O Ministério da Cidadania publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial. O calendário vale para os trabalhadores que realizaram o cadastro nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de julho, os que fizeram contestação do pedido de auxílio entre os dias 3 de julho e 16 de agosto e que tenha sido considerado elegível.

O novo calendário também abrange as pessoas que receberam a primeira parcela em meses anteriores, mas tenham tido o pagamento reavaliado em agosto de 2020. Inicialmente os valores serão depositados na poupança social digital, podendo ser usados para o pagamento de contas e realização de compras por meio do cartão de débito virtual. Posteriormente os recursos serão liberados para saques e transferências. Segundo a pasta e medida visa evitar aglomerações para minimizar o risco de propagação do novo coronavírus (covid-19).

De acordo com a portaria, as pessoas que se inscreveram nas agências dos Correios entre 8 de junho e 2 de julho, receberão os pagamentos por meio de poupança social digital. A primeira parcela será paga no período de 28 de agosto a 30 de setembro. Os saques serão liberados no período de 19 de setembro a 27 de outubro.

A segunda e terceira parcelas serão pagas de 9 de outubro a 13 de novembro, com saques liberados de 29 de outubro a 19 de novembro. A quarta e quinta parcelas sairão no período de 16 de novembro a 30 de novembro, com saques liberados de 26 de novembro a 15 de dezembro.

No caso dos trabalhadores que fizeram a contestação entre os dias 3 de julho e 16 de agosto, a primeira parcela será paga no período de 28 de agosto a 30 de setembro, com saques liberados de 19 de setembro a 27 de outubro. A segunda e terceiras parcelas de 9 de outubro a 13 de novembro, com saques liberados de 29 de outubro a 19 de novembro.

As duas parcelas restantes serão pagas de 16 de novembro a 30 de novembro, com saques liberados de 26 de novembro a 15 de dezembro.

Em relação aos casos dos trabalhadores que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores e tiveram o pagamento suspenso em agosto, o ministério efetuará o pagamento de todas as parcelas restantes no período de 28 de agosto a 30 de setembro. Os saques serão liberados no período de 19 de setembro a 27 de outubro.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

As informações estão no site oficial do Município limacampos.ma.gov.br.  O boletim foi atualizado ontem (24), as 18:31h.

Segundo o site, a coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

Veja a situação por bairros.

Continue mantendo todos os cuidados necessários.

fonte: limacampos.ma.gov.br

Na manhã desta terça-feira (25), durante coletiva de imprensa, o Secretário de Estado da Saúde (SES) Carlos Lula, divulgou o resultado dos testes sorológicos que foram realizados no Maranhão.

De acordo com o estudo, cerca de 40,4% da população maranhense foi diagnosticado com a soroprevalência do novo coronavírus. A taxa já e é a maior reportada do que em outras áreas do Brasil. Ao todo foram realizadas 3.289 coletas, e dessas 3.156 foram analisadas.

O estudo sorológico teve como objetivo, estimar o percentual da população maranhense que já apresenta anticorpos contra o novo coronavírus, e também ter uma porcentagem de pessoas com teste positivo que apresentaram ou não infecção, no caso de assintomáticos. O resultado foi semelhante entre homens e mulheres, que participaram da pesquisa e não teve variação de faixa de idade.

A pesquisa teve início no dia 27 de julho e se estendeu até o dia 7 de agosto. Ele se dividiu em quatro etapas. A primeira englobou os quatro municípios da Grande Ilha, onde 1.432.529 habitantes fizeram parte da pesquisa. Na segunda, 122 municípios participaram, tendo 1.516.205 habitantes pesquisados. Já na terceira fase, a pesquisa foi realizada em 85 municípios e contou com a participação de 3.193.525 habitantes. A quarta e última fase, foi realizada em seis municípios maranhenses onde 932.922 pessoas participando do estudo.

