Mais de 230 participantes das cidades de Pedreiras, Trizidela do Vale, Lima Campos, Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes, estão sendo aguardados na próxima quinta-feira (19/09), no projeto Orquestra em Sala, integrando a programação do Conexões Musicais, edição Maranhão, uma iniciativa da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira e a ENEVA, com o apoio da Prefeitura de Pedreiras por meio da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP).
As atividades, nesta data de 19 de Setembro de 2019, no Castelo de Leicam, em Pedreiras, a partir das 18 horas, com palestra direcionada para educadores da rede pública de ensino e músicos.
Na ocasião, músicos da Orquestra Sinfônica Brasileira ministrarão palestras leves e interativas, com o objetivo de capacitar os professores para que eles repliquem a seus alunos os conhecimentos adquiridos sobre o universo da música de concerto, o funcionamento de uma orquestra sinfônica e o trabalho dos músicos. O Conexões Musicais tem como objetivo criar uma rede de interação. A segunda etapa do projeto acontecerá em novembro.
Orquestra Sinfônica Brasileira
Fundada em 1940 pelo maestro José Siqueira, a Orquestra Sinfônica Brasileira é o mais tradicional conjunto sinfônico do país, sendo reconhecida pelo pioneirismo de suas ações: primeira orquestra brasileira a realizar turnês pelo Brasil e exterior, apresentações ao ar livre e projetos de formação de plateia. As missões institucionais da OSB contemplam a conquista de novos públicos para a música sinfônica, o incentivo a novos talentos e a divulgação de um repertório diversificado, objetivos alcançados em mais de 5 mil concertos realizados durante 76 anos de trajetória ininterrupta.
Fonte: Assessoria de Comunicação da prefeitura de Pedreiras – MA
As novas regras para tirar a CNH(Carteira Nacional de Habilitação) começam a valer nesta segunda-feira (16). A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) em 17 de junho deste ano.
As principais mudanças são o uso facultativo do simulador nas aulas de direção e a obrigatoriedade de apenas uma hora noturna de aula prática.
Decisão foi publicada no DOU Aloisio Mauricio /Fotoarena/Folhapress – 17.03.2018
Os candidatos a condutores da categoria B, usada para direção de carros de passeio, que tiverem interesse em realizar as aulas em simulador têm direito a, no máximo, cinco horas de prática.
Para a obtenção de ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), serão necessárias cinco horas/aula, das quais pelo menos uma deve ser noturna.
Os condutores que querem adicionar uma categoria na CNH precisam fazer, no mínimo, 15 horas/aula, com uma noturna.
Simulador no Rio Grande do Sul
O TRF4 (Tribunal Regional da 4ª Região) determinou no dia 26 de agosto deste ano, em decisão liminar, que o simulador de trânsito deve continuar como obrigatório para as autoescolas do Rio Grande do Sul.
A liminar atende a um recurso do SindiCFC-RS (Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul) e vale apenas para os CFCs filiados.
O plenário do Senado Federal onde a proposta será apreciada na próxima terça-feira (17) — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O Senado deve votar nesta semana um projeto de lei, já aprovado pela Câmara, que pode reduzir a transparência e dificultar a fiscalização de eventuais irregularidades em campanhas eleitorais, segundo especialistas e parlamentares ouvidos pelo G1 e pela TV Globo.
A proposta, que muda a legislação eleitoral, a lei dos partidos e outras regras, é o primeiro item da pauta de votações da Casa desta terça-feira (17). Parlamentares favoráveis ao texto têm pressa na análise do projeto, para possibilitar que as novas regras valham já para as eleições de 2020.
Pelo princípio da anualidade, alterações nas regras eleitorais precisam ser sancionadas pelo menos um ano antes do próximo pleito eleitoral. Por isso, a proposta deve ser votada com rapidez e sem alterações em relação ao conteúdo aprovado pelos deputados.
Na semana passada, senadores tentaram colocar a proposta em votação com urgência, mas houve resistência e a análise foi adiada para esta semana.
Inicialmente, o projeto alterava apenas regras para a remuneração de funcionários de partidos políticos. No entanto, o texto foi transformado em uma minirreforma eleitoral (veja no vídeo abaixo).
