O Município de Joselândia foi condenado a adotar todas as medidas legais, orçamentárias e administrativas exigidas pela legislação pertinente aos resíduos sólidos, especialmente da Lei 12.305/2010, lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, principalmente para implementar e executar projeto de tratamento e disposição de resíduos sólidos e líquidos, com o respectivo Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Deverá o município, ainda, construir aterro sanitário, providenciando seu efetivo funcionamento, observando-se o devido licenciamento ambiental. Para cumprimento da sentença, o Município de Joselândia recebeu o prazo de 180 dias a partir da notificação da sentença.

Ainda de acordo com a Justiça, com o objetivo de dar efetivo cumprimento da sentença foi fixada uma multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 300 mil, a ser exigida do município. A sentença é resultado de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público em desfavor do Município de Joselândia. O MP ressalta o Inquérito Civil de 2016, o qual tinha por objeto apurar o cumprimento da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólido. Destaca, ainda, que a situação precária dos resíduos sólidos produzidos pelo Réu vem perdurando por muitos anos, com vários gestores municipais se alternando no poder, sem que nenhum deles promovesse atos destinados a adequação do lixão municipal. O Município contestou, pedindo que a Justiça negue o pedido liminar do Ministério Público.

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INTERFERÊNCIA – “Inicialmente, passa-se a deliberar quanto a preliminar de invasão do mérito administrativo suscitada em sede de contestação por parte do requerido. A matéria que se discute nesse processo é complexa, devendo ser observado com cautela o princípio da independência entre os poderes. Alguns certamente clamarão pelo respeito à independência dos poderes para justificarem a imediata suspensão de qualquer decisão do Poder Judiciário que de alguma forma interfira em políticas públicas (…) A bem da verdade, não cabe ao Poder judiciário interferir em políticas públicas nas quais o gestor esteja a definir o destino das verbas públicas para obras ou serviços que lhe pareçam mais necessárias ou urgentes, desde que a ação ou omissão do gestor não esteja causando lesão ou ameaça de lesão a direito”, fundamenta a Justiça na sentença.

Para o Judiciário, tal interferência só se justifica no momento em que a ação ou omissão do Poder Executivo fira ou ameace de ferir direitos, de modo que deve haver distinção entre discricionariedade de arbitrariedade. “Nesse caso específico, o Município não apresentou nenhum demonstrativo financeiro ou peça orçamentária que comprovasse as suas alegações, ou seja, que não dispõe de recursos para cumprir as necessidades mais básicas da população, embora seja público e notório que, mesmo durante mais de 2 anos de tramitação desta ação, a atual gestão, iniciada no ano de 2013, não se organizou administrativa e financeiramente para construir um aterro sanitário para o manejo adequado de resíduos sólidos, dentre outras necessidades da cidade”, pondera a sentença.

“Como sabido, com a destinação do lixo em áreas urbanas, há repercussão direta para o meio ambiente e para a saúde geral da população, de tal sorte que é indispensável que o município realize um bom gerenciamento dos resíduos sólidos. A conduta omissiva do município requerido, gera inúmeros danos ambientais, causados pelo funcionamento de um local para deposição de resíduos sólidos (vulgarmente conhecidos como lixões) sem tratamento adequado, e dessa forma dispensam prova específica. Nesses locais são atirados resíduos de toda ordem, como lixo hospitalar, industrial, doméstico, de construções e de toda ordem, permitindo assim a penetração, no solo e, em alguns casos, no lençol freático, de substâncias oriundas dos dejetos”, discorre o Judiciário na sentença para, em seguida, julgar parcialmente procedente o pedido do Ministério Público.

Fonte: tjma.jus.br

Ontem (9), um motorista desceu de carro as escadarias no Beco Catarina Mina, no Centro Histórico de São Luís.

De acordo com imagens divulgadas nas redes sociais, mesmo com toda dificuldade, é possível ver o motorista descendo as escadas. A cena inusitada chamou atenção de quem passava pelo local.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior se manifestou sobre a situação em uma rede social.

