A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da Delegacia de Polícia Civil do Município de Lago da Pedra/MA, prendeu em flagrante delito Maria Edineide dos Santos Alves pela prática da infração prevista no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

Foram recebidas informações de que Edineide teria trocado um aparelho celular roubado por drogas, então a equipe da Polícia Civil da cidade de Lago da Pedra empreendeu diligências e conseguiu recuperar o aparelho celular roubado, bem como localizar no interior do imóvel de Edineide 17 (dezessete) pedras de uma substância similar a crack, 03 (três) porções de substância semelhante à maconha e a quantia de R$ 397,00 (trezentos e noventa e sete reais).

A conduzida foi interrogada pelo Delegado de Polícia Civil do referido Município e confessou a prática criminosa.

Fonte: 14ª DRPC-Pedreiras – MA

O prefeito de Lima Campos, Jaílson Fausto, recebeu hoje (09), em seu gabinete, na Prefeitura Municipal, a produção do Blog. O administrador destacou alguns projetos que vem realizando para o bem da comunidade Limacampense, não só na sede, mas também na zona rural, e, exatamente pra zona rural, foi direcionada mais uma obra que deixou os moradores do povoado Nova Salvação satisfeitos, que no sábado passado (06), completou 20 anos de existência, lá foi construída uma belíssima Praça, homenageando o senhor Antônio de Sousa Lima, que tem uma estrutura de primeira. Nova Salvação irá receber, ainda, a reforma e ampliação de um Posto de Saúde e o PET, e segundo o prefeito, o maior sonho dele é ligar o povoado à cidade, através de asfalto, serão seis quilômetros, para isso, já está sendo realizado um projeto, para que seja concluído até o final de seu mandato.

“Vale para todos o nosso trabalho, que só trás benefícios, como por exemplo, a construção dessa praça e o asfalto que chega em quase em todos os nossos povoados”. Destacou o administrador.

O Conselho Tutelar de Lima Campos foi contemplado com a aquisição de um veículo e equipamentos, computadores que irão facilitar cada vez mais o trabalho dos conselheiros, impressoras, bebedouro e geladeira, um Kit, uma parceria através de uma emenda do deputado federal Juscelino Filho.

“Sabemos que eles exercem um trabalho muito difícil, que não é reconhecido pela maioria da população, por que é um trabalho em silêncio. Os conselheiros de Lima Campos tem prestado um serviço com muita dignidade, inclusive, esse carro terá um motorista e combustível por conta do Município, para que eles possam desenvolver esse trabalho com bem mais eficiência“. Disse o prefeito.

Finalizando, o prefeito de Lima Campos disse que ainda que tem muito a oferecer a toda população, tanto na cidade como no interior, o trabalho é igual para todos. Nos próximos dias outras obras serão inauguradas no Município, citou, por exemplo, a entrega do Mercado da Feira da Agricultura Familiar, que será, segundo o prefeito, mais um ponto turístico em Lima campos. 

O governo aceitou fazer uma modificação no relatório da reforma da Previdência para facilitar a aposentadoria das mulheres. A mudança – que será feita na forma de destaque apresentado por partidos da maioria, durante a votação do texto no plenário da Câmara dos Deputados – vai permitir que as mulheres possam ter direito a 60% do valor do benefício a partir dos 15 anos de contribuição. Ao atingir esse critério, elas poderão receber 2% a cada ano a mais na ativa.

No relatório aprovado na comissão especial, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) reduziu o tempo mínimo de contribuição das mulheres de 20 anos para 15 anos. Com isso, elas teriam direito a 60% do benefício. No entanto, só receberiam mais 2% por ano após os 20 anos de contribuição.

Isso faria com que tanto a mulher que se aposentasse com 15 anos de recolhimento, quanto a que se aposentasse com 19 anos de contribuição ao INSS, por exemplo, recebessem 60%, o que desestimularia as mulheres a contribuírem por mais tempo.

Com a mudança acordada com o governo, a mulher começa a receber os 2% adicionais a partir dos 15 anos de contribuição.

A alteração contempla a bancada feminina na Câmara e faz parte do esforço para conseguir os 308 votos necessários à aprovação da reforma. Moreira manteve o tempo mínimo de contribuição dos homens em 20 anos. De acordo com estimativa preliminar, o impacto deve superar R$ 20 bilhões em 10 anos.

Fonte: oglobo.globo.com

O assalto aconteceu na manhã desta terça-feira (09), no momento que os colaboradores estavam abrindo as portas da loja, que fica localizada na rua Eurico Ribeiro, no centro comercial de Pedreiras. Segundo informações da proprietária, Denise Braga, dois elementos chegaram por volta das 08h, um bandido entrou usando o capacete, mas tirou o acessório, e o outro fez as colaboradoras e o segurança de reféns, enquanto o comparsa recolhia os produtos da loja.

