Uma cidadã que precisou dos serviços da agência do MTE de Pedreiras, procurou o Blog para fazer uma denúncia. Segundo ela, estaria precisando tirar a 2ª via da CTPS (Carteira do Trabalho e Previdência Social), se surpreendeu quando o servidor da agência, identificado como Jefferson Talles, de acordo com informações da mesma, teria cobrado uma taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), para emitir o documento, como estava precisando, teve que efetuar o pagamento, mas, logo procurou seus direitos, sabendo que a cobrança é indevida. 

Ela contou como aconteceu o atendimento.

“Sou natural de Pedreiras e estou residindo em outra cidade há cinco anos. Fui assaltada no sábado (22) e vim aqui em Pedreiras para retirar a segunda via de meus documentos. Cheguei na cidade, era por volta das 10:30h e fui correndo no Ministério do Trabalho, pra ver se conseguia tirar a segunda via da Carteira de Trabalho, que, até então, era meu documento de principal importância. Eu falei com um Jefferson, ele me levou pra uma salinha, e ai, começou fazer o procedimento, tudo, tirou foto e tudo. Eu falei pra ele, olha, o boletim de ocorrência “tá” aqui, tá faltando alguma coisa? Ele disse que precisava a taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Eu perguntei: “Você tem certeza que tem essa taxa?” Ele respondeu: “Tem”, essa taxa de R$ 50,00 reais, é pra gente fazer a manutenção, aqui, dos gastos que tem; todo lugar é 50 reais”. Eu voltei a perguntar: “Você tem certeza?”. Ele responde que sim. Fiz outra pergunta a ele. E, seu eu fosse aqui de Pedreiras e trouxesse um comprovante de residência ou de Trizidela do Vale? Ele respondeu que seria os mesmos 50 reais. Após ele receber o dinheiro, perguntei se ele tinha recibo, respondeu que não, que a pessoa que fazia o recibo estava de recesso, por isso, tudo era com ele. Disse C.

Após chegar na residência de sua irmã, elas foram até a Delegacia de Polícia Civil de Pedreiras e registraram um Boletim de Ocorrência, relatando o que teria acontecido.

O Blog entrou em contato com servidores do Ministério do Trabalho, em São Luis, para saber se a cobrança estava em vigor. Via WhatsApp, conversamos com a  Drª Léa Cristina da Costa Silva Léda, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Maranhão (SRTE/MA), que disse o seguinte sobre o caso.

“Sr Wagner, boa tarde.”
“É Léa Cristina da Costa Silva Léda, Superintendente Regional do Trabalho no Maranhão e recebo com pesar as suas informações, que deverão ser objeto de investigação, em respeito ao direito de defesa e ao contraditório. É importante ressaltar que o princípio maior que rege a Administração Pública é o da legalidade e, que, portanto, como servidores públicos, somos adstritos às regras que disciplinam as nossas ações institucionais. O atendimento público na Sede, Gerências e Agências do Ministério do Trabalho são eminentemente gratuitos. Qualquer circunstância diferente deve ser urgentemente denunciada formalmente à Superintendente do Trabalho para que possamos, com urgência, tomar as providências cabíveis. Informamos que temos um canal de Ouvidoria no site da SRTB/MA que pode recepcionar essas denúncias com maior rapidez.” Concluiu.

Tentamos por várias vezes entrar em contato com o chefe da Agência de Pedreiras, o senhor João Batista (por telefone, mensagem e WhatsApp), mas não tivemos retorno, até o fechamento da matéria. Fomos informados que o mesmo estaria de recesso, na capital São Luís – Maranhão.

Observação: O servidor não é efetivo da Agência, é terceirizado, cedido pela Prefeitura para prestar serviços.

O espaço está disponível para o servidor que foi identificado pela denunciante, caso queira se manifestar.

Passado o corre-corre das compras de Natal, quem precisa trocar um presente deve estar atento aos motivos que dão direito à substituição.

Se o item que ganhou não agradou pela cor, ou porque não serviu, o estabelecimen­to pode se negar a trocar ou a devolver o dinheiro.

