Brasília: Agência Brasil explica: mudanças nas aposentadorias e pensões em 2021

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Quem está prestes a se aposentar ou requerer pensão precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Regulamentado por uma portaria de 2015, o tempo de recebimento da pensão por morte também mudou na virada do ano. Confira abaixo as mudanças que vigoram desde janeiro.

Aposentadoria por idade

A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. Em janeiro de 2021, a idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido está em 15 anos.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2020 para 2021. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 88 pontos (mulheres) e 98 pontos (homens).

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 57 anos (mulheres) e 62 anos (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Pensão por morte

O tempo de recebimento do benefício mudou em janeiro, com um ano sendo acrescido nas faixas etárias estabelecidas por portaria do governo federal editada em 2015. A partir deste ano, o pensionista com menos de 22 anos de idade receberá a pensão por até três anos.

O intervalo sobe para seis anos para pensionistas de 22 a 27 anos, 10 anos para pensionistas de 28 a 30 anos, 15 anos para pensionistas de 31 a 41 anos e 20 anos para pensionistas de 42 a 44 anos. Somente a partir de 45 anos, a pensão passa a ser vitalícia. A medida vale para os novos pensionistas. Beneficiários antigos estão com direito adquirido.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Pedreiras: Morre o Delegado de Polícia Civil, Marco Antônio, por complicações da Covid-19

Marco Antonio Ramos Fonseca – Vítima/Foto: Reprodução

Faleceu hoje (06), por complicações da Covid-19, o Delegado de Polícia Civil do Maranhão, Marco Antonio Ramos Fonseca, irmão do Juiz Marco Adriano Ramos Fonseca (juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras), 1° Vice-Presidente da AMMA; e do Promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca.

Segundo informações, o delegado estava internado há vários dias em um hospital na cidade de São Luís, mas infelizmente não resistiu. A morte foi confirmada ao Blog pelo irmão, o juiz Dr. Marco Adriano.

O Blog lamenta e se solidariza com os familiares e amigos, em especial o Juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, pela perda.

Que Deus conforte os corações dos familiares!

Em sua rede social (Instagram), a AMMA – Associação dos Magistrados do Maranhão, lamentou a morte do Delegado e emitiu Nota de Pesar.

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) lamenta, com imenso pesar, o falecimento, neste sábado (6), do Delegado da Polícia Civil do Maranhão, Marco Antonio Ramos Fonseca, irmão do Juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, 1° Vice-Presidente da AMMA, e do Promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca.

Consternada com a perda, a AMMA solidariza-se com familiares e amigos, presta condolências e manifesta os mais sinceros pêsames.

Juiz Holídice Barros
Presidente da AMMA

Maranhão: Polícia Civil prende empresário suspeito de receptar carga furtada de cimento em Alto Alegre do Maranhão

Polícia Civil encontrou 378 sacos de cimento da carga que teria sido furtada no dia 18 de janeiro de 2020 em São Luís — Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil do Maranhão, com o apoio da Polícia Civil de Sergipe e delegacia de São Mateus, prendeu em flagrante nessa sexta-feira (5) no município de Alto Alegre do Maranhão, a 205 km de São Luís, um empresário suspeito de receptar uma carga furtada de cimento na capital.

Segundo informações da polícia o empresário, do ramo de materiais de construção que não teve a sua identidade revelada, teria comprado um total de 640 sacos de cimentos de uma carga, que teria sido furtada no dia 18 de janeiro de 2020 em São Luís.

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De acordo com a polícia, durante as buscas realizadas na tarde de sexta no depósito de material de construção do empresário foram encontrados 378 sacos de cimento da carga, que teriam sido desviadas pelo motorista que as transportava e que estavam em posse do proprietário do depósito.

