“Nós estamos vivendo outra crise dos seis meses agora, mas completamente diferente. O governo fez, na transição e no primeiro dia de governo, uma decisão correta, de restabelecer o MMA, mas infelizmente uma parte do Congresso Nacional acha que está fazendo uma retaliação ao MMA, porque, na gestão do presidente Lula, o Ibama tem as suas funções preservadas”, disse Marina.
“Nesse momento, nós estamos vivendo um tensionamento que não está sendo fácil nem para o MMA, o MPI, o MDA, o MDH, o MCDR, porque são as agendas que o bolsonarismo foca com mais força.”
Nessa quarta-feira (24/5), o Congresso Nacional promoveu alterações em medida provisória (MP) que reestrutura os ministérios. Ambientalistas e indígenas acusam deputados e senadores de esvaziar atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas com as mudanças.
Sob a relatoria do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), a comissão mista que analisa a MP tirou do Ministério dos Povos Indígenas a responsabilidade sobre reconhecimento e demarcação de terras indígenas. A atribuição passa para o Ministério da Justiça.
Outra alteração realizada pelo colegiado impacta o MMA, que deixa de ser responsável pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), documento público obrigatório para todo tipo de propriedade rural. A atribuição passa para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O CAR é usado para mapeamento de grilagem de terras e controle de áreas desmatadas.
O texto ainda precisa passar pelo plenário, onde os insatisfeitos pretendem reverter o quadro.
Para piorar, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do marco temporal das terras indígenas. A proposta determina que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, podem ter sua demarcação reivindicada. A medida é amplamente criticada por defensores da causa indígena, mas conta com apoio da bancada do agro.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (22/5) que estuda a possibilidade de usar o Código Penal para aplicar a lei brasileira contra os ataques racistas ao jogador Vinicius Júnior, do Real Madrid.
De acordo com ele, entretanto, não é algo que será feito imediatamente. A medida vai depender das providências adotadas pelas autoridades espanholas.
Nesse domingo (21/5), o atleta voltou a ser alvo de injúrias raciais durante partida do campeonato espanhol contra o Valencia. Durante toda a partida, torcedores do time gritavam “mono” (macaco) sempre que Vinícius estava com a bola.
Durante evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo, Flávio Dino classificou o episódio como “muito grave”. Segundo ele, o atleta é alvo de perseguição: “Em relação ao Vinícius Júnior, nós temos, em primeiro lugar, a manifestação clara do presidente Lula e do nosso governo, em apoio a este brasileiro que vem sendo alvo de perseguição e de um crime muito grave”.
O ministro afirmou que o Ministério da Justiça pode recorrer ao dispositivo da “extraterritorialidade”, previsto no Código Penal, para aplicar a lei brasileira em casos de crimes cometidos contra brasileiros no exterior.
“O Código Penal prevê que, em algumas situações excepcionais, é possível que, no caso de crimes contra brasileiros, mesmo no exterior, haja a aplicação da lei brasileira”, disse. Dino afirmou que esse é um recurso “extremo”, que não deve ser usado neste momento, mas que pode vir a ser necessário, dada a reincidência dos ataques.
“Esse é um remédio extremo, claro. Mas pode funcionar, pode ser necessário. O Código Penal diz que a iniciativa parte do ministro da Justiça, que pode fazer essa requisição às autoridades brasileiras. Não é algo que iremos fazer imediatamente”, afirmou.
O ministro disse acreditar, no entanto, que não haverá omissão das autoridades espanholas no caso.
Aomeionorte.com, o Superintendente de Operações Integradas da SSP/PI, delegado Matheus Zanatta afirmou que empresário disse durante depoimento que se lembra de todos os fatos, só não lembra dos socos em Pâmela, pois havia tomando remédio para emagrecer e ingeriu bebida alcoólica. Segundo o delegado, após a audiência de custódia, o juiz vai determinar para onde ‘Gordinho do Peixe’ vai ser levado, provavelmente alguma penitenciária de Teresina.
