A Polícia Militar, através do 19º BPM de Pedreiras, foi informada sobre o roubo de uma motocicleta Honda Pop 100, que teria acontecido na rua Santo Antônio, em Trizidela do Vale, de imediato, o Esquadrão Águia iniciou as buscas com êxito. O veículo foi encontrado e o condutor, André da Silva Santos, foi conduzido.
Foto: 19º BPM de Pedreiras – MA
Segundo informações da Polícia Militar, André teria dita à Guarnição que não sabia que a motocicleta era produto de furto. Apesar da desculpa esfarrapada, André foi conduzido e apresentado sem lesões na 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras.
Suspeito/Foto: Polícia Militar de Lima Campos – MA
A Polícia Militar de Lima Campos prendeu um homem por tentativa de estupro contra uma menor. O fato teria acontecido ontem (18), por volta das 21h. A denúncia foi feita pela mãe da vítima. Segundo ela, o padrasto teria praticado ato libidinoso contra a menor, que tem 13 anos de idade, quando o mesmo fez uma abordagem à menor na porta do banheiro enquanto ela saía do banho e chegou a ameaçá-la se a mesma revelasse a tal prática a sua mãe.
Com a chegada da PM, o acusado evadiu-se e adentrou um matagal próximo a sua residencia. Após várias buscas nas proximidades, o mesmo foi encontrado em cima de um pé de acerola no quintal de uma casa.
O Conselho Tutelar foi acionado e o acusado foi conduzido e entregue na Delegacia Regional de Pedreiras, com lesões corporais, ocasionadas em virtude de sua fuga pelo matagal.
No recurso, enviado para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, Dodge, afirma que “a medida é temerária e desrespeita o principio da colegialidade, uma vez que o plenário do STF já se manifestou, por diversas vezes, pela constitucionalidade da chamada execução provisória da pena”.
Dodge alega que que se a situação não for revertida e a liminar invalidada, pode ocorrer a liberação de detentos de forma irreversível. “Ao considerar que a liminar poderá permitir a soltura, talvez irreversível, de cerca de 169 mil presos no pais, Raquel Dodge pede a suspensão da medida até que o plenário da Corte analise o mérito da questão, que é objeto de duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC)”, afirma.
Entre os eventuais beneficiados da decisão do ministro Marco Aurélio estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo. A defesa de ambos já ingressaram com pedidos de liberdade na Justiça. Lula aguarda avaliação do pedido por parte da 12ª Vara Federal de Curitiba.
Marco Aurélio – Ministro do STF/Foto: DeFato Online
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.
A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto. O pedido de liminar havia sido feito pelo PCdoB.
Na decisão, o ministro resolveu “determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos”. Isso significa que se possuir algum recurso ainda passível de análise em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF, o condenado pode solicitar sua soltura. Marco Aurélio ressalvou, porém, que aqueles que se enquadrem nos critérios de prisão preventiva previstos no Código de Processo Penal devem permanecer presos.
A liminar pode beneficiar milhares de presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.
Poucos minutos após a decisão de Marco Aurélio, a defesa de Lula entrou com pedido na Vara de Execuções Penais (VEP) responsável pela prisão do ex-presidente, solicitando sua imediata soltura.
Após a divulgação da liminar, a PGR informou já estudar um recurso contra a decisão. Nesse caso, o pedido deve ser encaminhado diretamente para a presidência do STF.
Julgamento
O julgamento sobre o tema foi marcado nesta semana pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para 10 de abril de 2019. Marco Aurélio, entretanto, afirmou que liberou o processo para julgamento desde 19 de abril deste ano, e que a matéria não poderia aguardar até o ano que vem.
O ministro justificou sua decisão “tendo em vista a impossibilidade de imediato enfrentamento da matéria pelo Colegiado [plenário] em virtude do encerramento do segundo semestre judiciário de 2018 e, via de consequência, do início do período de recesso”. Ele acrescentou que “está-se diante de quadro a exigir pronta atuação”. Ele acrescentou estar pronto para julgar o assunto em plenário em 1º de fevereiro.
Entre seus argumentos, Marco Aurélio citou o Artigo 5º da Constituição, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Na visão do ministro, isso significa que enquanto houver possibilidade da concessão de algum recurso, ninguém deve começar a cumprir pena. “A literalidade do preceito não deixa margem para dúvidas”, afirmou.
“Ao tomar posse neste Tribunal, há 28 anos, jurei cumprir a Constituição Federal, observar as leis do país, e não a me curvar a pronunciamento que, diga-se, não tem efeito vinculante. De qualquer forma, está-se no Supremo, última trincheira da Cidadania, se é que continua sendo”, escreveu o ministro.
