Governador Flávio Dino e o Sec. de Saúde Carlos Lula/Foto: Divulgação
O Maranhão agora vai ter condições de concluir mais rapidamente os resultados dos testes feitos em casos suspeitos de coronavírus. O Ministério da Saúde enviou na sexta-feira (20) os kits necessários para realizar os testes.
“O governo federal só entregou ontem o kit ao Maranhão, para que os laboratórios locais possam fazer os exames”, disse o secretário de Estado de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, durante entrevista coletiva neste sábado (21).
Até então, explicou ele, os resultados dos exames tinham que aguardar a análise do laboratório Evandro Chagas, em Belém (PA). A unidade atende todo o Norte e parte do Nordeste.
“Na medida em que o Ministério da Saúde entrega o kit aos laboratórios locais, eles podem começar os testes”, disse Carlos Lula. “A partir de hoje, a gente vai ter condição de ter isso em tempo mais rápido porque não vai precisar enviar todas as amostras”, acrescentou.
Centro de Testagem
O primeiro caso confirmado de coronavírus no Maranhão foi identificado graças ao Centro de Testagem da Policlínica Diamante, em São Luís. O paciente sentiu sintomas leves ao chegar a São Luís após viagem a São Paulo. Ele foi até o centro e fez o teste, que deu positivo.
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O homem, idoso, está em isolamento em sua residência, sendo monitorado e acompanhado pelas equipes de saúde. Ele não apresenta sintomas graves.
“Ele só saiu para ir ao Centro de Testagem. Muito provavelmente, se não houvesse o centro, a gente não conseguiria encontrá-lo porque não teve sintomas graves e não iria a uma unidade de saúde”, afirmou Carlos Lula.
Pessoa faz teste para coronavírus em um laboratório em Villeurbanne, na França Foto: JEFF PACHOUD / AFP
A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um alerta nesta segunda-feira de que pandemia do novo coronavírus está se acelerando, mas que os países podem “atacá-la” realizando testes em massa e respeitando a quarentena. Em conferência pela internet, o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, também advertiu sobre o uso de medicamentos cuja eficácia ainda não está provada.
Segundo a organização, mais de 300 mil casos de Covid-19 foram registrados. Os primeiros 100 mil foram registrados em 67 dias; os 200 mil casos em 11 dias; e os 300 mil casos ocorreram em apenas 4 dias.
— A solução desse problema requer coordenação política em nível mundial. Vou conversar com chefes de Estado e de governo dos países do G20. Pedirei que trabalhem juntos para aumentar a produção, evitar proibições de exportação e garantir a equidade da distribuição com base na necessidade. A pandemia está se acelerando, mas podemos mudar sua trajetória — disse Ghebreyesus.
Outro alerta foi sobre o uso de medicamentos que ainda não têm eficácia comprovada, o que pode “gerar falsas esperanças” e “provocar a escassez de medicamentos essenciais necessários para tratar outras doenças”.
Na semanda passada , o organização lembrou que os jovens “não são invencíveis”, e pediu que limitem sua vida social para preservar os mais frágeis. Nesta segunda-feira, o diretor-geral voltou a pedir que a população respeite as regras de confinamento.
— Distância social e isolamento em casa são medidas defensivas para vencer o coronavírus.
Ao menos 50 países e territórios adotaram medidas de quarentena obrigatória ou parcial, totalizando 1,7 bilhão de pessoas em confinamento no mundo. A Grécia é o caso mais recente de país a entrar para a lista, a partir desta segunda-feira. Colômbia e Nova Zelândia adotarão a medida na terça-feira e quarta-feira, respectivamente. Somente na Índia, 700 milhões de pessoas entraram em isolamento total ou parcial nesta segunda-feira.
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A diretora técnica, Maria van Kerkhove, por sua vez, voltou a reforçar que testes precisam ser feitos de forma rápida “e mais laboratórios precisam estar disponíveis para fazê-los.” O diretor-executivo da OMS, Michael Ryan, também advertiu sobre a importância da testagem em massa.
— Testes são importantes agora e ficarão mais importantes nas próximas semanas.
A organização já distribuiu 1,5 milhão de testes de laboratório em todo o mundo, mas a demanda pode chegar a ser 80 vezes maior para o combate à pandemia.
