A prévia dos contracheques dos servidores da Justiça do Maranhão, referente ao mês de março, já conta com o cálculo dos 6.3%, resultado de uma luta histórica protagonizada pelo Sindjus-MA com o apoio de milhares de servidores. A reposição reflete o empenho do sindicato na negociação para imediata implantação do percentual, que também alcançará aposentados e pensionistas.

Sem reajustes em seus vencimentos desde o ano de 2014, os ganhos são relativos às perdas inflacionárias daquele ano, recomposição salarial prevista na Constituição Federal. Apesar de não haver retroativo a todo período, o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, avaliou como uma vitória para a categoria a implantação do percentual. Sobre os retroativos ele disse que o canal de diálogo está aberto com administração para negociar, assim como tratar das perdas de 2015 e 2016.

Na análise do presidente, o mérito precisa ser dividido com toda a categoria, uma vez que os servidores sofreram com negociações, foram às ruas e fizeram greve no ano de 2014 para garantir o reajuste ora implantado pela gestão do desembargador Cleones Cunha. Quanto ao presidente do TJMA, Aníbal Lins também agradeceu o empenho no trato da matéria. “Construímos uma base sólida de diálogos que tem permitido o avanço das negociações”, disse Lins.

O presidente também explicou que o Sindjus-MA luta por essa causa desde o primeiro trimestre de 2015, mas que não obteve avanço na gestão passada do TJMA. “Com a mudança na Presidência, as negociações foram reiniciadas, inclusive com o Poder Executivo. Como não havia previsão orçamentária e nem recursos para o pagamento em 2016, concordamos com a retomada das negociações nos primeiros dias de 2017”, declarou.

O resultado desse esforço foi a elaboração do Projeto de Lei nº 02/2017 pelo TJMA, sendo posteriormente enviado à Assembleia Legislativa. No parlamento, O Sindjus-MA atuou no sentido de dialogar com deputados e esclarecer possíveis dúvidas, destacando o direito líquido e certo dos servidores. Os deputados entenderam a proposta e aprovaram o projeto, que em seguida foi para a sanção do governador Flávio Dino.

Para o servidor Fernando Reis, gratidão é a palavra certa para ser usada. “Agradeço ao Sindjus pelo empenho incansável junto à gestão do TJMA para encontrar uma solução que garantisse o pagamento das perdas inflacionárias”, comemorou.

Mensagens positivas de apoio e incentivo foram repercutidas nas redes sociais por centenas de servidores beneficiados com mais esta vitória da categoria protagonizada pelo Sindjus-MA.

APOSENTADOS E PENSIONISTAS

O Sindicato de Servidores do Estado do Maranhão, protocolou na semana passada, na Secretária do Estado de Gestão e Previdência (Segep), requerimento encaminhado ao Governo do Estado para que a tabela salarial dos aposentados e pensionistas do Poder Judiciário também fosse reajustada com o mesmo percentual de 6.3% concedido para os efetivos em atividade.

A informação repassada pela Segep nesta terça-feira (21) para o vice-presidente do Sindjus-MA, Marcio Luís, é que o requerimento protocolado pelo sindicato será atendido. Assim, servidores aposentados e pensionistas da Justiça do Maranhão também terão direito à reposição inflacionária de 6.3%. Mais uma conquista do Sindjus-MA.

O juiz José Magno Linhares Moraes, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, revogou, na noite de terça-feira (21), as prisões temporárias dos blogueiros Luis Assis Cardoso Silva de Almeida, Luis Pablo Conceição Almeida e Hilton Ferreira Neto. Eles são suspeitos de extorquir empresários e servidores públicos. Segundo os investigadores, o grupo conseguia informações sigilosas sobre operações policiais e cobrava para não divulgá-las na mídia local.

Os blogueiros foram presos na manhã de terça-feira (21) durante a operação “Turing” que investiga o vazamento de informações sigilosas sobre operações policiais. Segundo a Polícia Federal (PF), eles cobravam de R$ 1,5 mil a R$ 10 mil para não divulgar informações. Além deles, também foi preso o agente da PF Danilo dos Santos Silva que exerceu o cargo de Secretário Adjunto da Administração, Logística e Inovação Penitenciária no governo do Maranhão, mas que foi exonerado no dia 10 de março. Ele segue preso.

Segundo o delegado da Polícia Federal, Max Eduardo Alves Ribeiro, os blogueiros foram “interrogados e reinquiridos, tendo prestado esclarecimentos amplos, verossímeis e suficientes a respeito dos fatos sob investigação”, o que acabou inviabilizando a permanência deles na prisão.

Investigação
A investigação, iniciada em 2014, revelou que o policial federal Danilo dos Santos Silva, que continua preso, revelava antecipadamente fatos sob sigilo de Justiça a blogueiros. Estes, por sua vez, ameaçavam funcionários públicos e empresários, e pediam valores em troca da não divulgação na mídia local dos fatos descobertos em desfavor deles.

De acordo com a polícia, os investigados aproveitavam também a oportunidade para fugirem ou destruírem provas. Em troca, o servidor público conseguia publicações na imprensa em seu favor, permitindo sua inserção em cargos de confiança do Estado.

A PF apura ainda possíveis frustrações do caráter competitivo de licitações do sistema prisional, bem como eventuais desvios na execução de verbas públicas.

Outro lado
O advogado Deivid Teixeira Costa, que representa os blogueiros Luís Cardoso e Neto Ferreira, disse que só irá se pronunciar depois de ter acesso aos autos da investigação. O advogado de Danilo dos Santos Silva disse que, por enquanto, não vai comentar o caso.

