Estiveram presentes na manhã desta segunda-feira (30), na sede da ASSEMA em Pedreiras, o Secretário de Agricultura Familiar Adelmo Soares (SAF) e Luciene Secretária Adjunta da (SAF), Lúcio Maia Secretário adjunto da SEINC representando o Secretário Simplício Araújo, da  Secretaria Indústria e Comércio, Júlio, Presidente da AGERP, Osvaldo técnico da SAF, Antônio Hermínio Presidente da ASSEMA, Mauro Ferreira, presidente do sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras de Trizidela do Vale, João Por Deus (STTR) Pedreiras, José Fernandes (AMOARIM) Trizidela do Vale, onde participaram do lançamento do programa “Quintais Produtivos” que contempla um kit de irrigação destinado a uma área de 1000 metros quadrados, para que as famílias possam produzir hortifrúti como renda complementar e terão acompanhamento técnico.

Nessa primeira etapa seis municípios da regional de Pedreiras serão contemplados; Lima Campos, São Luís Gonzaga, Lago do Junco, Pedreiras, Trizidela do Vale e Lago dos Rodrigues. Duas comunidades também foram incluídas nessa etapa; Veloso São José dos Mouras e Monte Alegre.

A iniciativa é do governo do Estado do Maranhão.

Os secretários de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, e o de Fazenda, Marcellus Ribeiro, e o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Maranhão (Faema), Raimundo Coêlho, discutiram, na segunda-feira (16) questões relacionadas à estrutura da tributação da carne no Maranhão.

A reunião foi motivada após diálogos com criadores de gado, sobre notificações de irregularidades registradas nos últimos anos e distorções identificadas entre os registros na Guia de Transito Animal (Gta) e de notas fiscais de comercialização de gado.

De acordo com Simplício Araújo, o objetivo é potencializar a cadeia produtivo da carne, avançando para organizar e registrar toda a movimentação da cadeia em território maranhense.

“Estamos alinhando com todos os setores envolvidos com as questões em torno da cadeia da carne e uma delas, é a tributação. Conversando para que, dentro de uma normatização mais justa e isonômica, possamos promover o equilíbrio de todos os elos de insumos a disposição do mercado maranhense”, ressaltou Simplício Araújo.

O presidente da Faema, Raimundo Coêlho, propôs uma parceria entre Governo, Faema e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) para esclarecer dúvidas referentes as questões tributárias voltadas para o setor. “Foi muito positivo esse contato com o Governo, abrindo um diálogo, ajudando com sugestões. A receptividade por parte do Governo garante com que a gente possa está estreitando essa parceria, revendo as pautas”, disse.

Após as discussões, ficou acordado que a Secretaria de Fazenda vai organizar os registros de comercialização da carne de gado no Maranhão e deixou aberta a participação da Faema e dos pequenos e médios produtores de carne na mesa de trabalho para a elaboração da proposta. A Secretaria de Indústria e Comercio está finalizando estudos do mercado de carne no Maranhão, a Faema vai propor mudanças na pauta e estrutura tributária.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), promoveu, esta semana, treinamento para os funcionários das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC’s) do Maranhão.

A iniciativa, que ocorreu na Academia de Gestão Penitenciária (Agepen), em São Luís, capacitou presidentes, encarregados administrativos e de tesouraria das APAC’s para prestar melhor serviço aos usuários beneficiados.

Coordenada pela Supervisão de Metodologia APAC e Cogestão (Sumac), a capacitação contou com a participação dos presidentes das APAC’s de Viana, Imperatriz e Pedreiras. Estiveram presentes, também, 12 funcionários das associações de São Luís, Timon, Viana, Pedreiras, Coroatá e Imperatriz.

Essa semana ocorreu, também, a solenidade de encerramento do 1º Curso de Voluntários da APAC do município de Itapecuru Mirim. O evento teve a presença de autoridades do Governo do Estado, Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão, Guarda Municipal e Delegacia Regional. Na ocasião, 52 pessoas da sociedade civil receberam certificados de conclusão do curso.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), entregou, nessa quinta-feira (12), para 15 empreendedores, a escritura dos terrenos no Parque Empresarial de Timon. Os empreendimentos deverão gerar mais de dois mil empregos diretos e indiretos na região.

