A informação foi repassada no início da noite desta terça-feira (18), em um encontro fora da agenda entre Paulo Sérgio e Moraes, segundo fontes com conhecimento do assunto. Os relatórios que serão encaminhados terão informações sobre a checagem dos boletins de urna e o teste de integridade.
“As notícias de realização de auditoria das urnas pelas Forças Armadas, mediante entrega de relatório ao candidato à reeleição, parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo chefe do Executivo, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder”, disse.
Bolsonaro nunca apresentou provas ou indícios sobre as urnas, mas repete o discurso golpista como uma forma de esconder os problemas de seu governo, a alta reprovação e as recentes pesquisas que o colocam atrás do líder, o ex-presidente Lula (PT).
No Brasil, nunca houve registro de fraude nas urnas eletrônicas, em uso desde 1996.
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Nesta terça, na conversa com Moraes, de acordo com os relatos, Paulo Sérgio explicou que as Forças Armadas não realizaram uma auditoria nas urnas eletrônicas, mas participaram de uma série de etapas de fiscalização do pleito.
O prazo para o envio dos documentos é de 48 horas, e a Defesa foi notificada da decisão no início da noite.
Desde o início da tarde desta terça, havia um conflito de versões no Ministério da Defesa sobre como seria a resposta à decisão de Moraes.
Auxiliares de Paulo Sérgio defendiam que a pasta respondesse que não foi realizada auditoria nas urnas, como disse Moraes, mas somente fiscalização do processo eleitoral.
Por outro lado, militares próximos do general Paulo Sérgio não achavam o melhor caminho usar uma diferença de terminologia para negar acesso aos relatórios sobre o primeiro turno das eleições.
Eles disseram, reservadamente, que uma resposta negativa pode encerrar de vez o armistício construído nos últimos dois meses entre as Forças Armadas e o TSE e ensejar eventuais decisões do TSE contra o Ministério da Defesa.
Como a Folha revelou, os militares não encontraram nenhum problema que pudesse prejudicar o resultado das eleições na fiscalização realizada no primeiro turno.
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Eles identificaram somente pequenas falhas, especialmente no teste de integridade. Os problemas, de acordo com os relatos, foram mínimos e poderiam ensejar somente recomendações de aperfeiçoamento ao TSE.
Segundo os relatos de militares que acompanharam o processo, houve casos de urnas desbloqueadas após o representante da Justiça Federal colocar três vezes o dedo no leitor de biometria —e o correto seria liberar após quatro contatos.
No projeto-piloto do teste de integridade com biometria, os militares avaliaram que foram poucos os eleitores convidados para participar do processo, colocando suas digitais na urna para simular a votação.
Na totalização, houve também o diagnóstico de que o TSE demorou mais que o esperado para disponibilizar os boletins de urna na internet, o que teria atrasado a análise dos dados no dia da eleição.
Apesar de não terem encontrado problemas relevantes, o Ministério da Defesa adotou o silêncio após o primeiro turno das eleições e não responde a pedidos de informação sobre a fiscalização realizada no sistema eletrônico de votação em 2 de outubro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30.
Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.
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A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no primeiro turno, o ministro também determinou que o transporte público fosse mantido em níveis normais e que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantivessem a medida.
Para pedir a gratuidade universal, a Rede argumentou que o voto é obrigatório no Brasil, mas que muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação, que, em muitos casos, é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51.
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A medida também pretende evitar alta abstenção de eleitores no dia da votação.
Aposta única da Mega-Sena custa R$ 4,50 e apostas podem ser feitas até as 19h — Foto: Marcelo Brandt/G1
Ninguém acertou o sorteio do concurso 2.529 da Mega-Sena ocorreu às 20h deste sábado (15), em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e foi a R$ 77 milhões.
Veja as dezenas sorteadas: 03 – 05 – 32 – 56 – 57- 59. O prêmio estimado era de R$ 23 milhões para quem acertasse as seis dezenas.
A quina teve 84 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 43.914,37. A quadra teve 5.632 apostas vencedoras; cada uma levará R$ 935,67.
O próximo concurso será realizado na terça-feira (18).
