Polícias Agem Juntas. Recuperam Celulares Roubados e Apreendem Moto Usada em Assaltos em Pedreiras e Trizidela do Vale

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Bandidos que realizaram assaltos ontem em Pedreiras e Trizidela do Vale

Ontem (07/04), os bandidos voltaram a cometer vários assaltos em Pedreiras e Trizidela do Vale. Mas em parceria as Polícias Civil e Militar foram às ruas, de imediato deram resposta à sociedade que tanto vem cobrando ação desse tipo, que inibe os bandidos.

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Durante a operação realizada em vários bairros nas duas cidades, foram recuperados celulares tomados de assalto. Uma moto, que teria sido usada por uma dupla de bandidos, também foi apreendida, e estaria com a numeração da placa adulterada por fita isolante preta. Os autores dos assaltos que estavam na moto, não foram homens para esperar a polícia, e caíram no mato.

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Parabéns as Polícias Civil e Militar pela ação. Apesar das limitações fizeram o papel em prol da segurança de nossa população.

Que a população continue contribuindo com a polícia, mantendo informações precisas sobre o paradeiro de bandidos e suspeitos que atormentam Pedreiras e Trizidela do Vale.

Dois promotores de justiça são promovidos para entrância intermediária. Marina Carneiro Será a Promotora de Pedreiras

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Promotores assinaram termo de posse no gabinete da procuradora-geral de justiça

Os promotores de justiça Paulo Roberto da Costa Castilho e Marina Carneiro Lima de Oliveira foram promovidos para entrância intermediária, em sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, realizada na manhã desta quinta-feira, 7, na sala de reunião dos órgãos colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís. A reunião foi presidida pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.

Paulo Roberto Castilho, antes titular da Comarca de Governador Eugênio Barros (inicial), foi promovido para a Comarca de Estreito (intermediária), pelo critério de antiguidade. Já Marina Carneiro de Oliveira, anteriormente titular da Comarca de Guimarães (inicial), foi promovida, por merecimento, para a Comarca de Pedreiras (intermediária).

POSSE

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Membros da Administração Superior do MPMA prestigiaram a posse dos promotores

Após a sessão, os promotores foram empossados pela procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, em solenidade realizada em seu gabinete. Acompanharam a assinatura dos termos de posse o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro, a chefe de gabinete da Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão, Doracy Moreira Reis Santos e a coordenadora de Gestão de Pessoas, Ivoneide Santos.

Também estiveram presentes os promotores de justiça Fabíola Fernandes Ferreira (diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais), Reginaldo Júnior Carvalho (assessor da PGJ) e Emmanuel Guterres Soares (assessor especial da PGJ).

Na ocasião, a procuradora-geral de justiça parabenizou os dois promovidos e ressaltou que ambos vêm construindo uma trajetória de destaque no Ministério Público, devido a fatores como empenho e dedicação. “As comarcas para onde eles foram promovidos precisam de promotores atuantes na defesa dos direitos da sociedade. Tenho certeza que os dois promotores darão continuidade ao trabalho já desenvolvido”, completou Regina Rocha.

Paulo Castilho enfatizou que a promoção para uma nova comarca é uma oportunidade de renovar o trabalho, “de aprimorar os pontos positivos e corrigir os erros”.

Opinião semelhante tem Marina Oliveira. “Este é sempre o momento de renovarmos as nossas forças e a nossa motivação. Temos que recomeçar em uma nova comarca, oferecendo o melhor do nosso trabalho”, destacou.

Redação e fotos: CCOM-MPMA

TJMA Mantém Decisão que Afastou Prefeito de Nova Olinda do Maranhão

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Des. José de Ribamar Castro manteve afastamento temporário

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão do Juízo da Vara Única da comarca de Santa Luzia do Paruá, que deferiu liminar determinando o afastamento do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Barros da Silveira Sobrinho, pelo prazo de 180 dias. Ele responde a uma ação por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).