Foi realizado um trabalho de campo dividido da seguinte forma: foram mobilizadas equipes para realizar as entrevistas e técnicos para realizar a coleta de sangue. De acordo com o Chefe do Setor da Biologia Molecular do Laboratório Central do Estado, Lídio Gonçalves, no estudo também foi utilizado um aplicativo que deu ainda mais praticidade na realização do estudo.

“O aplicativo foi importante porque em tempo real, todos os entrevistadores forneciam os dados para um banco dados online”, disse Lídio Gonçalves.

Ainda durante coletiva, o professor e coordenador geral do estudo sorológico, Antônio Augusto Silva, apontou as dificuldades em conseguir ser realizada a coleta de sangue, informando que em alguns locais do estado, não foi possível realizar a coleta por conta da rejeição da população.

Coronavírus no Maranhão

De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta segunda-feira (24), mostrou que o Maranhão já registrou 144.895 casos confirmados e 3.365 mortes por coronavírus. Nas últimas 24h foram registrados 495 novos casos e 13 mortes pela doença.

De acordo com o boletim, o interior do estado é onde está o maior número de novos casos registrados com 402, a ilha de São Luís registrou 84 e Imperatriz 9.

Dos mais de 144 mil casos, 8.064 estão ativos. Desses, 7.575 estão em isolamento social, 295 internados em enfermaria e 194 em leitos de UTI.

Centros de testagem em São Luís

Quem apresentar sintomas de Covid-19, deve procurar o Centro de Testagem da Policlínica Diamante e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), localizadas no Vinhais, Itaqui-Bacanga, Cidade Operária e Araçagy. Para os profissionais da área da saúde e segurança pública os atendimentos ocorrem no Viva da Beira-Mar.

fonte: oimparcial.com.br

Frederick Wassef foi obrigado a submergir, mas garante que seus dias de sumiço estão contados. O ex-advogado de Jair e Flávio Bolsonaro tem dito que continua sob ataque e que desaparecer não serviu para nada. Wassef promete voltar aos holofotes em breve para “se defender” e, também, atacar. Suas manifestações recentes foram feitas apenas por meio de notas.

Os alvos continuam sendo os mesmos, como a advogada de Bolsonaro, Karina Kufa. Wassef atribui a ela o vazamento para a imprensa dos pagamentos que ele recebeu da JBS. A Procuradoria-Geral da República abriu uma investigação sobre o caso.

A apuração foi solicitada após a revista Crusoé revelar que Wassef teria recebido R$ 9 milhões da empresa e que o advogado teria se encontrado com um sub-procurador da República para defender a manutenção do acordo de delação do grupo.

fonte: oglobo.globo.com

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata do adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos de turismo e culturais afetados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 14.046/2020 foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União (DOU) com um veto.

De acordo com o texto, na hipótese de adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos – como shows, espetáculos, pacotes turísticos, sessões de cinema, espetáculos teatrais –, as plataformas digitais de venda de ingressos, o prestador do serviço ou a empresa responsável não serão obrigados a reembolsar, em reais, os valores pagos pelo consumidor. No entanto, eles devem assegurar a remarcação do serviço cancelado ou a disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos.

No caso de remarcação, ela deve ser feita em até 18 meses após o fim do estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19, previsto para 31 de dezembro, e nos mesmos valores e condições dos serviços originalmente contratados. Já o crédito recebido poderá ser utilizado pelo consumidor no prazo de 12 meses, contado a partir da mesma data. Nesse caso, serão descontados os valores referentes aos serviços de agenciamento e de intermediação já prestados.

Em todas as situações, essas operações deverão ocorrer sem custo adicional, taxa ou multa ao consumidor, em qualquer data a partir de 1º de janeiro de 2020. O consumidor terá prazo de 120 dias, contado da comunicação do adiamento ou do cancelamento dos serviços, ou 30 dias antes da realização do evento, o que ocorrer antes, para pedir a remarcação ou crédito.