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O empresário suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Alto Alegre do Maranhão, onde foi autuado em flagrante por receptação qualificada.

fonte: g1.globo.com/ma

Brasília: Governo Federal quer fixar ICMS sobre combustíveis; Entenda

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é que o ICMS seja cobrado sobre o preço dos combustíveis na refinaria, e não no preço médio nas bombas, como é feito atualmente.

“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja juridicamente possível, apresentaremos [o projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre os preços dos combustíveis nas refinarias ou que tenha um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou valor fixo serão as respectivas assembleias legislativa”, explicou o presidente.

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Bolsonaro reuniu-se, na manhã desta sexta-feira, com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e diversos ministros para discutir preço dos combustíveis e formas de reduzi-lo ao consumidor, em especial em decorrência dos impactos no transporte de cargas, que afetam os caminhoneiros.

Desde o início do ano, a Petrobras reajustou duas vezes o preço da gasolina e uma vez o preço do diesel. No caso da gasolina, a alta acumulada nas refinarias foi de cerca de 13%, enquanto o óleo diesel teve aumento de 4,4%. Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional.

Os reajustes são realizados de forma periódica e, de acordo com Castello Branco, essa é a melhor forma de manter a estabilidade econômica. “Fazer diferente disso foi desastroso no passado. A Petrobras perdeu US$ 40 bilhões e os efeitos se espalhou para o restante da economia, contribuiu para piorar a percepção de risco do Brasil, o que tem reflexo nas taxas de câmbio, juros e inflação e desestimula os investimentos”, disse.

Depois da definição dos preços nas refinarias, na composição final do diesel, por exemplo, cerca de 9% são impostos federais e 14% são de ICMS. Os demais custos, segundo dados da própria Petrobras, são distribuição e revenda (16%), custo do biodiesel (14%) e realização da estatal (47%). Com isso, o valor final ao consumidor chega a ser o dobro do das refinarias.

Por outro lado, quando a Petrobras reduz o preço, nem sempre este é repassado ao consumidor, diz Castello Branco. Segundo ele, de janeiro a maio do ano passado, a empresa reduziu em 40% os preços dos combustíveis na refinaria, mas, nos postos a redução foi só de 14%.

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De acordo com Bolsonaro, o projeto em estudo visa dar transparência e previsibilidade ao consumidor sobre o preço final dos combustíveis, como é feito com o PIS/Confins, que tem o valor fixo de R$ 0,35 sobre o diesel, enquanto o ICMS é variável, e cada estado decide o seu valor.

A média nacional da alíquota de ICMS sobre o diesel é em torno de 16%, com variação de 12% a 25% entre os estados. Além disso, se a opção for a cobrança de ICMS sobre o valor nas refinarias, isso evitaria a bitributação e reduziria o preço final aos consumidores, já que o valor que chega nas bombas tem o peso dos impostos federais e demais custos, acrescentou Bolsonaro. “Se o ICMS incide no preço da bomba, estão cobrando ICMS de PIS/Confins também, imposto em cima imposto, uma bitributação.”

Redução do PIS/Cofins

O governo federal também estuda a redução do PIS/Confins sobre combustíveis como compensação ao aumento da arrecadação. A previsão da equipe econômica é de crescimento do PIB em torno de 3,5% neste ano, o que, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, pode ser repassado à população em forma de desoneração de impostos, gradualmente.

“Como o Brasil começa a retomar o crescimento, os parâmetros fiscais mostram uma arrecadação crescente, e realmente tem acontecido isso. Então, em vez disso se transformar em aumento de arrecadação para o governo federal, podemos desonerar cada vez mais esse impostos”, disse Guedes.

“Ele gostaria de zerar esse imposto federal, hoje em R$ 0,35 por litro de diesel, só que cada centavo são R$ 575 milhões [a menos em arrecadação]. Então, isso exige uma compensação pelo compromisso de responsabilidade fiscal”, completou.

fonte: oimparcial.com.br

Brasília: Primeiro lote do IFA para vacina da Fiocruz chega hoje ao Brasil

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

O primeiro lote do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para a produção das vacinas Oxford/AstraZeneca na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tem chegada prevista para as 17h50 deste sábado (5) no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. O IFA possibilitará a produção de mais 2,8 milhões de doses da vacina contra a covid-19, que já começou a ser aplicada no país a partir de 2 milhões de doses prontas importadas da Índia no mês passado.

