Pela terceira vez consecutiva o MAR – Ministério Apostólico Rhema – vai realizar um evento que já virou uma das grandes atividades, principalmente pela participação de centenas de jovens, que através do louvor à Deus e as pregações dos apóstolos, é possível sentir satisfação de amor ao próximo, antes, durante e depois da conferência.
Novamente o Pastor conferencista Ivan Junio Brito, que desta vez vem acompanhado da Pastora Ronielly, disse em sua rede social que “vai ser uma porção triplicada de insanidade por Jesus”.
O Apóstolo Manassés Nascimento e a Apóstola Luciene Nascimento estão otimistas com mais esse evento, que despertará aos participantes uma vontade maior de servir a Deus em todos os sentidos.
Até o próximo dia 12, o Ministério Apostólico Rhema contará com um grande público, também esperado de outras congregações.
Prefeito Fred Maia, secretários, artistas e representantes da Cultura Estadual
Terça-feira (07), o Prefeito Fred Maia esteve reunido em seu gabinete com o Secretário Municipal de Cultura José Leôncio, Secretária de Educação Márcia Maia, Secretário de Administração Chico da TV, alguns cantores da terra e representantes da Secretaria de Estado da Cultura e turismo onde foi assinado o termo de implantação de uma escola de música no município de Trizidela do Vale.
O objetivo da reunião foi para discutir a inclusão da música no convívio social de jovens e crianças trizidelenses que optarem em obter conhecimento na utilização de instrumentos musicais. O projeto é resultado de uma emenda destinada pelo Deputado Federal Sarney Filho.
Segundo o Prefeito Fred Maia, a implantação de uma escola de música no município será uma chave que abrirá as portas de oportunidades para novos talentos se revelarem no mundo da música. Assim como em Pedreiras, Trizidela do Vale têm grandes talentos na área da música.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes e o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Aroldo Cedraz
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, recebeu em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira (9), o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Aroldo Cedraz. O objetivo da visita foi entregar ao presidente da Corte Eleitoral um pen-drive contendo os nomes de todos os gestores públicos de recursos federais que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo TCU.
Segundo a Lei Orgânica do TCU (Lei 8.443/1192), as contas prestadas por gestores públicos de recursos federais são rejeitadas nos casos em que forem constatados: omissão no dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica, ou ainda infração à norma legal de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; dano ao Erário, e, por fim, desfalque ou desvio de dinheiro público. Os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios também elaboram listas semelhantes, conforme a análise das contas sob sua alçada, que são entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
É com base nessa listagem que a Justiça Eleitoral, de ofício ou mediante provocação pelo Ministério Público Eleitoral ou partidos políticos, coligações e candidatos – que são os entes com legitimidade para propor esse tipo de ação –, pode declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). A impugnação do registro de candidatura neste caso ocorre com base na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.
“Tendo em vista as exigências estabelecidas na Lei da Ficha Limpa, a questão da inelegibilidade daqueles gestores que têm as suas contas rejeitadas, é de suma importância podermos de ter, na nossa página na internet, informando ao Tribunal e à Justiça Eleitoral como um todo, esses dados com autenticidade, uma vez que provêm do Tribunal de Contas da União. É mais um serviço que o TCU está prestando à Justiça Eleitoral, à segurança jurídica, e, evidentemente, ao Brasil”, disse o ministro Gilmar Mendes ao receber o pen-drive com a lista das mãos do ministro Aroldo Cedraz.
A lista é repassada à Justiça Eleitoral a cada dois anos, em anos eleitorais. Neste ano, a entrega foi feita antecipadamente: o prazo previsto na lei termina em 5 de julho. “Entendemos que essa antecipação facilitaria os trabalhos a serem desenvolvidos na competência que nós conhecemos do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, que tem essa faculdade de julgar essas contas nessa perspectiva da elegibilidade ou da inelegibilidade”, afirmou o presidente do TCU.
