O IMPP – Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras – é, sem sombra de dúvida, um grande pesadelo dos gestores que já passaram pela prefeitura, e do atual, que deixa o cargo no dia 31 de dezembro deste ano.

Buscando mais informações sobre esse órgão que trata das aposentadorias e pensões dos servidores públicos municipais, o Blog foi recebido pelo Diretor Antônio Alves Pereira, que mais uma vez confirmou que o IMPP está falido.

Blog – Diretor, hoje como está a real situação do Instituto?

Antônio Alves – Como é de conhecimento público, inclusive você foi um dos que participaram daquela reunião que estivemos em 2013, quando assumimos o Instituto, realizada no Centro Comunitário Paulo VI, onde eu falei que a situação do instituto era praticamente de falência, as pessoas não quiseram, mas depois foi que foram vendo a realidade de como funciona as coisas, foi que caiu a ficha. Naquela época, a folha de pagamento do Instituto era em torno de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), hoje, a folha líquida é R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). Por que? por que a maioria é formada por professores que ingressaram no serviço público, na década de 90, na gestão da ex-prefeita Graça Melo. Fazendo as contas, de 90 pra cá, são 26 anos, e o professor se aposenta com 25 anos de trabalho, com isso, tivemos um aumento muito grande de beneficiários, tanto que já foram implementados na folha, como, os que estão pendentes com regulamentação para ingressarem juntamente com os demais.

Blog – Como sobrevive o IMPP, para pagar o pessoal?

Antônio Alves – O Instituto, desde sua criação, sobrevive só dos repasses, que todos os gestores, sem exceções, não estou querendo criticar “A” ou “B”, mas os primeiros gestores, eles se limitaram a repassar só o valor da folha, não quiseram repassar o valor devido, que é pra justamente, naquela época o Instituto ter o fundo de caixa pra sanar esses problemas de hoje. Hoje, as despesas estão maiores do que as receitas, mas por força da Lei, o executivo é obrigado a complementar a folha, com o FPM. Como a receita do Instituto não consegue cobrir as despesas, o jeito é o prefeito tirar do Fundo de Participação dos Municípios. Isso prejudica o pagamento dos servidores, por que os repasses não são feitos nos dias acordados, e prejudica, também, a administração, por que tudo que sai do FPM, pra essa folha, já deixa de ser um serviço prestado pra comunidade. Todos os prefeitos que já passaram pelo município, se limitaram a repassar só o valor da folha, por exemplo, supomos que no ano da criação do Instituto, nós tivéssemos 05 (cinco) aposentados, então, o prefeito só se limitava a repassar o pagamento dos cinco beneficiados, eles não repassavam a arrecadação em cima do total dos servidores ativos, que era justamente essa sobra que deveria ter sido depositada, que seria aplicada, que hoje estaria produzindo rendimentos, e cobrindo a diferença da folha, e garantindo o pagamento em dia, por que, mesmo que o executivo atrasasse o repasse, mas o Instituto teria saldo suficiente pra fazer o pagamento no dia correto e ficar aguardando o repasse até o final do mês.

Blog – O senhor continua dizendo que, hoje, o Instituto continua falido?

Antônio Alves – Todo investimento, até mesmo no lar, se você tem uma despesa maior que a receita, a tendência é falir. Hoje, nós temos 408 (quatrocentos e oito) servidores na folha de pagamento do Instituto, entre aposentados e pensionistas. Além disso, tem uma gama de processos com mais 10 (dez) que vão entrar na folha de pagamento do próximo mês, e mais 20 (vinte) processos que estão aguardando apenas a publicação do decreto. Daqui pra o final do ano, essa número de servidores deverá ficar em torno de 450 (quatrocentos e cinquenta) beneficiários.

Blog – Como o senhor espera entregar o Instituto?

