Antonio Palocci foi preso temporariamente (Foto: Reprodução)
SÃO PAULO – A Polícia Federal (PF) está nas ruas para cumprir mandados judiciais na 35ª fase da Operação Lava Jato. Chamada de Operação Omertá, um dos alvos é o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, que foi preso temporariamente esta manhã em São Paulo.
Os policiais cumprem ainda mais dois mandados de prisão temporária, 27 de busca e apreensão e 15 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para a delegacia a fim de prestar esclarecimentos e depois é liberada.
A suspeita é de que Palocci teria ligação com o comando da empreiteira Odebretch, uma das principais do país. A operação investiga se o ex-ministro e outros envolvidos receberam dinheiro para beneficiar a empreiteira em contratos com o governo.
Segundo a PF, as negociações envolviam a Medida Provisória 460, de 2009, que tratava de crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além do aumento da linha de crédito da Odebretch no Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para país um africano, além de interferência em licitação da Petrobras para a aquisição de 21 navios-sonda para exploração da camada pré-sal.
Segundo informações da Polícia Militar de Lima Campos, a gerente da casa lotérica, identificada como Maria, havia saído do local, por volta das 18:10h, sexta-feira (23), quando foi abordada por dois elementos que estavam numa moto, placa não identificada, de cor branca.
Armado com revólver, um dos bandidos anunciou o assalto. Foram levados uma bolsa com todos os documentos da vítima, chaves, cadeados, celular e uma quantia em dinheiro.
Mapa mostra candidaturas indeferidas ou canceladas pela Justiça Eleitoral – Editoria de Arte
O primeiro turno das eleições municipais, no próximo domingo, terá a participação de milhares de candidatos cujos registros foram negados ou cancelados pela Justiça Eleitoral, mas seguem na disputa apoiados em recursos ainda não analisados. Até o momento, 13.856 postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador estão nessa situação. Eles até poderão receber votos para vencer, mas não é certo que exercerão os mandatos para os quais foram eleitos.
Em todos os casos, os candidatos foram rejeitados por alguma irregularidade que, em tese, os impediria de concorrer. Juízes eleitorais de primeira instância invalidaram os registros de candidatura, mas eles aguardam que seus recursos sejam julgados nos tribunais regionais eleitorais (TREs) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sem uma decisão definitiva, todos aparecerão com a votação zerada no sistema de apuração na noite de 2 de outubro. No entanto, saberão os votos que receberam porque o número é divulgado em paralelo.
Essa situação já ocorria em pleitos anteriores, mas ficou mais crítica com a reforma eleitoral que diminuiu o tempo de campanha de 90 para 45 dias. Com isso, encurtou-se também o tempo para o julgamento definitivo. Até agora, só 91 recursos estão no TSE, sendo que outros 13 mil ainda podem chegar à Corte. Na eleição passada, no mesmo período, mais de cinco mil recursos desse tipo já tinham chegado ao TSE, última instância da Justiça Eleitoral. Essa diferença se dá justamente porque, em 2012, nessa mesma época, os juízes eleitorais e os TREs tiveram mais 45 dias para julgar os casos.
— Agora que estamos começando a receber os recursos sobre os registros de candidatura no TSE. Vai ser difícil até a diplomação (dos candidatos) ter tudo isso resolvido — afirmou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.
MINISTRO QUER SUGERIR AO CONGRESSO MUDAR LEI
Ter o registro aprovado é condição para que o candidato seja diplomado em meados de dezembro e, consequentemente, possa assumir em janeiro. Os ministros do TSE terão que correr para julgar os recursos até a diplomação. Sem esse julgamento, o candidato que foi barrado nas instâncias anteriores pode até ter recebido mais votos, mas não será empossado no cargo. Nas eleições municipais passadas, o número de candidatos barrados a uma semana da votação era semelhante ao de agora. O que mudou é que esses processos estão chegando a Brasília mais perto da diplomação, diminuindo ainda mais o tempo para a Corte decidir.
De acordo com o sistema do tribunal, 699 candidatos a prefeito estão com o registro indeferido, cassado ou cancelado e dependem de julgamento definitivo. Nessa situação, há ainda quase 12,6 mil candidatos a vereador e 585 a vice-prefeito. No caso de vereadores, a falta de julgamento complica ainda mais a situação porque interfere nos quocientes eleitoral e partidário, que define o número de vagas e os eleitos em cada um dos partidos.
