A Polícia Civil do Espírito Santo confirmou a prisão do suspeito de estupro da menina de 10 anos. A prisão ocorreu na madrugada desta terça-feira (18), na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
O governador Renato Casa Grande postou, em sua conta no Twitter, mensagem sobre a prisão. Ele escreveu que a prisão “sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza”.
Nessa segunda-feira (17), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) abriu investigação para apurar o vazamento de informações sobre o caso. De acordo com o MP, as questões envolvendo. crianças e adolescentes são sigilosas e a divulgação constitui crime.
A descoberta da situação ocorreu na semana passada após a criança ter sido levada para um hospital em São Mateus (ES) com sintomas de gravidez. No local, exames confirmaram que a gravidez era de três meses. Após relatar que sofria abusos sexuais, a polícia abriu investigação e está em busca do acusado, que está foragido.
O caso provocou revolta na cidade e mobilização nas redes sociais. Segundo o MP, a Justiça determinou que o Facebook, Twitter e Google retirem da internet publicações que expuseram o nome da criança e o hospital onde ela fez o procedimento de aborto legal, autorizado pela Justiça. Além disso, os promotores relatam que grupos teriam ameaçado familiares da vítima.
Em nota, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que acompanha as investigações para ajudar na responsabilização do acusado.
O prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, sancionou na manhã desta segunda-feira (17), o Projeto de Lei, de autoria do vereador Nanô do Povo, que foi aprovado pelos colegas que estiveram presentes na sessão passada, que denomina na Praça da Juventude, o “Teatro Samuel Barreto”.
Samuel Barreto/Foto: Sandro Vagner
Samuel Barreto, Poeta, Escritor, Professor, Radialista e Historiador, faleceu no dia 13 de julho, em São Luís.
O anúncio da homenagem do gestor trizidelense foi feito durante o velório do Poeta, na Câmara de Vereadores de Pedreiras.
Sancionado o Projeto que denomina “Teatro Arena Samuel Barreto”
Fred Maia disse ao Blog, como se sente em prestar essa singela homenagem ao Poeta Samuel Barreto.
Prefeito de Trizidela do Vale – MA
“Pra mim, é motivo de alegria. Foi uma proposição do vereador Nanô do Povo, juntamente com o Poeta Joaquim Filho, no dia do velório do nosso amigo e grande Poeta Samuel Barrêto. Já está no papel, a obra já está perto de sair do papel, está bastante adiantada. No mais tardar, até o final do mês de outubro, quero está estregando essa obra ao povo de Trizidela do Vale. O Teatro de Arena que está sendo construído na Praça de Eventos (Praça da Juventude), se chamará “Teatro Arena Samuel Barreto”. Será um local muito bonito, que oferecerá aos jovens e adultos bastante entretenimento, para melhorar a qualidade de vida de todos. Só tenho a dizer que estou muito feliz. Pra mim é motivo de alegria.” Disse o prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia.
Pedreiras
Foto: Reprodução WhatsApp
Ontem (16), cantores, cantoras, amigos, amigas e familiares participaram da gravação de uma das tomadas de um clipe que está sendo dirigido pelo cantor e compositor Paulo Piratta, no patamar do Santuário de São Benedito, que irá fazer parte da música “O Rio” (Samuel Barreto e Neto Kwaco), que será lançado brevemente.
A secretaria de agricultura do Município de Pedreiras, que tem à frente o secretário Eliud Santos, anunciou a data da próxima “Feira da Agricultura Familiar”, que será no próximo dia 21/08, na Praça Corrêa de Araújo.
Segundo os organizadores, mais uma vez, a população terá a oportunidade de adquirir produtos direto dos produtores, sem agrotóxicos, além do melhor preço popular, diferente do encontrado dia a dia no Mercado Central.
A feira está seguindo todos os padrões adotados pela OMS, desde que voltou a funcionar, neste momento de pandemia causado pelo novo coronavírus.
O cliente terá que usar máscara, ser um colaborador, para evitar que a Covid-19 volte a aumentar em Pedreiras.
Imagem de microscópio eletrônico colorizada artificialmente mostra vírus Sars-CoV-2 (amarelo) emergindo de celula infectada (azul) Foto: NIAID-NIH
Um grupo de cientistas suecos que avaliou a imunidade de pessoas à Covid-19 encontrou algumas com células do sistema imune que se “lembravam” do vírus e sabiam atacá-lo. Estranhamente, alguns desses indivíduos não manifestaram sintomas e testaram resultado negativo em exames sorológicos para a doença.