Antônio Alves – Minha perspectiva era de entregar melhor do que recebi, só, que, pelo andar da “carruagem”, com essa redução do repasse do governo federal, essa dificuldade de cumprir com os pagamentos, que o gestor público estar tendo, creio, que as perspectivas, infelizmente, não são as melhores. Isso devido o próprio município não ter renda própria, pois, qualquer diferença do governo federal, gera um impacto muito grande no município, por que Pedreiras vem sobrevivendo só do repasse do governo federal. Não temos uma conta significativa de ISS, ICMS, não é cobrado o IPTU, então, praticamente não existe receita própria, que dificulta bastante a gestão. Talvez os gestores não implementam esse tipo de tributo (IPTU) por que eles acham que é uma metodologia ante voto, impopular. Com isso, se a despesa já é maior do que a receita, com tendência em aumentar, então, vai chegar a um ponto, que nem mesmo a complementação do FPM será capaz de sanar esse resultado negativo. Existe uma solução, que a gente vem tentando trabalhar desde o início, que é, fazer a informatização do Instituto, onde seria possível fazer a base de dados do cálculo laboratorial, preenchendo todos os requisitos necessários e cobrados pelo Ministério da Previdência, que ficariam os dados de embasamento oficial suficiente para fazer uma auditoria, pra ver essas pensões, benefícios irregulares, por que, todo mundo sabe que tem benefícios que foram concedidos, que carecem revisão. Os processos foram enviados ao tribunal, e ainda não recebemos o parecer favorável ou desfavorável. Como não somos informatizados, dependemos muito dessa decisão do Tribunal de Contas, se ele vai acatar ou rejeitar esses benefícios que foram concedidos. Com a proporção que o Tribunal nos remete as suas decisões, a gente vai e faz a revisão do benefício, em caso de servidores que já tiveram reduções, outros que foram cancelados, mas depois reimplementados; tem o caso dos óbitos, por que não informatizado, não temos como fazer um recadastramento efetivo, por que o servidor público aposentado não é obrigado residir no município de Pedreiras, então, se não temos esse sistema online, para que o servidor que mora em São Luís, em São Paulo, temos sim, servidores quer residem lá, eles teriam que vir aqui todo ano só pra fazer um recadastramento? Então fica complicado. Com a informatização teríamos acesso ao banco de dados do SISOBI, que é um sistema de informação de óbito nos cartórios, que são obrigados a informar aos regimes previdenciários, todos os óbitos registrados durante determinado período.

Pelo visto, a bomba sempre irá explodir na mão do próximo administrador.

Até quando?

Passaram as eleições, chegou a hora de pensar em um futuro melhor para Pedreiras, e essa ação veio hoje (24) através de uma atitude louvável do Secretário de Indústria e Comércio do Maranhão , Simplício Araújo, que após ser recepcionado pelo Prefeito eleito, Antônio França, e pelo vice-prefeito,  Everson Veloso, fez questão de apresentar os proprietários da AGROVALE NUTRIÇÃO ANIMAL, que, em parceria com o Governo do Estado e município, tem interesse em se instalar em Pedreiras, e poderá gerar até cento e vinte empregos diretos.

Segundo o Secretário Simplício Araújo, a intenção da instalação da empresa na região, é contribuir com um trabalho que o Governo do Estado já vem realizando, no sentido de organizar a cadeia produtiva da carne e couro, e no leite, no Médio Mearim. Como todos os produtores de gado já compram e trabalham com sal mineral, com a possível futura instalação da fábrica, o objetivo será atender um raio de 350km, em torno de Pedreiras, com o sal mineral, que vai possibilitar o atendimento a mais de um milhão e meio do rebanho do Maranhão, que atualmente é de oito milhões de cabeças.

“Essa primeira visita dos empresários da AGROVALE NUTRIÇÃO ANIMAL, foi para sentir a força do comércio local, a estrutura hoteleira, transporte, estradas, tanques de peixes, já que a ração produzida pela AGROVALE, também é destinada a psicultura. Foi apenas uma espécie de estudo da área. Essa avaliação não significa dizer, que a empresa já será instalada, mas foi um grande passo, importantíssimo, para a nossa região. Vamos acreditar e torcer para dar tudo certo“, concluiu o Secretário.

