A Secretaria de Educação do Município de Trizidela do Vale, realizou na manhã desta terça-feira (26), no auditório Irmã Ana Maria Prozépio, no Colégio Frei Germano de Cedrate, a ação “Busca Ativa Escolar”, com o tema: Fora da Escola Não Pode”, que propõe identificar crianças e adolescentes fora da escola.

O encontro, segundo informações, foi a maneira encontrada para pedir a colaboração de todos, e discutir a forma ideal para resgatar alunos que estão sem frequentar uma sala de aula. Dados da própria secretaria indicam que crianças e adolescentes na idade de 4 a 17 anos estão na escola, somando um número de 5.084 (cinco mil e oitenta e quatro alunos).

Apesar da grande diferença, sendo apenas 371 que estão fora da escola, membros do Comitê Gestor da Busca Ativa Escolar de Trizidela do Vale, formado por integrantes da secretaria de educação, de saúde, assistência social e conselho municipal de saúde, já iniciaram o processo para diminuir esse índice que já preocupa o Município, segundo afirmou a Secretária de Educação, Márcia Maia.

“Nós temos uma problemática em Trizidela do Vale, de alunos que vão às vezes pra outros estados, então eles iniciam e não concluem, já temos esses alertas. E alunos também que já estão com uma certa idade, que também começaram e não terminaram, devido o cansaço. Mas  nós já estamos em busca desses alunos e nós vamos trazê-los de volta“, disse Márcia Maia.

Ainda segundo a secretária de educação, o Município perde muito, incluindo recursos, mas para evitar o pior, aos poucos estão conseguindo resultado positivo, e já foram resgatados 9 alunos que estavam foram da sala de aula. A tendência do Comitê é aumentar essa busca, provavelmente até o início do próximo ano, mas o objetivo maior é exterminar essa evasão escolar em Trizidela do Vale.

Dentro do evento foi realizada a entrega de certificados aos participantes do curso “Portas Abertas para a Inclusão”.

A ministra Damares Alves (Família, Mulher e Direitos Humanos) convocou a imprensa para uma entrevista coletiva, não respondeu a perguntas, abandonou o local sem falar com jornalistas e depois admitiu se tratar de uma encenação.

O episódio ocorreu na tarde desta segunda-feira (25) no Palácio do Planalto. No local, autoridades participaram em seguida de evento em razão do Dia Nacional de Enfrentamento da Violência contra a Mulher.

Damares chamou jornalistas às 15h e chegou ao local, no segundo andar do Planalto, com trinta minutos de atraso. Diante do primeiro comentário e das perguntas iniciais do jornalistas, deixou o local sem dar nenhuma declaração.

Antes, fez um gesto de negação com a cabeça, ao movimentá-la de um lado para o outro, e levantou as mãos para o alto, aparentando estar emocionada e impedida de falar.

A cena durou 30 segundos. Após a realização do evento, do qual participou o presidente Jair Bolsonaro, Damares disse que a simulação foi feita para mostrar como as mulheres são silenciadas.

As explicações foram dadas apenas após o fim da cerimônia, em que Damares prometeu ampliar o atendimento de mulheres vítimas de violência ao acrescentar às delegacias do país “salinhas pintadas de rosa”.

“Eu fiquei em silêncio para que vocês sintam como é difícil uma mulher ficar em silêncio. Quando eu queria falar tanto para vocês hoje, dizer dessa campanha belíssima, eu preferi o silêncio. É muito ruim tirar a voz de uma mulher. Era esse o recado que eu queria dar, e obrigada por terem participado voluntariamente e involuntariamente da campanha. Que todas as mulheres tenham voz”, disse a ministra em entrevista ao final da cerimônia.

Ela disse haver já orçamento previsto para a ação, mas não soube dizer o valor. Isso, segundo Damares, deve começar a ser feito a partir de janeiro de 2020.

Damares disse que a ideia de criar salas rosas nas delegacias comuns não quer dizer que ela vá acabar com as unidades especializadas em atender as mulheres.

“Não, nós vamos ter mais delegacia das mulheres e nos lugares em que não tiver delegacia da mulher vai ter um serviço especializado de atendimento até chegar a delegacia da mulher lá. O que não podemos é deixar a mulher sem um atendimento especial em todas as delegacias”, disse.