Ele destacou ainda os esforços daquele órgão para a atualização da lista em tempo real, de modo a garantir maior agilidade nos processos de inelegibilidade. “A expectativa é que, com o uso de novas tecnologias, com os avanços na área da Administração Pública, nós faremos isso de uma forma muito mais pró-ativa, com avaliação de riscos, e de maneira muito mais tempestiva. É muito provável que já no próximo ano estejamos aqui falando de uma lista ‘on-time’, em que vamos saber avaliar, em cada município brasileiro, se haveria ou não um risco maior ou menor dos desvios de recursos”. Segundo o ministro, o TCU está passando a utilizar as auditorias consideradas preditivas e contínuas, que fornecerão os elementos por meio do uso de ferramentas modernas da tecnologia da informação.
https://youtu.be/7seuHSqkyq8
A lista com cerca de 6.700 nomes de gestores públicos já está disponível para consulta no Portal do TSE, no ambiente “Eleições”, sob a aba “Eleições 2016”, opções “Contas julgadas irregulares pelo TCU”. Para acessar, clique aqui.
Até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve encaminhar à Justiça Eleitoral a relação dos responsáveis que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível daquela Corte, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado, em cumprimento ao disposto no art. 11, § 5º, da Lei nº 9.504, de 1997.
Segundo a alínea g do inciso I do art. 1º da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64, de 1990), o responsável que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente não pode candidatar-se a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.
Impugnações
Candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita mediante petição fundamentada.
Veja a lista onde aparece o nome do ex-prefeito de Pedreiras Lenoílson Passos da Silva.
O Blog está à disposição do ex-prefeito Dr. Lenoílson, que deverá se pronunciar sobre essa decisão do TSE.
Com isso, Dr. Lenoílson que faz parte do G5, deverá, como já havíamos postado, vai substituir seu nome pelo da esposa, a senhora Valdirene Silva, como pré-candidata no grupo.
Vamos aguardar a reação dos demais pré-candidatos que compõem o grupo.
Hoje, (09), mediante operação policial coordenada pelo Delegado de Polícia Civil, Dr. Diego Maciel Ferreira, com apoio dos Delegados de Polícia Civil, Dr. Márcio Mendes Silveira, Dr. Lucas Smith e Dra. Silvana Carvalho Prazeres; e os Investigadores de Polícia Civil, Herberty, Marcel, Murilo, Aldo, Arielton e Priscila, foi desencadeada operação visando prender os envolvidos no triplo homicídio, ocorrido no dia 17/03/16, no Povoado Centro do Meio, zona rural de Esperantinópolis/MA, que vitimou Manoel Alves de Sousa, conhecido por “THOR”, Manoel Kaique Alves Lima e Antônia Ramos Alves. Então, foi dado cumprimento ao mandado de prisão preventiva, exarado pelo Juízo de Esperantinópolis/MA, após representação da autoridade policial de Esperantinópolis/MA, em desfavor de Erismar Lopes de Souza, por supostamente ser o autor intelectual (mandante) dos homicídios supramencionados.
Em busca e apreensão realizada, na data supramencionada, nos imóveis de Erismar foram encontrados um revólver calibre 38, contendo 06 (seis) munições intactas; várias munições calibre 12 e 38; uma quantia em dinheiro, aproximadamente, R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); uma luneta a laser Red Dot da marca CBC e vários botijões de gás de cozinha.
O preso foi autuado em flagrante delito pelas condutas tipificadas nos art. 12 da Lei nº 10.826/03 e 1º, inciso I, da Lei nº 8.176/91, estando neste momento recolhido na carceragem da 14ª Delegacia Regional de Pedreiras à disposição da justiça.
A prefeitura de Pedreiras havia disponibilizado um veículo ao Conselho Tutelar da Crianças e do Adolescente, mas como o veículo vinha apresentando problemas, o conselho achou por bem devolver o carro. No momento da entrega, segundo alguns membros, ficou acertado que a gestão municipal iria resolver o problema, e o município estaria disponibilizando um carro adequado para os conselheiros. Diante a situação, segundo os conselheiros, as ações foram interrompidas devido a falta do veículo.
Durante conversas com o Secretário de Administração de Pedreiras, Patrício Oliveira, o mesmo teria dito que dentro do mais breve possível a situação seria resolvida. Hoje (09), a prefeitura fez a entrega de um outro veículo ao Conselho Tutelar, que de imediato irá voltar a atender as ocorrências no município.
Pelezinho, Ary Almeida, Nilma Melo, Íris Chicote, Jane Clebe, Patrício Oliveira, Zé Meneses e Raulisson
A entrega foi feita em frente a sede do Conselho Tutelar e contou com as presenças da primeira dama do município, Íris Chicote; Patrício Oliveira, Secretário de Administração, e Conselheiros dos Direitos e Tutelares da Criança e do Adolescente de Pedreiras.
