Roberto Elísio Coutinho foi condenado pelos crimes de tortura, apropriação indébita e por retardar ou dificultar a assistência à saúde da vítima. Em todos eles, a juíza aumentou a pena por se tratar de crime de tortura contra idoso e pela continuidade delitiva. Na sentença de 56 laudas, a magistrada também determinou que o acusado pague o equivalente a 200 dias-multa (um trigésimo do salário mínimo) em relação a cada um dos crimes de apropriação indébita e por deixar a idosa sem assistência médica.

A juíza não aceitou as preliminares da defesa de inimputabilidade do réu (alcoolismo e esquizofrenia) e atipicidade, e também discordou do laudo pericial apresentado pelo denunciado, de que o réu antes de ser preso deveria ser internado em clínica particular por 90 dias. Na decisão, a magistrada determinou que a pena seja cumprida no local próprio para pessoas que detêm o curso superior e que seja dada a Roberto Elísio Coutinho a oportunidade de fazer o tratamento que ele alega precisar, permitindo-lhe o acesso aos médicos e outros profissionais que necessitar, na própria Penitenciária. Da decisão judicial cabe recurso no prazo de cinco dias.

Entenda o caso

Conforme consta na denúncia, no dia 23 de maio de 2017, o filho do acusado e neto da vítima registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Proteção ao Idoso, acusando o denunciado de agredir física e psicologicamente a vítima, prevalecendo-se do estado senil dela. Consta nos autos também que desde o início de janeiro deste ano foram gravadas pela então companheira de Roberto Elísio Coutinho, no total de 11 vídeos, imagens mostrando o acusado torturando a própria mãe, submetendo-a a castigos com emprego de violência e grave ameaça, de modo a lhe causar intenso sofrimento físico e mental, com xingamentos e palavras de baixo calão, além de tapas, empurrões puxões de braços e com auxílio de instrumentos contundentes, conforme laudo de lesão corporal, atestando a ofensa à integridade física e à saúde da vítima. Os vídeos foram enviados ao neto da vítima.

De acordo com o denunciante, desde 1999 o agressor, aproveitando-se da confiança, depois do estado de saúde fragilizado da mãe, durante anos, expôs a integridade física e psíquica da vítima, submetendo-a a condições desumanas e degradantes, ao privá-la de cuidados fundamentais. Informou, ainda, que somente em agosto de 2015, a idosa foi diagnosticada portadora de Alzheimer, porque o filho não “aceitava a doença da mãe”. Segundo a denúncia, “na frente de outras pessoas, o denunciado fazia-se carinhoso com a vítima, contudo, no interior da residência agredia facilmente a idosa”.

Ainda de acordo com os autos, Roberto Elísio, sob o pretexto de que cuidava da mãe, não trabalhava, passava o dia em casa consumindo bebida alcoólica, além de explorar a idosa financeiramente, conforme mostram os extratos bancários anexados ao processo. Ele também fazia empréstimos em nome da vítima e deixou de pagar o plano de saúde dela desde janeiro de 2017. Constam nos autos documentos comprovando que o denunciado apropriou-se indevidamente de muito dinheiro da mãe dele.

No dia 26 de maio de 2017 a juíza Oriana Gomes decretou a prisão preventiva de acusado e determinou medidas protetivas em benefício da vitima. No dia 12 de junho a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís denunciou Roberto Elísio Coutinho de Freitas pelos crimes de tortura qualificada, maus tratos físicos e psíquicos, retardar ou dificultar a assistência à saúde de pessoa idosa e apropriação indevida de rendimentos e bens de pessoa idosa, sendo a prisão mantida pela magistrada. No dia 08 de agosto foi realizada a audiência de instrução e julgamento em que foram ouvidas as testemunhas e o acusado.

Fonte: imirante.com

Antônio Bezerra de Jesus, 52 anos, estava preso por ter assassinado a golpes de marreta, mãe e filha, em Codó. O crime aconteceu no dia 09 de outubro, na R. Silva, bairro São Francisco. 