Luís Pablo Conceição Almeida disse em nota que foi tudo esclarecido na PF e que “por essa razão os responsáveis pela operação solicitaram a revogação da prisão e o editor do blog foi liberado”.

O G1 não conseguiu contato com a defesa dos outros investigados.

Operação Turing
A operação que foi deflagrada na terça-feira, em São Luís, desarticulou uma organização criminosa composta por servidores públicos e particulares que causavam problemas às investigações da PF no Maranhão.

Cerca de 80 policiais federais cumpriram 23 mandados judiciais, sendo que quatro foram de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão, em residências e locais de trabalho dos investigados.

Fonte: g1.marahao.com.br

SÃO LUÍS – Os servidores e blogueiros maranhenses foram conduzidos pela Polícia Federal durante a Operação Turing, deflagrada na manhã desta terça-feira (21) com o objetivo de desarticular uma organização criminosa composta por servidores públicos e particulares que causavam embaraço a investigações da PF no estado.

Foram pedidas as prisões preventivas Danilo dos Santos Silva, Luis Assis Cardoso da Silva de Almeida, Antonio Marcelo Rodrigues da Silva e Luis Pablo Conceição Almeida. Foram conduzidos coercitivamente Hilton Ferreira Neto, Yuri dos Santos Almeida, Marcelo Augusto Gomes Vieira, Antonio Martins Filho, Ezequiel Martins da Conceição.

Cerca de 80 policiais federais cumpriram mandados judiciais. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara da Justiça Federal de São Luis.

A investigação, iniciada em 2015, revelou que o policial federal Danilo dos Santos Silva revelava antecipadamente fatos sob sigilo de Justiça a blogueiros. Estes, por sua vez, ameaçavam funcionários públicos e empresários e pediam valores em troca da não divulgação na mídia local dos fatos descobertos em desfavor deles.

Os investigados aproveitavam também a oportunidade para fugirem ou destruírem provas. Em troca, o servidor público era agraciado com publicações na imprensa em seu favor, permitindo sua inserção em cargos de confiança do Estado. Ele chegou a assumir a função de Secretário Adjunto da Administração, Logística e Inovação Penitenciária.

A PF apura ainda possíveis frustrações do caráter competitivo de licitações do sistema prisional, bem como eventuais desvios na execução de verbas públicas.

Fonte: imirante.com

É grande o movimento no Centro Administrativo de Pedreiras, o motivo, é a procura da lista preliminar do resultado do Seletivo Simplificado para contratação da Secretaria de Educação do Município.

Clique e veja o resultado.

RELAÇÃO FINAL – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – OK RELAÇÃO FINAL – EDUCAÇÃO INFANTIL – 29 VAGAS RELAÇÃO FINAL – ENC DE PROCESSOS – OK RELAÇÃO FINAL – MOTORISTA – OK RELAÇÃO FINAL – PORTEIRO – OK RELAÇÃO FINAL – prof fund II- OK RELAÇÃO FINAL – VIGIA – OK

Quarta-feira (22), e quinta-feira (23), apresentação dos possíveis recursos, que serão analisados no dia 24 (sexta-feira). E, dia 27 (segunda-feira), publicação do resultado final.

A decisão é do juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª vara da Comarca de Pedreiras, que atende Ação Coletiva movida pelo SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PEDREIRAS. O processo é correspondente ao somatório das folhas de pagamento dos servidores comissionados e contratados do mês de dezembro/2016; que encontram-se com a remuneração em atraso.

Caso o Município não cumpra a decisão, foi fixada MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) EM CASO DE DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDREIRAS DE QUALQUER UMA DAS COMINAÇÕES DETERMINADAS.

Veja a decisão na íntegra.

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O processo já se encontra em poder da assessoria jurídica do Município, que deverá recorrer da decisão.

Foi mais que uma justa homenagem, a solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (20), no Tiro de Guerra de Pedreiras, ao senhor Antônio Nascimento, que durante 38 (trinta e oito) anos, prestou relevantes serviços à instituição militar, desde que foi contratado pela administração municipal no ano de 1976.

Seu Antônio morreu vítima de um câncer. Com todas honrarias militares, autorizadas pelo comando do exército brasileiro, por alguns minutos o corpo do senhor Antônio “Selva, Brasil”, como era carinhosamente chamado por todos, foi velado nas dependências do TG.

Amigos, familiares e algumas autoridades participaram da homenagem. O Prefeito de Pedreiras, Antônio França, lembrou da convivência, como vizinho que sempre foi de seu Antônio. Destacou o ano que serviu, e disse que seu Antônio já fazia parte da família do Tiro de Guerra.

Chefe de Instrução do TG, o Subtenente Lobato, fez questão de mencionar os trabalhos realizados pelo senhor Antônio, destacando o conhecimento que o mesmo tinha com todo armamento e técnicas militares no Tiro de Guerra.

Como parte da solenidade fúnebre, o Prefeito Antônio França, o Juiz Marco Adriano e o Subtenente Lobato, fizeram a entrega da bandeira Nacional à viúva, a senhora Raimunda Magalhães, que, auxiliada por alguns atiradores, estendeu o símbolo sobre o caixão, e não conteve às lagrimas.

Uma salva de tiros de festim, e a marcha militar “Toque de Silêncio” encerraram as homenagens.

O corpo do senhor Antônio, deixou o TG, e seguiu em cortejo até o cemitério do povoado Olho D’ água, onde foi enterrado.

Seu Antônio Nascimento deixa a esposa, a senhora Raimunda Magalhães, e dois filhos; Kelviton Magalhães e Kelmara Magalhães.