, que segundo ele, é um pedido da comunidade.

Foto: Sandro Vagner

O vereador Filemon Neto agradeceu a Deus pela saúde, após enfrentar um sério problema e aproveitou para pedir mais harmonia entre os colegas, independente de ser oposição ou situação. O vereador disse que estava deixando a liderança do governo na casa, uma vez que irá assumir um lugar na mesa diretora. Desejou sorte ao novo líder de governo e foi firme ao dizer que não teve o contato que ele queria junto ao prefeito, e pediu que as portas da prefeitura estivessem mais abertas ao novo líder de governo, para trabalhar com mais sintonia com o poder executivo.

Bruno Curvina – Presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner

Finalizando os trabalho legislativos, o presidente Bruno Curvina aproveitou para fazer um convite aos presentes e a toda população, para que acompanhassem a posse da nova mesa diretora, incluindo sua reeleição, que acontecerá no dia 07 de janeiro de 2019. Aproveitou e desejou aos amigos e correligionários feliz Natal e feliz Ano Novo, onde, segundo o vereador, estará sempre presente para somar com cada pedreirense.

Fotos: Sandro Vagner

Participaram da sessão solene, a secretária municipal de planejamento, Geudyvânia Melo Cardoso, que no evento representou o prefeito Antônio França; Miguel, vice-presidente do SINDSERP, representando a presidente Ana Roberta; o diretor da 7ª CIRETRAN de Pedreiras, José Roberto; integrantes da Ordem DeMolay de Pedreiras, da Loja Maçônica Gonçalves Lêdo, e outros convidados.

Pedreiras: Novas instalações da Recicle Informática foram inauguradas com mais conforto e opções

Foto: Sandro Vagner

Foram reinauguradas, na manhã desta segunda-feira (17), as novas instalações da Recicle Informática, agora com mais uma opção aos clientes, seção de papelaria. A novidade, segundo o gerente proprietário, Gustavo Lopes, toda estrutura trouxe mais comodidade para todos.

Muito mais dos serviços prestados, que tange a parte de informática, outras opções estão à disposição dos clientes. Modernos smartphones, iphones, notebooks, impressoras e serviço de assistência técnica com profissionais capacitados.

Foto: Sandro Vagner

Como o mercado merece mais opções, a Recicle Informática complementou suas dependências com um grande número de material de papelaria, que vão desde cadernos, tintas, mochilas e outros produtos da área.

Fotos: Sandro Vagner

Depois de ter passado por um incêndio que atingiu toda estrutura do teto, os proprietários não desanimaram, foram à luta, e como forma de mostrar que sempre “após uma tempestade vem a bonança”, o novo projeto já é certeza de sucesso, tudo isso, graças a clientela que aguardou por alguns meses com a expectativa de bons negócios, e eles já estão acontecendo.

Fotos: Sandro Vagner

O cineasta e ator Woody Alen, já dizia: “90% do sucesso se baseia simplesmente em insistir”.

Parabéns aos empresários Gustavo Lopes e Cleudiane Vale!

Visite a Recicle Informática e Papelaria.

Lagoa Grande do MA: Corpo de um homem identificado como “Grandão” foi para o IML de Timon

Foto: Reprodução de vídeo – PM

A Polícia Militar de Lagoa Grande, que tem à frente o Sargento Araújo, foi comunicada por populares sobre o achado de um corpo de um homem no povoado “Aterrado””, próximo ao Catitu (nas terras do vereador Cícero Amaro). Segundo informações,  o corpo apresentava cortes e perfurações na região do pescoço.

O corpo, a princípio, segundo a PM, teria sido encontrado por trabalhadores da Fazenda, bem como, relataram que a vítima se encontrava na noite de quinta-feira (13), na companhia de dois indivíduos forasteiros. Na manhã seguinte, os suspeitos não amanheceram no rancho e não foram mais vistos na região.

Foto: PM de Lagoa Grande do Maranhão

Devido as fortes chuvas que caíram, a Polícia Militar, com apoio da prefeitura, juntamente com o IML, foi ao local indicado por  populares, no dia seguinte, e encontraram o corpo enterrado em uma cova rasa.

“Grandão”, como era conhecido, não tinha documentos nem parentes conhecidos na região.

O corpo foi levado para o IML (Instituto Médico Legal) de Timon. 

