Parlamentares participaram hoje (13) de uma Sessão Solene, onde diversas personalidades foram homenageadas com títulos e honrarias.

Comenda Corrêa de Araújo e Comenda Graça Melo, Título de Cidadania e Moção de Aplausos foram entregues por alguns vereadores autores dos projetos.

O diretor geral do Hospital Regional de Pedreiras -Dr. Kleber Carvalho Branco, o médio Frederico Lucas Paiva Cavalcante, foi agraciado com o título de cidadania, entregue pela vereadora Anarjara Quineiro.

Das mãos do vereador Anderson portela, o advogado Adalberto Bezerra foi contemplado com a Comenda Corrêa de Araújo.

Pelo reconhecimento dos trabalhos prestados em Pedreiras, o diretor geral da FEMAF, professor Francisco Rodrigues da Silva, o empresário José Romualdo Coqueiro Sobrinho e o cardiologista Dr. Regivaldo de Melo Gonçalves, receberam a Comenda Corrêa de Araújo, projeto de autoria do vereador Emanuel Nascimento.

A vereadora Iaciaria Rios fez a entrega de título de cidadania aos senhores: Márcio da Silva Ferreira, Jaelson dos Santos Silva, Renan de Sousa Carvalho, Marcos Reges Reis Ribeiro e Wênio Fhará Alencar Borges.

A professora Maria Helena Lira Ximenes, Vitor Hugo Barbosa dos Santos e Agenor Silva Oliveira, receberam o Título de Cidadania Pedreirense, entregue pela vereadora Katyane Leite. Maria Helena Lira Ximenes também foi contemplada com a comenda Graça Melo. E o servidor federal José Fernandes “Zeca” recebeu o Título de Congratulações e Aplausos.

Finalizando a entrega das honrarias, a vereador Marly Tavares (Presidente da Câmara), entregou à senhora Liane Maria Silva de Alencar, o título de cidadania pedreirense. E ao Apóstolo Francisco Pereira Lucena Neto, a parlamentar o condecorou com a Comenda Corrêa de Araújo.

Essa foi a última sessão do semestre. Segundo a vereador Marly Tavares, no próximo semestre, em agosto, os parlamentares deverão retornar à Câmara Vicente Benigno, no centro da cidade, totalmente ampliada e reformada, inclusive com gabinete para os 12 vereadores e o da presidência da Câmara.

A presidente destacou ainda sobre o Projeto de Lei do Executivo, que foi aprovado, concedendo o reajuste de 10% para os servidores municipais. E de sua autoria, a aprovação do Projeto e Lei que reajustou o salário dos servidores da Câmara.

“Muito também feliz e honrada pela participação, o convite a todos que estiveram aqui prestigiando o legislativo, mas os prestigiados somos todos nós vereadores, que pudemos ver aqui pessoas ilustres que estão à frente do desenvolvimento da nossa cidade.” Finalizou a presidente Marly Tavares.

Há dois anos, no dia 13 de julho de 2020, o Poeta Samuel Barrêto, vítima de um câncer no pâncreas, “viajou fora do combinado”, frase que costumava dizer ao saber quando alguém partia.

Uma Missa em homenagem ao Poeta, que contou com a participação de familiares, artistas, dos amigos e amigas, foi celebrada no Santuário de São Benedito, pelo Padre José Geraldo.

Como dizem que o Poeta não morre, Samuel foi lembrado em diversas homenagens, uma delas teve a participação de cantores e cantoras que fizeram ecoar uma das canções de autoria de Samuel Barrêto e Neto Kwacos, O Rio, imortalizada na voz da cantora Sabrina Jansen.

Acesse o link e veja como foi a Missa.

https://www.instagram.com/tv/Cf9VsvmDYRQ/?utm_source=ig_web_copy_link 

Samuel Barrêto será lembrado sempre, seja nas músicas, poesias, eventos culturais, como a Semana Cultural “Samuel Barrêto”, e pelo dia municipal do Poeta Samuel Barreto, dia 08 de outubro, que faz parte do calendário de Pedreiras, Projeto de autoria do vereador Jotinha Oliveira, aprovado por todos os parlamentares e sancionada pela Prefeita Vanessa Maia.

Em outubro, mês de aniversário de Samuel Barrêto, dia 08, está prevista a realização da II Semana Cultural Samuel Barrêto. Toda produção já começou a ser montada. Segundo os organizadores, se a I Semana foi boa, a II Semana Cultura será melhor ainda.

