Máquina trabalhando na terraplanagem do Balneário Thiago Costa – Trizidela do Vale/Foto: Bruna
A Prefeitura De Trizidela do Vale e Secretaria de Infraestrutura do município estão desenvolvendo em toda área que compreende o Balneário Thiago Costa, o serviço de revitalização, como forma de embelezar o local, e, como bem atender as pessoas que frequentam as barracas.
Prefeito Fred Maia conversando com vereador, secretários e operários sobre a reforma do Balneário/Foto: Bruna
De acordo o prefeito Fred Maia, que esteve em visita à localidade acompanhando o serviço ali realizado, disse que esse trabalho de limpeza, capina e terraplenagem é uma forma de beneficiar a todos os barraqueiros, e ao mesmo tempo evitar a proliferação de mosquitos que possam comprometer a saúde da população vizinha e também de visitantes.
Pescadores bloquearam, no início da manhã de hoje, o Km-164 da BR-316, no município maranhense de Araguanã, para protestar contra o atraso do pagamento do seguro defeso, suspenso desde dezembro pelo Governo Federal. Utilizando faixas e pneus queimados, eles interditaram o trânsito no local.
No início deste ano, a Advocacia Geral da União (AGU), com o apoio do Mapa, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a suspensão do pagamento do seguro-defeso, concedido aos pescadores artesanais na época de reprodução dos peixes, quando a pesca fica proibida para a preservação das espécies.
Com a ação direta de inconstitucionalidade, apresentada no Supremo, a AGU queria, na ocasião, anular um decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro passado. Esse decreto tornou sem efeito a portaria dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, que suspendia o pagamento do seguro-defeso. Segundo a AGU, o pagamento traria impacto de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos, além de gerar um custo operacional de R$ 3 milhões.
No início do mês passado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ainda na gestão de Kátia Abreu, começou a adotar novos procedimentos para a concessão do benefício a pescadores profissionais artesanais. Segundo o governo, o objetivo da medida é dar mais transparência à concessão do seguro desemprego ao pescador artesanal, beneficiando aqueles que dependem efetivamente da atividade pesqueira. Com a nova medida, o Mapa e as superintendências federais de Agricultura nos Estados passaram a exigir a apresentação de documentação para o pagamento do seguro defeso.
Vereador Francisco Martins Pereira “Corró” – “Sou candidato. Foi estranho o que aconteceu”
Segundo documentos apresentados pelo vereador Francisco Martins Pereira, “Corró”, o mesmo, após recorrer da decisão de não ter seu nome incluído na lista nominal de candidatos no TSE (Tribunal Superior eleitoral), pelo Partido PT do B, ficando sem partido e correndo o risco de não ser candidato nessas eleições em Trizidela do Vale, o recorrente pode, sim, ter seu nome incluído numa lista de segunda remessa, podendo ser candidato. É o que consta na sentença da Juíza eleitoral Drª Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, segundo o documento abaixo.
O vereador também já teve seu nome incluído numa lista especial no Cartório Eleitoral, no Partido Trabalhista do Brasil.
Munido da sentença judicial, o vereador falou ao Blog sobre seu nome não aparecer na lista do TSE – Tribunal Superior Eleitoral.
Francisco Martins Pereira “Corró” – Vereador sem partido
O vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, Francisco Martins Pereira, conhecido popularmente como “Corró”, não disputará as eleições de 2016. Isso porque o parlamentar não está filiado a nenhum partido, como mostra o documento abaixo.
O prazo máximo de filiação estipulado pela Justiça Eleitoral, para aqueles que pretendiam disputar as eleições foi o dia 2 de abril. Portanto, não há nenhuma possibilidade do então vereador Corró pleitear a reeleição.
Asa Branca está focada nos ensaios. – Divulgação /Asa Branca
IMPERATRIZ – Participando pela segunda vez do Arraiá da Mira, a junina Asa Branca é uma das 34 quadrilhas inscritas no concurso, realizado pelo Grupo Mirante. Com 26 pares, o grupo vai abordar a temática acerca da visão do cantor João do Vale.
O tema é: A ciência abelha da aranha e da ninha muita gente desconhece, que de acordo com o presidente do grupo, José Romoaldo, foi criado a partir da música do artista, Asas do Vento.
