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Por Thony Maranhão – Assessor de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale – MA

O prefeito Fred Maia realizou na manhã desta quarta-feira (07), a inauguração das novas instalações da secretaria de assistência social ( SEMAS) , CONSELHO TUTELAR E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Além do prefeito, outras autoridades, bem como o vice-prefeito Deibson Balé, a secretária de assistência, Dina Selma, a juíza Ana Gabriela Everton, vereadores, secretários do governo municipal, o ex-vereador Ricardo Maia e demais convidados compareceram à solenidade. Fred Maia, ao fazer uso da palavra, disse que fica muito feliz em poder contribuir com a população, pois o serviço social é um pilar importantíssimo e que a comunidade carente depende dessas ações.

O primeiro local a ser entregue foi a secretaria da assistência social, que agora está funcionando em um novo endereço, Rua Cândido Nunes, Jerusalém.

Em seguida foi a vez da nova sede do Conselho Tutelar, na Rua Santo Antônio próximo ao Templo da Igreja Assembleia de Deus. Na oportunidade, o prefeito realizou a entrega de dois aparelhos celulares para o bom andamento dos serviços do conselho, em se tratando de comunicação com a sociedade.

Ao término, todos se dirigiram ao local que sediará as dependências do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos na Travessa Boa Vista, onde foram entregues 50 kites para gestantes que fazem parte do projeto
Canguru.

Assessoria de comunicação da prefeitura de Trizidela do Vale.

Impulsionar a agricultura local e criar fomento à economia com políticas de preservação ao meio ambiente. O prefeito Antônio França e equipes das secretarias municipais de Meio Ambiente; e de Agricultura Pecuária e Pesca, participaram, ontem (06) do lançamento de um programa com esta finalidade, promovido pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, realizado no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA – Campus Pedreiras).

Na oportunidade foi realizada palestra proferida pelo professor, engenheiro agrônomo, doutor em desenvolvimento econômico e presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa e o Desenvolvimento Agropecuário e Florestal da Amazônia, Francisco Benedito da Costa Barbosa, abordando a produção sustentável com foco na melhoria da produção de alimentos sem prejudicar o meio ambiente. O trabalho foi direcionado a alunos de biologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), agricultores, representantes dos poderes executivo e legislativo.

De acordo com o professor Francisco Barbosa, nesta região há baixa produtividade com grande degradação ambiental, então é necessário a implementação de ações de reflorestamento. Reflorestar com ênfase nas atividades econômicas e ambientais e fomentar os demais setores da produção.

“A população tem que tomar consciência que não se vive isolado, mas em comunidade, embora eu não seja um homem do campo, me beneficio com o Meio Ambiente, a partir do campo, então a ideia é melhorar a economia com sustentabilidade”, disse professor Barbosa.

Produção de Mandioca com foco de venda para Cerveja Magnífica

Outro assunto abordado foi a produção de mandioca para que seja fornecida a matéria-prima para a fabricação da cerveja Magnífica.

A Ambev lançou ainda em 2018, a cerveja Magnífica”, genuinamente maranhense, tendo como principal ingrediente a mandioca, produzida pela Cervejaria Equatorial, localizada em São Luís. O produto utiliza em sua receita mandioca cultivada por famílias de agricultores no interior do Maranhão. A expectativa inicial dos fabricantes é chegar a 500 famílias atendidas no projeto.

Em Pedreiras, a expectativa é beneficiar os produtores rurais, que já estão, inclusive devidamente organizados em associações, já são partícipes da Feira da Agricultura Familiar e fornecem ainda para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Com a reorganização focando especificamente os produtores de mandioca, o trabalho agora é preparar a logística de venda e entrega do produto, que deverá ser tratado com o assessoramento da Prefeitura de Pedreiras.

Segundo José Filho, presidente do Comitê de Bacia, está tendo uma grande procura e pouca produção no Maranhão, o que seria um grande benefício para os agricultores pedreirenses.

“Estamos trabalhando em parceria com a Secretaria do Estado para que possamos incentivar o plantio de mandioca em nossa região, de forma organizada e assim buscarmos os caminhos mais viáveis para melhorar a economia de nosso município. Os fabricantes da cerveja Magnífica estão interessados e a gestão fará o que puder para contribuir com os produtores, para que possam ter renda com a produção de mandioca”, afirmou o prefeito Antônio França.