O insumo foi fabricado no laboratório Wuxi Biologics, na China, de onde partiu às 20h35 da última quinta-feira (horário de Brasília). O laboratório chinês foi vistoriado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no fim do ano passado e é parceiro da farmacêutica europeia AstraZeneca, que desenvolveu a vacina com a Universidade de Oxford, do Reino Unido.

Depois do desembarque, o IFA será transportado para o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), na zona norte do Rio de Janeiro. Lá, após checagens de controle de qualidade, o insumo deve ser liberado na próxima quarta-feira (10) para descongelamento, já que precisa ser transportado a -55 graus Celsius. O degelo precisa ser feito lentamente, e somente na sexta-feira (12), deve ter início a formulação do lote de pré-validação, necessário para garantir que o processo de produção da vacina está adequado.

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Na formulação, o IFA é diluído em outros componentes da vacina, que, entre outras funções, garantem que a armazenagem possa ser feita em refrigeradores comuns, com 2 a 8 graus Celsius. Após a formulação, uma série de outros procedimentos como o envase e a rotulagem preparam a vacina para distribuição. Tal processo conta com rigorosos testes de qualidade, e a previsão é que o primeiro lote de pré-validação da vacina seja liberado para aprovação da Anvisa no dia 18 deste mês.

A Fiocruz esperava inicialmente o envio de 14 remessas de IFA ao longo do primeiro semestre, cada uma com insumo suficiente para produzir 7,5 milhões de doses. As duas primeiras remessas deveriam ter chegado em janeiro, e o contrato prevê que a fundação receba o suficiente para produzir 100,4 milhões de doses até julho. Apesar dos atrasos na chegada do insumo, a Fiocruz afirma que é possível manter o compromisso de entregar a mesma quantidade de doses.

Em fevereiro, em vez de dois lotes, cada um para 7,5 milhões de doses de vacina, a Fiocruz receberá três lotes, que, somados, terão o IFA necessário para produzir as mesmas 15 milhões de doses previstas inicialmente. A chegada dos dois próximos lotes de IFA está programada para os dias 23 e 28 de fevereiro, e a Fiocruz prevê entregar o primeiro milhão de doses prontas entre 15 e 19 de março, e mais 14 milhões de doses até o fim do mês que vem.

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No fim de março, a escala de produção da vacina em Bio-Manguinhos deve aumentar de 700 mil doses por dia para 1,3 milhão de doses por dia, o que permitirá entregas maiores: 27 milhões de doses em abril, 28 milhões em maio e 28 milhões em junho. As 2,4 milhões de doses que completam o compromisso de 100,4 milhões devem ser entregues em julho.

Os termos do acordo entre a Fiocruz, a AstraZeneca e a Universidade de Oxford preveem que, inicialmente, o Brasil vai produzir a vacina com IFA importado. Posteriormente, Bio-Manguinhos vai nacionalizar a produção do insumo, o que deve ocorrer no segundo semestre, a partir de um processo de transferência de tecnologia.

Após a nacionalização do IFA, a Fiocruz prevê produzir mais 110 milhões de doses até o fim deste ano, chegando a um total de mais de 210,4 milhões de doses, o que faz da vacina Oxford/AstraZeneca a que tem mais doses programadas para serem aplicadas na população brasileira até o momento.

Segura e eficaz

A aplicação dos primeiros 2 milhões de doses que chegaram da Índia recebeu autorização de uso emergencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e o pedido definitivo de registro da vacina no país está em avaliação, depois de ter sido concluído no mês passado.