Caso essa solicitação não seja feita no prazo de 120 dias por motivo de falecimento, de internação ou de força maior, esse prazo será prorrogado pelo mesmo período em favor do consumidor, do herdeiro ou do sucessor, a contar da data de ocorrência do fato impeditivo da solicitação.

Reembolso

Na impossibilidade de remarcação ou de disponibilização de crédito, deve ser feito o reembolso aos consumidores. Nesse caso, o prestador poderá fazer acordo com o cliente para devolução dos valores ainda durante a pandemia ou terá até 12 meses depois do fim do estado de calamidade para fazer a restituição integral.

O presidente vetou trecho da lei que estabelece que os fornecedores estão desobrigados de ressarcir o consumidor pelo adiamento ou cancelamento do serviço caso ele não fizesse a solicitação no prazo estipulado. O presidente argumentou que a medida viola os objetivos e princípios da Política Nacional das Relações de Consumo, notadamente no que diz respeito à vulnerabilidade do consumidor.

“Além disso, o dispositivo está em descompasso com o princípio da vedação do enriquecimento sem causa, disposto nos artigos 884, 885 e 886, da Lei nº 10.406, de 2002 (Código Civil), haja vista possibilitar em descumprimento negocial entre as partes”, diz a mensagem da Presidência, encaminhada ao Congresso, também publicada nesta terça-feira no DOU. Os parlamentares farão a análise do veto e poderão mantê-lo ou derrubá-lo.

As regras previstas na lei também são aplicadas aos casos em que o serviço, a reserva ou o evento adiado tiver que ser novamente adiado em razão da pandemia, bem como aos novos eventos lançados no decorrer do período da emergência em saúde pública e que não puderem ser realizados pelo mesmo motivo.

Estão incluídos na lei, no setor do turismo, os meios de hospedagem (hotéis, albergues, pousadas, aluguéis de temporada, airbnb), as agências de turismo, as empresas de transporte turístico, os organizadoras de eventos, os parques temáticos e os acampamentos. No setor da cultura, os cinemas, teatros, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, os artistas (cantores, atores, apresentadores e outros) e demais contratados pelos eventos.

Artistas

Os artistas, palestrantes ou outros profissionais já contratados para os eventos cancelados não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês. Isso vale inclusive para shows, rodeios, espetáculos musicais e de artes cênicas. A devolução acontecerá apenas se não houver remarcação do evento em 12 meses, contados do fim do estado de calamidade pública.

Somente depois de o evento ter sido remarcado e não ocorrer na nova data, ou se a nova data não tiver sido acertada, é que os valores adiantados deverão ser devolvidos, corrigidos. Enquanto vigorar o estado de calamidade pública, serão anuladas multas por cancelamentos desse tipo de contrato.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A prefeita do Município de Bernardo do Mearim, Eudina Costa, em entrevista concedida ao nosso Blog, fez uma avaliação sobre sua gestão aos bernardenses, principalmente nesse segundo mandato como administradora.

Veja o que disse Eudina Costa:

“Eu agradeço aqui a oportunidade de poder está explanando um pouco do nosso trabalho, enfim, um pouco das realizações dos nossos sonhos. Nos povoados, eu pude realizar muitas obras, durante os meus dois mandatos, mas vou citar apenas o que vamos inaugurar; iniciando pelo povoado Três Bocas, que é o mais distante do Município. Bem no início do meu mandato, nós construímos uma escola, a antiga não era confortável, inclusive, era de parede de barro, tivemos que demolir. Agora estamos climatizando a mesma e fazendo um muro com gradil, para oferecer mais segurança aos nossos alunos.”

Blog – No povoado Terra Santa, o que foi feito em prol da comunidade?

“Lá, também, nós vamos inaugurar uma linda escola, padrão do FNDE, e vamos inauguram também a quadra poliesportiva ,que fica ao lado da escola, que também foi construído o muro com gradil. E a escola é toda climatizada, tem quatro salas, construídas conforme o número de alunos.”

Blog – A educação é prioridade nas comunidades?