Edivaldo afirmou que a Prefeitura já está tentando identificar o condutor do veículo. “Já estamos tentando identificar a pessoa e adotar as providências cabíveis”, disse.

E o Oscar fez História. “Parasita”, do sul-coreano Bong Joon-ho, tornou-se, na madrugada de hoje, a primeira produção em língua não inglesa a levar a estatueta de melhor filme. O longa que retrata o abismo social entre pobres e ricos no mundo de hoje, misturando drama, comédia, suspense e terror, também consagrou seu diretor e levou ainda os troféus de melhor filme internacional e roteiro original.

Num ano criticado pela baixa representatividade entre os indicados — brancos e homens, em sua maioria —, a vitória do longa asiático soou como redenção. Favorito ao prêmio principal, “1917” saiu da cerimônia com três estatuetas: mixagem de som, efeitos visuais e fotografia, para Roger Deakins.

O sul-coreano, que cativou espectadores ao redor do mundo — com o filme, mas também com sua personalidade sem afetação —, protagonizou um dos momentos mais bonitos da noite, ao dizer que gravou a seguinte frase em seu coração: “o mais pessoal é o mais criativo”. Depois, contou que a frase era de Martin Scorsese, seu concorrente na categoria. Foi aplaudido de pé.

Apesar da comoção ao redor de “Democracia em vertigem”, eleito um dos melhores filmes de 2019 pelo “New York Times”, não foi desta vez que o Brasil trouxe para casa a estatueta dourada mais cobiçada do cinema mundial. O vencedor na categoria documentário foi “Indústria americana”, de Julia Reichert e Steven Bognar, produzido pela Higher Ground, empresa do ex-primeiro casal Barack e Michelle Obama, para a Netflix. O filme acompanha os bastidores de uma fábrica abandonada pela General Motors, em Ohio, que é adquirida por uma empresa chinesa.

Antes da cerimônia, ao passar pelo tapete vermelho, a diretora brasileira Petra Costa disse que seu filme é “uma carta de amor ao Brasil” e, junto com a equipe do documentário, fez um protesto, segurando cartazes que traziam frases como “parem de invadir terras indígenas” e “quem mandou matar Marielle?”, em português e em inglês.

No discurso de agradecimento, Reichert elogiou os concorrentes e disse “se sentir honrada por estar ao lado de irmãs e irmão documentaristas que arriscaram suas vidas para levar histórias até nós”, afirmou a documentarista de 73 anos, diagnosticada com um câncer terminal.

Se por aqui todo o barulho em torno de “Democracia em vertigem” se deu por conta da abordagem política da diretora, pesou na vitória da produção norte-americana o fator Obama. Foi um recado da Hollywood democrata para um país que inicia sua corrida eleitoral. E não foi o único.

Ao agradecer pelo prêmio de ator por “Coringa”, Joaquin Phoenix hipnotizou a plateia. “Eu, a vida inteira, fui uma pessoa egoísta, cruel no trabalho, e sou muito grato aos que me deram uma segunda chance”, desabafou. “Mudar em direção à redenção é o melhor da humanidade.”

As barbadas da noite

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Phoenix foi uma das barbadas da noite, ao lado de Brad Pitt e Laura Dern, que levaram seus primeiros Oscars de atuação, como coadjuvantes, com “Era uma vez em… Hollywood” e “História de um casamento”, respectivamente; e Renée Zellweger venceu como atriz por “Judy”, cinebiografia em que encarna a lendária atriz Judy Garland — que, como ela lembrou, nunca ganhou uma estatueta como adulta, apenas um prêmio juvenil em 1940: “Quando celebramos nossos heróis, nós lembramos de quem nós somos como povo. Eu sei que Judy Garland não recebeu esse prêmio em vida, então isso é uma celebração ao legado dela”.

A cerimônia deste ano pareceu ter sido toda construída para limpar a barra da Academia . Desde o primeiro número musical, apresentado pela cantora Janelle Monáe, até a escolha da ativista Jane Fonda para entregar o prêmio principal , as mensagens ocuparam boa parte da festa. Janelle cantou, em alto e bom som, seus “parabéns às mulheres e queers” que compõem a indústria do cinema e apresentaram “produções incríveis”.