Relembre o caso

Codó: Mãe e filha foram assassinadas a golpes de marreta

Na tarde deste domingo (14), Erinaldo Pereira Gomes, verdadeiro nome do suicida, que já tinha sido condenado a 27 anos de prisão, por ter estuprado e matado um criança de 11 anos de idade, era foragido de Altamira/PA, foi encontrado morto com uma corda no pescoço, na cela que ocupava sozinho. Para tirar a própria vida, segundo informações do repórter Sena Freitas, Erinaldo rasgou o pano do colchão, fez uma corda e cometeu suicídio.

As autoridades, até o fechamento dessa matéria, ainda não tinham se manifestado à imprensa sobre o ocorrido.  

A Justiça Federal no Distrito federal concedeu uma liminar na noite de sexta-feira que impede que a votação sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato seja secreta. Aliados de Aécio no PSDB, dirigentes do PMDB e senadores de outros partidos da base defendem que a votação sobre o caso do mineiro seja sigilosa, para facilitar um voto pró-Aécio sem desgaste perante o eleitorado.

“Tenho que efetivamente a adoção de votação sigilosa configuraria ato lesivo à moralidade administrativa, razão pela qual defiro a liminar para determinar que o Senado Federal se abstenha de adotar sigilo nas votações referentes à apreciação das medidas cautelares aplicadas ao Senador Aécio Neves”, afirmou o juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas na decisão.

Interlocutores do senador mineiro relatam que, nos últimos dias, ele está muito pessimista e assustado com a possibilidade de um resultado negativo, em função das últimas votações na Casa e decisões da Corte, quando seus pleitos foram derrotados.

A situação do senador afastado ficou fragilizada com a decisão do PT de fechar questão contra seu retorno ao mandato. A esperança de seus aliados é que, com uma votação secreta, ele poderia ter votos mesmo na oposição. Com o recuo petista, Aécio, que somava um apoio estimado em até 50 votos, poderá perder nove preciosos apoios (este é o tamanho da bancada do PT no Senado), o que dificultaria a conquista dos 41 necessários para derrubar a cautelar do Supremo. O caso Aécio já foi submetido a duas votações no plenário do Senado: uma no dia 28 de setembro para que o assunto fosse votado com urgência, quando o tucano obteve 43 votos, e outro no último dia 3, adiando a votação para a próxima terça-feira, quando se formou maioria para que o confronto fosse evitado.

A situação de Aécio é delicada. Se ele não tiver 41 votos a favor da suspensão das medidas cautelares da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ele poderá ficar afastado do mandato por tempo indeterminado, e ainda terá que derrubar, no Conselho de Ética, o processo aberto pelo PT por quebra de decoro que pode, ai sim, cassar de vez seu mandato.

Aécio foi gravado por Joesley Batista, da JBS, e citado por ele em delação, o que levou o ministro Edson Fachin, do STF, a afastá-lo do Senado. Soma-se a isso as acusações feitas por delatores da Odebrecht. O tucano é alvo de cinco inquéritos motivados pelas delações da construtora, dois envolvendo um esquema de corrupção de Furnas e da CPI dos Correios, além de outros dois em decorrência das gravações da JBS. Entre os crimes investigados estão corrupção ativa e passiva e obstrução à Justiça.

Fonte: oglobo.com.br

Há cinquenta anos, em um 08 de outubro de 1967, o exército boliviano, com ajuda do governo norte-americano e da CIA, capturou Ernesto Guevara de La Serna, Che, nas selvas deste país, dia seguinte, às 13h 10, um ranger boliviano, sobe as ordens dos Estados Unidos, o executou a sangue frio. Além de sua firmeza de princípios e exemplo de combatente, Che Guevara deixou um acervo de contribuições para o debate político, ideológico e teórico que vão além do foco guerrilheiro. O objetivo desse texto é apresentar, nesse aludido 50 anos da morte de Che, alguns desses aportes de Ernesto Guevara de La Serna.

Naquele momento, morria um dos maiores inimigos dos “velhos e novos colonialismos”, junto com Fidel e Raúl Castro, Camilo Cienfuegos, Célia Sanchez e outros guerrilheiros cubanos comandou a revolução Cubana Quando seu algoz entrou na sala onde ele foi aprisionado, o Che se levantou, olhou nos olhos do seu assassino e disse: “atire, covarde, que você vai matar um homem”. Essa atitude digna diante da morte não foi diferente de como ele viveu sua vida.