De acordo com Zanatta, Luís foi preso após se apresentar na sede da Secretaria de Segurança Pública. ”O inquérito está sendo instruído e nos próximos dias ele será remetido para a Justiça. Neste momento o investigado será encaminhado para exame de corpo de delito e posteriormente enviado para a Central de Flagrantes. Amanhã passará por audiência de custódia”, afirmou Zanatta.
A blogueira Pâmela Xavier, 27 anos chegou a desmaiar após levar um soco no rosto. Toda a ação foi registrada por uma moradora do condomínio onde a ex-namorada do acusado reside. Segundo as vítimas, as agressões teriam se iniciado em um restaurante onde as mesmas se encontravam. “Gordinho do Peixe” teria se irritado ao ver a ex se divertindo com as amigas após o término do relacionamento.
Após prestar depoimento, o preso foi encaminhado para a Central de Flagrantes para a realização dos procedimentos cabíveis.
ENTENDA O CASO
A blogueira Pâmela Xavier, de 27 anos, foi alvo de agressões em via públicapor parte de um empresário na madrugada da última sexta-feira (12), na zona Leste de Teresina. Luís José de Moura Neto, conhecido como “Gordinho do Peixe”, agrediu verbalmente e fisicamente a vítima com um soco, que chega a desmaiar.
A afirmação foi feita ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião entre os dois em Brasília.
Segundo Jean Paul Prates, as reduções nas distribuidoras serão as seguintes:
gasolina A:redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);
diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%);
gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).
Com essa redução, segundo a Petrobras, o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100. O valor praticado na revenda, no entanto, não é controlado diretamente pelo governo.
As denominações “gasolina A” e “diesel A” se referem ao combustível puro – antes da mistura com álcool e biodiesel, respectivamente.
No início da manhã, a estatal anunciou uma nova política de preços para os combustíveis no mercado interno.
Com isso, fica revogada a fórmula da Paridade de Preço de Importação (PPI), baseada nas oscilações do dólar e do mercado internacional de óleo, e que contabilizava também os custos logísticos com transporte e taxas portuárias, por exemplo.
“Essa nova política, além de servir a uma política comercial adequada, que é competir internamente e tornar os preços mais atrativos para o consumidor, vai diminuir o impacto na inflação. E vai ajudar o Brasil inclusive a sensibilizar, por exemplo, o Banco Central para que a gente possa diminuir a nossa taxa de juros”, afirmou Alexandre Silveira.
Preços seguirão ‘referência’ internacional, diz Prates
Em seguida, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a nova política de preços da estatal não se afastará da “referência internacional dos preços”.
Segundo ele, o preço global do petróleo será considerado, mas em outro modelo. A fórmula anterior, diz Prates, era uma “abstração”.
“Estamos comunicando ao mercado um ajuste na estratégia comercial de composição de preço e nas condições de venda. Esse modelo maximiza a incorporação de vantagens competitivas, sem se afastar absolutamente da referência internacional dos preços”, disse.
“Paridade de importação era uma abstração. Pegar preço lá fora, colocar aqui dentro como se tivesse produzido lá fora, só que na porta da refinaria daqui”, continuou.
Uma mulher identificada como Pâmela Xavier, de 27 anos, foi alvo de agressões em via pública por parte de um empresário na madrugada da última sexta-feira (12), na zona Leste de Teresina. Luís José de Moura Neto, conhecido como “Gordinho do Peixe”, agrediu verbalmente e fisicamente a vítima com um soco, que chega a desmaiar. O Meionorte.com obteve acesso a imagens que flagraram o momento da situação.
Em entrevista para a reportagem, Pâmela Xavier, que é amiga da ex-namorada do empresário, relatou que estava em um restaurante da zona Leste de Teresina na companhia de outras amigas, quando perceberam que o agressor também estava no local, sozinho e em uma mesa próxima. Em seguida, segundo a vítima, houve provocações e incomodadas com a situação, se retiraram do estabelecimento eforam para o apartamento de Isabela Azevedo (ex de Luís José), sendo seguidas por ele.
