Os parlamentares de Pedreiras realizaram hoje (05), uma das sessões mais rápidas. Na pauta, apenas dois pareceres das comissões; Projeto de Lei sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Pedreiras para o exercício 2020 e dá outras providências, de autoria do poder executivo, e concede título de Cidadão Pedreirense ao senhor David Winston Lira Ximenes, de autoria do Legislativo. A indicação teve dois votos contra, vereadores Robson Rios e Jotinha, justificando que o Município tem outras prioridades, se referindo à aquisição de um terreno para construção de uma pista de vaquejada, de autoria do vereador Elcinho Gírio.

Houve uma discussão, num bom sentindo, entre os vereadores Bruno Curvina e Robson Rios, sobre a reunião que aconteceu segunda-feira (01), onde foi entregue e discutido o relatório sobre a visita dos parlamentares em algumas escolas da zona rural. Robson Rios questionou ao presidente da casa, o andamento do processo.

No grande expediente, apenas a vereadora Ceiça usou a tribuna, agradeceu ao secretário de infraestrutura, Francisco Sérgio, pelo trabalho de recuperação da iluminação pública na rua Professor Geraldo Melo, no bairro Maria Rita.

Veja o que diz o vereador Elcinho Gírio, após ter sua indicação aprovada em plenário.

O vereador Robson Rio disse por que questionou à presidência, quanto ao relatório final da educação.

Bruno Curvina, presidente da câmara, explicou o que poderá acontecer, após tornar público o relatório final da educação, que foi questionado pelo colega, vereador Robson Rios.

Para decepção de todos, a galeria mais uma vez estava vazia.

As sessões na câmara de vereadores de Pedreiras acontecem todas às sextas-feiras.

Por 36 a 13, a reforma da Previdência foi aprovada pela comissão especial da Câmara, mas a votação ainda não foi concluída. O colegiado é formado por 49 membros.

Ainda precisam ser votados os chamados destaques – pedidos de partidos e deputados para que uma parte específica da proposta seja analisada separadamente. 

Após a conclusão da votação na comissão, a reforma seguirá para apreciação do plenário da Câmara. A data ainda não foi definida. 

Em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para reestruturar o sistema de aposentadoria e pensões dos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos.

A equipe econômica espera economizar cerca de R$ 1 trilhão em dez anos com a aprovação da atual versão da reforma.

O texto apresentado pelo governo foi alterado na Câmara, mas os principais pilares do projeto foram mantidos no relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que sofreu pressão de partidos, servidores e lobistas durante as negociações.

A reforma, em tramitação no Congresso, estabelece uma idade mínima de 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher, para trabalhadores do setor privado e servidores federais.

Mas quem já está no mercado de trabalho tem direito a regras mais suaves – é a chamada transição.

No caso da iniciativa privada, há cinco modelos de transição. Para servidores, há duas. O trabalhador poderá escolher a mais vantajosa.

Pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), atualmente, há duas formas de aposentadoria. Uma é por idade, que exige 65 anos, no caso de homens, e 60 anos para mulheres, quando o trabalhador não é do setor rural.

A reforma da Previdência ataca essencialmente o segundo modelo de aposentadoria: o por tempo de serviço. Estas regras permitem que, após 35 anos de contribuição, se homem, e 30 anos, se mulher, trabalhadores se aposentem cedo.

A equipe econômica argumenta que esse tipo de aposentadoria privilegia os mais ricos. Por isso, esse modelo seria extinto, de acordo com a proposta de reforma, após a transição.

Outra mudança relevante é sobre a fórmula de cálculo da aposentadoria.

A regra atual descarta os 20% menores recolhimentos. Assim, a média é elevada, o que beneficia o trabalhador.

O time do ministro Paulo Guedes (Economia) defende que sejam consideradas todas as contribuições, o que reduziria o valor da aposentadoria.

A versão atual da reforma mantém essa regra de cálculo proposta pelo governo, mas o relator incluiu um dispositivo para suavizar a mudança.

Ao se aposentar, o trabalhador poderia optar pelo descarte de recolhimentos que prejudiquem o cálculo do benefício, desde que isso não prejudique o tempo mínimo de contribuição.

Segundo técnicos que desenvolveram o mecanismo, isso seria útil para quem, por exemplo, no começo da carreira, teve renda bem abaixo de grande parte da vida laboral.