Segundo ela, os agentes começarão a ser capacitados no começo do ano que vem.

“Nós vamos procurar que o governo federal, num primeiro momento, arque com o treinamento. Mas claro, vai ter um momento que vai precisar trazer o estado, e os municípios também para este curso, para esta capacitação.”

Durante o evento, que contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, foi lançada a campanha #Vctemvoz.

De acordo com a Secom (Secretaria Especial de Comunicação), o custo total foi de R$ 11 milhões. Entre os materiais divulgados está um videoclipe da dupla sertaneja Simone e Simaria, que cantou uma música chamada “Amor que dói”.

Bolsonaro fez uma breve fala e disse que todos sentem quando uma mulher é agredida.

“Quando uma mulher sofre uma agressão física ou moral todos nós sentimos, mas nós temos que criar meios para dissuadir os agressores. Criar novas leis que os façam sentir, que os façam cada vez mais se arrependerem de seus atos”, disse.

Ele ainda disse que espera que as ações de seu governo ajudem a proteger sua filha no futuro. O presidente é pai de Laura, 9, e de quatro filhos homens.

“O que eu faço hoje, o que a Damares faz hoje, o que nós fazemos, será revertido em benefício para essa minha filha. Eu não consigo imaginar ela sofrendo agressão um dia”, disse.

Fonte: folha.uol.com.br

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (25) que deve encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para dar garantias a moradores de áreas urbanas e rurais que tenham suas propriedades invadidas.

“[Um projeto] para garantir dentro de casa, por exemplo, como você pode se comportar dentro de casa armado se alguém entrar. Hoje em dia como que é a legislação… Queremos [dar a] garantia absoluta de que dentro da sua casa você pode tudo contra um invasor, tá certo?”, afirmou ao chegar ao Palácio da Alvorada no início da noite.

Segundo o presidente, o texto será um projeto de lei e será encaminhado nesta semana ao Poder Legislativo.

“É um projeto de lei, essa questão não pode ser medida provisória. É um projeto de lei”, repetiu.

Bolsonaro disse não estar inventando nada, mas sim copiando o modelo de outros países. Em sua rápida fala, contudo, ele não explicou em que vai consistir esse projeto de lei.

“Nos EUA é assim, não estou inventando nada, estou copiando países desenvolvidos”, afirmou.

Na visão do presidente, um projeto como esse é necessário porque o poder público não é capaz de garantir a segurança da população o tempo todo.

“O que eu quero é… o poder público… não tem governador para proporcionar segurança para todo mundo 24 horas. Dentro de casa, você tem que ser dona de você.  Qualquer pessoa que vier entrar na sua casa, você tem poder absoluto sobre ela em defesa da tua vida, dos teus parentes”, afirmou, acrescentando que o texto terá validade tanto para propriedades urbanas quanto rurais.

Na semana passada, o governo Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de lei para isentar de punição militares e policiais que cometerem excessos durante operações de garantia da lei e da ordem.

O projeto que trata do excludente de ilicitude a militares em operações de garantia de lei e da ordem —como as que ocorreram no Rio de Janeiro, em Roraima e no Amazonas— é uma promessa de campanha.

As regras também abrangem integrantes da Força Nacional de Segurança Pública e membros da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, policiais civis, militares e bombeiros, sempre quando estiverem apoiando operações de garantia da lei e da ordem.

Uma novidade em relação a proposta semelhante feita pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, é a inclusão de casos de terrorismo para que o excludente de ilicitude tenha validade.

Na manhã desta segunda, ao sair do Alvorada para o Palácio do Planalto, de onde despacha, Bolsonaro disse que enviaria uma série de propostas ao Congresso sobre segurança pública.

Um deles é para autorizar o emprego pelo governo federal da chamada GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para reintegração de posse em propriedades rurais.

As GLOs são operações de segurança autorizadas pelo Poder Executivo que podem ter duração de meses. Elas incluem a participação de agentes de segurança civis e militares, como das Forças Armadas e da Polícia Federal.

Hoje, é papel das gestões estaduais acionarem forças de segurança locais para fazer cumprir decisões judiciais de reintegração de posse. Para o presidente, no entanto, há governadores que têm protelado a retirada de invasores.