De acordo com a ação, o chefe do Executivo de Nova Olinda do Maranhão tem atrasado, reiteradamente, desde 2013, os salários do funcionalismo público, sejam servidores efetivos ou contratados temporários, levando ao ajuizamento de diversas ações no Judiciário estadual.

O prefeito ajuizou agravo de instrumento, sustentando, dentre outros argumentos, que a decisão viola os princípios do contraditório e da ampla defesa, pois se baseia em informações unilaterais de funcionário da Prefeitura, tendo os atrasos – segundo ele – sido causados por bloqueios judiciais dos recursos municipais.

O desembargador José de Ribamar Castro (relator) destacou que o atraso no pagamento dos salários é fato incontroverso, claramente comprovado nos autos e confirmado pelo agravante.

O relator disse ainda que o prefeito não demonstrou o erro na decisão do juiz de primeira instância e que o atraso no pagamento dos servidores caracteriza o interesse coletivo na demanda, bem como evidencia a ocorrência de ato de improbidade praticado pelo gestor.

Castro afastou a alegação do prefeito de que não efetuou pagamento regular por conta de bloqueio judicial de contas do município, pois, pela simples consulta aos processos citados, percebe-se que os mesmos tiveram seus bloqueios suspensos. Também afirmou não haver dúvidas quanto à reiteração da conduta administrativa atentatória à dignidade da pessoa humana – direito dos servidores aos salários.

O desembargador acrescentou que há documentos que evidenciam certa perseguição/punição a dois servidores, em razão de notícias levadas por eles ao Ministério Público.

O relator também refutou a alegação de ofensa ao princípio do contraditório e da ampla defesa, tendo em vista que os procedimentos investigatórios realizados pelo Ministério Público para a apuração de atos de improbidade têm natureza inquisitorial, o que é característica marcante de tais procedimentos.

José de Ribamar Castro concluiu que o afastamento do prefeito por 180 dias é apenas para garantir a perfeita instrução processual, evitando influência ou retaliação por parte de autoridades. Ele negou provimento ao recurso do gestor, voto este acompanhado pelos desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

 

Assessoria de Comunicação do TJMA

[email protected]

(98) 3198.4370

Maranhenses Optam por Energia Solar como Forma de Economizar

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A conjugação do verbo “economizar” nunca foi tão feita pelos bra­sileiros como nos últi­mos meses. Quem acompanha o momento de instabilidade eco­nômica do país sabe que, para manter o equilíbrio das finanças é preciso cortar alguns gastos. Quem tem o hábito de pôr no papel as contas, de controlar o que anda gastando demais, de cortar os supérfluos, sabe que é preciso mudar alguns hábitos e isso vale para várias esferas: co­meçando por dentro do lar até o ambiente de trabalho.
E o brasileiro passou a ficar mais atento à sua conta de ener­gia. Desde que o governo federal anunciou reajustes nas tarifas no ano passado, quem estava acos­tumado a manter uma média de consumo dentro de casa foi pego de surpresa e viu os valores sal­tarem. A boa notícia, divulgada pelo Ministério de Minas e Ener­gia recentemente, é que a partir de abril deste ano haverá redu­ção de 6% a 5% na conta, com a adoção da bandeira verde já no primeiro dia do mês.
Ainda que a redução da conta seja tão esperada, especialistas apontam que existem alternati­vas no mercado que trazem so­luções para quem pretende eco­nomizar, a energia solar é uma delas. E engana-se quem pensa que, para instalar todo aquele equipamento que captura o re­curso natural, seja em casa ou numa empresa, o custo esbar­ra em altos valores, o que falta é a popularização do mesmo e políticas de incentivo.
O Brasil, por exemplo, dada a sua localização geográfica, tem um dos maiores níveis de radia­ção solar durante o ano todo, o que viabiliza a produção em larga escala de energia solar por meio do sistema fotovoltaico, mas esse potencial energético abun­dante, limpo e infinito ainda é pouco explorado. O sistema fo­tovoltaico é bem simples e fácil de entender. Trata-se da capitação da luz solar por meio de placas instaladas nos telhados (preferencialmente) das construções, um modelo recente mas que já conta com um mercado que cresce até 300% ao ano no Brasil, segundo especialistas.