“Juntos Somos Mais Fortes”. Essa foi a única chapa inscrita para concorrer à eleição da Câmara de Vereadores de Pedreiras, biênio 2023/2024, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (13), no auditório Zé Cachangá, no Parque João do Vale.

Em consenso, a atual presidente, vereadora Marly Tavares, antecipou a votação da Mesa Diretora.

Os vereadores Emanuel Nascimento e Jotinha Oliveira foram os escrutinadores.

Dos 13 parlamentares, Gard Furtado que é o líder de governo na Câmara, obteve 11 votos a favor e dois votaram em branco.

Ficou assim a composição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024:

Presidente – Gard Furtado

1º vice-presidente –  Iaciara Rios
2º vice-presidente –  Marly Tavares
1º Secretário – José de Renato
2º Secretário – Anarjara Quineiro 

“A gente recebeu o resultado com muita alegria, muita felicidade e com muita gratidão no coração. Após esses 11 votos e 2 votos em branco, hoje foi consolidada, nós assumiremos em janeiro.” Destacou Gard Furtado.

Nesta segunda-feira,(11), a prefeita de Pedreiras ,Vanessa Maia, esteve no povoado Barriguda do Insono onde acompanhou as obras que estão sendo realizadas no local.

Em suas redes sociais, Vanessa destacou que a gestão construiu parada de ônibus para os alunos que estudam na cidade, duas pontes e um poço artesiano que vai melhorar o abastecimento de água na comunidade.

“Estamos muito felizes por cumprir mais um compromisso firmado. Essas ações foram solicitadas pelos moradores e nós estamos realizando. Realizando não só obras de concreto, mas sonhos antigos dos moradores da Barriguda“, lembra Vanessa.

O Portal sandrovagner.com.br obteve hoje (08), através da  titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras, Marina Carneiro Lima de Oliveira, esclarecimentos sobre a situação do processo que envolve o bairro Maria Rita, onde afirma que foi protocolada as Contrarrazões recursais do MPE nos autos do processo de 2ª grau, que agora aguardará nova decisão do Tribunal de Justiça, notadamente pela 6ª Câmara Cível, órgão julgador competente para apreciação da demanda.

Os esclarecimentos

A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREIRAS, CUJA TITULARIDADE É EXERCIDA PELA PROMOTORA DE JUSTIÇA QUE ESTA SUBSCREVE, EM RELAÇÃO AO PROCESSO nº 0801609-07.2022.8.10.0051 (TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE), proposta PELO JÁ MENCIONADO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO em face do MUNICÍPIO DE PEDREIRAS e da empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, e seus representantes legais, VEM À PÚBLICO APRESENTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONSIDERANDO AS RECENTES PUBLICAÇÕES em blog locais, grupos de whatsapp e manifestações verbais ocorridas na última sessão da Câmara Municipal de Pedreiras:

Em 12/05/2022, a 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras ajuizou junto à 1ª Vara da Comarca de Pedreiras a Tutela Antecipada em Caráter Antecedente, através da qual, após exposição fática e de direito, requereu a IMEDIATA SUSPENSÃO do Contrato nº 20220394/2022, celebrado entre o município de Pedreiras e a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de implantação de drenagem profunda, com pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical no Residencial Maria Rita, no valor total de R$ 5.916.730,30 (Cinco milhões, novecentos e dezesseis mil, setecentos e trinta reais e trinta centavos), ao fundamento, em síntese, da possibilidade de dano ao patrimônio público, a considerar o histórico de investigações e operações já deflagradas contra a Empresa Construservice, relacionados à fraude em licitações e outros correlatos;

Em decisão liminar, datada de 13.05.2022, o juízo da 1ª Vara de Pedreiras acolheu integralmente a pretensão ministerial, suspendendo o contrato mencionado e determinando que o município de Pedreiras se abstivesse de realizar qualquer pagamento à Empresa Construservice. Tal decisão foi, inclusive, amplamente divulgada na mídia local, em seu inteiro teor. Na mesma decisão, o juízo concedeu prazo de 60 (sessenta dias) para o Ministério Público ajuizar a ação principal, sendo importante consignar que tal prazo processual ainda não atingiu o termo final.