Em 1996, uma operação da Polícia Militar do Pará para a desobstrução de uma estrada deixou 19 trabalhadores rurais mortos, o que ficou conhecido como o massacre de Eldorado do Carajás. Um ano antes, dez sem-terra e dois PMs morreram num confronto em Corumbiara (RO).

Desde então, diante da repercussão negativa, inclusive no exterior, governos estaduais têm adotado postura de cautela no cumprimento de decisões judiciais para evitar novas tragédias.

Com o mesmo receio, o governo federal criou, na época, a função do ouvidor agrário, que existe até hoje. O posto foi inaugurado com o propósito de evitar conflitos e impedir embates entre agentes policiais e manifestantes sem-terra.

Fonte: folha.uol.com.br

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o prefeito de São João de Caru, Jadson Lobo Rodrigues, foi condenado por improbidade administrativa em decorrência de contratação de servidores sem concurso público e pagamento de gratificações sem justificativa em 2016.

A decisão, de 1º de outubro, foi comunicada ao Ministério Público somente em novembro. Proferida pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro, a sentença é resultado de Ação Civil Pública ajuizada, em novembro de 2016, pelo promotor de justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira. São João de Caru é termo judiciário da Comarca de Bom Jardim.

A ação do Ministério Público do Maranhão foi motivada por representação da Câmara de Vereadores, relatando a concessão de gratificações ilegais a servidores contratados, efetivos e comissionados, aleatoriamente escolhidos pelo prefeito. Em média, as gratificações superavam quase o triplo das remunerações-base dos servidores.

CONDENAÇÃO

Jadson Rodrigues foi condenado ao pagamento de multa correspondente a cinco vezes sua remuneração à época dos fatos, corrigida monetariamente pelo INPC e juros de 1% ao mês, até o pagamento. O valor deve ser transferido ao erário municipal.

Como resultado da condenação, o prefeito também teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos.

O gestor municipal está, ainda, proibido de contratar com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por três anos.

“A prática de tais atos imputados ao senhor Jadson Lobo Rodrigues almejavam a obtenção de proveito eleitoral no pleito de 2016, concedendo deliberadamente gratificações adicionais aos servidores, em incompatibilidade com as receitas municipais, a lei orçamentária e o estatuto dos servidores de São João do Caru”, lê-se na sentença.

Redação: CCOM-MPMA

Fonte: mpma.mp.br

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (25) que a Casa já tomou sua decisão sobre o projeto que permite a prisão após a segunda instância . Maia defendeu a proposta que foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) na semana passada.

— A Câmara já tomou sua decisão, já estamos instalando a PEC da segunda instância, foi aprovada na CCJ — disse o presidente.

A proposta aprovada permite que pessoas condenadas na segunda instância na Justiça comecem a cumprir pena. O texto segue para análise de uma comissão especial que vai ser instalada pelo presidente Rodrigo Maia. O relatório modifica os artigos 102 e 105 da Constituição, que tratam de recursos extraordinários e especiais, respectivamente.

O novo texto transforma os recursos em ações revisionais, o que abre a possibilidade para que decisões de cortes colegiadas já sejam consideradas como trânsito em julgado e com “esgotamento dos recursos ordinários”. Ou seja, se uma pessoa for condenada em segunda instância, ela já poderia começar a cumprir a pena.

O presidente negou que haja uma disputa de protagonismo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A CCJ do Senado também está discutindo uma proposta que permite a prisão nesse caso, modificando o Código de Processo Penal.

– Eu não estou brigando por protagonismo nenhum não, não estou brigando por protagonismo. Nós entendemos que a PEC mexendo no artigo quinto era inconstitucional. Entendemos que qualquer mudança no 283, o risco de inconstitucionalidade é muito grande, nós fomos por um outro caminho, não tem briga por protagonismo – afirmou o deputado.

Maia disse também que não tem como tramitar em conjunto, mas que é possível construir um acordo, aprovando o projeto da Câmara e, em seguida, o enviando para o Senado. O deputado disse que Alcolumbre está tentando construir um acordo que harmonize as posições das duas casas.

– O Davi sabe como é nossa posição, ele está tentando construir um acordo que harmonize a posição da Câmara com a posição do Senado, é uma boa iniciativa – disse.