A organização lembrou ainda que profissionais na linha de frente devem ser preservados:
— Mesmo se fizermos tudo certo, se não priorizarmos proteger os profissionais de saúde, muitas pessoas morrerão porque o profissional que poderia ter salvo sua vida, estará doente — alertou Tedros, reforçando que os profissionais necessitam de equipamentos de segurança adequados contra a infecção.
Durante o estado de calamidade pública o contrato de trabalho poderá ser suspenso por até quatro meses – Arquivo/Agência Brasil
O governo federal editou medida provisória (MP) com uma série de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19. A MP já entrou em vigor neste domingo (22) ao ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e tem validade de 120 dias para tramitação no Congresso Nacional, e caso não seja aprovada, perde a validade.
Entre as medidas estão o teletrabalho, a antecipação de férias, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o direcionamento do trabalhador para qualificação e o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Durante o estado de calamidade pública o contrato de trabalho poderá ser suspenso por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição. Essa suspensão poderá ser acordada individualmente com o empregado e não depende de acordo ou convenção coletiva.
Nesse caso, não haverá pagamento do salário, mas a empresa poderá pagar ao trabalhador uma ajuda compensatória mensal, em valor a ser negociado entre as partes.
De acordo com a MP, todos os acordos e convenções coletivas vencidas ou que vencerão em até 180 dias poderão ser prorrogados, a critério do empregador, pelo prazo de 90 dias.
A medida define que os casos de contaminação pelo coronavírus não serão considerados ocupacionais, exceto com comprovação do nexo causal.
Teletrabalho
Os empregadores poderão adotar teletrabalho independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos. Entretanto, deve ser firmado contrato por escrito, previamente ou no prazo de 30 dias, sobre a responsabilidade pelo fornecimento dos equipamentos e infraestrutura ou reembolso de despesas arcadas pelo empregado.
Mesmo que o trabalhador não possua os equipamentos necessários ou o empregador não puder fornecer, o período da jornada normal de trabalho será computado como tempo de trabalho à disposição do empregador.
O regime de teletrabalho também poderá ser adotado por estagiários e aprendizes.
Férias e feriados
Os trabalhadores que pertençam ao grupo de risco da covid-19 terão prioridade para o gozo de férias, individuais ou coletivas.
Caso o empregador decida antecipar as férias, elas deverão ser de, no mínimo, cinco dias, poderão ser concedidas ainda que o período aquisitivo não tenha transcorrido. O empregador e o trabalhador poderão também negociar a antecipação de períodos futuros de férias. Nesses casos, a empresa poderá optar por pagar o adicional de um terço de férias junto com o 13º salário.
No caso de concessão de férias coletivas, o empregador está dispensado da comunicação prévia aos órgão trabalhistas e sindicatos.
As empresas poderão ainda antecipar feriados religiosos nacionais ou locais, mas isso dependerá da concordância do empregado. Nesse caso, os feriados poderão ser utilizados para compensação do saldo em banco de horas.
Já para os profissionais de saúde ou aqueles que desempenham funções essenciais, o empregador poderá suspender as férias ou licenças não remuneradas. A decisão deverá ser comunicada ao trabalhador preferencialmente com antecedência de 48 horas.
Banco de horas e qualificação
Os empregadores também poderão interromper as atividades e constituir um regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas, em favor do empregador ou do empregado. A compensação deverá acontecer no prazo de até 18 meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública, e poderá ser feita mediante prorrogação de jornada em até duas horas, que não poderá exceder dez horas diárias.
Segurança do trabalho
Também está suspensa a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais. Entretanto, eles deverão ser realizados no prazo de 60 dias, depois do encerramento do estado de calamidade pública.
Caso o médico coordenador do programa de saúde ocupacional considere que a suspensão representa um risco para a saúde do empregado, ele deverá indicar a realização dos exames. No caso do exame demissional, ele também poderá ser dispensado caso o exame ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 180 dias.
Os empregadores também estão desobrigados de realizar treinamentos periódicos e eventuais dos atuais empregados, previstos em normas de segurança e saúde no trabalho. Nesse caso, eles deverão ser realizados no prazo de 90 dias, após o encerramento do estado de calamidade.
Entretanto, esses treinamentos poderão ser realizados na modalidade de ensino a distância, desde que os conteúdos práticos sejam executadas com segurança.