Entre os pontos do projeto que dificultariam a fiscalização – por parte dos tribunais eleitorais – de eventuais irregularidades em campanhas, estão a prorrogação de prazos para a prestação de contas; a possibilidade de utilização de quaisquer sistemas de contabilidade disponíveis no mercado; e mais tempo para a correção de dados.
Fiscalização de contas
Se aprovado, o texto poderá dificultar a fiscalização por parte da Justiça Eleitoral, uma vez que flexibiliza a prestação de contas eleitorais por parte dos partidos, prorrogando seus prazos de entrega.
Além de estender a data para a prestação de contas partidárias do dia 30 de abril para o dia 30 de junho, o projeto permite que os partidos apresentem também as contas eleitorais neste dia.
Atualmente, a prestação de contas eleitorais pelos partidos é tratada por meio de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece que a sigla deve apresentar seus gastos de primeiro turno até 30 dias depois das eleições e, havendo segundo turno, até 20 dias depois.
Na prática, isso significa que parte das fontes de financiamento dos gastos com as eleições, aquelas que vieram dos partidos políticos, poderia passar à margem da Justiça Eleitoral até junho do ano seguinte ao do pleito.
Isso dificultaria, também, possíveis representações da Justiça contra candidatos por irregularidades durante a campanha – que poderiam ser apresentadas em até 15 dias após a diplomação do candidato.
Para o professor de Direito Eleitoral do Mackenzie, Diogo Rais, este ponto poderia, inclusive, ser questionado judicialmente.
“Imagina a situação: aprova-se essa norma, o Supremo [Tribunal Federal] julga inconstitucional este ponto ou outro e a gente fica sem norma, porque não dá mais tempo de fazer uma nova. Corre-se o risco grande de insegurança jurídica”, afirma.
Sistema para prestação de contas
O texto também deixa explícito que a prestação de contas dos partidos pode ser feita em qualquer sistema de contabilidade disponível no mercado, sem padronização.
Técnicos da Justiça Eleitoral já se preocupam com problemas de operacionalização em relação ao sistema usado pelos tribunais eleitorais, caso o projeto seja aprovado.
Segundo eles, comparativamente, seria o mesmo que uma pessoa física elaborasse seu imposto de renda em qualquer planilha e apresentasse à Receita Federal.
“Na prática, [isso] vai inviabilizar a transparência das contas partidárias”, afirmou o cientista político Marcelo Issa, diretor do movimento Transparência Partidária.
Correção de dados
Outro ponto que poderia diminuir a transparência nos gastos de campanha é a possibilidade de candidatos e partidos corrigirem os dados apresentados até o dia de julgamento das prestações de contas, sem que haja qualquer punição por isso.
Atualmente, a lei já dá margem para que erros formais e materiais não levem à rejeição das contas, nem à punição de um partido ou candidato, sem trazer um prazo para a correção.
Contudo, a nova redação aliviaria, também, as omissões e atrasos na divulgação até a análise da Justiça Eleitoral.
“Há a possibilidade de inserção de dados falsos nos sistemas que permitem o acompanhamento das contas eleitorais, que foram fundamentais para a identificação das candidaturas-laranja nas últimas eleições”, disse.
Segundo o cientista político, isso poderia, inclusive, atrapalhar o trabalho da imprensa – que se baseia nas prestações de conta dos candidatos para levantamentos sobre gastos nas campanhas eleitorais.
“Sem dúvida [pode ser prejudicial para a atividade da imprensa]. Quando a gente fala de transparência, isso inclui a imprensa, que é um agente de fiscalização, ao lado das entidades da sociedade civil, extremamente relevante”, afirmou Issa.
“No caso das candidaturas laranjas do ano passado, foi fundamental que a imprensa tivesse detectado ao longo das eleições ou logo depois das eleições a ocorrência desses indícios”, completou.
Além disso, a multa por desaprovação de contas só poderá ser aplicada caso seja comprovado que o erro aconteceu de forma intencional.
“A Justiça Eleitoral teria de realizar uma série de diligências para produzir prova, para conseguir demonstrar que a inserção de uma determinada informação naquela prestação de contas não ocorreu por um erro, mas por uma conduta intencional. Isso é extremamente difícil de se fazer em atividades de contabilidade. Na prática, significa uma autorização para uma verdadeira anistia em relação às prestações de contas”, afirmou o diretor do Transparência Partidária.