O presidente do Senado marcou uma reunião na terça-feira com o ministro da Justiça, Sergio Moro e convidou líderes partidários, os presidentes das CCJs das duas casas, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A pauta é a construção de um consenso sobre o tema.

Fonte: oglobo.globo.com

O Ministério da Educação lançou ontem (25) o aplicativo ID Estudantil, carteira de estudante virtual que, a exemplo da fornecida pelas entidades representativas dos alunos, dá direito a benefícios como meia-entrada em eventos culturais e esportivos.

Para obter o documento é necessário, antes de tudo, que a instituição de ensino à qual o estudante está vinculado insira os dados dele no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Caso a instituição já tenha feito o cadastramento, caberá ao aluno baixar o aplicativo ID Estudantil no celular e fazer seu cadastro pessoal. “Os alunos que não conseguirem se cadastrar devem procurar suas instituições de ensino e pedir que elas se cadastrem junto ao MEC”, disse o presidente do Inep, Alexandre Ribeiro Lopes, durante a cerimônia de lançamento do ID Estudantil.

Segundo Lopes, 10.804 instituições já se cadastraram. Destas, 1.966 já começaram a enviar ao SEB as informações de seus alunos. As informações disponibilizadas constituirão um banco de dados nacional que subsidiará algumas das políticas públicas a serem implementadas pelo governo no setor da educação.

De acordo com o o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o custo do documento será de R$ 0,15 por unidade para o governo, mas será gratuito para o estudante. “Não cobraremos porque a estruturação dessa cobrança sairia mais cara do que o custo por unidade”, disse o ministro.

Ainda segundo Weintraub, documentos similares poderão ser fornecidos pelas instituições de ensino ou até mesmo grêmios estudantis. “Se for o caso, podem inclusive cobrar por isso. O que fizemos foi acabar com o monopólio e a exclusividade daqueles que sempre forneceram esse documento”, disse. “Se, ideologicamente, o estudante quiser, ele pode pagar quanto for pela carteirinha”, acrescentou.

A abertura para que outras entidades – além da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) – emitam esse tipo de documento está prevista na Medida Provisória 895, enviada pelo governo ao Congresso Nacional em setembro.

Desde então, tanto a MP como a ID Estudantil têm sido criticadas pelas entidades representativas dos estudantes. Segundo o presidente da UNE, Iago Montalvão, trata-se de uma retaliação ao movimento estudantil. Montalvão disse que a principal  intenção do governo com essas medidas é “prejudicar o movimento estudantil, que fez as maiores manifestações contrárias a ele”.

A fim de prevenir fraudes, o MEC informou que fará cruzamento dos dados fornecidos por meio de aplicativos com as informações da Carteira Nacional de Habilitação e, no caso de estudantes que não têm CNH, com os dados fornecidos para o documento de identidade (RG).

“Inclusive a foto [inserida no cadastro via aplicativo] passará por uma checagem junto ao banco de dados do Denatran [Departamento Nacional de Trânsito]. Quem não tem CNH terá de tirar uma foto do RG, frente e verso. Um algoritmo então vai comparar as fotos, de forma a dificultar fraudes”, explicou o diretor de Tecnologia da Informação do MEC, Daniel Rogério. “Pensamos também nos empresários: para eles, criamos o aplicativo ID Validade, que averiguará se o aluno está apto para receber os benefícios”, acrescentou.

O MEC alerta que, no caso de estudantes menores de idade, será necessária a autorização de um responsável legal, que deverá instalar o ID Estudantil no celular para, então, fazer o cadastro no qual informa os dados do menor.

Ainda de acordo com o o MEC, eventuais dúvidas sobre os aplicativos podem ser elucidadas por meio do site wwwidestudantil.mec.gov.br.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Uma noite memorável, que irá ficar marcada para sempre no universo da boa música. Os pedreirenses tiveram a grande oportunidade de ouvir e aplaudir momentos inesquecíveis, que foram proporcionados por nossos artistas, que fizeram a abertura do evento, onde a atração principal foi a apresentação do Quinteto de Metais da Orquestra Sinfônica Brasileira, que faz parte do projeto “Conexões Musicais”. O evento foi realizado na noite desta segunda-feira (25), no Santuário de São Benedito.