Participaram do encontro, o prefeito Antônio França, os secretários municipais Francisco Flávio “Cacimbão” (Meio Ambiente), Antônio Simplício “Didi Motos” (Agricultura); produtores rurais de Pedreiras; secretários de Agricultura de Poção de Pedras, Trizidela do Vale e de outros municípios vizinhos; acadêmicos do curso de Biologia da UEMA; presidente do Comitê de Bacia, José Filho; vereadores José Wilson “Fifa” e Elcinho Gírio, além de servidores municipais.

fonte: pedreirasoficial.blogspot.com

A empresa Lima Gaz baixou o preço do botijão de gás de cozinha. Durante todo o mês de agosto, dedicado aos Pais, o preço do botijão de gás custará apenas R$ 79,99 (Setenta e nove reais e noventa e nove centavos).

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O grupo de trabalho do pacote anticrime, que tramita na Câmara dos Deputados, rejeitou nesta terça-feira o instituto do“plea bargain”. O resultado, oito votos a três, representa uma derrota para o ministro da Justiça,Sergio Moro , que defendia o instrumento para dar celeridade a julgamentos criminais. A ideia era tornar legal um acordo (ou barganha) entre as partes antes mesmo da abertura de processo. 
Pelo mesmo placar, o grupo aprovou, entretanto, uma proposta elaborada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que torna possível a negociação e a não persecução penal em crimes mais leves.

O “plea bargain” proposto por Moro existe no Código Penal dos Estados Unidos. A medida permite a “solução negociada” entre o Ministério Público, o acusado de um crime e o juiz. No Brasil, a Justiça trabalha com o conceito da presunção de inocência, e não com a confissão de culpa. Se fosse aprovada, a medida permitiria que o acusado se declarasse culpado sem a abertura de um processo.

Relator do pacote anticrime, Capitão Augusto (PL-SP) lamentou o resultado. Na Câmara, o pacote anticrime está sendo votado ponto a ponto.

— Não votamos nem 10% do pacote. Mas nós vamos ver o que vamos poder fazer para recuperar este ponto no plenário, que é muito importante, uma das maiores inovações do pacote — disse.  

Já o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), um dos oposicionistas do grupo, defendeu a retirada da medida.  

— A proposta do ministro Alexandre de Moraes é mais adequado ao nosso sistema judicial. Há muitos problemas relacionados ao plea bargain, como a restrição ao direito de defesa.  

A oposição e deputados de partidos de centro conseguiram derrotar o governo em outras duas oportunidades em votações do grupo: ao fatiar a votação do projeto e ao retirar a prisão em segunda instância da proposta. 

fonte: oglobo.globo.com

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (7), em segundo turno, o texto-base da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Jair Bolsonaro.

Foram 370 votos a favor, e 124 contra —o mínimo necessário para a aprovação era de 308 apoios.

O único deputado presente que marcou “abstenção” foi Alexandre Frota (PSL-SP), que chegou a ser o coordenador da bancada do partido na comissão especial. Ele tem se envolvido em disputas internas com correligionários e criticado o governo nas redes sociais. 

O placar é menor em relação ao obtido no primeiro turno, quando o texto-base teve apoio de 379 deputados, mas está dentro da “margem de erro” estimada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a aliados.

“Eu estava apostando nisso, 370”, disse Maia ao final da votação. Segundo ele, pelo menos cinco deputados que votariam a favor do texto-base só chegam a Brasília na manhã desta quarta –dois do PL, um do PP e dois do MDB. 

“Acho que um ou dois podem ter virado voto. Normal que você, numa votação dessa, possa ter um ou dois votos de perda ou de ganho…ganho não dava, porque também já era 379, um número bem arriscado.”
 
Nesta quarta, serão votados os “destaques”, que são tentativas de suprimir pontos específicos da proposta. Isso, contudo, deve ocorrer apenas na tarde desta quarta (7).
 
Para Maia, não haverá surpresa nas tentativas de supressão. Um dos mais polêmicos, que envolve o pagamento de pensão por morte, já foi conciliado com os deputados. “Já foi explicado hoje às principais bancadas, à bancada evangélica, à bancada feminina, aos principais partidos, onde ficou claro que não haverá nenhum brasileiro que receba menos de um salário mínimo na pensão.”

Serão votados ainda os chamados “destaques”, que são tentativas de alterar pontos específicos da proposta. Isso, contudo, deve ocorrer apenas na tarde desta quarta (7).

