Em decisão assinada na tarde desta quinta-feira (6), o juiz da Vara Única da comarca de Pio XII, Felipe Soares Damous, recebeu denúncia do Ministério Público Estadual (MPMA) contra 48 pessoas acusadas pelos crimes de organização criminosa; peculato; falsificação de documento público e falsidade ideológica. O juiz considerou suficientes os indícios de autoria e materialidade, para que os denunciados passem a responder à ação penal, cuja instrução vai averiguar a ocorrência dos crimes.

A ação penal teve origem em inquérito civil instaurado pelo MPMA para investigar a existência de “funcionários fantasmas” no município de Pio XII, no decorrer da denominada “Operação Descarrego”, que originou ação civil pública por improbidade administrativa – ainda em trâmite na comarca – e procedimento investigatório criminal, que resultou em denúncia criminal.

Na ação penal, o Ministério Público denunciou o ex-prefeito do município, Paulo Roberto Souza Veloso – que teria o controle dos atos ilícitos, responsável por assinar portarias, termos de posse, contratos e determinar a inclusão/exclusão na folha de pagamento e aumento e diminuição de salários, tudo em nome do interesse político e nepotismo; a ex-primeira-dama, Lucilene dos Santos Veloso – que ocupava a diretoria de divisão de promoção social e teria influência direta sobre a folha de pagamento do município, inclusive sobre os “funcionários fantasmas”; o ex-secretário de Finanças, Melquizedeque Fontenele Nascimento – que teria o controle sobre a folha de pagamento e seria responsável por determinar a retirada, inclusão, aumento ou diminuição de salários sob ordens do prefeito ou da primeira-dama; o ex-secretário de Administração, Antonio Roberval de Lima – que controlaria diretamente as pessoas lotadas nessa Secretaria e teria familiares no órgão, que receberiam salários mensais sem exercer as atividades para as quais foram nomeados; a ex-secretária de Educação, Iara Adriana Araújo Portilho, que por sua vez teria o controle das pessoas lotadas nessa Secretaria e também teria uma filha recebendo remuneração como assessora da Prefeitura, apesar de residir na Bolívia; e o ex-procurador do Município, Michel Lacerda Ferreira, que teria praticado atos para atrapalhar o desenvolvimento do inquérito civil, mesmo tendo total ciência dos atos ilegais.

A denúncia detalha ainda os crimes atribuídos aos demais 42 denunciados, que teriam sido beneficiados pelo esquema com as nomeações para responderem aos cargos do Município sem exercer as atividades, com rendas mensais que variavam de R$ 788,00 a R$ 4,9 mil, além daqueles que possuíam várias nomeações simultâneas ou exerciam cargos em outros órgãos.

Segundo o ente ministerial, o atual secretário nacional de Juventude do Governo Federal, Francisco de Assis Costa Filho, teria ocupado diversos cargos públicos de forma concomitante, tendo sido nomeado em 15 de dezembro de 2014 como secretário de Cultura, sendo exonerado em 10 de fevereiro de 2016. Nessa mesma data, teria sido nomeado procurador-geral do Município, sendo exonerado em 28 de junho de 2016. Em 12 de maio de 2016, teria sido nomeado para exercer o cargo de Superintendente Regional Nordeste da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), em São Luís, tendo ainda exercido o cargo de professor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA-Bacabal), de 01 de junho de 2015 a 31 de maio de 2016, além de ter figurado por quatro meses na folha de pagamento da Secretaria de Educação como professor (julho, agosto e outubro de 2015 e maio de 2016); por dois meses na folha de pagamento da Secretaria de Cultura (julho e outubro de 2015); e por mais dois meses na folha da Secretaria de Administração (agosto de 2015 e maio de 2016). O MP o acusa ainda de figurado como assessor jurídico da Secretaria de Educação em fevereiro de 2016; como assessor jurídico da Secretaria de Administração em março de 2016, e como procurador-geral do Município em maio de 2016. Ele teria recebido remuneração relativa ao cargo de professor sem ter exercido tal função.

RECEBIMENTO – Para o juiz, a denúncia do Ministério Público deixou clara e suficiente a descrição dos fatos imputados aos acusados, com a narrativa individual da conduta de cada um e dos supostos delitos, com as circunstâncias de tempo, lugar e modo, sem que se possa identificar qualquer prejuízo ao direito de defesa dos denunciados, apesar de não ser necessária a descrição minuciosa dos crimes, o que é papel da fase de instrução da ação penal, com a garantia legal do contraditório.

