Raimundo Francisco da Silva (foto em destaque), 52 anos, motorista responsável por causar a morte de três crianças, insistiu para levar os menores para casa de carro. De acordo com familiares, ele chegou a ser repreendido por testemunhas e pelas próprias crianças, mas insistiu que estava apto a conduzir o veículo afirmando que “dava conta”, pois era “motorista”. O condutor engatou a marcha errada e acabou entrando na água.
A tragédia ocorreu na tarde desse sábado (29/7), quando o carro em que estavam os irmãos Sarah Vitoria Barbosa, de 1 ano, Henrique Gabriel Barbosa Maciel, 3 anos, e Miguel Luís Barbosa Maciel, 4, caiu na Barragem da Lagoa do Japonês, na DF-295, próximo à divisa de Goiás com São Sebastião, região administrativa do Distrito Federal.
Raimundo fugiu e foi preso logo depois. Segundo a PCDF, ele vai responder por homicídio qualificado. Os agravantes são: dirigir embriagado e fugir do local.
A família saiu de Marajó, em Cristalina (GO), Entorno do DF, e passou a tarde na lagoa. Perto do fim da tarde, o grupo decidiu ir embora. Além das crianças e de Raimundo, estavam no automóvel Silvania Antônia Barbosa, 24, e Maria Adna Antônia de Jesus, 57. Elas são, respectivamente, mãe e avó das vítimas.
“Mal parava em pé”
Uma testemunha que pescava no local disse ter ouvido um barulho do outro lado da margem e, quando se levantou para ver o que era, percebeu que um carro tinha caído na água. Ela conta que ligou para o Corpo de Bombeiros e que, ao chegar ao local, as duas mulheres e Raimundo haviam saído do veículo e tinha uma das crianças — um menino — no chão, aparentemente sem vida.
A testemunha disse ainda que “todos estavam embriagados” e que, inclusive, Raimundo “mal parava em pé”. Após ver o cenário trágico, ainda segundo a testemunha, o homem “saiu discretamente do local” enquanto ela tentava informar a localização ao Corpo de Bombeiros.
De acordo com Adna, a filha teria dito que esperaria para embarcar no veículo quando Raimundo estivesse longe da represa. No entanto, ele teria dito: “Você está pensando que eu estou bêbado? Eu não estou bêbado, não. Pode entrar todo mundo aqui”, relembra Maria Adna.
“Na hora em que a gente entrou no carro, em vez de ele colocar a marcha ré, colocou a primeira e jogou o carro para dentro da barragem. Meu netinho maior ainda gritou para ele parar, mas, em vez de ele tentar parar o carro, parecia que ele acelerava mais”, revela a avó.
Quatro pessoas que estavam em uma residência na cidade de Coroatá, foram surpreendidas pela ação das Polícias Militar e Civil, que foram cumprir mandados de prisão, dois maiores foram presos e dois adolescentes apreendidos. O quarteto é suspeito do crime que deixou Pedreiras e Trizidela abaladas, que teve como vítima a adolescente Maria Raimunda Silva Estevão, de 17 anos de idade, conhecida como “Bebezinha”, que segundo as investigações, foi assassinada com um tiro na cabeça, e teve o corpo jogado nas águas do Rio Mearim, sendo encontrada com as mãos e os pés amarrados para trás, por pescadores.
Maria Raimunda Silva Estevão “Bebezinha” – Vítima/Divulgação
A ação das polícias aconteceu quinta-feira (27). Durante a gravação de um vídeo que circulou nas reddes sociais, o Tenente-coronel Maurício Bezerra, comandante do 24º BPM de Coroatá, informou que as prisões e apreensões foram todas sincronizadas entre as polícias de Pedreiras e de Coroatá, assim, também, como a participação do serviço de inteligência dos Municípios.
No momento da abordagem, segundo informações, foram encontradas com o grupo, drogas prontas para venda, culminando em tráfico de drogas, mais um crime que pode complicar ainda mais a situação dos conduzidos.
Nesta sexta-feira (28), a delegada de plantão, Lorena Brasileiro, não entrou no mérito da questão, por ser de competência, segundo ela, do delegado regional de Pedreiras, Diego Maciel Ferreira, que dará sequência ao inquérito policial.
Uma menor conversou com nossa produção, ela confirmou o flagrante com as drogas (maconha e crack), e disse que ela e outro adolescente seriam transferidos para São Luís, para um Centro Socioeducativo de Internação Provisória. Os dois maiores (um homem e uma mulher) já estariam no presídio de Pedreiras, no In Sono.