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Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
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Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
A produção de petróleo e gás natural em agosto atingiu 3,967 milhões de barris de óleo equivalente por dia (Mmboe/d). Desse total, foram 3,087 milhões de barris diários (MMbbl/d) de petróleo e 139,96 milhões de metros cúbicos diários (MMm3/d) de gás natural.
Os dados preliminares foram divulgados hoje (13), no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural.
Na área do pré-sal, a produção ficou em 2,966 Mmboe/d. O volume é correspondente a 74,8% do total nacional. Boa parte foi obtida no campo de Tupi, que produziu 1,046 MMboe/d, o equivalente a 26,4% do total nacional. Já no campo Búzios, a produção chegou a 719,63 Mboe/d, que correspondem a 18,1% do total nacional.
O Polo Pré-Sal da Bacia de Santos reúne os maiores campos produtores do país, como Tupi e Búzios.
Segundo a ANP, com o volume de 3,214 MMboe/d, o estado do Rio de Janeiro produziu 84,7% do petróleo nacional e 81% da produção total brasileira. “A produção no estado teve origem em 45 campos com 383 poços produtores”, anunciou a ANP.
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Poços produtores
O Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural mostra dados mensais e anuais consolidados, permitindo visualizar a evolução histórica da produção no país.
É possível também filtrar, entre outras, as informações por campo, bacia, instalação, poço, estado, período de tempo e operador. Também podem ser vistos os principais parâmetros de movimentação de gás, como queima e injeção. “Essas informações têm como fonte os dados declaratórios das operadoras”, informou.
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Quem quiser buscar informações do Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural pode acessar o site.
Em vídeos feitos por moradores, era possível ver a fumaça de longe. Também houve registro de foguetório e o helicóptero do Núcleo de Operações Táticas e Transporte Aéreo (Notaer) sobrevoou a região.
Durante a manhã, um ônibus do Sistema Transcol foi atingido por mais de 30 tiros, no bairro Consolação, na mesma região. De acordo com a polícia, o crime tem relação com a morte do suspeito durante o confronto da noite desta segunda-feira. Ele foi identificado como Jhonatan Cândito e seria segurança do traficante ‘Marujo’.
Ônibus atingido por tiros em Vitória — Foto: Reprodução
No final da manhã um carro de uma equipe de reportagem da TV Tribuna, SBT, foi atingido por tiros e incendiado no final da manhã desta terça-feira (11), no Bairro da Penha, em Vitória. Ninguém ficou ferido no incêndio. Tudo aconteceu enquanto equipes da imprensa acompanhavam os desdobramentos do confronto entre PMs e criminosos.
Carro de reportagem incendiado
Carro de reportagem foi incendiado em Vitória — Foto: Reprodução/TV Gazeta
O carro da reportagem foi cercado enquanto o motorista seguia por uma via alternativa para chegar até a equipe. Ele foi ordenado a descer e agredido com coronhadas por traficantes. Criminosos ainda deram à ele uma bala para entregar à repórter. Moradores contaram que criminosos também atiraram perto do veículo.
O incêndio foi na rua Otílio João Fernandes. Durante a manhã, equipes de reportagem que acompanhavam a situação na região foram ameaçadas e orientadas a sair do bairro por criminosos.
Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionados para combater o incêndio. O policiamento foi reforçado na região.
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Uma troca de tiros entre criminosos e policiais militares terminou com um suspeito de 26 anos morto no bairro Bonfim, em Vitória, na noite desta segunda-feira (10). De acordo com a Polícia Militar, policiais receberam uma denúncia anônima informando que o traficante Fernando Moraes Ferreira Pimenta, conhecido como ‘Marujo’, responsável pelo comando do tráfico de drogas em várias regiões da Grande Vitória, estaria escondido na escadaria Alexandre Rodrigues.
Quando chegaram ao bairro, policiais foram recebidos a tiros e, em um primeiro momento, não reagiram para evitar que os tiros atingissem moradores. Em um segundo momento, houve uma troca de tiros com suspeitos e o homem, identificado como Jhonatan foi baleado. Ele foi socorrido e levado para o Hospital Estadual de Urgência e Emergência (Heue), em Vitória, mas não resistiu aos ferimentos.
Eles fizeram sucessivos pedidos de resposta por ofensas pessoais, ofuscando os outros cinco candidatos no estúdio. O clima geral foi de nervosismo e tumulto, com participantes se atropelando nas falas.
