O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, recuou da decisão que havia liberado o pagamento de auxílio-alimentação de até R$ 3,5 mil para juízes do Maranhão.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, ele suspendeu norma do Tribunal de Justiça do estado que autorizava o pagamento até que o CNJ analise novamente a questão. Martins tomou a decisão nesta sexta (21), após o Painel noticiar sua resolução anterior.

A corte maranhense informou que foi intimada neste sábado (22) e que “cumprirá integralmente a decisão do ministro Humberto Martins”.

“O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, está no plantão judicial e determinou, de imediato, o cumprimento da decisão do ministro”, informou a assessoria.

Em dezembro de 2017, o tribunal aumentou o valor do benefício para o equivalente a 10% do salário dos magistrados, mas a medida foi embargada pelo ex-corregedor nacional de Justiça João Otávio de Noronha, antecessor de Martins.

No último dia 13, o atual corregedor arquivou processo que discutia a legalidade do pagamento, na mesma semana em que o CNJ debateu restrições para o auxílio-moradia. Como o Painel noticiou nesta sexta (21), os juízes do Maranhão esperavam receber o dinheiro a partir de janeiro.

O CNJ também suspendeu o pagamento do auxílio-transporte aprovado pela Assembleia Estadual de Mato Grosso do Sul na quinta (20), que poderia chegar a R$ 7,5 mil por mês para os magistrados.

O hospital Dr. Walber Rodrigues da Cruz amanheceu, hoje (22), lotado. O motivo de tantos pacientes é a realização de um ato solidário que acontece anualmente nesse período. Essa não é a primeira vez que o Hospital Dr. Walber Rodrigues realiza essa Ação Solidária. Segundo o médico Walber Rodrigues, o projeto acontece desde o ano de 2006, sempre com o mesmo objetivo, beneficiar principalmente as famílias carentes do Município de Pedreiras. Os atendimentos são variados, que vai desde uma consulta até a realização de ultrassonografias através de aparelhos altamente modernos, com precisão à altura do diagnóstico do paciente.

Antes de iniciar os atendimentos, Dr. Walber, a enfermeira Valdete Cruz, o médico e vereador Bruno Curvina, agradeceram a todos pela presença. Aproveitou para apresentar todos os profissionais que se colocaram à disposição. Dois vereadores que se prontificaram em ajudar o projeto, Didi Motos e Zé Renato, também estiveram presentes.

Valdete Cruz, enfermeira e irmã do médico Walber Rodrigues, ressaltou a importância da ação.

“Essa não é a primeira, inclusive, esse ano, em ocasião ao aniversário do Hospital, e outros momentos que já houveram. o Natal nos convida a ser mais solidários nesse mundo em que a gente tem tanta necessidade de igualdade, e, excepcionalmente de acesso, mesmo sendo um hospital de iniciativa privada, claro, mais voltado também, para as necessidades da comunidade.” Disse a enfermeira, que aproveitou e desejou um feliz Natal e um 2019 cheio de realizações.

Dr. Bruno Curvina, que ficou responsável pela realização dos exames de endoscopia digestiva, ressaltou o momento, principalmente nesse período de festa Natalina.

“Essa é uma maneira que a gente encontrou de agradecer toda população pedreirense por esse ano, que o hospital Dr. Walber pode estar trabalhando firme na comunidade, onde a gente pode avançar muito na nossa tecnologia, na nossa clínica, onde temos diversos tipos de exames, e tudo isso, graças ao povo de Pedreiras e região. Essa é maneira simbólica que a gente encontrou, de poder agradecer cada pedreirense que pode somar com o hospital, fazendo essa Ação Social. Estamos às vésperas do Natal, e a gente sabe que a população tem uma deficiência muito grande na área de saúde, e essa foi forma que encontramos para somar com essas pessoas que estão precisando, estão carecendo de um tipo de exame, e de uma consulta. Nós, como médicos temos o dever de estar contribuindo, sempre que dentro do possível, com esse tipo de solidariedade.” Concluiu o vereador e médico Bruno Curvina.  

Proprietário e idealizador dessa Ação Solidária, o médico Walber Rodrigues disse que ficou muito feliz em realizar mais esse momento voltado especialmente às famílias carentes do Município de Pedreiras.