A quadrilha, que tem 12 anos de fundação, tendo participado de vários festivais pelo Maranhão e Piauí, está trabalhando para fazer bonito no tablado do evento. “Estamos ensaiando intensamente desde o mês de abril, queremos representar bem nossa cidade”, ressaltou José Romoaldo, presidente da quadrilha, que já representou o Maranhão no festival Nordestão, realizado no Piauí.
Pela ordem de apresentação definida em sorteio, a Asa Branca vai se apresentar no último dia do evento. Portanto, domingo (12), sendo a quarta apresentação da noite.
O evento será realizado no auditório da FAESF – Faculdade de Educação São Francisco – no dia 06 de junho, a partir das 09:00h. Segundo o juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, Dr. Marco Adriano Fonseca, o Seminário será aberto ao público, mas como preferência aos candidatos, pré-candidatos, advogados e representante de partidos políticos dos Municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale, Lima Campos, Bernardo do Mearim e Igarapé Grande.
Estão confirmadas as presenças de dois excelentes palestrantes: Dr. Flávio Braga, especialista em Direito Eleitoral (TRE-MA) e Dr. Marlon Reis, advogado especialista em Direito Eleitoral Dr. Marlos Reis é o redator da Lei Ficha Limpa.
Um dos momentos mais que propícios para quem quer tirar dúvidas sobre as eleições e aprender mais um pouco sobre o processo eleitoral, após as mudanças que estarão valendo a partir das eleições municipais em todo o Brasil.
Juiz Douglas Martins é titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos em São Luís (Foto: Divulgação/Corregedoria Geral da Justiça)
O juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, determinou nesta quarta-feira (1º), em São Luís, ao Estado do Maranhão, por meio da Assembleia Legislativa do Maranhão, a adequação do Portal da Transparência ao que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com a decisão, a Assembleia Legislativa deverá divulgar a folha de pagamento com o nome dos servidores e deputados estaduais com respectiva remuneração e demais vantagens recebidas.
A decisão foi baseada em uma Ação Civil Pública requerida pelo Ministério Público do Maranhão(MP-MA) que apontou a falta de informações sobre procedimentos licitatórios, contratos e resultados, relatórios resumidos da execução orçamentária e prestações de contas com os devidos pareceres técnicos e a ausência de informações suficientes que possam indicar a criação do Serviço de Informação ao Cidadão.
O juiz antes de proferir a sentença ainda concedeu prazo ao Estado do Maranhão para mostrar informações. No entanto, o Estado alegou impossibilidade de atendimento dos pedidos formulados pelo órgão ministerial em razão dos altos custos de implantação de um portal da transparência nos moldes adotados pela Câmara dos Deputados.
O Estado do Maranhão, por meio da Assembleia Legislativa do Estado, deverá no prazo de 30 dias, sanar as deficiências apontadas pelo MP, adequando o Portal da Transparência nos moldes do utilizado pela Câmara dos Deputados e adaptar o Serviço de Acesso às Informações Públicas ao Cidadão.
A Justiça determinou também, no prazo de cinco dias, a relação de todos os deputados estaduais e servidores com indicação de cargo, remuneração e lotação. A Assembleia Legislativa terá o prazo de 90 dias para realizar recadastramento de todos os servidores do órgão.
Por telefone, a assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão informou ao G1 que só irá se pronunciar sobre a decisão e realizar as devidas providências após ser comunicado oficialmente pela a Justiça do Maranhão.
Comissão provisória do PSol em Pedreiras. Jaime (camisa azul), Presidente
O Partido Socialismo e Liberdade – PSol, já constituiu comissões provisórias em Pedreiras e Trizidela do Vale.
Em Pedreiras, a Comissão Provisória do partido tem como presidente o professor Jaime Ribeiro, conhecido por sua luta junto ao Movimento Fóruns e Redes de Cidadania.
Comissão provisória do PSol em Trizidela do Vale. Eliane (short quadriculado), presidente provisória
Trizidela do Vale também já tem sua presidente provisória, Eliane Januário, que é sindicalista e trabalha no Sindicato do Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município.
A criação das comissões pode sim lançar candidatos próprios nessas eleições municipais. A princípio foi comentado em Pedreiras, que o professor José Barreto seria o pré – candidato a prefeito, mas tudo vai depender das conversas entre os partidários.
Em Trizidela do Vale, a situação é praticamente a mesma.
