Maranhão: Justiça Federal suspende licitações em 11 municípios maranhenses

Foto: Reprodução

A Justiça Federal determinou a suspensão de licitações, que ocorreriam nos dias 24 e 31 de dezembro, em 11 municípios do Maranhão. De acordo com a decisão, os procedimentos licitatórios prejudicariam a competitividade dos certames, além de constituir violação dos princípios da impessoalidade, moralidade e publicidade. A decisão foi do juiz federal José Carlos do Vale Madeira.

A decisão foi baseada em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) que afirmou que as Prefeituras de Brejo de Areia, Cantanhede, Capinzal do Norte, Cedral, Governador Luiz Rocha, Maranhãozinho, Pinheiro, São Domingos do Maranhão, São João do Soter, Matinha e Matões não haviam publicado os editais das licitações no Sistema de Acompanhamento de Contratação Pública (Sacop) e tampouco nos portais da transparência dos municípios, fato este que causaria a redução na quantidade de empresas participantes, prejudicando assim uma maior competitividade.

A ACP foi acolhida pelo magistrado José Carlos que entendeu que as datas propostas pelos Municípios “representa limitação à participação de maior número de interessados, notadamente se se considerar a dificuldade de deslocamento a municípios do interior do Estado em datas tão próximas a feriados em que, notoriamente, ocorre considerável aumento do número de veículos nas rodovias estaduais e federais no Maranhão”.

Ainda de acordo com o juiz “em tais datas normalmente não há expediente regular no serviço público municipal, o que pode resultar na redução de empresas participantes de tais licitações e, em consequência, em eventual seleção de proposta menos vantajosa para a administração pública”, pontuou.

fonte: g1.globo.com/ma

São Paulo: Sem ceia, Lula passará Natal sozinho na Polícia Federal

Ex-presidente Lula está preso na sede da PF em Curitiba Foto: MAURO PIMENTEL / AFP

Abatido com a derrota do PT nas eleições e a chegada de Jair Bolsonaro (PSL) ao poder, o ex-presidente Lula passará o Natal sozinho e sem direito a nenhum privilégio. A Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde o petista cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, não autoriza visitas de familiares em feriados, tampouco a entrada de comidas especiais.

A ceia de amanhã seguirá o cardápio padrão, com arroz, feijão, salada e um tipo de carne. Podem completar o menu comidas não perecíveis, como chocolates e frutas secas, levadas pelas visitas.

A família do petista antecipou a celebração para a última quinta-feira. Lula recebeu os filhos um dia após a disputa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que pretendia soltar quem cumpre pena após condenação em segunda instância, como o petista, e Dias Toffoli, que cassou a liminar. O cardápio da visita foi apenas um lanche.

Nesta segunda-feira, petistas pretendem fazer uma celebração na “Vigília Lula Livre”, pequeno espaço com tendas num terreno em frente à PF. Haverá ato ecumênico e será servida ceia.

— Desde a prisão, foi definido que não deveríamos deixá-lo sozinho. Numa data dessas, é mais simbólico e importante que ele não se sinta só — diz Luiz Marinho, presidente do PT-SP, que irá ao evento.

Na noite de réveillon, o tratamento a Lula na PF deve ser o mesmo. E os petistas pretendem fazer uma celebração. Segundo Marinho, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, deve ir ao Ano-Novo.

Dirigentes do PT evitam falar em previsão de público para os atos. Em abril, quando Lula chegou à prisão, o entorno da PF foi tomado por centenas de barracas e dezenas de ônibus de movimentos sociais. Com o tempo, a mobilização esfriou.

Nesse sentido, interlocutores viram a guerra jurídica que envolveu a soltura de Lula como um fato positivo. Sua imagem voltou à evidência, o que pode ajudar a reanimar seus apoiadores. Ao mesmo tempo, abriu flanco para o discurso petista de que a Lava-Jato atua de maneira arbitrária e influencia juízes de primeira instância a desrespeitarem decisões tomadas pelo STF.

No penúltimo andar do prédio da PF, onde fica a cela em que Lula cumpre a pena de 12 anos e um mês, os corredores são silenciosos. Lá, petistas costumam propagar que ele ouve dia e noite as falas dos apoiadores na vigília. Quem conhece o local pondera que só é possível escutar o som bem distante e abafado.

Na prisão desde abril, Lula passa boa parte do tempo lendo, especialmente biografias, e assistindo à TV. Gosta de shows e filmes. Também assiste a aulas e palestras gravadas em pendrives levados por advogados, principalmente de pensadores e políticos, como Noam Chomsky, linguista e professor do Massachusetts Institute of Technology (MIT), que o visitou na cadeia em setembro.