2ª instância
O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. Essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo provisório, com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência que vinha sendo adotada desde 2009.
Quando o tema retornar ao plenário, é possível que o quadro mude, uma vez que houve a substituição de um integrante do STF – Alexandre de Moraes entrou no lugar de Teori Zavascki – e porque alguns ministros já declararam ter mudado de posição, como Gilmar Mendes, por exemplo.
O plenário do STF não tomou decisão em definitivo, numa ação de controle constitucional, sobre o mérito da questão. O assunto é polêmico no meio jurídico, sendo alvo de questionamento, por exemplo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Para a entidade representativa dos advogados, a prisão em segunda instância não poderia ocorrer por entrar em conflito com a presunção de inocência, que deveria durar até o trânsito em julgado das ações penais – quando não é mais possível recorrer a instâncias superiores.
Polícia apreende mala com dinheiro e armas em casa de João de Deus, em Abadiânia (foto: Reprodução/TV Anhanguera )
Após mais de quatro de horas de busca, a Polícia Civil de Goiás encerrou, na noite dessa terça-feira (18/12), uma operação em pelo menos três endereços ligados ao médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, acusado de abuso sexual. Todos os locais vasculhados ficam em Abadiânia (GO), cidade onde ele ficou conhecido como líder religioso.
Armas foram encontradas na casa do médium João de Deus em Abadiânia (GO), durante as buscas. Além do armamento, a fiscalização encontrou grande quantia em dinheiro. Todo o material foi levado para perícia.
Nesta quarta-feira (19/12), a Polícia Civil deverá divulgar detalhes da operação. Além da casa do médium, buscas foram realizadas na Casa Dom Inácio de Loyola, onde o líder espiritual faz atendimentos para fiéis. O médium está preso preventivamente desde domingo, acusado de abusar sexualmente de mulheres.
A Polícia usou mandados de busca em três endereços principais: a Casa Dom Inácio de Loyola, onde João de Deus fazia os atendimentos espirituais, a residência pessoal do médium e o endereço de uma entidade comunitária, conhecida como Casa da Sopa, que distribui alimentação para os moradores da comunidade.
Da casa onde mora João de Deus, a Polícia retirou um malote de documentos e mídias que serão averiguados para seu possível uso como prova documental na investigação de abuso sexual.
Locais de buscas
O primeiro local a ser alvo de buscas da polícia na cidade goiana foi a Casa Dom Inácio Loyola. No centro, os policiais passaram pelo escritório administrativo, pelos salões onde aconteciam os cultos e também pelas salas pessoais de João de Deus.
Um dos principais auxiliares do médium, conhecido como Chico Lobo, teve de apresentar à Polícia Civil como é a rotina de atendimento ao público. O auxiliar foi filmado demonstrando as etapas pelas quais os seguidores e fiéis têm de passar para realizar as sessões na casa.
Durante toda a busca, um advogado de João de Deus acompanhou os trabalhos e deu explicações aos policiais. Ele também teve de fornecer chaves de armários e gavetas que estavam trancadas.
O objetivo desses mandados de busca e apreensão é esclarecer divergências em relação aos depoimentos das vítimas e do líder espiritual em sua defesa. A Polícia Civil de Goiás deve encerrar seus primeiros inquéritos até sexta-feira (21/12). Por enquanto, o médium é investigado por envolvimento em 15 casos de abuso sexual.
Gilbeto Kassab vai assumir a Casa Civil do governo de Doria Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo
Polícia Federal (PF) cumpriu um mandado de busca e apreensão no apartamento do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab(PSD), nos Jardins, bairro nobre de São Paulo, na manhã desta quarta-feira. No Rio Grande do Norte, as medidas judiciais estão relacionadas ao governador Robinson Faria(PSD), e ao filho dele, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN).
Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), a operação desta quarta-feira investiga pagamentos feitos pela JBS a políticos entre 2010 e 2016. Atendendo a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, Moraes determinou a quebra dos sigilos bancário e telefônico do ministro e concordou com buscas nas empresas da família de Kassab.
Ao todo, Kassab teria recebido R$ 58 milhões em duas situações distintas, segundo as investigações. Em delação premiada, o empresário Wesley Batista disse que, no período investigado, a empresa pagou a Kassab uma mesada de R$ 350 mil para contar com a influência do político em “alguma necessidade futura” . Somada, a mesada alcançaria R$ 30 milhões.