Fundo partidário
A proposta amplia a lista de despesas que podem ser arcadas com recursos do fundo partidário, composto por dotações orçamentárias da União (recursos públicos), multas, penalidades e doações.
De acordo com o projeto, o dinheiro do fundo também poderá ser utilizado para o pagamento de multas eleitorais, decorrentes, por exemplo, de propaganda eleitoral irregular.
O fundo também poderá ser utilizado para a compra ou locação de bens móveis ou imóveis e para o custeio de impulsionamento de publicações em redes sociais.
Além disso, no caso de desaprovação de contas, a proposta prevê um teto para o desconto – já previsto em lei – nos repasses ao fundo partidário. Pela proposta, esse desconto não poderá ser superior a 50%.
Fundo eleitoral
O projeto também promove alterações ao fundo especial de financiamento de campanhas, o fundo eleitoral, composto com recursos públicos de emendas de bancadas estaduais.
O texto retira o percentual mínimo de 30% de emendas previsto atualmente em lei. O valor do fundo, no entanto, será definido na lei orçamentária. Nas últimas eleições, o fundo eleitoral foi de R$ 1,7 bilhão (veja no vídeo abaixo).
A proposta altera ainda as regras para a divisão do fundo eleitoral, e toma como base de cálculo para a distribuição de recursos o número de deputados eleitos nas últimas eleições gerais, no caso, a eleição de 2018, quando PT e PSL fizeram as maiores bancadas.
Outros pontos do projeto
Pagamento de advogados
O projeto também permite que o fundo partidário, dinheiro público que é repassado mensalmente às legendas para o financiamento de suas atividades, seja usado para pagar advogados e contadores em processos relacionados aos partidos ou aos candidatos.
Pelo texto, essas despesas não serão contabilizadas para o teto de gastos da campanha. Além disso, doações de pessoas físicas para despesas com advogados ou contadores também podem ultrapassar o limite hoje imposto pela lei – um doador pode contribuir com até 10% da renda do ano anterior.
Na avaliação de Marcelo Issa, diretor-executivo do movimento Transparência Partidária, essa alteração na lei abre brecha para atividades de caixa 2 e de lavagem de dinheiro.
“Uma campanha que custe [até] R$ 2 milhões [de teto] pode receber outros R$ 2 milhões para o advogado”, exemplifica Issa. “A prática de caixa 2 consistiria em direcionar menos do que isso para o advogado ou para o contador e utilizar o restante para a campanha ou para outros fins”, disse.
Para o advogado e ex-ministro do TSE Henrique Neves, porém, a retirada deste serviço do teto de gastos da campanha garante o direito de ampla defesa dos candidatos.
“Se você pegar três processos e o advogado cobrar o mínimo da tabela da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], o candidato estouraria o teto de gastos. Significa que todo o dinheiro que entrar para o candidato vai ter que ser gasto com o advogado e ele não vai poder fazer campanha, isso está errado”, disse Neves.
“Eu não posso ter uma limitação, direito de defesa não pode ser limitado”, acrescentou.
Neves destaca, contudo, que o valor da contratação destes serviços precisa ser informado, para que haja transparência.
Tanto o fundo partidário quanto o eleitoral são compostos por dinheiro público. O último, porém, foi criado em 2017 como forma de substituir as doações empresariais de campanha, proibidas em 2015 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e é utilizado nos gastos com as campanhas eleitorais.
Repasses para candidatas mulheres
Outra brecha criada pelo projeto poderia terceirizar a responsabilidade no repasse de recursos para o incentivo da participação de mulheres na política.
O texto permite que a administração dessa verba fique sob responsabilidade de um instituto com personalidade jurídica própria. Na prática, isso poderia livrar dirigentes do partido por eventuais irregularidades nesses repasses.
Marcelo Issa alerta que a redação do projeto também não prevê uma fiscalização específica por parte dessa entidade, o que poderia abrir margem para isentá-la de prestar contas à Justiça Eleitoral.