O veículo poderá ser identificado pela população, devido o mesmo ter recebido adesivo padronizado, incluindo os números de atendimento: Disque 100, convencional: (99) 3642-3934 e celulares: (99) 98103-5375 e 98199-9737.
Os Conselheiros Tutelares de Pedreiras ficaram satisfeitos com a chegada do veículo e prometem continuar fazendo um excelente trabalho junto as crianças e adolescentes de Pedreiras.
Polícia apreendeu mais de 200 quilos de maconha (Foto: Divulgação)
Quase duas toneladas de drogas já foram apreendidas este ano no Maranhão. A mais recente apreensão ocorreu na noite de ontem (8), em Santa Inês, quando uma guarnição da Polícia Militar recebeu uma denúncia de que quatro homens teriam deixado vários sacos de nylon em uma residência na Rua Humberto de Campos, no município de Monção. Para fugir da polícia, os bandidos deixaram os 218 quilos de maconha em um veículo Pálio, que foi apreendido.
Droga foi apreendida em sacos de nylon (Foto: Divulgação)Droga foi apreendida em um veículo Pálio (Foto: Divulgação)
No início deste mês, a Polícia Militar apreendeu, na BR-135, próximo à cidade de Matões do Norte, 900 quilos de maconha prensada e dividida em 889 tabletes, que estavam sendo transportados em um veículo XS, da Mitsubishi. A origem e o destino da droga ainda está sendo investigado pela polícia. Até o mês de maio, a polícia já havia apreendido 530 quilos de drogas no Maranhão, em operações desenvolvidas pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico. Somadas as apreensões registradas neste primeiro semestre chegam a 1,723 toneladas.
Segundo a Secretária de Educação de Pedreiras, Iaciara Rios, um dos principais objetivos do projeto é dar uma destinação mais nobre e sustentável aos livros didáticos, e proporcionar o prazer pela leitura, desenvolvimento e melhoria dos conhecimentos das crianças e adolescentes.
A 1ª Campanha Municipal de doação de Livros será realizada logo mais às 18h, na Praça do Jardim, em Pedreiras.
Os interessados em adotar um livro é só comparecer, escolher o seu e fazer bom uso do mesmo.
Na lista de filhos e um sobrinho de membros do TJ-MA estão, por exemplo, um irmão da desembargadora e ex-corregedora-geral de Justiça, Nelma Sarney. Lotado na Casa desde o dia 9 de fevereiro do ano passado, Telmo Mendes da Silva Filho ocupa o cargo em Comissão, Símbolo DAS-3, de Secretário Executivo.
Apesar da crise que afeta o setor econômico de todo o país, quem também não foi afetada pela alta do desemprego foi a filha da desembargadora e ex-presidente do TJ-MA, Cleonice Freire. Themis Silva Freire foi nomeada na Casa no dia 10 de fevereiro de 2015, para o cargo em Comissão, Símbolo DANS-1 de Assessor Parlamentar.
Também ganhou um emprego na Assembleia a filha do desembargador Jamil Gedeon. Nos quadros do Legislativo estadual desde o início de fevereiro de 2015, Mizzi Gomes Gedeon ocupa o cargo em Comissão, Símbolo DANS-1, de Assessor Parlamentar.
Outro que tem um filho na AL-MA é o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, também desde o 1º dia de fevereiro do ano passado. Karlos Parabuçu Santos Figueiredo dos Anjos ocupa o cargo em Comissão, Símbolo DANS-1, de Assessor Parlamentar.
Do desembargador Jorge Rachid, a Assembleia Legislativa do Maranhão tem em seu Quadro Pessoal o filho, Jorge Rachid Mubarack Maluf Filho, nomeado para o cargo em Comissão Símbolo Isolado-1 de Subprocurador Judicial, desde fevereiro do ano passado.
Único a não ter filho lotado no Poder Legislativo estadual, o desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo se diferencia dos demais desembargadores por ter na Casa um sobrinho. Trata-se de Gustavo Araújo Vilas Boas, nomeado no cargo em Comissão Símbolo Isolado-1, de Subprocurador Institucional do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, desde o dia 1º de fevereiro de 2015.
