A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, recuperou na data de hoje, nas imediações da Rua Lino Feitosa, Município de Pedreiras/MA, uma motocicleta Honda POP, vermelha, que havia sido roubada no sábado, 17/04/2021, por volta das 21h, nas imediações da Rua Miguel Atta, Centro, município de Pedreiras/MA.
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Mandado de Prisão Preventiva
A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, prendeu W.S.S. em cumprimento a mandado de prisão preventiva emitido em 12/04/2021, pelo juízo de direito da comarca de Lago da Pedra/MA, após investigação e representação realizada pela Polícia Judiciária de Lago da Pedra/MA, em razão da prática do crime de roubo majorado, fato ocorrido no dia 01/01/2021, por volta das 16h, onde o investigado e outro indivíduo, de posse de arma de fogo, subtraíram uma motocicleta Honda POP 110, cor vermelha.
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Descumprimento de Medida Protetiva
A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, prendeu J.A.P. em cumprimento a mandado de prisão preventiva emitido pelo juízo de direito da comarca de Poção de Pedras/MA, em razão da prática do crime de descumprimento de medidas protetivas, prevista no art. 24-A da Lei nº 11.340/06. O preso foi encaminhado para o presídio local.
Na manhã do dia 20 de abril de 2021, a Superintendência da Polícia Federal no Maranhão em conjunto com a Unidade Especial de Repressão à Falsificação de Moedas da Polícia Federal e com a Coordenação de Segurança Corporativa dos Correios realizou 3 (três) prisões em flagrante durante diligências da Operação Rebote Fakes 2, cujo trabalho consiste em investigar organizações criminosas que estão falsificando e revendendo, através da internet, moeda falsa.
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Foram presas duas pessoas em São Luís/MA e uma pessoa em Santa Rita/MA, que teriam adquirido o dinheiro falso através de contato com os falsários, recebendo o objeto do crime através de encomendas enviadas pelos Correios.
Foram apreendidos aproximadamente R$ 10.000,00 (dez mil reais) em cédulas
falsas.
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Os envolvidos responderão pelo crime de moeda falsa, art. 289, §1º do CPB, cuja pena é de reclusão, de 3 a 12 anos, e multa.
fonte: Comunicação Social da Polícia Federal do Maranhão
Maranhão alcança 5ª lugar no ranking brasileiro de produção de pescado — Foto: Divulgação
O Maranhão está no 5° lugar do ranking brasileiro de produção de pescado, de acordo com a Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR). O estado produziu 48 mil toneladas.
No estado, a principal espécie cultivada é o tambaqui, com mais de 90% da produção. No entanto, espécies como a curimatã (peixe nativo), tilápia e panga (exóticos) e os híbridos do tambaqui (tabatinga e tambacu) também são produzidos pelos piscicultores.
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Ainda de acordo com o Peixe BR, publicado em 2021, o Maranhão figurou como o terceiro produtor brasileiro de peixes nativos no ano de 2020, à frente de Pará e Amazonas, com uma produção estimada de 40.800 toneladas, 5,94% maior que a de 2020.
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A maior parte dos peixes de cultivo é comercializada de forma direta na própria região de cultivo, na porteira, geralmente vivo, ou, de forma indireta, para atravessadores, que levam este pescado para outras regiões, geralmente inteiros e em caixas com gelo.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 16/04/2020 Foto: Roberto Stuckert Filho / Divulgação
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira o julgamento dos recursos na decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros ainda precisam definir dois pontos. Primeiramente, para onde irão os processos que estavam em Curitiba: se para a Justiça Federal de Brasília ou de São Paulo. Em segundo lugar, se é válido o julgamento da Segunda Turma da Corte que considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).
A expectativa é o placar seja mais apertado que o da semana passada, quando, por oito votos a três, o STF manteve a anulação das decisões tomadas por Moro e outros magistrados da Justiça Federal de Curitiba. A maioria dos entendeu que as ações penais não têm relação com os desvios da Petrobras, foco da operação e, portanto, não poderiam ter sido julgados por Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.
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A primeira decisão tomada de forma monocrática por Fachin estabeleceu a “perda de objeto” de outros processos apresentados pela defesa de Lula, como a suspeição de Sergio Moro. Apesar disso, contrariando Fachin, a Segunda Turma do STF continuou o julgamento desse caso e declarou o ex-juiz parcial.