“Levaram alguns relógios, peças em folheados e chegaram ameaçar as meninas, mas, graças a Deus, não fizeram nada de mais, apenas levaram bens materiais, que Deus dá de volta, a gente trabalha e Deus dá em dobro pra gente. Só tenho agradecer a Deus, as meninas estão bem. Já passamos as imagens pra polícia, que está averiguando.” Disse a proprietária ao Blog, via WhatsApp.

Informações da motocicleta que os bandidos estavam conduzindo.

O caso está sob a responsabilidade do delegado Jânio Pacheco, que já deu início aos levantamentos preliminares.

Um motorista, que conduzia um Gol 1.6 – 2007/2008, cor preta, placa NHG – 7251, da cidade de Peritoró, agrediu um agente de trânsito na Avenida Rio Branco, na manhã desta segunda-feira (08). Segundo informações, o guarda viu o agressor praticando transporte clandestino de passageiros e foi informar a irregularidade. O agressor partiu para cima do guarda, xingou de moleque e vagabundo. Durante a discussão o guarda sofrera um pequeno corte na testa.

O taxista fugiu do local, mas foi interceptado pela guarnição da Polícia Militar de Lima Campos e foi apresentado na 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras. 

Segundo o delegado Dr. Jânio Pacheco, após ser ouvido e assinado o termo de compromisso, o agressor foi liberado, sendo enquadrado no crime de desacato, gerando apenas um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Em contato com o Blog, o motorista disse que em momento algum agrediu o guarda,  o corte teria sido causado pela própria caneta que estava na mão do agente, quando ele tentou evitar a multa, segurando a manga da farda, o próprio guarda se feriu. O motorista disse que o problema é essa disputa que envolve os condutores de Van e Taxistas, mas tudo será resolvido.

“Eu o agredi verbalmente, mas fisicamente, não. Não acertei nem um murro nele, não.” Disse o taxista.

*Matéria editada às 23:00h

A inclusão automática de consumidores no cadastro positivo, considerada por bancos fundamental para uma avaliação mais precisa do risco de um calote e redução dos juros, começa de forma capenga nesta terça-feira (9).

A lei, aprovada em abril, permite que a partir de agora empresas e birôs de crédito (Serasa, SPC, Boa Vista e Quod) possam trocar informações dos consumidores sem que seja dada uma autorização prévia.

No entanto, a transferência automática de dados entre as instituições financeiras e birôs de crédito precisa ser regulamentada por um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que ainda não foi publicado.

Segundo informou a Casa Civil à reportagem da Folha, ainda não há data para a publicação do decreto.

Na prática, até que essas normas sejam publicadas, birôs poderão receber informações somente de empresas não financeiras, como varejistas, empresas de telefonia ou então concessionárias de luz e água.

Segundo a Anbc, o sistema que compartilha esses dados está pronto, mas irá processá-los apenas quando receber as informações de crédito dos bancos, principal elemento para formar o histórico de crédito.

As normas preveem que é possível cancelar a inclusão automática no sistema do cadastro positivo junto a qualquer um dos quatro birôs, por telefone, pelo site ou nos postos de atendimento.

Quem tentou pré-cancelamento, a exclusão do nome antes de o cadastro entrar em vigor, esbarrou na burocracia e em falhas no atendimento. Para cancelar a inclusão, é necessário atestar a titularidade e os birôs exigem uma série de informações pessoais que demandam tempo e paciência de quem quiser sair.

Os birôs informam que a partir desta terça, o titular pode solicitar o cancelamento pelos mesmos canais e deve ter os seus dados retirados do sistema em até dois dias úteis. 

A perspectiva inicial, no entanto, é que o procedimento varie de acordo com o birô. Em alguns, é necessário fornecer dados pessoais para ser retirado do cadastro positivo. Segundo os birôs, a ausência do decreto presidencial e a limitação na troca de informações que isto causa não compromete a exclusão do nome.

Caso haja dificuldade no cancelamento, devem ser acionados órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.

Segundo especialistas, a retirada não é aconselhável. Para a concessão de crédito, ter um escore ruim pode ser melhor do que não ter escore, já que não fazer parte do cadastro positivo pode ser considerado um elemento de risco.

“A saída do cadastro fará com que as instituições que concedem crédito tenham acesso a menos informações sobre o consumidor ou a empresa que retirou seus dados. Ao avaliar a possibilidade de concessão de empréstimos e financiamentos, essas instituições só poderão visualizar as contas que não foram pagas”, afirma Elias Sfeir, presidente da Anbc (Associação Nacional dos Bureaus de Crédito). 

