No dia 11 de novembro do ano passado o prefeito eleito Antônio França fazia o anúncio de seu secretariado, assessores e diretores de departamentos, que foi realizado no auditório do Colégio São Francisco.

• Administração: Paulo Henrique da Silva
• Planejamento: Habnyesley Carvalho
• Saúde: Valdete Maria Cruz
• Educação: Maria da Conceição Cunha
• Assistência Social: Maria do Socorro Leite
• Infraestrutura: Francisco Flávio (Cacimbão)
• Agricultura: José Wilson (Fifa)
• Esporte: Raimundo Nonato de Moura (Natinho)
• Meio Ambiente: Simão Sirineu
• Finanças: Eliud Santos
• Assessoria Especial: Ernesto Basílio e Alexandre Assaiante
• Presidente da CPL: Galileu Fraga
• Pregoeiro: Alex Pedrosa
• Contadores: Jorge Henrique e Magno Loiola
• Assessoria Jurídica: Pedro Bezerra de Castro e Vinicius Costa
• Instituto de Previdência: Luciana de Castro

De lá pra cá a lista acima citada já sofreu várias mudanças. A primeira foi o anunciou da nova Secretária de Saúde Karen Cynthia que substituiu Valdete Cruz, mesmo antes de iniciar o governo; depois foi a vez de ser exonerada do cargo a ex-secretária de Assistência Social Maria do Socorro Leite, a vaga foi assumida pela irmã do Prefeito, a senhora Maria do Socorro Sousa Rios. A infraestrutura foi outra pasta que já teve que trocar o secretário, saiu Francisco Flávio “Cacimbão” e entrou Francisco Sérgio. Outras mudanças internas, sem a precisão de demissões, mas de remoções de um cargo para outro, ou quem não deu certo voltou para sua pasta, como o caso do Secretário de Administração que iria assumir a Presidência da CPL, também já aconteceram na gestão do Prefeito Antônio França. Lembrando que o secretário de Juventude Felipe Figueiredo (ex-secretário de juventude do ex-prefeito Totonho  Chicote) foi escolhido através de eleição, o mesmo critério para a Presidente da FUP, Francinete Braga.

Hoje (15) mais dois nomes deixam de compor o quadro de servidores da Prefeitura de Pedreiras; Davi, que era o chefe de transportes do Município, e Deyvison, do setor responsável pelo combustível. Os motivos das demissões não foram informados à nossa produção. Para o setor de combustível  assume Norton Brasil, que era responsável pelo o setor de compras, substituído por Natan. O setor de transportes ainda não tem o nome do chefe, que assumirá a vaga deixada por Davi.

O certo, foi que no dia que o Prefeito Antônio França deu posse ao seu secretariado, 02 de janeiro, ele foi taxativo em afirmar o seguinte: “Pedi que eles pudessem está alinhados um com o outro. Sabemos que trabalhar as questões políticas, administrativas, é muito complicado; e, eu não quero que secretário fique puxando o tapete um do outro. Somos uma equipe, e essa equipe tem que tocar a bola pra o outro pra que consigamos marcar o gol. Eu estou satisfeito com o secretariado que escolhi, espero que eles consigam ser o secretariado que sonhei”.

Aos poucos  parece que à vontade do Prefeito em ter o secretariado e assessores de seus sonhos, vem se transformando em pesadelo. Muita coisa ainda pode acontecer.

Vamos aguardar.

A comissão especial da Câmara encerrou nesta terça-feira (15) as votações sobre o texto-base da reforma política. Entre os temas aprovados está as regras para o estabelecimento do “distritão”, com validade já para as eleições de 2018 e a criação de um fundo para financiar campanhas com dinheiro público.

O texto segue para análise do plenário da Câmara, onde vai passar por dois turnos de votação. Os temas devem receber o apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados. Se aprovada, a reforma passa para votação no Senado. Apoiado pela base aliada, as reformas tem de ser aprovadas até o dia 07 de outubro para passarem a valer já nas eleições de 2018. A votação na comissão especial durou menos de 15 minutos.

A aprovação não quer dizer que o distritão entrará em vigor nas eleições de 2018 e 2020, com mudança para o modelo distrital misto a partir de 2022. Isso porque precisa passar pelo crivo dos plenários da Câmara e do Senado, e ser promulgada até 7 de outubro para valer nas disputas do próximo ano.

O que é o “distritão”?

O modelo distritão funciona da seguinte maneira: o estado e município se torna um distrito eleitoral e funcionará para a escolha de deputados federais, estaduais, distrital e vereadores. Assim, serão eleitos os candidatos mais votados no distrito, como acontece hoje na eleição dos senadores. Não é levado em conta os votos para partidos e coligações.

