No dia 09 de abril, quando esteve em Pedreiras, o Governador Flávio Dino fez uma visita ao Colégio Olindina Nunes Freire, acompanhado do Secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, e sua comitiva. Na oportunidade, reunido com alguns estudantes, que já tinham ido às ruas revindicar a reforma, o Governador prometeu que a instituição de ensino teria sua reforma retomada. E reafirmou o compromisso com todos durante seu discurso, antes de inaugurar o Restaurante Popular.

“Sobre o Olindina, reafirmo o meu compromisso, a obra irá ser retomada ainda este mês, e faço questão de vir inaugurar o Colégio, que será uma referência em Pedreiras”. Palavras do Governador Flávio Dino.

Aproveitando sua passagem por Pedreiras, o Secretário Simplício Araújo esteve visitando o Olindina, e constatou que o trabalho está bastante avançado.

Hoje (02) o Blog esteve no Olindina e conversou com o responsável pela obra, o senhor Luciano, da empresa Engetech Construtora (São Luís). Segundo ele, de acordo com os repasses que o Estado for fazendo junto à empresa, se não houver atraso, o prazo para concluir a obra será de oito meses. Ele não permitiu fotos dos operários.

Alunos, ex-alunos, professores, diretores e a população estão aguardando com ansiedade a inauguração das novas instalações, que, de acordo com o projeto mostrado ao Blog, será mesmo modelo de referência para o Estado, como disse o Governador Flávio Dino.

O Secretário de Indústria e Comércio do Maranhão, Simplício Araújo, está visitando algumas cidades do médio Mearim, que começou, ontem (30) por Bacabal, onde foi vistoriar a construção do Hospital Drª Laura Vasconcelos, faltando poucos detalhes para a inauguração. Segundo o Secretário, de acordo com a orientação do Governador Flávio Dino, o Hospital contará com modernos equipamentos, e uma equipe de profissionais já está sendo formada para atender diversas especialidades, incluindo cirurgia geral e ortopedia.

Além do Secretário Simplício Araújo a comitiva foi formada  pelo empresário Fabilson Barros Silva e o administrador Darlan Caldas.

Em Pedreiras, hoje (31) Simplício Araújo acompanhado do técnico da CAEMA, Rocha Neto, visitou a comunidade da Barriguda do In Sono, onde prometeu resolver a problemática da falta de água. Segundo o Secretário, desde que entrou no governo Flávio Dino, já havia feito o pedido da perfuração de um poço, e agora com a visita in loco do técnico da CAEMA, Rocha Neto, o problema será resolvido dentro do prazo de 48h, mesmo sem a perfuração do poço, mas com abastecimento através de um carro-pipa.

De Pedreiras, o Secretário Simplício Araújo foi para o município de São José dos Basílios, onde representou o governador Flávio Dino durante a solenidade de inauguração de uma escola.

O governador Flávio Dino esteve em Presidente Dutra no último sábado (27) para inaugurar uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e uma do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Na ocasião, ele também entregou 7 km de pavimentação de ruas e avenidas por meio do programa ‘Mais Asfalto’ e anunciou a reforma do Hospital Macrorregional de Presidente Dutra, o Socorrão.

As inaugurações dos equipamentos de assistência social estão inseridas na política de ampliação dos Cras e Creas em todo o estado. Até o momento, 42 já foram inaugurados e objetivo é a entrega de cerca de 100 até o final do ano. “É uma rede importante para que nós tenhamos mais direitos no Maranhão. E nós estamos com isso dando cumprimento às nossas metas atinentes a essas várias carências historicamente acumuladas”, destacou o governador.

Além de ser a ‘porta de entrada’ para os programas sociais do Governo do Estado, como Mais Bolsa Família e Pronatec, o Cras e o Creas de Presidente Dutra receberam investimentos de cerca de R$ 1 milhão e contam com uma equipe especializada, entre assistentes sociais e psicólogos que realizam atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência ou que cometeram ato infracional, vítimas de trabalho infantil e famílias nas mais distintas vulnerabilidades sociais.

Dando ênfase a ação do Governo do Estado nos últimos dois meses, quando se iniciou a maratona de entrega dos Cras e Creas, o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista ressaltou a importância dos equipamentos sociais para dar acesso não só aos programas sociais, mas para educação, para a saúde e outras áreas. “O Governo prioriza quem está em maior vulnerabilidade social e, por isso, está trabalhando dia após dia para expandir essa rede completa de atendimento aos maranhenses”, avaliou.