“Me sinto muito feliz em poder fazer isso anualmente. É motivo de muita alegria, e uma forma de nós agradecermos, em primeiro lugar a Deus, e a toda população, o êxito que nós estamos tendo durante todos esses anos. A tendência, hoje, é a gente evoluir mais ainda a nossa construção, pois sabemos que a nossa região tem muita carência no setor de unidade de terapia intensiva, tanto da parte pediátrica, como da parte adulta. Desde 2006, a gente evoluiu muito, e quem lucrou foi o povo da região e o povo de Pedreiras, por que nós temos uma estrutura com tecnologia de ponta em diversas áreas. Agradeço à minha esposa, meus filhos, meus sobrinhos médicos, meus irmãos, os médicos e todo corpo clínico que estão envolvidos nesse projeto. Aproveito para desejar a todos um feliz Natal e um ano novo cheio de esperança, cheio de vida e de muita saúde pra todo mundo.” Concluiu.

Segunda-feira (24) o Ação Solidária irá distribuir 200 cestas básicas às famílias carentes que já foram cadastradas pela equipe do hospital Dr. Walber Rodrigues da Cruz.

A noite desta sexta-feira (21), foi repleta de muita emoção, músicas e várias atrações, durante a Cantata Natalina que aconteceu no Município de Trizidela do Vale, em frente à Prefeitura Municipal, que ganhou ornamentação especial, palco iluminado e um público que prestigiou músicas, intérpretes e instrumentistas de qualidade.

Os organizadores do evento aproveitaram para apresentar o Coral “Vozes do Vale”, e pela primeira vez os alunos da Escola de Música João Muniz se apresentaram, sobre a maestria de seus regentes. Nada ficou a desejar, em tão pouco tempo de aprendizagem os alunos mostraram que já estão bem afinados, à prova disso foram as apresentações que encantaram o público.

Neste período que antecede o Natal, as músicas enchem os corações de alegria e transbordam puro sentimento de amor. O trio formado por Isadora, Mariana e Ana, que fez uma emocionante apresentação ao interpretar a canção “Aleluia”, em inglês, emocionou a todos. Elas também fazem parte do coral “Vozes do Vale”.

 “Quero agradecer a Deus e ao prefeito Fred Maia, por ter nos dado essa oportunidade de mostrar um pouco do nosso trabalho e dar oportunidade a tantos artistas que Trizidela do Vale tem. Temos esse privilégios, os meninos aprendem muito rápido, inclusive, nós temos profissionais excelentes como o Felipe, Joel e Francinaldo, que nos fortalecem em fazer um bom trabalho junto à população de Trizidela do Vale.” Comentou Hidelbrando Soares, diretor da Escola de Música “João Muniz”. 

O secretário de cultura de Trizidela do Vale, Júnior Oliveira, fez questão de destacar o título que honra o coral “Vozes do Vale” e explicou: “É pra valorizar essas vozes de hoje que ainda estão vivas, mas, também, recordando João do Vale, Frei Raimundo Vale e a nossa cidade, Trizidela do Vale. Eu, como secretário de cultura, estou muito feliz nessa noite que é pra celebrar a esperança, que é o nascimento de Jesus“. Concluiu.

Algumas autoridades estiveram presentes, incluindo o secretário de segurança do município, Francisco Rodrigues (Chico da TV), que representou o prefeito Fred Maia. Frei Luiz Rota, da Paróquia de Santo Antônio de Pádua, também foi prestigiar a Cantata Natalina.

Durantes os agradecimentos ao público, o assessor de comunicação, Tony Maranhão, destacou a ausência do prefeito Fred Maia, mas, que o mesmo estava desejando um feliz Natal e um 2019 de muitas realizações para todos os trizidelenses.

Na manhã desta sexta-feira (21), uma solenidade marcou o encerramento do projeto “Criança Amiga da Natureza”, que foi idealizado pela professora Ester Barreto, com apoio da direção da escola, e, claro, a participação dos alunos do 4º ano, que se empenharam bastante para consagrar o projeto que teve como objetivo principal diminuir a quantidade de lixo que era jogado dentro da sala de aula. Durante dez meses, o resultado veio de forma brilhante, e se expandiu às outras turmas, e, como se não bastasse, os educandos levaram para casa a ideia, onde os pais apoiaram o projeto.

