Proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) vai destinar mais dinheiro do governo federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esses recursos vão aumentar gradativamente nos próximos anos para até 20% do total em 2026. Hoje, o governo federal é responsável por 10% dos recursos.

A PEC 15/15 vai beneficiar mais os estados que têm maior desigualdade na educação. Em 2026, o governo federal deve transferir cerca de R$ 16 bilhões a mais do que em 2020 — 75% para os estados e municípios mais pobres e 25% por resultados educacionais.

Para as transferências aos entes mais pobres, simulações realizadas com dados de 92% dos municípios indicam que mais da metade desses novos recursos vão para três estados: Bahia, Maranhão e Ceará. Quem ganha mais é a Bahia: de R$ 3,2 bilhões transferidos pelo Fundeb em 2020, passará a receber R$ 5,3 bilhões em 2026, ou seja, uma diferença de R$ 2,1 bilhões.

Principais mudanças da PEC 15/15

Além do aumento de recursos do governo federal, uma novidade é o critério de distribuição pelo Valor Aluno Ano Total (VAAT), que leva em a consideração a totalidade de recursos vinculado à educação.

Atualmente, a distribuição é feita apenas com base nas receitas do Fundeb. Essa mudança vai garantir mais recursos para os municípios que hoje destinam pouco dinheiro à educação. Outros municípios com maior arrecadação não receberão além do que já recebem.

Escolas estaduais e municipais também vão ganhar recursos por resultado, a partir de um indicador de desempenho que vai ser estabelecido por lei ordinária.

Prazo para criar o novo Fundeb

O Congresso tem até dezembro para aprovar a PEC 15/15 e o projeto de lei que vai regulamentá-la. Isso porque de acordo com a Emenda Constitucional 53/2006 o Fundeb atual tem validade apenas até o fim de 2020. Caso o novo Fundeb não seja aprovado, estados e municípios vão perder recursos para educação.

Impacto do aumento de recursos federais na educação básica

Com as regras atuais do Fundeb, o valor mínimo aplicado por aluno em 2020 é de R$ 3.965. Com as mudanças de PEC 15/15, as escolas vão investir em 2021 no mínimo R$ 5.220 por aluno, um aumento de 31,7%. Caso as regras atuais fossem mantidas, as escolas teriam no mínimo apenas R$ 4.335.

Em nome no repórter de Lago da Pedra, Sérgio Morais, o Blog vem pedir desculpas aos leitores e a família, pelas informações repassadas agora pouco quando informamos sobre o suposto  falecimento da senhora Maria Clara, que sofreu ontem uma tentativa de homicídio.

Sérgio Morais, informou agora, que a mesma está passando por uma cirurgia.

Aguardamos novas informações e torcemos para que a mesma se recupere o mais breve possível.

Mais uma vez os nossos pedidos de desculpas pelo constrangimento, principalmente à família.

Na manhã deste domingo(8), uma equipe da Defesa Civil Estadual foi enviada pelo governador Flávio Dino, para averiguar a situação atual da cidade, após o começo da cheia, provocada pelo Rio Mearim, na qual já desabrigou algumas famílias.

A vinda da equipe ao Município foi uma solicitação do prefeito Fred Maia, que foi atendida pelo governador do estado, que não mediu esforços e está contribuindo com a prefeitura em favor das famílias ribeirinhas.

Logo no início da manhã deste domingo, o prefeito Fred Maia esteve acompanhando a equipe da Defesa Civil do Estado, sob responsabilidade do Sub. Tenente Breno, juntamente com o coordenador da Defesa Civil Municipal, Otone de Souza, o chefe de instrução do TG 08-0008, Subtenente de Infantaria, Serafim da Silva, representando o Exército Brasileiro, onde estiveram visitando alguns pontos que já foram tomados pela água do rio.

Na oportunidade, Fred Maia agradeceu ao governador por mais uma vez se sensibilizar com essa situação e por também está lado a lado com o Município, colaborando com às famílias que tem as suas casas atingidas pela água.

Durante a visita as áreas de riscos e alagamentos, foram vistoriadas entre elas os Bairros Poeirão, localizado na Baixada, Rua da Tapiaca , Balneário Major Lucena e outros pontos alagadiços.

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Segundo a Defesa Civil do Município, até o presente momento, somente duas famílias tiveram que deixar suas casas, mas outras já estão ilhadas, mesmo assim, acredita que o Rio Mearim possa baixar, senão, terão que sair cumprindo determinação da Defesa Civil.

Assecom- Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale

A empresa de internet, Vitorino Net, homenageou ontem (07), com a realização de um café da manhã, as clientes e servidoras pelo Dia Internacional da Mulher. Foi um momento de descontração e de reconhecimento pela participação feminina, que vai tendo, cada vez mais, seu lugar ocupado na sociedade, seja em qual for a função, afinal, trabalhar sempre foi coisa de mulher, sim.

“Me senti muito orgulhoso em poder prestar essa singela homenagem, elas merecem muito mais, mas o que fizemos foi apenas como reflexão, para que as mulheres se sintam cada dia mais vitoriosas, capazes de fazer o que quiser profissionalmente.” Disse o proprietário Gildevan, que agradeceu também em nome de sua esposa, Ana Paula.