Somente após a análise dos destaques é que a votação da proposta será concluída na Câmara. Aí o texto segue para o Senado, que deve se debruçar sobre o tema a partir da próxima semana.

A equipe econômica e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acreditam que até setembro a restruturação das regras de aposentadorias e pensões seja aprovada definitivamente pelo Congresso e vá à promulgação.

Às vésperas da votação na proposta em segundo turno na Câmara, opresidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de lei que abre espaço no Orçamento para diversos ministérios no valor de R$ 3 bilhões, cumprindo promessa feita a deputados.

Cabe ao Congresso autorizar a abertura desse crédito. Esses recursos são necessários para que o governo cumpra o acordo feito com deputados favoráveis à reforma da Previdência.

Apesar de ter sido eleito com o discurso de que acabaria com o fisiologismo no Congresso, o Planalto fez promessas de liberação que somam mais de R$ 5 bilhões para as emendas —que tratam de obras e investimentos nos redutos eleitorais dos congressistas.

Segundo interlocutores de Palácio do Planalto, do total de R$ 3 bilhões em crédito pedido pelo projeto, R$ 2 bilhões são para atender a pleitos de parlamentares e R$ 1 bilhão se destina a ações do Ministério da Defesa. 

Maia descartou qualquer influência na votação da liberação do crédito. “Não acho que isso tenha sido fundamental nessa votação. Eu acho que o governo atender aos municípios com recursos na área de saúde, educação, isso é até fundamental na crise que nós vivemos”, disse. 

“Mas não acredito, pelos discursos que ouvi hoje em algumas comissões e no próprio plenário, que os deputados tenham voltado do recesso branco para votar por esse motivo.”
 
Ele rejeitou ainda impacto das declarações controversas de Bolsonaro no placar menor no segundo turno. “As falas do presidente estão no âmbito da política, do conflito dele com os políticos de esquerda do Nordeste. Claro que são frases polêmicas, mas no conflito político para fora, não na relação com o Parlamento”.

Além das negociações políticas, o governo teve que ceder em trechos da proposta de reforma da Previdência para aprovar o texto na Câmara.

A proposta inicial, enviada por Bolsonaro em fevereiro, previa um corte de R$ 1,2 trilhão nos gastos em dez anos.

A versão aprovada representa, até o momento, uma economia de R$ 933,5 bilhões nas despesas previdenciárias na próxima década. Esse valor pode cair se algum destaque for aprovado nesta quarta.

A meta do ministro Paulo Guedes (Economia) era um impacto de pelo menos R$ 1 trilhão em dez anos.

A proposta reestrutura o sistema de aposentadoria e pensões dos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos.

Apesar das alterações feitas pelos deputados, os pilares do projeto foram mantidos no relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que sofreu pressão de partidos, servidores e lobistas durante as negociações.

A reforma estabelece uma idade mínima de 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher, para trabalhadores do setor privado e servidores federais.

Quem já está no mercado de trabalho tem direito a uma transição.

Pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), atualmente, há duas formas de aposentadoria. Uma é por idade, que exige 65 anos, no caso de homens, e 60 anos para mulheres, quando o trabalhador não é do setor rural.

A reforma da Previdência ataca essencialmente o segundo modelo de aposentadoria: o por tempo de serviço. Estas regras permitem que, após 35 anos de contribuição, se homem, e 30 anos, se mulher, trabalhadores se aposentem cedo.

Outra mudança relevante é sobre a fórmula de cálculo da aposentadoria.

A regra atual descarta os 20% menores recolhimentos. Assim, a média é elevada, o que beneficia o trabalhador. A proposta considera todas as contribuições, o que reduz o valor da aposentadoria.

A versão atual da reforma mantém essa regra de cálculo proposta pelo governo, mas o relator incluiu um dispositivo para suavizar a mudança.

Para conseguir apoio à PEC, o relator teve que ceder a pressões. Estados e municípios ficaram fora da reforma.

Numa derrota para Guedes, a reforma aprovada também excluiu a criação de um novo sistema previdenciário, a capitalização. Nesse regime, que era o desejo do ministro da Economia, cada trabalhador faria a própria poupança para bancar a aposentadoria.

O relator também teve que aliviar regras de transição para servidores públicos e professoras, fez ajustes na fórmula de cálculo da pensão por morte apresentada pelo governo, poupou trabalhadores rurais e excluiu mudanças no pagamento do BPC (benefício assistencial) a idosos carentes.