Depois, os comediantes Steve Martin e Chris Rock, ambos ex-apresentadores da festa, entraram atirando também no fato de o Oscar não ter mais “apresentador”. “A culpa é do Twitter”, disse Rock, lembrando que “todo mundo já tuitou alguma besteira na vida”. Uma frase que deve ecoar bastante na cabeça do ator Kevin Hart, cotado para apresentar a noite em 2019 e detonado dias depois por tuítes preconceituosos do passado descobertos nas redes.

Rock ainda alfinetou a ausência de talentos negros entre os indicados, em uma piada com Cynthia Erivo, única negra indicada ao prêmio de melhor atriz: “Cynthia, você fez um trabalho tão bom em ‘Harriet’  escondendo pessoas negras que a Academia te fez esconder todos os indicados negros”.

E logo após, ele e Martin engataram o próximo recado: “Você está sentindo falta de alguma coisa este ano?”, perguntou Rock; “Vaginas?”, brincou o comediante, lembrando mais uma vez a ausência de mulheres entre as indicadas a melhor direção.

Lista completa de vencedores

Ator coadjuvante

Brad Pitt, por “Era uma vez em… Hollywood”

Longa de animação

“Toy story 4”

Curta de animação

“Hair love”

Bong Joon-Ho e Han Jin Won, por “Parasita”

Roteiro adaptado

Taika Waitit, por “Jojo Rabbit”

Curta-metragem

“The neighbors’ window”

Figurino

Jacqueline Durran, por “Adoráveis mulheres”

Documentário

“Indústria americana”

Curta documentário

“Learning to Skateboard in a Warzone (If You’re a Girl)”

Atriz coadjuvante

Laura Dern, por “História de um casamento”

Edição de som

“Ford vs Ferrari”

Mixagem de som

“1917”

Fotografia

Roger Deakins, por “1917”

Edição

Michael McCusker e Andrew Buckland, por “Ford vs Ferrari”

Efeitos visuais

“1917”

Cabelo e maquiagem

“O escândalo”

Filme internacional

“Parasita”

Trilha sonora

Hildur Guðnadóttir, por “Coringa”

Canção original

“I’m gonna love me again”, de “Rocketman”

Direção

Bong Joon-ho, por “Parasita”

Ator

Joaquin Phoenix, “Coringa”

Atriz

Renée Zellweger, “Judy”

Filme

“Parasita”

Fonte: oglobo.globo.com

Horas antes da operação das polícias da Bahia e do Rio para tentar capturar o ex-capitão Adriano da Nóbrega, o miliciano fugiu da fazenda em que estava escondido. A bordo de uma picape branca Hylux, ele percorreu oito quilômetros e chegou à chácara do vereador Gilsinho da Dedé, que é filiado ao PSL, onde tentou se esconder. Ao iniciar a operação, os policiais descobriram que Adriano havia fugido com um carro em nome de terceiros. Na ação do Bope da Bahia, que mobilizou cerca de 70 agentes, três PMs dispararam, e dois tiros acertaram o miliciano, que morreu.

Gilsinho da Dedé (PSL), dono da propriedade, conta que está de viagem em Recife e soube da operação através de um telefonema de um vizinho, durante o tiroteio:

— Não sei como ele conseguiu entrar lá. Soube do tiroteio por vizinhos e, depois, que vi na imprensa que ele tinha morrido lá. Não o conheço e nunca fui apresentado a ele.

A ação

De acordo com a polícia, a operação mobilizou cerca de 70 agentes do Bope da Bahia. Os militares se separaram para cobrir toda a área e impedir uma possível fuga do miliciano na região. Na abordagem à casa, numa área isolada, três PMs formaram um triângulo. O primeiro policial, na frente, segurou um escudo e arrombou a porta. Em seguida, segundo a polícia, Adriano atirou e houve confronto. O ex-capitão da PM, então, foi atingido por dois tiros. Levado ao hospital, ele não resistiu.