Lula também foi alvo de Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Soraya Thronicke (União Brasil), Padre Kelmon (PTB) e Felipe D’Avila (Novo), que mencionaram casos de corrupção na era PT como o mensalão e o petrolão e a derrocada econômica da gestão Dilma Rousseff (PT).
Bolsonaro também recebeu ataques de Ciro, Tebet e Soraya, mas teve apoio de Padre Kelmon e D’Avila ao longo do debate. Ele não fez pergunta diretamente ao seu principal adversário quando teve a oportunidade.
Foram concedidos dez direitos de resposta nos quatro blocos, quatro favoráveis a Lula, quatro a Bolsonaro, um a Kelmon e um a Soraya. O debate, que começou às 22h30, entrou pela madrugada, terminando à 1h50 de sexta-feira (30).
Lula logo no início atacou Bolsonaro pelo descaso com a pandemia e a economia, revidou os ataques dos rivais, saiu em defesa dos governos do partido e usou o espaço para reforçar mensagens de sua campanha, como a promessa de combate à fome, redução da desigualdade e retomada do desenvolvimento.
Agitado, Bolsonaro foi repreendido em diferentes momentos pelo mediador William Bonner por tentativas de interrupção quando não tinha o direito de fala.
O jornalista pediu obediência às regras acordadas previamente com todas as campanhas. Lula também foi orientado a respeitar as normas nos momentos em que falou fora de seu tempo oficial.
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“O presidente quando aparecer aqui, por favor, minta menos”, disse o petista, perguntando ao antagonista sobre o sigilo de 100 anos adotado por Bolsonaro sobre questões sensíveis para aliados e familiares, as denúncias de desvios no MEC e a “quadrilha da vacina”, que tentou negociar imunizantes contra a Covid-19 com cobrança de propina.
O candidato à reeleição rebateu: “O ex-presidiário diz que eu decretei o sigilo da minha família. Qual o decreto, me dá o número do decreto? […] Para de mentir”. Bolsonaro contrariou fatos ao afirmar que faz “um governo limpo, sem corrupção, orgulho nacional”.
O mandatário e o ex-presidente apontaram escândalos um do outro, citando acusações que envolvem filhos, como a investigação de rachadinhas no gabinete do hoje senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O presidente, que chamou Lula de mentiroso e traidor da pátria, devolveu: “Rachadinha é teus filhos roubando milhões de empresas após a tua chegada ao Poder. Que governo de propina? Não tem propina. Nada tem [de escândalo] contra o meu governo, nada. Deixe de mentir. Tome vergonha na cara, Lula”.
O candidato à reeleição trouxe ainda ao encontro o assassinato do prefeito petista Celso Daniel, em 2002, buscando associar Lula ao crime. Lula rebateu: “Eu fui procurar o Fernando Henrique Cardoso para a Polícia Federal entrar no caso”.
Demonstrando irritação com o tom dos ataques e se desculpando pelo excesso de pedidos de resposta —que, segundo ele, atrapalhavam o ritmo do debate—, o ex-presidente disse que o principal oponente mentia: “Seja responsável, você tem uma filha de 10 anos assistindo o programa que você está fazendo”.
Bolsonaro se referiu ao petista várias vezes como ex-presidiário e usou a pauta da corrupção para fustigá-lo, dizendo que “a roubalheira imperava” e que ele acabou “com a mamata”. Ele também usou temas morais e religiosos para se contrapor ao petista, com alusões a comunismo e desarmamento.
O presidente afirmou que antes havia no país uma “cleptocracia”, que “o governo Lula foi o chefe de uma grande quadrilha” e que “o que está em jogo é o futuro de uma nação”.
“Nós não podemos continuar num país da roubalheira. O governo que nos antecedeu não tinha qualquer compromisso, qualquer respeito com a família brasileira. É um governo que quis impor a agenda da ideologia de gênero […], que quer a liberação das drogas. Esse governo do PT, ou melhor, desgoverno… Por exemplo, Lula defendia que se roubasse um celular para tomar uma cervejinha.”
Felipe D’Avila disse, nas considerações finais, que lamentava que o debate fosse marcado por baixaria.