Com a retomada das discussões em plenário, os ministros do STF não vão avaliar novamente o mérito da questão. Ou seja, se Moro agiu ou não com outros interesses ao condenar Lula nos casos do tríplex do Guarujá (SP) e do sítio em Atibaia (SP). A deliberação vai focar na decisão da Segunda Turma de dar continuidade ao julgamento da suspeição, mesmo com Fachin tendo declarado a “perda de objeto”.
Caso o plenário decida referendar a sentença de Fachin, que determinava que o processo não deveria ser mais analisado, a sentença que considerou Moro suspeito seria anulada. Entretanto, segundo a colunista Bela Megale, a expectativa nos bastidores é de que a parcialidade de Moro seja mantida, e que a maioria dos ministros apoie a resolução adotada pela Segunda Turma sobre a decisão de Fachin.
De acordo com a colunista, a defesa do ex-presidente se movimentou às vésperas do julgamento para defender que Sergio Moro foi parcial nas condenações de Lula. Um memorial foi preparado pelos advogados do petista e enviado aos 11 ministros, destacando o voto da ministra Carmén Lúcia na primeira etapa do julgamento. “Na decisão que é agravada se tem uma parte que já foi objeto de julgamento pela Turma e aí essa realmente não pode voltar a ser objeto deste Plenário. O Plenário é o Supremo inteiro, mas não é revisor de Turma e, portanto, não pode voltar a julgar”, afirmou a ministra.
Destino do caso Lula
Outro ponto a ser analisado pela Suprema Corte é para que Vara Federal os processos de Lula serão enviados. A deliberação de Fachin que anulou as decisões tomadas em Curitiba determinava que os processos fossem retomados em Brasília, mas em plenário não houve consenso entre os ministros sobre o destino dos processos.
Na quinta-feira passada, quando foi concluída a primeira parte do julgamento, sete dos outros dez ministros concordaram com Fachin para tirar as ações e Curitiba, mas houve discordâncias sobre o local de destino, o que também precisa ser definido. Fachin, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso entenderam que é a Justiça Federal de Brasília que deve tocar os processos. Alexandre de Moraes sugeriu a Justiça Federal de São Paulo. Outros quatro — Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mende — ainda não opinaram. Apenas três — Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux — votaram para manter as ações em Curitiba.
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— O que se colocou em todas as denúncias é que várias empresas, notadamente Petrobras, mas também OAS, Odebrecht tinham caixinha para corrupção. Algo genérico, sem ligação a casos específicos, se denunciou o ex-presidente — disse Moraes.
Embora as decisões de Moro no processo do tríplex já estejam anuladas de qualquer jeito, esse ponto ainda pendente de julgamento tem duas consequências práticas. Uma, mais imediata, é que a decisão de Fachin tirando os processos de Curitiba e mandando-os para Brasília não anulou todos os atos dos processos, sendo possível por exemplo ao novo juiz do caso aproveitar as provas produzidas. Já a decisão da Segunda Turma anulou tudo do processo do tríplex (embora não tenha tratado das outras ações penais de Lula), o que atrasaria ainda mais seu andamento.
O segundo aspecto é que a decisão de Fachin foi vista como uma forma de preservar a maior parte da Lava-Jato, para evitar o julgamento da parcialidade de Moro. Se o ministro sair derrotado nesse ponto, fica mantida a decisão da Segunda Turma que pode abrir margem para que a suspeição do ex-juiz seja questionada em outros processos, levando à anulação de mais decisões da Lava-Jato, e não apenas aquelas relacionadas a Lula.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou hoje (21) que vai entregar, na próxima sexta-feira (23), 5 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 produzidas pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). A quantidade supera a previsão inicial para esta semana em 300 mil doses.
Por questões logísticas relacionadas à distribuição das vacinas, a Fiocruz passará a liberar os lotes para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) sempre às sextas-feiras. Segundo a fundação, a decisão foi tomada em conjunto com o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
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Na semana passada, Bio-Manguinhos também liberou 5 milhões de doses, porém em duas remessas, na quarta-feira e na sexta-feira. Para a semana que vem, o cronograma prevê mais 6,7 milhões de doses, o que fará com que a fundação entregue mais de 18 milhões de doses no mês de abril.
Para os próximos meses, a programação é que as entregas cresçam em volume e cheguem a 21,5 milhões, em maio; 34,2 milhões, em junho; e 22 milhões, em julho. Desse modo, a fundação cumprirá a meta de produzir 100,4 milhões de doses a partir do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado, conforme acordo de encomenda tecnológica firmado com a farmacêutica AstraZeneca. No segundo semestre, a Fiocruz prevê produzir 110 milhões de doses com IFA fabricado no Brasil.