O segredo para encontrar um dos principais nomes da lista da Interpol, o ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega, não é revelado pela polícia. No entanto, a apreensão de 13 celulares e sete cartões de chip explica como o ex-militar conseguia se manter escondido sem ser rastreado. A Polícia Civil do Rio quase não tem conversas dele grampeadas, porque Adriano usava somente o sinal de wi-fi para fazer as ligações, além de trocar com frequência os chips, de operadoras diferentes, geralmente usados uma única vez. Como ex-integrante da tropa de elite da PM, ele sabia muito bem como monitorar criminosos.

Esconderijo

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Segundo fontes da Polícia Civil do Rio, Adriano estava escondido, num primeiro momento, no Parque Gilton Guimarães, uma fazenda que também é área de vaquejadas. O local pertence a Leandro Guimarães, que também organiza outros torneios na região e, há dez dias, sediou um concurso com premiação total de R$ 60 mil. Durante a ação deste domingo, Leandro foi preso por posse ilegal de armas — duas espingardas e um revólver 38.

Na fazenda, que fica na área rural de Esplanada, foram apreendidas quatro armas, todas com numeração aparente, que estavam em diversos cômodos da casa. O sítio possui 12 edificações, sendo que, na área principal, há quatro construções, entre elas a casa onde o ex-capitão estava. Procurado pelo GLOBO, Guimarães não respondeu aos pedidos de esclarecimentos.

Na região, há diversas fazendas de alto padrão, inclusive de políticos.

No Parque Gilton Guimarães, a 170 quilômetros da capital Salvador, também foi encontrada uma carteira da Polícia Militar, com o nome de Adriano. A identidade era uma forma de o ex-PM passar por blitzes nas estradas. No local também foram achados emblemas do Bope.

O ex-caveira também usava identidades falsas, como a deixada para trás no primeiro esconderijo estourado pelas polícias Civil do Rio e da Bahia, há uma semana, na Costa do Sauípe, também na Bahia. Segundo a polícia, Adriano fugiu do local cinco minutos antes da chegada dos agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Bahia. Os investigadores descobriram que ele mantinha as janelas abertas para escapar, se a casa fosse invadida, o que acabou acontecendo. A escolha do imóvel, com diária de R$ 1 mil, foi estratégica. A residência dá fundos para uma lagoa, e o ex-militar teria fugido pelo mangue.

Fonte: oglobo.globo.com

Durante um encontro realizado sexta-feira (07), em São Luís, do Partido Solidariedade, o locutor do evento anunciou o nome da ex-presidente do SINDSERPE, Ana Roberta, como pré-candidata a prefeita de Pedreiras.

O Blog recebeu um vídeo no momento que o nome de Ana Roberta é citado como pré-candidata a Prefeita de Pedreiras, pelo Solidariedade.

Veja o vídeo.

Conseguimos falar com Ana Roberta, a mesma disse que tudo não passou de um equívoco, que uma recepcionista estava anotando os nomes das pessoas e perguntando sobre pré-candidaturas, pode ter anotado errado. “Eu nunca disse que sou pré-candidata a Prefeita de Pedreiras, sou sim, pré-candidata a vereadora. Estou com minha consciência tranquila, isso não foi repassado por mim, o locutor só anunciou o que passaram a ele, mas como sou uma mulher destemida, o meu nome está à disposição, se assim a executiva estadual quiser, eu não corro da raia, mas, no momento, eu sou pré-candidata a vereadora na cidade de Pedreiras“. Disse Ana Roberta.

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Em contato com o Presidente Estadual do Solidariedade, Simplício Araújo, o mesmo disse que somente em Março será anunciado o nome do pré-candidato a Prefeito de Pedreiras, pelo partido.

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E tem muito mais pra você.

A reclamação sobre a falta do sinal da operada de telefonia móvel, TIM, é geral no Município de Lima Campos. Segundo informações, muita gente está acumulando prejuízos devido algumas transações empresariais serem resolvidas pela facilidade que os usuários encontram.