“A fiscalização dos recursos transferidos não obedeceria a lógica de prestação de contas que o próprio partido ou a fundação partidária tem em tese de obedecer à Justiça Eleitoral”, disse Issa.
Propaganda partidária
O projeto também reintroduz as propagandas partidárias nas emissoras de rádio e TV, que haviam sido extintas na última reforma eleitoral feita em 2017.
As propagandas partidárias são aquelas em que as legendas difundem programas partidários, prestam informações sobre a execução de programas da sigla e de atividades congressuais da legenda, entre outras finalidades.
Alta de agosto para setembro foi puxada pelos preços no atacado e pelo custo da construção civil (Arquivo/Antônio Cruz/Agência Brasil)
O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,29% em setembro. A taxa é maior que a de agosto, que havia tido deflação (queda de preços) de 0,47%, mas inferior ao índice de setembro do ano passado: inflação de 1,20%. O IGP-10 acumula inflação de 3,62% no ano e de 3,65% em 12 meses. Os dados foram divulgados hoje (16), no Rio de Janeiro.
A alta de agosto para setembro foi puxada pelos preços no atacado e pelo custo da construção. A inflação do Índice Nacional do Custo da Construção subiu de 0,35% em agosto para 0,79% em setembro. Já o Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, continuou registrando deflação, mas com uma taxa mais moderada (-0,57%) do que no mês anterior (-0,83%). E o Índice de Preços ao Consumidor apresentou queda da taxa, de 0,24% em agosto, para 0,05% em setembro.
A Receita Federal libera hoje (16) o pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, no valor total de R$3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes.
O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada poderá ser feita acessando a página da Receita na internet, pelo Receitafone 146, informando o CPF e a data de nascimento. Caso tenha entrado no lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.
Se o valor não foi creditado, o contribuinte deve ligar nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isso significa que quem entregou a declaração mais cedo recebe a restituição primeiro.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet.
As agências da Caixa Econômica Federal têm horário estendido em duas horas hoje (16) e amanhã para facilitar o atendimento de quem deseja sacar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Nas agências, onde normalmente o atendimento começa às 11h, o horário de abertura será às 9h. Já as que abrem às 10h começarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do expediente normal.
A Caixa recomenda que, antes de se deslocar a uma agência, o trabalhador baixe o aplicativo do FGTS ou acesse o site e consulte as informações detalhadas dos valores a que tem direito, data prevista de crédito ou pagamento e o canal de atendimento.
O banco também disponibilizou uma central de atendimento telefônico específica para o Saque Imediato do FGTS: 0800 724 2019.
Depósito automático
A Caixa iniciou na última sexta-feira (13) o pagamento de até R$ 500 por conta do FGTS, chamado de Saque Imediato.
No primeiro dia, o banco creditou R$ 4,97 bilhões nas contas da Caixa de mais de 12 milhões trabalhadores. Nessa primeira etapa, foram contemplados os trabalhadores nascidos entre janeiro e abril que têm poupança ou registraram opção por crédito em conta corrente na Caixa.
Os próximos a ter acesso ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 de setembro.
Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez de os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Os clientes da Caixa que têm conta corrente podem fazer o pedido de crédito por meio dos canais de atendimento.
Segundo o banco, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais disponibilizados pela Caixa.
Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, ou conta corrente, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.
Jaílson Fausto – Prefeito de Lima Campos/Foto: WhatsApp
Uma pesquisa encomendada pela FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, mostra a situação dos principais pré-candidatos no Município de Lima Campos, para as eleições de 2020.
A pesquisa foi realizada entre os dias 02 e 03 de setembro. Foram ouvidas 348 pessoas na sede e zona rural.
A margem de erro é de 2,2 para mais ou para menos.
O atual prefeito de Lima Campos, Jaílson Fausto, aprece em primeiro lugar com 24%, seguido de sua pré-candidata Dirce, com 22%; Estevinho (vice-prefeito) está em terceiro, com 6%, a pré-candidata Marta aparece com 3%. e o vereador Hebel Cavalcante, tem apenas 1%.
Foram feitas pesquisas estimuladas, tanto na sede como na zona rural, e, outro item, com a seguinte pergunta: em quem você não votaria de jeito nenhum?