O modelo divide opiniões dos parlamentares. Quem defende o modelo argumenta que é simples de ser compreendido pelo eleitor, reduzirá o número de candidatos e acabará com a figura dos chamados puxadores de votos – aqueles que recebem muitos votos e elevam o quociente partidário permitindo a eleição de candidatos menos votados. Os contrários alegam que o modelo favorece os candidatos mais conhecidos do eleitorado e dificulta a eleição de novos candidatos no cenário político, além de enfraquecer o papel dos partidos.

No sistema atual, o proporcional, as cadeiras de deputados federais, estaduais e vereadores são divididas de acordo com o quociente eleitoral, que determina quantas vagas cada partido tem direito.

Fonte: redetv.com.br

SÃO LUÍS – Um total de 236 veículos, apreendidos em São Luís e em outros municípios, deve ser leiloado nos próximos dias, caso os proprietários não se antecipem e regularizem a situação do seu automóvel ou motocicleta. O leilão está marcado para esta sexta-feira, dia 18, e será o 17º a ser realizado este ano. O próximo já está marcado para o dia 1º de setembro.

As informações estão disponíveis no site do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran), juntamente com edital contendo o ano e modelo de cada veículo a ser leiloado e o lance mínimo a ser dado no leilão.

A apreensão dos veículos ocorreu em ruas e avenidas da Região Metropolitana de São Luís e cidades próximas. Durante as abordagens feitas pela Polícia Militar (PM) e outros órgãos de fiscalização do trânsito, situações como documentação, restrição de roubo e furto e, principalmente, atrasos no pagamento do IPVA, foram as responsáveis pelas apreensões dos veículos que são levados à hasta pública caso os proprietários não providenciem a regularização dos seus bens.

Leilão
Seriam 240 veículos disponibilizados para leilão, mas o procedimento relacionado a quatro deles foi suspenso, resultando em 236. São carros e motocicletas de anos e modelos variados, desde os mais populares até os mais caros.

No Maranhão, mais de 2 mil veículos foram encaminhados a leilão este ano, entre automóveis, motocicletas e outros, e desses, um total de 1.226 foram de fato leiloados, de acordo com os dados do Detran. No ano passado, ainda segundo as estatísticas do órgão, um total de 2.752 foram leiloados, sendo 1.344 vendidos como conservados e 1.408 vendidos como sucatas.

Em São Luís, quando um veículo é apreendido pela Polícia Militar, ele não é mais encaminhado para o pátio do Detran-MA, mas sim diretamente para a Vip Leilões, localizada na BR-135, que conduz todo o processo.
O condutor tem um prazo de 60 dias para ser notificado a respeito do processo de leilão do seu veículo e, em seguida, mais
30 dias para regularizar o bem. Passado esse prazo e se a situação permanecer inalterada, é publicado o edital do processo.

Mesmo já iniciado o processo de leilão, o proprietário tem até um dia antes da realização do evento para regularizar a situação do seu veículo e retirá-lo do pátio da VIP, evitando assim que o bem seja transferido para outra pessoa.

Guarda
Atualmente, no pátio da VIP Leilões existem aproximadamente 6 mil veículos entre automóveis e motocicletas que estão prestes a ser leiloados. O proprietário da empresa, Vicente Paulo Albuquerque, afirmou que as apreensões dos veículos são feitas de acordo com as diretrizes previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Ele rebateu ainda as críticas que são feitas à empresa, dizendo que cabe a sua instituição realizar o processo de leilão, enquanto as apreensões são de responsabilidade dos órgãos fiscalizadores do trânsito. “As apreensões são feitas de acordo com o CTB. Nós somos responsáveis por fazer a guarda e o leilão do veículo”, frisou o empresário.

SAIBA MAIS

Qualquer pessoa, seja ela física ou jurídica, pode participar do leilão. No entanto, é vedada a participação para: menores de idade; funcionários do Detran-MA, da polícias Rodoviária Federal (PRF), Militar e Civil; dos órgãos municipais de fiscalização de Trânsito que tenham cedido veículos para o leilão; empregados de empresas prestadoras de serviço, lotados no Detran-MA; despachantes credenciados pelo Detran-MA.

Fonte: imirante.com

O governador Flávio Dino assinou Decreto33.110/2017 que reduz de 12% para 2% o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações realizadas por produtores de soja, milho, milheto, arroz e sorgo, principais grãos produzidos no estado. A Medida também restringe o diferimento do lançamento e pagamento do ICMS, mais um ganho para os produtores, que passarão a comercializar seus produtos sem necessidade da intermediação de atravessadores.

O Secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, explica a importância do diferimento para o produtor: “Essa medida simplifica a sistemática de apuração do imposto, reduzindo custos e  facilitando o pagamento. É, portanto, também, medida de simplificação tributária”.

Antes do decreto, a lei determinava apenas o diferimento para as saídas internas com destino ao atacadista. Nessa situação, outros tipos de contribuintes tinham a possibilidade de se beneficiar do diferimento. Com o decreto, garante-se o benefício para quem de fato produz.

O Governador Flávio Dino destaca a importância da mudança no mecanismo legal neste momento: “ A crise financeira, que ainda persiste, atinge praticamente todos os setores da economia, inclusive o próprio Governo do Estado, imputando dificuldades que, sabemos, são comuns aos contribuintes”.

Para o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja-MA), Antônio José Carlos Oliveira de Paula, a iniciativa do governo beneficia toda a cadeia produtiva. “Quando o produtor tem mais facilidade para comercializar, geramos mais empregos e todos ganham, principalmente os demais setores ligados à produção: o comércio local, o caminhoneiro que leva a carga, o borracheiro na estrada”, diz.

Para o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser, a concessão feita pelo governador Flávio Dino é uma conquista da classe produtora maranhense: “Essa medida do Governo do Estado beneficia diretamente os agricultores, que terão mais facilidade e liberdade para negociar soja, arroz, milho e outros grãos, inclusive emitindo nota avulsa. É uma demonstração de que o governo dialoga com sindicatos, federações e entidades de classe como um todo, buscando sempre o desenvolvimento do estado”.

Crédito Presumido
Para ter acesso ao benefício do crédito presumido, o contribuinte lança nota fiscal avulsa, disponível no site da Sefaz, com o valor de 12% para o pagamento do ICMS, mas recebendo um crédito de 10% para que pague efetivamente apenas os 2%.

O usufruto do benefício fica condicionado à regularidade fiscal e cadastral do contribuinte e ao credenciamento junto à Secretaria de Fazenda. Os pedidos devem ser formalizados por meio do aplicativo de autoatendimento no portal Sefaz.Net, onde o produtor rural deverá anexar requerimento assinado por ele ou representante legal. O requerente também deve ser inscrito no cadastro de contribuintes do Estado do Maranhão.

Fonte: SECAP

Minutos antes de ser morta a tiros pelo pai em Guaraci (SP), na tarde deste domingo (13), a jovem Anna Victoria Corrêa, de 18 anos, havia feito uma homenagem para ele em alusão ao Dia dos Pais em uma rede social. Na postagem, Anna Victoria Corrêa, de 18 anos, escreveu: “Feliz Dia dos Pais, meu negão”.

Segundo informações da polícia, o agente penitenciário Ronaldo da Silva Corrêa, de 49 anos, que já foi vereador na cidade entre 1997 e 2000, atirou na mulher, Rosicleia da Silva, de 46 anos, na filha e na própria cabeça. Mãe e filha morreram no local e ele foi levado ainda com vida à Santa Casa de Barretos, mas morreu à noite.

Um outro filho do casal, um menino de 5 anos, teria presenciado o crime e conseguiu correr para pedir ajuda. Ele foi acolhido por vizinhos, não se feriu e deve ficar com parentes até a Justiça decidir de quem será a guarda dele.

O corpo do homem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Barretos. Os corpos da mãe e da filha serão velados em Guaraci, nesta segunda-feira (14)

O crime chocou os moradores da cidade de quase 10 mil habitantes. Uma das vizinhas, Luciama Bastres, comenta que o agente era educado e a mulher muito brincalhona e alegre. “A gente está muito chocado”, diz.

