Uma denúncia muito séria e comprometedora contra a administração do prefeito Totonho Chicote, começou a circular agora  a pouco nas redes sociais. O Conselheiro de Meio Ambiente José Fernandes Ribeiro, mas conhecido como “Zeca Fofurinha”, acabou de postar no seu Whatsaap, tudo que estaria acontecendo. Segundo ele, é sobre o desaparecimento do dinheiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Indignado com a situação, ele chega a fazer a seguinte colocação: “Alguém, não sabemos quem, meteu as mãos no dinheiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente”.

Veja na íntegra a postagem do conselheiro:

“Oi, boa tarde! Ontem anunciei que tinha uma bomba para detonar, na verdade não chega ser uma booomba, nem um traque!!! Mas é algo para se preocupar e se apurar.

Alguém não sabemos quem ainda, meteu às mãos no dinheiro do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Dinheiro esse que pela Lei que criou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, só pode ser gasto com atividades ambientais, tais como: Compra de equipamentos e manutenção do mesmo para Secretaria e outros fins de interesse da Secretaria, e com o aval do Conselho de Meio Ambiente.

Até ontem, o senhor Ivo Gonçalves ainda não tinha garantido sua participação no Encob, por conta de não ter dinheiro na conta do Fundo, no entanto; todos os dias são feitos depósitos nesta conta, como pagamentos de licença ambientais. O Secretário de Meio Ambiente estava muito indignado, que me fez pensar e solicitar da Secretária de Finanças uns extratos e também documentação da movimentação do dinheiro.

Quanto conselheiro titular e representando a sociedade civil entreguei o documento hoje, onde fui informado que aguardasse até quarta-feira, para obter resposta, pois o contador da Prefeitura ainda ia avaliar.”

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) declarou a inconstitucionalidade e sustou a aplicabilidade da Lei Municipal n° 463/2012 e da Resolução n° 005/2012, que afixaram os salários do prefeito e vice-prefeito e os subsídios dos vereadores do município de São Luís Gonzaga do Maranhão, para os anos de 2013/2016. A decisão tem efeito retroativo.

 

A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA), defendendo que as normas municipais estariam violando regras da Constituição Estadual (arts. 19 e 153) e Federal (art. 29), que regulamentam a forma de estipulação salarial dos representantes do Executivo e Legislativo. Sustentou também que a alteração dos candidatos já eleitos violaria princípios como a anterioridade, moralidade e pessoalidade.

 

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga defendeu a legalidade da lei e da resolução impugnadas, afirmando que a Constituição não estabeleceu limite temporal para alteração de subsídios, que as leis respeitaram todos os trâmites legais e que não houve casuísmo, já que a alteração se deu após a eleição de 2012, e apenas três vereadores teriam sido reeleitos e fizeram parte da votação.

 

O relator da ação, desembargador Kléber Costa Carvalho, acatou os argumentos do MPMA e entendeu que as normas violaram a Constituição por terem sido editadas após a eleição municipal e dentro do mesmo ano e legislatura, quando a CF determina a fixação dos subsídios em cada legislatura para a subsequente.

 

“A interpretação do dispositivo inserido na Constituição Federal, e devidamente reproduzido pela Constituição Estadual, é no sentido de não ser permitida a modificação dos subsídios dos prefeitos e vereadores no período imediatamente subsequente aos resultados das eleições e do início da nova legislatura”, ressaltou o relator. (Ação nº 54835/2014 ou 0010107-65.2014.8.10.0000).

 

Juliana Mendes

 

 

PERITORÓ – Ontem, dia 30/09/2015, por volta das 23h, após receberem diversas denúncias de populares, policiais Civis da Delegacia de Peritoró / 4ª DRPC – Codó e do 4º Pelotão de Polícia Militar / 17º BPM – Codó, sob coordenação do Delegado Raphael Reis, se deslocaram até a Travessa São Raimundo no Centro de Peritoró onde lograram êxito em capturar Welson Soares Feitosa, vulgo “Peixe”, que acabara de realizar dois disparos de arma de fogo durante uma briga numa festa que acontecia em sua  residência naquela localidade.

 

 

O conduzido foi autuado em flagrante pelo crime de disparo de arma de fogo (art. 15 da lei 10.826/03) e liberado após o pagamento de fiança. Na operação foi apreendida uma espingarda Rossi calibre 28.

 

Fonte: DPC de Peritoró

 

 

Dois bandidos acabaram de assaltar algumas jovens que estavam sentadas na porta de casa, na Rua Duque de Caxias.

 

 

 

Eles chegaram em uma moto e anunciaram o assalto usando arma branca. Levaram dois celulares.

 

A Polícia Militar esteve no local, e de acordo com as caracterísiticas dos elementos, repassadas pelas vítimas, a PM saiu na tentativa de prender os meliantes.

 

Até quando?

 

Os bandidos estão proibindo as pessoas usar as calçadas de casa. Ninguém pode mais ficar conversando com um amigo, que é assaltado.  

 

Está na hora de se tomar uma medida mais sólida, por parte das autoridades, para, pelos menos diminuir esse índice de violência em Pedreiras e Trizidela do Vale.

 

 

CLUBE DE MOTO FALCÃO DO ASFALTO presta homenagem ao companheiro de duas rodas SIQUEIRA NETO entregando à sua família um capacete assinado pelos falcões. O capacete tem valor sentimental pois ja pertenceu a Siqueira Neto. Seu avô Chico Leite, representando a família recebeu o capacete das mãos dos falcões.

 

 

 

 

O mototaxista Pedro Paulo Vale Brito, conhecido como “PP”, foi preso hoje (01), pela Polícia Militar.

 

Ele foi condenado por tentativa de estupro. o Crime, segundo informações da Delegada da Mulher Marília Vasconcelos, aconteceu no ano de 2010, em Pedreiras.

 

A vítima, segundo o processo, seria uma passageira que o teria contratado para fazer uma corrida.

 

Mais informações amanhã.

 

Segundo o histórico de movimentação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA, o processo de 0440162015, de autoria do Ministério Público Estadual, é um Agravo Regimental contra a decisão do desembargador Jamil Gedeon, que suspendeu a medida liminar que afastou Francisco Antônio Fernandes da Silva, conhecido como “Totonho Chicote”, do cargo de Prefeito do município de Pedreiras, pelo período de 180 dias.

 

Concedida em julho, a liminar acolheu o pedido feito na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta, em fevereiro, pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, Sandra Soares de Pontes.

 

O afastamento temporário do prefeito foi solicitado pelo MP-MA devido a irregularidades em processos licitatórios, realizados pela prefeitura no ano de 2013.

 

A última movimentação do processo que aconteceu ontem (30.09), os Autos foram remetidos mais uma vez ao gabinete do Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto. Antes, no mesmo dia os Autos haviam sidos remetidos à Coordenadoria do Plenário e das Câmaras Reunidas.

 

Ainda esta semana poderemos ter alguma novidade quanto ao processo.