O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, assinou hoje (16) a exoneração do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1º grau. O pedido foi encaminhado por Moro, convidado para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Thompson Flores recebeu na manhã desta sexta-feira (16) o pedido de exoneração. O prazo de vigência da medida é a partir de segunda-feira (19).

Moro argumentou que pretende “organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”. “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”, diz o juiz no pedido.

O juiz federal citou seu orgulho por ter exercido a magistratura por mais de duas décadas. “Destaco meu orgulho pessoal de ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana.”

Sérgio Moro foi convidado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para assumir o Ministério da Justiça, cujo foco será concentrado em duas frentes: o combate à corrupção e ao crime organizado. A pasta deverá agregar o Ministério da Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Substituição

Após a publicação do ato de exoneração do magistrado federal no Diário Oficial da União (DOU), o edital para concurso de remoção deve ser publicado. A remoção é um concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da 4ª Região, para preenchimento de vagas.

Depois da publicação do edital, os juízes federais que desejarem concorrer à vaga de remoção têm o prazo de 10 dias para manifestação de interesse e três dias para desistência. Depois o processo é instruído e deve ter a duração de cerca de um mês.

O candidato deve ser escolhido de acordo com o critério da antiguidade. Primeiro leva-se em conta o tempo no cargo de juiz federal na 4ª Região. Depois, a antiguidade no exercício no cargo de juiz federal substituto na 4ª Região e, por fim, o critério de classificação no concurso público.

Até o preenchimento da vaga de juiz federal na vara em que houve pedido de exoneração do magistrado, a substituição até o exercício do novo juiz titular fica a cargo do juiz federal substituto da própria vara. Não há redistribuição de processos, eles continuam atribuídos ao Juízo Federal, ou seja, a 13ª Vara Federal de Curitiba.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A comissão organizadora do III Simpósio Educacional da FEMAF agradece a todos os participantes pela presença no evento que aconteceu nos dias 09 e 10 de novembro, no auditório do Hotel San Pedro, em Pedreiras. Foram quase 700 inscritos, dentre eles, acadêmicos, professores e demais interessados envolvidos num espaço de debate e trocas de experiências que são imprescindíveis para o desenvolvimento da região.

A abertura do III SIMPÓSIO foi marcada por apresentações culturais e finalizada com uma atração especial do cantor Josivan.

No dia 10 de novembro, ao longo evento, foram ministradas 4 (quatro) palestras no eixo temático, iniciando por Dr. Marcos Pacheco, secretário de políticas públicas do governo do Maranhão. Médico, bacharel em direito, professor universitário, Mestre e doutor em políticas públicas.

Participaram ainda do simpósio educacional, a Mª. Josimary Lima, psicóloga, que proferiu a palestra, a Drª Ana Flavia da Hora, também psicóloga, doutora e mestre em teoria e pesquisa do comportamento; a Drª Elaine, que é assistente social, mestre e doutora em saúde coletiva ISS/FIO CRUZ, finalizou o evento destacando a importância deste acontecimento para a sociedade.

“O III Simpósio cumpriu a sua missão de proporcionar um espaço de discussão, reflexão e debate sobre temas fundamentais como: Direitos Humanos e Políticas Públicas. Na certeza de que a sociedade civil organizada tem um importante papel na construção e consolidação da justiça social.” Concluiu a Drª Elaine.

Para os organizadores do evento, foi um final de semana repleto de oportunidades para a capacitação profissional de diversas áreas do conhecimento.

Durante uma recepção feita na Câmara de Pedreiras, ontem (09), realizada em decorrência da vinda do senador eleito, Weverton Rocha, que obteve um total de 1.997.443 votos em todo o estado do Maranhão, e em Pedreiras, uma votação expressiva com 13.564, o senador mais votado do estado, veio agradecer a toda à população.

Em entrevista concedida ao Blog, Weverton Rocha disse que tem adotado essa prática de agradecimento desde a sua primeira eleição, em que ficou na primeira suplência de Deputado Federal, em 2010, retornando a todos os municípios para agradecer pela votação e a todas as lideranças que sempre lhe apoiaram. Quando foi eleito deputado federal, na eleição passada, também esteve em Pedreiras e região do Médio Mearim, e assim continua cultivando e cativando essa relação de respeito. E agora, como senador, não poderia ser diferente. Lembrou um pensamento de Santo Ambrósio, que diz que ” A maior virtude do homem é a gratidão”.