Documento falso usado pelo enfermeiro Alberto Rodrigues com o nome de Guilherme para atuação como médico. (Foto: Divulgação/ Reprodução)
A Câmara Ética do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) suspendeu, de forma, cautelar o exercício da profissão de enfermeiro de Alberto Rodrigues da Silva, o qual atuava como falso médico em hospitais públicos do Maranhão e é investigado pela morte de uma mulher, na qual ele fez uma cirurgia plástica dentro do Hospital Municipal de Lago dos Rodrigues, a 324,8 km de São Luís.
Alberto Rodrigues fica impedido de exercer sua profissão até que o processo movido contra ele seja finalizado junto ao Conselho de Ética da entidade.
O acusado foi preso no último domingo (23), de junho, após a Justiça do Maranhão emitir um mandado de prisão preventiva contra ele. A detenção ocorreu no Lago dos Rodrigues e ele foi tratado à delegacia para prestar depoimento, mas optou por permanecer em silêncio. posteriormente, foi encaminhado ao Sistema Penitenciário do Maranhão.
Durante a cirurgia, Erinalva passou mal e foi levada para outro hospital. O médico que a atendeu percebeu que ela havia passado por uma abdominoplastia, em que é feita a retirada de excesso de pele e gordura do abdômen. Erinalva não resistiu e acabou morrendo.
Devido ao déficit de delegados, escrivães e investigadores nos quadros da Polícia Civil, o Ministério Público do Maranhão acionou judicialmente o Estado do Maranhão nesta terça-feira, 25, solicitando que o Poder Executivo estadual seja obrigado a realizar concurso público para suprir a falta desses profissionais.
A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pela titular da 3ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, Márcia Haydée Porto de Carvalho.
“Diante do cenário catastrófico já estabelecido, a realização de novo concurso público a curto prazo é medida indispensável para estabelecer o efetivo policial dessa instituição em número mínimo necessário para o pleno desenvolvimento da atividade-fim da Polícia Civil”, declarou a promotora de justiça.
Além da realização do concurso em caráter de urgência, o MPMA pediu à Justiça que obrigue o governo maranhense a informar o número de aprovados nos últimos concursos para a Polícia Civil, e a lista de candidatos remanescentes que ainda podem ser nomeados e os classificados no cadastro de reserva.
De acordo com o MPMA, a falta de recrutamento e seleção de profissionais para o trabalho na área da segurança pública, nos últimos anos, resultou no total de 657 cargos vagos. No Maranhão, faltam 158 delegados, 438 investigadores e 61 escrivães.
Márcia Haydée destacou que o Ministério Público vem acompanhando, atentamente, a prestação do serviço desempenhado pela Polícia Civil e, apesar dos problemas estruturais, a situação mais grave é a defasagem do efetivo de funcionários.
Na ACP, a promotora de justiça reforçou que o Supremo Tribunal Federal decidiu, recentemente, por maioria, que a intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à concretização de direitos fundamentais não viola o princípio da separação dos poderes quando há deficiência grave ou ausência de serviço.
Na avaliação da representante do MPMA, o déficit de profissionais é um problema que vem se arrastando ao longo dos anos e a situação não pode ser atribuída especificamente a uma determinada gestão. Entretanto, a falta de investimento na área da segurança compromete o trabalho do policiamento ostensivo e de captura realizado pela Polícia Militar, assim como todo o empenho das instituições do sistema de justiça no processamento dos crimes.
“Se os inquéritos policiais e outros procedimentos investigatórios não conseguem reunir prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, como pode o Ministério Público denunciar o suspeito de um crime? Certamente, o destino desses inquéritos são o arquivamento”, questionou Márcia Haydée.
O Ministério Público ressaltou, ainda, a diferença de efetivo entre a Polícia Civil e a Militar, que têm 1.783 e 10.760 profissionais, respectivamente. Além disso, o número de servidores nos quadros da Polícia Civil é inferior ao efetivo de 2010, mesmo com o aumento da população e da criminalidade.
“Em face dessa defasagem, as forças militares têm sido mais atuantes nos flagrantes, por vezes, substituindo a Polícia Civil no tocante ao exercício da função investigativa. O resultado são inquéritos policiais que, quando concluídos, pela fragilidade da prova, têm dado lugar a nulidades e absolvições”, afirmou a promotora de justiça.