“A troca por esses motivos não é obrigatória, a menos que a loja tenha se compro­metido a fazê-la”, explica o advogado Dori Boucault, es­pecialista em direito do consumidor.

Para manter o cliente, porém, é comum que alguns lugares ofereçam a opção de substituir os itens, por essas mesmas razões.

Já se o produto tiver defeito, é obrigação do esta­belecimento solucionar o problema em até 30 dias, contados a partir da data da compra, para bens não du­ráveis (como alimentos e roupas), e em até 90 dias para os duráveis (como ele­trônicos e móveis).

Se o conserto não for feito dentro do prazo legal, o con­sumidor pode decidir pela substituição, devolução do dinheiro ou por ficar com o item mediante um abatimento no valor pago.

Os órgãos de de­fesa podem ser acionados caso a loja não cumpra essas obrigações.

A regra vale também para itens em oferta. “Alguns es­tabelecimentos informam que produtos em promoção não podem ser trocados, mas a prática está errada, de acordo com o Código de De­fesa do Consumidor”, diz Boucault.

A apresentação da nota fiscal, embora nem sempre seja obrigatória, é importante em todos os casos.

Se for presentear alguém, o ideal é pedir que o comprovante da compra esteja no nome de quem receberá o produto, já que, se for necessário o ressarcimento, apenas quem adquiriu o bem consegue o dinheiro de volta.

O consumidor tem até sete dias para se arrepender do que recebeu por uma compra online e não é preciso ter uma justificativa, uma vez que a possibilidade está prevista no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

No entanto, para garantir esse direito, a embalagem não pode ter sido aberta.

fonte: folha.uol.com.br

Com apoio do vereador Ricardo, e da prefeitura de Trizidela do Vale, a paróquia de Santo Antônio de Pádua, promoveu, nesta terça-feira (25), um dia muito especial com crianças da comunidade, que ficará na memória de todos os participantes. Foi oferecido lanche para a garotada e feita a distribuição de muitos brinquedos.

Frei Luís Rotta, pároco da paroquia de Santo Antônio de Pádua, disse que é gratificante poder celebrar um momento tão importante quanto este, no qual, refletimos sobre o nascimento de Jesus. O religioso relembrou da infância humilde do Salvador da humanidade comparando-o com as crianças que não tem a oportunidade de ganhar um presente neste dia, mas, graças a contribuição do vereador Ricardo e da prefeitura de Trizidela de Vale, essas crianças irão se sentir bem mais feliz ao ganhar uma lembrança que tem um valor imensurável.

Em conversa com o vereador Ricardo, ele disse que não existe felicidade maior em ver estampado no rosto de uma criança um sorriso largo que transborda tamanha alegria em ser beneficiada com um simples presente.

ASSECOMTV

*Assessor de Comunicação – Tony Maranhão

Na noite do dia 23 de dezembro, as comunidades do interior de Pedreiras, pertencentes ao Santuário de São Benedito, se reuniu para celebrar o mistério do nascimento do Menino Jesus. Realizando o V Natal das CEBs. O evento foi realizado na Comunidade do sitio Novo, onde acolheu centenas de pessoas das comunidades vizinhas.

A missa foi celebrada pelo Reitor do Santuário de São Benedito Pe. José Geraldo Teófilo. Linda Celebração Eucarística com a participação de Coroinhas, ministros da eucaristia e da palavra, grupos pastorais das comunidades. Momento emocionante diante do presépio. O Padre José Geraldo falou dos Sorteios de presentes que aconteceu durante o evento, mas evidenciou que  no Natal, nascimento do nosso Salvador, trata-se de uma maneira de descobrir uma forma de retribuir o maior de todos os presentes. Disse ainda o padre: “Aquele que é maior que todo o universo nasce do útero de uma jovenzinha de 14 anos, em um lugarejo perdido na Palestina chamado Nazaré, numa família de operários, em total simplicidade. Em uma gruta e numa manjedoura, nosso Deus se faz totalmente simples para que possamos ser simples como ele foi.”

O evento foi concluído com uma grande confraternização para todos os presentes.