Dona Maria do Amparo, de 65 anos, era só alegria durante a inauguração do Cras, que fica localizado no bairro Santa Maria. Após agradecer pessoalmente o governador pelo novo espaço, ela disse que agora as atividades oferecidas no local melhorarão com a nova estrutura. “Participo de grupo de idosos. Eu faço atividade física, crochê e pintura. Adoro as atividades que nos disponibilizam. Não perco nada”, disse a aposentada.

Mais Asfalto e reforma do Socorrão

A visita do governador Flávio Dino a Presidente Dutra marcou também a entrega de 7 km de pavimentação asfáltica que foi realizada em vários bairros da cidade. “A gente sempre esclarece que o ‘Mais Asfalto’ é um apoio aos municípios. E aí a gente faz uma ajuda a cada município. Aqui ajudamos com 7 km e vamos continuar a ajudar. É apenas a primeira etapa”, explicou.

Flávio Dino falou também sobre a reforma do Hospital Macrorregional de Presidente Dutra, o Socorrão, que teve início esta semana. Com o investimento de mais de R$ 2 milhões a reforma tem previsão de conclusão em seis meses e possibilitará mais qualidade e dignidade no atendimento executado à população da regional.

“Começamos a reforma do Socorrão, que é um sonho, não só da cidade de Presidente Dutra, mas de toda a região. É um hospital que presta enormes serviços à Região Central do Maranhão. Infelizmente ele estava há alguns anos sem reforma. A requalificação vai deixar o Socorrão absolutamente novo, com equipamentos modernos, apto, portanto, a por outras décadas prestar esse grande serviço”, completou o governador.

Fonte: Governo do Estado

O governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão e o secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo, participaram da inauguração da nova sede da Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio), ontem (26). Localizado na Avenida dos Holandeses, o local reúne, também, as administrações regionais do Sesc e do Senac no estado.

A solenidade de inauguração da nova sede da Fecomércio marcou o aniversário de 63 anos de atuação na representação do empresariado maranhense. O Edifício “Francisco Guimarães e Souza”, um prédio com 11 andares, vai oferecer uma moderna infraestrutura para atender aos empresários do comércio de bens, serviços e turismo do Maranhão.

Para o governador Flávio Dino, políticas públicas e empreendedorismo se complementam e se conceituam, de modo que um não pode ter êxito sem o outro. Ele ressaltou que a presença do Governo do Maranhão na solenidade representa os relevantes, imprescindíveis e insubstituíveis trabalhos que estão a cargo do sistema Fecomércio/Senac/Sesc.

“São importantes ações que vão desde a justa representação dos anseios de classe, até os trabalhos educacionais de formação, capacitações profissionais, os trabalhos sociais que são aqui desenvolvidos”, destacou.

Flávio Dino realçou que para que qualquer Governo obtenha êxito nas tarefas de propiciar igualdade de oportunidades e acesso a serviços públicos é preciso que a economia cresça cada vez mais. “E, para que isto ocorra, é preciso que haja o concurso decisivo dos empreendedores privados”, enfatizou.

O governador finalizou seu discurso homenageando os 63 anos da Fecomércio e sublinhando que, em tempos de crise financeira, é necessário o esforço conjunto de todas as instituições. “Nosso Governo, hoje, conduz quase 800 obras públicas, em todos os setores. Somente neste mês de agosto nós completaremos 72 obras inauguradas. Desde escolas, hospitais, instalações sanitárias, Centros de Referência de Assistência Social, unidades do Viva Cidadão. De modo que nós mantemos o ritmo necessário a que haja essa fé em dias melhores para o Maranhão”, completou.

O presidente em exercício da Fecomércio, Marcelino Ramos Araújo, classificou como histórico o momento vivido pela Federação nos seus 63 anos com a inauguração da nova sede e agradeceu a participação do governador Flávio Dino. “Isso quer dizer que a Federação do Comércio tem uma grande importância para o estado”, frisou.

De acordo com Simplício Araújo, o Governo do Maranhão tem feito um grande esforço conjuntamente com o segmento empresarial para impulsionar a economia do estado. “Essa sede hoje inaugurada é importantíssima para esse fim, porque aqui se realizarão as reuniões, debates e congregação de esforços para desenvolvimento do estado do Maranhão”, salientou o secretário.

Fonte: SEINC

O candidato a prefeito de Pedreiras Dr.Humberto foi recebido pelo governador Flávio Dino e pelo Secretário de Indústria e Comércio para uma longa e valiosa conversa sobre a região do médio Mearim, sobre o Maranhão e sobre o atual quadro político nacional.

