O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a atacar procuradores da Operação Lava-Jato e disse, nesta quarta-feira, que prisões temporárias decretadas por conta das investigações eram usadas como “instrumento de tortura”. As declarações foram feitas durante o julgamento do recurso que pode resultar na anulação de sentenças da operação.

— Hoje se sabe de maneira muito clara, e o Intercept está aí para confirmar e nunca foi desmentido, que usava-se a prisão provisória como elemento de tortura. Custa-me dizer isso no plenário, mas era instrumento de tortura. E quem defende tortura não pode ter assento na Corte constitucional – disse Gilmar Mendes citando o conteúdo de reportagens publicadas pelo site The Intercept Brasil com base em mensagens obtidas por hackers referente a conversas envolvendo o coordenador da Lava-Jato no Ministério Público Federal em Curitiba, Deltan Dallagnol.

Gilmar Mendes citou, nominalmente, Dallagnol e até o ministro da Justiça, Sergio Moro, que durante os primeiros anos da Lava-Jato comandou a 13ª Vara Federal de Curitiba. Segundo o ministro, o Brasil teria vivido uma “era de trevas”.

— E isto aparece nessas declarações do Intercept feitas por gente como Dallagnol, feitas por gente como Moro. Portanto, é preciso que se saiba disto. Que o Brasil viveu uma era de trevas no que diz respeito ao processo penal — afirmou o magistrado.

Gilmar Mendes fez diversas menções a Dallagnol e criticou a atuação do Ministério Público Federal (MPF) pelo que seria uma interferência na esfera política.

— As investigações de macrocriminalidades das classes políticas dão o Ministério Público o poder de definir os rumos políticos do país. Basta abrir um inquérito sem controle. E agora quem o diz não sou eu. É Dallagnol, quando dizia que imaginava lançar quatro procuradores como candidatos ao Senado. Ele dizia: “Pobre do Álvaro (Dias). Vou derrotá-lo, porque só tem uma vaga e a vaga é minha” — disse Gilmar Mendes em nova menção a reportagens publicadas pelo site The Intercept Brasil.

— Era um sujeito tão vaidoso que dialogava com o espelho — declarou o ministro.

‘Fetiche’

Novamente citando informações publicadas pelo The Intercept, Gilmar criticou o conluio entre juízes e investigadores.

— Esse núbio entre julgador e polícia pode até ter algum fetiche, até de índole sexual… mas moderação aqui. Julgador é órgão de controle, não é órgão de investigação — disse Gilmar Mendes.

Em outro momento, o ministro disse que Moro teria atuado como um verdadeiro “chefe” da Força-Tarefa da Lava Jato.

— Não parece haver dúvida de que o juiz Moro era o verdadeiro chefe da Força-Tarefa de Curitiba. Em diversos momentos, o magistrado direcionou a instrução probatória nas ações penais e aconselhou a acusação, inclusive indicando testemunhas e sugerindo a juntada de provas documentais. Quem acha que isto é normal certamente não está lendo a constituição e o nosso código de processo penal — afirmou.

Fonte: oglobo.globo.com

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, deflagrou no dia (01) a OPERAÇÃO CRIANÇA FELIZ II visando dar cumprimento aos mandados de prisão civil exarados em desfavor de vários indivíduos que estavam com débito na prestação alimentícia na área da Regional.

Segundo o Delegado Regional de Pedreiras, dr. Diego Maciel Ferreira, vale ressaltar que em 24 horas de operação foram cumpridos 11 mandados de prisão civil.

Os nomes dos conduzidos não foram divulgados pela PC.

O plenário do Senado acabou de concluir a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência no país. Às 15h:42, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) proclamou a rejeição do último destaque, do partido Rede, por 52 votos a 20, e encerrou a sessão.

O Senado ainda precisa aprovar a PEC em segundo turno para que a reforma da Previdência possa ser promulgada. Ontem (1º), Alcolumbre tinha dito que pretende concluir a votação em segundo turno até o próximo dia 10. No entanto, governadores insatisfeitos com a regulamentação da partilha do excedente da cessão onerosa querem adiar a votação para o dia 15.

O destaque da Rede buscava suprimir a idade mínima para aposentadoria especial para profissões com exposição a agentes nocivos à saúde. Em dois dias de sessão, o único destaque aprovado foi o que retirou a restrição do abono salarial apenas para quem ganha até R$ 1.364,63.