Che enxergou de perto o regime de exploração imposto aos latino-americanos por companhias estrangeiras apoiadas na cumplicidade de governos locais. Nas rotas traçadas por Che pelo continente latino-americano, é importante destacar a sua passagem pelo Peru. É neste país andino que Che teve contato com a obra de José Carlos Mariategui que exerceria influencia considerável na sua compreensão acerca da trajetória e da realidade da América Latina.

A partir do diálogo como marxista peruando Ernesto Guevara passou a entender a presença do latifúndio como marca característica das sociedades latino-americanas, resultado da herança colonial. Compreendia a grande propriedade rural como “la base del poder económico que sucedió a la gran revolución libertadora del anticolonialismo del sigo passo” (CHE GUEVARA, 1961, p. 407). Também esteve na Guatemala em 1954, quando uma operação organizada pelos EUA derrubou o governo popular e democrático de Jacobo Arbenz. Depois foi para o México, onde teve contatos com os revolucionários cubanos.

Em Cuba ele foi o primeiro revolucionário a ser promovido a comandante. Foi o líder da tomada de Santa Clara, depois de uma dura batalha de três dias contra o exército regular da ditadura de Batista, vitória que levou à queda do regime. O seu livro a Guerra de Guerrilha é uma doutrina militar e revolucionária forjada no calor dos combates, como tudo o que ele escreveu.

Ernesto Guevara sempre procurou unir teoria e prática. Foi assim como médico, chefe militar, dirigente partidário, representante de Cuba em dezenas de missões diplomáticas, presidente do Banco Nacional, do Instituto de Reforma Agrária e ministro da Indústria. Segundo ele, a teoria só crescceria em constante confronto dialético com a realidade do mundo. Diversas vezes ele se posicionou contra o dogmatismo e o sectarismo, polemizando inclusive dentro do partido cubano. Como Lênin, Che entendia a teoria como um guia para a ação, não como um manual de instruções.

Che desde jovem se dedicou a leitura. Leu desde os filósofos gregos a Confúcio, de Tomás de Aquino à filosofia política inglesa e francesa, de Jules Verne e H. G. Wells a Pablo Neruda. Ele leu com atenção “A Crítica da Razão Pura”, de Kant, e “O Crepúsculo dos Ídolos”, de Nietzche, leu ainda as obras de Freud, Bertrand Russel, dentre outros. E, também, leu com bastante interesse a tradição marxista e revolucionária. Ele insistia no estudo, sempre integrado à vida, como uma das tarefas dos revolucionários. Mesmo na selva boliviana, quando o isolamento da guerrilha o colocou em situações muito difíceis, Gueavara levava consigo uma pesada mochila cheia de livros.

Posteriormente a tomada do poder, quando entendeu que a revolução estava se consolidando, ele renunciou a todos os postos no estado cubano e foi para o

Congo colaborar na luta de libertação. Pois, Che achava ser necessário difundir a resistência anti-imperialista por todos os continentes subjugados a regimes coloniais ou neocoloniais, abrindo diversas frentes de luta. Segundo ele, solidariedade não é algo que se preste com declarações de apoio, mas com atos: seu internacionalismo era consequente. Com o mesmo espírito e coerência inabalável, ele foi para a Bolívia organizar o que, segundo o plano traçado, deveria ter sido o núcleo de um exército de libertação que se irradiaria por toda a América do Sul.

Continue reading →

O Horário de Verão começa à 0h deste domingo (15), e os relógios deverão ser adiantados em uma hora para se adequar à medida. A mudança vai valer até o dia 18 de fevereiro de 2018. É possível que esta seja a última vez que o Horário de Verão seja adotado no Brasil. Isso porque autoridades do setor elétrico constataram mudanças nos hábitos de consumo de energia dos brasileiros. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o que mais tem influenciado o horário de pico do consumo de energia não é mais a incidência de luz solar, e sim a temperatura.

Este ano, o Horário de Verão valerá para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Nos estados do Norte e do Nordeste não haverá mudança nos relógios.