Parabenizamos o Santuário Pelo V NATAL DAS CEBs.

fonte: Assessoria de Comunicação do Santuário de São Benedito

A cada dia aumenta o número de vítimas em decorrência do tsunami desencadeado após erupção do vulcão Anak Krakatau, na região costeira da Indonésia. O balanço mais recente divulgado hoje (25) é de 429 mortos e 1.459 feridos, além dos desaparecidos.

O tsunami, registrado há três dias, destruiu 882 casas, 73 hotéis, vilas e edifícios localizados no litoral. De acordo com o porta-voz da Agência Nacional de Gerenciamento de Desastres, Sutopo Purwo Nugroho, 16.082 pessoas foram deslocadas.

O desastre também destruiu um porto marítimo e 434 navios e embarcações nos distritos de Pandeglang e Serang mais atingidos na província de Banten, e nos distritos de Lampung Selatan, Panawaran e Tenggamus na província de Lampung.

Buscas

As buscas se estendem por terra e mar entre as ilhas de Java e Sumatra, já que muitas vítimas teriam sido arrastadas pelas ondas. “Os navios que procuram as vítimas já recuperaram vários corpos no mar”, disse Sutopo.

Mais de 2 mil soldados e policiais, além de pessoal do escritório de busca e salvamento e do escritório da agência de gestão de desastres participaram de uma operação de socorro emergencial.

Falhas

O porta-voz admitiu que falhas no sistema de alerta contribuíram para o agravamento da situação. “A ausência e o fracasso dos primeiros sistemas de alerta de tsunamiscontribuíram para as enormes baixas porque as pessoas não tiveram oportunidade de serem deslocadas.”

A agência de meteorologia e geofísica proibiu atividades nas áreas costeiras após o tsunami.

Em 26 de dezembro de 2004, um enorme tsunami desencadeado por um poderoso terremoto atingiu países ao longo do Oceano Índico, matando 226 mil pessoas, incluindo 170 mil na província de Aceh, na ponta norte da ilha de Sumatra, na Indonésia.

Vulcão

A área do vulcão Anak Krakatau está cercada de estâncias turísticas, uma zona industrial, uma movimentada faixa de navegação e algumas áreas residenciais. No sábado, ondas de 4 a 5 metros atingiram a costa.

Anak Krakatau é um dos 129 vulcões ativos na Indonésia, uma vasta nação de arquipélagos que abriga 17,5 mil ilhas, situada em uma zona propensa ao terremoto do chamado Anel de Fogo do Pacífico.

*Com informações da Xinhua, agência pública de notícias da China.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou hoje (25) que o presidente Michel Temer decidiu não conceder indulto neste Natal. A extinção de penas é uma das competências privativas da Presidência da República prevista na Constituição Federal. Tradicionalmente, o perdão é dado nas festividades de fim de ano às pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança.

A decisão do presidente ocorre a pouco menos de um mês da suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal da validade do Decreto nº 9.246/2017 que concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.

O julgamento do indulto foi suspenso em novembro deste ano por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux. Até a interrupção, a maioria dos ministros do STF havia votado a favor da validade do decreto de indulto natalino: Alexandre Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Votaram contra o indulto os ministros Luís Roberto Barroso, relator do julgamento, e Edson Fachin. Esses ministros se opuseram ao decreto porque a medida se estende a pessoas condenadas que haviam cumprido um quinto da pena – inclusive em casos de corrupção.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais fez busca, nesta terça-feira (25), pelo instrutor de rapel Eduardo Gomes Morais, 36 anos, uma das pessoas atingidas por uma tromba d’água que se formou no sul do estado, no último sábado (22). O grande volume d’água, que surgiu devido a uma tempestade e desceu por rios e cachoeiras da região, matou cinco pessoas em São João Batista da Glória, onde estava Eduardo, e duas no município vizinho de São Roque de Minas. 

Uma equipe dos bombeiros da cidade de Passos começou o trabalho de buscas por Eduardo às 6h30, vasculhando o leito do rio e a vegetação ao longo do curso d’água. As condições climáticas não favorecem o trabalho e há possibilidade de chuva a qualquer momento, o que pode interromper a operação. O local do incidente é uma área mais afastada, de difícil acesso. Durante as buscas de domingo e segunda-feira, cinco corpos foram resgatados em São João Batista da Glória. 