Nada obstante, o município de Pedreiras, irresignado com a decisão, INTERPÔS AGRAVO DE INSTRUMENTO no dia 18/05/2022, que foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, órgão julgador competente para apreciá-lo. Nesse sentido, no dia 01/06/2022, ao julgar o referido recurso, o Desembargador Relatou conheceu e deu provimento ao Agravo de Instrumento, determinando a suspensão dos efeitos da decisão prolatada pelo juízo da 1ª Vara de Pedreiras (decisão de ID 66798373 – PJE de origem (0801609-07.2022.8.10.0051).

Em 2º grau, referido recurso foi autuado sob o nº 0809869-32.2022.8.10.0000, em trâmite junto à 6ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Maranhão, sendo acessível à consulta pública no sítio eletrônico https://pje2.tjma.jus.br/pje2g/ConsultaPublica/listView.seam.

Ato contínuo, o Ministério Público, então agravado, nos termos do art. 1.019 do Código de Processo Civil, foi intimado, em 2º grau (Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão), e emitiu parecer em 15/06/2022, no sentido de que fossem os autos remetidos eletronicamente à 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras, para fins de juntada de Contrarrazões, devolvendo-se, por consequência, o prazo para emissão do parecer ministerial.

Acolhido o pedido, em 20/06/2022, esta representante ministerial foi intimada para se manifestar nos autos e apresentar Contrarrazões ao recurso.

Note-se, portanto, que atualmente, a demanda encontra-se em fase de manifestação e contrarrazões do MPE, nos autos do processo 0809869-32.2022.8.10.0000, cujo prazo se findará em 15/08/2022.

Nada obstante, na presente data (07/07/2022), foi protocolada as Contrarrazões recursais do MPE nos autos do processo de 2ª grau, que agora aguardará nova decisão do Tribunal de Justiça, notadamente pela 6ª Câmara Cível, órgão julgador competente para apreciação da demanda.

Demais disso, para afastar qualquer dúvida que paire entre os cidadãos pedreirenses, acrescento que o julgamento do recurso se dá em 2ª grau, ou seja, perante o Tribunal de Justiça do Maranhão, e não perante o juízo da 1ª Vara de Pedreiras. Necessário, portanto, que se aguarde a decisão final da Colenda Corte do Estado do Maranhão, à despeito do recurso interposto.

Repise-se que a consulta pública, ao julgamento referido, em 2º grau. é possível no sitio eletrônico https://pje2.tjma.jus.br/pje2g/ConsultaPublica/listView.seam, sendo necessária a busca pelo nº correspondente, qual seja: 0809869-32.2022.8.10.0000;

Por fim, considerando a vocação constitucional do Ministério Público, que, enquanto instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, está incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, é de bom alvitre que se aclare que esta representante ministerial não ignora a necessidade real e efetiva de que o serviço de pavimento asfáltico seja realizado no bairro Maria Rita. É um direito que todos os moradores do local possuem, o direito à moradia digna. Contudo, tal obra não pode ser realizada à qualquer custo, ao arrepio da lei e dos princípios que regem as contratações públicas. Também não é ignorado por esta representante ministerial o fato de que a Empresa Construservice celebrou contratos em outros municípios e com o governo estadual. Nada obstante, não é em relação à estes que possui atribuição para atuar, mas somente em relação àqueles contratos celebrados pelos municípios que integram a Comarca de Pedreiras, quais sejam, Lima Campos, Pedreiras e Trizidela do Vale. E, quanto à estes, enquanto PROMOTORA DE JUSTIÇA, manter-me-ei vigilante.

Certa de ter prestado os esclarecimentos e informações necessárias, coloco-me à disposição para novas consultas.

assinado eletronicamente em 07/07/2022 às 21:46 hrs (*)

MARINA CARNEIRO LIMA DE OLIVEIRA

PROMOTORA DE JUSTIÇA

Uma matéria postada no site da Revista Piauí, relata um grande número de extração de dentes da população de Pedreiras, como se fosse 14 de cada residente.

Diante da repercussão da matéria, o secretário de saúde do Município, Marcílio Ximenes, enviou ao Portal uma nota de esclarecimento, que segundo o texto, tudo não passou de erro numeral de digitação, informando que tudo já foi corrigido com a redação da Revista Piauí.

Veja a Nota

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

A Secretária Municipal de Saúde vem a público esclarecer a reportagem divulgada pela revista Piauí, Edição Privado: 190, Julho de 2022.