Pedreiras, precisa, sim, de um empreendimento à altura que venha beneficiar diversas famílias com geração de emprego e renda. Tudo isso já é um bom começo.

Ontem, (24) a Câmara Municipal de Pedreiras outorgou Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Juventude, Phelipe Figueiredo Silva, e aos professores Adrinaldo Silva Bezerra, Antônia Alice Lopes da Conceição, Mayana Lucielle Silva, e Marcelo Reis Lima dos Santos, em reconhecimento a realização do Programa Qualifica Jovem.

O Programa Qualifica Jovem é uma ação da Secretaria Municipal de Juventude de Pedreiras que visa a qualificação profissional de nossos jovens através de cursos de curta duração. Criado em junho deste ano o Programa é totalmente custeado pelo Poder Executivo Municipal através dessa Secretaria e já atendeu cerca de 300 jovens pedreirenses em seu pouco tempo de existência.

Durante o período de inscrições foram arrecadados alimentos não perecíveis que foram convertidos em doação à Casa de Recuperação Vida Nova, presidida pelo Pr. Augusto, assim o Programa, beneficiou também os jovens daquela entidade filantrópica.

Para a moderadora do Programa Qualifica Jovem, Alice Lopes “O Programa é uma oportunidade de aprendizagem tanto para os jovens alunos quanto para os jovens moderadores. E a Moção é uma porta que se abre para dar continuidade ao Programa de transmissão de conhecimentos. É importante ressaltar quão fantástica foi a iniciativa do jovem Secretário de Juventude Phelipe Figueiredo na criação do Qualifica Jovem. A sociedade precisa de mais jovens com esse tipo de atitude”.

“Esse é um dia Festivo pela sua representatividade, pois uma Moção de Aplausos é ferramenta fundamental da Democracia, sendo uma via de expressão do poder legislativo, evidencia a abertura canais de diálogo com o ente a que se destina, assim, o ato do Parlamento denota o fortalecimento do clamor popular ante o poder público em busca de melhores condições de vida e na promoção de políticas públicas benéficas para a comunidade juvenil de nosso município.” Afirmou o Phelipe Figueiredo.

Assessoria da SEJUV

Conceição Cunha Pereira. Um nome que irá surpreender os pedreirenses. Há 30 anos morando em São Luís – Ma, ela está de volta à terra de João do Vale. Seja bem-vinda.

Pedreiras lhe aguarda de braços abertos, afinal, temos boa EDUCAÇÃO.

Uma moradora do Parque das Palmeiras, em Pedreiras, resolveu, de forma diferente, chamar à atenção da secretaria de infraestrutura do município. Ela usou a rede social (whatsApp),  para mostrar a situação da Avenida 02, no bairro. O local está intransitável.

A avenida 02, é pavimentada com blocos de pedras, às vezes vão se soltando devido o fluxo de veículos no local, mas se não for logo recuperado, a tendência é abrir um buraco maior (como está), daí, quem fica no prejuízo são os moradores que trafegam todos os dias por lá.

Secretário, mande alguém resolver essa situação. Os moradores irão lhe agradecer.

Quem foi cedo ao centro comercial de Pedreiras, sentiu algo diferente, devido o feriado do dia dos comerciários (funcionários), as lojas não abrem suas portas. Funcionam apenas agências bancárias, casas lotéricas e outros estabelecimentos, mas sem a presença do empregado.

Em Trizidela do Vale, a atuação do sindicato também é legal. Segundo José Barreto, foi feita uma reforma estatutária, registrada em cartório e protocolado no Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília. O descumprimento pode causar prejuízos judiciais aos empregadores do município.