O Governador Flávio Dino expôs para Dr.Humberto o quanto ele considera importante e estratégica a cidade de Pedreiras e a região do Médio Mearim. Destacou a questão cultural, econômica e política da cidade como sendo fundamental para a mudança que está sendo implantada no Maranhão.

O Governador e o Secretário mostraram a Dr.Humberto diversas medidas importantes que estão sendo realizadas pelo governo estadual no Maranhão, mesmo em momento de crise econômica aguda nacional, como o Mais Asfalto, o restaurante Popular, o Mais Bolsa Escola Família, as Reformas de escolas estaduais que a 30 anos não tinham melhorias, estradas, poços e os programas que contribuem com a reversão da pobreza no estado, como o Mais IDH.

Dr.Humberto Feitosa elogiou muito as ações e a postura do governador Flávio Dino frente ao governo do estado em especial as ações dedicadas à parcela mais carente da população, segundo ele, a base da pirâmide social, que ao longo dos últimos anos ficou renegada a segundo plano enquanto os governos estaduais que antecederam Flávio Dino só atendiam as demandas e privilégios dos mais favorecidos no Maranhão.

“Sem esse apoio e investimento nos mais pobres, os que formam a base da pirâmide social, corremos o risco de ver a pirâmide inteira ruir”, disse Dr.Humberto ao Governador Flávio Dino.

O governador reiterou total apoio à pré-candidatura de Dr.Humberto em Pedreiras, enalteceu a participação do Secretário de Industria e Comércio Simplício Araújo no Governo dele e disse que estará presente na campanha, quando pretende vir à Pedreiras e andar com Dr.Humberto e com Simplício Araújo, como tem feito a vários anos.

Fonte: Assessoria do candidato, Dr. Humberto Feitosa

O governador Flávio Dino anunciou, neste domingo (7), a criação do programa Mais Emprego, visando o combate aos efeitos da crise econômica no estado. A principal ação do programa é o desconto de R$ 500 por mês no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das empresas para cada novo emprego gerado com carteira assinada. No caso dos trabalhadores que ganham um salário mínimo, o benefício representa, na prática, que o Governo do Maranhão irá bancar mais da metade dos investimentos com cada novo emprego gerado.

“Quando o ciclo da economia é recessivo, e o empresário tende a cortar investimentos, o Estado tem de aplicar recursos para fazer a roda da economia voltar a girar para frente”, defendeu o governador em seu artigo semanal. “Daí deriva a imensa dedicação às centenas de obras públicas que mantemos atualmente, com grande sucesso. Somente neste mês de agosto teremos mais de 50 inaugurações de obras que foram concluídas no nosso governo”, informou.

O desconto em ICMS será válido pelos próximos seis meses e é apenas uma das medidas do pacote que será enviado esta semana à Assembleia Legislativa do Maranhão pelo Governo do Estado. Outras medidas são o Cheque-Moradia e o Mutirão Rua Digna. O Cheque-Moradia será um crédito de R$ 5.000,00 a famílias maranhenses de baixa renda para que comprem material de construção para reforma de seus lares, com prioridade em instalações sanitárias.

As empresas que se cadastrarem para aceitar o Cheque-Moradia serão ressarcidas mediante desconto no ICMS. “Nossa expectativa é melhorar o desempenho da construção civil, que hoje tem nas obras estaduais o seu polo mais dinâmico”, afirmou o governador.

Já o Mutirão Rua Digna permitirá ao Governo do Maranhão apoiar associações, sindicatos, cooperativas e outras instituições que queiram melhorar vias urbanas de menor tráfego em sistema de mutirão. Neste caso, o Governo vai pagar pelo material inicial e pelos serviços, permitindo a recuperação de centenas de ruas, com a geração de muitos postos de trabalho.

O governador Flávio Dino afirmou que os programas terão o Estado como vértice, mas com a imprescindível parceria das empresas e da sociedade civil para contribuir com a melhoria da economia maranhense. “Esses programas formarão uma tríade socioeconômica que possibilitará, a um só tempo, a melhoria da qualidade de vida de milhares de maranhenses, a ampliação de empregos e a circulação de dinheiro”, declarou Flávio Dino.

Fonte: governo do maranhão

O Governo do Maranhão incluiu a Tiquira, bebida típica do estado produzida a partir da mandioca, no catálogo que será distribuído durante as Olimpíadas. A bebida mais antiga do Brasil é produzida pelos índios antes mesmo da chegada dos portugueses. Com a chegada dos portugueses, a tiquira passou a alambicada.