Primeiramente esclarecemos que os números apresentados na reportagem foram decorrentes de um erro de digitação, sendo os dados corretos os seguintes:

Conforme tela em anexo, durante o ano de 2021 foram realizadas cerca de 40 exodontias (extração de dente) por mês, no entanto, apenas no mês de Setembro, onde deveria ter sido digitado o valor “54” houve o erro de digitação e fora digitado 540.301, o que não trouxe efeitos práticos uma vez que tais números não trazem verba extra ao município, conforme será esclarecido a seguir. Tais números não puderam ser corrigidos no sistema SAI-SUS pois este tem um tempo limite de 3 meses para a correção de dados.

Já ano de 2022 ocorreu o mesmo erro, onde deveria ter sido digitado 22, por um erro humano fora digitado 220.433, tal dado já fora atualizado no sistema. Informamos ainda que as medidas administrativas para que tais erros não venham a acontecer futuramente foram tomadas.

Por fim, dita matéria dá a entender que tais números foram inflados para conseguir mais verbas para o município de Pedreiras, o que não procede, uma vez que independente da quantidade de exodontias realizadas a verba enviada para o serviço de Centro de Especialidades Odontológicas é de R$ 11.000,00 (onze mil reais) sendo este um valor fixo, de acordo com o art. 2º, II, da Portaria nº 1. 341, de 13 de Junho de 2012.

Assim, reiteramos que o ocorrido se tratou apenas de um erro humano de digitação não tendo qualquer ligação com o suposto “orçamento secreto”, pois o valor da verba recebida para a realização de tal procedimento é fixa, não aumentando ou diminuindo conforme a quantidade de exodontias realizadas.

No mais nos colocamos a disposição pra quaisquer esclarecimentos da população em geral.

Marcílio Lira Ximenes – Secretário Municipal de Saúde.

O secretário nos enviou os relatórios em tela, com as extrações que comprovam o equívoco. Enviou ainda a seguinte portaria que define os valores dos incentivos de implantação e de custeio mensal dos Centros de        Especialidades Odontológicas – CEO e dá outras providências.

Veja as telas e a Portaria do Ministério da Saúde

2021

2022

Portaria nº 1. 341, de 13 de Junho de 2012. (1)

O IFMA – Instituto Federal do Maranhão – Campus Pedreiras, promoveu ontem (06) o VI Arraiá IFPED, com o tema: “Renascer do Sertão”. Muita animação, danças, apresentações culturais e comidas típicas.

Foram armadas barracas com uma grande diversidade de opções, tanto para os alunos dos três turnos, quanto para os visitantes, que aproveitaram a noite.

Em tempos de e-mail e outros meio de comunicação virtual, uma barraca chamou à atenção de todos “Correio Elegante”. O interessado ou interessada mandava uma recado por escrito ao seu amor, amigo e até mesmo para um admirador ou admiradora, que era lido pelos apresentados da festa. Foi um sucesso!

Mesmo em férias, o diretor geral do IFMA, professor José Cardoso, esteve presente e deu as boas-vindas a todos. Agradeceu pelo momento e disse que essa manifestação cultural é tão importante como qualquer disciplina para os alunos.

“É um momento sociocultural da Escola ou do Campus, pra promover a qualidade de educação. É importante nós trazermos as experiências que o alunos tem, que os pais tem, os professores tem fora da escola para dentro da escola e, isso, promover a satisfação dessas pessoas em torno da nossa cultura.” Disse o diretor.

Segundo o professor José Cardoso, o evento teve a parceria da prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, e do secretário de Juventude, Domingos Viana, que contribuíram com o projeto para que tudo fosse realizado.

Redação: Sandro Vagner
Correção: Ruth Barrêto

O governo do estado, através da EMSERH, em parceria com o Hospital Regional de Pedreiras – Dr. Kleber Carvalho Branco, iniciou hoje (07) um mutirão para atender pacientes com problemas de catarata e pterígio.

Mais de oitocentos pacientes aproveitaram a oportunidade, na maioria idosos, para realizarem a triagem, e de acordo com a situação serão encaminhados para o ato cirúrgico.

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Nesse primeiro momento estão sendo realizadas as triagens e cirurgias. Amanhã (08), segundo informou o Diretor do Hospital, Dr. Frederico Cavalcante, se necessário for, o prazo poderá se estender, mas que nenhum paciente sairá sem ser atendido na Unidade Hospitalar.