Para comemorar a data, o sindicato da categoria estará realizando na manhã de hoje (24) um torneio de futebol Society, no campo do futebol do professor Walter, com a participação de 12 equipes. Segundo o regulamento da competição, a disputa será mata-mata ou seja, perdeu lavou. Troféus para o campeão e vice. Houve um minuto de silêncio em homenagem ao comerciário Alcides, que sempre participava todos os anos da modalidade esportiva.

Segundo o vice-presidente do sindicato dos comerciários, José Barreto, após o torneio haverá uma comemoração na sede do sindicato, na avenida Rio Branco.

O não cumprimento por parte dos comerciantes, sobre a convenção coletiva, implicará em pena, sob a fiscalização do Ministério do Trabalho.

Veja algumas cláusulas.

Alcides, segundo informações, estava no balneário da Caema, em Pedreiras, local que muita gente se reúne para se divertir aos finais de semana. Local também de muito barulho, devido os paredões que ficam com o som às alturas. Ele estaria molhado e recebeu uma descarga elétrica quando manuseava uma extensão. Foi levado ao hospital, mas não resistiu.

Alcides, foi funcionário da antiga loja Eletroforte, que pertencia ao proprietário do Hotel San Pedro,  Neto Mourão. Atualmente estava trabalhando como representante da AMBEV.

Mesmo com a morte de um cliente, o movimento nas barracas continua, e o som não parou.

Alcides era casado, e deixa duas filhas, uma de 15 anos e outra com quatro meses.

O corpo de Alcides está sendo velado no bairro Goiabal,  na rua Júlio Martins.

Dona Maria do Socorro Sousa Nascimento, mãe do Rogério do PT, e do vereador Lindinaldo, morreu agora há pouco, vítima de infarto. Neste momento, amigos estão na residência, na rua Tancredo Neves, 121, no bairro Nova Pedreiras, prestando solidariedade à família, que sofre bastante com essa perda.

Segundo informações, dona Socorro, passou mal, caiu dentro de casa, chegou a ser levada para o hospital, mas não resistiu.

Mãe dedica, dona Socorro deixa sete filhos: Girlane, Girlene, Sirlene, Sirlane, Rogério do PT, Roberth e Lindinaldo.

“A filha retorna à casa do Pai, que Deus te abençoe e te receba no céu de Glória, nossa querida mãe” (texto dos filhos, que circula nas redes sociais).

Nossas condolências à família.

Todos os gestores que passaram por Pedreiras deixaram algo a desejar, mas no tocante a preocupação com o meio ambiente, o ex-prefeito Lenoílson Passos, foi um excelente administrador, a partir da nomeação do Secretário, o sanitarista e engenheiro civil Dr. Edílson Branco, que equipou a secretaria, inclusive com a aquisição de uma lancha para realizar fiscalização no Rio Mearim. Diversas ações, principalmente sobre desmatamento e queimadas, onde os responsáveis eram penalizados, e como pagamento, além de multa, eram obrigados a realizar plantação de mudas às margens do Rio Mearim ou em local que tenha sofrido o dano pelo próprio proprietário do terreno.

Hoje, o que vemos são descasos e mais descasos com o nosso meio ambiente, direcionado a região de Pedreiras, e pouca ação por parte do atual secretário, Ivo Gonçalves, que está no governo Totonho Chicote desde o início da gestão. Chegou até tentar manter alguma coisa deixada pelo ex-secretário Edílson Branco, que instalou maquinários numa área, que apesar de precária, funcionava muito bem, ajudando os catadores de resíduos sólidos, que já estavam realizando venda dos produtos para outros municípios, mas tudo foi por água abaixo, chegando desmoronar até mesmo a própria associação que solidificou uma divergência.

Nesse governo, quem não lembra, foi alugado um novo local para os catadores de resíduos sólidos, onde as máquinas (que ficaram paradas) foram instaladas, mas a espera foi longa, e o resultado todos são conhecedores. Talvez, Ivo Gonçalves tenha tido até uma boa vontade, mas o apoio 100% pode não ter vindo, como de fato aconteceu. E como dizem por ai, “uma andorinha só não faz verão”. Resultado: o lixão está do mesmo jeito, os catadores de resíduos sólidos foram esquecidos, ao ponto de terem o carro coletor do lixo seletivo negado pela gestão, que era disponibilizado no governo passado.