Prefeito Fred Maia conversando com os moradores sobre a tubulação (Foto: Bruna)
A prefeitura de Trizidela do Vale vem mostrando a cada dia que quando se quer fazer o melhor em beneficio de todos não existe dificuldades e muito menos crise. É pensando dessa forma que o atual gestor não tem cruzado os braços para dar seguimento as diversas ações que vem acontecendo com frequência em cada canto da sede ou mesmo da zona rural.
Foto: Bruna
Para dar mais dignidade aos moradores do Povoado Morro dos Pregos e uma melhor qualidade de vida a eles a prefeitura iniciou na comunidade o serviço de encanamento da tubulação para água potável ate as residências facilitando assim a labuta das donas de casa e o dia a dia dessas pessoas que há muito tempo aguardavam por essa iniciativa não tomada antes por nenhuma outra administração e que só agora eles veem este sonho torna-se realidade. E para ouvir de perto os moradores da comunidade o prefeito Fred Maia esteve em conversa com eles o que na oportunidade todos só agradeceram pelo grandioso trabalho.
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (1°) 14 projetos de reajustes salariais para servidores dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e para a Procuradoria-Geral da República, além de militares. As propostas seguem agora para análise do Senado.
A aprovação é resultado de um acordo entre a base governista e a oposição, pelo qual os deputados começaram a votar um pacote de 15 projetos de reajuste para o funcionalismo público federal. O acordo teve o aval do Palácio do Planalto, segundo informou o colunista Gerson Camarotti. Um dos projetos, de aumento para defensores públicos, deverá ser analisado só na próxima semana.
Só para servidores do Judiciário, o reajuste vai variar entre 16,5% e 41,47%. Ministros do Supremo Tribunal Federal terão aumento de 16,38%, com o salário passando dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38. (leia mais detalhes abaixo).
A soma de todos os reajustes previstos nos 15 projetos pode gerar impacto de mais de R$ 50 bilhões em quatro anos nas contas públicas.
A votação dos aumentos se dá em um momento em que o governo prevê um rombo de cerca R$ 170 bilhões nas contas públicas para este ano.
Embora apoiem medidas de ajuste fiscal para reverter esse déficit, deputados governistas defenderam, no plenário da Câmara, a aprovação dos aumentos aos servidores.
Todos os projetos de reajuste foram apresentados no ano passado, após negociações entre as categorias e a equipe econômica da presidente afastada, Dilma Rousseff. Na sessão da Câmara desta quarta-feira, o deputado André Moura (PSC-SE), líder do governo de Michel Temer, defendeu as correções salariais, sob o argumento de que os aumentos estão previstos no Orçamento de 2016. Deputados petistas também se posicionaram a favor das propostas.
O primeiro projeto votado e aprovado pelo plenário foi o que concede reajuste entre 16,5% e 41,47% dos salários de servidores do Judiciário.
O valor será dividido em oito parcelas, a serem pagas em quatro anos. Na época em que a correção salarial foi acertada entre Judiciário e Executivo, no ano passado, o Ministério do Planejamento previu um impacto de R$ 5,99 bilhões ao ano após o pagamento da última parcela.
Só neste ano, o impacto da proposta será de R$ 1,1 bilhão. Perguntado nesta quarta sobre qual seria o custo da aprovação de todos os 15 projetos em pauta, o líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE) afirmou, após hesitar por alguns instantes, que seria de R$ 8,5 bilhões até 2019.
No entanto, só o projeto de lei 4.250 de 2015 dá reajuste a mais de 500 mil servidores do Executivo, com gasto de mais de R$ 14,6 bilhões até 2019, conforme estimativa que consta da justificativa do texto, de autoria do então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
Salário de ministros do STF
O segundo projeto aprovado pelo plenário da Câmara foi o que aumenta os salários de ministros do STF em 16,38%, dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38. O impacto anual da proposta supera R$ 710 milhões.
O custo adicional só considerando os 11 ministros do STF será R$ 2,17 milhões por ano, segundo a previsão descrita no projeto. Mas a elevação do teto salarial tem um efeito cascata sobre as remunerações de todos os magistrados federais, como juízes federais e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM). Assim, o impacto total chega a R$ 717 milhões.
Salário PGR
Após aumentar o salário dos ministros, os parlamentares também reajustaram a remuneração do procurador-geral da República para o mesmo valor – R$ 39.293,38. O reajuste também gera efeito cascata para procuradores federais. O impacto da proposta, previsto na justificativa, supera R$ 258,6 milhões em 2016.