Para o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, o Parque Empresarial de Timon tem uma logística favorável além de possui excelente infraestrutura, sendo localizado próximo a ferrovia Transnordestina e ao aeródromo Domingos Rêgo.

“A implantação dessas empresas vai significar a geração de mais de dois mil empregos. A expectativa é que o número de trabalhadores com carteira assinada cresça nos próximos anos e fortaleça a economia da cidade. Com a proposta tributária oferecida, o Governo Flávio Dino está dando condições para a geração de emprego e renda”, destacou o secretário Simplício Araújo.

As vantagens que o parque empresarial oferece – como rodovia, aeroporto, ferrovia e energia de qualidade – foram ressaltadas pelo prefeito Luciano Leitoa, que acrescentou que o parque oferece condições de confiabilidade aos empresários. “A prefeitura, em parceria com o Governo, mudou a realidade desse local que antes era um lixão e hoje é um grande polo de geração de renda e trabalho. Foram muitos esforços e dedicação até chegarmos aqui. Essas 15 empresas são bem vindas para se instalarem em Timon e somarem ao desenvolvimento econômico da nossa cidade e de nosso estado.”

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Semdest), Victor Hugo, destacou o quanto esse momento foi esperado e como é importante para Timon. “Desde 2013 nos dedicamos para que o Parque Empresarial passasse a gerar emprego para o timonense, e agora isso é real e em meio à crise econômica do país Timon vai na contramão e consegue gerar novos postos de emprego. Com isso, vamos aumentar 20% de empregos formais em Timon”, ressalta.

Aquisição de Lotes

Além de Timon, mais três cidades maranhenses contam com parques empresarias: Imperatriz, Pinheiro e Caxias. Empresários interessados em adquirir um lote industrial, podem buscar informações na Seinc para apresentar sua demanda ou tipo de negócio.

O procedimento é feito por meio do preenchimento de carta consulta, critério utilizado para melhor atender aos objetivos de desenvolvimento do estado. O procedimento é válido para aquisição de lotes em distritos industriais e em condomínios empresariais, de acordo com a necessidade do investidor.

(Fonte: SEINC)

Entre os dias 14 e 15 de abril foi realizada a operação de embarque da primeira carga de bois vivos, exclusivamente de rebanhos maranhenses, pelo Porto do Itaqui. Estão sendo embarcadas, no navio MV Rami M, 1.250 cabeças com destino ao Líbano. A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) realiza a operação de acordo com a portaria 268/2015, que regulamenta as Normas de Atracação no Porto do Itaqui.

Na qualidade de autoridade portuária, a EMAP tem a responsabilidade de controlar a entrada e o embarque da carga, garantindo o cumprimento dos requisitos operacionais, de segurança, meio ambiente, legais, fiscais e aduaneiros da operação. Para esse tipo de operação foi disponibilizado o Berço 100. “Aproveitamos as experiências dos embarques anteriores e nos qualificamos para operar carga de bois vivos. Esse embarque agora reafirma a capacidade que o Porto do Itaqui tem para movimentar a economia maranhense, gerando riqueza para o estado”, afirma o diretor de operações da EMAP, José Antonio Magalhães.

A carga é de responsabilidade da Agroexport Trading e Agronegócio, empresa exportadora, que nomeou a Pedreiras Transporte como operadora portuária para os dois embarques. Foi estimada a contratação de 20 a 30 caminhões para o transporte do gado vivo entre o Estabelecimento de Pré-Embarque (EPE) – uma fazenda localizada em Matões do Norte (MA) – e o Porto do Itaqui.De acordo com Gustavo Tiveron, gerente da Agroexport, trata-se da primeira operação dessa natureza feita pela empresa no estado, que recebeutoda a assistência por parte do Governo do Maranhão. “A receptividade de todos e a sinergia dos órgãos, todos caminhando para o mesmo lado, agilizou bastante o processo e nos surpreendeu de forma muito positiva. Parabéns ao Governo do Estado pelo sucesso dessa parceria entre o público e a iniciativa privada. Esperamos continuar as atividades nesse ritmo”, frisou.