Hoje (21) judicialmente a situação do lixão de Pedreiras voltou à tona, felizmente ainda temos o judiciário que teve de tomar medidas enérgicas para que o problema seja resolvido de vez, sobre a construção de um aterro sanitário, que possa beneficiar os três municípios: Pedreiras, Trizidela do Vale e Lima Campos. Sobre essa decisão, podemos dizer o seguinte, ainda restam dois meses para o fim do governo atual, com isso, o prazo determinado pela justiça, será de seis meses, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de descumprimento, a ser aplicada aos municípios, revertendo os valores resultantes do inadimplemento para conta judicial, à disposição deste Juízo, para serem liberados para o Poder Executivo somente para a destinação específica relacionada ao cumprimento do disposto nesta sentença (texto da determinação judicial do Juiz Marco Adriano Ramos Fonseca). Com isso, passados os dois meses final da gestão Totonho Chicote, a bomba vai explodir nas mãos do prefeito eleito de Pedreiras, Antônio França, que terá até Abril para cumprir a determinação da decisão, e ai? Se existem problemas na prefeitura de Pedreiras, esse será mais um que o futuro gestor terá que resolver; um pepinão enorme.

Após a postagem da decisão do Dr, Marco Adriano, o ex-secretário de Meio de Ambiente, Dr. Edílson Carvalho Branco, disse o seguinte:

“O judiciário está corretíssimo. Talvez agora os prefeitos eleitos resolvam unir esforços para criação de um consórcio público para construir e gerenciar o aterro. Na administração do prefeito Lenoílson foi acordado com os prefeitos e o ministério público a construção do aterro. Foi até escolhida uma área em Lima Campos, mas por falta de compromisso de um dos três prefeitos da época não foi concretizada a compra da área.

Implantamos a cooperativa em Pedreiras para iniciar o processo de reciclagem dos resíduos, mas deixaram tudo acabar“. (Dr. Edílson Branco, ex-secretário de Meio ambiente de Pedreiras)

O Blog não poderia esquecer de um ex-prefeito que chegou a maquiar a construção de um aterro sanitário em Pedreiras, onde parecia mais uma maquete de brinquedo, tentando enganar a população, e o resultado foi o processo administrativo que o deixou inelegível. Quem tem boa memória, sabe de quem estamos falando.

Esperamos que, desta vez, esse lixão desapareça de vez, e que a população, principalmente do bairro do Engenho, possa respirar um ar mais puro.

Aos poucos, mesmo timidamente, os nomes dos futuros secretários do governo do Prefeito eleito de Pedreiras, Antônio França, começam a sair do papel e ganham os ares pedreirenses. Depois da confirmação do nome do desportista Raimundo Nonato, conhecido como “Natim”, que será o secretário de esportes, hoje, após uma reunião, foi anunciado o nome da secretária de educação. Conforme já estava sendo cogitado nos quatro cantos da cidade, a cadeira será ocupada pela professora Katyane de Abuquerque Leite.

Katyane Leite é radialista, professora municipal e estadual. Foi Coordenadora Geral da campanha do prefeito eleito Antônio França. Vinte e oito dias antes das eleições, ela abriu mão da coordenação e assumiu sua candidatura a vereadora, mesmo não sendo eleita, alcançou a suplência com 278 votos, e foi importante, ajudando eleger o quinto vereador da coligação de Antônio França (PTB – PDT – PHS e PSD).

Um nome, que, com certeza será aprovado por toda categoria, pela capacidade e pela responsabilidade que sempre teve como grande profissional na área da educação em Pedreiras.

Assim como Iaciara Rios, a educação de Pedreiras continuará em boas mãos.

A fonte que repassou essa informação ao Blog é altamente confiável, só não podemos revelar o nome.