Os amigos que o visitam continuam a dizer que Lula está bem de saúde. Mas chama a atenção a crescente irritação dele com os processos a que responde na Lava-Jato. Quando o assunto do apartamento tríplex surge nas conversas, o petista costuma bradar com raiva.

fonte: oglobo.globo.com

Mundo: Autoridades tentam determinar causa de tsunami na Indonésia

PANDEGLANG, Indonésia – As autoridades ainda tentam determinar a causa exata datsunami que atingiu as ilhas deJava e Sumatra , na Indonésia , e deixou ao menos 222 mortos. O desastre aconteceu após um deslizamento de terra que acredita-se ter sido causado pelo vulcão em erupção Anak Krakatu, disseram autoridades e veículos da mídia indonésia neste domingo.

O porta-voz da Agência Nacional de Desastres, Sutopo Purwo Nugroho, mostrou a devastação no Estreito de Sunda, que fica entre as ilhas de Java e Sumatra, provocada pela tsunami, que destruiu ao menos 558 casas e danificou nove hotéis, 60 restaurantes e 350 barcos. Áreas residenciais e turísticas foram fortemente afetadas. Na legenda, Purwo Nugroho informa o balanço mais recente, com 222 mortes, 843 pessoas feridas e 28 desaparecidas.

Acredita-se que a tsunami tenha sido causada por “um deslizamento de terra submarino resultante da atividade vulcânica no Anak Krakatau” e que foi exacerbado pela maré anormalmente alta por causa da lua cheia, disse Purwo Nugroho.

O Anak Krakatau, um vulcão ativo entre Java e Sumatra, tem expelido cinzas e lava há meses. Ele entrou em erupção novamente logo após as 21h de sábado, e a tsunami ocorreu por volta das 21h30m, no horário local.

Ben van der Pluijm, um geólogo de terremotos e professor da Universidade de Michigan, disse que as ondas gigantes podem ter sido causadas por um “colapso parcial” do Anak Krakatau.

— A instabilidade do declive de um vulcão ativo pode criar um deslizamento de rochas que movimenta um grande volume de água, criando ondas tsunami que podem ser muito poderosas. É como derrubar repentinamente um saco de areia em uma banheira cheia de água — comparou.

Anak Krakatau é a ilha que emergiu da área outrora ocupada por Krakatau, que foi destruída em 1883. Ela surgiu pela primeira vez em 1927 e tem crescido desde então.

Sem sinais

A tsunami surgiu quase sem aviso ao longo do Estreito de Sunda, que fica entre as ilhas de Java e Sumatra, na noite de sábado, disse Nugroho.

Moradores da região costeira relataram não terem visto ou sentido nenhum sinal de alerta, como um recuo das águas ou um terremoto, antes que ondas de 2 a 3 metros de altura chegassem à costa, segundo a mídia. Autoridades, no entanto, disseram que uma sirene de alerta disparou em algumas áreas.

Agora, no dia seguinte à tsunami, socorristas e ambulâncias têm encontrado dificuldades para alcançar as áreas afetadas porque algumas estradas estavam bloqueadas por detritos de casas danificadas, carros virados e árvores caídas.

Ano difícil para a Indonésia

A tsunami de sábado foi o mais recente de uma série de tragédias que atingiram neste ano a Indonésia. Sucessivos terremotos destruíram partes da ilha turística de Lombok, e um duplo terremoto e tsunami matou milhares de pessoas na ilha de Sulawesi. Quase 200 pessoas morreram quando um avião da Lion Air caiu no Mar de Java em outubro.

VEJA O LOCAL DAS ÁREAS ATINGIDAS
Indícios relacionam tsumani a erupção vulcânica.

Pedreiras: Projeto “Meu Tesourinho” faz a alegria de mais de oitocentas crianças

Foto: Sandro Vagner

Diversos voluntários e empresários se integraram ao Projeto “Meu Tesourinho”, que através da família Rodrigues, faz a alegria de centenas de crianças, sempre neste período que antecipa o Natal. Desta vez, a festa foi realizada na Loja Maçônica Gonçalves Lêdo, no bairro do Engenho, em Pedreiras.

Atrações

Fotos: Sandro Vagner

Foram inúmeras atrações para a descontração e diversão das crianças, que foram acompanhadas dos pais ou responsáveis. No palco, o palhaço fez a alegria dos participantes que disputaram várias brincadeiras e os vencedores foram contemplados com brinquedos.