 

Segundo o representante da Brasil Solair, especializada em so­luções em energia para residên­cias e empresas, Arlindo Neto, o custo com a instalação dos pai­néis fotovoltaicos, as placas de energia solar, varia em torno de R$ 7 mil a R$12 mil, um investi­mento totalmente revertido em economia na conta de energia entre cinco e oito anos.
“Sempre quis investir em ener­gia renovável na empresa, mas da primeira vez que fui atrás de uma empresa especializada vi que o valor do investimento inicial não atendia ao que estávamos dis­postos a pagar, porém, quando soube que poderia alugar painéis e equipamentos para a geração de energia solar fotovoltaica, me interessei pela proposta. Todo o sistema já foi instalado e espe­ramos economizar bastante na nossa conta de energia até o fim do ano”, contou Vânia Jalila, pro­prietária em São Luís da escola Universidade Infantil Rivanda Berenice (UIRB).
Entre as dúvidas que a empre­sária Vânia Jalila teve e que mui­tos costumam ter está o consumo da energia da concessionária no estado, no caso do Maranhão, a Cemar, se ele será cessado, mes­mo após a instalação dos painéis solares. Arlindo Neto explica que não, que o contrato com a Ce­mar é mantido, porém, o clien­te pagará um custo mínimo de energia, pois o mesmo continu­ará conectado a esta rede, con­sumindo apenas uma parcela de sua energia, o restante é o do sis­tema da Brasil Solair.

Moradores de Peritoró Apagam a Logo da Prefeitura em Prédio Particular

O vídeo está circulando nas redes sociais. Em alguns momentos a senhora que está cobrindo o nome da prefeitura de Peritoró, diz que o prédio não é do município. Segundo informações, ali funciona uma associação dos moradores. Dona Graça estava muito nervosa e indignada com a situação.

No local estaria funcionando uma escola improvisada, enquanto o Prefeito Josias iria construir uma nova. Mas os boatos que se espalharam é que a Prefeitura teria construído o Prédio.

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Taylan e Fátima Bernardes

O local que aconteceu o episódio foi no Povoado Mendonça, onde um colégio, que funcionava em um casebre de palha, foi destaque no Bom Dia Brasil, da Rede Globo, com a exibição de um vídeo produzido por uma criança que estudava no local, com a repercussão a criança e o pai participaram do programa da Fátima Bernardes (Encontro com Fátima Bernardes), relatando a situação e reivindicando por melhorias, em rede nacional.

Lindoel da Baixada e Dé da Santopel Agora Integram Base Aliada de Kariádine Maria

IMG-20160401-WA0000Às vésperas do encerramento do prazo de filiação partidária para aqueles que pretendem candidatar-se para o pleito de 2016, Fred sofre com baixas na sua base aliada.

O Jovem Lindoel Nascimento, conhecido como Lindoel da Baixada, grande liderança Jovem em Trizidela do Vale agora está na base aliada da pedetista Kariádine Maria. E mais, além de deixar o PP e filiar-se ao PSD, Lindoel é pré-candidato a vereador.

O empresário Dé da Santopel também integra agora a base aliada de Kariádine, que fortalece a cada dia dia pré-candidatura. O empresário filio-se ao PRP e também disputar uma vaga na Câmara Municipal de Trizidela do Vale. Enquanto isso, o PMDB continua inerte e perde aliados importantíssimos.