A FUP – Fundação Pedreirense de Cultura, através da prefeitura de Pedreiras, que tem como gestor o prefeito Antônio França, foi uma das responsáveis pelo espetáculo, digno de aplausos. Projeto esse, realizado por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura,  que tem o apoio do Ministério da Cidadania, ENEVA e NTS – Nova Transportadora do Sudeste. Patrocinado pela Brookfield, Eneva e VALE, tendo como copatrocinador a Eletrobras.

Uma programação diversificada prendeu à atenção do público, que lotou o Santuário de São Benedito. O cantor e compositor Josivan Pereira, a solista Iasmin Brandão, da Escola de Música Stacatto, e integrantes da Escola Municipal de Música “João Gomes de Menezes” e Orquestra Elisa Lago, se destacaram na apresentação preliminar.

Como atração especial, a mais esperada por todos, o Quinteto de Metais da Orquestra Sinfônica Brasileira, formado por: Nilson Coelho e Jessé Nascimento (trompetes); Elber Ramos e Ricardo Santos (trombones), e Eliezer Conrado (trompa), que iniciou a turnê por Pedreiras, com a participação do público, encantou a todos com sua espetacular apresentação.

O Quinteto de Metais da OSB proporcionou vários momentos marcantes, incluindo o melhor da música brasileira, onde finalizou o evento com a belíssima canção  “Aquarela do Brasil”, de Ary Barroso.

“Esse momento aqui é único. A gente foi recebido com muito calor, com muito amor, e é um prazer trazer esse projeto Conexões Musicais, aqui pro Maranhão, onde a gente agradece a Orquestra Sinfônica Brasileira que trouxe esse Quinteto de Metais, que a gente faz parte, e também a ENEVA, que, com tanto carinho, entrou com essa parceria, e quem sabe se esse não será o primeiro de muitos.” Disse o trombonista Elber Ramos.

Francinete Braga, presidente da FUP, destacou o momento como ímpar para o Município de Pedreiras. “Como eles falaram, a gente já está conversando, existe a possibilidade deles voltarem aqui novamente no próximo ano, quando o nosso Município estará completando 100 anos de história“.

Depois de Pedreiras, o Quinteto de Metais da OSB estará se apresentando nesta terça-feira (26), em Trizidela do Vale, no Auditório Municipal Dr. Kleber Carvalho Branco. Quarta-feira (27), será a vez da cidade de Lima Campos; dia 28, Capinzal do Norte; e no dia 29 (sexta-feira), a última apresentação no Maranhão, será na cidade de Santo Antônio dos Lopes.

A quinta edição do projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), começa nesta segunda (25), com atendimento à população do município de Vitorino Freire, a 320 km de São Luís. A ação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) oferece solução de conflitos de forma ágil e descentralizada.

As pessoas interessadas podem se dirigir à unidade móvel do projeto, nesta segunda e também na terça (26), das 8h às 17h, na Praça de Eventos Margareth Bringel, Avenida Wilson Branco, s/n, Centro, para renegociar dívidas, solicitar pedido de divórcio, pensão alimentícia, guarda, submeter-se a coleta de DNA para investigação de paternidade, dentre outras demandas relacionadas a direito do consumidor, família e problemas de vizinhança.

Para participar de uma sessão de conciliação, o jurisdicionado ou a parte deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel e outros, a depender de cada caso).

OUTROS MUNICÍPIOS – No dia 27 será a vez de Brejo de Areia – termo judiciário da Comarca de Vitorino Freire – no CRAS, Rua Raimundo Santiago, 5, Centro (em frente ao Comercial do Jonas). No dia 28, a van do projeto estará em Altamira do Maranhão – também termo judiciário – no Centro Social, Avenida Almirante Tamandaré, s/n, Centro. O encerramento da quinta etapa será no dia 29 de novembro, na Comarca de Igarapé Grande, na Praça Mariano Costa, s/n, Centro (Praça da Igreja Matriz).

Os cidadãos interessados em resolver demandas processuais (com ação judicial em trâmite) ou pré-processuais (sem ação judicial) devem se dirigir ao local do evento.

A equipe coordenadora informa que, caso as partes envolvidas já estejam predispostas a participar da sessão de conciliação, podem se apresentar, sem agendamento prévio, no dia do evento, para dialogarem e obterem um acordo.