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Já foram entregues ao Programa Nacional de Imunizações 14,8 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, sendo 10,8 milhões produzidas por Bio-Manguinhos. As outras quatro milhões foram importadas prontas da Índia nos meses de janeiro e fevereiro.
No dia 15 de abril, o Blog relatou aos leitores o constrangimento que professoras do Colégio Dr. Herschel Carvalho, no Município de Pedreiras, estavam sofrendo. Segundo informações, por um ex-aluno que estaria entrando nas aulas online e proferia palavras de baixo calão, colocava áudio pornográfico e outros tipos de interferência. (veja).
Após tomar conhecimento através do Blog, a Secretária de Educação de Pedreiras, Maria do Amparo Santos Albuquerque, disse que iria tomar as medidas cabíveis no que fosse preciso, para evitar tal ação do suspeito.
Conforme nota enviada ao Blog, ontem (20), que relata uma reunião que aconteceu no dia 16, e contou com as presenças de várias autoridades que foram ouvir as professoras, diversas medidas já foram anunciadas.
Veja a Nota
OFÍCIO Nº 047/2021-SEMED Pedreiras (MA), 20 de abril de 2021.
Da: Secretaria Municipal de Educação
Maria do Amparo Santos Albuquerque
Para: Blog
Sandro Vagner
Senhor Sandro Vagner,
Em resposta a sua solicitação quanto ao ocorrido em aula remota com docentes do Colégio Dr. Herschel Carvalho, vimos por meio deste esclarecer as decisões tomadas:
1. No dia 16/04/2021 foi realizada uma reunião no referido Colégio com a Equipe Gestora, representada por Francione Carvalho da Silva e Nilvaci Lopes da Silva e a participação da Secretária Municipal de Educação a senhora Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal da Mulher a senhora Gessyca Saturnino, a Advogada
da Secretaria da Mulher a senhora Weyna Barros o Advogado da Secretaria de Educação o senhor João Lopes, este se fez presente via Google/meet e a Presidente da Procuradoria das Mulheres a senhora Iaciaria Rios.
Se fizeram presentes as três professoras que foram envolvidas na situação citadas abaixo.
2. Foi tratado sobre a invasão de uma pessoa que se apresentou com procedimentos inadequados nas aulas remotas de três professoras.
3. Na oportunidade, foram ouvidas as professoras e disseram que foram surpreendidas com a invasão, onde uma pessoa que proferia palavras de baixo calão e apontam uma pessoa como suspeita, mas não tem provas suficientes para confirmarem a acusação;
4. A direção da escola disse que não havia comunicado a SEMED, pois estava tentando resolver a situação que acabou tomando uma proporção maior, havendo a necessidade de intervenção dos órgãos municipais.
5. Após serem ouvidas, o Advogado João Lopes informou que as Secretarias Municipais providenciassem uma investigação para não haver injustiças na punição contra uma pessoa sem provas.
6. Ficou decido a realização da apuração dos fatos e que a Secretaria da Mulher colocará profissionais para acompanhar as professoras
7. Outra providência tomada pela SEMED: A utilização de outros meios mais seguros de acesso às aulas remotas utilizando uma plataforma mais confiável (google/meet) e acompanhamento do TI (profissional da SEMED) para acompanhar e tentar impedir situações semelhantes.
8. Ficou acordado com as professoras envolvidas, juntamente com a equipe da Secretaria da Mulher e assessor jurídico o processo de registro de boletim de ocorrência. A Secretaria da Mulher já está tomando as providências cabíveis.
9. A Secretaria da Mulher em parceria com a SEMED está em construção de um projeto, visando viabilizar ações voltadas à problemática outrora acontecido na escola Dr. Herschel Carvalho.
Atenciosamente,
O Blog sandrovagner.com.br em nenhum momento foi sensacionalista, apenas cumpriu o dever jornalístico de informar às autoridades competentes, pois sempre procura ouvir as partes sobre qualquer situação que venha ser relatada nas matérias. E com o caso das professoras do Colégio Dr. Herschel Carvalho não foi diferente, tanto é, que a Prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, disse que iria tomar as medidas necessárias para saber o que estaria acontecendo e de imediato a Secretária de Educação, a senhora Maria do Amparo, buscou resolver o problema.