Ministério Público
A Câmara aprovou ainda projeto que reestrutura as carreiras de servidores do Ministério Público Federal e que também implica em aumentos salariais. Segundo a assessoria técnica do DEM, o custo previsto só para 2016 é de R$ 334 milhões. Em quatro anos, deve ultrapassar R$ 1 bilhão.
Servidores do Senado e da Câmara
Já para os servidores do Senado e da Câmara foi aprovado reajuste de cerca de 20% em quatro anos – até 2019. O impacto não foi especificado nos projetos.
Servidores do Executivo
Para servidores do Executivo federal, foi aprovado projeto que reestrutura carreiras, cria gratificações e dá aumentos salariais. A justificativa da proposta, elaborada em 2015 pelo então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, diz que serão beneficiados 195,5 mil servidores da ativa e 397,9 aposentados. A previsão de impacto é de cerca de R$ 15 bilhões até 2019.
TCU
Também foi aprovado projeto que prevê reajustes a funcionários do Tribunal de Contas da União (TCU). Conforme o projeto, a estimativa de custo para 2016 é de R$ 82,5 milhões; em 2017, é de R$ 79,14 milhões; em 2018, o impacto é de R$ 79,7 milhões; e em 2019 é de R$ 78,3 milhões. Ou seja, em quatro anos, o impacto acumulado é de cerca de R$ 320 milhões.
Defensor-geral da União
Os deputados aprovaram ainda reajuste que elevará o salário do defensor-geral da União para R$ 39.293,38, equiparando a remuneração dele à de ministros do Supremo e do PGR. Com o efeito cascata que o aumento dará para os demais defensores públicos da União, o impacto previsto para 2016 é de R$ 159,6 milhões.
Professores
Foi aprovado projeto que aumenta em cerca de 20%, ao longo de quatro anos, os salários do magistério federal e de carreiras ligadas à área de Educação, como de servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O impacto orçamentário previsto no projeto é de R$ 1 bilhão, em 2016, R$ 5,2 bilhões, em 2017, R$ 4,1 bilhões, em 2018, e de R$ 4, 5 bilhões, em 2019. Ou seja, o impacto em quatro anos é de R$ 14,8 bilhões.
Agências reguladoras
Para servidores do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de agências reguladoras, foram aprovados reajustes salariais a 24, 4 mil servidores ativos, e 11,6 mil aposentados. O custo para 2016 é de R$ 118,6 milhões. Em 2017, é de R$ 566,6 milhões. Em 2018, de R$ 173, 6 milhões. E em 2019, de R$ 53,5 milhões. Em quatro anos, portanto, o impacto é de R$ 912,6 milhões.
Militares
A Câmara aprovou reajuste salarial a militares dos quadros de extintos territórios federais que hoje compõem Amapá, Roraima e Rondônia. O texto ainda institui a Vantagem Pecuniária Específica (VPE) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Extintos Territórios Federais.
Conforme a justificativa da proposta, o impacto será de R$ 162,5 milhões em 2016, R$ 455,9 milhões em 2017, R$ 530,4 milhões em 2018, R$ 636 milhões em 2019 e nos exercícios subsequentes. Em quatro anos, o custo é de cerca de R$ 1,79 bilhão.
Banco Central, AGU e outros
Os deputados aprovaram gratificações e aumentos a servidores de diferentes órgãos públicos, entre os quais Banco Central, IBGE, CVM, AGU e IPEA. A proposta alcança 20,7 mil servidores ativos e 42 mil aposentados. O impacto previsto na justificativa do texto é de R$ 203,3 mil em 2016, de R$ 972,8 em 2017, R$ 1,16 bilhão em 2018 e R$ 1,59 bilhão em 2019.
O texto prevê ainda que honorários de sucumbência pagos em processos que tenham a Advocacia-Geral da União como parte irão para os próprios advogados públicos e não para um fundo público, como ocorre atualmente. Os honorários de sucumbência são os valores que a Justiça determina que a parte perdedora de um processo pague ao advogado da outra parte. O pagamento é fixado pelo juiz e varia de 10% a 20% sobre e sobre o valor da condenação.
Forças Armadas
Por fim, os deputados aprovaram reajuste de 25,5%, até 2019, dos salários de militares das Forças Armadas. Os percentuais serão os seguintes: 5,5% em 2016; 6,59% em 2017; 6,72% em 2018 e 6,28% em 2019. O reajuste terá impacto de R$ 14 bilhões em quatro anos (até 2019).