A vacina já foi autorizada pela autoridade sanitária do Reino Unido (MNRA) e também recebeu sinal verde da agência reguladora de medicamentos da União Europeia (EMA). Além do Brasil, outros países como Reino Unido e Índia já iniciaram a aplicação das doses.

A vacina de Oxford tem eficácia geral de 76% 22 dias após a aplicação da primeira dose, e de 82% após a segunda dose, que deve ser aplicada três meses após a primeira. Os dados foram publicados na revista científica The Lancet, uma das mais respeitadas do mundo.

Além de prevenir a doença em mais de 80% dos casos, a vacina apresentou 100% de eficácia contra casos graves e hospitalizações. Isso significa que, durante os estudos clínicos, ninguém que foi vacinado precisou ser internado.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Pedreiras: Sessões Solene e Ordinária marcam o início do trabalho legislativo

Foto: Sandro Vagner

A sessão solene na Câmara de vereadores de Pedreiras, nesta sexta-feira (05),  que deu início ao trabalho dos parlamentares, contou na formação da mesa com as presenças do diretor-geral do IFMA/Pedreiras, professor José Cardoso; Dr. Bruno Curvina (ex-presidente da Câmara); Marcílio Lira Ximenes (Secretário de Saúde); Tenente-coronel Miguel (Comandante do 19º BPM); Marly Tavares (presidente da Câmara); Dr. Walber Rodrigues (Vice-prefeito de Pedreiras); Jacinto Gonçalves (presidente da ACIAP); e o Apóstolo Neto.

No plenário, secretários, servidores do Município, autoridades religiosas, ex-vereadores, empresários e convidados acompanharam atentamente a solenidade.

Dr. Walber Rodrigues – Vice-prefeito de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner

Em seu discurso, o vice-prefeito Dr. Walber Rodrigues, justificou a ausência da prefeita Vanessa Maia, por ter contraído a covid-19, mas que a mesma já estaria se recuperando, por isso estaria sendo representada por ele. Disse que espera por dias melhores com a nova gestão, pois, segundo ele, Pedreiras estava abandonada. Que em em 35 dias de gestão, a população já percebe a mudança que está acontecendo nos quatro cantos da cidade. Fez um balanço das ações da gestão Vanessa Maia.

Foto: Sandro VAgner

A presidente da Câmara, Marly Tavares, destacou seu primeiro compromisso como vereadora, que é honrar os votos de confiança que a ela foram dados, para lutar e representar a todos com total dignidade, que, segundo ela, nenhum dos votos será em vão. Finalizou dizendo que a Câmara e a prefeita Vanessa Maia vieram pra resolver. “Viva o povo de Pedreiras, e o meu muito obrigada!“.

Foto: Sandro Vagner

Desfeita à mesa, teve início a primeira sessão ordinária, que na ordem do dia foi informado aos presentes, que através de uma resolução, as sessões na Câmara passarão ter novo dia e novo horário. Ficando às quartas-feiras, a partir das 10h, sendo a primeira a ser realizada no próximo dia 10/02. O vereador Neguim aprovou o dia, mas o horário não, assim, também, como a vereadora Katyane Leite, segundo a parlamentar, o horário é inviável para a participação do povo. A vereadora Valdete Cruz também não aprovou o horário. O vereador  Emanuel Nascimento foi contra o horário. Apesar das discussões, foi aprovado pela maioria o horário, conforme a resolução.