O caso está à cargo da Polícia Civil, que já iniciou as investigações.  Até agora ninguém sabe o motivo do assassinato.

fonte: DPM de Lagoa Grande do Maranhão

Loteria: Mega acumula de novo e pode pagar R$ 48 mi na terça; confira os números

(foto: Caixa/Reprodução)
O prêmio da Mega-Sena acumulou pela segunda vez nesta semana. Na noite deste sábado (15/12), a Caixa realizou o concurso 2107 e os números sorteados foram: 08 – 38 – 44 – 50 -56 – 60. A próxima chance dos apostadores será na terça-feira (18/12), quando o prêmio total poderá chegar a R$ 48 milhões. 
Setenta e duas pessoas fizeram cinco pontos e levam para casa pouco mais de R$ 46 mil cada. Quem fez a quadra irá receber R$ 885. 
A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país.

Brasília: CNJ deve aprovar nesta terça a recriação do auxílio-moradia para juízes

O ministro do STF Luiz Fux, que revogou o auxílio-moradia no fim de novembro; benefício agora pode voltar Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

O Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ) deve aprovar nesta terça-feira, na última sessão do ano, uma proposta de recriação do auxílio-moradia para magistrados. O benefício deverá ser pago a partir de critérios mais rígidos em comparação ao cenário anterior, quando todos os juízes recebiam o dinheiro extra indistintamente. A ideia agora é autorizar o pagamento apenas a quem atender a uma série de requisitos cumulativos. Não há informação sobre quantos magistrados se encaixariam nos novos parâmetros.

Pela proposta que será votada, teria direito ao auxílio-moradia quem for transferido para uma cidade em que não tenha imóvel funcional disponível. O juiz também não pode ser dono de imóvel no local. Não será possível receber o benefício se o magistrado for casado com quem já o recebe. E, acima de tudo, o juiz vai precisar apresentar um recibo do aluguel que paga todo mês. O auxílio-moradia será um ressarcimento do gasto.

No dia 26 de novembro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o pagamento do benefício para o Judiciário e o Ministério Público, mas determinou que o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentassem novamente o pagamento do auxílio, com regras iguais para as duas carreiras. A proposta que será votada amanhã no CNJ será depois replicada pelo CNMP.

Na decisão de novembro, Fux deixou um caminho aberto para a volta do benefício. Ele proibiu o pagamento do penduricalho em todo o país com o argumento de que não havia recursos públicos para arcar com o gasto, já que o Judiciário receberia reajuste salarial de 16,38% a partir de 2019. Mas em nenhum momento declarou a inconstitucionalidade do auxílio-moradia.

O benefício está previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), editada em 1979 pelo então presidente Ernesto Geisel. Como essa norma não foi considera inconstitucional, nada impede que o auxílio volte a ser pago. A Loman estabelece “ajuda de custo, para moradia, nas localidades em que não houver residência oficial à disposição do magistrado”.

A brecha criada por Fux só foi possível porque a decisão foi tomada individualmente. No STF, ministros avaliam que, se o pagamento do auxílio-moradia fosse levado ao plenário do STF, a tendência seria o benefício ser considerado inconstitucional. Neste caso, não seria possível que ele fosse retomado pelo CNJ, a não ser que o Congresso Nacional aprovasse outra lei prevendo isso. No atual cenário político e econômico, essa possibilidade seria praticamente nula.

A decisão de Fux estabelecia que o auxílio-moradia deixaria de ser pago aos juízes assim que o reajuste entrasse em vigor, a partir de janeiro de 2019. A nova regra aprovada pelo CNJ deve ter validade também a partir de janeiro de 2019. Com isso, juízes que atenderem a todos os requisitos estabelecidos pelo conselho vão acumular o reajuste salarial e o auxílio-moradia. O CNJ poderá estabelecer limite para o valor a ser pago como ressarcimento do aluguel. Não há informações sobre o impacto que o benefício terá nos cofres públicos.

Na decisão de novembro, Fux declarou que o pagamento do benefício estava vedado sem exceções, atingindo inclusive a magistratura estadual. Ele também escreveu que gestores podem responder por improbidade se descumprirem a decisão, tomada no mesmo dia em que o presidente Michel Temer sancionou o reajuste dos ministros do STF. A correção dos salários será implementada a partir de 2019 e terá repercussão nos vencimentos de juízes de todo o país.

fonte: oglobo.globo.com

Brasil: Receita paga hoje as restituições do último lote do IRPF 2018

A Receita Federal paga hoje (17) as restituições referentes ao sétimo e último lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2018. Este lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 10. Quem não estiver neste lote é porque está na malha fina.

O crédito bancário é destinado a 151.248 contribuintes e soma mais de R$ 319 milhões. Desse total, R$ 127.393.752,50 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento: idosos acima de 80 anos, 19.081 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.157 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.297 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Malha fina

A Receita informa ainda que concluído o processamento dos formulários de 2018, 628 mil declarações ainda estavam retidas na malha fina até o último dia 10, devido a inconsistências nas informações prestadas.