Com a aprovação do destaque, o abono salarial continuará a ser pago aos trabalhadores – com carteira assinada há pelo menos cinco anos – que recebem até dois salários mínimos. A restrição do pagamento do abono salarial geraria economia de R$ 76,2 bilhões ao governo nos próximos dez anos, segundo o Ministério da Economia.

O governo precisava de 49 votos para derrubar o destaque apresentado pelo Cidadania e manter a restrição ao abono salarial, que constava do texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas teve sete votos a menos que o necessário. O destaque obteve 42 votos sim (que manteria o texto da Câmara) e 30 votos não (que retiraria o ponto da reforma), mas a maioria foi insuficiente para manter a restrição.

Retomada

O Senado retomou, no início desta tarde, a votação dos destaques à proposta de reforma da Previdência. Além do destaque da Rede, dois foram rejeitados.

O primeiro, do PDT, queria alterar a proposta de idade mínima para mulheres que, na PEC, passa a ser de 62 anos. O partido queria manter o critério atual, de 60 anos de idade. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), e a senadora Eliziane Gama (Cidadania -MA), foram a favor da rejeição argumentando que a medida seja debatida na PEC Paralela, já em debate no Senado.

Outro destaque rejeitado foi apresentado pelo PT. A proposta alteraria a fórmula de cálculo de pensão por morte.

Destaques retirados

Dos seis destaques que seriam submetidos ao plenário do Senado nesta quarta-feira (2), três foram retirados. O primeiro, do Pros, pretendia modificar a aposentadoria especial para os trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, mantendo a aposentadoria sem idade mínima. A emenda, se aprovada, diminuiria a economia prevista com a reforma em R$ 57,6 bilhões.

O segundo destaque retirado foi do MDB que regulava o pagamento de contribuição previdenciária de pensões de anistiados políticos.

O Podemos também voltou atrás na proposta que queria aliviar uma das regras de transição para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, retirando o pedágio de 100% – que dobra o tempo de contribuição restante – para quem está sob a regra que combina idade mínima de 57 anos (mulher) e 60 anos (homem) mais o pedágio. Pelo acordo construído com o líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a proposta será discutida com a equipe econômica e voltará por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) autônoma.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A jovem Anuxa Alencar, atropelada pelo namorado na madrugada de domingo (29), recebeu alta do Hospital de Urgência de Teresina – HUT por volta das 13h desta terça-feira (1º/10). 

Anuxa Alencar e sua amiga, Vanessa Carvalho foram atropeladas pelo o empresário Pablo Henrique Campos Santos, ao saírem de uma festa de casamento, na zona Leste da capital, por volta das 2h30 da madrugada do último domingo. 

O empresário era namorado de Anuxa e após uma suposta discussão  durante a festa, ele entrou em seu veículo modelo Jeep Renegade branco e atropelou a namorada e amiga. Vanessa Carvalho teve morte imediata, ainda no local do crime e Anuxa sofreu graves fraturas, foi socorrida e encaminhada para o HUT onde permaneceu internada até a tarde desta terça-feira. 

Empresário é transferido para a nova Cadeia de Altos

Pablo Henrique foi preso horas após o crime enquanto estava dormindo em sua residência. Ele foi autuado em flagrante por feminicídio e tentativa de feminicídio.

Na segunda-feira (30/09), o juiz Valdemir Ferreira Santos converteu a prisão em flagrante do acusado em preventiva. Na tarde de ontem, o empresário foi transferido para a nova unidade do Sistema Prisional do Piauí, a Cadeia Pública de Altos Antônio José de Sousa Filho. A nova unidade foi inaugurada no dia 23 de setembro deste ano.

O empresário e os demais detentos oriundos de audiência de custódia e de outras unidades penais foram transferidos para a nova unidade prisional.

Os internos passaram pelos procedimentos de inclusão conforme o protocolo do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Segundo o delegado Charles Pessoa, diretor de Inteligência da Sejus, o órgão está seguindo o planejamento para a unidade.

“No decorrer da semana, após a inauguração, os agentes lotados na unidade passaram por um treinamento específico, conforme o planejado. Nesta segunda-feira, a unidade começou a receber os presos, e, no decorrer dos próximos dias, a unidade receberá presos diariamente”, disse o diretor da Sejus.