O magistrado ressaltou que na fase de recebimento da denúncia não é exigida certeza dos fatos, mas apenas indícios mínimos de autoria e materialidade de crime, cabendo ao juiz verificar a existência de material probatório mínimo a embasar as acusações e apurar a presença dos requisitos necessários ao recebimento da denúncia. “Não é próprio, portanto, qualquer juízo aprofundado de culpa ou de absolvição, o que será o exato objeto da instrução processual”, pontuou na decisão.

Márcio Rodrigo

Assessoria de Comunicação

Morreu hoje (6), vítima de um AVC (Acidente Vascular Cerebral), em São Luís, o Coronel Carlos Augusto. Segundo informações do Tenente-coronel Everaldo Coutinho, comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar de Pedreiras, o Coronel Carlos Augusto sofreu um AVC, sábado (1º), com a gravidade da doença o militar não resistiu e faleceu.

O Coronel Carlos Augusto foi um dos comandantes da extinta 10ª CI (Companhia Independente de Polícia Militar de Pedreiras), hoje, 19º BPM/MA.

A Polícia Militar do Maranhão está de luto. O Tenente-coronel Everaldo Coutinho comandante do 19° Batalhão de Polícia Militar de Pedreiras, lamentou a morte do irmão de farda.

Nossos sentimentos aos amigos e familiares.

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Segundo informações, o Padre José Geraldo havia chegado do Rio de Janeiro, e no aeroporto de Teresina, pegou o carro para retornar a Pedreiras, após o Posto de fiscalização da PRF, na saída de Caxias,  por volta das duas da madrugada desta quinta-feira (6) foi surpreendido por animais (bois) que saíram de dentro do mato para o meio da pista.

“Sempre que vou celebrar no Rio de Janeiro, deixo o carro no aeroporto. Hoje (6), tinha que celebrar a missa dos Santos Óleos, tinha que chegar rápido para cumprir com os meus compromissos.” Disse o Padre José Geraldo.

O Reitor do Santuário de São Benedito sofreu uma pancada muito forte em uma das pernas, mas está bem. Ele ficou por quase uma hora pedindo socorro, e ninguém parava para ajudá-lo. Essa não foi a primeira vez que o Padre se envolveu em um acidente.

Em reunião a portas fechadas, a Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio) decidiu, na noite desta quarta-feira (5), que Portela e Mocidade Independente de Padre Miguel dividirão o título do Carnaval de 2017.

A Portela foi declarada a vencedora na Quarta-feira de Cinzas, com 269,9 pontos dos 270 possíveis. A Mocidade ficou em segundo lugar por um décimo. Na sequência, aparecem Salgueiro (269,7) e Mangueira (269,6).

Depois da apuração, no entanto, quando as justificativas para as notas dos jurados foram divulgadas, ficou claro que um deles havia cometido um erro –penalizara a Mocidade pela ausência de um destaque que não estava previsto.

O erro aconteceu porque o jurado baseou sua nota em um roteiro desatualizado do desfile. No roteiro original, a Mocidade dizia que haveria um destaque no chão, mas na versão final, a escola não citava o destaque. O jurado tirou justamente um décimo da escola.

A Liesa não explicou por que o jurado não tinha a versão atualizada do roteiro.

Se o jurado não tivesse subtraído o décimo da nota da Mocidade, a escola teria empatado com a Portela. No desempate, teria vencido a escola de Madureira pois teve nota mais alta no quesito decisivo, comissão de frente.

Apesar disso, ficou decidido na reunião desta quarta que as duas escolas dividirão o título. Das doze escolas do Grupo Especial, quatro se abstiveram de votar sobre a divisão do título –Tijuca, Imperatriz, Beija-Flor e Salgueiro– e uma, a Portela, votou contra. As outras se declararam a favor.

O último campeonato da Mocidade foi em 1996 e o da Portela, em 1984. A última vez que duas escolas dividiram o título do Carnaval do Rio foi em 1998, quando Mangueira e Beija-Flor foram campeãs.

O desfile da Mocidade, sobre o Marrocos e as Mil e Uma Noites, teve a comissão de frente mais aplaudida do Carnaval, com um Aladdin voando alto num drone em forma de tapete.