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“Depois de dois anos de Pandemia, onde foram paradas as cirurgias eletivas, normalmente vai haver um aumento da demanda de cirurgias reprimidas. Então, o governo do estado vem fazendo ações concretas, para que a gente consiga reduzir o número de pessoas nas filas de cirurgias de catarata e pterígio. Isso é um ganho muito grande, não só para Pedreiras, mas para a região das treze cidades que compõem a regional de saúde.”

A catarata é uma lesão ocular que atinge e torna opaco o cristalino (lente situada atrás da íris cuja transparência permite que os raios de luz o atravessem e alcancem a retina para formar a imagem), o que compromete a visão.

Pterígio, também conhecido por “carne nos olhos” ou “carne crescida”, nada mais é do que uma membrana que avança sobre a córnea, ou seja, invade a superfície ocular, em direção ao centro, podendo atingir a pupila.

A prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, anunciou ontem (04), em suas redes sociais, um reajuste de 10% para todas as categorias do Município.

Durante entrevista concedida pela administradora ao Portal sandrovagner.com.br, ela relatou como foi possível realizar esse reajuste.

Vanessa Maia – “A gente sabe que o Município aqui de Pedreiras passou por diversas dificuldades, aliás, ainda vem atravessando diversas dificuldades, e o reajuste salarial era algo que era necessário a gente fazer. Aqui, como todos sabem, já tem mais de 05 anos sem que diversas classes dos nossos servidores efetivos não haviam tido reajustes em seus salários, e mesmo com toda dificuldade, algumas classes já tinham sido contempladas, e, vale ressaltar também, que passamos dois anos impedidos, devido a Pandemia, que tinha uma Lei que proibia qualquer tipo de reajuste. Passando esse período, algumas classes já tinham sido beneficiadas, como por exemplo, motoristas, os guardas municipais e, por fim, a gente deu um grande reajuste aos professores, que receberam um reajuste de 34% em seus proventos. Vale ressaltar que, esse reajuste, mesmo o governo federal não passando o acréscimo ao FPM – Fundo de Participação do Município, mas a gente entende que é uma classe muito importante, que é uma classe que passou por muita dificuldade na Pandemia, tendo que se reinventar. E o Município, com esse compromisso de valorização dos nossos profissionais, contemplou essas classes.”

A prefeita disse que apesar de tudo, o Município continua atravessando muitas dificuldades. Segundo ela, devido anos de desprezo.

Vanessa Maia destacou a importância do Sindicato dos Servidores Municipais – SINDSERPE, quando disse que a proposta do reajuste veio da diretoria, para as classes que ainda não tinham sido contempladas e estavam com perdas salariais. Vanessa disse que pra conseguir contemplar os servidores com o reajuste de 10%, foi preciso um estudo criterioso, com muita responsabilidade, para chegar à conclusão que daria para conceder o reajuste.

“Isso não quer dizer que essas perdas salariais já foram sanadas, claro que não, tem várias classes que precisam e a gente sabe que merecem, mas só que no momento o que o Município está podendo fazer por esses trabalhadores é dá esse reajuste linear de 10%, que ontem (04) também foi apresentado a essas categorias e que graças a Deus eles ficaram felizes. Agora nós vamos trabalhar arduamente para que a gente consiga sanar essas perdas inflacionárias em algumas classes. Eu quero aqui agradecer a compreensão de todos os servidores, agradecer também ao empenho do Sindicato, em nome da presidente, Ana Roberta, e da advogada, Dra. Nadir, que estão sempre em contato com a gente, sempre conversando com a gente, pra que juntos a gente solucione diversos problemas, diversos imbróglios que o Município vem carregando, vem se acumulando há diversos anos.”

Esse reajuste estará disponível no próximo pagamento dos servidores, informou a prefeita Vanessa Maia.

O SINDSERPE (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras) convoca os servidores com perdas salariais para uma assembleia geral extraordinária que será realizada hoje (04), às 17:00hs, na sua sede no bairro Maria Rita.

Segundo a presidente Ana Roberta, a pauta será para tratar das perdas salariais das categorias que estão com defasagem em seus proventos.

“Não podemos deixar o tempo passar sem resolver essa situação que atinge muitos servidores em Pedreiras. Continuaremos cobrando das gestões, inclusive, já sentamos diversas vezes com os representantes municipais, sobre o assunto. Vamos tentar mais uma vez.” Disse Ana Roberta.