A Cadeia Pública de Altos possui capacidade para 603 vagas e ajudará a reduzir a superlotação de outras unidades penais. A unidade adota o protocolo do Departamento Penitenciário Nacional, aliando organização, disciplina e ressocialização.

Fonte: meionorte.com

A proposta de reforma da Previdência foi aprovada nesta terça-feira (1) pela CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O governo tentará votar, em primeiro turno, o projeto no plenário da Casa ainda na tarde desta terça.

A reestruturação nas regras de aposentadoria deve ir ao plenário, em segundo turno, até 15 de outubro, segundo expectativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Se aprovada, a PEC (proposta de emenda à Constituição) vai para promulgação e as mudanças nos critérios de aposentadorias passam a valer.

Para aprovar a reforma na CCJ, o governo teve que fazer mais concessões. Mas os pilares da proposta foram mantidos.

A Prefeitura de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou, no início da noite dessa segunda-feira (30), o lançamento do Programa Tarifa Social Energia Elétrica. O programa visa beneficiar famílias de baixa renda com a redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%. A iniciativa é uma parceria entre Prefeitura, Governo do Estado do Maranhão (por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social – SEDES), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e Cemar.

O ato de lançamento ocorreu na quadra de esportes da matriz de Santo Antonio de Pádua e contou com as presenças do prefeito Fred Maia; do presidente da Câmara Municipal, vereador Corró, o ex-vice-prefeito, Dr° Deibson Balé; Técio, coordenador do programa Tarifa Social da Cemar; os vereadores Sival,Lúcia da Farmácia, Hamilton do Gás e Joãozinho; Nanô do Povo, presidente do sistema de abastecimento de água do município; e a secretária municipal de assistência social, Dina Selma.

O cadastramento será realizado na Secretaria Municipal da Assistência Social, localizada na Rua Cândido Nunes,no Centro de Convivência Familiar e Fortalecimento de Vínculos, situado na Rua da Boa Vista; e no Auditório Municipal Av.Dep.Carlos Melo – Aeroporto, no horário das 08h às 12h e das 14h às 16h, de segunda a quinta-feira.

O que é o tarifa social – É um benefício social criado pelo Governo Federal para beneficiar as unidades residenciais de famílias com baixa renda. Consiste na redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%, para Indígenas e Quilombolas até 100%. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica em apenas uma unidade consumidora. O tipo de ligação da unidade consumidora pode ser monofásica, bifásica ou trifásica, independentemente do valor consumido.

O que precisa para ser beneficiário – Ter NIS (Nùmero de Identificação Social) e renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo; ser inscrito no Cadastro Único para Programas do Governo Federal – CADÚnico, com renda familiar mensal de até três salários mínimos ou que seja portador de doença ou deficiência, que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos ou residir com idoso ou deficiente que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social).
No total 1.020 famílias serão beneficiadas na sede e zona rural.

Fonte: Assecom – Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA.

Encontrada morta dentro de uma geladeira , no último sábado, no bairro Vera Cruz,  em Miguel Pereira, no Centro-Sul Fluminense,  a pastora e juíza de paz Yone Maximo dos Santos, de 47 anos, já havia sido ameaçada  pelo principal suspeito de envolvimento em sua morte.

Em dezembro de 2018, Yone registrou queixa na 35ª DP (Campo Grande), baseada na Lei Maria da Penha, pedindo medidas protetivas contra Luan Nilton Martins, de 30 anos, com quem conviveu por algum tempo.

O suspeito foi morto após trocar tiros com a PM de São Paulo um dia após a pastora ter sido vista com vida pela última vez.

Yone estava desaparecida desde o último dia 24 de setembro. No dia seguinte, Luan se envolveu em um acidente quando dirigia o carro da vítima, na Avenida Marechal Rondon, na cidade paulista de Aparecida de São Manoel. Quatro PMs que voltavam de um curso, em Bauru, pararam uma patrulha para socorrer os envolvidos na batida.

Ao ser abordado pelos policiais, Luan tomou a arma de um tenente e o matou a tiros. Ele ainda baleou um capitão até ser ferido e morto numa troca tiros com um soldado que acompanhava os dois oficiais.

No mesmo dia, a polícia de São Paulo entrou em contato com o Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa (DGHPP), no Rio de Janeiro, para tentar saber informações sobre Luan Nilton Martins.