Ficaram também conhecidas as Comissões Permanentes que serão compostas pelos seguintes vereadores para o biênio 2021 a 2022:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • Presidente – Valdete Maria Cruz de Lima (PDT)
  • Relator – Enderson Pereira da Silva (PSC)
  • Membro – Jamison Fernandes Silva  (DEM)
  • Suplente – Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela (Podemos)

Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

  • Presidente – Márcio Francigard Furtado e Silva (SD)
  • Valdemir Conceição Silva (DEM)
  • José Renato de Araújo (PTB)
  • Aristóteles Silva Sampaio (DEM)
Foto: Sandro Vagner

Um Projeto de Lei, de autoria do Legislativo, que institui as cores oficiais do Município de Pedreiras e dispõe sobre a utilização de símbolos municipais e identificações de bens públicos e ações do governo municipal; e um Projeto de Lei do Poder Executivo, que dispõe sobre a homologação no âmbito do Município, contrato de cessão de uso firmada entre o Estado do Maranhão, de um terreno, medindo 26.551m², situado na MA-122, entre as Avenidas Mariano Lisboa e Marly Boueres. Ambos foram aprovados em regime de urgência com parecer do relator da Comissão e Legislação, Justiça e Redação Final, vereador Enderson Portela, mesmo, um tendo sido pedido de vistas por parte da vereadora Katyane Leite, que causou a maior discussão em plenário.

Pedreiras: Lançada a Pedra Fundamental do Fórum Eleitoral das 9ª e 67ª Zonas

Foto: Sandro Vagner

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (05), o lançamento da Pedra Fundamental do Fórum Eleitoral de Pedreiras, das duas zonas, 9ª e 67ª, responsáveis pelo eleitorado de Pedreiras, Trizidela do Vale, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande e Lima Campos.

O prédio é amplo e trará mais conforto para os servidores dos dois cartórios eleitorais, além de servir como local para treinamento dos futuros mesários e outras ações que competem às zonas.

A placa foi descerrada pelo presidente do Tribunal Regional do Maranhão, Desembargador Tyrone José Silva, as juízas Ana Gabriela Ewerton e Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício (juíza da 9ª zona eleitoral de Pedreiras); e pelo desembargador  José Gonçalo de Sousa Filho.

Foto: Sandro Vagner

Várias autoridades estiveram presentes. A prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, foi representada pelo secretário de administração, Damião Felipe. Dr. Déibson Balé, prefeito de Trizidela do Vale; Enoque Barreto, secretário de administração; servidores dos dois cartórios eleitorais e convidados participaram da solenidade.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral o Maranhão, Desembargador Tyrone José Silva, deu as boas-vindas a todos e agradeceu pela presença. E disse que o Fórum Eleitoral é para o bem da sociedade, para servir aos eleitores, dando um local adequado para que todos possam ser atendidos, assim, também, condigno para os juízes, promotores e demais para prestarem um trabalho de qualidade à população.

Gisa Fernanda – Juíza eleitoral e da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner

A juíza eleitoral da 9ª zona eleitoral, Gisa Fernanda, destacou o lançamento da Pedra Fundamental como fruto do empenho dos servidores da justiça eleitoral. “Pra mim, é um sentimento muito grande de gratidão e felicidade. É uma grande obra para Pedreiras”. A juíza disse que além das duas zonas eleitorais, o prédio vai contemplar o depósito de urnas e reuniões. Ela acredita que até ao final do ano já estejam todos na nova casa.

Damião Felipe – Secretário de Administração de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner

Damião Felipe, secretário de administração de Pedreiras, que representou a Prefeita Vanessa Maia, disse que tinha um prédio que estava de forma ociosa, mas com a iniciativa do TRE-MA, que vai transformar o prédio com as adaptações necessárias, trará mais conforto aos eleitores e só quem sai ganhando com tudo isso é a população de Pedreiras, de Trizidela do Vale e da região.

Desembargador Tyrone, Desembargador José Gonçalo e Fred Maia/Foto: Sandro Vagner

Assessor especial da prefeita Vanessa Maia, Fred Maia, destacou a estrutura adequada pra atender a todos. Parabenizou o presidente do TRE – MA, Tyrone, pela determinação e pela coragem da juíza Gisa Fernanda, que incentivou e foi atrás, por isso, ficará eternizada na placa o nome da magistrada. “A prefeita Vanessa Maia vai está sempre à disposição no que a justiça eleitoral venha requerer alguma coisa, sempre pronta para essa parceria“.