Além dos parceiros já conveniados com o TJMA, outras empresas e entidades que tiverem interesse em participar do “Conciliação Itinerante” podem solicitar sua inserção por meio do Nupemec ([email protected]).

LOCAIS DE ATENDIMENTO – 5ª ETAPA

Vitorino Freire – 25 e 26/11 – Praça de Eventos Margareth Bringel – Avenida Wilson Branco, s/n, Centro

Brejo de Areia – 27/11 – CRAS – Rua Raimundo Santiago, 05, Centro (em frente ao Comercial do Jonas)

Altamira do Maranhão – 28/11 – Centro Social – Av. Almirante Tamandaré, s/n, Centro

Igarapé Grande – 29/11 – Praça Mariano Costa, s/n, Centro (Praça da Igreja Matriz)

HORÁRIO DE ATENDIMENTO – 8h às 17h

*Para mais informações: Telejudiciário (0800 707 1581/ (98) 3194.5555); Coordenação do Nupemec – (98) 3198.4558; Conciliação Itinerante – (98) 98437.6548

Fonte: tjma.jus.br

O Grêmio superou o Palmeiras, por 2 a 1, e resultado deu ao Flamengo, com quatro rodadas de antecedência, o título de campeão brasileiro de 2019. O Flamengo se equipara ao São Paulo, de 2007, e ao Cruzeiro, de 2013.

Os gols da partida só vieram no segundo tempo. Ewerton “Cebolinha” de pênalti abriu o marcador para os gaúchos.

Os paulistas empataram com Bruno Henrique, em um pênalti assinalado pelo juiz Wilton Pereira Sampaio.

Somente a vitória interessava ao Verdão, que se lançou ao ataque, mas quem acabou marcando de novo foi o tricolor gaúchol. Aos 48 minutos, Pepê com um leve toque, decretou a vitória gremista.

O treinador Renato Portaluppi brincou de que deveria ganhar um “bicho” (prêmio em dinheiro) dos flamenguistas. “Brincadeiras à parte, o Flamengo mereceu o título. Se não ganhasse nesta, iria ganhar na outra rodada. O mais importante para o Grêmio foram a vitória e os três pontos conquistados”.

O Grêmio, que luta para uma vaga na fase de grupo da Libertadores, segue em quarto lugar no Brasileirão com 59 pontos. Já o Palmeiras, agora em terceiro, enfrenta o Fluminense no Maracanã e corre atrás do Santos na  busca pelo vice-campeonato.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A cada bolsa de sangue doada, até quatro vidas podem ser salvas no país, segundo estatísticas do Ministério da Saúde. No Dia Nacional do Doador de Sangue, comemorado nesta segunda-feira (25), a rede pública de saúde de todo o país reforça a importância da doação regular desse insumo vital. A data foi criada por meio de um decreto presidencial, em 1964, para marcar a fundação do primeiro centro de doadores voluntários de sangue no país. No Brasil, cerca de 3,3 milhões de pessoas são doadoras de sangue. Isso significa que 16, a cada mil pessoas, doam sangue regularmente.

“A nossa situação de doação de sangue no Brasil está atualmente em conformidade com o que a OMS [Organização Mundial da Saúde] preconiza para a segurança, que é entre 1% e 3% da população. Nós temos tido um percentual de 1,6% da população brasileira doando em serviços de coleta que fornecem sangue para a rede SUS, ou seja, para o Sistema Único de Saúde”, afirma Rodolfo Duarte Firmino, coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde.

Apesar de estar dentro do padrão de doação recomendado internacionalmente, o Ministério da Saúde trabalha para ampliar o número de doadores, especialmente o de doadores regulares. Dados divulgados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que 42,9% das doações feitas em 2017 foram de primeira vez, 42% de repetição e 15% esporádicas. Além disso, a agência divulgou que, nas doações, há a prevalência dos tipos O+ e A+, contabilizando 43% e 30,7% das doações realizadas em 2017, respectivamente.

“São os doadores regulares que a gente percebe que mantêm abastecidos os bancos de sangue ao longo do ano”, diz Firmino. “Não tem nenhum substituto farmacêutico para o sangue, é um produto usado na medicina que só vem por meio da doação. Então, essas pessoas que foram lá no hemocentro de sua cidade fazer a doação esporádica, que retornem regularmente para doar, para não só termos os bancos de sangue abastecidos de forma mais perene, mas também porque a gente tem uma segurança desse sangue por a gente conhecer mais o doador”, acrescenta.