Marco Aurélio (Pres. da CAEMA); Dirce Prazeres (Prefeita de Lima Campos) e Jailson Fausto (Sec. Articulação política) Reprodução
Na manhã desta terça-feira (25), a prefeita Dirce Prazeres e o secretário de Governo Jailson Fausto estiveram na sede da CAEMA, em São Luís, em reunião com o presidente do órgão, Marco Aurélio.
Em pauta, assuntos importantes para a cidade de Lima Campos, como a questão da falta de água constante na cidade, a construção do reservatório do bairro Aeroporto e também a manutenção do reservatório em frente ao centro de Saúde Paulo Borgea, visto que a caixa d’água dali representa um grande perigo para a população, tendo a mesma que ser demolida ou restaurada.
Os representantes limacampenses foram muito bem recebidos pelo presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão — CAEMA.
Após auditorias em prefeituras do Maranhão, o Ministério da Saúde apontou uma série de irregularidades entre os recursos repassados às gestões locais e o efetivamente empregado no atendimento à população. Segundo reportagem do site Metropóles, prefeituras do Maranhão fraudaram dados do Sistema Único de Saúde (SUS) para receber R$ 53 milhões com dados falsos colocados no sistema de dados do Sistema Único de Saúde (SUS).
As auditorias pedidas pelo governo federal foram conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF). Nove prefeituras já foram acionadas para devolver valores. No total, o MPF diz que há problemas parecidos em 21 cidades maranhenses.
O Ministério da Saúde encaminhou pedidos de devolução dos valores indevidamente recebidos, que já foram executados.
Veja cada município auditado
Turilândia
A cidade registrou, de forma fictícia, que havia feito consultas médicas em atenção especializada, quando não fez nenhuma. O Ministério pediu a devolução de R$ 3,7 milhões enviados ao município devido aos dados falsos.
Bacuri
A cidade inseriu dados errados sobre consultas realizadas por profissionais de nível superior em 2021. Com base nisso, recebeu R$ 5,9 milhões a mais do que deveria. Foi pedida a devolução dos valores ao Fundo Nacional de Saúde.
Afonso Cunha
A prefeitura registrou que havia feito consultas médicas em atenção especializada, além de ultrassonografias de próstata e transvaginal. Todos são dados fictícios, já que a cidade não tinha capacidade para esses procedimentos. Foi pedida a devolução de R$ 8,3 milhões.
Miranda do Norte
A capacidade instalada e de profissionais do município não permitia que houvesse sido realizada a quantidade de consultas médicas em atenção especializada registradas de setembro a dezembro de 2021. O número de atendimentos de urgência também não batia com a realidade. Foi pedida a devolução de R$ 5,7 milhões.
Bacabal
O município exagerou a quantidade de consultas de profissionais de nível superior na atenção especializada e recebeu indevidamente R$ 5,9 milhões.
Paulo Ramos
Foram inseridos falsamente dados de consultas de médicos e profissionais de nível superior na atenção especializada em 2020 e 2021. A proposta foi de devolução de R$ 10,4 milhões recebidos indevidamente pela Prefeitura.
Bernardo do Mearim
O município registrou, de outubro a dezembro de 2020, que teria feito consultas médicas em atenção especializada e consultas de profissionais de nível superior na atenção especializadas, sendo que as unidades não realizavam esses procedimentos. Foi pedida a devolução de R$ 2,6 milhões.
Barra do Corda
O município inseriu indevidamente dados sobre consultas médicas na atenção especializada e atendimentos de urgência em 2021. O pagamento indevido, segundo a auditoria, foi de R$ 3,8 milhões.
Tuntum
Em 2021, o município registrou números maiores de consultas na atenção especializada do que aqueles verificados pela auditoria nas unidades de saúde. Também não foi encontrada a documentação que comprovasse o número de atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde do município. O Ministério da Saúde propôs a devolução de R$ 6,8 milhões à União.
Katia Wanessa Menezes, 43, uma das sobreviventes da chacina da Candelária – Eduardo Anizelli/Folhapress
No rosto de Katia Wanessa Menezes estão as marcas dos 12 anos que morou nas ruas do Rio de Janeiro, entre 1989 até 2001. Foi nesse período que viveu uma das noites mais difíceis de sua vida e que ficaria presa em sua memória para sempre: a chacina da Candelária, em 23 de julho de 1993.
Ela tinha 13 anos quando o grupo formado por policiais e ex-PMs abriu fogo contra as mais de 70 crianças e adolescente que moravam no local, no centro da capital fluminense. Aos 43 anos, ela ainda se arrepia ao lembrar do episódio.