Estaremos à disposição sempre, no intuito de buscarmos soluções coletivas para alguns problemas no Município de Pedreiras ou em outras localidades.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (20), em Brasília, a liberação para uso emergencial de dois medicamentos experimentais da farmacêutica suíça Roche contra a covid-19, desenvolvidos em parceria com a empresa de biotecnologia americana Regeneron.
Os remédios, contendo casirivimabe e imdevimabe (REGN-COV-2), atuam em ligação com a coroa do vírus de forma a impedir sua entrada nas células ainda não infectadas para replicar o material genético, controlando a doença.
A medicação é indicada especialmente para pacientes que estão em idade avançada, obesos, que tenham doença cardiovascular, hipertensão, doença pulmonar crônica, aids, diabetes, doenças respiratórias, doença renal crônica e doença hepática, entre outras comorbidades e que apresentam alto risco de desenvolver um quadro de progressão para o quadro grave da covid-19.
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Segundo a Anvisa, o medicamento será de uso restrito a hospitais, para uso ambulatorial, ou seja, para pacientes que apresentam sintomas leves da doença, sendo administrado somente com prescrição médica. O medicamento não é recomendado para uso precoce ou preventivo. Também não será permitida a sua comercialização ou venda em farmácias.
O coquetel foi liberado para ser administrado em pacientes a partir de 12 anos, que pesem mais de 40 kg, que não necessitem de suplementação de oxigênio e não apresentem o quadro grave da doença. A aplicação é intravenosa e deve ser administrada logo após a confirmação, por meio de teste viral, até dez dias após o início dos sintomas.
Segundo o gerente-geral de medicamentos e produtos biológicos da Anvisa, Gustavo Silva Santos, o coquetel usa dois anticorpos monoclonais que trabalham para neutralizar o vírus, fornecendo “anticorpos extras” para os pacientes.
“A ideia desse produto é que nesses pacientes se mimetize o que seria a resposta imune natural dos anticorpos produzidos em células e que essa produção extra-humana de anticorpos ajude a promover a ação imunológica”, disse.
“[Mas] esse produto não é recomendado para quem já está na situação grave da doença. Para aqueles que já estão internados se observa uma piora no desfecho clínico quando administrado em pacientes hospitalizados com covid-19 que necessitam de suplementação de oxigênio de alto fluxo ou ventilação mecânica”, acrescentou.
Redução de 70,4% na hospitalização
Santos apresentou dados das pesquisas dos medicamentos e disse que os resultados preliminares em pacientes ambulatoriais, desde o diagnóstico da doença até 29 dias após início do tratamento, mostraram uma redução de 70,4% na hospitalização ou morte relacionadas com a covid-19.
“O que a gente percebeu foi uma redução significativa e clinicamente relevante de 70,4% no número de pacientes hospitalizados ou morte por quaisquer causas quando comparado com o placebo”, disse. “Ele foi muito bem tolerado, tem um perfil de segurança aceitável.
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O pedido para o uso dos medicamentos foi feito pela Roche em 1º de abril. A diretora da Anvisa e relatora do processo de liberação para uso emergencial do medicamento, Meire Sousa Freitas, lembrou que ele já foi aprovado para uso emergencial pela Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos, após apresentar bons resultados em pacientes com sintomas leves e moderados da covid-19.
A Anvisa aprovou um prazo de validade de 12 meses para os medicamentos, por se tratar de uso emergencial. A relatora lembrou que a agência também já liberou, em março, o uso do antiviral Remdesivir, produzido pela biofarmacêutica Gilead Sciences, para o tratamento da covid-19, e que a nova autorização vai ajudar a aliviar o sistema de saúde do país.
“A autorização emergencial desses anticorpos monoclonais oferece aos profissionais de saúde mais uma ferramenta no combate a essa pandemia”, disse.
Meire lembrou que a autorização é de uso emergencial, por se tratar de um medicamento ainda em desenvolvimento, e que o processo de aprovação do registro definitivo ainda precisa de mais pesquisas e investigação clínica.
Ela alertou ainda que não há pesquisas tratando da aplicação de vacinas contra a covid-19 em pacientes que foram submetidos ao novo medicamento e que a recomendação é de que o paciente deve aguardar um período de 90 dias após a administração do medicamento para tomar a vacina.
“Atualmente não há dados sobre a segurança e eficácia das vacinas autorizadas pela Anvisa em pessoas que receberam esses anticorpos monoclonais como parte do tratamento da covid-19. Portanto, antes de se vacinar o paciente deve ser avaliado pelo médico”, finalizou.