Bolsonaro, que começou o debate em evidência, sobretudo pelos embates com o líder nas pesquisas, ficou apagado a partir do segundo bloco. Em duas oportunidades, procurou se desvincular do pagamento das emendas de relator do Orçamento no Congresso.
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Ciro foi outro que começou em alta, mas perdeu espaço. No início, o pedetista chamou Lula para debater, expondo acusações de corrupção.
O ex-presidente repetiu medidas de seu governo para fortalecer órgãos de controle e investigação, acrescentando exaltações a conquistas que os mais pobres tiveram durante seu governo e a ganhos também dos mais ricos.
Ciro e Lula tiveram momentos de acerto de contas no ar, expondo mágoas do passado em que foram aliados e da campanha atual, em que o pedetista adotou retórica agressiva contra o ex-parceiro.
Lula disse que nunca escondeu que teve a ajuda do ex-ministro para governar e retrucou críticas que ele tem feito ao PT. Ciro afirmou ter deixado o governo “justamente por conta das contradições de economia e, o mais grave, as morais”.
O candidato do PDT não ensaiou recuar. Salpicou falas sobre corrupção generalizada, falou em delatores que confessaram desvios e citou devoluções de dinheiro.
Em dado momento, disse que Lula é mais hábil que Bolsonaro para desviar a atenção do público, ao distorcer números para exaltar governos do PT. Acusou o oponente de fazer conchavos e não reconhecer erros.
“O mais grave é que parece que o presidente Lula não quis aprender nada com as amargas lições que tomou. Não dá para aceitar esse tipo de nonsense de que não aconteceu nada [em matéria de corrupção]. Não dá para fazer de conta que não aconteceu. Esse paraíso que ele descreve quando vem aqui resultou na tragédia do Bolsonaro.”
Ciro também provocou Bolsonaro ao evocar acusações contra seu governo e seus familiares. Ele fez seus últimos apelos por votos, colocando-se como alternativa à polarização, queixando-se de que “esse país está mergulhado num conchavo absolutamente mortal”.
A série de imprevistos e direitos de resposta prolongou a duração do debate. Só na parte final a discussão tomou um rumo menos bélico, com espaço para exposição de ideias sobre habitação, agricultura e educação.
O nanico Kelmon fez dobradinha com Bolsonaro, unindo-se ao presidente em críticas a Lula e à esquerda usando argumentos parecidos com o do presidente.
Ele reverberou a narrativa de que o petista, se eleito, contribuirá para uma suposta aniquilação de cristãos no Brasil e buscou relacionar o líder nas pesquisas a episódios de perseguição na Nicarágua.
“Nós sabemos que a esquerda quer calar a voz dos padres, da igreja, que denigre aqueles que querem fazer o bem. Estamos procurando colocar isso como informação para que as pessoas tenham consciência de que nessa eleição precisam escolher homens de direita.”
O religioso também se desentendeu com Soraya sobre a proposta da candidata de criar um imposto único. Ele disse que o país não precisa de mais tributos e que a oponente o desrespeitou, o que ela contestou.
“Nós temos um candidato cabo eleitoral do candidato Jair Bolsonaro, que por sua vez é o cabo eleitoral do candidato Lula”, disse a senadora sobre Kelmon.
Em pergunta sobre combate ao racismo, o candidato do PTB novamente bateu boca com Soraya, que disse que o adversário é um “padre de festa junina”. A candidata ainda falou que ele e Bolsonaro são “nem-nem, nem estuda nem trabalha”. Kelmon reclamou, em direito de resposta, de desrespeito religioso.
Lula e Kelmon entraram em uma discussão ríspida no terceiro bloco que levou Bonner a interromper o debate. Os microfones foram cortados, e as câmeras não mostraram a cena por completo. O petista demonstrou irritação e reagiu a provocações de Kelmon sobre corrupção chamando-o de “candidato laranja”.
O religioso assumiu a candidatura do PTB após o ex-deputado Roberto Jefferson ser impedido pela Justiça Eleitoral.
“Quando quiser falar de corrupção, olhe para outro, e não para mim”, disse o ex-presidente. Kelmon se referiu a ele como “descondenado” e “cínico”. Lula chamou o padre de impostor, de “alguém disfarçado”, que não pode se dizer padre nem cristão.
Na confusão, Bonner chegou a pedir para o religioso ficar calado. O jornalista reiterou a necessidade de obediência às regras previamente acordadas.