Apesar de ser o principal projeto do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi o principal articulador do projeto. Mesmo aliados de Bolsonaro reconhecem que a aprovação da reforma é uma vitória de Maia.

fonte: folha.uol.com.br

O Presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras, vereador Bruno Curvina, esteve hoje (06), no Programa “Tribuna 101”, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 07h, apresentado pelo radialista Klayrton Sousa, reportagens de Ribinha da FM e os comentários de Klebinho Branco. A ida do parlamentar ao Programa foi para levar ao conhecimento da população o resultado de um relatório, após visitas em algumas escolas da rede municipal de Pedreiras, onde uma comissão formada por 09 (nove) vereadores, segundo o relatório, foram encontradas diversas irregularidades.

Durante a entrevista, o presidente disse que a situação mais grave, que teria sido, inclusive, uma denúncia de uma pessoa, foi quanto ao caso da Unidade de Ensino Reino Infantil, onde o denunciante Antônio Magno conhecido, como “Pelezinho”, teria levado informações precisas, vários dados e até a prestação de contas do Município.

O caso

Segundo informou o presidente, a U. E. Reino Infantil estaria citada na denúncia com dois endereços de funcionamento, no bairro Mutirão e no antigo prédio do Palmeirinha, no bairro do Engenho. Sendo que, no Bairro do Mutirão, na Avenida Marly Boueres, o prédio estaria fechado há muito tempo, mas o pagamento do aluguel continuava sendo pago pela Secretaria de Educação, no valor de R$ 4.383 (quatro mil, trezentos e oitenta e três reais), indo de março a novembro de 2018.

O vereador Bruno Curvina disse que recebeu das mãos da diretora do Reino Infantil, Francisca Aline Pereira Nascimento, a resposta do ofício solicitando informações sobre o local de funcionamento da instituição, assim como enviou a outros setores da Prefeitura de Pedreiras, onde a diretora teria dito que desde março de 2018, a creche estaria funcionando no prédio do Palmeirinha, no Engenho.

Providência sobre a denúncia

Bruno Curvina disse que a partir da próxima sessão, dia 09, cada vereador irá apresentar seu parecer. Adiantou que as pessoas serão convocadas, uma vez que foram convidadas e não compareceram na Câmara. E disse mais: “Nós podemos já entrar com um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), caso reste ainda alguma dúvida, na minha opinião, já temos elementos suficientes para criar uma CPP (Comissão Parlamentar Processante), mas como eu já falei, essa vai ser uma decisão dos 13 (treze) vereadores, o que a maioria decidir, nós iremos fazer“. Finalizou o Presidente da Câmara.

Após a participação do parlamentar no programa Tribuna 101, entramos em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Pedreiras, que nos adiantou que iria falar com o prefeito Antônio França. Por telefone e via mensagens de WhatsApp, também tentamos falar com o administrador, mas até o fechamento da matéria, não tivemos retorno.

Aproveitando o mês de julho, a Primeira Igreja Batista de Pedreiras promoveu o II Torneio de Férias Futebol Society, que finalizou em Agosto e contou com a participação de dez Igrejas Evangélicas. Além de promover o esporte, outros objetivos são alcançados, como por exemplo, o intercâmbio e a evangelização.

O evento esportivo teve ainda a parceria do Colégio Batista que cedeu o espaço Poliesportivo dentro da própria estrutura física. 

Torcedores compareceram para apoiar sua equipe. Após várias disputas, se classificaram para a grande final os times da Rhema II x IBJ (Igreja Bairro Jerusalém), sagrando-se como campeã a equipe da Rhema II que venceu o adversário pelo placar de 5 x 1.

David foi o artilheiro da competição, com 8 gols em cinco jogos; melhor goleiro Pastor Adolfo. E como craque do jogo, foi eleito o atleta Fabinho (Rhema II).

Como forma de agradecimento pela dedicação em manter tudo em ordem no Espaço Poliesportivo, Nego, ex-jogador do Santo Antônio, foi contemplado com uma placa, pelos relevantes serviços prestados.

Segundo a comissão organização da competição, no ano que vem tem mais.

Em sua segunda visita ao Nordeste em menos de um mês, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que governadores da região “fazem politicalha”, querem transformar o Nordeste “em uma Cuba” e negou que tenha agido com preconceito contra os nordestinos.