Fonte: ASCOM/Kariádine Maria

Moro Admite ao STF Equívoco ao Divulgar Conversa de Lula e Dilma

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Juiz Sérgio Moro recuou nesta terça-feira (29) (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil)

BRASÍLIA – O juiz federal Sérgio Moro admitiu hoje (29) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que lamenta e pede “escusas” por ter autorizado a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Ao ministro, Moro também disse que não teve intenção de provocar polêmicas, conflitos ou constrangimentos.

“Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da decisão de vossa excelência, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção deste julgador, ao proferir a aludida decisão de 16 de março, provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas
escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal”, disse Moro.

Moro enviou as informações a pedido de Zavascki após a decisão do ministro que determinou a suspensão das investigações da Operação Lava Jato que envolvem Lula e envio dos processos ao Supremo.

Com a decisão de Teori, Moro avaliou que seu entendimento sobre a questão foi incorreto. O juiz também afirmou que não determinou a quebra de sigilo telefônico de nenhuma pessoa com prerrogativa de foro e que os diálogos envolvendo a presidenta Dilma e ministro do gabinete pessoal da presidência, Jaques Wagner, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e parlamentares, foi encontrada de forma fortuita nas investigações.

“O levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato político-partidário, polêmicas ou conflitos, algo estranho à função jurisdicional, mas, atendendo o requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça”, justificou Moro.

Lula

No despacho, Moro também cita um áudio no qual ex-presidente Lula entrou em contato com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo Moro, Lula tentou que houvesse interferência de Barbosa na Receita Federal. Segundo o juiz, Lula “aparentemente” tentou interferir nas investigações.

“Em cognição sumária, o ex-presidente contatou o atual ministro da Fazenda buscando que este interferisse nas apurações que a Receita Federal, em auxílio às investigações na Operação Lava Jato, realizada em relação ao Instituto Lula e a sua empresa de palestras. A intenção foi percebida, aparentemente, pelo ministro da Fazenda, que, além de ser evasivo, não se pronunciou acolhendo a referida solicitação. O ex-presidente, aparentemente, tentou obstruir as investigações atuando indevidamente, o que pode configurar crime de obstrução à Justiça”, disse o juiz.

Validade do áudio

Sobre a validade da conversa entre Lula e o ministro da Fazenda como prova criminal, Moro sustentou que o diálogo tem relevência para a investigação, mesmo sendo encontrado fortuitamente nas investigações.

“A colheita fortuita do diálogo com autoridade com foro privilegiado, entretanto, não implica a necessidade de mudança do foro para o Supremo Tribunal Federal, pois não há qualquer elemento probatório que autorize conclusão de que o ministro Nelson Barbosa cedeu às solicitações indevidas do ex-presidente, o contrário se depreendendo do diálogo. Isso, porém, não torna inválida à interceptação ou impede a utilização ou a divulgação do diálogo, a prextexto de preservar privacidade, pois não há esse direito em relação ao investigado Luiz Inácio Lula da Silva, já que o diálogo, para ele, tem relevância jurídico-criminal,” diz Moro.

Diálogo entre Lula e Dilma

Sobre o diálogo entre Lula e a presidenta Dilma, Moro explicou que autorizou o levantamento do sigilo por entender que ele não tinha relevância criminal para Dilma, sendo que Lula era o investigado.

“O foco da investigação era o ex-presidente da República, então destituído de foro por prerrogativa de função e, embora o referido
diálogo no contexto de obstrução fosse juridicamente relevante para ele, não parece que era tão óbvio assim que também poderia ser relevante juridicamente para a excelentíssima presidenta da República”.

Advogado de Lula

Sobre a autorização de interceptação das conversas de um dos advogados do ex-presidente, Roberto Teixeira, Moro afirmou que determinou apenas grampear um número de celular e que não tem conhecimento de que os números do escritório de advocacia tenham sido interceptados. De acordo com as investigações, Teixeira teria representado os empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar na compra do sítio frequentado pela família de Lula, em Atibaia (SP).