Ainda de acordo com a delação de Wesley, a mesada a Kassab era paga por meio da empresa Yape Assessoria e Consultoria, da qual o ministro é sócio. Outro executivo da J&F, Ricardo Saud relatou que, nas eleições de 2014, o PT comprou o apoio político de Kassab e do PSD por meio de doações oficiais, com notas fiscais avulsas, além do pagamento de R$ 5,5 milhões para a Yape.
“Suspeita-se que os valores eram recebidos por empresas, através da simulação de serviços que não foram efetivamente prestados e para os quais foram emitidas notas fiscais falsas”, afirma nota da PF.
As informações obtidas com as diligências serão usadas para instruir inquérito aberto no STF para investigar suspeitas levantadas contra Kassab nas delações de executivos da J&F, controladora do frigorífico JBS.
Kassab sempre negou as irregularidades. Como não havia ninguém no apartamento de Kassab até 7h30, os agentes federais tiveram que esperar a chegada de uma secretária de Kassab com as chaves do imóvel. Uma hora depois, eles deixaram o local carregando documentos.
Ao todo, foram expedidos oito mandados judiciais. Agentes federais também estiveram na manhã desta quarta-feira em empresas da família de Kassab em São Paulo, São Bernardo do Campo e São José do Rio Preto.
Kassab também já foi citado na delação da Odebrecht. Executivos da empreiteira relataram à PF que pagaram R$ 21 milhões em caixa dois durante a campanha de Kassab para a Prefeitura de São Paulo em 2008 . A delação levou o político a virar réu em uma ação de improbidade no Tribunal de Justiça de São Paulo em setembro.
Os valores teriam sido cobrados por Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, apontado como operador do PSDB, e também investigado na Lava-Jato paulista.
Ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro das Cidades do governo Dilma, Kassab foi indicado para assumir a Secretaria da Casa Civil do governador eleito João Doria (PSDB) a partir de 1º de janeiro.
Time do Al Ain posa para foto oficial antes de vencer o River Plate pela semifinal do Mundial de Clubes – Giuseppe Cacace/AFP
O Al Ain (EAU) surpreendeu o mundo do futebol nesta terça-feira (18) ao bater o favorito River Plate (ARG), nos pênaltis, na semifinal do Mundial de Clubes da Fifa.
Agora, a equipe anfitriã do torneio espera o vencedor de Real Madrid (ESP) e Kashima Antlers (JAP) para saber quem será seu adversário na decisão.
Fundado em 1968, o clube é o mais vitorioso dos Emirados Árabes Unidos e único no país a ter conquistado a Champions League da Ásia, em 2003. Esse poder local, no entanto, pode ser explicado pela proximidade da instituição com o poder.
O Al Ain é administrado pela família real e tinha como presidente de honra o xeque Zayed bin Sultan Al Nahyan, considerado o pai fundador dos Emirados Árabes Unidos, que se tornaram independentes do Reino Unido em 1971, ano no qual iniciou-se seu governo. A presidência do xeque no poder da nação durou até 2004, quando morreu aos 86 anos de idade.
Na década de 1990, o clube chegou a ser presidido pelo Ministro da Cultura e Informação, o xeque Abdullah Bin Zayed Al Nahyan, filho do fundador.
No distintivo da equipe destaca-se um suntuoso edifício: o Forte Al Jahili. Construído na década de 1890, serviu de lar da família real dos Emirados. Foi incorporado à identidade visual do Al Ain em 1980 e nunca mais deixou de fazer parte do símbolo do clube.
O próprio site da Fifa diz, em perfil publicado em 2008, que “com tão proeminentes torcedores reais, não causou surpresa que o Al Ain tenha se tornado rapidamente o principal clube do país conquistando as competições locais seguidas vezes, incluindo três ligas consecutivas em 2001/2002, 2002/2003 e 2003/2004.”
Entre os tantos títulos conquistados, os principais são os 13 campeonatos dos Emirados, as seis Copas do Presidente e uma Copa do Golfo, além da Champions asiática.
Desde 2014, manda seus jogos no estádio Hazza Bin Zayed, com capacidade para 25 mil pessoas.
O brasileiro Caio Lucas comemora seu gol marcado diante do River – Andrew Boyers/Reuters
No atual elenco, comandado pelo ex-meia croata Zoran Mimic, os jogadores de maior destaque são os atacantes Marcus Berg, 32, sueco com passagem por Hamburgo (ALE) e PSV (HOL), e o meia-atacante brasileiro Caio Lucas, 24, que jogou nas categorias de base do São Paulo e iniciou a carreira profissional no Kashima Antlers.