A quantidade de documentos retidos até aquela data correspondia a 2% do total de 31.435.539 declarações do IRPF 2018 apresentadas este ano. “Desse conjunto de declarações retidas, 70,35% registra imposto a restituir, 25,88% tem imposto a pagar e 3,77% não apresenta imposto a restituir ou a pagar”.

Para saber se estão na malha fina, os contribuintes podem acessar o Extrato de Processamento da DIRPF na página da Receita na internet. Para acessar o extrato da declaração, é necessário usar o código de acesso gerado na própria página do Fisco ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

“Ao acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção ‘Pendências de malha’. É nessa seção que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal, ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo”.

Segundo a Receita, se a declaração estiver na malha fiscal, nessa seção, “o contribuinte encontrará links para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos. Constatando erro na declaração apresentada, o contribuinte pode regularizar sua situação apresentando declaração retificadora”.

“Inexistindo erro na declaração apresentada e estando de posse de todos os documentos comprobatórios, o contribuinte pode optar por aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal. O agendamento para declarações do exercício 2018 começa a partir de janeiro de 2019”, informa ainda a Receita Federal.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Capinzal do Norte: Um assaltante morreu e outro ficou ferido durante confronto com a Polícia Militar

Foto: Reprodução câmera de segurança

Dois elementos que praticaram um assalto à mão armada ao Posto Joyce, no povoado Califórnia, zona rural de Capinzal do Norte, dia 14 de dezembro, por volta das 16:30h, após serem abordados por policiais militares que estariam de folga, para que os mesmos se entregassem, começaram a atirar contra os PM’s. Durante o confronto um meliante veio a óbito e o outro foi ferido.

Foto: Policia Militar de Capinzal do Norte – MA

“Pedro” que era morador da cidade de Caxias-MA, e não portava documentos, morreu durante o confronto. O elemento Francisco Emanuel Barbosa Gonçalves, 34 anos de idade, natural de Caxias-MA, conhecido como Manuelzinho, foi prontamente encaminhado para o hospital local, São José, mas depois teve que ser transferido para o hospital regional de Peritoró.

Foto: Policia Militar de Capinzal do Norte – MA

Material encontrado com os assaltantes (relatório da PM)

Foto: Policia Militar de Capinzal do Norte – MA

Durante as buscas foram encontrados na posse de “Pedro” um revolver calibre 32, numeração: 342907 com três estojos deflagrados e uma munição rebatida; quatro celulares provenientes de assalto; a quantia de R$ 1.618,00 reais referente ao assalto ao posto Joyce, de algumas vítimas. E em posse de Manuelzinho, um veiculo Honda, placa PTH-1585 tomado de assalto na cidade de Codó-MA, relatado assim pelo mesmo.

Os materiais foram apresentados na Delegacia de Policia Civil de Capinzal do Norte – Maranhão.

*  Com a colaboração do Repórter Sena Freitas (Codó)

Goiânia: João de Deus pode ser indiciado por estupro e posse sexual mediante fraude

João de Deus deixa delegacia onde prestou depoimento em Goiânia Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

Durante um interrogatório que durou cerca de quatro horas, na Delegacia de Investigações Criminais (Deic), o médium João de Deus negou todas as acusações de abuso sexual. O delegado geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, não ficou convencido com os argumentos do acusado e pretende indiciar o líder espiritual por pelo menos dois crimes: estupro e posse sexual mediante fraude.

João de Deus já chegou ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde dividirá uma cela de 16 metros quadrados com três detentos e, segundo o G1, só poderá receber visitas daqui a 30 dias.

Segundo o delegado, a polícia leva em consideração na investigação o fato de João de Deus ter explorado a fé das pessoas que o procuraram para obter benefício sexuais.

Foram abertos 15 inquéritos pela Polícia Civil de Goiás  para investigar o líder religioso. Cada inquérito trata do caso de cada vítima já registrado pelos policiais. O número pode aumentar com os relatos recebidos pelo Ministério Público.

De acordo com o delegado, uma reunião vai acontecer nesta segunda-feira, no período da tarde, com Polícia Civil e o Ministério Público de Goiás, para definir como se dará o prosseguimento das investigações. Como base nos “novos depoimentos que estão chegando, novos inquéritos serão abertos”, afirma o delegado.

Fernandes afirmou que, no depoimento, João de Deus não confirmou os abusos:

— Ele não vai confirmar (os abusos). Ele apresenta a versão dele dos fatos.

O delegado não deu garantias de que João de Deus ficará numa cela isolado no centro penitenciário de Aparecida de Goiânia, para onde foi levado.

O advogado Alberto Toron, que defende o médium, disse que João de Deus respondeu a todas as perguntas do interrogatório. E fez acusações contra uma das mulheres que declararam ter sido abusadas por João de Deus.

fonte: oglobo.globo.com