“Não estou aqui com colegas nordestinos para fazer média. […] Mas não existe esta questão de preconceito. Eu tenho preconceito é com governador ladrão que não faz nada para o seu estado”, afirmou o presidente em Sobradinho (a 602 km de Salvador), nesta segunda-feira (5).

Bolsonaro voltou a negar que tenha se referido aos governadores nordestinos como “paraíbas”. Disse que fez críticas específicas aos governadores do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) e da Paraíba, João Azevêdo (PSB), mas afirmou que não vai penalizar os estados.

“Não vou negar nada para o estado. Mas se eles [governadores] quiserem que realmente isso tudo seja atendido, eles vão ter que falar que estão trabalhando com o presidente Jair Bolsonaro. Caso contrário, eu não vou ter conversa com eles e vou divulgar obras junto às prefeituras”, afirmou.

Bolsonaro ainda afirmou que o Nordeste tem recebido recursos abundantes do governo federal e que não vai admitir que governadores do Maranhão e da Paraíba “façam politicalha perante a minha pessoa”.

Mesmo afirmando que não chamou os governadores nordestinos de “paraíbas”, Bolsonaro lamentou não poder fazer piadas sobre os cidadãos de diferentes estados brasileiros.

“A gente não pode mais contar uma piada. Não posso nem contar piada de cabeçudo, de goiano, de gaúcho, de cearense cabra da peste. Não há mais liberdade neste país. Tudo é politicamente correto”, afirmou.

Em nova referência aos governadores nordestinos, o presidente acusou uma “esquerda canalha” de querer dividir o país. “Para alguns governadores… é o Nordeste e o resto. Querem fazer disso aqui uma Cuba?”, questionou.

O presidente ainda criticou a iniciativa dos governadores de se unirem em torno do Consórcio Nordeste, que vai possibilitar parcerias entre os governos da região, e afirmou que eles atuam para dividir os brasileiros.

“O Brasil é um só, não queiram dividir regiões. Tem alguns que acham que aquela região é dele e não do povo. Isso não existe, o Nordeste é Brasil.”

O presidente foi à Bahia inaugurar a primeira etapa da Usina Solar Flutuante, erguida pela Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) em Sobradinho.

Orçado em R$ 55 milhões, a usina possui 3.792 painéis solares e potência instalada de um megawatt pico. O projeto foi licitado na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e iniciado no governo Michel Temer (MDB).

A visita acontece dias depois de Bolsonaro dar o sinal verde para que o governo federal inicie o processo de capitalização da Eletrobras, que levará à saída da União do controle da empresa.

A Chesf é uma das subsidiárias da Eletrobras. Fundada em 1948, é responsável pela gestão de 12 usinas hidroelétricas no Nordeste.

A perda do controle acionário da União é tema controverso e tem oposição dos governadores nordestinos, que são contra o controle da Chesf pela iniciativa privada. Em maio do ano passado, ainda na gestão Temer, eles assinaram uma carta solicitando a exclusão da Chesf do grupo Eletrobras.

A possível perda do controle acionário da Chesf pela União deve aumentar ainda mais o clima de tensão entre o presidente e os governadores da região —7 dos 9 políticos são de partidos da oposição.

Sobre a posição contrária à privatização da Chesf, o presidente afirmou que “grande parte dos governadores no Nordeste são socialistas”.

Há cerca de duas semanas, Bolsonaro se referiu aos governadores nordestinos pelo termo pejorativo “paraíbas”. Dias depois, veio à Bahia para inaugurar o aeroporto de Vitória da Conquista, quando disse que “ama o Nordeste” e que tem na família “sangue de cabra da peste”.

Assim como o ato em Vitória da Conquista, a inauguração em Sobradinho também não teve a participação do governador da Bahia, Rui Costa (PT), que nesta segunda-feira cumpre agenda em Brasília e São Paulo.

Sobre a ausência do governador da Bahia, Rui Costa (PT) na solenidade desta segunda, o presidente disse que ninguém o proibiu de comparecer à solenidade.

“Quem tem preconceito é ele. Se estivesse aqui seria muito bem-vindo, não teria em momento algum falado algo contra ele. Agora, quem está com medo de encarar o seu próprio povo é ele”, disse.

Em Sobradinho, Bolsonaro discursou para cerca de 200 pessoas, dentre autoridades, empresários e funcionários da Chesf. O ato não foi aberto aos moradores da região.  

fonte: folha.uol.com.br