Foi justamente por causa dessas memórias que Wanessa, como prefere ser chamada, decidiu se afastar de tudo que era ligado ao caso e, como ela mesmo define, se esconder. Só este ano que retomou o contato com a artista plástica Yvonne Bezerra de Mello, que acolheu os jovens depois do ataque. Também foi recentemente que a agora empregada doméstica contou aos filhos o que viveu.
“Não queria contato com nada nem ninguém. Não queria me lembrar daquilo, porque me lembrava das minhas duas vidas, da minha família em casa e da família que me abraçou na rua”, conta.
Wanessa fugiu aos 9 anos da casa em que morava com o pai, no Morro da Congonha, em Madureira, zona norte do Rio. Sua mãe tinha morrido há pouco tempo devido a problemas nos rins, e seus dois irmãos, bem mais velhos que ela, já não moravam mais com eles.
Ela conta que um dia seu pai ficou bêbado e tentou abusar sexualmente dela. “Ele me pegou pelo braço e disse ‘você vai ter que ser minha mulher agora’. Eu consegui me soltar dele e fugi pela janela”, diz Wanessa, que afirma que nunca ter comentado sobre o assunto com seus irmãos para “não sujar a imagem do pai”.
Na rua, foi morar na região da Central do Brasil e, em seguida, se aproximou dos jovens da Candelária, ambos no centro do Rio. Ela então decidiu se juntar ao grupo. “Eles tinham uma regra que um era responsável pelo outro, e que os mais velhos protegiam os mais novos”.
Além de acolhida, Wanessa se identificava com a “nova família”. De acordo com ela, todos que chegavam à Candelária tinham a sua própria história, e muitos tinham fugido de abusos dentro de casa. A sobrevivente lembra de um menino, em particular, que ela apelidou de Pirroto.
“Ele tinha muitas marcas nas costas, e eu ficava intrigada. Um dia me contou que eram queimaduras de cigarro. E não era uma só, as costas deles eram toda tomada de marca de cigarro”, diz Wanessa, que completa: “Ele tinha chegado lá há pouco tempo, então quer dizer que ele já vinha sofrendo abuso em casa há bastante tempo”.
NOITE DO CRIME
Quando aconteceu a chacina, Wanessa conta que tinha acordado um pouco antes dos assassinos chegarem ao local. Sem sono, pensou em andar até o chafariz que fica em frente à Igreja, mas logo nos primeiros passos ouviu os tiros. Ela diz que pegou as duas meninas que estavam do seu lado, Simone e Gina, e as jogou para dentro de um bueiro. Depois, se escondeu debaixo de um carro.
“Só escutei os tiros e vi um [dos garotos] caindo no chão. Todo mundo gritava ‘corre, corre, corre’. Foi o barulho dos gritos que ficou gravado na minha mente. Eu fiquei bastante tempo escutando aqueles gritos. Eu dormia e só escutava ‘corre’ e aquela ‘choração’ no fundo. É horrível”.
Depois da chacina, Wanessa chegou a ficar em dois abrigos para crianças e adolescentes, mas, em pouco tempo, decidiu voltar a morar nas ruas.
A mulher de 43 anos conta que tinha contatos esporádicos com os irmãos e chegava a frequentar a casa deles. Porém, sempre que o pai aparecia, fugia novamente.
“A rua não é a mesma coisa que você vê de dia”, ela continua. “Você está parado e chega um carro para te agredir. Você passa e escuta ‘tá com fome? Vamos ali fazer um negocinho’. A rua é horrível, horrível”.
Para tapear a fome, Wanessa relata que usava cola de sapateiro. O efeito do produto dava a impressão de estar saciada. “Com a cola, você comia um pão e depois poderia ficar semanas sem comer. Só tinha que beber água, mas isso dava para fazer em qualquer lugar”, conta.
DESEJO DE FAMÍLIA
Wanessa diz que sempre sonhou em ter sua família desde o tempo em que morava na Candelária.
Três anos depois do massacre, teve seu primeiro filho. Ela continuava sem teto e estava morando em Marechal Hermes, bairro na zona norte do Rio.
O pai da criança também era morador de rua. Eles cuidaram juntos do filho até ele ter pouco mais de um ano. Depois, o bebê foi para a casa da família paterna, e ficou lá até os 15 anos, quando passou a morar com a mãe.
Wanessa saiu das ruas aos 21 anos, quando soube que seu pai tinha morrido. A sobrevivente da chacina voltou, então, para a mesma casa da qual tinha fugido, aos 9. É lá que mora até hoje.