Segundo a professora Ester Barreto, era visível a grande quantidade de papel rasgado dentro da sala de aula, mas como forma de conscientizar os alunos, promoveu um pacto do bem e cada aluno fez sua parte, transformando o projeto em momento de descontração, que ao final, rendeu uma coletânea de literatura de cordel, isso após o poeta Samuel Barreto ter realizado uma oficina literária com todos os alunos. No conteúdo, todos os alunos inspirados em manter a natureza sem lixo e sem poluição, expressaram em sextilhas a importância de cada um se tornar um amigo da natureza.

Durante a solenidade um gruo de alunos fez uma apresentação, consagrando o projeto, e todos foram aplaudidos de pé pelos colegas de outras turmas, pelos convidados, professores e pela direção da escola. 

Cada aluno foi contemplado com um certificado e ganhou a coletânea que trás todos os poemas sobre os cuidados com a natureza, a entrega foi realizada pelos componentes da mesa e todos os colaboradores do Janoca Maciel.

Ao final, a professora Ester Barreto agradeceu aos parceiros pela realização do Projeto e a todos que contribuíram com a realização do sonho dos alunos, que foram contemplados com a presença do repentista Zé Vieira, que veio de Codó, a convite do vereador Sérgio Profírio, que se comprometeu levar o projeto à Câmara, ao conhecimento dos demais parlamentares. O médico Dr. Walber Rodrigues da Cruz, outro parceiro do projeto, foi destacado pela professora Ester Barreto, ele fez questão de patrocinar a impressão da coletânea.

“Professor não é profissão. Ser professor é uma missão. Eu estou satisfeita em poder ter realizado esse projeto “Criança Amiga da Natureza”. Plantamos uma semente, que já gerou bons frutos. Fiz questão de mostrar a todos uma pequena sacola com todo o lixo que recolhemos dentro da sala de aula, durante dez meses, após o início do projeto. Fiz a minha parte, espero que os futuros professores desses alunos levem à frente esse projeto que só trouxe benefício para todos, e, principalmente para nossa natureza.” Disse emocionada a professora Ester Barreto.

Participaram da solenidade o poeta e padrinho da Turma, Samuel Barreto; o secretário de meio ambiente de Pedreiras, Simão Reis; o vereador Sérgio Profírio; o escritor Darlan Pereira, que representou o presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim; José Filho; a professora Maria Antônia, que representou a secretária de educação de Pedreiras, professora Maria da Glória; o repentista Zé Vieira; a diretora adjunta, Maria de Fátima Santos; e a diretora geral Cláudia Dantas.

O repentista Zé Vieira, com seus belíssimos improvisos, resumiu todo o projeto em canção que foi acompanhada com palmas por todos que participaram desse momento inesquecível, principalmente para os alunos do 4º ano que sonhavam em ter a presença desse artista e sua inseparável viola.

Veja mais fotos do evento

Continue reading →

O policial militar Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), faltou nesta sexta-feira (21) ao segundo depoimento no Ministério Público do Rio de Janeiro para explicar a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em sua conta.

A Promotoria afirmou que a defesa do PM disse que ele “precisou ser internado na data de hoje, para realização de um procedimento invasivo com anestesia, o que será devidamente comprovado, posteriormente, através dos respectivos laudos médicos”.

O MP-RJ afirmou que vai sugerir ao presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), André Ceciliano (PT), o comparecimento de Flávio Bolsonaro no dia 10 de janeiro para prestar esclarecimento sobre o caso. Os familiares de Queiroz e outros assessores de FlávioBolsonaro citados no relatório foram chamados a depor no dia 8.

Relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) apontou que Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017  —entre depósitos, saques e transferências. O órgão considerou atípicos os volumes e a forma com que as operações foram feitas.

Os dados do relatório apontam coincidências entre as datas de pagamento de salários da Alerj, depósitos em espécie na conta de Queiroz e saques em dinheiro pelo policial militar.

Queiroz já havia faltado a depoimento na quarta-feira (19) a depoimento no Ministério Público em razão de “urgência médica”.

O Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal da Procuradoria-Geral da Justiça investiga 21 deputados que tiveram o nome citado em relatório do Coaf — entre eles Bolsonaro.

De acordo com o MP-RJ, alguns deputados procuraram o órgão para prestar esclarecimentos. 

fonte: folha.uol.com.br

O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi indiciado na tarde desta quinta-feira (20/12) pela Polícia Civil de Goiás. O líder espiritual, que está preso desde o último domingo (16/12), foi acusado pelo crime de violação sexual mediante fraude por uma mulher, de 39 anos, que recebeu tratamento espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). É o depoimento com relato mais recente de abuso sexual que teria sido cometido por ele.

Uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do termo judiciário de São Luís acolheu pedido do Ministério Público Estadual, concedendo em parte tutela de urgência antecipada para determinar ao Estado do Maranhão que se abstenha de realizar transferências voluntárias, a exemplo dos repasses destinados aos eventos carnavalescos, com exceção daquelas relacionadas à saúde, educação e segurança pública, aos municípios que não integrem efetivamente o Sistema Nacional de Trânsito, bem como aqueles que, apesar de integrados, não estão efetivamente cumprindo com suas obrigações de fiscalização.

Na ação, o Ministério Público estadual alegou que a falta de fiscalização das normas de trânsito pelos municípios maranhenses estaria expondo a constante risco a população maranhense. O MP cita depoimento do presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão, noticiando que 70% dos pacientes internados em UTI no Maranhão em razão de traumas estão envolvidos com acidentes automobilísticos, e relatando que o pano de fundo para essa situação consistiria na falta de fiscalização do DETRAN e do controle de motoristas conduzindo veículos e motocicletas sob efeito de bebida alcoólica ou sem uso de capacete.

Afirmou ainda ser público e notório que os gastos com a recuperação dos usuários do SUS com traumas decorrentes de acidentes automobilísticos são exorbitantes e oneram demasiadamente os cofres públicos, impactando não apenas o setor de saúde, com altos custos médico-hospitalares, mas também a Previdência Social e a economia. O Ministério Público também registrou que o investimento em políticas de melhorias do trânsito não é prioridade dos municípios maranhenses, tampouco a garantia da segurança dos usuários das vias, o que não se deve à falta de recursos, tendo em vista o expressivo montante oriundo dos repasses feitos pelo Estado, a título de cooperação ou auxílio, aos referidos municípios. “Diferentemente, são consequências da má-gestão, negligência e do absoluto descaso do Poder Público Municipal com o gerenciamento das verbas, das quais parcela vultosa custeou despesas para eventos festivos, a exemplo, das festas carnavalescas”, frisou.

Segundo o pedido, a destinação indevida dos recursos ocasiona o aumento de atos irregulares praticados pelos condutores e, consequentemente, culmina em trágicos acidentes e conflitos no trânsito, superlotando os hospitais de urgência e emergência, ademais das outras unidades de saúde da capital, cuja superlotação tem colocado em colapso a execução continuada dos serviços de saúde públicos em todo o Estado, em notório prejuízo aos usuários do SUS.

Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins considerou preenchidos os requisitos para concessão da medida de urgência, ressaltando que a vida e a saúde devem ser perseguidos com prioridade pelo Poder Público, em respeito ao fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana. “A garantia desses direitos demandam prestações positivas do Estado que, naturalmente, exigem o investimento de recursos públicos. Diante da insuficiência desses recursos, o Estado deve agir de forma racional, com planejamento e controle efetivos, a fim de melhor alocá-los”, frisou.

“Não é novidade que a saúde pública no Brasil (e não é diferente no Maranhão) respira por aparelhos. A demanda é altíssima e os recursos não são suficientes para garantia da prestação de um bom serviço à população. Em período de recessão, não há perspectiva de que o volume de receitas aumente. E, por óbvio, a solução não está (somente) no incremento de receitas. Em se tratando de saúde pública e do direito à vida das pessoas, o mais racional é que se estanque a causa do aumento da demanda pelo serviço de saúde”, avaliou na decisão.