Tebet afirmou lamentar o nível do debate, com pouco espaço para discussões sobre os problemas reais do país e muito tempo dedicado a brigas.
Ela tentou aproveitar o espaço para falar de saúde, ambiente, economia e redução da desigualdade, mas também alfinetou Bolsonaro pela demora na compra de vacinas contra a Covid-19. “Hoje o que vemos aqui não é apresentação de propostas, mas ataques mútuos”, disse a emedebista.
Tebet e Lula, ao falar de ambiente, criticaram a política do presidente nessa área. Antes, a emedebista já havia dito que na questão ambiental Bolsonaro foi o pior presidente da história do país.
Bolsonaro disse que o Brasil é exemplo para o mundo e que há florestas que periodicamente sofrem com incêndios. “Então a falta de chuva é responsabilidade minha?”, disse.
Ao responder Tebet na parte final do encontro, Bolsonaro pediu votos em Mato Grosso do Sul para o candidato ao governo Capitão Contar, do PRTB, embora o PL, seu partido, apoie no estado o tucano Eduardo Riedel.
O presidente teve altercações também com Soraya, mas saiu do debate sem ofensas de maior gravidade às mulheres participantes, como vinha ocorrendo em suas aparições.
Um dos motivos de discussão foi a indicação de cargos por ela no governo federal. A presidenciável se elegeu senadora em 2018 com campanha vinculada à do atual mandatário e posteriormente rompeu com ele.
Felipe D’Ávila demonstrou concordância com o atual presidente em assuntos de economia e afirmou que a volta da esquerda seria um desastre para o país.
O postulante do Novo defendeu a ideologia liberal, que é a base de seu programa de governo, e uma nova reforma trabalhista.
O debate foi o segundo ao longo da campanha de primeiro turno com a presença dos principais candidatos, já que Lula só compareceu ao primeiro evento do tipo, no fim de agosto, e se ausentou de outro realizado no último sábado (24). Bolsonaro participou de ambos.
No primeiro turno, um debate entre candidatos pode se estender até as 7h da sexta-feira imediatamente anterior ao dia da eleição, segundo resolução de 2019 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). De acordo com o texto, no caso de segundo turno, os horários de realização dos debates não poderão ultrapassar a meia-noite da sexta-feira imediatamente anterior ao dia do pleito.
O embate na Globo é tratado como decisivo pelas duas campanhas, já que o ex-presidente tem a possibilidade de vencer em primeiro turno, mas não possui margem folgada nas pesquisas —ele alcançou 50% dos votos válidos no Datafolha divulgado nesta quinta.
O Brasil gerou 278.639 postos de trabalho em agosto deste ano, resultado de 2.051.800 admissões e de 1.773.161 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado de 2022, o saldo é de 1.853.298 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que divulgou hoje (29), em Brasília, as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged.
O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 42.531.653 em agosto, o que representa um aumento de 0,66% em relação ao mês anterior.
No mês passado, o saldo de empregos foi positivo nos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com a criação de 141.113 postos distribuídos principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; indústria, com 52.760 novos postos, concentrado na indústria de transformação; comércio, saldo positivo de 41.886 postos; construção, mais 35.156 postos de trabalho gerados; e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que criou 7.724 novos empregos.
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O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, destacou que é o terceiro mês em que o setor industrial registra alta nas contratações, o que contribui para elevar a renda da população.
“Isso quer dizer que estamos retomando o movimento da indústria brasileira e isso é importante porque traz um valor agregado aos nossos produtos e também vai elevar a média dos salários dos brasileiros. A indústria, via de regra, requer uma melhor qualificação, consequentemente, o setor crescendo, a média do salário do brasileiro acaba crescendo também”, explicou.
Variações por região
Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego no mês passado, sendo que houve aumento de trabalho formal nas 27 unidades da federação.
Em termos relativos, dos estados com maior variação na criação de empregos em relação ao estoque do mês anterior, os destaques são para Roraima, com a abertura de 1.081 postos, aumento de 1,59%; Rio Grande do Norte, que criou 6.338 novas vagas (1,41%); e Amapá, com saldo positivo de 1.016 postos (1,35%).