Ela teve mais quatro filhos. Três, de 18, 17 e 10 anos, são frutos do mesmo casamento. Já a caçula, de 1 ano e 3 meses, é de um relacionamento mais recente, que já terminou. Hoje, Wanessa se diz orgulhosa de ser mãe solo.
Quatros filhos moram com ela, apenas o mais velho, de 27, saiu de casa. Wanessa conta que ele é usuário de crack e vive de bicos pela cidade. A mãe diz que sua luta hoje é para que ele não viva o mesmo que ela passou e consiga sair dessa.
“Hoje, se a rua não te mata, a droga mata”, diz Wanessa, que afirma só ter usado cola no período em que não tinha casa.
“Eu fiz sozinha minha família. Sempre falei que teria uma e consegui”, fala, longo completando: “Queria ter cinco filhos, porque se eu morresse um irmão ia ajudar o outro”.
O grupo de LGBTQIA+ elegeu sua nova diretoria. A eleição aconteceu quarta-feira (19), no Auditório Zé Caxangá, no Parque João do Vale.
Tiago Soares, que ficou à frente do grupo por dois anos, 2021/2022. Devido a pandemia, o movimento não teve como realizar uma eleição, mas o trabalho continuou, na gestão passada houveram algumas mudanças, como, por exemplo, a denominação do evento “Parada Gay” passou a ser chamado de “Caminhada da Diversidade“, que culminou na realização da “I Semana da Diversidade”, onde contou com a participação de diversas autoridades; e a grande realização do Seminário, uma forma de mostrar que o Movimento LGBTQIA+ tem sim um papel importante no social, mas poucos reconhecem a luta do grupo.
A nova diretoria eleita para o biênio 2023/2024, ficou assim:
Presidente – Maryse Farias Ximenes Vice Presidente – Tiago Soares Conceição 1º Secretario – Rithe Vittar Oliveira 2º Secretario – Carlota de Oliveira 1º Conselheiro Fiscal – Joel de Oliveira Sousa 2º Conselheiro Fiscal – Francisco Ângelo 3º Conselheiro Fiscal – Roberto Nascimento Rocha
Fotos: Antônio Oliveira
Você sabe o siginificado da sigla LGBTQIA+?
L = Lésbicas
São mulheres que sentem atração afetiva/sexual pelo mesmo gênero, ou seja, outras mulheres.
G = Gays
São homens que sentem atração afetiva/sexual pelo mesmo gênero, ou seja, outros homens.
B = Bissexuais
Diz respeito aos homens e mulheres que sentem atração afetivo/sexual pelos gêneros masculino e feminino.
Ainda segundo o manifesto, a bissexualidade não tem relação direta com poligamia, promiscuidade, infidelidade ou comportamento sexual inseguro. Esses comportamentos podem ser tidos por quaisquer pessoas, de quaisquer orientações sexuais.
T = Transgênero
Diferentemente das letras anteriores, o T não se refere a uma orientação sexual, mas a identidades de gênero. Também chamadas de “pessoas trans”, elas podem ser transgênero (homem ou mulher), travesti (identidade feminina) ou pessoa não-binária, que se compreende além da divisão “homem e mulher”.
Q = Queer
Pessoas com o gênero ‘Queer’ são aquelas que transitam entre as noções de gênero, como é o caso das drag queens. A teoria queer defende que a orientação sexual e identidade de gênero não são resultado da funcionalidade biológica, mas de uma construção social.
I = Intersexo
A pessoa intersexo está entre o feminino e o masculino. As suas combinações biológicas e desenvolvimento corporal – cromossomos, genitais, hormônios, etc – não se enquadram na norma binária (masculino ou feminino).
A = Assexual
Assexuais não sentem atração sexual por outras pessoas, independente do gênero. Existem diferentes níveis de assexualidade e é comum essas pessoas não verem as relações sexuais humanas como prioridade.
+
O símbolo de “ mais ” no final da sigla aparece para incluir outras identidades de gênero e orientações sexuais que não se encaixam no padrão cis-heteronormativo, mas que não aparecem em destaque antes do símbolo.
Além dessas letras, que são as mais comuns, atualmente, há algumas correntes que indicam para uma sigla completa. É composta por: LGBTQQICAAPF2K+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Questionando, Intersexuais, Curioso, Assexuais, Aliados, Pansexuais, Polissexuais, Familiares, 2-espíritos e Kink).