O presidente do TSE afirmou que poderão ocorrer situações em que o candidato mais votado para uma prefeitura não assuma porque não teve o registro julgado a tempo. Ou que alguns assumam com base numa liminar. Mendes disse que haverá sessões extras no TSE para julgar os recursos, se necessário. Ele vai sugerir ao Congresso mudanças na legislação eleitoral:
— Estamos discutindo sugerir ao Congresso que abra o prazo de registro antes do período eleitoral. Esse prazo curto tem como resultado um juiz que não tem tempo e aprecia tudo às pressas. Até agora não houve pronunciamento do TSE (sobre os registros) — disse Mendes, explicando que o encurtamento da campanha foi positivo porque diminuiu os gastos; no entanto, o prazo para analisar o registro foi reduzido.
A falta de julgamento definitivo dos registros é ruim para o eleitor: ele pode votar num candidato que, após a eleição, corre o risco de ser considerado inapto. Com isso, o voto no candidato é anulado. Pode haver ainda indefinição de quem serão os candidatos a prefeito que irão para o segundo turno em algumas cidades.
Há uma outra complicação: se um candidato a prefeito tiver mais de 50% dos votos na eleição deste ano e, após uma decisão definitiva for considerado indeferido, a cidade deverá ter novo pleito fora de época, as chamadas eleições suplementares. Entre 2013 e 2015, foram 113. Mendes acredita que esse número vai aumentar.
Como o prazo para troca de candidatos já expirou, os partidos terão que permanecer com os nomes que indicaram para a votação no próximo domingo. O registro pode ser indeferido pelos mais variados motivos: com base na Lei da Ficha Limpa, por falta de documentos, por problemas na filiação partidária. Os candidatos sempre têm os registros rejeitados a pedido do Ministério Público Eleitoral ou dos adversários.
Atualmente, Kariádine possui um dos grupos de maior densidade política em Trizidela do Vale: três vereadores de mandato, sendo, um deles, presidente da Câmara Legislativa; candidatos a vereador com grande potencial para eleição, além de fortes lideranças locais e a nível de estado. Durante toda a pré-campanha e agora em campanha, o discurso do grupo sempre girou em torno do combate às velhas práticas políticas e a meta é mudar o histórico de corrupção em Trizidela do Vale, cidade que, em 21 anos de emancipação política, nunca teve nenhuma conta aprovada pelos Tribunais de Contas. Devido à importância política que Kariádine representa hoje para o município de Trizidela, vez ou outra surgem boatos disseminados na intenção de enfraquecê-la, mas ela tem se mantido firme no seu propósito. Em recente discurso público, Kariádine enfatizou que é candidata, que continuará lutando contra atitudes machistas e preconceituosas. Os boatos maldosos sobre sua desistência é pura estratégia dos adversários políticos para confundir a população, principalmente nessa reta final, pois reconhecem que a candidatura de Kariádine é a que mais cresce e a que mais se consolida em Trizidela do Vale.
Por Assessoria de Comunicação da Candidata Kariádine Maria
Lembram do garoto Francisco Calheiro, filho do casal Almistron Marinho e Célia Marinho, campeão maranhense e brasileiro de Basquete? O garoto que treina no Palmeiras, a cada dia que passa vem escrevendo história no esporte, fruto do seu talento, disciplina, dedicação e trabalho árduo que vem fazendo desde que resolveu seguir o Basquete como esporte primordial da sua vida. Também, de forma alguma podemos deixar de dar destaque com justiça, o grande empenho e dedicação que o seu pai Almistron Marinho fez e continua fazendo para o jovem campeão e talentoso chegar onde chegou.
Semana passada, Almistron Marinho, esteve em Pedreiras, disse que o time do seu filho, sub-16 de Basquete/Palmeiras iria jogar contra o Paulistano, e que as malas dele – Almistron – já estavam prontas para ir a São Paulo torcer e dar força ao filho.
Informações via WhatsApp chegaram à nossa página que a equipe de Francisco Marinho (Palmeiras) venceu a equipe do Paulistano pelo placar de 67 a 50, quebrando a hegemonia do time adversário que vinha invicto no campeonato.
O pais corujas, que acompanharam ao vivo a partida, após o magnifico feito aproveitaram o momento notívago para comemorar com o filho, na companhia do seu técnico Adaga e do fisioterapeuta Alexandre em um ponto aconchegante da grande Sampa.