Fotos: Sandro Vagner

Opções não faltaram para a diversão das crianças, que a todo instante eram abastecidas com lanches.

Foto: Sandro Vagner

O Projeto “Meu Tesourinho” completou seu quarto aniversário, cada vez mais, segundo os organizadores, o número de participantes só aumenta. A participação das crianças de todos os bairros de Pedreiras, as mais carentes, é organizada através de senhas, que foram distribuídas nas residências. Aproveitando a festividade natalina, um bolo e um local para fotos ganharam destaque.

Foto: Sandro Vagner

Enormes filas se formaram em todos os brinquedos. Meninos e meninas ganharam pintura especial no rosto, que foram feitas por artistas que contribuem com o projeto.

Joyce Curvina e Bruno Curvina/Foto: Sandro Vagner

Joyce Curvina, coordenadora do projeto “Meu Tesourinho”, disse que estava se sentindo realizada, juntamente com toda a família, que faz parte e continua apoiando a iniciativa. “Todo mundo participa, indo atrás dos brinquedos, dos lanches; tem a participação de diversos empresários, tem o pessoal da parte da cozinha e de todos os detalhes. É muito bom, você olhar, ajudar e ver as crianças agradecidas, olhar o sorriso no rosto, é muito bom é muito gratificante”. Disse a idealizadora do projeto.

Foto: Sandro Vagner

Esse sucesso, é graças a Deus e ao grupo que compõe. Temos vários voluntários, que anualmente vem aumentando, nossos parceiros que continuam acompanhando o projeto, ajudando no financiamento para fazer essa belíssima festa. Estamos devolvendo um pouquinho de tantas bênçãos pra população, pra que a gente possa fazer, também, a nossa parte nesses projetos sociais.” Destacou o vereador Bruno Curvina.

Foto: Sandro Vagner

Durante o evento, integrantes do Projeto “Formiguinha”, que beneficia crianças na zona rural de Pedreiras, entre eles, o vereador Adonias Quineiro, foram prestigiar o evento e saíram satisfeitos com o grande número de crianças, quase oitocentas, que foram contempladas com o diversão e entrega de presentes.

Foto: Sandro Vagner

Ao final, todos agradeceram a participação das crianças e dos pais, pois, sem eles, seria impossível a realização desse grandioso projeto “Meu Tesourinho”.  

Fotos: Sandro Vagner
Fotos: Sandro Vagner
Fotos: Sandro Vagner

Pedreiras: Polícia Militar apreende menor que confessou ter tirado a vida de Hosama

Antônio da Silva filho e  M. V./Fotos: Polícia Militar

A Polícia Militar de Pedreiras, durante rondas realizadas ontem (22), por volta das 21:30h, no centro da cidade, avistou dois elementos em uma motocicleta preta, sem placa, em atitude suspeita. Na abordagem feita pelos policiais, foi encontrado na cintura do menor M. V. um simulacro de arma de fogo.

M. V. S. C. também foi reconhecido como autor do roubo realizado sexta-feria (21), no comércio do Seu Chico, bairro Mutirão.

Segundo os militares, M. V. S. C. também confessou a autoria do homicídio de Anderson Sales, conhecido como Hosama, praticado por volta de 01h do dia 16 de dezembro.

Além do menor infrator, também foi conduzido Antônio da Silva Filho.

Material Apreendido

Fotos: Polícia Militar de Pedreiras – MA

01 motocicleta Honda preta CB 300 chassi: 9C2NC4310CR044437
01 Simulacro de arma de fogo

Participaram da ação que culminou na prisão e apreensão dos elementos: Soldado Túlio, Soldado Lorran e o Soldado Couras.

Bacabeira: Uma mulher morreu após colisão envolvendo uma Van e um Sandero na BR – 135

Foto: PRF-MA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu na tarde deste sábado (22), na BR 135, município de Bacabeira-MA, um grave acidente que provocou a morte de uma passageira de 45 anos de idade, que viajava em uma van, sem fazer uso do cinto de segurança.

Por volta das 13h, no km 52 da BR 135, no sentido decrescente da via (interior para a capital), o condutor de uma van I/M. Benz 415CD SPRINTERM de cor branca, que viajava de Presidente Dutra para São Luís, foi surpreendido por um Renault/ Sandero EXPR 10, de cor preta, ocupado por duas mulheres, que viajava da capital maranhense para o município de Anajatuba/MA. O automóvel, na tentativa de desviar de um buraco no asfalto, foi para a contramão e colidiu na lateral da van, que ainda tentou desviar, mas não conseguiu. O veículo de passageiros tombou sobre parte do corpo da passageira Andreia Pires Araújo, de 45 anos, que morreu no local. Ela subiu no veículo minutos antes, na cidade de Santa Rita/MA com destino a sua cidade natal, São Luís.