Mariana de Melo Almeida, 25 anos, Alexsandro Antônio Pereira de Souza, 32; e Maurílio de Pádua Silveira praticavam rapel com Eduardo na Cachoeira do Zé Pereira, um paredão de 20m de altura, quando foram atingidos. Além deles, morreram na tragédia o casal Gustavo Alfredo Godinho Lemos Ferreira e Pollyana Laine Diniz Furtuoso dos Reis, 26, que nadavam em um poço no alto da mesma cachoeira.

Segundo o sargento dos bombeiros Anderson Marcos, a mesma tempestade provocou a tromba d’água que atingiu São Roque de Minas. Na cidade, a Polícia Militar foi acionada por populares e encontrou os corpos de duas adolescentes que havia desaparecido em uma região conhecida como Rio do Peixe: Bethânia de Matos Reis, 13 anos, e Raphaela Matos dos Santos, 14.

Área de risco

Vítima de temporal

Uma operação da Polícia Federal , que investigava uma quadrilha por sonegação, fraude e lavagem de dinheiro, no fim de novembro, encontrou uma caixa com maconha e cocaína e uma credencial da equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro no apartamento do advogado Thiago Taborda Simões em São Paulo. A informação de que Simões foi alvo da operação Chiaroscuro foi revelada pelo jornal “Folha de S. Paulo” nesta segunda-feira. A ação apurava a possibilidade de um prejuízo aos cofres públicos de R$ 500 milhões.

Segundo a reportagem, empresas interessadas em sonegar impostos simulavam venda de produtos e serviços ou faziam pagamentos emitindo notas fiscais sobre transações fictícias. Depois, distribuiam os valores para contas no Brasil ou no exterior ou realizavam entrega de dinheiro em espécie aos envolvidos no esquema. Simões se tornou investigado porque indicou um cliente para um escritório de advocacia investigado por operar o esquema junto a empresas e laranjas. Simões teria recebido comissão por essa indicação.

Simões não é integrante oficial da equipe de transição, mas participou de reuniões com a equipe de Paulo Guedes. Em nota, ele próprio admitiu ter colaborado em duas reuniões. Ele é ex-integrante do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e foi advogado dos irmãos Abraham e Arthur Weintraub.

Em nota, o advogado Thiago Taborda Simões disse que “nunca fez parte da equipe de transição do governo Bolsonaro”. Ele disse que a credencial é “uma carteira de identificação expedida pelo Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) de Brasília porque participou de duas reuniões, mas meramente como especialista convidado — sua contribuição foi apenas consultiva”. Além disso, o advogado afirmou que “com relação às drogas, trata-se de questão de foro pessoal, já esclarecida e arquivada pelas autoridades e sobre a qual não há o que comentar”.

Sobre a operação Chiaroscuro, o advogado informou que “não é acusado, mas apenas investigado pela Polícia Federal, a quem já explicou que seu trabalho foi inteiramente técnico em defesa de um contribuinte perante a Receita Federal”.

fonte: oglobo.globo.com

As agências bancárias abrem nesta segunda-feira (24), véspera do Natal, em horário especial para o atendimento ao público.

Nos estados com horário igual ao de Brasília, o período de funcionamento será das 9h às 11h. Estados com 1 ou 2 horas de diferença em relação à Brasília, o atendimento será das 8h às 10h (9h às 11h ou 10h às 12h, em Brasília). Se a diferença for de 3 horas, as agências abrem das 7h às 9h (10h às 12h, em Brasília).

O próximo dia 28 será o último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. Já no dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.

A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone e etc) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Pedreiras

As agências vão abrir das 8h às 10h, nesta segunda-feira (24). Ontem (23), à noite, não tinha dinheiro nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil. O reabastecimento deverá ser normalizada hoje. Muitos clientes saíram chateados com a situação.

Segundo informações da gerência, Os terminais de auto atendimento possuem certo limite de numerário (dinheiro), aos fins de semanas e feriados, por precauções.