Veja como ficou a colocação de cada pré-candidato, de acordo com Instituto Exata, responsável pela pesquisa em Lima Campos.
PESQUISA ESTIMULADA
PESQUISA ESTIMULADA NA ZONA URBANA
PESQUISA ESTIMULADA ZONA RURAL
PESQUISA EM QUEM VOCÊ NÃO VOTARIA DE JEITO NENHUM ZONA URBANA
EM QUEM VOCÊ NÃO VOTARIA DE JEITO NENHUM ZONA RURAL
PESQUISA SOMENTE ENTRE OS CANDIDATOS DIRCE ESTEVINHO – ZONA URBANA
PESQUISA ENTRE SOMENTE DIRCE E ESTEVINHO ZONA RURAL
PESQUISA SOMENTE ENTRE DIRCE E HEBEL – ZONA URBANA
PESQUISA SOMENTE ENTRE DIRCE E HEBEL ZONA RURAL
PESQUISA SOMENTE ENTRE DIRCE E MARTA – ZONA URBANA
PESQUISA SOMENTE ENTRE DIRCE E MARTA – ZONA RURAL
O Instituto Exata, ouviu ainda, a população sobre a avaliação do governo de Jair Bolsonaro e do governador do Maranhão, Flávio Dino.
PESQUISA SOBRE A GESTÃO FLÁVIO DINO
Fonte: Exata: Av. São Luís Rei de França, 200 sl 21 -Turu – São Luís – Maranhão Fone: (98) 3199-2793 – 98437-9737 (whatsapp) 99901-1129 e-mail: [email protected]
O cantor português Roberto Leal, em foto de 2016 – Bruno Poletti – 14.mar.2016/Folhapress
O cantor Roberto Leal morreu aos 67 anos na madrugada deste domingo (15), em São Paulo. Leal estava internado no Hospital Samaritano.
O artista português morava no Brasil desde a infância. Durante sua carreira, fez sucesso com músicas como “Arrebita” e “Bater o Pé”, que traziam sonoridade lusitana.
Internado desde a terça-feira (10), Leal tinha um melanoma maligno que evoluiu, atingindo o fígado, causando síndrome de insuficiência hepatorrenal, de acordo com a assessoria do artista. O cantor fazia tratamento de câncer havia três anos. Leal deixa a mulher e três filhos.
O velório do artista será aberto ao público e acontece na Casa de Portugal (av. da Liberdade, 602), região central da cidade, na segunda-feira (16), das 7h às 14h.
O enterro está marcado para as 15h, no Cemitério Congonhas (r. Ministro Álvaro de Sousa Lima, 101), na zona sul de São Paulo.
VEJA REPERCUSSÃO
A morte do cantor foi um dos temas mais comentados no Twitter na manhã deste domingo (15). O apresentador de TV Gugu Liberato publicou uma homenagem ao cantor em suas redes sociais. “Com tristeza registro o falecimento do meu querido amigo Roberto Leal. Meus sentimentos a toda família”, disse Liberato.
O perfil oficial da Portuguesa no Twitter também se manifestou sobre a morte do artista. A publicação traz um trecho de uma música do cantor e uma foto de Leal com a camisa do clube esportivo.
“…de todos eu me despeço com vontade de ficar, de todos eu me despeço com vontade de ficar, as vezes o coração a gente tem que ajudar, as vezes o coração a gente tem que ajudar.” Roberto Leal, trecho da canção minha gente.
De acordo com o jornal português Diário de Notícias, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, havia enviado uma mensagem para Roberto Leal no ano passado, enquanto o cantor ainda fazia o tratamento de câncer.
“Queria neste momento saudar com um grande abraço de amizade, acompanhando um período um pouco mais difícil na vida. Sobretudo saudar o papel ao longo de tantos anos na projeção da língua portuguesa, na projeção daquilo que é a música portuguesa e na ligação às comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, em particular à ligação às comunidades brasileiras”, disse o mandatário na época.
Os vereadores Gard Furtado, Elcinho Gírio e Sérgio Profiro, através de um requerimento, solicitaram as presenças da secretária municipal de saúde de Pedreiras, Karen Cynthia, e do diretor da Clínica Biocentro, para prestarem esclarecimentos sobre a demanda de exames, via contrato por licitação.