A relação com brasileiros, porém, não é tão nova. O clube já teve alguns técnicos do país, como Jair Picerni, Lori Sandri, Tite, Toninho Cerezo e Alexandre Gallo.
Na lista de ídolos estrangeiros, o próprio clube ressalta as trajetórias do brasileiro Claudio Adão, do chileno Jorge Valdivia e os ganeses Abedi Pelé e Asamoah Gyan, este último o maior artilheiro da história do Al Ain com 95 gols.
Após tomar conhecimento, através do Blog, do assassinato de um homem que já teria sido enterrado, na zona rural de Lagoa Grande do Maranhão, conhecido apenas como “Grandão”, familiares entraram em contato com a nossa redação e identificaram o corpo que foi levado para o IML de Timon. A vítima era Raimundo Nonato Sousa da Conceição, 38 anos de idade. Morava no Município de Alto Alegre do Maranhão. Segundo uma sobrinha, Abelardo, como era conhecido, não tinha rixa com ninguém e sempre passava em Peritoró, para visitar uma irmã.
Reinaldo Adriano, um irmão de Abelardo, que também é da cidade de Peritoró – MA, mas trabalha em São Paulo, também entrou em contato com o Blog assim que soube da morte cruel do irmão. Segundo ele, ninguém entendeu, até agora, a forma como Abelardo foi assassinado.
O corpo de Abelardo, segundo o irmão dele, Reinaldo, continua no IML de Timon – MA, seria liberado hoje (18), mas a falta de documentos da vítima dificultou a liberação. Os familiares acreditam que nesta quarta-feira (19) vão conseguir a liberação, para que o corpo de Raimundo Nonato seja enterrado em Peritoró – MA.
Segundo Reinaldo, ele continua mantendo contato com o delegado de Lagoa Grande. A família acredita que a justiça possa ser feita e os culpados pelo assassinato de Raimundo Nonato sejam encontrados, para que tudo possa ser esclarecido o mais breve possível.
“Ele era uma pessoa boa. Nunca machucou ninguém.” Disse a sobrinha, bastante revoltada com o acontecido.
Em transmissão ao vivo hoje (18), nas redes sociais, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, pediu o apoio de todos para governar a partir de 1º de janeiro de 2019, quando tomará posse. Ele disse que a “barra vai ser pesada”, mas com apoio de Deus e da sociedade será possível superar. Bolsonaro lembrou que aqueles que estavam no poder não acreditavam na sua vitória.
“Está chegando o grande dia: 1º de janeiro quando iniciaremos o nosso governo. Mais do que nunca preciso de vocês ao nosso lado porque a barra vai ser pesada. Ninguém acreditava. Ninguém que estava lá no poder acreditava nessa vitória. Teremos problemas lá na frente? Sim. Mas acredito em Deus e no apoio de vocês.”
Na transmissão ao vivo, Bolsonaro apareceu sozinho sem a tradutora de libras. Também não havia sobre a mesa os livros que normalmente mantém para indicar a leitura.
Parentes
O presidente eleito ressaltou que a expectativa é de cerca de 500 mil pessoas para acompanhar as cerimônias que vão ocorrer ao longo do dia 1º. Também destacou que não tem como distribuir convites para as cerimônias e que deixou a cargo de sua assessoria esta responsabilidade.
“Só de parente meu eu tenho uns 60 que eu não sei como será a divisão entre eles”, afirmou o presidente eleito, que disse ter para si não mais do que 30 convites. “Realmente, não tenho como fazer como todos possam comparecer a todos esses locais mais reservados.”
No dia 1º de janeiro, haverá três cerimônias distintas associadas à posse do presidente da República. No Congresso Nacional, Palácio do Planalto e no Palácio do Itamaraty, último local onde ocorre um coquetel para convidados limitados. Um dos momentos mais emocionantes ocorre no parlatório do Planalto quando o presidente Michel Temer deverá transmitir a faixa presidencial para Bolsonaro.
Ditadores
Bolsonaro reiterou que os presidentes de Cuba, Miguel Díaz-Canel, e da Venezuela, Nicolás Maduro, não foram convidados para a solenidade em Brasília. “Nós não convidamos o ditador cubano nem venezuelano. Afinal de contas é uma festa da democracia. Lá [em Cuba e na Venezuela] não existem eleições, quando existem são suspeitas de fraudes.”
O presidente eleito voltou a criticar a presença dos profissionais de saúde de Cuba, que eram vinculados ao programa Mais Médicos. Segundo ele, muitos não eram médicos, mas sim agentes que trabalhavam para o governo cubano.
A quina teve 58 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 41.585,34. A quadra teve 4.051 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 850,56.
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