No entanto, ainda há articulação de partidos para excluir qualquer mudança na fórmula de cálculo da proposta de reforma da Previdência. Ou seja, para manter a regra de descarte de 20% dos menores salários.

Para conseguir apoio à PEC, o relator teve que ceder a pressões. Estados e municípios ficaram fora da reforma.

Líderes​ que representam a maioria da Câmara rejeitam votar medidas que ajudariam governadores e prefeitos – principalmente de partidos contrários a Bolsonaro – que fazem campanha contra a proposta.

A ideia desses deputados é que o desgaste político seja dos governadores e prefeitos em aprovar, nas respectivas assembleias, regras mais duras de aposentadorias para servidores estaduais e municipais. Mas, se deputados da oposição passarem a apoiar a reforma da Previdência, poderá ser aprovada uma alteração no plenário da Câmara para que estados e municípios retornem à reforma.

Moreira também teve que aliviar regras de transição para servidores públicos e professoras; fez ajustes na fórmula de cálculo da pensão por morte apresentada pelo governo; poupou trabalhadores rurais; e excluiu mudanças no pagamento do BPC (benefício assistencial) a idosos carentes.

Numa derrota para Guedes, a reforma aprovada pela comissão não permite que seja criado um novo sistema previdenciário, a capitalização. Nesse regime, que era o desejo do ministro da Economia, cada trabalhador faria a própria poupança para bancar a aposentadoria.

Mesmo com as concessões, a oposição continuou defendendo mudanças na PEC ou a derrubada integral da proposta.“Esse resultado [da comissão] não reflete o resultado no plenário. Temos tempo de luta. Temos tempo de resistência”, disse a líder da minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Após a fase da comissão, a proposta segue para o plenário da Câmara, onde precisa do apoio de 308 dos 513 deputados – três quintos da Casa.

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse que a reforma da Previdência é a primeira etapa de uma série de projetos visados pela equipe econômica, como a reforma tributária.

Apesar de a restruturação do sistema de aposentadorias e pensões ser uma proposta do governo, a Câmara – especialmente o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – assumiu o protagonismo no assunto.

Maia é um dos principais fiadores da reforma e quer tentar votar o texto no plenário até meados de julho.

Fonte: folha.uol.com.br

Após a solenidade de inspeção da tropa de atiradores do TG 08-008 de Pedreiras, realizada ontem (03) pelo Comandante da 8.ª Região Militar, General de Divisão Anísio David de Oliveira Júnior, o prefeito Fred Maia, que também participou do evento, esteve recepcionando o General e equipe em Trizidela do Vale, que vieram conhecer in loco as instalações do prédio onde funcionará a 232ª Junta do serviço militar, localizada a Rua Santo Antônio ao lado da secretaria de assistência social.

Na oportunidade, estiveram presentes alguns secretários do governo municipal e o suplente de vereador Ricardo Maia, que também deu ênfase à conquista desse espaço destinado ao alistamento de jovens do Município, que desejam ingressar no Exército Brasileiro.

Fred Maia destacou a honrosa presença do General Davi ao Município, e disse está satisfeito em poder colaborar com o Exército Brasileiro, instituição essa que tem por missão e visão de futuro contribuir para a garantia da soberania nacional, dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, salvaguardando os interesses nacionais e cooperando com o desenvolvimento nacional e o bem estar social. Para isso, preparar a força terrestre, mantendo-a em permanente estado de prontidão.

O prefeito salientou ainda que a implantação da junta do serviço militar só vem de fato engrandecer a todos,pois a mesma terá por papel fundamental executar as atividades de Serviço Militar no município, agregando valores de Coerência, Comprometimento, Respeito, Inovação, Flexibilidade, Integração, Reconhecimento, Transparência e Ética, comprometidos em atender com cortesia, respeito e igualdade, além de facilitar o acesso aos serviços prestados pelos órgãos de Serviço Militar, bem como promover a melhoria contínua dos serviços, com vistas à implantação da gestão pública de excelência e resultados.

Assecom-Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale.