“Sim, no povoado Salvação nós reformamos e ampliamos agora a escola, foi toda climatizada, todos os móveis são novos, para que as crianças tenham bastante conforto. Aproveito para falar logo do povoado Banana, que é outro bem próximo à Terra Santa. Apesar de uma escola pequena, também passou por uma reforma, ampliação e climatizamos, assim como as demais, vai receber mobília nova. Outro que demos prioridade à educação é o povoado Lagoa, próximo ao Caneleiro, que foi reformada, ampliada, construção de um muro e é toda climatizada. E, recentemente, tivemos o privilégio de inaugurar a escola do povoado Caneleiro, quem passa por lá pode ver que foi uma obra feita com muito cuidado, com muita atenção e com muita dedicação. Ainda vamos inaugurar uma creche toda climatizada.”

Blog – Outros povoados terão obras ainda na sua gestão?

“Com certeza. No povoado Baixão do Moacir, vamos inaugurar uma linda escola, que é o mesmo modelo da escola da Terra Santa, com muro em gradil, uma quadra muito linda para que nossos alunos e os nossos jovens possam praticar esporte com dignidade. Isso mostra o quanto os nossos povoados evoluíram juntamente com a nossa sede, isso é importante, por que são pessoas, são cidadãos que merecem tudo isso. No povoado Encantado, eu já tinha há dois anos construído uma escola, agora ela foi reformada e ampliada, inclusive, com a construção de uma quadra de esportes. O mesmo processo fizemos no povoado Lago de Dentro, onde eu já tinha construído uma escola, ao lado construímos agora uma linda quadra esportiva. No povoado Morada Nova, os moradores ganharam uma escola e uma quadra de esportes, onde estamos incentivando a participação feminina no futebol. Não esquecendo de falar da construção de uma escola e um posto de saúde no povoado Boa Vista. Agora estamos construindo o muro para dar mais segurança aos alunos e educadores, também toda climatizada. Assim como em outras localidades, o povoado Cantinho estará recebendo uma nova escola com uma quadra de esportes.”

Blog – Sobre estradas. O asfalto também chegou em algumas comunidades?

“Claro, por exemplo, estamos asfaltando a estrada que dá acesso ao povoado Caneleiro. Se Deus permitir, estaremos daqui a dois meses inaugurando essa grande obra, que vai facilitar, ainda mais, o acesso dos moradores de outros povoados à sede.”

Quanto as inaugurações, a prefeita Eudina Costa disse que está programando as datas, que posteriormente serão anunciadas.

Sobre as obras na sede do Município, a gestora disse que teve o prazer de inaugurar recentemente o Colégio São Bernardo, uma das mais antigas, que foi praticamente toda demolida, ganhando uma reforma e ampliação com climatização, sendo construídos, ainda, dois enormes pátios e um refeitório. Uma creche também será inaugurada ao lado do Colégio.

Segundo a prefeita, na sede, tem ainda a Biblioteca a e Casa de Cultura e História de Bernardo do Mearim, onde, segundo ela, as pessoas terão a oportunidade de conhecer a história do Município, incluindo uma galeria com os personagens políticos de Bernardo do Mearim.

Finalizando, a gestora disse que só tem a agradecer a todos que confiaram no seu trabalho administrativo. “São muitas as conquistas. Eu só tenho a agradecer a Deus, por tudo que temos realizado. Nosso povo merece. Sabemos que ainda temos muito o que fazer e, com certeza, cada um fará um pouco, e juntos construiremos a cidade de nossos sonhos, mais linda e melhor de viver. Eu sempre finalizo com a seguinte frase: Obrigada, Meu Deus! Obrigada, meu povo, por tudo!“

O primeiro caso de reinfecção pela covid-19 foi confirmado no mundo por pesquisadores da Universidade de Hong Kong, nesta segunda-feira (24/8). Se trata de um homem de 33 anos, cidadão de Hong Kong que, em abril, recebeu alta após se curar da doença, mas, no início de agosto, testou novamente positivo para o vírus.