Foto: PRF-MA

Os demais ocupantes dos veículos, sendo cinco na Van e dois no Sandero, faziam uso do cinto de segurança e não se feriram.

Uma equipe PRF da Unidade Operacional de Pedrinhas fez o atendimento do acidente, os levantamentos e a segurança do local. Um Boletim de Acidente de Trânsito será confeccionado e ficará à disposição das partes envolvidas.

Foto: PRF – MA

Um buraco na pista é a causa mais provável do acidente, segundo a PRF.

Fonte: PRF

*com a colaboração do repórter Sena Freitas (Codó)

Brasil: Piauí é o 5° maior produtor de energia eólica do país

Tersina – PI/Foto: Estevam pelo Mundo

O Estado do Piauí galgou o quinto lugar entre os maiores produtores de energia eólica do Brasil, com 52 parques atingindo uma produção de 1443,10 Megawhatts. Quem ocupa o primeiro lugar no país é o Estado de Rio Grande do Norte, com 135 parques, que produzem 3.678,85 MW, seguido da Bahia que tem 93 parques e uma produção de 2.410,04 MW; no Estado do Ceará, que tem 74 parques, com uma produção de 1.935,76 MW e do Estado do rio Grande do Sul que possui 80 parque, produzindo 1.831,87 MW. 

O Brasil atingiu o oitavo lugar no ranking mundial de produção de energia eólica acrescentando 2,022 GW ultrapasando o Canadá, em 2017. O Brasil tem uma capacidade instalada no total de 539,58 GW. O país estava em 10° lugar, e galgou duas posições, de acordo com levantamento feito pelo Global Wold Energy Council (GWEC).

O primeiro lugar na produção de energia eólica é da China, que chegou a 188,232 GW de capacidade instalada de energia de fonte eólica, seguida dos Estados Unidos (89 GW) Alemanha (56,1 GW), Índia (32,8 GW), Espanha  (23,2 GW), Reino Unido (18,8 GW) e França (13,7 GW).

fonte: www.meionorte.com

Cantanhede: MPMA aciona prefeito por improbidade administrativa

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou, em 5 de dezembro, com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Marco Antônio Rodrigues de Sousa; o secretário de Administração e Finanças, Manoel Erivaldo Caldas dos Santos; o pregoeiro Diógenes dos Santos Melo e a empresa Signandes Empreendimentos Ltda., por conta de irregularidades em dois contratos.

O caso chegou ao Ministério Público por meio de um vereador que estava tendo dificuldades em ter acesso aos processos licitatórios que levaram a Signandes Empreendimentos Ltda. a assinar dois contratos com a Prefeitura de Cantanhede. Um deles (003/2017) previa a reforma de quatro escolas; já o segundo tratava das reformas de duas unidades de saúde.

Ao ter acesso aos documentos, a Assessoria Técnica do Ministério Público do Maranhão avaliou os processos licitatórios e encontrou uma série de irregularidades. A empresa não possuía nenhum funcionário, por exemplo, não apresentando recolhimentos ao FGTS desde agosto de 2014, nem nenhum veículo registrado em seu nome.

“Como pode uma empresa que não tem qualquer funcionário vinculado, tampouco veículos em seu nome, firmar contratos nos valores de R$ 144.872,00 e R$ 145.987,92? O que se percebe é que a empresa contratada não tinha a mínima condição de executar os referidos contratos”, observa, na ação, o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.

As investigações da Promotoria de Cantanhede, no entanto, apontaram que, apesar de terem sido feitas intervenções nas escolas e unidades de saúde, estas foram executadas pelo próprio Município e não pela Signandes Empreendimentos. Os funcionários eram todos de Cantanhede, não tinham farda, não havia placas nas obras nem nenhum representante da empresa nos canteiros de obra. Além disso, o material era entregue e as ordens passadas aos trabalhadores por um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Para Tiago Rohrr, houve claro dano aos cofres municipais “uma vez que o Município pagou por um serviço que não foi prestado pela contratada e ainda arcou com a execução da obra”, além do enriquecimento ilícito da empresa Signandes Empreendimentos Ltda.