A importância do movimento
O que é o movimento LGBTQIA+?
LGBTQIA+ é o movimento político e social que defende a diversidade e busca mais representatividade e direitos para essa população. O seu nome demonstra a sua luta por mais igualdade e respeito à diversidade. Cada letra representa um grupo de pessoas. (fonte: fundobrasil.org.br)
Desde que foi divulgado no Diário Oficial do Município, dia 18, sobre um COMUNICADO informando a retirada de vendas ambulantes das calçadas na Av. Rio Branco, surgiram outras interrogações: “mas somente os vendedores terão que deixar o local?”. A resposta veio hoje (20), durante entrevista com os secretários de seguraça e trânsito (Elias Bento) e de Infraestrutura e Urbanismo (Marcos Brunieri/Gáucho), segundo as autoridades municipais, todo estabelecimento comercial ao longo da Avenida Rio, não poderá mas obstruir a via com a colocação de Cones, barracas infláveis ou outros itens que venham causar transtorno, como, por exemplo, motos sobre as calçadas, assim também, como material de construção.
É frequente a presença de veículos que fazem vendas de produtos diversos em alguns locais que servem de estacionamento na Avenida Rio Branco, segundo os secretários, esses veículos não poderão mais usar o local como ponto de venda, uma forma de deixar trechos próprios para estacionamentos de carros e motos.
Todos os envolvidos nessa situação estão sendo notificados e dentro do prazo de 07 (sete) dias, terão que deixar o local, sob pena de aplicação das sansões previstas na legislação municipal, de acordo com o COMUNICADO divulgado no Diário Oficial do Município, dia 18 de julho.
As secretarias de Infraestrutura e Urbanismo (Marcos Brunieri de Freitas); Meio Ambiente (Aldeclei Farias Reis) e de Segurança e Trânsito de Pedreiras (Elias Bento Silva), notificaram os comerciantes que ocupam as calçadas na Avenida Rio Branco, para que dentro do prazo de 07 (sete) dias, desocupem o local sem retorno ao mesmo, no horário das 8 horas às 18 horas.
O Comunicado foi divulgado no Diário Oficial do Município, na data do dia 18 de julho de 2023.
Veja a íntegra do COMUNICADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO – COMUNICADO – NOTIFICAMOS : 01/2023
COMUNICADO
Notificamos a Vossa Senhoria, para que retire no horário das 08h às 18h suas mercadorias do passeio público (calçada), uma vez que está a prejudicar a circulação de pessoas no local.Sobre o assunto, dispõe o art. 92 da Lei complementar nº 1.103/98 (Código de Postura Municipal):
Art. 92 – Compete à Prefeitura zelar pelo bem-estar público, impedindo o mau uso da propriedade particular e o abuso do exercício dos direitos individuais que afetem a coletividade.
PARÁGRAFO ÚNICO – Para atender às exigências do presente artigo, o controle de fiscalização da Prefeitura, deverão desenvolver-se no sentido de assegurar a moralidade pública, o sossego público, a ordem dos divertimentos e festejos públicos, a utilização das vias públicas, a defesa paisagística e estética da cidade e a preservação estética dos edifícios, além de outros campos de interesse social.
No mesmo sentido, o artigo 181 do mesmo código estabelece que:
Art. 181 – A licença de localização de estabelecimento comercial, industrial, prestador de serviço ou similar, poderá ser cassada nos seguintes casos:
F) Quando o funcionamento do estabelecimento for prejudicial à ordem ou ao sossego público;
Desta forma, com base nos artigos supramencionados, uma vez que a conduta do Notificado está sendo prejudicial à ordem pública, solicita-se que este retire seus produtos do passeio público no prazo de 07 (sete) dias, bem como não volte a coloca-los novamente, sob pena de aplicação das sansões previstas na legislação municipal.
Pedreiras-MA, 18 de julho de 2023.
MARCOS BRUNIERI DE FREITAS
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
ALDECLEI FARIAS REIS
Secretário Municipal de Meio Ambiente
ELIAS BENTO SILVA
Secretário Municipal de Segurança e Trânsito
A decisão da prefeitura gerou discussões contra ou a favor nas redes sociais, com algumas indagações. Por exemplo: Somente os comerciantes que ocupam as calçadas serão penalizados ou quem ocupa a frente da loja como estacionamento privativo, também deverá seguir as mesmas determinações?
Nossa produção irá ouvir os três secretários sobre o COMUNICADO e trazer algumas respostas, além de tirar as dúvidas da população sobre a decisão.