“Desconhece este Juízo que tenha sido interceptado outro terminal dele [Roberto Teixeira] ou terminal com ramal de escritório de advocacia. Se foi, essas questões não foram trazidas até o momento à deliberação deste juízo pela parte interessada. Se o advogado se envolve em condutas criminais, no caso suposta lavagem de dinheiro por auxiliar o ex-presidente na aquisição com pessoas interpostas do sítio em Atibaia, não há imunidade à investigação a ser preservada, nem quanto à comunicação dele com seu cliente também investigado”, disse.

Novos áudios

No pedido de informações, Moro também afirmou que existem mais conversas telefônicas do ex-presidente que foram gravadas. “Há outros diálogos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva intencionando ou tentando obstruir ou influenciar indevidamente a Justiça. Há também diálogos nos quais revela a intenção de intimidar as autoridadades responsáveis pela investigação e processo”, afirmou Moro.

Na quinta-feira (31), o STF decidirá se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na semana passada, o ministro Teori atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornadas públicas após decisão do juiz.

G5. Nada Mudou. As Conversas Continuam. Pedreiras Terá 04 Candidatos a Prefeito?

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G5. Neto da SP – Marcílio Ximenes – Dr. Walber – Dr. Lenoílson e Rogério do PT

Se a oposição vai se unir, pelo menos até o presente momento não é isso que está acontecendo no cenário político de Pedreiras. De um lado Antônio de França e seu grupo, do outro Dr. Humberto e o dele, e para completar o triângulo oposicionista o G5 dá as cartas e mostra que o combinado continua, só não sabemos até quando. Já temos uma previsão para sabermos se  realmente teremos em Pedreiras apenas dois candidatos a prefeito, só quando findar o prazo das convenções, mas até lá o que vemos é uma uma pré-disputa entre três grupos opositores que dizem nos quatros cantos da cidade que as portas estão abertas para conversações. Mas quem irá abrir? Essa é a pergunta que muitos fazem, e a resposta ainda pode demorar um pouco.

Ninguém “abrindo pra alguém”, então os pedreirenses terão 04 candidatos a prefeito nessas eleições? Sim, por que o atual gestor Totonho Chicote já disse que é candidato a reeleição, e aí?

No barco do vai e vem, Antônio de França continua confiante, Dr. Humberto vive a expectativa do seu pré-vice candidato, o G5 mostra força e parece que também não abre e vai lançar os pré-candidatos a prefeito e vice, e Totonho Chicote fica apenas na expectativa, talvez aguardando alguma decisão, para decidir quem será seu pré-vice-prefeito. Tá um reboliço que eu vou te contar, viu!

Que as fotos sorridentes, os encontros oposicionistas intimidados e a malícia do G5 não embaralhe mais do que já está a cabeça do coitado do eleitor.

Senhores, o tempo é ouro. E o dia de amanhã, esse só a Deus pertence.

E vamos em frente.

Polícia Civil de Pedreiras Apreende Menor e Recupera Furto

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A Polícia Civil, por meio do 1° DP de Pedreiras, comandado pelo Delegado de Polícia Civil, Rafael Almeida, acompanhado do Investigador de Polícia Civil,  Ranieri, apreenderam um menor que efetuou um furto na  (ETA) Estação de Tratamento de Água da CAEMA no Alto São José. O menor havia subtraído uma bolsa de um funcionário contendo pertences pessoais e a quantia de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); o adolescente foi apreendido em flagrante na rua 15 de novembro, Bairro do Diogo.

O trabalho ágil da Polícia Civil de Pedreiras foi preciso e conseguiu recuperar todo o valor que teria sido furtado pelo menor, e já foi devolvido à vítima.

“É isso que a população deve fazer, nunca deixar de registrar um Boletim de Ocorrência, assim ficará mais fácil para o trabalho da Polícia Civil, que juntamente com sua equipe de investigadores pode fazer um trabalho com mais dados, e chegar aos acusados dos crimes”, disse o Delegado Rafael Almeida.