Na ACP, o Ministério Público requer que seja deferida, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o valor total dos contratos assinados (R$ 290.857,92). Foi pedida, ainda, a condenação de Marco Antônio Rodrigues de Sousa, Manoel Erivaldo Caldas dos Santos, Diógenes dos Santos Melo e da Signandes Empreendimentos Ltda. por improbidade administrativa.

Entre as penalidades previstas pela lei n° 8429/92 estão o ressarcimento do dano causado ao erário, pagamento de multa, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público por um prazo de até dez anos.

fonte: Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Maranhão: Preso mais um suspeito de envolvimento na morte do prefeito de Davinópolis

Carlos Ramiro Lima Ramos já acumula passagens pela polícia pelos crime de estelionato — Foto: Divulgação/TV Mirante

Preso mais um suspeito de envolvimento na morte de Ivanildo Paiva (PRB), que era prefeito de Davinópolis, a 663 de São Luís. Carlos Ramiro Lima Ramos, conhecido como Léo, se apresentou à Polícia Civil voluntariamente e acompanhado de um advogado. O crime contra Ivanildo Paiva ocorreu no último dia 11 de novembro.

Segundo os policiais, Carlos Ramiro já acumula passagens pela polícia pelos crime de estelionato, sendo preso duas vezes nos municípios de Araguatins, no estado do Tocantins, e Barra do Corda, no Maranhão.

Após prestar depoimento, ele foi encaminhado para a Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz, a 626 km da capital. A prisão de Carlos Ramiro Lima Ramos é temporária e vai durar o período de 30 dias, podendo ser prorrogada por mais um mês, de acordo com a polícia.

Além de Carlos Ramiro, mais outros cinco homens estão presos em Imperatriz suspeitos pelo crime. Dentre eles, estão dois policiais militares, sendo um do Maranhão e outro do Pará. De acordo com a polícia, o próximo passo é identificar o mentor do crime.

Morte de Ivanildo Paiva

Ivanildo Paiva (PRB), prefeito de Davinopólis é encontrado morto no Maranhão — Foto: Divulgação/Prefeitura Municipal de Davinopólis

De acordo com as investigações, no corpo de Ivanildo haviam marcas de tortura e cerca de sete disparos causados por arma de fogo. O delegado regional de Imperatriz, Eduardo Galvão, também diz que o prefeito informou à família que iria dormir na fazenda, onde ele costumava ir para descansar.

O corpo de Ivanildo Paiva foi sepultado na manhã do dia 13 de novembro, no Cemitério Campo da Saudade, em Imperatriz, a 626 km de São Luís.

fonte: g1.globo.com/ma

Brasília: Polícia encontra mais de R$ 1 milhão em dinheiro e pedras em endereços ligados a João de Deus

Dinheiro apreendido na casa de João de Deus Foto: Divulgação

A Polícia Civil divulgou neste sábado que foram encontrados R$ 1,2 milhão; 770 Euros e US$ 908 em endereços ligados ao médium João de Deus em Abadiânia (GO). Além do dinheiro, as autoridades também encontraram mais de 100 pedras preciosas, guardadas em caixas e sacos, e um revólver. Todo o conteúdo foi apreendido.

A operação foi realizada na sexta-feira pelo Ministério Pública e Polícia Civil. Essa foi a segunda vez que o endereço foi alvo de busca e apreensão. Na última terça-feira a polícia já havia ido ao local, e apreendera armas e R$ 405 mil . Após receber denúncias de que havia mais dinheiro escondido, a polícia voltou e encontrou um armário com fundo falso.

Os investigadores ainda voltaram à Casa Dom Inácio de Loyola, centro espiritual do médium, que também havia sido alvo da operação de terça. A Vigilância Sanitária proibiu nesta sexta a fabricação de remédios no local, onde funciona uma farmácia, já que não havia autorização para isso. Além disso, medicamentos e equipamentos cirúrgicos foram apreendidos.

João de Deus foi indiciado na última quinta-feira por violação sexual mediante fraude, baseado no relato de uma vítima. O inquérito da Polícia Civil foi enviado para o Ministério Público, que pretende acrescentar no processo apurações próprias de outras três ocorrências: duas igualmente de violação sexual mediante fraude e outra de estupro de vulnerável.

O Ministério Público pretende colher um novo depoimento do médium. Somente após a oitiva, que deve ocorrer na próxima semana, a denúncia do caso será apresentada. A Polícia Civil também quer ouvir novamente João de Deus, para que ele explique o resultado das buscas.