— Descobrimos que ele já havia ameaçado a pastora no fim de 2018 . E que já tinha passagens por crimes de assalto e porte ilegal de arma de calibre restrito, ambos ocorridos em 2011. A PM de São Paulo nos informou que a carteira de habilitação da pastora estava dentro do carro utilizado pelo Luan. Entramos em contato com um irmão da vítima, que estava em São Paulo, e perguntamos por Yone. Ele contou que a pastora estava desaparecida e nós o aconselhamos a ir até a casa dela saber se ela estava bem — disse o comissário Daniel Gomes, do DGHPP.

No último sábado, o irmão de Yone foi até a casa da irmã, que fica na Zona Rural de Miguel Pereira. Ele pediu ajuda de vizinhos para entrar no imóvel e acabou encontrando o corpo da da juíza de paz que estava amordaçada numa geladeira. O eletrodoméstico estava com a porta virada para a parede. O irmão de Yone ligou para policiais do 10ºBPM (Barra do Piraí) que comunicaram o caso à 96ªDP (Miguel Pereira) 

De acordo com o delegado Luiz Fernando Nader Damasceno, da 97ª DP (Mendes), que respondeu neste fim de semana pela 96ªDP (Miguel Pereira), a causa exata da morte da pastora só será conhecida após o resultado do exame cadavérico da vítima.

— O corpo estava enrijecido, o que indica que ela havia sido morta já há alguns dias. Não notamos nenhuma perfuração aparente. Só o resultado do exame cadavérico poderá esclarecer a causa exata da morte. Feminicídio é uma das hipóteses consideradas — disse o delegado.

Fonte: oglobo.globo.com

Os trabalhadores já podem optar pelo Saque-Aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A opção pode ser registrada no aplicativo do FGTS ou na página .

Essa modalidade de saque foi criada pela Medida Provisória nº 889/2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

O primeiro saque será feito de acordo com um calendário:

Mês de Nascimento                    Período de saque

Janeiro e fevereiro                    Abril a junho de 2020

Março e abril                             Maio a junho de 2020

Maio e Junho                            Junho a  agosto de 2020

Julho                                         Julho a setembro de 2020

Agosto                                      Agosto a outubro de 2020

Setembro                                  Setembro a novembro de 2020

Outubro                                     Outubro a dezembro de 2020

Novembro                                 Novembro de 2020 a Janeiro de 2021

Dezembro                                 Dezembro de 2020 a Fevereiro de 2021

Segundo o vice-presidente de Fundos de governo e Loterias, Paulo Ângelo, o primeiro calendário de liberação do Saque-Aniversário foi feito para não coincidir com a liberação da outra modalidade “Estamos no calendário do pagamento do Saque Imediato com previsão de atendimento a 96 milhões de pessoas. Fizemos uma organização do atendimento de tal maneira a não confundir o Saque imediato e o Saque-Aniversário”, disse.

A partir de 2021, a liberação ocorrerá no mês de aniversário do trabalhador, que deverá escolher o dia 1º ou 10º do mês. Segundo a Caixa, a diferença é que, ao optar pelo 10º dia, a base de cálculo do valor a receber será acrescida de juros e atualização monetária do mês de saque.

O trabalhador poderá sacar um percentual calculado sobre o saldo do FGTS, acrescido de parcela adicional fixa:

Os valores ficarão disponíveis para saque por três meses, a conta do primeiro dia útil do mês de nascimento. Quem tem poupança ou conta corrente em qualquer banco pode solicitar o crédito em conta. Mas no caso de trabalhadores que não são clientes da Caixa, será cobrada tarifa de transferência.

A migração para a modalidade Saque-Aniversário não é obrigatória. Quem não comunicar à Caixa o interesse em migra, permanecerá na regra de saque-rescisão, em que o trabalhador demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral de sua conta do FGTS, acrescido de multa rescisória.

Aos optantes pelo Saque-Aniversário estão mantidas as movimentações da conta para compra de casa própria, doenças graves, aposentadorias e outros.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A produção industrial brasileira cresceu 0,8% na passagem de julho para agosto. Com a alta, a indústria recuperou parte da perda de 0,9% acumulada de maio a julho. O dado é da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 
Apesar da alta na comparação com julho, a indústria teve quedas de 2,3% na comparação com agosto do ano passado e de 1,7% tanto no acumulado do ano quanto no acumulado de 12 meses.
 