Perguntado sobre a votação expressiva que obteve, o senador eleito considera que isso se deu, primeiramente, por ter participado de uma chapa vitoriosa, liderada pelo governador Flávio Dino, que é o líder do processo, amigo de todos e que deu a oportunidade de todos somarem forças juntos. Também considera que o seu trabalho prestado como deputado federal, foi muito importante para esse resultado, pois sempre votou e defendeu o trabalhador, lutou em defesa do povo; também relaciona a questão do partido, PDT, com  a sociedade. Agradeceu, também, a sociedade civil organizada, aos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão, que através da FETAEMA, lhe prestaram total apoio, assim, como, os representantes de classes das categorias dos trabalhadores e aos partidos aliados.

Weverton Rocha reafirmou o compromisso de se refazer e se repactuar, que irá continuar na mesma relação com o município de Pedreiras, com a região e com o estado. Afirmou que pretende ter um mandato próximo da cidade de Pedreiras.

Por ser um dos líderes do governo do Maranhão e por acompanhar toda a caminhada e todo o compromisso firmado pelo governador Flávio Dino, para o desenvolvimento do estado, Weverton Rocha falou sobre as acusações feitas pela secretária de administração de Pedreiras, Socorro Rios, irmã do prefeito Antônio França, que em entrevista concedida ao Programa Tribuna 101, na Rádio Cidade FM, no dia 08/11, onde a mesma disse o seguinte: “O governador Flávio Dino trabalha com uma “politicazinha” partidária, pois o governador mandou as máquinas para Pedreiras só para as pessoas votarem e depois as máquinas saíram”. A mesma ainda fez uma previsão, afirmando que Flávio Dino foi eleito, mas não governará.

Diante esse posicionamento, e afirmando já ter tido a oportunidade de escutar a entrevista da secretária, o senador eleito se posicionou sobre o fato:

“Lamento, pois primeiramente não cabe a secretária representar o município junto ao governo pra falar sobre política, aqui tem um prefeito, e foi ele que, inclusive, eu apoiei. Então, é ele que deve tratar a política do município com a relação estadual. Eu tenho certeza que ele não deve ter orientado ela para fazer esse tipo de cometário. Você já ouviu falar aquela história simples de cada um no seu lugar? E acho que ela extrapolou, não é ela que tem que ir pra  salão se arrumar pra falar com o governador, quem tem que falar com o governador, representando o município, é o prefeito da cidade. Mas não irei passar recibo pra ela, até por que, na verdade, eu nem a conheço direito, sei que é irmã do prefeito, e já cheguei a falar em um evento, rapidamente, e acho que ela foi infeliz e não tinha por que fazer esse tipo de ataque desnecessário, até por que a maioria da base aliada do prefeito é aliada do governador.  E não é por conta de um declaração mal feita, mal colocada e fora de tempo que vai se prejudicar uma relação política com a cidade, o prefeito é nosso amigo, tenho nele uma consideração, assim como vice-prefeito, Éverson Veloso, que é do nosso partido, o presidente da Câmara, vereador Bruno Curvina, que também é do nosso partido, vários vereadores de partidos aliados, e várias forças, que inclusive não são aliadas do prefeito, como o deputado estadual Vinicius Louro, o grupo de Simplício Araújo. Então, não é por conta dessa colocação fora de hora e sem contexto que vai se cortar uma relação com a cidade. Por isso, a população de Pedreiras pode ficar tranquila, que o governador Flávio Dino continuará, sim, investindo no município, visando melhorias para todos”. Afirmou o senador eleito, Weverton Rocha.

Em seu discurso na plenária, Weverton Rocha afirmou que será oposição ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, pois jamais irá ser contra os trabalhadores e contra os direitos conquistados. Continuará lutando pelas minorias e buscando investimentos para o Maranhão.

O presidente da Câmara de Pedreiras, vereador Bruno Curvina (PDT), que articulou a vinda do senador eleito, agradeceu pela presença do mesmo e a todos pela confiança, reafirmou o compromisso e disse estar sempre à disposição no que estiver ao seu alcance.

O senador foi recepcionado, também, pelo vice-prefeito, Éverson Veloso, que esteve engajado na sua campanha, pois sabe que Weverton Rocha, está sempre preocupado com a melhoria do município de Pedreiras. Quem parabenizou o novo senador, foi a presidente da FAESF, Aldenora Veloso, que contribuiu muito durante a trajetória para a vitória.