Sexta-feira (06), a produção do Blog esteve no cartório eleitoral da 9ª, e ficou preocupada com a real situação. Ao fazer um pedido atualizado sobre o número de eleitores aptos a votar nas eleições deste ano, uma surpresa; mais de 8 mil títulos foram cancelados, isso após a revisão biométrica obrigatória ter sido realizada em outubro do ano passado.

Ao todo, até sexta-feira passada, já que o sistema é atualizado diariamente, 8.282 títulos eleitorais foram cancelados.

Em conversa com a Juíza da 9ª zona eleitoral, Drª Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, esse grande número inclui  alguns fatores:

Pessoas que não compareceram a revisão biométrica

Óbitos

E duplicidade

Quem teve o documento cancelado, pode regularizar, basta procurar o cartório eleitoral portando documento oficial com foto, comprovante de residência e título de eleitor. O prazo vai até o dia 06 de maio deste ano.

A previsão é que pelos menos 10% dos eleitores possam regularizar sua situação eleitoral antes do prazo final.

Com essa negatividade, mesmo assim, até a data da pesquisa (06), Pedreiras tem um total de 24.191 eleitores aptos a votar nas eleições que irão escolher prefeito, vice-prefeito e vereadores no dia 04 de outubro.

O número de títulos cancelados até agora 8.282, é maior que a votação da eleição passada para prefeito em 2016, que elegeu o atual gestor Antônio França de Sousa com 7.594 votos – 34, 82%.

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Trizidela do Vale

Na mesma pesquisa o Município trizidelense aparece com 2.906 títulos cancelados. E o número apto de eleitor para votar este ano, é de 14.085 eleitores.

Pedreiras já está em alerta. Desde ontem (06/03), a Equipe de Emergência para as Enchentes de Pedreiras (EEEP) já está atuando em localidades que são as mais atingidas inicialmente pelas cheias, fazendo as observações da situação, orientando os moradores, fazendo as primeiras transferências de famílias para abrigos e prestando auxílio com toda a estrutura de várias secretarias da Gestão Honra e Trabalho.

No Castelo de Leicam já está em funcionamento o Posto de Apoio da equipe, que é coordenada pelo secretário Municipal de Segurança e Trânsito, Rodrigo Assaiante, juntamente com a Defesa Civil.

O coordenador da EEEP já fez contato com o comandante do Tiro de Guerra 08-008, subtenente Fábio Serafim, que garantiu a ajuda do Exército nos serviços.

O comandante do Corpo de Bombeiros, capitão Joel Machado também já confirmou a atuação da instituição, respondendo a ofício enviado pela Prefeitura de Perdreiras, e de acordo com ele a Defesa Civil do Estado também já foi solicitada, e o tenente Breno estará chegando, bem como um equipamento novo (um bote inflável com motor) já está disponível para as operações.

De acordo com as informações da EEEP, o nível do Rio Mearim continua subindo.

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Números de desalojados atualizado: 11 famílias; 54 pessoas.

Na madrugada de ontem (05), bandidos fortemente armados aterrorizaram a cidade de Lagoa Grande do Maranhão, distante 373 KM da capital maranhense. Por volta das 03h, cerca de cinco assaltantes, armados com escopetas, interromperam o silêncio dos moradores ao explodirem a agência do Bradesco do município usando bananas de dinamite. Policiais militares que estavam de plantão, sob o comando do cabo Sabino, ao perceberem a ação criminosa , imediatamente agiram e atiraram contra um dos bandidos que estava próxima à delegacia, fazendo com que o restante do bando abortassem a ação delituosa, impedindo, desta forma , que a cápsula onde ficam armazenadas as cédulas fosse aberta.

Um forte aparato policial composto pelas polícias militar e civil do Município, pela guarda municipal e por cerca de oito policiais militares que se deslocaram do município de Lago da Pedra foi montado com o intuito de capturar os assaltantes, porém até o presente momento ninguém foi preso.

Um helicóptero do CTA de Imperatriz, com uma equipe da Seic – Superintendência Estadual de Investigação Criminal, juntamente com integrantes do Icrim (Instituto de Criminalística) esteve no município com o escopo de obter indícios probatórios que possam levar à identificação dos autores.

De acordo com informações repassadas pelo delegado Rodson Almeida, o investigador Moura compareceu a todos os estabelecimentos comerciais equipamentos com videomonitoramento, porém em nenhum deles foi possível obter as imagens, haja vista os sistemas estarem desligados ou apresentarem inconformidade angular.

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*Por Henrique Moura

Foi realizado durante todo o dia de hoje (06), uma ação voltada especialmente às mulheres pedreirenses. A movimentação aconteceu no Castelo de LEICAM. Ação da Mulher 2020 teve como objetivo proporcionar momentos de descontração, beleza, informações através de palestras e outras atividades.

O prefeito de Pedreiras, Antônio França de Sousa, participou da abertura do evento, ao lado das secretárias de saúde, Karen Cintia, Sabrina Genneffer, de assistência social e Cícera de Maria, secretária municipal da mulher.

Segundo informações da secretária da mulher, Cícera de Maria, as ações no mês da mulher tiveram início no dia 02.

“Uma extensa programação durante todo o mês de março, com várias palestras, roda de conversa, tanto na zona rural como na zona urbana. Aqui, várias ações, com vários atendimentos nas áreas de saúde, beleza, enfim, um dia muito especial pra nós mulheres.” Frisou a secretária.

No fim da tarde como parte da programação foi realizado o Aulão do Zumba, com muitas brincadeiras e bastante diversão.