A inserção da Tiquira Guaaja foi realizada pelo Governo do Estado (MA), por meio da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), após seleção realizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). A iniciativa faz parte do projeto ‘Chama Empreendedora’, do Mdic, que tem o objetivo de divulgar os produtos regionais de várias regiões do país a turistas durante as Olimpíadas. Segundo o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, a divulgação de produtos e serviços de empresas maranhenses reforça o papel que o Governo do Maranhão tem desempenhado para abrir novos mercados por meio de divulgação e de ações de incentivo.

A Tiquira vai representar o Brasil!

O secretário de Indústria e Comércio do Maranhão, Simplício Araújo, em sintonia com o governador Flávio Dino, esteve na Secretaria Nacional da Receita Federal (SRF), em Brasília, nesta quarta-feira (6), conversando sobre os efeitos da Portaria 1045 que fechou diversas unidades da receita federal pelo país.

O secretário foi recebido pela equipe da Receita Federal e cobrou justificativas para o fechamento da unidade de Pedreiras, única até o momento a ser fechada no Maranhão.

O coordenador-geral de planejamento, organização e avaliação Institucional da Receita Federal do Brasil, Sérgio Messias de Lima, explicou que três fatores estão sendo considerados pela SRF na confecção da portaria 1045.

O coordenador explicou que não se trata de fechamento em definitivo, mas de suspensão dos trabalhos. Um dos fatores é a quantidade de funcionários na agência, dando preferência sempre àquelas que possuem menor efetivo de funcionários. Outra razão são os tipos de serviços oferecidos, uma vez que em grande parte das agências do Brasil a maioria dos serviços pode ser acessada via Internet. Por fim, o terceiro motivo é a quantidade de atendimentos realizados em cada unidade.

O secretário, seguindo orientação do governador Flávio Dino, disponibilizou a agência do Viva e Secretaria de Fazenda, em Pedreiras, para que a Receita Federal permaneça atendendo a população da regional do médio Mearim, que alcança uma comunidade de mais de 230 mil pessoas.

Diante disto, ficou ajustado que na próxima semana, equipes da SEINC; do Viva Cidadão e o superintendente da Receita Federal no Maranhão, João Batista, irão se reunir para tratar da configuração que garanta aos habitantes do médio Mearim os serviços da Receita.

Fonte: SEINC

O Governo do Maranhão vai assinar, nos próximos dias,  um termo de compromisso com a empresa Luna Gold, proprietária da mineradora Aurizona. A celebração do acordo visa investimentos do grupo canadense no Estado na ordem de R$ 120 milhões. O valor será destinado à retomada da produção no município de Godofredo Viana.

Durante reunião com gestores da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), que estiveram dialogando com representantes da empresa, o grupo ainda anunciou um investimento de U$ 14 milhões por meio de uma Joint Venture(fusão entre duas empresas). O valor prevê pesquisas na área de mineração em sete municípios da região de Godofredo Viana.

A empresa, que anteriormente havia anunciado a suspensão das operações, atualmente está realizando estudos de engenharia na região e garante que pretende iniciar as obras na mina, ainda este ano. A previsão, segundo o presidente da Luna Gold, Marc Leduc, é que as operações comecem em 2018.

“Nos últimos seis meses nós completamos 20 mil metros de programa de exploração. Isso nos ajudou a ter um entendimento melhor do corpo de minério que existe na região e com isso nós podemos pegar essa informação e completar os estudos de engenharia, para que possamos demostrar que podemos reiniciar a operação”. Com a retomada das atividades no Maranhão, serão gerados aproximadamente 500 empregos diretos e 1.500 indiretos. A empresa vai se comprometer a comprar R$ 2,4 bilhões no Estado.

“A retomada das atividades e o anúncio de investimentos da Luna Gold sinaliza mais uma vez que estamos no caminho certo, criando uma ambiência favorável aos negócios e dialogando com as empresas, visando a geração de emprego, renda e buscando crescimento para o Maranhão”, frisou o secretário da Indústria e Comércio, Simplício Araújo.

Demais prerrogativas  

Na elaboração do documento, ainda está previsto a inclusão da empresa no programa “Escola Digna”, que tem o intuito de substituir escolas improvisadas de taipa, palha, galpões ou outros estabelecimentos considerados inadequados, por estruturas de alvenaria. O grupo empresarial também deve realizar a construção e manutenção de estrada de acesso ao povoado Aurizona, onde a empresa desenvolve suas atividades.