Participaram da recepção: alguns vereadores de Pedreiras; representantes do PDT de Pedreiras; Juventude Socialista do PDT;  Major Ricardo, Comandante do 19º BPM; Deputado Estadual, Vinicius Louro; Prefeita de Bernardo do Mearim, Eudina Costa; Líder de articulação política do Médio Mearim, Totota; e outras autoridades de Pedreiras e região.

O empresário da JBS Joesley Batista, o vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade (MDB), e o deputado João Magalhães (MDB-MG) foram presos hoje na Operação Capitu, deflagrada pela Polícia Federal (PF), que investiga suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura em 2013, quando Andrade foi Ministro, na gestão de Dilma Rousseff.

Também alvo da operação, o empresário Ricardo Saud (ex-diretor da J&F, holding que controla a JBS) não foi preso porque está fora do Brasil.

A PF cumpre 63 mandados de busca e apreensão e 19 de prisão temporária, em cinco estados: Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Mato Grosso. Apenas em Belo Horizonte são cumpridos 26 mandados.

Segundo as investigações, baseadas na delação de Lúcio Funaro (apontado como operador financeiro do MDB), havia um esquema de distribuição de suborno pela JBS para políticos do MDB dentro do Ministério da Agricultura, na gestão de Antonio Andrade. Em troca do dinheiro, eram aprovadas medidas que beneficiariam os empresários.

Joesley Batista já havia sido preso no ano passado em setembro, quando quebrou acordo de colaboração premiada com a Procuradoria Geral da República, ao omitir informações em sua delação. Ele também foi acusado de plantar informações privilegiadas no mercado para se beneficiar do escândalo. No entanto, deixou a prisão em março.

fonte: folha.uol.com.br

O SindiTeleBrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal) informou nesta sexta-feira (2) que as operadoras de telefonia programaram o horário de verão de suas plataformas de rede e serviços para domingo (4), como determina o calendário oficial do Brasil.

No dia 21 de outubro, aparelhos móveis de diversos brasileiros pularam o horário de meia-noite para uma hora da manhã, adiantando o início do horário de verão, já que em outros anos a mudança foi em outubro.

Em nota, o SindiTelebrasil diz que a mudança no relógio no último dia 21 não ocorreu nas plataformas de rede das operadoras, e sim em “aplicativos externos instalados nos aparelhos privados, fora do domínio de controle das operadoras”.

Este ano, o governo federal adiou a mudança devido ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e à votação do segundo turno das eleições, no último dia 28.

A partir da 0h deste domingo, os relógios devem ser adiantados em uma hora.

Antes do problema do dia 21, clientes da operadora TIM relataram problemas com o horário dos celulares. A empresa pediu desculpas aos usuários.

Usuários de Android (sistema operacional do Google) e de iOS (da Apple) podem verificar nas configurações de seus dispositivos móveis se o fuso horário e a data e hora estão habilitados na função automática.

A Apple informou que está de acordo com o calendário e a atualização deve ser automática. O Google ainda não respondeu à solicitação.

Caso as pessoas queiram ajustar de forma manual, é preciso adicionar uma hora. Quem tem celular Android, deve ir em Configurações, Sistema e Data e Hora automáticas e Fuso Horário automático.

Já em aparelhos da Apple, os usuários podem selecionar Ajustes, Geral e Data e Hora.

fonte: folha.uol.com.br

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Polícia de Peritoró-MA, prendeu em flagrante, na manhã de hoje (30), FELIPE SANTOS LIMA, vulgo “FELIPE CIGANO” (45), pelos crimes de extorsão e posse ilegal de arma de fogo. O indiciado nos últimos dias exigia de um comerciante da cidade o pagamento de 15 mil reais como forma de ressarcir seu patrão de um suposto furto que este fora vítima e do qual o extorquido seria o receptador.

Por já investigar o indiciado por condutas semelhantes nesta cidade, equipe da Polícia Civil, ao tomar conhecimento de que a vítima foi alvo, na presente data, de mais uma exigência ilegal por parte do indiciado, diligenciou para capturar “FELIPE CIGANO”, no Povoado Independência.

Com o indiciado, foram encontrados um revólver calibre .38, municiado com 6 cartuchos, e uma espingarda calibre 20, com 4 cartuchos, utilizadas para as práticas de extorsão na cidade. O indiciado foi autuado e será transferido para a Unidade Prisional de Ressocialização de Coroatá, onde ficará à disposição da justiça.