A justificativa para a adoção da medida ano após ano é o aproveitamento do maior período de luz solar para economizar energia elétrica. Em 2013, o país economizou R$ 405 milhões, ou 2.565 megawatts (MW), com a adoção do Horário de Verão. No ano seguinte, essa economia baixou para R$ 278 milhões (2.035 MW) e, em 2015 caiu ainda mais, para R$ 162 milhões. Em 2016, o valor economizado com Horário de Verão baixou novamente, para R$147,5 milhões.

Segundo o ONS, a redução na economia de energia com o Horário de Verão tem a ver com uma mudança no perfil e na composição da carga elétrica no país. Se antes o que determinava o horário de pico do consumo de energia era a incidência da luz solar, hoje é a temperatura. Com isso, o pico de consumo passou a ser entre 14h e 15h e não mais entre 17h e 20h.

Segundo o coordenador da Área de Regulação do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ), Roberto Brandão, a mudança no perfil de consumo de energia também está relacionada ao uso de aparelhos de ar-condicionado, que costumam ser ligados nos horários mais quentes do dia; e, por outro lado, à substituição de lâmpadas incandescentes por modelos mais econômicos, o que reduz o gasto de energia com iluminação.

Por causa do ar-condicionado, o verão pode inclusive levar a um aumento na conta de luz dos consumidores, segundo o professor Reinaldo Castro Souza, do Departamento de Engenharia Industrial do Centro Técnico Científico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CTC/PUC Rio). Um aparelho de ar-condicionado de mil watts de potência, por exemplo, se for ligado oito horas por dia, resulta em cerca de R$ 160 na fatura mensal, em média. Se o uso se estender para 16 horas por dia, o valor dobra, de acordo com o especialista.

Reavaliação

Em agosto, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), o ONS e o Ministério de Minas e Energia chegaram à conclusão que, por causa dessa mudança de perfil de consumo de energia, a adoção do Horário de Verão atualmente “traz resultados próximos à neutralidade para o consumidor brasileiro de energia elétrica, tanto em relação à economia de energia, quanto para a redução da demanda máxima do sistema”.

Apesar da indicação, o governo decidir manter o Horário de Verão este ano, mas para o período 2017/2018 a medida será reavaliada.

Relógio biológico

Se por um lado boa parte da população se incomoda com as alterações que o Horário de Verão causa na rotina, por outro há muita gente que prefere chegar em casa ainda com a luz do dia. Gostando ou não da mudança, uma coisa é certa: ao alterar a rotina – em especial a hora de acordar e de dormir – o Horário de Verão mexe com o ritmo fisiológico de boa parte da população.

Fonte: agenciabrasil.com.br

Acordei chorando!

Hoje acordei triste e chorei. Por mim, por outros, talvez por um país inteiro diante da desolação e do caos político em que se encontra. Mas se a realidade é triste, não podemos esquecer que a ferida só cura quando é limpa e recebe o remédio, que normalmente pode causar dor na sua manipulação. O problema da corrupção não pode definitivamente ser atribuído a um grupo que se encontra no poder e tão pouco como algo construído agora, ontem ou ainda nas últimas décadas. Não, tudo isso foi construído ao longo da história desse país por todos nós que, diante de uma realidade dura talvez aprendemos na vida diária a burlar as dificuldades e os problemas com o famoso jeitinho brasileiro.

O jeitinho brasileiro que corrompe a vida particular de cada um e depois de um tempo, um caos coletivo refletido nesse momento e comprometendo o futuro geral da nação. Não tenho gabarito para análises políticas e nem tão pouco nem de leve essa pretensão, apenas peço que analisemos por outra ótica os momentos atuais onde podemos dar um novo rumo a nossa história.

Sempre ouvi dizer que um povo tem o governo que merece, no entanto nesse momento as crianças, os idosos, deficientes físicos e todos aqueles que fazem parte dessa nação e que não possuem armas para atuar estão dependentes dos rumos de uma história escrita por todos nós cidadãos, empresários e trabalhadores que, de alguma forma acabamos definindo o futuro desse país.