Fonte: seinc.ma.gov.br

Cresceu em mais de 25% o número de apreensões de armas de fogo no estado, segundo dados do Sistema Integrado de Gestão Operacional do Maranhão (SIGO-MA). O aumento é referente aos quatro primeiros meses deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. Como consequência, houve redução gradativa de homicídios, latrocínios e lesões seguidas de morte. Só em maio de 2016, esses crimes caíram em 23% na região metropolitana de São Luís. Aumento do efetivo nas ruas, valorização do policial e aprimoramento das investigações são os principais responsáveis pela melhoria nos índices, segundo autoridades da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA).

De acordo com o delegado geral da Polícia Civil, Lawrence Melo, o incentivo a apreensão de armas ilegais, regulamentado pelo Governo do Maranhão, estimula policiais e inibe a ocorrência de crimes violentos. Em março deste ano, passou a vigorar no estado legislação que institui e regulamenta premiações em dinheiro para policiais civis e militares que mais apreenderem armas de fogo ilegais. Os resultados dessa legislação já estão sendo colhidos, com aumento de mais de 25% do número de apreensões no estado, comparando os meses de janeiro a abril deste ano aos do ano anterior.

“O governador Flávio Dino verificou que retirada de armas de fogo das ruas está diretamente relacionada à redução de crimes letais, por isso instituiu essa legislação, além de ter adotado outras medidas”, disse o delegado geral, Lawrence Melo. Dentre as ações, destacou as criações da Superintendência de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) e da Delegacia Móvel de Homicídios. Por meio desses aparelhos de Segurança Pública, as investigações dos crimes violentos letais intencionais (CVLIs) passaram a ter prioridade, em atuação investigativa que Lawrence classifica como “repressão qualificada”.

A SHPP investiga exclusivamente homicídios, realizando o mapeamento desses crimes na região metropolitana de São Luís. Por meio da análise de dados obtidos em estudos de georreferenciamento, são traçadas estratégias para a localização e prisão dos criminosos. E através da Delegacia Móvel de Homícidios, os investigadores e delegados em regime de plantão 24 horas, durante os sete dias da semana, podem se deslocar aos locais de crime assim que chegam as denúncias, em van equipada com a estrutura de uma delegacia, para coleta imediata de provas materiais e depoimentos de testemunhas. “Desta forma, temos a possibilidade de aumentar a resolutividade das investigações, qualificando a repressão policial”, concluiu o Delegado Geral.

O resultado dessas ações é a diminuição progressiva de mortes violentas no estado, principalmente na região metropolitana de São Luís. Só em maio deste ano, os crimes de homicídio, latrocínio e lesão seguida de morte caíram mais de 23% na Grande Ilha, em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Nos cinco primeiros meses de 2016, a queda desses crimes foi de 18% em relação ao ano passado.

De acordo com levantamento do Centro Integrado de Polícia e Segurança (CIOPs), 81% dos CVLIs ocorridos na região metropolitana atualmente são por meio do uso de armas de fogo. Para o diretor do Ciops, coronel Heron Santos, esse dado comprova a eficiência da adoção de medidas de desarmamento para o combate de crimes violentos. Por isso, a premiação de policiais que mais apreendem armas de fogo ilegais se mostra tão importante. “Depois da medida, policiais civis e militares estão mais motivados para realizar as apreensões”, disse coronel Heron.

Segundo o comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Frederico Pereira, ao tirar armas de fogo irregulares de circulação, os criminosos perdem em poder de atuação. “A ferramenta do ladrão é a arma, para intimidar e matar pessoas. A arma de fogo, por sua vez, potencializa a audácia dele. Tirando a arma do criminoso, a gente inibe a ação de todos os tipos de delito”, ressaltou coronel Pereira. Para o comandante da PMMA, a baixa de armas nas ruas reduz ainda o conflito entre facções criminosas, que ficam mais vulneráveis.

O que diz a Lei

Por meio da Medida Provisória (MP) nº 219 e do Decreto nº 31.564, ambos de 28 de março de 2016, o Governo do Maranhão instituiu e regulamentou a premiação financeira de policias civis e militares que mais apreenderem armas de fogo ilegais no estado. A legislação atende ao Estatuto do Desarmamento (Lei Federal nº 10.826/2003) e obedece aos critérios do Decreto Federal nº 3.665/2000, ao estabelecer premiações entre R$ 300 e R$ 1,5 mil. Ao fim de cada ano, outro prêmio de R$ 20 mil vai valorizar aqueles policiais que mais receberem a premiação durante o período.

Menos armas nas ruas, mais vidas salvas

+ de 25% de armas de fogo ilegais apreendidas no MA.

Fonte: governodoestado