O Certificado Zoossanitário Internacional (CZI), emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para a exportação, assegura que os animais estão livres de doenças como febre aftosa, EEB, tuberculose bovina, brucelose, entre outras. “Nós estamos fazendo todo o controle zoossanitário para que os animais embarquem sem nenhum problema para o mercado exterior. Como estamos chancelando os nossos animais para outros países, nós temos que ter todo o cuidado e obedecer todas as exigências da Organização Mundial da Saúde Animal”, garantiu o presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), Sebastião Anchieta.

Incentivo à exportação

Após os primeiros embarques de carga viva realizados no ano passado – em razão de uma contingência do Porto de Vila do Conde, no Pará – o Governo do Estado iniciou estudos de viabilidade desse tipo de exportação de modo a beneficiar o produtor maranhense e vem intermediando diálogos entre empresas interessadas em exportar os produtores, por meio de rodadas de negócios, conduzidas pela secretaria de Indústria e Comércio. Foram três rodadas, realizadas nos municípios de Bacabal, Açailândia e Imperatriz.

O gestor da pasta, Simplício Araújo, destacou que a iniciativa tem como foco aproximar, neste caso, o produtor as demandas da empresa, o que estar contribuindo para que a exportação de gado vivo seja realizada com o rebanho local.“Esse será o primeiro de muitos embarques com 100% de gado maranhense. Estamos aproximando o produtor, demandas das empresas exportadoras para que comprem do Maranhão, e assim, estaremos dando maior competitividade e abrindo novos mercados. Com essa oportunidade de negócio, que é de exportação de gado vivo , vamos gerar emprego e renda para nossa gente”, disse o secretário.

De acordo com o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser, a exportação de bois vivos, também chamados “boi em pé”,representa mais uma via de negócios para a pecuária do estado, que vem sendo fortalecida por meio de programas como o “Mais Produção”. “Estamos trabalhando para valorizar nossos produtos e adensar a cadeia produtiva da carne do couro, pensando não só no boi em pé, como na carne processada, como iniciativas como a construção de matadouros regionais e o fortalecimento da inspeção estadual e municipal. A carne processada agrega valor e gera emprego e renda, mas há, também, um nicho de mercado para o boi vivo. O Maranhão hoje está criando mais essa oportunidade aos nossos criadores, que podem conquistar cada vez mais espaço nos mercados interno e externo”, ressaltou.

Um segundo embarque está confirmado para os próximos dias, quando serão transportadas aproximadamente 2.300 cabeças no navio MV Spiridon II, para o mesmo destino. A carga deste navio, no entanto, não será exclusiva de gado maranhense, pois terá parte também de rebanhos oriundos do Pará.

(Fonte: SEINC)

Com a meta de elevar a produção de frangos no Maranhão até 2018, o Governo do Estado lançou o Plano de Industrialização da Avicultura. Em solenidade nesta terça-feira (5), no auditório do Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino e o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, apresentaram aos empresários do ramo e à instituições financeiras o projeto de estruturação e fomento da avicultura industrial no Estado.

O Plano de Industrialização da Avicultura do Maranhão é uma das ações do programa ‘Mais Avicultura’ e tem por objetivo fortalecer e expandir a cadeia produtiva no estado, elevando a produção de frangos de 3,5 milhões para 10,5 milhões de aves por mês até 2018.

De acordo com Flávio Dino, o Governo atendeu a demanda do setor privado para a constituição de uma nova lei de incentivos fiscais, normas e portarias para criação e industrialização de frangos no Maranhão. “Isso significa estímulo. E agora o setor privado anuncia a sua parte, que são investimentos previstos de 380 milhões até 2018, implicando a futura geração de empregos, chegando a cerca de 20 mil empregos diretos e outros tantos indiretos”, enfatizou o governador.

Ele explicou também que o Governo envida esforços para fortalecer as cadeias produtivas e fazer com que o Estado possa transpor esse momento de dificuldades que o país atravessa. “O mercado interno maranhense é abastecido apenas em 1/3 com a produção local. Nós podemos, portanto, vislumbrar um crescimento do setor para abastecer a demanda já existente da nossa população, assim como, naturalmente, comercializar com outros estados e com outros países”, ressaltou o governador, destacando as potencialidades do Porto do Itaqui para escoamento dessa produção.