A carreata da candidata à prefeita de Pedreiras, Priscilla Louro 22 e do vice Dinart, contagiou ontem (24), a cidade de Pedreiras. Esta foi a maior carreata que a cidade já teve em sua história. Milhares de motoqueiros e mais de 450 carros partiram da Santinha em grande festa pelas ruas da cidade passando pelos Bairros; São Francisco, Engenho, Avenida Rio Branco, Goiabal, Boiada, Matadouro, Praça do Jardim, Seringal, Nova Pedreiras, Prainha e finalizando no Bairro Mutirão, o povo testemunhou o grande apoio e a confiança na vitória de Priscilla Louro 22, no dia 02 de outubro.
Várias lideranças políticas entre elas, o Deputado Estadual Vinicius Louro, o líder político Raimundo Louro, vereadores, candidatos da ‘Coligação Pedreiras Não Pode Parar’ e caravanas vindas de todas as partes da cidade e dos povoados abrilhantaram a mega carreata histórica de apoio à Priscilla Louro 22 prefeita, e do vice Dinart.
Desde sexta-feira (23), os candidatos a prefeito de Pedreiras, estão se manifestando. Uma nova estratégia foi apresentada pela coordenação de Waldirene Silva, 51. Os aliados se juntam vão às ruas, e realizam informações sobre o plano de governo da candidata.
Durante passagem pela Avenida Rio Branco, foi anunciada a presença da ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, que estará participando do comício da candidata Waldirene Silva, Drª Ana Lúcia, Dr. Lenoílson, lideranças, e candidatos a vereador, que acontecerá na próxima terça-feira (27).
Veja o vídeo enviado pelo eleitor, Peru, durante o movimento na avenida Rio Branco, em Pedreiras.
A carreata do Solidadriedade realizada ontem (24), em Trizidela do Vale, empolgou os participantes que foram às ruas apoiar os candidatos a prefeito Gustavo Brandão e a vice-prefeita Acione Maratá. O movimento saiu do bairro aeroporto e percorreu algumas ruas do município.
Simplício Araújo, Dr. Gustavo Brandão, Acione Maratá, Klebinho Branco e Lúcio Maia
No carro principal, Dr. Gustavo Brandão, Acione Maratá, o presidente Estadual do Solidariedade, Simplício Araújo, que teve a companhia de Lúcio Maia, e do empresário Klebinho Branco.
Veja um vídeo postado pela coordenação do partido.
Em todo o país, a Justiça Eleitoral já recebeu 32.070 denúncias de irregularidades durante a campanha eleitoral das Eleições 2016. Esse número representa apenas os registros do aplicativo Pardal, lançado para todo país no dia 18 de agosto, logo após o início da campanha.
Por meio desse aplicativo, qualquer cidadão pode fazer denúncia de irregularidade praticada por candidatos e partidos enviando fotos ou vídeos que comprovem indícios de crime que serão encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE). Cabe ao MPE avaliar a consistência das informações recebidas e formalizar eventuais denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade.
Na ocasião do lançamento do aplicativo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, destacou a função da tecnologia no combate à corrupção: “é uma nova ferramenta institucional de combate à corrupção eleitoral”, disse ao garantir que a Justiça Eleitoral “tem se ocupado da tarefa estratégica de promoção da cidadania, com a missão institucional de garantir a legitimidade e a segurança do processo eleitoral”.
Dados por estado
Por ser o estado mais populoso e com o maior número de eleitorado e, também, de candidatos, São Paulo é recordista de denúncias pelo aplicativo Pardal com um total de 6.444 registros.
Em seguida aparece o Espírito Santo, cujo Tribunal Regional Eleitoral foi responsável pela criação do aplicativo e que já adota esse tipo de recebimento de denúncias desde 2012. Naquela Unidade da Federação, foram recebidas 3.160 denúncias referentes ás eleições deste ano. O estado de Pernambuco surge em terceiro lugar no número de denúncias com 2.841 registros.
Esses números consideram os seguintes tipos de irregularidades: compra de votos, irregularidades em doações, crimes eleitorais diversos, gastos irregulares, propaganda eleitoral, uso da máquina pública, dentre outros. As denúncias que envolvem a propaganda eleitoral somam 51,93% dos registros.
O aplicativo Pardal pode ser baixado nas lojas on-line para dispositivos móveis (celulares e tablets) e sistemas IOS e Android.
A cúpula da segurança pública intensificou ações contra a compra de votos e a agiotagem nos municípios de Coroatá, Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão, Governador Eugênio Barros e Senador Alexandre Costa. A operação iniciada desde a quarta-feira (21), onde na oportunidade foram repassadas ações para o combate corrupção nas eleições de 2016. Foram designados que seriam distribuídos delegados, investigadores e peritos criminais, no sentido que possam combater ações criminosas antes as eleições e durante o pleito eleitoral.