A Polícia Militar do Maranhão, através do 19º BPM de Pedreiras, conduziu, ontem (24), um homem que estaria comercializando drogas nas proximidades do “Bar do Bonitinho” na Rua São Joaquim, em Trizidela do Vale. A denúncia sobre o suspeito foi feita por populares.

Fernando dos Santos Silva, que estava com um braço em uma tipoia, foi conduzido e com ele foram encontradas 23 (vinte e três) pedras de uma substância semelhante ao crack.

Segundo a PM, Fernando já teve passagem pela Delegacia, pela mesma prática de crime.

O conduzido foi apresentado à 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras, sem lesões corporais, para que fossem tomadas as providências cabíveis.

MATERIAL APREENDIDO
23 pedras de substância semelhante ao crack.

PELOTÃO DE TRIZIDELA: Tenente Neris e Soldado Wallysson

VTR DE TRIZIDELA (APOIO): Cabo Frazão e Soldado Vasconcelos

A Secretaria de Mulher de Pedreiras, em parceria com o Poder Judiciário, Polícia Civil, Polícia Militar e Prefeitura de Pedreiras, irá realizar, no período de 06 a 13 de novembro de 2018, a I Semana Municipal de Combate ao Feminicídio e a Violência Contra a Mulher.

Com uma programação importante e voltada para a conscientização e prevenção, ontem (23), a equipe se reuniu no Fórum para acertar os detalhes e firmar parcerias.

Ruth Barreto, da coordenação de projetos da Secretaria, apresentou a programação a todas as presentes na reunião, e disse que as expectativas para a realização da I Semana de Combate ao Feminicídio e Violência Contra a Mulher é muito grande, pois, Graças a Deus, todas as parcerias foram firmadas e as portas encontram-se abertas quando o assunto é combate. “Será uma semana de grandes avanços e conscientização, esperamos atingir todos os públicos, e deixar essas mensagem, pois a luta é árdua, mas, quando todos se unem, conseguimos resultados excelentes que refletem positivamente na nossa sociedade.” Ressaltou Ruth Barreto.

A Secretária da mulher, Janne Glêb, agradeceu a presença de todos e está satisfeita com o resultado da reunião. “A Secretaria da Mulher de Pedreiras tem trabalhado incansavelmente, somos referência no Estado, devido ao nosso trabalho prestado e as parcerias que conseguimos até aqui. Temos o apoio do prefeito Antônio França, que nos dar carta branca para realizarmos nosso trabalho. Será mais um momento importante para nosso município e para nossa região, temos que fazer agora para refletir no futuro.” Disse a Secretária, Janne Glêb.

Drª. Larissa Tupinambá, juíza da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, recebeu a todas no Fórum e firmou a parceria nessa luta, falou da importância dessa semana, assim, como, conseguiu confirmar as presenças para o Seminário Regional, da Delegada Kazumi, Titular da Delegacia Especial da Mulher de São Luís, e da Coronel Augusta, no dia 06 de novembro, data que foi instituída através de um projeto de lei do vereador Bruno Curvina, e aprovado pela Câmara de Pedreiras, como Dia Municipal de Combate ao Feminicídio.

Participaram da reunião: Drª. Larissa Tupinambá, juíza da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras; Drª. Silvana Prazeres, Delegada da Mulher; Janne Glêb, Secretária da Mulher; Karen Cinthia, Secretária de Saúde; Katyane Leite, Assessora de comunicação de Pedreiras; Ruth Barreto, coordenação de projetos e nutricionista da secretaria da mulher; Jessica Curvina, advogada da secretaria da mulher; Thaynar Cleanes, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; e Elisângela Calheiros, servidora administrativa da secretaria da mulher.

Amanhã (24), é o último dia para inscrição das chapas que irão concorrer às eleições da Subseção da OAB de Pedreiras. Duas chapas deverão disputar o pleito.

Intitulada “União Pelo Bem da Ordem”, que tem como candidato à presidência o advogado Helvécio Fernandes dos Santos Filho, que concorre à reeleição, e como vice-presidente o advogado Mário Augusto Alves Corrêa, a chapa tem como uma das principais propostas continuar com o trabalho desenvolvido pela atual diretoria, já reforçado pelo ex-presidente, o advogado Adalberto Bezerra de Sousa Filho, que trata-se da construção efetiva da sede da categoria, que já foi apresentado uma planta arquitetônica, incluindo área para pequenos comércios.