Diante a situação, a população já está se reunindo pra entrar com uma ação coletiva contra a empresa. Os prejudicados estão sendo convocados para registrarem boletim de ocorrência, na próxima semana, iniciando, assim, os trâmites legais para brigarem por seus direitos de consumidores contra a TIM.

O espaço está aberto à empresa, caso queira se manifestar sobre o que teria causado esse descontentamento à população limacampense.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a imprensa, incluindo a Folha, neste sábado (8) e, na porta do Palácio da Alvorada, cruzou os braços com as mãos fechadas, dando uma banana para os jornalistas.

Bolsonaro deixou a residência oficial no fim da tarde com destino a um evento evangélico no estádio Mané Garrincha, área central de Brasília. Na saída de casa, parou para falar com apoiadores que enfrentaram a chuva para esperá-lo. Ao se aproximar dos jornalistas, afirmou que não responderia a perguntas e começou a criticar a imprensa.

O presidente reclamou das reportagens publicadas na quarta-feira (5), quando ele, ao defender o programa de prevenção à gravidez na adolescência da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), afirmou que uma pessoa com HIV —vírus da Aids— representa “uma despesa para todos no Brasil”.

Ele se referiu às pessoas com o vírus como aidéticas e disse ter pena delas. “Eu falei: o que que faltou? Faltou uma mãe, uma avó que pudesse dar orientação para não começar a fazer sexo tão cedo. Qualquer pessoa com HIV é uma pessoa que, além do problema de saúde gravíssimo, que temos pena, é custoso para todo mundo. Vocês focaram que o aidético é oneroso no Brasil. Estou levando porrada de tudo quanto é grupo de pessoas que têm este problema lamentavelmente”, disse.

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Segundo Bolsonaro, “este não é o papel da imprensa”. “Vocês não podem continuar agindo assim, destruindo reputações. Vê se vai ter alguma retificação de vocês no jornal amanhã? Não vai deixar porque o editor não vai deixar ir para frente. Eu quero conversar, quero ser amigo de  vocês, mas não dá”, protestou.

O presidente da República perguntou se a imprensa queria a volta “daqueles que nos governavam no passado que faziam aquela governabilidade que vocês sabem como, mergulhando o país em corrupção, em desesperança para o povo”.

Depois de desafiar governadores a reduzir o ICMS (imposto estadual) para baixar os valores dos combustíveis, Bolsonaro também reclamou desta cobertura, dizendo que não ouviu “uma matéria legal, decente”.

“É só fofoca, é só intriga. Fica ruim conversar com vocês. Sei que muitos de vocês não têm culpa porque passa pela mão do editor, que está rindo”, afirmou.

Na parte final de seu pronunciamento, direcionou suas reclamações à Folha. Ele criticou a publicação, no sábado (8), do artigo “Fábio Lula da Silva e o peso de um sobrenome”, de Marco Aurélio de Carvalho, advogado que atua na defesa do filho do ex-presidente Lula.

“Para encerrar, Folha de S.Paulo de hoje. Inacreditável. Defendendo o filho do Lula. Está sendo perseguido porque é filho do Lula. Agora, esculhambaram com a avó da minha esposa, com a mãe da minha esposa, esculhambam meus filhos”, afirmou.

Nos últimos dias, uma série de reportagens da Folha revelou detalhes do material apreendido pela Polícia Federal durante a fase Mapa da Mina da Lava Jato, deflagrada em dezembro e que apura se dinheiro repassado pela Oi a sócios do filho de Lula foi usado para a compra do sítio de Atibaia (SP).

Antes de entrar no carro, Bolsonaro fez o gesto de banana para os jornalistas. “Vou dar uma banana para vocês, tá ok?”, disse Bolsonaro, seguindo para o estádio sob a escolta de batedores.

No evento evangélico no estádio Mané Garrincha, o presidente subiu ao palco sob o Hino Nacional cantado pelo público, que o aplaudiu. Aos fiéis, Bolsonaro disse estar entre amigos e que, sob seu governo, o Brasil havia mudado.

“Palavras antes proibidas começaram a se tornar comuns: Deus, família, pátria”, afirmou, acrescentando à plateia que ela havia sido o “ponto de inflexão” nas eleições.