Enoque Barrêto (Secretário de Administração de Trizidela do Vale); Damião Felipe (Secretário de Administração de Pedreiras); Dr. Déibson Balé (Prefeito de Trizidela do Vale) e Jorge Atta (ex-auditor fiscal do trabalho)/Foto: Sandro Vagner

O prefeito e Trizidela do Vale, Dr. Déibson Balé, reforçou que, quanto mais se faz pelo povo, no sentido de dar um atendimento melhor, com conforto, principalmente, será mais cômodo para quem buscar atendimento do judiciário da maneira efetiva. “Estou muito feliz de ter sido convidado pelo nosso desembargador, Tyrone, e dizer à população que nós estamos sempre à disposição do nosso  povo, do judiciário, de todos os seguimentos e de todas as classes, para que  a gente faça um bom governo em Trizidela do Vale e que toda a região possa ser agraciada com esses novos atendimentos que serão realizados aqui“.

Foto: Sandro Vagner

Ganha Pedreiras e principalmente a população do bairro Mutirão, que terá um novo prédio, onde funcionava a DRT – Delegacia Regional do Trabalho, que estava jogado às traças.

Fotos: Sandro Vagner

Trizidela do Vale: “Avança Mais Educação” discute planejamento para o ano letivo 2021

Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale – MA

Em 2020 a rotina escolar mudou drasticamente, pegando os gestores escolares de surpresa, que tiveram que reformular todo o planejamento feito para atender às necessidades trazidas pela pandemia. A determinação das autoridades para o isolamento social fez com que as escolas precisassem ser fechadas e as aulas interrompidas, fazendo com que o ensino remoto fosse implementado.

As escolas, os alunos e as famílias precisaram se adaptar a esse modelo de ensino para dar continuidade ao processo de ensino e aprendizagem e não paralisar o calendário escolar. As aulas passaram a acontecer on-line, assistidas pelos alunos em casa, através de ferramentas digitais, e as orientações do professor e encaminhamento de atividades também têm sido feitas pela internet.

Este ano, a SEMED-Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale, criou o projeto “Avança Mais Educação”, que tem por finalidade reunir professores, supervisores e gestores de escolas, no sentido de organizar uma estratégia completa para o início do ano letivo de 2021, podendo oferecer uma volta às aulas mais segura.

Maria Sônia da Silva – Secretária de Educação de Trizidela do Vale/Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale – MA

De acordo com a secretária municipal de educação, Maria Sônia da Silva Abreu, ela já esteve dialogando com a secretária municipal de saúde, Fabiana Meireles, onde será feita toda uma investigação para saber a realidade atual do município com relação à Covid-19. A secretária informou, ainda, que já planejam o inicio das aulas para o próximo dia 01 de março, de forma hibrida, ou seja, presenciais e remotas de forma escalonada, exemplo as escolas onde os espaço das salas forem pequenos a metade do alunado passará a estudar durante uma semana e depois permanecerão estudando em casa, enquanto que a metade que não participou retornar as atividades em sala e assim sucessivamente, fazendo essa troca.

Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale – MA

Nas escolas onde não houver essa necessidade, às aulas serão normalmente, como de costume, desde que as salas sejam amplas seguindo todos os protocolos que evitem a disseminação da Covid-19.

Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale – MA

fonte: Ascom – Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale

Por Thony Maranhão

Pedreiras: Desembargador Tyrone Silva participará do lançamento da pedra fundamental da nova sede do Fórum Eleitoral

Local onde funcionavam os cartórios eleitorais de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner (antes da pandemia)

Amanhã (05), acontecerá no bairro Mutirão, em Pedreiras, o lançamento da Pedra Fundamental, da sede do Fórum Eleitoral, das duas zonas, 9ª e 67ª, responsáveis pelos eleitores de Pedreiras, Trizidela do Vale, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande e Lima Campos.