Segundo o candidato a Vice-presidente, o advogado Mário Corrêa, alguns convênios, em prol da categoria, serão adquiridos, e, chegou a citar um de grande importância para todos, que trata do atendimento médico, junto ao Hospital Dr. Walber Rodrigues da Cruz, assinado ainda na gestão do então presidente Adalberto Bezerra, que continua atendendo os advogados da ordem.

Quanto ao apoio à reeleição do atual presidente da Subseção da OAB de Pedreiras, a chapa “União Pelo Bem da Ordem”, o grupo intitulado “Formiga”, criado ainda na disputa da eleição passada, quando o advogado Fernando Formiga foi candidato, os integrantes, segundo Mário Corrêa, estão todos apoiando a chapa “União Pelo Bem da Ordem”, por acreditarem que Dr. Helvécio Fernandes é um bom nome e o mais preparado para continuar com o belíssimo trabalho.

O advogado Fernando Polary, que apoia a chapa “União Pelo Bem da Ordem”, disse que, com o número atual de advogados inscritos na região, um total de 120 (cento e vinte), eles poderão viabilizar a formação de um conselho na Subseção, e, a partir da criação do conselho, a categoria terá condições de adquirir recursos próprios, orçamentos e a facilidade de desempenhar outras atividades, ou, até mesmo, tentar outros convênios com mais rapidez, como por exemplo, um convênio odontológico e alguns benefícios em prol da categoria que poderá futuramente desfrutar de outros projetos.

Outra proposta da chapa “União Pelo Bem da Ordem”, trata-se da mudança da jurisdição da área de Justiça Federal, onde Pedreiras é de competência de São Luís, mas os integrantes pretendem mudar para mais próximo do Município, podendo ser área de Bacabal.

Segundo o Edital de Convocação, as eleições realizar-se-ão no dia 23 (vinde e três) de novembro do corrente ano, das 09h00 às 17h00 horas, em horário corrido, tendo lugar a Assembleia Geral em São Luís, na sede da OAB/MA, localizada na Rua Dr. Pedro Emanoel de Oliveira, nº 01 – Calhau, nas salas da OAB dos Fóruns Desembargador Sarney Costa, Astolfo Serra (Justiça do Trabalho), Ministro Carlos Alberto Madeir (Justiça Federal) e nas Subseções em suas sedes e/ou nas salas da OAB nos respectivos Fóruns Estaduais de sua abrangência. 

Católicos que fazem parte da comunidade do bairro Nova Pedreiras, participaram do encerramento do festejo em honra a Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil. Durante nove dias de festejo, a programação foi bastante diversificada. Na manhã desta sexta-feira (12), por exemplo, foi celebrada uma Missa Solene na Igreja da Padroeira, que contou a participação do Padre Auricélio, filho do Município de Trizidela do Vale.

Não diferente de anos anteriores, os fiéis participaram da procissão, que teve um percurso pequeno devido a alta temperatura, mas o suficiente parta levar a palavra de Deus aos lares. Por onde passou, a procissão foi bastante aplaudida.

Em frente algumas casas, como de costume, moradores montaram seus pequenos altares com imagens de santos, uma forma de agradecimento por mais um festejo realizado com sucesso no bairro que tem como protetora a Mãe de Jesus.

A Missa de encerramento foi marcada com a presença de centenas de pessoas. Pagadores de promessa, crianças vestidas como anjos e um público fiel, que acompanhou um grande sermão do Padre José Geraldo. Ele pediu a união da Igreja no que for preciso, principalmente pela paz no Brasil. Quanto a Maria, lembrou de uma passagem bíblica, quando ela pediu a Jesus que ajudasse no casamento, após o vinho ter terminado e, ela disse: “Fazeis tudo o que Ele vos disser” (João 2, 1-12). Finalizou pedindo uma salva de palmas à comunidade por ter realizado uma bonita festa em honra a Nossa Senhora Aparecida.

“Vamos pedir à padroeira do Brasil que nos livre de todos os perigos. Que nos livre de tudo aquilo que contraria a família e a dignidade do ser humano. Para nós, Maria é a Mãe de Jesus, para nós é a padroeira do Brasil; para nós o referencial de nossa fé; para nós, acima de tudo, a Mãe de nossa Pátria.” Disse o reitor do Santuário de São Benedito, Padre José Geraldo.

Após o encerramento de mais um festejo, os fiéis foram convidados para participar de uma quermesse com bastante comida, onde a renda será revertida em prol da paróquia.