IMPREVISTOS

O Carnaval do Rio teve uma série de imprevistas neste ano, o que levou a Liesa a determinar nenhum rebaixamento. Segundo a própria Liga, os acidentes com carros alegóricos da Paraíso do Tuiuti e Unidos da Tijuca ficaram marcados como os piores nos últimos 33 anos da avenida.

O carro da Tuiuti perdeu o controle e atropelou ao menos 20 pessoas no domingo (26). Já no desfile da Unidos da Tijuca, uma parte do carro alegórico despencou e integrantes da escola chegaram a sofrer uma queda de seis metros, na segunda (27).

Somados, os dois acidentes feriram 32 pessoas. Muito criticada por não ter interrompido os desfiles no momento do acidente, o que teria prejudicado o trabalho de socorro aos feridos, a Liga recebeu vaias no Sambódromo, quando o presidente Jorge Castanheira anunciou a medida.

Gritos de “vergonha” foram ouvidos nas arquibancadas, onde o público costuma acompanhar a apuração. A falta de punição é vista por críticos como uma forma de beneficiar escolas que foram imprudentes com as questões de segurança. “Foi uma fatalidade, mas quem errou tem que pagar”, disse Neguinho da Beija-Flor.

A Polícia Civil do Rio abriu dois inquéritos para apurar os acidentes com as escolas. Já o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) prometeu criar um sistema de certificação e fiscalização dos carros alegóricos. Essa regulação passaria a valer no Carnaval de 2018.

Classificação final do Grupo Especial do Rio

Fonte: Folha de São Paulo

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.918 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira (5) no município de Cantagalo (RJ), e o prêmio acumulou para R$ 36 milhões.

O pai embalou seus gêmeos de nove meses, Aya e Ahmed, um em cada braço. Ele penteou seus cabelos e segurou suas lágrimas, murmurando, “diga tchau, bebê, diga tchau” aos seus corpos sem vida.

Abdel Hameed al-Youssef perdeu seus dois filhos, sua mulher e outros parentes no ataque químico de terça-feira (4) que matou ao menos 72 pessoas na cidade de Khan Sheikhun, no noroeste da Síria.

Em material compartilhado com a Associated Press, Youssef senta no banco da frente de uma van com os gêmeos, com os olhos vermelhos enquanto pede a um parente para gravar seu adeus a eles.

Quando o ataque aéreo ocorreu, “eu estava bem ao lado deles e carreguei eles para fora de casa com a mãe deles”, disse Youssef, 29, que é comerciante. “Eles estavam conscientes no início, mas dez minutos depois podíamos sentir o odor.” Os gêmeos e sua mulher, Dalal Ahmed, passaram mal.

Ele os levou aos paramédicos, e, pensando que ficariam bem, foi procurar pelo resto de sua família. Youssef achou os corpos de dois dos seus irmãos, dois sobrinhos e uma sobrinha, bem como vizinhos e amigos. “Eu não pude salvar ninguém, estão todos mortos agora”, disse.

Só depois ele ficou sabendo que seus filhos e sua mulher tinham morrido. “Abdel Hameed está muito mal”, diz um familiar. Ele está sendo tratado por causa da exposição à toxina. “Mas está especialmente arruinado por causa de sua grande perda.”

ATAQUE QUÍMICO

A foto tem gerado comoção em redes sociais, com diversos usuários compartilhando imagens de Youssef com os corpos dos filhos nos braços.

Ainda não se sabe quem perpetrou o ataque na terça, que deixou ao menos 72 mortos, 20 crianças e mais de 160 feridos, segundo a ONG Observatório Sírio de Direitos Humanos. O governo russo alegou que a aviação síria bombardeou um “armazém terrorista” com “substâncias tóxicas”, o que teria causado o vazamento do material, enquanto os Estados Unidos culparam o governo do ditador Bashar al-Assad.

Mais cedo nesta quarta (5), a representante dos EUA na ONU disse que o país agirá na Síria caso o Conselho de Segurança vete uma resposta. “Quando as Nações Unidas fracassam seguidamente em sua tarefa de atuar de forma coletiva, há momentos na vida dos Estados em que nos vemos impulsionados a atuar por conta própria”, declarou a embaixadora Nikki Haley.

O presidente Donald Trump disse que “esses atos de ódio do regime de Assad não podem ser tolerados”, mas sem afirmar o que seu governo fará a respeito.

Fonte: Folha de São Paulo