No Distrito Federal, mais de 2,2% da população é doadora de sangue, percentual superior à média nacional. Principal referência na coleta de sangue na região, a Fundação Hemocentro de Brasília vem conseguindo manter os estoques estáveis, mas segundo a diretora-presidente do órgão, Bárbara Simões, o trabalho de conscientização tem que ser permanente.

“A gente precisa ficar, de fato, lembrando o doador para retornar. É importante, porque o sangue tem uma validade. Os concentrados de hemácias duram de de 35 a 42 dias, plaquetas duram de três a cinco dias e o plasma pode durar mais de um ano congelado. Nesse sentido, sempre precisamos repor estoques de plaquetas e hemácias”, explica.

Vidas salvas

Até setembro de 2019, 2,4 milhões de bolsas de sangue foram coletadas no Brasil. Levando em consideração que cada bolsa de sangue pode salvar até quatro vidas, o quantitativo doado poderia salvar quase 10 milhões de pessoas, caso houvesse necessidade. A quantidade de bolsas de sangue coletadas no mesmo período de 2018 foi igual, 2,4 milhões. Em relação às regiões, o Sudeste foi o que realizou maior número de coletas de janeiro a setembro de 2019, com 1 milhão de bolsas de sangue, seguido pela Região Nordeste (603 mil), o Sul (435 mil), Centro-Oeste (211 mil) e o Norte (178 mil). O país tem 32 hemocentros coordenadores e mais 2.066 serviços de coleta ligados ao Sistema Único de Saúde.

Doador regular desde 2012, o economista Zilber Sepúlveda, de 29 anos, vai ao Hemocentro de Brasília pelo menos três vezes ao ano. Para ele, cuja doação já se tornou um hábito, sua qualidade de vida melhorou após essa rotina.

“Antes de começar a doar, inclusive, eu não malhava, não comia direito. Indiretamente, por doar sangue, você se preocupa com isso. Até porque é um pouco chato você chegar lá e descobrir, por exemplo, que sua doação anterior não pôde ser aproveitada por algum motivo, aí a gente passa a ter essa preocupação de comer bem, de se cuidar”, afirma.

O procedimento para doação é simples. O doador passa inicialmente por uma identificação pessoal, seguida de um triagem clínica, onde ele deve prestar informações gerais sobre seu quadro de saúde, hábitos alimentares, histórico de doenças e uso de medicamentos. A coleta em si dura cerca de 15 minutos, mas todo o procedimento dura, em média, cerca de 40 minutos, a depender do fluxo do dia na unidade de saúde onde está sendo feita a doação.

Quem pode doar

No Brasil, pessoas entre 16 e 69 anos podem doar sangue. Para os menores (entre 16 e 18 anos) é necessário o consentimento dos responsáveis e entre 60 e 69 anos, a pessoa só poderá doar se já o tiver feito antes dos 60 anos. É preciso pesar no mínimo 50 quilos e estar em bom estado de saúde. O candidato deve estar descansado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação, não fumar nas 2 horas antes da doação e não estar em jejum. No dia da doação, é imprescindível levar documento de identidade com foto.

A frequência máxima de doações por ano é quatro vezes para o homem e três para a mulher. O intervalo mínimo deve ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.

“O que eu posso dizer para quem quer doar é que não precisa ter medo. Muita gente acha que é um processo doloroso e que vai ser prejudicado de alguma forma. Ao contrário, já que dá até mais saúde, pois ao tirar um pouco de sangue, o corpo cria mais resistência para voltar àquela quantidade anterior”, diz Zilber Sepúlveda.

Sangue seguro

Todos os litros de sangue coletados na rede pública de saúde passam por um teste de sorologia para identificação de doenças. Além disso, é realizado outro exame, chamado Teste NAT, que reduz a chamada janela imunológica para HIV, Hepatite C e B, tempo em que o vírus já está presente no doador e ainda não é possível sua detecção. A coleta das bolsas de sangue é feita com material descartável, estéril e de uso clínico.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br