Descrito em estudo publicado sexta-feira (14) na revista “Cell”, o achado reforça uma noção crescente de que a imunidade de tipo celular — na qual “células assassinas” do sistema imune matam células contaminadas com o vírus — é crucial na resposta do organismo ao Sars-CoV-2. Nos casos mais extremos, o sistema imune conseguiria derrotar o vírus até mesmo sem produzir anticorpos, proteínas que atacam diretamente os patógenos.
As células em questão, capazes de desencadear uma reação contra o vírus por ação “citotóxica” (tóxica para outras células), são conhecidas como linfócitos T. Cientistas já desconfiavam do papel importante delas, porque o nível de produção de anticorpos em pessoas egressas de infecções por Covid-19 geralmente cai. Pela primeira vez, porém, foram encontradas pessoas cujos linfócitos T tinham “memória” do Sars-CoV-2 (sinal de infecção prévia), mas que não estavam produzindo anticorpos.
Os pesquisadores, liderados por Marcus Buggert, do Instituto Karolinska, de Estocolmo, afirmam que “muitos indivíduos com Covid-19 leve ou assintomática, depois da exposição ou infecção pelo Sars-CoV-2, geraram respostas duráveis e funcionais de células T de memória, não raro na ausência de resposta detectável de anticorpos”.
Alguns desses indivíduos, contam os pesquisadores, testaram negativo nos exames sorológicos (que detectam anticorpos produzidos contra o vírus), mas tinham sido diagnosticados por exames de RT-PCR (que detecta a presença do vírus em si) meses antes.
Essa é uma boa notícia. “Sugere que a exposição natural ou infecção deve prevenir episódios recorrentes de Covid-19”, dizem os cientitas, ao menos durante alguns meses. Os autores do estudo sugerem até mesmo que estudos que buscam saber a prevalência da doença na sociedade usando exames sorológicos podem estar subestimando o espalhamento da Covid-19.
Para fazer a pesquisa, os cientistas do Karolinska recrutaram 206 moradores da Suécia que tinham tido diferentes experiências relacionadas à Covid-19, desde assintomáticos, passando por casos leves até os severos.
Como forma de comparação, analisaram também amostras de sangue coletadas de outros voluntários no meio de 2019, que não poderiam ter sido infectados pela Covid-19. Curiosamente, algumas dessas amostras (28%) também tinham linfócitos T que reagiam ao Sars-CoV-2, algo que os pesquisadores dizem ser algo esperado. Isso ocorreu provavelmente porque causa de infecções prévias por outros tipos de coronavírus, mais inofensivos, que circularam em anos anteriores.
Entre os pacientes sem anticorpos, mas que cederam amostras de sangue recentemente, essa proporção foi maior, porém, de 40% a 60%, possivelmente elevada em função da grande prevalência do novo coronavírus.
De olho nas vacinas
O trabalho sueco também aponta algumas das proteínas do vírus que funcionam como “antígenos”, fragmentos de proteínas que o sistema imune é capaz de reconhecer.
Na opinião do imunologista Ricardo Gazzinelli, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), o estudo sueco reforça a noção de que os linfócitos T são cruciais na reação à Covid-19, mas isso não significa que os anticorpos não sejam importantes.
— Quando você desenvolve uma vacina, o ideal é tentar induzir os dois tipos de resposta, a celular e a de anticorpos, de forma ampla — afirma o pesquisador.
— Um ponto crítico é identificar quais antígenos do Sars-Cov-2 estão sendo reconhecidos pelos linfócitos T desses indivíduos resistentes, porque achando isso você pode desenhar uma vacina com esses antígenos para testar. Neste estudo eles já começam a olhar para isso — afirma.
O Maranhão registrou mais 573 casos e 11 mortes por Covid-19, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) neste domingo (16). Com a atualização dos dados, o estado chegou a 136.853 infectados e 3.264 mortos pela doença desde o início da pandemia.
O número de recuperados no Maranhão também subiu e chegou a 125.778 neste domingo. De acordo com a SES, dos 11 óbitos contabilizados em sete municípios, nenhum foi registrado nas últimas 24 horas. (Veja a lista completa dos municípios abaixo).