O cadastro positivo é um banco de dados com todas as contas de consumidores, independentemente de elas terem sido pagas em dia ou em atraso. Pode ser comparado a um histórico escolar, que tem as notas boas e ruins. Além de operações de crédito tradicionais, como empréstimos e financiamentos, o cadastro passa a considerar contas de consumo pagas mensalmente. 

No Brasil, até então vigorava o cadastro negativo, que registrava apenas dívidas em atraso. Após a conta ser quitada, a informação deixava a lista de pessoas com nome sujo, mas servia para compor o escore de crédito. 

Era possível aderir de forma voluntária ao cadastro positivo, que conseguiu ao redor de 10 milhões de clientes. O potencial, com a inclusão automática, é de mais de 100 milhões de consumidores cadastrados.

Com uma massa enorme de informações a serem coletadas e com o uso de algoritmos para a análise de dados, a transferência automática de informações dos clientes entre empresas e birôs de crédito levanta questionamentos à privacidade.

“A lei vai contra o princípio de privacidade, pois abre uma exceção a necessidade de consentimento”, diz o advogado Gustavo Artese, do Viseu Advogados, enfatizando justamente o ponto mais polêmico do debate na lei no Congresso.

A lei acabou por pacificar que essa troca de dados ligados a crédito e a dívidas não fere o direito à privacidade, mas é preciso seguir alguns princípios, afirma professor Bruno Bioni, fundador do Data Privacy Brasil. 

Ele lista: necessidade (essa informação é realmente importante para a análise de crédito do cliente), proporcionalidade (terá um peso equivalente a sua importância atribuído na análise) e a transparência (os birôs precisam informar que tipos de dados coletam, de onde buscam e com quem compartilham essas informações).

Assim como o Facebook permite que um usuário baixe todas as informações que a rede social tem dele, o mesmo deve ocorrer com os bancos e birôs de crédito, que deverão atender ao pedido de acesso a todas as informações coletadas.

A Folha procurou os grandes bancos para entender quais informações são coletadas e consideradas na análise de crédito atualmente, mas eles não responderam aos pedidos de entrevista. Tradicionalmente, instituições financeiras acessam as notas dos birôs de crédito e combinam com informações próprias para decidir se emprestam dinheiro ou não.

Com os pagamentos com cartões de crédito e débito, e o uso de aplicativo para quitar as contas mensais, bancos têm informações detalhadas de onde e como consumidores gastam o salário todos os meses.

Alguns dos aplicativos dos bancos organizam por tipo de despesa, como alimentação, transporte, contas da casa. Sabem, por exemplo, quanto cada consumidor gasta com Uber ou em restaurantes.

Dados como a quantidade de dependentes, endereço e profissão podem ser utilizadas na análise de crédito. 

“Os bancos, especialmente as fintechs, usam uma série de informações para traçar um perfil de crédito. A análise pode incluir tipos de de gasto e perfis públicos em redes sociais, para ver se há compatibilidade entre o estilo de vida e os gastos financeiros”, afirma Fernando Mirandez, do Pinheiro Neto. 

Segundo o advogado, não há uma norma que defina como os dados devem ser tratados, apenas exigência de segurança da informação por parte do Banco Central, para evitar eventuais vazamentos.

Só com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) em vigor, em agosto de 2020, que os clientes vão poder saber quais dados estas instituições tratam, como isto é analisado e para que fim.  

O GuiaBolso, um aplicativo de finanças pessoais que consulta as informações do usuário em todos os bancos e cartões de crédito, faz justamente dessa sistematização de informações um diferencial para conhecer o consumidor e atribuir um risco de crédito a ele.

Dentro da plataforma, oferece crédito de bancos menores para aqueles consumidores que solicitam, baseados nesse escore.

Segundo Rafaella Perez, diretora jurídica do Guiabolso, a forma como essas informações detalhadas compõem o escore é considerado a inteligência, o diferencial de cada empresa.

“O grande ponto é quais serão esses dados que serão considerados excessivos”, acrescenta Bioni, antecipando futuros questionamentos nos Tribunais.

Aos birôs, porém, o compartilhamento é mais restrito: bancos e varejistas informam que há um empréstimo contratado, valor, prazo e que a dívida foi paga. Em caso, negativo, fica um vazio que indica a inadimplência.

Ainda na discussão de privacidade, o decreto presidencial precisará informar qual o período histórico de troca de informações.

Pela regra que vigorou até então, o Banco Central fixou que birôs recebem para o cadastro positivo os dados daquele mês e de 12 meses anteriores. Essas informações podem ser armazenadas por 15 anos.