A Associação Toda Criança Feliz, entidade que beneficia crianças e adolescentes em Pedreiras e Região, realizou hoje (03), no salão do júri do Fórum Desembargador Araújo Neto, a cerimônia de certificação do curso de manicure e pedicure para adolescente, que foi realizado graças à parceria da Esmalteria Pintei e Amei, 2ª Vara da Comarca de Pedreiras e apoio do Poder Judiciário, Ministério Público, Prefeitura Municipal de Pedreiras, Secretaria de Assistência Social de Pedreiras, CREAS de Pedreiras, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, Secretaria de Assistência Social de Trizidela do Vale, CREAS e Conselho Tutelar de Trizidela do Vale.

O curso de manicure e pedicure teve duração de 40 dias com aulas práticas e teóricas e foi ministrado pela assessora de Promotor de Justiça Rebeca Fernandes. As aulas foram profissionalizantes, o que capacitou as meninas para desempenharem suas atividades imediatamente, tendo uma fonte de renda para auxiliar os pais. Todas as meninas inscritas, parte são de Pedreiras outra de Trizidela e receberam apostilas e um kit básico, para iniciarem suas atividades imediatamente.

Durante a cerimônia houve a apresentação da turma de balé do Associação Toda Criança Feliz, uma das atividades que são desenvolvidas no projeto.

Na cerimônia de certificação também foi doada, por sorteio, uma cadeira de manicure, onde a sorteada irá poder desenvolver melhor suas atividades em casa. O projeto Toda Criança Feliz agradece aos parceiros e conclama a outros que desejarem se juntar a nós para promover o bem de nossas crianças e adolescentes, afastando os dos riscos das drogas e da marginalidade.

O auditório do Fórum ficou pequeno, estiveram presentes mães das alunas, alunas, convidados, voluntários da ONG, Várias autoridades e representantes das entidades parceiras, as juízas da 2ª e 4ª Varas, Dra Ana Gabriela e a Dra Giza, Tenente Natália do Coro de Bombeiros, a Coordenadora do CREAS Antônia, a Promotora de Justiça Marina Carneiro, o presidente da OAB em Pedreiras Dr Eduardo Ferro, a secretária de Assistência Social de Trizidela Dina, conselheiros tutelares de Trizidela do Vale.

Por Marcus Krause

A Sala do Empreendedor de Pedreiras recebeu nesta terça-feira (02/07) equipe técnica do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Maranhão (Sebrae-MA), para a implantação do sistema de registro de atendimento informatizado, em plataforma desenvolvida pela instituição para o monitoramento das unidades de atendimento a microempreendedores individuais.

De acordo com a coordenadora de Atendimento do Sebrae-MA, Paula Janete Batalha, este serviço está sendo implantado em todo o Maranhão, e no momento as unidades regionais de Bacabal e de Pinheiro estão recebendo. A Sala do Empreendedor de Pedreiras passará a fazer parte deste sistema integrado de informações.

“O Sebrae precisa saber quantas pessoas foram atendidas, de que forma foram atendidas, que tipo de informações vieram buscar, assim se verifica a viabilidade das salas, se é bom para a prefeitura, se atende às necessidades, e a partir daí gerar relatórios que podem ser solicitados inclusive pelos prefeitos para o acompanhamento”, explica a coordenadora.

O sistema registra os dados de atendimentos locais dentro de um trabalho de padronização, que gera relatórios que são enviados para as unidades regionais do Sebrae-MA, consolidados e enviados para o Sebrae Nacional.

Antes o processo era feito em uma planilha word ou excel, ou até mesmo manuscrito e assim a instituição tinha a dificuldade de juntar esses dados para poder saber da realidade do quantitativos de pessoas registrada no Maranhão. “Agora através deste sistema ou banco de dados teremos a facilidade de saber o número exatos de microempreendedores”, finaliza a coordenadora de Atendimento do Sebrae-MA.

A Sala do Empreendedor é uma unidade de atendimento aos microempreendedores individuais do município, sendo uma iniciativa da Prefeitura de Pedreiras por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em parceria com o Sebrae-MA.

Redação e fotos: ASCOM da Prefeitura Municipal de Pedreiras

O desmatamento na Amazônia no mês de junho foi cerca de 57% maior do que no mesmo mês do ano passado, segundo dados do Deter, sistema de alertas de desmatamento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Os dados do mês passado, por enquanto, só vão até o dia 28 —o que pode ainda causar alterações no crescimento da taxa de desmate. 

No mês de junho, foram desmatados cerca de 769 km², segundo o Deter. Em 2018, o valor era de aproximadamente 488 km².