Dos novos casos, 82 foram registrados na Grande Ilha (São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa), 6 em Imperatriz e 485 em outros municípios maranhenses.
Ao todo, o estado possui 7.811 pacientes em tratamento contra a doença. Deste número, 7.366 estão em isolamento domiciliar, 260 internados em enfermarias e 185 em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
Até o momento, 3.325 casos seguem sob suspeita no estado. Ao todo, o Maranhão já realizou 301.897 testes para a Covid-19 e 162.364 foram descartados.
Mortes por Covid-19 no Maranhão
As novas mortes foram registradas nas seguintes cidades: Balsas (1), São Luís (1), São Raimundo das Mangabeiras (1), Tufilândia (1), Imperatriz (2), Miranda do Norte (2) e Alto Alegre do Pindaré (3).
Drogas estavas sendo transportadas em malas de viagem — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu ontem (16), uma passageira de ônibus, que não teve a sua identidade revelada, transportando no município de Peritoró, a 236 km de São Luís, 24 kg de maconha.
Segundo a PRF, por volta das 12h equipes da PRF abordaram um veículo que fazia serviço de lotação e havia acabado de sair do Terminal Rodoviário da cidade de Peritoró. Após buscas no veículo, foram encontrados, acondicionados em 3 malas, 22 tabletes de substâncias análogas à maconha, prensadas e envolvidas por adesivos plásticos e pesando 24,260 kg.
De acordo com os policiais rodoviários, as malas faziam parte das bagagens da passageira que teria contratado o veículo de lotação para transportá-la até a cidade de Coroatá pelo valor de R$ 150,00. A passageira de 18 anos, informou que tinha conhecimento de que o material que transportava era entorpecente e que foi recrutada em São José do Rio Preto, em São Paulo, para transportar o produto até a cidade de Coroatá. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão à jovem por tráfico de entorpecentes.
PRF prende passageira de ônibus transportando 24 kg de maconha — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal
Um total de quase 103 mil servidores estaduais e municipais do Maranhão receberam indevidamente o auxílio emergencial do governo federal. Um cruzamento de dados feito pela CGU (Controladoria-Geral da União) identificou 680.564 servidores que receberam o auxílio emergencial de R$ 600 de forma irregular até 19 de julho. O prejuízo com os pagamentos indevidos foi de R$ 981,7 milhões — o suficiente para pagar uma parcela do Bolsa Família a mais de 5 milhões de famílias.
De acordo com o levantamento da CGU, depois do Maranhão os registros ocorreram na Bahia (82.977), Minas Gerais (60.838), Rio de Janeiro (40.998) e Ceará (38.785). Os números não indicam, porém, que esses 680 mil servidores pediram para receber o auxílio emergencial. É possível que eles tenham sido incluídos no programa de forma automática por estarem no CadÚnico ou por serem beneficiários do Bolsa Família.
A maior parte (613.431) desses servidores pertence às esferas estadual ou municipal. Outros 52.001 pagamentos foram feitos a militares ativos, inativos ou pensionistas. Já os servidores federais receberam 14.182 auxílios irregulares. Estabelecido pela lei n° 13.982/20, o auxílio é destinado a trabalhadores informais, MEIs (microempreendedores individuais), autônomos e desempregados. Os agentes públicos, incluindo os ocupantes de cargo temporário, função de confiança, cargo em comissão e titulares de mandato eletivo, não têm direito ao benefício.
Devolução
O servidor público que tenha recebido o auxílio de forma indevida pode providenciar a devolução pela internet. Basta inserir o CPF e escolher entre gerar uma GRU (Guia de Recolhimento da União), que pode ser paga no Banco do Brasil, ou um boleto comum, que pode ser quitado em qualquer banco. A ferramenta permite que ambas as guias possam ser pagas nos caixas das agências bancárias, nos terminais de autoatendimento e nos canais digitais disponíveis, seja pela internet ou pelo aplicativo do banco.
Trabalho começou em julho
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram levantamento para a identificação dos beneficiados no Maranhão com o auxílio emergencial de R$ 600,00, pago pelo Governo Federal, para amenizar os impactos econômicos causados aos cidadãos de baixa renda com a pandemia do coronavírus (Covid-19). O trabalho realizado pelas instituições de controle detectou em julho que 84 mil servidores públicos receberam indevidamente o auxílio, causando um prejuízo superior a R$ 60 milhões de reais aos cofres públicos. Os números indicam que o Maranhão é o estado com maior quantidade de servidores públicos que receberam o auxílio de forma irregular.