Fonte: meionorte.com.br

Francisco das Chagas Sousa, ou simplesmente “Chiquinho”, natural de Santa Quitéria-Ma, nasceu aos 02/05/1944, 73 anos de idade. Ex-jogador do Treze de Brasília e Atlético de Pedreiras, teve o grande prazer de jogar contra um dos maiores nomes da história do nosso futebol, o saudoso Mané Garrincha, quando passou por Pedreiras, no dia 26 de agosto de 1973, durante uma partida amistosa entre Palmeiras x Atlético, no então estádio Marechal Castelo Branco, hoje, Antônio Pereira de Sousa “Pilizão”, para arrecadar fundos devido a situação financeira que passava. Chiquinho, na época no auge de sua carreira, defendia a antiga e considerada lateral esquerda do Atlético, e por ironia do destino foi o marcador de Mané, ou pelo menos, segundo conta o próprio, só tentou, por que o homem era muito habilidoso. Naquela oportunidade, Garrincha teria jogado pelas duas equipes, no primeiro tempo pelo Palmeiras, e no segundo tempo defendeu o Atlético, momento que Chiquinho aproveitou e tirou um retrato com o grande ídolo. Garrincha chegou a brincar com o amigo: “você é baixinho, tu é mais baixo do que eu“. Nesse jogo histórico, nos contou Chiquinho, Mané Garrincha por ter gostado muito do jogo do ponta direita Riba de Alonso, que tinha chegado da equipe do Sampaio Corrêa, fez questão de presentear, Riba, com suas chuteiras. Chiquinho lembrou, inclusive, as palavras de Garricha que foram direcionadas ao Riba de Alonso: “Olhe, aqui, é para você. Você tem futuro“.

Fizemos questão de contar um pouco desse momento histórico vivido por Chiquinho, devido a homenagem que o mesmo foi merecedor, e recebeu  ontem (13), dia dos pais, dos amigos Leocardino, Antônio Barreto e de todos que compõem os “Mãos Unidas”, lembranças que o fizeram chorar e voltar ao passado.

As homenagens

Chiquinho recebeu uma placa pelo Dia dos Pais. Um porta-retrato com ele e Mané Garrincha, e uma camisa do Fluminense, time de coração, estampada com as fotos deles, Chiquinho e de Garrincha. “Eu chorei, Sandro. Você imagina um homem com 73 anos chorando no meio do povo! Foi impressionante. Agradeço a todos vocês, de coração; foi muita coisa. Minha família durante o almoço do Dia dos Pais, se emocionou com as homenagens que recebi“, disse Chiquinho.

Tristes e boas lembranças

Francisco das Chagas “Chiquinho”, chegou a Pedreiras no ano de 1970, aos 13 anos de idade, após perder a mãe. Antes, chegou a morar em Parnaíba/PI. Em Pedreiras, depois que o tio se separou da esposa, Chiquinho ficou morando com o jogador “Sabugo”, sendo criado pela mãe dele. “Tive uma vida muito sofrida, cheguei a dormir no chão, cheguei a comer de esmola! Tive depois, uma passagem com meu pai depois de dez anos, me encontrei com ele, muito doente. Depois de um ano, ele perdeu a perna, depois me disse: “Meu filho, segue teu caminho e Deus te abençoe”.  E Deus me abençoou, e hoje sou essa pessoa feliz. Vocês dos “Mãos Unidas” são minha família”

Chiquinho foi vice-campeão em Sobradinho/DF, pelo Treze, só não alcançou o título de campeão, por que o time teria colocado um jogador irregular, e a equipe perdeu os pontos, ficando em segundo lugar. Em Brasília, Chiquinho era conhecido como “Maranhão”, ao ponto de ser reconhecido por muita gente em Brasília, quando pegava ônibus.

As homenagens prestadas ontem (13) a Chiquinho, ainda são pequenas diante da vida de amor, dedicação e fidelidade ao próximo, pelo belo trabalho reconhecido por todos.

Quer conhecer o verdadeiro ser humano, pare para ouvir sua história.

Por Sandro Vagner

A força-tarefa criada no último dia 17 de julho, buscando dar maior celeridade aos processos com foco no combate à corrupção na Comarca de São Luís apresentou seus primeiros resultados. Os promotores de justiça que atuaram na 28ª e 31ª Promotorias de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e no Núcleo de Investigação da Assessoria Especial da PGJ apresentaram, na última semana, seus relatórios de atividades.

A força-tarefa, que aconteceu no período de 17 a 27 de julho, teve as atividades divididas para a otimização do trabalho. Na 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa atuaram os promotores de justiça substitutos Luciano Henrique Sousa Benigno e Hortênsia Fernandes Cavalcanti. Já na 31ª Promotoria, trabalharam os promotores de justiça Sidneya Madalena Miranda Nazareth Liberato (promotora de substituição plena da capital), Denys Lima Rego e Thiago Cândido Ribeiro (promotores de justiça substitutos).

Já no Núcleo de Investigação da Assessoria Especial, os promotores de justiça substitutos Helder Ferreira Bezerra e José Orlando Silva filho atuaram sob a orientação do promotor de justiça Cláudio Rebelo Correia Alencar. Eles analisaram e proferiram despachos em 14 notícias de fato que tramitam no Núcleo, os quais envolvem valores superiores a R$ 6 milhões.