O presidente da Associação de Avicultores do Maranhão, Augusto Monteiro, enfatizou que, pela primeira vez no estado, o setor está sendo apoiado pelo Governo. Ele relatou que esse suporte dá ânimo aos investimentos dos produtores, fato que pode ser evidenciado pelo crescimento do setor em 2015, 17% maior em relação ao ano anterior, enquanto que nacionalmente a elevação foi de 3,5%.

Para ele, a meta de elevar a produção até 2018 será alcançada graças aos apoios do Governo, o que representará um crescimento significativo no Maranhão. “Eu acho que o programa ‘Mais Avicultura’, juntamente com as portarias que estão sendo feitas pelo Governo, tem nos ajudado e são importantes para que o produtor se sinta confiante”, enfatizou.

Plano de Estruturação

O secretário Simplício Araújo fez uma apresentação aos empresários ligados ao setor sobre a elaboração e implementação do Plano de Estruturação e Fomento da Avicultura Industrial do Maranhão. Ele expôs a situação encontrada no início de 2015, os gargalos associados ao setor, demonstrou a situação atual das empresas e projetou os avanços que serão obtidos até 2018.

“Hoje nós estamos construindo uma proposta democrática, participativa entre o Governo e o segmento da iniciativa privada da Avicultura que proporcionará um crescimento de mais de 200% nos próximos anos aqui no Estado”, frisou o secretário.

Simplício Araújo realçou que não existia, por parte do Governo anterior, uma simbiose com o segmento produtivo privado. E, esse investimento de R$ 380 milhões de investimentos até 2018, vai garantir o incremento de 7 milhões de aves mês na produção local, fomento à estruturação de uma rede de abatedouros, abertura de novos mercados, rodadas de negócios junto aos segmentos atacadistas e varejistas e estruturação de rotas de exportação.

 

Quando um Programa de Governo tem êxito, ele precisa ser ampliado. E é o que o Governo do Estado está fazendo com os Restaurantes Populares, que agora terá sua rede expandida no interior do Maranhão. Nos próximos dias, serão inaugurados mais quatro restaurantes, em diferentes municípios. Garantindo alimentação saudável e nutritiva a baixo custo – por apenas R$ 2 cada refeição, sendo almoço ou jantar –, os espaço têm sido bem recebidos pela população.

Gerenciado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), os Restaurantes Populares serão inaugurados em Lago da Pedra, Zé Doca, Pedreiras e Chapadinha. Em São Luís e região metropolitana já são sete. Os espaços, para além de locais de refeição, são aproveitados para oferta de cursos e capacitações na área de alimentação.

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, os restaurantes asseguram mais qualidade à alimentação, e, principalmente, mais dignidade a quem os utiliza. “Os restaurantes populares hoje não são apenas instrumentos de fornecimento de alimentação, mas de alimentação balanceada e adequada, com acompanhamento de nutricionistas, instrumento de dignidade e cidadania”, apontou o secretário.

O Restaurante Popular do São Francisco, inaugurado pela atual gestão no dia 16 de março, já ultrapassou 10 mil refeições servidas e tem sido aprovado pela população. A aposentada Maria José Rodrigues Abreu, de 77 anos, mora no São Francisco há 44 anos e agora tem uma alimentação de qualidade a preço popular. “Acho interessante, muito bom ter esse lugar novo aqui, porque já ajuda a gente com alimento”, disse a senhora, que tem no restaurante popular uma alternativa para fazer as refeições.

A cabeleireira Cleidiane Vieira Campos, 33 anos, também mora no São Francisco. Com o restaurante, a jovem mãe de quatro filhos pôde ter melhorias na qualidade da alimentação das crianças. “É bom, porque em casa, elas são ruins para comer e talvez aqui elas comam melhor. Esse restaurante vai me ajudar, e muito, a economizar dinheiro”, comentou Cleidiane.

A cuidadora de idosos Juliná Frazão Ribeiro, de 23 anos, também leva a filha para o equipamento social. “Achei muito interessante porque estávamos precisando mesmo, aqui no São Francisco, de um restaurante comunitário para reorganizar a alimentação das pessoas. Muitas delas não têm condição de se alimentar bem”, opinou Juliná.