Os dados foram levantados pelo TCE a partir de análise das informações constantes das folhas de pagamento do estado e dos municípios, sistematizados em banco de dados pelos auditores da instituição e posteriormente enviados à CGU, uma vez que o auxílio é custeado com recursos do Governo Federal. A equipe de auditores que integra a Secretaria de Fiscalização acompanha as ações realizadas pelos gestores públicos durante a pandemia para assegurar o cumprimento das normas que balizam a correta aplicação dos recursos públicos, como forma de permitir que a população receba a assistência necessária para enfrentar os feitos danosos causados pela crise sanitária.
“Crises como essa requerem que as políticas públicas emergenciais sejam efetivas em toda a sua amplitude. Nosso papel como órgão de controle externo é atuar para que isso se torne realidade”, destaca o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo. Desde o início da Emergência Nacional em Saúde Pública causada pelo coronavírus (Covid-19), o TCE vem adotando diversas providências dentro de sua competência para assegurar cumprimento das exigências legais nas ações implementadas pelos gestores públicos para combater a propagação da doença e prestar assistência à população.
A menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada em São Mateus, no Espírito Santo, viajou rumo a outro estado do país, onde será submetida a procedimento para interrupção da gestação.
A criança viajou acompanhada de um familiar e de uma assistente social. O destino ainda é mantido em sigilo.
Ele atendeu a um pedido do Ministério Publico do Espírito Santo (MPES) e determinou que “seja realizada a imediata análise médica quanto ao procedimento de melhor viabilidade para a preservação da vida da criança, seja pelo aborto ou interrupção da gestação por meio do parto imediato”.
A criança chegou a ser internada no Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam), em Vitória, mas a equipe médica do Programa de Atendimento as Vítimas de Violência Sexual (Pavivi) se recusou a realizar o procedimento no sábado.
Em um ofício em que justifica as razões da recusa os médicos afirmam que “a idade gestacional não está amparada pela legislação vigente” que permite o aborto no país.
De acordo com o documento, obtido pela reportagem, a menina está com 22 semanas e quatro dias de gestação.
Na decisão que autorizou a interrupção da gravidez o juiz trata da idade gestacional e se baseia na Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento, editada em 2005 pelo Ministério da Saúde, para autorizar a interrupção da gestação.
Segundo o juiz, a norma “assegura que até mesmo gestações mais avançadas podem ser interrompidas, do ponto de vista jurídico, aduzindo o texto que é legítimo e legal o aborto acima de 20-22 semanas nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco de vida à mulher e anencefalia fetal”.
O promotor Fagner Cristian Andrade Rodrigues defendeu o aborto como um direito da menor, inclusive para que ela possa se recuperar dos danos psicológicos causados pelo estupro.
“A idade gestacional da protegida encontra-se no limite metodológico dos diferentes tipos e riscos de abortamento enquanto ato médico. Esse fato é relevante e precisa ser verificado pelos profissionais que irão realizar o procedimento, porém, segundo a literatura, não é impeditivo para a interrupção da gravidez, exceto se, no caso concreto, constituir risco de vida para a mãe. Entretanto, é de se considerar que se o risco para a vida da mãe é óbice para a interrupção no estado em que se encontra, o que se dirá ao fim de nove meses de gestação? Apesar dos riscos relacionados ao aborto aumentarem com a idade gestacional, o risco de morte entre abortos acima de 21 semanas de gravidez é bastante incomum, ou seja, o aborto, mesmo nas idades gestacionais mais avançadas, é marcadamente mais seguro do que o parto”.
Na decisão judicial que autoriza a interrupção da gravidez, o juiz destacou o desejo da menor de não manter a gestação. Concluiu que “a vontade da criança é soberana, ainda que se trate de incapaz.”
Um dos profissionais que atendeu a criança relata, na decisão judicial, que “ela apertava contra o peito um urso de pelúcia e só de tocar no assunto da gestação entrava em profundo sofrimento, gritava, chorava e negava a todo instante, apenas reafirmando não querer”.