O momento requer calma, comprometimento, atitude digna e coerente com os meios legítimos de se lutar por um país no mínimo mais decente para se viver. As redes sociais se tornaram um meio onde tudo viraliza com muita rapidez e infelizmente, vemos esse assunto ser manipulado e discutido de maneira infantil e inconsequente, através de charges e piadinhas que podem até aliviar a tensão com algumas risadas momentâneas, mas não podem mudar os rumos de nossa história. É deprimente ouvir, ver e ler um assunto tão sério sendo tratado de forma tão leviana; se a alegria é o prato de todo dia no cardápio do povo brasileiro não pode descambar para o descompromisso com a verdade e o resgate do respeito que esse povo merece.

Nesse momento não está vindo à tona a corrupção de políticos, de todo um partido ou de grupos empresariais importantes, está vindo à tona todo um comportamento de um povo que mesmo sendo trabalhador, alegre e hospitaleiro também comete as suas corrupções diárias quando fura uma fila, senta no assento reservado para idosos e gestantes no ônibus, molha a mão do funcionário público para ver o seu problema resolvido mais rapidamente, faz cópias com tinta e papel comprado com dinheiro púbico, usa carro com placa branca para pegar o filho na escola, quando não arruma um emprego onde nem vai para registrar o ponto; pois tem alguém que usa um dedo com silicone para burlar na hora do registro as impressões digitais de quem nem foi um dia sequer do mês.

Se o nosso país é promissor, é hora de pensarmos na sua construção de forma coletiva partindo do meu comportamento particular de cada dia. O problema da ética de um país começa em mim, com as mínimas atitudes do dia a dia e principalmente, quando concorro para todo um conjunto de costumes e hábitos formadores de um caráter de um povo. E se o povo brasileiro também tem a fama de ser um povo religioso e preocupado com a sua postura de cristão, por que não começar a pensar nas atitudes diárias onde a minha religião é o meu dia a dia e o comprometimento com a ética e com a verdade?

Pois num país onde se carrega dinheiro em malas e às escondidas, talvez apenas se trocaria seis por meia dúzia quando se trocasse um político envolvido em corrupção por um de nós pobres mortais, porque na verdade talvez não nos apareceu a mesma oportunidade escancarada, nua e crua. Muitos não compreendem o holos, o todo, porque se nesse momento lutamos por um país digno, a dignidade de um povo começa com a consciência de cada brasileiro, contribuindo para o combate da corrupção modificando seus próprios hábitos, pois atualmente a normalidade se refere à liberdade da prática, por se tornar hábito ou rotina da maioria.

Penso que chegou a hora de olhar com mais comprometimento e com mais seriedade que de costume, para a mudança do Brasil, onde as atitudes descompromissadas e violentas verbalizadas nas redes sociais, utilizando de imagens e nomes de uns e de outros sejam substituídas por atitudes mais maduras e sensatas. Se não podemos mudar do dia para a noite uma realidade tão triste como a que estamos vivendo, que possamos ao menos não alimentar essa cultura do palavrão e do vandalismo com os assuntos e os bens públicos. O que não é de ninguém é de todos nós. Cultivemos atitudes assertivas começando por olhar para nós mesmos e não difundirmos as ideias de que somente a violência, seja ela de que forma for utilizada é a única linguagem conhecida para se resolver o problema do Brasil.

Que as manifestações continuem de forma cidadã, que as opiniões sejam colocadas e discutidas, mas com respeito, pois quem não perde oportunidades para se dar bem, como se dizia nos anos 70 quando se criou o jargão “tenho que levar vantagem em tudo, certo?” Há que se refletir que o momento atual pede um amadurecimento de uma consciência coletiva, mas que começa com o amadurecimento individual. Que o desejo da vantagem pessoal seja paulatinamente substituído por um desejo de se cuidar do país, como sendo nosso e da responsabilidade de cada um de nós.

E para finalizar o assunto, num país onde se vota no candidato para se conseguir um emprego ou cargo comissionado para um filho ou um parente qualquer, é de se esperar que se encontre realmente do jeito que está. Como a vida é movimento, resta saber como nos movimentar lembrando de um Gandhi, que conseguiu libertar a Índia do julgo inglês com a bandeira da “não violência” e com a bandeira do faça a sua parte da forma mais ética e madura possível, pois o coletivo se constrói com o pessoal e único de cada um, mas sem sermos individualistas.

Rosana Manso