Ontem (13), no pequeno expediente, o presidente interino, vereador Filemon Krause, que presidiu a sessão na Câmara, convidou os dois, a secretária de saúde, Karen Cynthia, e o sócio-proprietário da Biocentro, Dr. Evandro Abreu, para compor à mesa. Após as considerações iniciais, foram ouvidos e interpelados pelos vereadores, sobre o contrato da clínica com o Município de Pedreiras. Foram inúmeras as manifestações de ambas as partes. Após quase três horas de diálogo, os parlamentares se deram por satisfeitos com as respostas e colocações dos convidados.
Vereador Elcinho Gírio/Foto: Foto: Sandro Vagner
” O que a gente, de fato, nota, é que existem vários exames a serem feitos no Município, parece que a máquina pública que sempre tá enxugando, como a própria secretária falou aqui, tem algumas medidas de contenções, mas que faz saúde, ainda mais com um montante tão grande, como foi contratado, mais de meio milhão de reais, que tem 22 milhões de reais nos cofres do Município, que entraram, dos royalties que são utilizados para este fim, ninguém pode fazer economia pra saúde. A população tem que saber o que o Município disponibiliza exames, pra fazer, mas muita gente não sabe, infelizmente, a prefeitura deveria divulgar, mas às vezes não faz, com medidas pra economizar, não sei pra qual motivo.” Destacou o vereador de oposição, Elcinho Gírio.
Veja o que disse o vereador de situação, Gard Furtado, sobre os pronunciamentos dos convidados.
Vereador Gard Furtado – Foto/Foto: Sandro Vagner
“A gente não pode dizer que está 100% satisfeito, nos damos por sanadas as dúvidas, que nós tínhamos em relação à prestação de serviço na área da saúde, em relação a esse contrato da Biocentro. Falava em contrato de 1 milhão e 800, e a licitação ficou em torno de 1 milhão e 500, e tivemos aqui, o contrato, hoje, que gira em torno de 511 mil, que foi contratado com a Biocentro. Ficou por parte da secretária de saúde informar que existem alguns desses exames, que mesmo sendo contratados com a Biocentro, mas o Município dispõe, que não são casos de urgência.”
Dr. Evandro Abreu, sócio-proprietário da clínica, avaliou de forma positiva as informações repassadas aos vereadores.
Dr. Evandro Abreu – Sócio-proprietário da Biocentro/Foto: Sandro Vagner
“Eu acho que foi bastante proveitosa, a gente enfatizou várias vezes durante a reunião e o debate com os colegas vereadores, que, eu sei da importância do trabalho parlamentar, eu respeito muito o papel do vereador do Município, estão desempenhando o papel deles, que é de fiscalizar, ter zelo pela coisa pública, de tudo que é feito pelo Município. Então, viemos aqui de peito aberto, desarmado, pra responder, prestar esclarecimentos, quantos forem necessários, e eu acho que foi proveitosa a reunião, conseguiu esclarecer muitos planos que ainda estavam em dúvida, por questões que foram levantadas, acho até mais por falta de algum desencontros de informação.”
Segundo a secretária municipal de saúde, Karen Cynthia, todos os esclarecimentos foram todos oferecidos, como por exemplo, questionamento de exames diversos, ultrassonografia, os exames que são realizados todos os dias; se tem algum profissional que fica de sobreaviso, fato esse explicado durante a reunião, que fica sim, um profissional, caso seja preciso ser realizado um exame dentro do período de 24h.
Karen Cynthia – Secretária Municipal de Saúde de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner
“Eu creio que a Casa Legislativa tenha ficado satisfeita com todas as respostas que foram oferecidas, tanto pela secretaria municipal de saúde, às dúvidas, quanto pela empresa Biocentro“, finalizou a secretária.
Garis, diretores, motoristas e vereadores/Foto: Sandro Vagner
Ainda na sessão desta quarta-feira (13), alguns garis e integrantes da empresa Brasil Construções, que prestam trabalho de limpeza em Pedreiras, foram homenageados com Moções de Congratulações e Aplausos, de autoria dos vereadores Adonias Quineiro e Aristóteles Sampaio.