“Quando a Isa chegou mais a Madu, começou as provocações dele, chamando a ex dele de puta, rapariga. A gente se sentiu incomodada com a situação, a gente veio embora. A Isa e a Madu saíram a na frente e simplesmente ele saiu do restaurante, foi quando a Madu ligou para a Carlene pedindo socorro. Quando a gente chegou, ele proibiu a entrada, que não era para entrar ninguém. No video da agressão eu fiquei embaixo, não cheguei a ficar lá em cima. Aconteceu um atrito la em cima, ele empurrou as meninas, bateu, a Duda conseguiu correr”, descreveu.
Quando a vítima chegou no apartamento, se deparou com o suspeito na portaria. Sua outra amiga conseguiu subir para prestar apoio as demais que estavam no apartamento e Pâmela Xavier ficou embaixo, momento que deu início a discussão que culminou nas agressões por parte do empresário.
“Troquei palavras com ele, me chamando de drogada e garota de programa, foi quando ele me deu o primeiro empurrão, no que fiquei abaixada para tirar o salto para correr e pedir socorro, ele me deu esse soco e eu apaguei, não lembrei mais de nada. Foi quando a Carlene tentou me reanimar, porque eu estava revirando os olhos, bati a cabeça no chão. Ontem ele mandou um funcionário atrás da Isa para dizer não ir a fundo no processo e mandou oferecer dinheiro para medicamento e tudo mais, eu disse que não queria, queria justiça. Estou com meu rosto deformado por causa dele. Eles terminaram tem uma semana e ele tá louco perseguindo a menina” desabafou Pâmela.
Suspeito
A vítima realizou o exame de corpo e delito no Instituto Médico Legal (IML) e Boletim de Ocorrência, onde já foi ouvida e atendida pelas autoridades. Até o momento, o agressor não foi localizado e preso. A reportagem procurou entrar em contato com sua defesa, mas sem sucesso. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Relator do inquérito das fake news na corte, Moraes determinou que a remoção do conteúdo deveria ocorrer no prazo de uma hora, a contar da intimação da defesa da empresa.
A empresa também publicou uma nova mensagem em um de seus canais com texto determinado pelo ministro.
Em sua decisão, Moraes disse que ficou caracterizada a utilização de mecanismos ilegais e imorais por parte do Telegram e que as mensagens configurariam “flagrante e ilícita desinformação atentatória ao Congresso, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e a Democracia Brasileira”.
O ministro também afirmou que a conduta de empresa configura, em tese, abuso de poder econômico às vésperas da votação do projeto de lei, por tentar impactar de maneira ilegal a opinião pública e o voto dos parlamentares.
Além disso, estaria claro “um flagrante induzimento e instigação à manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais investigadas pelo STF”, segundo Moraes.
O ministro obrigou o Telegram a enviar uma nova mensagem aos mesmos destinatários dos textos anteriores, com a seguinte redação:
“Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou flagrante e ilícita desinformação atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares”.
A discussão ocorreu durante audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado. E teve início quando o senador disse esperar que o ministro da Justiça seja afastado, responsabilizado e preso pelos estragos promovidos por bolsonaristas radicais nas sedes dos Três Poderes.
Marcos do Val exibiu um vídeo de entrevista de Dino, concedida após os atos golpistas.
“O senhor coloca a questão de que o presidente tinha ciência [dos atos]. Eu sempre disse isso para todos vocês, desde o dia 9 de janeiro. Aqui não é CPMI [dos Atos Golpistas], eu tenho todo o material aqui, comprovando tudo e mais outras coisas, que vou apresentar na CPMI. E eu espero que o ministro seja, consequentemente, afastado e, se possível, até preso, como foi o ministro André Mendonça, aliás, André Mendonça não, o ministro Anderson Torres, que nem no Brasil estava”, afirmou do Val.
Em resposta a Marcos do Val, Dino disse que não dispensou a Força Nacional no dia dos atos, e que não recebeu relatórios da Agência Brasileira de Inteligência sobre possíveis ataques.