Segundo servidores que trabalham na Assembleia Legislativa ouvidos pelo ATUAL7, de todos os parentes dos desembargadores maranhenses, apenas o subprocurador Gustavo Vilas Boas aparece na Casa, mas ainda assim, em dias incertos, e nem assim permanece no trabalho pelo período correto da jornada de trabalho determinada pela legislação, de 8 horas.
Todos os filhos e o sobrinho dos magistrados são nomeados em cargos da cota exclusiva do presidente da Assembleia Legislativa, ou seja, não são cargos de gabinete de deputados, mas da estrutura administrativa da Casa, o que aumenta as suspeitas de tráfico de influências entre Humberto Coutinho com membros do Poder Judiciário do Maranhão, conforme denúncia feita no início deste mês ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os peemedebistas Romero Jucá, José Sarney e Renan Calheiros em sessão no Senado em 2011
O pedido de prisão de integrantes da cúpula do PMDB feito pela Procuradoria-Geral da República aponta que eles combinavam versões de defesa e estratégias para evitar serem alcançados com o avanço das apurações da Operação Lava Jato.
Segundo a Folha apurou, a ideia seria costurar as defesas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), alvos dos pedidos de prisão, e impedir que o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado colaborasse com as apurações.
Há ainda indícios de que seriam produzidos documentos para tentar maquiar os desvios na gestão de Machado. De acordo com o ex-presidente da Transpetro, Renan, Sarney e Jucá teriam recebido R$ 70 milhões da subsidiária da Petrobras. O objetivo seria, se não impedir, dificultar a ação de órgãos de controle.
A base dos pedidos de prisão são as gravações dos peemedebistas feitas por Machado, repassadas à Procuradoria e que começaram ser reveladas pelaFolha. Também foram entregues documentos que comprovariam movimentações financeiras. Nem todos os áudios em poder da PGR foram divulgados.
Os investigadores argumentam ter optado pelo pedido de prisão devido à avaliação de que apenas o afastamento de Renan e Jucá do Senado não surtiria efeito para impedir prejuízo às apurações da Lava Jato.
Em relação a Renan, o pedido de afastamento da presidência do Senado foi uma alternativa colocada por Janot ao STF (Supremo Tribunal Federal), caso a prisão não seja acolhida pela corte.
Os procuradores também argumentam que os diálogos captados demonstram interesse do trio em mudar a decisão do Supremo que prevê a prisão de condenados a partir da segunda instância.
Em algumas conversas gravadas, os envolvidos criticam ministros do tribunal por seus votos no julgamento.
Em seus depoimentos de colaboração com a Procuradoria, Machado e seus três filhos relataram suposto esquema de desvio de recursos e pagamento de propina da Transpetro. Eles entregaram documentos sobre as operações, feitas via um fundo no exterior, e uma lista com o detalhamento das empresas envolvidas com contratos fraudulentos na subsidiária.
Os contratos de prestação de serviços da Transpetro, de acordo com o relato de Machado, rendiam propina de 3%. Nos estaleiros, a propina ficava entre 1% e 1,5%.
Os valores seriam acertados diretamente por Machado com os empreiteiros. Os peemedebistas receberiam os recursos em dinheiro vivo ou por meio de doações legais de fornecedoras da Transpetro.
Renan e Jucá já são investigados na Lava Jato. O presidente do Senado é alvo de nove inquéritos e Jucá de dois.
A delação de Machado também cita senadores e deputados de outros partidos que teriam recebido recursos de fornecedoras da Transpetro. Um deles é o da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A informação foi antecipada pelo “Globo” e confirmada pela Folha.
A deputada teria pedido ajuda a Machado para sua campanha. A reportagem não conseguiu contato com ela na noite desta quarta (8).
OUTRO LADO
Os políticos que foram alvo do pedido de prisão negam irregularidades e que tenham recebido propina.
Sobre a combinação de versões de defesa e estratégias, como aponta a Procuradoria-Geral da República, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que a “a chance de ter acontecido isso é zero”. Renan tem afirmado que não praticou nenhum ato que pudesse ser interpretado como tentativa de obstrução à Justiça.
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), afirmou que a versão da PGR é “fantasiosa”.
Segundo Kakay, Sarney não era investigado na Lava Jato e não tinha preocupação com o assunto.
Sobre Jucá, o advogado afirmou que nas conversas ele só discutia mudanças na lei, uma função parlamentar.