Em sua decisão, o juiz destaca que o “desejo da vítima pelo fim de sua gestação advinda de uma situação violenta que jamais pessoa alguma deveria ser submetida e, portanto, necessita de ser respeitada e levada em consideração nesta decisão, mesmo sendo ela incapaz de exercer os atos da vida civil”.
O tio da vítima é suspeito do crime. No hospital, a menina relatou que sofria abusos sexuais do parente desde os 6 anos e que não tinha o denunciado porque ele a ameaçava. O homem foi indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de ameaça e estupro de vulnerável. Ele ainda não foi encontrado e é considerado foragido.
Foi iniciado um inquérito pela Polícia Civil para investigação do caso que envolveu a vereadora Lionete Silva Araújo Coelho (PTC), conhecida popularmente como “Dudu Coelho”, de 32 anos, no município de Peritoró, a 234 km de São Luís. Ela teve parte do corpo queimado com água quente pelo marido, o ex-vereador André Coelho, durante um desentendimento.
Segundo o delegado Francisco Fontenele, o boletim de ocorrência foi registrado pela vereadora na sexta-feira (14), e que foram solicitadas medidas protetivas de urgência em favor dela. De acordo com o delegado, o suspeito não foi preso devido o prazo de flagrante já ter sido transcorrido na hora do B.O.
Dependendo do andamento das investigações e informações levantadas no inquérito, o ex-vereador pode ser indiciado pelos crimes de lesão corporal ou até tentativa de feminicídio, segundo o delegado. De acordo com a vítima, o agressor já chegou a ameaça-la de morte.
Em um áudio que circula nas redes sociais, o suspeito conta que descobriu um caso extraconjugal pela parte da vereadora, que, segundo ele, mantinha há mais de um ano, com um homem na cidade de Capinzal do Norte. Nos áudios ele confessa ter jogado água quente durante a discussão. Ao tentar se justificar, ele disse que não devia ter cometido tal ato “Não era para eu ter feito isso. Era para ter largado, mandado embora”.
De acordo com o mais recente boletim da situação da Covid-19 no estado, o Maranhão tem quase 135 mil casos e mais de 3 mil falecimentos por causa da doença. No Brasil já são mais de 3 milhões de casos, com mais de 107 mil vidas perdidas. Os dados epidemiológicos são atualizados dia a dia e pessoas ainda ficam doentes, pessoas ainda estão morrendo pelas complicações causadas pelo vírus. Isso prova que a pandemia não acabou, o vírus não acabou, ainda não há medicamento, ainda não há vacina.
Mas há quem acredite no contrário. Há quem se ache imune. Há quem prefira se aglomerar. Há quem prefira ignorar o perigo para si e para os outros. Há quem desrespeite o decreto estadual 35.677/20, de 21 de março, editado pelo governo do estado, e que, entre outras determinações, proíbe a realização de atividades que possibilitem a grande aglomeração de pessoas em equipamentos públicos ou de uso coletivo.
No Maranhão e especificamente na capital, ocorrências de aglomeração só aumentam, sejam elas agendadas ou ocasionais. Nas ruas do comércio do Centro, em atividades esportivas, nas praias, em festas clandestinas, e pasmem, em reuniões realizadas por políticos em campanha, já objetivando as próximas eleições. A população só se aglomera.
Embora a recomendação da classe médica e das autoridades sanitárias para conter o avanço da Covid-19 tenha entre as medidas de prevenção, o distanciamento, não é bem isso que vem sendo observado. Mas como conter isso? Como fiscalizar o que proíbe o decreto? Como punir, como multar?
Desde a publicação do decreto citado acima, os órgãos estaduais, como a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária vem interrompendo e autuando responsáveis por festas clandestinas por exemplo, mas o que fazer para coibir que elas aconteçam? Um caso emblemático é o que ocorreu na Península da Ponta d’Areia, no chamado “Posto A”, em que só depois do problema ter viralizado e causado revolta nas redes sociais, foi tomada uma providência. Também na Praia do Meio (de jurisdição da Prefeitura de São José de Ribamar), o último final de semana foi de festa e aglomeração até altas horas da noite.
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estão intensificando as operações de combate às aglomerações, principalmente na Grande Ilha. As ações são realizadas em estabelecimentos comerciais, entre os quais, conveniências, bares, postos de combustíveis e também na orla. Diante das ocorrências que tem havido nas praias da Grande São Luís, a PM disse que já neste final de semana reforçará as operações direcionadas às praias do Olho d’Água, Meio e Araçagi, visando coibir tais irregularidades.