FGTS
Está suspensa ainda a exigência do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente aos meses de março, abril e maio, com vencimento em abril, maio e junho, respectivamente. O recolhimento dos valores para o fundo poderá ser realizado de forma parcelada, em até seis parcelas mensais, sem incidência de multa e encargos, a partir de julho.
As empresas poderão utilizar esse benefício independente do número de empregados, do regime de tributação, da natureza jurídica, do ramo de atividade econômica ou da adesão prévia. Mas para isso, deverão declarar as informações até 20 de junho. Os valores não declarados serão considerados em atraso e, nesse caso, será cobrada multa e encargos.
A suspensão do FGTS não se aplica em caso de demissão do trabalhador.
Por 180 dias, também estão suspensos os prazos processuais para defesa e recurso em processos administrativos de autos de infração trabalhistas e notificações de débito de FGTS.
Atividades de saúde
Durante o estado de calamidade pública os estabelecimentos de saúde poderão prorrogar a jornada de trabalho dos funcionários e adotar escalas de horas suplementares no intervalo de descanso entre 13ª hora e a 24ª hora. Entretanto, as empresas deverão garantir o repouso semanal remunerado.
Nesses casos, deve haver acordo individual escrito entre as partes. A medida é válida mesmo para as atividades insalubres e para a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso.
As horas suplementares realizadas poderão ser compensadas por meio de banco de horas ou remuneradas como hora extra. A compensação deve ocorrer no prazo de 18 meses, após o encerramento do estado de calamidade pública.
Abono anual
Para 2020, o pagamento do abono anual aos beneficiários da previdência social que, durante este ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão será efetuado em duas parcelas, em abril e maio.
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Caso já esteja previsto o fim do pagamento do benefício antes de 31 de dezembro, o valor do abono será proporcional. Caso o encerramento do benefício aconteça antes da data programada para os benefícios temporários, ou antes de 31 de dezembro de 2020 para os benefícios permanentes, “deverá ser providenciado o encontro de contas entre o valor pago ao beneficiário e o efetivamente devido”.
Dados divulgados hoje (22) pelo Ministério da Saúde mostram que o número de mortes em decorrência da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, subiu de 18 para 25 de ontem para hoje. Já o número de pessoas que contraíram o vírus passou de 1.128 para 1546. Segundo a pasta, com a nova atualização, todos os estado brasileiros possuem casos do novo coronavírus.
A Região Sudeste concentra o maior número de casos (926), seguida da Região Nordeste (231), da Sul (179), da Centro-Oeste (161) e a Região Norte (49).
São Paulo acumula o maior número de casos (631), seguido por Rio de Janeiro (186), Distrito Federal (117), Ceará (112), Minas Gerais (83) e Rio Grande do Sul (73).
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Em seguida vem o estado de Santa Catarina (57), Paraná (50), Bahia (49), Pernambuco (37), Amazonas (26), Espírito Santo (26), Goiás (21), Mato Grosso do Sul (21), Acre (11), Sergipe (10), Rio Grande do Norte (nove), Alagoas (sete), Pará (quatro), Piauí (quatro), Rondônia(três), Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Tocantins e Rondônia (dois cada). Amapá e Paraíba (um).
O presidente Jair Bolsonaro editou neste domingo um decreto em que incluiu a imprensa entre os serviços essenciais que não devem ser interrompidos no país durante o período de combate ao novo coronavírus. O decreto tem força de lei e passa a valer imediatamente.
“São considerados essenciais as atividades e os serviços relacionados à imprensa, por todos os meios de comunicação e divulgação disponíveis, incluídos a radiodifusão de sons e de imagens, a internet, os jornais e as revistas, dentre outros”, diz o decreto.
O texto também diz que, durante a pandemia, deve ser resguardado o “o exercício pleno e o funcionamento das atividades e dos serviços relacionados à imprensa, considerados essenciais no fornecimento de informações à população, e dar efetividade ao princípio constitucional da publicidade em relação aos atos praticados pelo Estado”.
“A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição”, registra o decreto.
O documento veda ainda a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento dessas atividades. “Também são consideradas essenciais as atividades acessórias e de suporte e a disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva relacionados às atividades e aos serviços (da imprensa)”, diz o texto.
O presidente acrescenta que “na execução das atividades e dos serviços essenciais de que trata este decreto deverão ser adotadas todas as cautelas para redução da transmissibilidade da covid-19”.