A Polícia Federal instaurou Inquérito Policial, no dia 17 de março de 2021, para apurar a conduta de uma técnica de enfermagem da Saúde Indígena do Polo Base de Barra do Corda que desviou doses da vacina CORONAVAC destinada à imunização da população indígena e aplicou em três familiares.
Equipe da Polícia Federal se deslocou aos Municípios de Barra do Corda/MA e de Jenipapo dos Vieiras/MA para a colheita dos depoimentos dos envolvidos. Na oportunidade, a técnica de enfermagem confessou a prática delitiva e os parentes vacinados também confirmaram o recebimento das doses da vacinação.
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Com o desenrolar das investigações foi possível verificar que um enfermeiro ao qual estava subordinada a técnica de enfermagem acompanhou a vacinação indevida de dois parentes desta, tendo, inclusive, feito os registros da vacinação irregular de um deles.
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Com isso, a Polícia Federal indiciou a técnica de enfermagem no crime de peculato (art. 312 do CP) e o enfermeiro no crime de peculato a título de omissão imprópria (art. 312 c/c art. 13, §2º, “b” do CP), pois figurava na posição de garantidor, possuindo o poder e dever de agir para impedir a vacinação irregular, entretanto manteve-se inerte.
fonte: Comunicação Social da Policia Federal do Maranhão
Após visita do prefeito Deibson Balé e do diretor operacional do Detran, David Ximenes, ao diretor geral do Departamento de Trânsito do Maranhão (DETRAN-MA), Francisco Nagib Buzar Oliveira, onde ali fora solicitado a implantação de um Posto de atendimento do órgão de Trânsito no município, enfim o pedido foi aceito e o prefeito Deibson Balé recebeu a boa notícia na manhã desta segunda-feira,19 de abril.
E logo após a boa notícia, o prefeito Deibson Balé e o diretor operacional, David Ximenes, estiveram vistoriando o local onde será implantado o Posto de Atendimento do Detran-MA, ou seja, ao lado do prédio onde funciona o Departamento Municipal de Trânsito na Rua da Salvação.
Segundo o prefeito, isso torna-se uma grande conquista para a população que necessita dos serviços essenciais do Detran, haja vista a grande demanda dos atendimentos prestados pela 7ª CIRETRAN de Pedreiras, o que a partir da implantação desse posto no município isso desafogará bastante o fluxo de pessoas em busca dos atendimentos e serviços prestados pelo órgão regional.
Foto: Assessoria de Comunicação
Segundo Ximenes, o Posto de Atendimento do Detran em Trizidela do Vale oferecerá os serviços como primeira habilitação, renovação da CNH, categoria A e B, vistoria e até emplacamento.
O general Joaquim Silva e Luna tomou posse hoje (19) como presidente da Petrobras. Ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em substituição ao economista Roberto Castello Branco.
Em seu discurso, Silva e Luna disse que não há dúvidas de que, entre os principais desafios, estão tornar a Petrobras cada vez mais forte, trabalhando com visão de futuro, segurança, respeito ao meio ambiente, aos acionistas e à sociedade para garantir o maior retorno possível ao capital empregado.
“Crescer sustentado em ativos de óleo e gás de classe mundial, em águas profundas e ultraprofundas, buscando incessantemente custos baixos e eficiência. E fazer tudo isso conciliando os interesses de consumidores e acionistas, valorizando os nossos petroleiros, buscando reduzir volatilidade sem desrespeitar a paridade internacional, perseguindo a redução da dívida, investindo em pesquisa e desenvolvimento e contribuindo para a geração de previsibilidade ao planejamento econômico nacional”, acrescentou.
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Silva e Luna foi confirmado para o cargo no último dia 16. A decisão foi formalizada pelo Conselho de Administração da estatal, que o elegeu, além de aprovar outros nomes para compor a Diretoria Executiva.
Também tomaram posse hoje Rodrigo Araujo Alves como diretor executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores; Cláudio Rogério Linassi Mastella, diretor executivo de Comercialização e Logística; Fernando Assumpção Borges, diretor executivo de Exploração e Produção; e João Henrique Rittershaussen, diretor executivo de Desenvolvimento da Produção.
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Foram reconduzidos Nicolás Simone, como diretor executivo de Transformação Digital e Inovação; Roberto Furian Ardenghy, diretor executivo de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade; e Rodrigo Costa Lima e Silva, diretor executivo de Refino e Gás Natural.