“O senhor pergunta: ‘o presidente Lula foi avisado?’. Claro que foi. Quando eu cheguei, eu telefonei pra ele, e eu digo na entrevista que o senhor mostrou: ‘Claro que ele já sabia’. É porque em Araraquara [onde Lula estava no dia 8 de janeiro] tem televisão”, afirmou o ministro.
Dino disse ainda que o senador faz vídeos agressivos e obsessivos contra ele nas redes sociais. Disse ainda que o parlamentar faz “construções mentais muito singulares que não tem ligação com os fatos”.
“Não precisa o senhor ir para a porta do Ministério da Justiça fazer vídeos de internet. Porque, se o senhor é da Swat, eu sou dos Vingadores, o senhor conhece? Capitão América….”, afirmou o ministro da Justiça em referência à série de filmes sobre super-heróis.
A fala de Dino provocou risos dos presentes à audiência pública.
O general Gonçalves Dias, ministro do GSI – Evaristo Sá/AFP
O ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Gonçalves Dias, apresentou um atestado médico nesta quarta-feira (19) para justificar a decisão de não comparecer à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
Em resposta, parlamentares aprovaram um requerimento para convocar o ministro a prestar esclarecimentos sobre a ação do GSI durante a invasão de bolsonaristas às sedes dos Poderes, em 8 de janeiro. A audiência ocorrerá na próxima quarta-feira (26).
O atestado foi enviado por um assessor do ministro ao secretário da comissão parlamentar. O documento é assinado pelo médico João Luiz Henrique da Silveira.
“Atesto para fins de apresentação junto à Câmara dos Deputados que o Sr. Ministro Marco Edson Gonçalves Dias foi atendido pelo Serviço Médico da Coordenação de Saúde às 13 horas do dia 19/04/2023, com quadro clínico agudo e com necessidade de medicação e observação, devendo ter ausência em compromissos justificadas por motivo de saúde na presente data”, diz o atestado.
A Folha apurou que, internamente, Dias tem alegado ter sofrido uma crise hipertensiva. Em nota, o GSI disse que expressa “respeito aos trabalhos da comissão” e que o ministro “se coloca à disposição para agendamentos futuros”.
O ministro havia sido convidado para prestar esclarecimentos à Comissão de Segurança Pública da Câmara sobre a conduta do GSI nos atos de vandalismo de 8 de janeiro. O convite foi feito por deputados bolsonaristas, que tentam acusar o governo Lula de, por inação, ter permitido os ataques de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) às sedes dos Poderes.
Os vândalos receberam água dos militares e cumprimentaram agentes do GSI durante os ataques. As imagens ainda mostram o ministro Gonçalves Dias circulando pelo terceiro andar do palácio, na antessala do gabinete do presidente da República, enquanto os atos ocorriam no andar debaixo.
Os vídeos das câmeras de segurança do Palácio do Planalto haviam sido colocados sob sigilo pelo governo Lula no início de fevereiro, alegando riscos para a segurança das instalações presidenciais.
O vazamento das gravações deu força para a oposição no Congresso, que espera para a próxima semana a abertura da CPMI para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro.
O presidente do colegiado, deputado Sanderson (PL-RS), afirmou que a convocação de Gonçalves Dias se tornou imprescindível diante da falta do ministro à sessão desta quarta.
“Olhando o vídeo, está muito clara a contribuição ilegítima do ministro-chefe do GSI para com esses criminosos. Eles deveriam ser tratados como vândalos e criminosos”, disse Sanderson.
“Eles foram tratados até com um certo assessoramento do ministro-chefe do GSI. Agora, a pergunta que tem que se fazer é se ele, como homem forte do presidente Lula, agiu com o conhecimento do presidente Lula”, completou.
O deputado Orlando Silva (PC do B-SP) afirmou que conhece Gonçalves Dias há mais de 20 anos, desde o período em que o militar estava na ativa do Exército. Ele disse que apesar da “dedicação à causa pública” do ministro, não há condições políticas para sua permanência no governo.