A decisão frisou que o número de acidentes de trânsito, responsável por fazer vítimas que hoje lotam o sistema de saúde, não gera custos somente para esse serviço, pois o número de inválidos e de mortos aumenta, sobrecarregando a previdência pública e a securitização, além de ser causa de grande sofrimento para as vítimas e seus familiares.

A decisão cita dados da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, de 13/12/2018, demonstrando que no período compreendido entre os anos 2015 e 2018, no Maranhão ocorreram 29.731 internações de pacientes de traumas decorrentes de acidentes automobilísticos. Os custos hospitalares com essas internações totalizaram o montante de R$ 22.335.790,03.

“Ao se identificar a ocorrência de acidentes de trânsito como uma das causas geradoras de elevados custos sociais que impactam a gestão da saúde, da previdência e de outros serviços públicos igualmente relevantes, é razoável que se adotem medidas urgentes de prevenção aos acidentes de trânsito, para que se minimizem os nefastos efeitos apontados”, observou.

A eventual transferência deverá de precedida de certidão a ser fornecida pelo DETRAN de que o município integra o Sistema Nacional de Trânsito e que está cumprindo as obrigações previstas no CTB. O magistrado designou audiência de conciliação para o dia 01/02/18 e, para o caso de descumprimento da decisão, fixou multa diária de R$ 10.000,00.

Abaixo, a relação dos 157 municípios maranhenses que não integram o Sistema Nacional de Trânsito:

Clique Aqui

fonte: tjma.jus.br

No último dia 14 de dezembro, duas mulheres compareceram à sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz para prestar depoimento em que dizem ter sido vítimas de abuso sexual cometido pelo médium João Teixeira de Farias, conhecido como João de Deus.

De acordo com o Ministério Público de Goiás, até terça-feira, 19, já tinham sido registradas 506 denúncias de mulheres que afirmam ter sido abusadas pelo líder espiritual de Abadiânia (GO), que foi preso no domingo, 16.

Diante da promotora de justiça Alline Matos Pires Ferreira, da 8ª Promotoria de Impertariz, a autônoma de 39 anos relatou um caso ocorrido em 1996, quando tinha 16 anos. Levada pelos pais até Abadiânia, na Casa Dom Inácio de Loyola, frequentou o local por cerca de dois meses, entre abril e junho desse ano, para fazer um tratamento contra depressão.

Nos primeiros dias do tratamento, a declarante auxiliava nos trabalhos da casa, segurando a bandeja dos instrumentais das cirurgias que eram realizadas com meditação.

Segundo seu depoimento, em junho de 1996, por volta das 17h30, o médium lhe comunicou que precisava atendê-la na sala reservada. Ao entrar sozinha no cômodo, João de Deus deu-lhe uma água com pétalas de rosas. Pelo que se recorda, perdeu os sentidos por algum tempo.

Quando despertou, percebeu que estava de joelhos entre as pernas de João de Deus e que ele estava com as vestes abaixadas. A declarante reparou, ainda, que estava com as roupas abertas.

Ela igualmente declarou que quando voltou a si ficou apavorada e com vontade de gritar. Imediatamente, João de Deus tentou acalmar a declarante, mas como viu que ela estava muito nervosa, a ameaçou dizendo que não adiantaria contar nada para ninguém e que se ela fosse embora, ao pegar o ônibus, o mesmo iria tombar.

Depois do episódio, a declarante afirmou que o quadro de depressão se agravou, levando-a a tentar o suicídio várias vezes. Somente depois de três anos, quando começou a frequentar um grupo religioso, ela teve alívio.

OUTRO CASO

O outro depoimento envolve uma funcionária pública estadual de 56 anos. Para a titular da 3ª Promotoria de Imperatriz, Raquel Chaves Duarte Sales, ela relatou que foi molestada pelo médium quando tinha apenas 14 anos e morava na cidade de Tocantinópolis (TO).

A mãe dela era gerente de um hotel quando o médium hospedou-se no estabelecimento. Ao buscarem um atendimento espiritual com ele, a mãe, depois de atendida, teve que deixar a filha sozinha com ele no quarto.

Segundo a funcionária pública, nesse momento, ela passou a ser abusada por João de Deus, que lhe obrigou a tirar a roupa, alegando ser parte do tratamento para melhorar a energia dela, que estaria baixa.

fonte: www.mpma.mp.br