Esta é a primeira vez que uma reinfecção pelo novo coronavírus é documentada no mundo com o resultado aceito para publicação no Clinical Infectious Diseases, da Universidade de Oxford, no Reino Unido. No comunicado, os cientistas anunciaram que “um paciente aparentemente saudável e jovem teve um segundo caso de infecção pela Covid-19 diagnosticado 4 meses e meio depois do primeiro episódio.”

De acordo com os pesquisadores, o paciente confirmou a nova infecção com outra linhagem da covid-19, um dos elementos que ajudou a confirmar que se trata de uma reinfecção e não um resquício da antiga doença. O novo positiva ocorreu após o homem voltar de uma viagem para a Espanha. Desta vez, ele estava assintomático e, na primeira ocasião, manifestou sintomas leves.

Em coletiva, a epidemiologista e líder técnica da Organização Mundial de Saúde (OMS), Maria van Kerkhove, admitiu ser possível o caso de reinfecção, mas pediu cautela nas avaliações.

“É importante analisar o contexto. São mais dr 24 milhões de casos relatados até agora, e precisamos olhar para isso a nível populacional. É importante documentar, mas não podemos tirar conclusões”, disse, relembrando que a literatura, até o momento, indica que os infectados adquirem certa imunidade contra a covid-19, mas que ainda é necessário descobrir o grau e o tempo de proteção.

fonte: correiobraziliense.com.br

Na manhã desta segunda-feira (24), o governador do Maranhão, Flávio Dino, confirmou em suas redes sociais a morte de seu pai, Sálvio Dino. Ele estava internado desde sexta-feira (21), mas não resistiu às complicações da Covid-19.

Há algumas semanas, Sálvio Dino, de 88 anos, havia sido diagnosticado com a Covid-19, começou o tratamento em Imperatriz e depois foi transferido para o Hospital Carlos Macieira, em São Luís. Até ontem (23) o estado dele era considerado grave.

Sálvio Dino nasceu em 5 de junho de 1932, era formado em bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Luís e ocupava a cadeira número 32 da Academia Maranhense de Letras. Teve uma longa carreira política, sendo vereador, deputado e prefeito da cidade de João Lisboa.

No Twitter, Flávio Dino lamentou a morte do pai, recitando um poema de Gonçalves Dias, o mesmo poema que recitou com pai no hospital, quando ainda lutava pela vida.

Por meio de nota o Governo do Maranhão lamentou a morte de Sálvio Dino.

Nota oficial do Governo

O Governo do Maranhão lamenta profundamente o falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de João Lisboa, Sálvio Dino, aos 88 anos, vítima de Covid-19.

Sálvio Dino nasceu em 5 de junho de 1932 em Grajaú, e era bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Luís.

Homem da literatura, Sálvio Dino ocupava a cadeira número 32 da Academia Maranhense de Letras. Suas obras incluíam poesias, contos, crônicas e relatos históricos e biográficos.

Na vida política, Sálvio Dino foi um grande defensor das instituições democráticas. Foi preso e teve seus direitos políticos cassados pela ditadura militar, em 1964.

O Governo se solidariza em especial com a família e os amigos de Sálvio Dino neste momento de perda e dor.

fonte: oimparcial.com.br

A Polícia Civil e a Polícia Militar de Peritoró cumpriram juntas, na data de hoje, (23), mandados de busca no município, expedidos pela 1° Vara da Comarca de Coroatá, culminando na autuação em flagrante de 4 (quatro) pessoas, sendo 3 (três) delas por tráfico de drogas, no Distrito de Livramento, e 1 (uma) por posse ilegal de arma de fogo, equiparada à de uso restrito, no bairro Filipinho.

Na ação policial de hoje foi preso um dos suspeitos de ter ordenado a pichação de vários pontos da cidade com as insígnias de uma facção criminosa. Todos os presos foram encaminhados para o Presídio de Coroatá onde ficarão à disposição da justiça.

fonte: Polícia Civil de Peritoró