Caso permaneça da mesma forma, os birôs poderão receber informações de um período em que consumidores não haviam consentido com o compartilhamento de informações, de antes de abril deste ano.

“Eu não gostaria de receber além de dados de abril. Exceto se no decreto vier essa especificação”, afirma o presidente da Boa Vista, Dirceu Gardel.

Fonte: folha.uol.com.br

A prática de nepotismo na Prefeitura de Cedral levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a solicitar, em 2 de julho, em Ação Civil Pública, o afastamento dos secretários de Administração, Fernando Mota, e de Assistência Social, Gisele Gonçalves, dos cargos. Eles são, respectivamente, genro e filha do prefeito Jadson Passinho Gonçalves.

A nomeação de pessoas com relação direta de parentesco com gestores para cargos em comissão é proibida pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ACP foi formulada pelo promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires, com base no Procedimento Administrativo nº 01/2017.

PARENTESCO

O prefeito também nomeou os secretários de Saúde, Alan Sérgio Gonçalves (sobrinho); de Educação, Delma Nogueira Gonçalves (sobrinha); Cultura e Turismo, Nize Amorim Gonçalves (sobrinha) e o chefe de gabinete, Jobson Gonçalves (filho).

O MPMA expediu Recomendações solicitando a exoneração dos parentes, mas Gisele Gonçalves e Fernando Mota permanecem nos cargos, sem qualificações para as funções.

A secretária de Assistência Social alegou ter a capacitação necessária ao cargo, apresentando cópia da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do certificado de presença em palestra sobre responsabilidade civil, levando o MPMA a contestar a relação dos documentos com a atuação da secretaria de Assistência Social.

O secretário de Administração não apresentou nenhuma informação sobre sua qualificação para o cargo ocupado.

“A nomeação para o secretariado e para cargos em comissão do Município não guarda qualquer conexão entre o nível de formação do secretário e/ou agente público com o cargo a ser por ele ser exercido”, afirma o promotor de justiça. “O que se percebe é que a atual gestão tem colocado a relação familiar ou as relações pessoais acima do dever para com a sociedade de Cedral”.

PEDIDOS

Além do afastamento liminar de Gisele Gonçalves e Fernando Mota, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 500 mil, o MPMA também requer a proibição dos acionados de exercer qualquer função pública comissionada no Poder Executivo, enquanto tiverem parentesco com qualquer dos membros do Poder Executivo.

Como pedidos finais, o Ministério Público pede a proibição de nomear para cargos comissionados, nesta ou em administração futura, qualquer parente, até terceiro grau, de qualquer dos membros do Poder Executivo, sob pena de multa diária e pessoal ao prefeito no valor equivalente ao dobro da remuneração do(a) servidor(a) nomeado/contratado(a).

Requer, ainda, que o Município não contrate, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, qualquer parente até terceiro grau com qualquer dos membros do Poder Executivo, sob pena de multa diária e pessoal ao Prefeito no valor equivalente ao dobro da remuneração estabelecida para cada servidor(a) indevidamente nomeado/contratado(a).

O MPMA também solicita a declaração de nulidade dos atos de nomeação e que os secretários abstenham de exercer funções públicas comissionadas no município de Cedral, enquanto mantiverem parentesco com o chefe do Poder Executivo.

Redação: CCOM-MPMA

Por uma feliz coincidência, O Dom Jacinto Arcebispo de Teresina, que veio Pregar o Retiro do Apostolado da Oração já em vista do Jubileu da paróquia santuário nesta Terra de São Benedito. O arcebispo de Teresina, visitou O Centro Comunitário Paulo VI e grandiosa foi a emoção em encontrar a sua primeira Obra construída há 45 anos totalmente reformada ganhando uma moderna Arquitetura.

Dom Jacinto parabenizou a Diocese e ao mesmo tempo o Santuário pela Grande homenagem a Paulo VI presenteando a Igreja com um dos mais belos cartões para a Cidade Centenária!

Ainda comoveu-se em ver que o Pároco e seu conselho tiveram sensibilidade com as famílias de pedreiras, criando a Capela para Velórios que se encontra em fase de conclusão. Parabenizou o Pároco Pe. José Geraldo e o Vigário Pe. Auriélio Martins, o Conselho e toda Comunidade Católica de Pedreiras pela grandeza de espírito e imensurável generosidade para com a Paroquia Octogenária!

O padre José Geraldo agradeceu a Presença do Padre Jacinto e expressou que a Paróquia Santuário completará 80 anos de História e que durante todo o ano jubilar, acontecerão retiros, encontros, palestras, para manter viva a memória e identidade de Fé do Povo Católico Pedreirense.