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Estudantes que nunca haviam conseguindo entrar no mercado de trabalho por falta de oportunidade estão encontrando no Programa Mais Estágio uma porta aberta para a vida profissional. A iniciativa foi lançada oficialmente pelo governador Flávio Dino na sexta-feira (11), em parceria com agências de estágio e empresas públicas e privadas. São 500 vagas nesta fase inicial.

“Essa oportunidade abre muitas portas para a gente”, diz Tatiane Lopes de Morais, 17 anos, uma das selecionadas. “Estou achando ótimo porque são poucas as chances de entrar no mercado de trabalho hoje em dia”, afirma a estudante do 3º ano do ensino médio na Escola Modelo Benedito Leite.

Outra selecionada, Leiliane de Sousa de Araujo, 17 anos, buscava estágio havia um ano. “Fui em agências de estágio, pesquisei em sites e nada. Agora que consegui essa vaga, vou aprender muito e juntar dinheiro para a faculdade”, diz ela, que está no 3º ano da Escola Modelo.

Para Kaio Felipe Santos Pereira, 19 anos, também aluno da Escola Benedito Leite, o primeiro estágio vai trazer novas experiências de vida: “É uma experiência maravilhosa que vai ampliar minha visão e fazer com que eu não desista dos meus sonhos”.

Vagas
O Mais Estágio começa a operar com 500 vagas, mas a meta do programa é atingir mais mil vagas até o início de 2018. Segundo o secretário de Educação, Felipe Camarão, o programa foi retomado após um hiato de sete anos.

“O programa estava parado no Maranhão porque, no passado, o estágio foi desvirtuado e feito de emprego, com estudantes em desvio de função”, afirma Camarão. Após instituição de decreto estadual em março deste ano, a oferta de estágio foi regularizada junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

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Em busca de receitas e maior eficiência nos programas sociais, o governo deu início a um primeiro pente fino no BPC (Benefício de Prestação Continuada), direcionado a idosos e deficientes de baixíssima renda, e encontrou 60 mil benefícios irregulares.

Os cancelamentos gerarão uma economia inicial estimada em R$ 670 milhões.

O Ministério do Desenvolvimento Social encontrou 17 mil pagamentos a pessoas que já morreram. Esses casos totalizam R$ 190 milhões por ano e já foram cancelados.

Em outro cruzamento de dados, foram identificadas 43 mil pessoas que recebem o recurso mesmo possuindo renda maior que o valor fixado para entrar no programa.

Uma redução ainda maior de custos é esperada em 2018, quando peritos verificarão in loco as condições físicas e de moradia dos beneficiários.

Pelas regras, têm direito a um salário mínimo deficientes incapacitados e pessoas acima de 65 anos, nos dois casos com renda familiar inferior a um quarto do piso.

O programa, que atende hoje a 2,48 milhões de deficientes e 1,99 milhão de idosos e custa R$ 50 bilhões, não era revisado desde 2008.

As fiscalizações que vêm sendo realizadas em programas como auxílio-doença, Bolsa Família e aposentadoria por invalidez são consideradas pelo Ministério do Planejamento uma das fontes de receita para ajudar no cumprimento da meta fiscal.

Essas varreduras, que geraram uma receita adicional superior a R$ 7 bilhões neste ano, chegaram ao BPC.

Entre julho e agosto, o Ministério do Desenvolvimento Social enviou cartas aos favorecidos pedindo que atualizem seus cadastros. A expectativa é que até novembro R$ 480 milhões em incentivos sejam cancelados.

“As revisões têm como objetivo dar mais eficiência ao gasto social, que cresceu muito nos últimos anos sem revisões aprofundadas. Há casos em que a doença não é incapacitante, e em que o usuário na verdade é candidato ao Bolsa Família, não ao BPC”, diz o secretário executivo da pasta, Alberto Beltrame.

A diferença para as contas públicas é grande. O Bolsa Família paga, em média, R$ 181. O BPC concede R$ 937.

O Desenvolvimento Social aguarda o fim do pente fino do auxílio-doença para dar início à etapa mais aprofundada de revisão no BPC.

“Estamos nos organizando para racionalizar as visitas, focando somente nos casos em que é mais provável que a situação tenha mudado desde a concessão do benefício.”

As visitas vão avaliar não somente as condições financeiras do beneficiário, mas também sua situação social -moradia, transporte e oportunidades de trabalho.

“Ser cadeirante em São Paulo é diferente de ser cadeirante no interior da Paraíba. São essas diferenças que a checagem também vai abordar”, disse Beltrame.

Fonte: folhadesaopaulo.com.br