Quanto às festas clandestinas, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) disse que mais de 800 denúncias chegaram à Delegacia de Costumes, somente neste ano. “Durante a pandemia houve, inclusive, aumento da poluição sonora, principalmente nas residências. Diante disso, as fiscalizações seguem feitas pelos Bombeiros, PC, PM, em parceria com Vigilância Sanitária e Sema (Secretaria de Meio Ambiente)”.
Festas interrompidas na região metropolitana
Por meio das denúncias, a Polícia Militar tem interrompido festas clandestinas na Grande São Luís. Em julho, em apenas uma noite, três festas que aconteciam em São José de Ribamar e Paço do Lumiar tiveram fim, com o organizador do evento sendo levado para a delegacia por desacato, desobediência e resistência durante a abordagem policial.
Também em julho, uma festa clandestina no Araçagi que reunia pelo menos 1.500 pessoas foi interditada pela Operação Posto Seguro, do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV), Programa de Defesa do Consumidor no Maranhão (Procon-MA) e Vigilância Sanitária. Havia no local diversas irregularidades além da aglomeração, como falta de álcool em gel e uso de máscaras. Também foi constatado o abuso do uso de bebida alcoólica e encontrados frascos de substância ilícita conhecida como “loló”.
O Centro Histórico de São Luís também tem sido local de aglomeração de pessoas, que além de tudo, não utilizam a máscara. Ressalta-se que o uso da máscara em locais públicos e privados de uso coletivo e ambientes de livre acesso em todo o estado, é obrigatório no Maranhão desde 23 de abril, segundo o decreto estadual 35746, como medida não farmacológica destinada a contribuir para a contenção e prevenção da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS – CoV-2).
A Vigilância Sanitária Estadual disse à reportagem que tem atuado na apuração de denúncias em parceria com outros órgãos estaduais, verificando se o decreto estadual está sendo cumprido. As fiscalizações estão acontecendo em diversos bairros da ilha, sendo que as maiores ocorrências acontecem na região das praias de São Luís, e em bairros como Cidade Operária, Maiobão e Estrada de Ribamar. “Com relação às denúncias, estas são apuradas pela Polícia Militar, cabendo a Vigilância Sanitária Estadual autuar os estabelecimentos que promovem os eventos, inclusive posteriormente em alguns casos. No total foram registrados 10 autos de infrações e 5 interdições”, disse o órgão.
Com relação às denúncias, estas são apuradas pela Polícia Militar, cabendo a Vigilância Sanitária Estadual autuar os estabelecimentos que promovem os eventos
Grandes eventos seguem proibidos
A retomada de atividades e serviços vem sendo feita gradualmente no estado. Mais recentemente foi a autorização para realização de pequenos eventos e shows musicais, que deverão obedecer a algumas regras.
Em coletiva virtual realizada na manhã de ontem, o governador Flávio Dino, disse que os grandes eventos ainda não estão autorizados. Com o retorno de shows de música ao vivo, limitados a dois profissionais, em bares e restaurantes, a retomada será dentro das normas sanitárias previstas em portaria publicada pela Casa Civil. “Vamos manter a fiscalização tanto do Procon, quanto da Vigilância Sanitária. O descumprimento das normas impõe a aplicação de multas tanto por parte dos músicos que estiverem no local, quanto do dono do estabelecimento. E se o descumprimento for muito grave, poderá até haver a interdição do local”, avisou o governador.
Isso também vale para a retomada de pequenos eventos públicos e privados limitados a 100 pessoas com observância às regras sanitárias. A Casa Civil deve editar portaria na próxima semana.
Sobre as aglomerações nas atividades e eventos de pré-campanha eleitoral que tem ocorrido no estado, e vem repercutindo negativamente nas redes sociais, o chefe do executivo disse que aguarda as instruções da justiça eleitoral e do Ministério Público para atuar.
“Tanto a Vigilância Sanitária, quanto a Polícia Militar só intervém sob comando do Poder Judiciário e do Ministério Público, que são quem tem poder do ponto de vista legal. As orientações administrativas foram dadas. Estamos aguardando as instruções. Só atuaremos a partir dessa demanda”, disse.
O descumprimento das normas impõe a aplicação de multas tanto por parte dos músicos que estiverem no local, quanto do dono do estabelecimento.