Ordem do Dia
Projeto de Lei (parecer) do Poder Executivo – Institui no Município de Pedreiras, a Casa de Apoio à saúde e assistência aos pacientes em tratamento fora do domicílio (Aprovado).
Projeto de Lei (parecer) do Poder Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (Aprovado)
Projeto de Decreto do Poder Legislativo – Concede o título de cidadã pedreirense à senhora Sebastiana Darck Sousa Pereira. (Aprovado).
Requerimento (vereadora Ceiça) – Que seja concedido um horário dentro do espaço da Casa, dia 17 de setembro, às 19h, com finalidade de apresentar os candidatos à Conselheiro Tutelar, de maneira imparcial, limitando as falas para cada um expor suas propostas. (Aprovado).
Requerimento (vereador Filemon Krause) – Que seja encaminhado ofício à Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP, solicitando os bons préstimos da Presidente Francinete Santos Braga, no sentido de que seja reativa a tradicional Feira de Artes nas dependências externas do Tiro de Guerra, na rua da Prainha. (Aprovado).
Indicação (vereador Zé de Renato) – Solicita ao senhor prefeito municipal, a proceder com a construção de uma clínica de recuperação para dependentes químicos. (Aprovado).
E o vereador Gard Furtado, solicita ao senhor prefeito municipal, a proceder com a implantação do sistema de captação de água do rio Mearim através de bombeamento em balsa flutuante na comunidade do Pau D’arco, visando sanar o problema de água no local, haja vista o aumento de residências no Povoado. (Aprovado).
Desde que deu entrada no poder Legislativo, isso, há 90 dias, o Projeto de Lei dos Mototaxistas de Trizidela do Vale, vem sendo cobrado a aprovação por parte dos vereadores, que voltaram à velha discussão na sessão desta quarta-feira (11), onde o presidente da Câmara, vereador Francisco Martins “Corró”, disse que na próxima semana o problema será resolvido de vez, e a categoria terá sua Lei em Trizidela do Vale.
“Foi pra comissão, mas os vereadores não se reuniram, é errado, demos um prazo muito longo, e até agora a comissão ainda não decidiu. E hoje, eu resolvi botar em pauta, mesmo assim, teve uma grande discussão, por se tratar de um projeto bastante polêmico, mas eu sou a favor que se legalize a situação o mais rápido possível.” Disse o parlamentar.
Foto: Sandro Vagner
Novamente veio à tona o ofício sobre o pedido de renúncia do vice-prefeito de Trizidela do Vale, Dr. Déibson Balé, que questionado por alguns vereadores, onde o mesmo não teria sido lido em plenário, mas o presidente disse que fez uma convocação a todos e poucos compareceram para tomar ciência do assunto.
No grande expediente, o vereador Belmiro pediu explicações ao presidente Corró, que por sua vez, ressaltou a reunião, onde boa parte teria tomado conhecimento sobre o ofício do vice-prefeito, quanto à renúncia. Houve uma discussão entre o vereador Belmiro e o vereador Corró, que chegou a encerrar a reunião, mas depois voltou atrás, e tudo ficou esclarecido.
Belmiro – Vereador/Foto: Sandro Vagner
“Eu questionei, não a legalidade da renúncia do vice-prefeito, mas a legalidade de não ter sido lido esse ofício em plenário. Não sei qual o motivo, mas alguns vereadores que foram perguntados, disseram que nenhum ouviu a leitura na sessão. Mas, agora foi esclarecido. Eu estou aqui é pra ajudar, não é pra atrapalhar, não.” Ressaltou o vereador Belmiro.
Corró – Vereador/Foto: Sandro Vagner
“Eu fiz as coisas legalmente, como manda a Lei. Protocolei na secretaria de administração, o secretário protocolou na assessoria jurídica, protocolou no RH, e protocolou no gabinete do prefeito. No RH, pra retirar da folha o pagamento do vice-prefeito, a partir daquela data, então, fiz tudo legal.” Finalizou o presidente da Câmara, vereador Corró.
Mais uma vez foi questionada a falta de público na galeria, que depois, segundo o presidente Corró, fica todo mundo querendo falar o que não ouviu e nem assistiu.