Além do Secretário de Segurança pública Jefferson Portela estiveram presentes na comitiva, visitando os municípios, o secretário adjunto Saulo de Tarso; o delegado geral Lawrence Mello; o comandante da Polícia Militar, o Cel. Frederico Pereira; o Superintendente do interior Dicival Gonçalves; o Superintendente da Polícia Técnica Científica (Sptc), Miguel Alves e demais autoridades. O primeiro município visitado foi o de Coroatá, onde em reunião, por volta das 20hs, teve como objetivo, o de garantir uma eleição limpa para 2016.
Força tarefa para os municípios durante as eleições
(Foto: Nilson Figueiredo)
Durante o evento, uns dos focos principais em pauta foram que as forças da segurança estarão tratando da realização de um trabalho integrado entre as polícias civis e militares, para o combate à compra de votos, contra a agiotagem e a violência antes e durante as eleições. O secretário de segurança pública informou que “Deixará uma força tarefa no município de Coroatá, visando uma eleição tranquila, para coibir toda e qualquer ação fraudulenta. Estaremos distribuindo igualmente, demais policiais para os outros municípios”, afirmou.
Visita ao Fórum Eleitoral de Coroatá
Já nesta quinta-feira (22), a cúpula da segurança visitou por volta das 9hs, o Fórum Eleitoral de Coroatá, onde em reunião com a Juíza Josane Araujo F.Braga; o Juiz Francisco Ferreira de Lima e o Promotor de Justiça Samarone Carvalho asseguraram às autoridades, uma tranquilidade para o pleito do processo eleitora de 2016. Foram ainda repassadas diretrizes no sentido da segurança e o quantitativo a ser usado durante o processo eleitoral no município.
O Juiz Francisco Ferreira de Lima salientou que “Esta ação das forças da segurança é inédita no município de Coroatá. As eleições com a ajuda dessas equipes, com certeza estarão transparentes e asseguradas, ponderou”. A Juíza Josane Araujo F.Braga ressaltou que “A cidade já respira as eleições e que a ajuda dos profissionais da segurança são muito bem vindas para que o processo eleitoral possa ser realizado de maneira mais imparcial possível”, finalizou.
Presente o Secretário Adjunto de segurança Pública, Saulo de Tarso informou que “Em Coroatá, a partir de hoje, estarão presentes na cidade, dois delegados de polícia da Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor), peritos criminais, policiais civis e militares para o combate à corrupção no processo eleitoral no município”, ponderou. Presente também, o Comandante da Polícia Militar, o Cel. Frederico Pereira garantiu que “A presença destas equipes das polícias militar e civil, aqui no município serão no sentido de dificultar as fraudes e a corrupção para as eleições de 2016. Irá chegar um contingente ainda maior de policiais militares e civis para integrarem as forças da segurança. Eles chegarão antes do período das eleições, para garantir um processo eleitoral seguro em Coroatá”, ratificou.
(Foto: Nilson Figueiredo)
O delegado geral de Polícia Civil Lawrence Melo disse que “Foi disponibilizado para permanecer até as eleições, uma equipe envolvendo delegados, peritos criminais, policiais civis, policiais militares e demais profissionais da segurança pública, no sentido de combaterem a corrupção no processo eleitoral, conclui-o”.
Secretário de segurança anuncia 1.550 novos policiais e novo concurso para 2017
A cúpula da segurança pública visitou ainda os municípios de Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão, Governador Eugenio Barros e Senador Alexandre Costa. Na manhã da sexta-feira (23), por volta das 10hs visitaram o município de Governador Eugênio Barros, onde a comitiva visitou a Delegacia Regional, e o Batalhão da Polícia Militar. Na ocasião Jefferson Portela disse que os maranhenses estarão recebendo aproximadamente 1.550 novos policiais para as forças da segurança. O Governador Flávio Dino já autorizou para o primeiro semestre de 2017, mais 1.000 policiais em concurso público.
(Foto: Nilson Figueiredo)
O secretário de segurança visitou ainda o Fórum do município de Governador Eugênio Barros e a Promotoria de Justiça. O Promotor Francisco Hélio Porto Carvalho recebeu o secretário, e reiterou o apoio para que as eleições possam ser a contento. Foi relatado ainda em prol do município, ações inibidoras contra a compra de votos. Finalizando as visitas aos municípios, a cúpula da segurança esteve na delegacia do município de Senador Alexandre Costa e São Domingos do Maranhão, onde foram repassadas as mesmas diretrizes e o apoio importante, no sentido de ajudar os policiais para garantir a segurança para as eleições de 2016.