O evento contará com a presença do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Tyrone José Silva.

A sede funcionará na Avenida Marly Boueres, antigo prédio da DRT – Delegacia Regional do Trabalho. A solenidade está prevista para iniciar às 10h.

O diretor do Fórum Desembargador Araújo Neto, o juiz José Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, e outras autoridades estarão presentes ao evento.

Os servidores dos dois cartórios eleitorais terão futuramente um espaço amplo para atender todos os eleitores das comarcas que compõem as zonas 9ª e 67ª.

São Luís: Famem, Governo e Ministério Público discutem providências para frear o recrudescimento da covid-19

Foto: Reprodução

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, participou nesta quinta-feira, 04, de reunião na sede do Ministério Público Estadual para tratar sobre o atual cenário de enfrentamento ao novo coronavírus.

Na pauta, foram assinaladas questões importantes sobre a disponibilidade e aumento de leitos hospitalares para os pacientes com covid-19, a intensificação na fiscalização de aglomerações no território maranhense e a busca por um consenso sobre a participação de artistas em eventos privados.

O presidente da entidade municipalista destacou a situação dos municípios maranhenses no enfretamento da pandemia. Colocou a preocupação dos gestores sobre as manifestações populares e a fiscalização das aglomerações. Reforçou que os prefeitos receberam com satisfação a notícia que o parquet está tomando medidas contra a covid-19. “Temos cobrado dos gestores, responsabilidade e compromisso para com a saúde municipal e a população”, afirmou.

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Erlanio ressaltou as medidas tomadas na cidade que administra ao disponibilizar equipamentos de mamografia, raio X digital e raio X móvel. “Não poderia deixar de agradecer ao governador Flávio Dino e ao secretário de Saúde, Carlos Lula, que estão desenvolvendo um grande trabalho desde o primeiro ano de pandemia”, ressaltou ao agradecer também o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau.

“Quando o assunto é salvar vidas, diante da maior crise sanitária de nossa geração, não podemos medir esforços no sentido de preservá-las. E os municípios estão aqui pra ajudar, no que puder”, finalizou.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, defendeu a união dos órgãos e instituições na luta contra o vírus. “Vamos assumir nossas responsabilidades. Quero pedir a colaboração de todos, para que nós possamos trabalhar juntos. Eu quero ser parceiro de todos vocês”, enfatizou.

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“A minha responsabilidade, como cidadão, é que esteja com os nossos duzentos e dezessetes municípios, o resto não me importa. Quero cuidar do cidadão. Quero é cuidar da nossa gente. O importante é que o povo maranhense continue vivo”, frisou.

Representando o governador Flávio Dino, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, falou dos esforços do executivo estadual durante a pandemia. “Até agora o Maranhão tem conseguido fazer um trabalho bastante exitoso. Evidentemente que ainda, cada vida que se perde, nenhum de nós pode ficar satisfeito”, disse.

Tavares ainda salientou sobre a atuação conjunta dos órgãos, do estado, dos municípios e da participação direta do Ministério Público e de outras instituições. “Se nós não tivéssemos tido um trabalho conjunto e eficiente, um número maior de maranhenses teria perdido a vida”, acentou.

Além do gestor, participaram da reunião o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; o procurador chefe da UFMA, Dr. Eugenio Muniz;  os promotores Herberth Figueiredo, Elizabeth Albuquerque, Glória Mafra; o procurador da República, Dr. Marcelo Santos Correa; o procurador do município de São Luís, Dr. João Teixeira; o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Saúde, Dr. Egídio Ribeiro; os subsecretários da Secretaria de Estado da Saúde, Dr. Valdir Ferreira e Dr. Carlos Vinícius; o secretário de Saúde de São Luís, Dr. Joel Nicolau Nunes; o subsecretário de Indústria e Comércio, Expedito Rodrigues; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia e o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, entre outras autoridades.

fonte: famem.org.br