O presidente disse ainda que “o Estado pode ser laico, mas Jair Bolsonaro é cristão”.

“Ninguém esperava uma pessoa da minha origem, da minha atividade política conseguir vencer o verdadeiro mecanismo, mais conhecido como establishment. Chegamos lá, mas não basta. Peço mais que sabedoria a Deus todos os dias. Peço coragem para bem decidir o futuro do nosso Brasil”, afirmou no discurso.

Fonte: folha.uol.com.br

Na festa de aniversário de 40 anos do PT, neste sábado, na Fundição Progresso, na Lapa, os presidentes e líderes dos principais partidos de esquerda do país concordaram sobre a necessidade de união nas eleições municipais, mas evitaram se comprometer com nomes para as chapas. Gleisi Hoffmann, presidente do PT, Carlos Siqueira, presidente do PSB, Carlos Lupi, presidente do PDT, Manuela D’Avila, do PCdoB, e Marcelo Freixo, do PSOL, participaram de um debate sobre a situação do campo de esquerda na disputa pelas prefeituras este ano.

Gleisi afirmou que existe uma conversa avançada do PT com o PSOL e com outros partidos sobre alianças.

— Temos uma conversa aqui já avançada com o PSOL, com os setores progressistas da sociedade com o objetivo de fazer uma aliança, uma frente aqui para enfrentar tanto o governo do estado quanto o municipal e o federal. Obviamente que a gente vai ter as eleições que têm se caracterizado por esse processo de conversa inclusive de aliança eleitoral — afirmou a presidente do PT.

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Segundo Gleisi, a decisão do PT é de não formar alianças com partidos como DEM e PSDB, além daqueles que a sigla considera de extrema-direita. No entanto, em situações pontuais, alianças desse tipo podem ser consideradas. A presidente do PT, entretanto, não quis detalhar quais casos seriam esses.

— Às vezes pode acontecer. Aí nos vamos ter que decidir sobre isso como já decidimos nas outras vezes. Já desmanchamos aliança, já intervindo em eleição, já fizemos ações nesse sentido. O Brasil tem 5 mil e poucos municípios. Mas essa é a orientação do partido de forma clara.

Alianças no Rio

No Rio, a grande aposta, ainda não confirmada oficialmente, é de uma chapa formada por Freixo (PSOL) para prefeito e Benedita da Silva (PT), na vice. Em seu discurso, Freixo foi saudado pelo público aos gritos de “prefeito” e, durante sua fala, citou Benedita. A atual deputada federal também recebeu um apoio entusiasmado da militância.Nos bastidores, membros do PSOL avaliam que a negociação mais difícil sobre uma possível aliança é com o PSB, já que as conversas ainda nem começaram. Já com o Rede, que decidiu lançar candidato próprio no primeiro turno, a principal possibilidade é de um acordo para uma aliança num eventual segundo turno. O mesmo ocorre em relação ao PDT.

Fonte: oglobo.globo.com

O número de casos do novo coronavírus está “se estabilizando”, informou a Organização Mundial da Saúde (OMS) na sexta-feira. A agência afirmou que esta é uma “boa notícia”, mas alertou que é muito cedo para dizer se a epidemia atingiu seu pico.

Segundo Michael Ryan, diretor do Programa de Emergências em Saúde da OMS, “houve uma estabilização no número de casos relatados por Hubei“, a província central da China que se transformou no epicentro da epidemia.

A região foi fechada pelo governo chinês no dia 23 de janeiro, em um esforço para conter o surto viral.

— Estamos em um período estável de quatro dias em que o número de casos notificados não avançou. Isso é uma boa notícia e pode refletir o impacto das medidas de controle implementadas — disse Ryan. No entanto, “é muito cedo para fazer qualquer tipo de previsão” sobre a erradicação do coronavírus.

O diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, corroborou que a transmissão patógeno “realmente não está se acelerando”, mas também pediu “cautela”..

O coronavírus infectou mais de 34.500 pessoas e matou aproximadamente 700 pacientes até agora.

Fonte: oglobo.globo.com