A alta da taxa de julho para agosto foi puxada exclusivamente pelos bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo, que cresceram 1,4% no período.
 
Ao mesmo tempo, tiveram queda os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos (-0,4%), os bens de consumo duráveis (-1,8%) e os bens de consumo semi e não duráveis (-0,4%).
 
Entre as 26 atividades pesquisadas, apenas dez tiveram alta e sustentaram o crescimento médio da indústria, com destaque para as indústrias extrativas, que avançaram 6,6% de julho para agosto. Também tiveram altas os setores de derivados de petróleo e biocombustíveis (3,6%) e de produtos alimentícios (2%).
 
Entre os 16 segmentos em queda, os destaques ficaram com veículos automotores (-3%), artigos de vestuário e acessórios (-7,4%), máquinas e equipamentos (-2,7%) e produtos farmacoquímicos e farmacêuticos (-4,9%).

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Por Acélio Trindade

A concentração na entrada de Pedreiras começou antes das  7h da manhã de ontem, domingo, 29 de setembro de 2019.

Ouvintes da aniversariante, Rádio Cidade FM,  chegaram cedo, gente como a professora Maria Manuele dos Santos que acompanha o jornalismo da CIDADE FM desde a adolescência.

“É maravilhoso, sem falar também das notícias do meio policial e também as principais ocorrências tanto aqui em Pedreiras a região também do Médio Mearim como também notícias de todo o país”, elogiou fazendo referências ao programa Tribuna 101, de  7h às 10h da manhã, com Ribinha da FM na externa e outros radialistas no estúdio.

Em comum  quem foi ao I PEDAL AVENTURA (nome dado ao passeio ciclístico de aniversário da emissora), além de ser ouvinte  é um  amante do ciclismo enquanto  atividade física.

Jéferson Santos incluiu a prática na vida há mais ou menos 9 meses depois de inchaço nos pés, o diagnóstico foi de má circulação sanguínea e a ordem médica foi – procure se exercitar. Ele escolheu a bicicleta para se mexer e ganhou muito com isso,  ganhou qualidade de vida.

 “Perdi 20 kg…SÓ BENEFÍCIOS? Tacha glicose, colesterol tudo baixo, certo (…) e a gente vem acompanhando o grande crescimento desse movimento que é o ciclismo aqui em Pedreiras”, disse o autônomo com satisfação na fala.

O crescimento da prática alimentou a ideia de comemorar os 30 anos da emissora com um grande passeio ciclístico, como nos explicou o radialista que tem os mesmos 30 anos  da Cidade FM como colaborador, José Ribamar , mas conhecido como Ribinha da FM.

 “A inscrição era de uma lata de leite e o público esperado inicialmente era de 150, superou as expectativas mais de 400 pessoas se inscreveram e a gente não esperava assim essa quantidade”

TRILHAS E ASFALTOS

Metade dos 10 km de PEDAL AVENTURA foi em estradas vicinais, área rural de Pedreiras.

Encontramos muitos participantes de Peritoró, Bacabal, Alto Alegre do Maranhão e  Lima Campos como o professor Joabe Borges.

 “O QUE TE MOTIVOU A VIR DE LIMA CAMPOS? Aventura muita adrenalina…QUE TÁ ACHANDO? Em relação as que já participei tá nota 10”, respondeu

Em meio a tantas bicicletas e pedaladas  duas amigas  corredoras maratonistas pedreirenses resolveram aproveitar a manhã de maneira diferenciada.

“Deu 50 minutos, um longãozinho básico, mas valeu a pena, é muito bom se exercitar, num domingo, principalmente num longão assim, é bom demais…GOSTARAM? adorei”, comemorou uma delas, Deuzilene Ramos.

Ao final do percurso, vários sorteios, capacetes, dinheiro, bicicletas. Uma maneira esportiva de se comemorar 30 anos de existência e, sem nenhuma dúvida, de muito sucesso uma vez que a Cidade FM lidera a audiência na região do Médio Mearim sob a liderança do empresário Kléber Branco, o Klebinho.

 “Premiação ai nós pegamos uma parte em dinheiro, são poupanças, uma de R$ 1.000,00, três de R$ 500, cinco de R$ 300, além de três bicicletas sorteadas pra galera (…) importante que façam a divulgação deste tipo de evento pra que outros venham surgir”, concluiu.

Fonte: blogdoacelio.com.br