O decreto deste domingo é complementar ao que foi editado por Bolsonaro na noite de sexta-feira –quando ele definiu quais serviços públicos e atividades essenciais são consideradas indispensáveis ao atendimento da população durante a pandemia.
Com o novo ato presidencial, a imprensa é incorporada a uma lista de 35 serviços que não podem parar durante a crise epidemiológica. Segundo o decreto, essas atividades são “indispensáveis ao atendimento das necessidades” do país que, se não atendidos, “colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.
A cheia do Rio Mearim em Pedreiras e Trizidela do Vale, continua desabrigando muita gente. Em Pedreiras, por exemplo, segundo a última parcial divulgada agora há pouco, está assim a situação:
162 famílias
580 pessoas
Outros dados da planilha mostram mais estatística:
80 famílias desalojadas
305 pessoas
14 famílias ilhadas
45 pessoas
18 famílias isoladas
48 pessoas
Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social, ao todos são:
280 famílias
total de 1.000 pessoas
Agora à noite o rio voltou a subir, mas ainda não foi divulgada a metragem oficial.
O paciente é um jovem de 19 anos, acadêmico de direito em Teresina (PI).
Segundo a Secretária de Saúde de Pedreiras, Karen Cynthya, o paciente está sob observação, aguardando resultado do exame que deverá chegar neste sábado (21).
A secretária enviou uma nota ao Blog, explicando sobre o caso.
Atualização realizada em 20 de março de 2020 as 19:57h
A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de Pedreiras, monitora neste momento um caso suspeito do Novo Coronavírus (COVID-19), Sexo masculino, 19 anos, acadêmico de direito em Teresina – PI, residente de Pedreiras, atendido no Hospital Municipal e Maternidade de Pedreiras (HMGMP), nesta tarde de 20/03/2020, com quadro de infecções de vias aéreas superiores semelhante ao resfriado e tosse, apresenta critérios epidemiológico de contato próximo de caso confirmado de coronavírus (COVID-19) no estado de Teresina – PI.
Em conformidade com os critérios de definição de caso suspeito preconizado pelo Ministério da Saúde, foi realizada na data vigente, de coleta de Swabs de Nasofaringe (SNF) e Orofaringe (SOF), para posterior recebimento de amostra ao LACEN-MA na manhã de 21/03/2020.
O paciente após avaliação médica é considerado caso leve, contudo por precaução, irá permanecer em observação para realização de demais exames de rotina e de imagem.
No momento Pedreiras possui apenas esse caso suspeito.
A Secretária de Estado da Saúde (SES) anunciou que Às 21h50 da noite desta sexta-feira (20), recebeu a confirmação laboratorial do primeiro caso de coronavírus no Maranhão. Por meio de nota, a Secretária de Estado da Saúde (SES) informou que trata-se de um homem idoso que não apresenta sintomas graves.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, também informou sobre o caso através de sua conta no Twitter, e disse que neste sábado anunciará medidas preventivas adicionais para combater o avanço do Covid-19.
O Maranhão registra até o momento 205 casos suspeitos do novo coronavírus.
A Promotora de Justiça, Marina Carneiro Lima de Oliveira, com atribuição para defesa da saúde, emitiu hoje (20), duas Recomendações aos Municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale e Lima Campos. Uma é direcionada à rede de hotelaria, a outra sobre a providência de um Posto de Saúde, que funcione como Centro de Triagem.
Ontem (19), os gestores dos três Municípios, acompanhados dos seus secretários de saúde, participaram de uma reunião com a representante do MP, de onde partiram algumas determinações.
Recomendação à rede hoteleira
Em caso de recebimento de hóspede ou funcionários com sintomas virais sugestivos de gripe, H1N1 e COVID-19, que os proprietários dos estabelecimentos assegurem quarentena pelo prazo de 14 dias, bem como imediata comunicação à Secretaria de Saúde do município.
Que os municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale e Lima Campos, por meio de suas Secretarias de Saúde, DETERMINEM QUE, PELO MENOS (01) UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), FUNCIONE COMO CENTRO DE TRIAGEM para recebimento e direcionamento adequado dos pacientes com sintomas de síndromes respiratórias tais como gripes, resfriados, e sobretudo as gripes denominadas Coronavírus (COVID 19) e influenza H1N1.