Os estados com menor variação relativa de empregos em agosto, em relação a julho, são Santa Catarina, que criou 10.223 postos, aumento de 0,43%; Rio Grande do Sul, com saldo positivo de 9.691, alta de 0,37%; e Piauí, que encerrou o mês passado com mais 831 postos de trabalho formal, crescimento de apenas 0,27%.
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Em termos absolutos, as unidades da federação com maior saldo no mês passado foram São Paulo, com 74.973 postos (0,57%); Rio de Janeiro, com 30.838 vagas criadas (0,92%); e Minas Gerais, com a geração de 27.381 postos (0,61%). Já os estados com menor saldo absoluto foram Amapá, com 1.016 postos (1,35%); Acre, com 858 novas vagas (0,93%); e Piauí, que gerou 831 colocações (0,27%).
Em todo o país, o salário médio de admissão em agosto de 2022 foi de R$ 1.949,84. Comparado ao mês anterior, houve acréscimo real de R$ 29,27 no salário médio de admissão, uma variação positiva de 1,52%.
O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou que vai acompanhar a fiscalização do sistema eletrônico das eleições no próximo domingo (2), primeiro turno do pleito.
De acordo com o tribunal, técnicos do órgão darão andamento à quinta fase de auditoria das eleições, iniciada em 2021, em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No dia da eleição, serão fiscalizados os procedimentos em 54 seções eleitorais nas capitais. O teste de integridade das urnas, realizado pela Justiça Eleitoral, também será acompanhado. No procedimento, os auditores vão avaliar os boletins de 4,1 mil urnas eletrônicas.
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Segundo o TCU, 111 auditores estarão envolvidos no trabalho. Os resultados parciais serão divulgados em novembro. O resultado final está previsto para o início de 2023.
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De acordo com o TCU, a atuação da Corte de contas no trabalho de auditoria das urnas tem o intuito de garantir a confiabilidade das informações públicas repassadas à sociedade. O tribunal também faz parte da comissão de transparências das eleições, grupo que é presidido pelo TSE.
A Polícia Federal (PF) concluiu o relatório final do inquérito aberto para investigar a morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida em maio durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de Umbaúba, no sul do estado de Sergipe. O relatório, entregue hoje (26) ao Ministério Público Federal (MPF), indicia três agentes da PRF por abuso de autoridade e homicídio qualificado.
“O inquérito policial foi encaminhado, nesta segunda-feira (26/9), ao Ministério Público Federal para providências de sua competência, permanecendo a Polícia Federal à disposição para quaisquer outras eventuais diligências julgadas necessárias ao apuratório”, disse a PF, em nota.
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A morte de Genivaldo ganhou projeção nacional por causa das imagens veiculadas na internet, que mostram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. Genivaldo se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair. Segundo o Instituto Médico Legal (IML) do estado, Genivaldo morreu de insuficiência aguda secundária a asfixia. Ele teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.
A PF indiciou três agentes por homicídio qualificado. Isso significa que se trata de um homicídio cometido em circunstâncias que tornam o crime mais grave do que já é. Nesse caso em específico, foi considerada a prática da asfixia na morte de Genivaldo e da impossibilidade dele se defender.
Os agentes seguem afastados de suas funções, mas não estão presos.
Por meio de nota, a Polícia Federal agradeceu as colaborações prestadas pela Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, em especial, o Instituto Médico Legal do Estado de Sergipe; e pela Polícia Rodoviária Federal, “pela agilidade no atendimento às demandas da investigação”.
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Em nota, o MPF confirmou o recebimento do inquérito e explicou que terá 15 dias para análise do inquérito e apresentação de denúncia. Após a conclusão do inquérito, a PF citou as colaborações da PRF e de outros órgãos nas investigações.
A legislação não permite às unidades federativas cobrar taxas com percentual acima da alíquota estabelecida nas operações de caráter geral, que varia entre 17% e 18%. De acordo com Anatel, a determinação não se aplica às prestadoras de serviços de telecomunicações abrangidas por regime tributário que não implica na redução de alíquota de ICMS, como o Simples.
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As medidas para o repasse da redução ao consumidor deverão ser adotadas no prazo de até 15 dias, a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos à data da publicação da lei complementar.
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A Anatel estabeleceu multa de até R$ 50 milhões em caso de descumprimento da determinação.