As taxas apontadas pelo Deter, contudo, são diferentes do nível de desmatamento consolidado publicado anualmente através do Prodes, também do Inpe.

“O Deter é um dado oficial que pega o pulso do desmatamento mensal”, afirma Carlos Souza, da ONG Imazon. Ele explica que, no caso do Prodes, após o calendário do ano de desmatamento levado em consideração —de agosto a julho— ser fechado, as melhores imagens de satélite, com menor interferência de nuvens, são selecionadas e analisadas para se obter dados mais precisos.

Segundo análise ainda em processo da Imazon, de agosto do ano passado até junho deste ano, houve um aumento de desmatamento de cerca de 8%, quando comparado ao mesmo período anterior.

O desmate na Amazônia vem apresentando tendência de crescimento desde 2012, ano no qual alcançou seu menor valor histórico. 

No ano passado (considerando o período entre 2017 e 2018), a destruição da Amazônia atingiu o maior patamar da última década, com 7.900 km² de floresta derrubados. O valor representou crescimento de cerca de 14% em relação ao período anterior (2016-2017).

Souza afirma que é alta a probabilidade de aumento no desmatamento em relação ao período anterior. 

As taxas consolidadas de desmate costumam ser divulgadas pelo Inpe próximo ao fim do ano.

Fonte: oglobo.globo.com

BRASÍLIA – O presidente da Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), disse nesta quarta-feira que o colegiado pretende votar o parecer da medida ainda nesta tarde. O parlamentar convocou uma sessão da Comissão para as 13h. A expectativa é que haja acordo para colocar o texto em votação. Caso a negociação não avance, a sessão se limitará à análise de cinco requerimentos de adiamento de votação, parte do kit obstrução apresentado por deputados de oposição. Nesse caso, a votação ficaria para quinta-feira.

Muita gente continua perguntando sobre o posicionamento do vice-prefeito de Pedreiras, quanto algumas questões que os Município está enfrentando, mas, ao Blog, o vice-prefeito Éverson Veloso, disse que ainda não é hora de nenhuma manifestação, apenas está acompanhando os acontecimentos e torce para que Pedreiras, de fato, tenha um desenvolvimento que venha fazer o pedreirense feliz, mas enquanto isso, o vice-prefeito vem sendo visto em algumas festividades, o mesmo participou no dia 29, dia de São Pedro, da Procissão fluvial no rio Mearim e depois participou da Missa de encerramento na rampa.

Éverson Veloso postou em sua rede social algumas fotos com algumas autoridades, o Blog também registrou o vice-prefeito de Pedreiras, ladeado de alguns pretensos pré-candidatos a prefeito ou, pelo menos, apoiadores, sabe-se lá, de quem.

“Por enquanto, estou apenas participando de alguns eventos. Já é uma tradição acompanhar as festividades de São Pedro, durante o mês de junho, voltado aos santos; Santo Antônio, São João e São Pedro, sempre gostei de participar dessas festas cultuais e católicas, assim, como também sou convidado para outros eventos de demais religiões e estarei presente a onde for convidado. Agradeço ao Padre José Geraldo, que convidou todos os políticos para o altar no dia do encerramento do festejo do padroeiro dos pescadores.” Disse o vice-prefeito.

Quanto ao seu futuro político, Éverson preferiu esperar mais alguns meses para tomar qualquer decisão a respeito. 

A produção nacional de petróleo no país em maio deste ano chegou a 2,731 milhões de barris por dia e superou o recorde anterior, de dezembro de 2016 (2,73 milhões). O dado foi divulgado hoje (2) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O resultado é 4,9% a produção de abril e em 4,7% a produção de maio do ano passado.

Segundo a ANP, outra marca superada em maio deste ano foi a da produção nacional de gás natural, que chegou a 118 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) . O recorde anterior era de outubro de 2018 (117 milhões). O aproveitamento do gás natural de 95,8% do total produzido.

Com os resultados, a produção total de petróleo e gás natural atingiu 3,473 milhões de barris de óleo equivalente por dia (medida que junta óleo e gás).

A produção da camada pré-sal também superou o recorde anterior, tanto em volume quanto em percentual de participação no total nacional. Foram produzidos 2,106 milhões de barris de petróleo  por dia, ou seja, 60,7% do total da produção nacional. Foram 1,674 milhão de barris de petróleo e 68,7 milhões m³/d, de gás natural.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br