“Reconhecendo todas as virtudes do Gonçalves Dias, eu não tenho a menor dúvida que não há a menor condição do G.Dias seguir à frente do GSI. Na minha opinião política, não há condições políticas do ministro seguir à frente do GSI”, disse.
“Devo dizer que tenho opinião política diferente do governo sobre os sigilos das imagens do 8 de janeiro. Na minha opinião, o Brasil precisa conhecer o que aquela horda de bolsonaristas golpistas fizeram na praça dos Três Poderes”, completou Orlando.
Em reação, deputados bolsonaristas pediram para o comunista assinar o requerimento de instalação da CPMI do 8 de janeiro.
O governo Lula, por meio da Fundação Palmares, revogou nesta quarta-feira (5) uma portaria do governo Bolsonaro que vetava a homenagem no site da instituição a figuras negras que ainda estão vivas, ou seja, as homenagens só poderiam ser póstumas.
Assinado pelo presidente da fundação, João Jorge Rodrigues, o texto suspende essa obrigatoriedade e cria um grupo de trabalho para propor um ato normativo que substitua a portaria revogada.
A proibição de homenagear figuras ainda vivas fez com que o governo Bolsonaro retirasse homenagens a 27 nomes, como a escritora Conceição Evaristo, os cantores Gilberto Gil e Martinho da Vila e a atual ministra do meio ambiente, Marina Silva. Ativistas e políticos criticaram essa medida, afirmando se tratar de perseguição.
Durante o período em que foi presidente da Fundação Palmares, o jornalista Sérgio Camargo atacou com frequência os movimentos negros. Antes de assumir a autarquia, ele publicou nas redes sociais que a escravidão havia sido benéfica para os descendentes dos escravizados.
Camargo também excluiu metade do acervo da biblioteca da fundação. Ele afirmou, sem provas, que as obras eram “pautadas pela revolução sexual, pela sexualização de crianças, pela bandidolatria.”
Além de livros de Marx, Engels e Lênin, a lista do expurgo tinha títulos de autores como Max Weber, Eric Hobsbawn, H. G. Wells, Celso Furtado, Marco Antônio Villa.
Andreza Cristina Lima Leitão, a Bibi Perigosa ou Andreza Patroa, foi presa no Rio — Foto: Reprodução/TV Globo
Presa neste domingo (2) na Zona Oeste do Rio, Andreza Cristina Lima Leitão, a Bibi Perigosa ou Andreza Patroa, é apontada como chefe da facção criminosa potiguar Sindicato do RN, herdada do marido, a quem tentou salvar de uma execução. Ela estava refugiada no RJ havia quase três anos, com o nome falso de Rafaela de Freitas Carvalho. Andreza nega as acusações.
A tentativa de salvá-lo foi em vão. Bibi foi atingida na perna, e o marido, executado, morreu na hora. Mesmo com o ferimento, Andreza recusou atendimento médico e foi embora do hospital.
Em 24 de janeiro de 2018, Andreza — já condenada a 10 anos de prisão por tráfico de drogas e organização criminosa — foi presa no bairro Ponta Negra, em Natal, após uma denúncia anônima.
No fim de 2018, Bibi progrediu para o semiaberto, mas não mais compareceu em juízo e sumiu do mapa.
Uma semana de vigilância
“Andreza criou o grupo Companhia dos Artilheiros, que promoveu verdadeiros atos terroristas na cidade de Natal, incluindo assassinatos, roubos em série, depredação de prédios públicos e incêndios de veículos e residências”, afirmou o delegado Rodrigo Coelho.
De acordo com as investigações, logo depois dos ataques de março, Bibi se abrigou no Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio, dominado pelo Comando Vermelho, aliado do Sindicato do RN.
Com operações policiais na localidade, Bibi foi para a Vila Kennedy, em Bangu, na Zona Oeste, sob a mesma facção.
A polícia vinha monitorando Andreza havia uma semana. Na noite de domingo, ela saiu da Vila Kennedy para passear num shopping no bairro vizinho de Campo Grande — momento que foi presa.
