As delações de ex-executivos da Odebrecht mencionaram os cinco ex-presidentes da República ainda vivos: José Sarney (PMDB), Fernando Collor (PTC), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT).

Os pedidos relacionados a Dilma, Lula, FHC e Sarney –que não têm mais foro no STF (Supremo Tribunal Federal)– foram encaminhados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, a instâncias inferiores. No caso de Collor, Fachin decidiu pela abertura de inquérito já que o parlamentar mantém foro no Supremo por ser senador.

Segundo o ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Alexandrino Alencar, a petista Dilma Rousseff –chefe do Executivo de 2011 até maio de 2016– recebeu “vantagens indevidas, não contabilizadas, no âmbito da campanha eleitoral no ano de 2014”. Ela sempre negou o recebimento de qualquer vantagem indevida.

Em um dos depoimentos, Emílio e Cláudio Melo Filho descrevem tratativas com o petista para a edição de uma medida provisória que permitira acordos de leniência sem a participação do Ministério Público. Outro trecho sustenta que a empresa custeou reformas no sítio em Atibaia, interior de São Paulo, que é usado pelo petista.

A assessoria do petista diz que “delações não são provas” e que “não há o que comentar de depoimentos aos quais não se tem acesso”. “O ex-presidente continuará prestando esclarecimentos para a Justiça e sempre agiu dentro da lei, como será provado.”

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

FHC, presidente entre 1995 e 2002, também foi citado por Emílio Odebrecht. De acordo com o patriarca do grupo, o tucano recebeu “vantagens indevidas, não contabilizadas, no âmbito da campanha à Presidência nos anos de 1993 e 1997”.

O tucano disse que só se manifestaria depois de ler o documento em que é citado e observou que as campanhas mencionadas se passaram há mais de 20 anos e, por tanto, não estão frescas na memória.

FERNANDO COLLOR

Fernando Collor, que presidiu o país de 1990 a 1992, é o único dos ex-presidentes que, por ser senador, mantém foro no Supremo. Fachin determinou a abertura de um inquérito para investigar a afirmação de dois executivos de que Collor recebeu R$ 800 mil de caixa dois em sua campanha ao Senado em 2010. Collor não quis se pronunciar sobre a decisão de Fachin.

JOSÉ SARNEY

Presidente entre 1985 e 1990, Sarney é mencionado de maneira lateral. Segundo delatores, seu grupo político –representado por José Francisco das Neves, então presidente de uma estatal da área ferroviária– recebia 1% de contratos da ferrovia Norte-Sul em 2008 e 2009.

INVESTIGAÇÃO

O ministro Edson Fachin determinou a abertura de inquérito contra oito ministros do governo Michel Temer (PMDB), 24 senadores e 39 deputados federais. Serão abertas 76 investigações pedidas pela Procuradoria-Geral da República após as delações da Odebrecht.

Entre os citados estão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB). Dois dos principais aliados de Temer, Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secreraria-Geral), também estão na lista, que abrange ainda os senadores Romero Jucá e Renan Calheiros, do PMDB, e Aécio Neves (PSDB).

No total a relação tem 98 nomes e inclui três governadores e um ministro do Tribunal de Contas da União. Algumas suspeitas da Procuradoria são corrupção, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, fraude e cartel. Fachin remeteu 201 outros casos a tribunais de instâncias inferiores envolvendo citados sem foro no Supremo –entre os mencionados estão os ex-presidentes Lula, Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso.

Os inquéritos iniciam longo trâmite. Investigarão o teor das delações, que precisarão de provas adicionais para tornar-se efetivas. Ainda há as fases de denúncia e do processo, com ampla defesa, antes do julgamento.

Fonte: Folha de São Paulo

Após várias denúncias sobre roubo de motos no centro de Pedreiras, a Polícia Civil, através do 1º DP, conseguiu prender o principal suspeito de ter furtado cinco motocicletas, uma delas foi roubada em janeiro deste ano, na praça Corrêa de Araújo, em frente a uma loja de importados; e, ontem (11) outra no centro comercial de Pedreiras, em frente ao prédio do Sistema Cidade de Comunicação.

A prisão

Segundo informações, o Delegado, Dr. Jânio Pacheco, estava passando na avenida Rio Branco, quando  viu o suspeito mexendo no guidão de uma motocicleta que estava estacionada. O reconhecimento foi feito pelo Delegado, graças a imagens e fotos que ele já tinha visto do elemento. Dr. Jânio pediu reforço ao Delegado Dr. Lucas Smith e ao investigador Raniere, que fizeram a abordagem e deram ordem de prisão. Com o suspeito, a Polícia Civil encontrou um capacete, e seis chaves de motos que estavam no bolso do mesmo.

Geovane Silva Cantanhede disse à polícia que uma das motos está na cidade de Coroatá, cidade natal do ladrão.

Veja dois vídeos que mostram Geovane roubando duas motocicletas em Pedreiras.

A Polícia Civil está de parabéns, por tirar de circulação mais um bandido que vinha atormentando a população de Pedreiras.

O plenário do Senado aprovou hoje (11) o projeto de lei que cria o Documento de Identificação Nacional, que reunirá dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e título de eleitor em um único documento.

De acordo com o projeto, a Identificação Nacional dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitida pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos para aproveitar o cadastro biométrico nacional realizado para as eleições. O documento será impresso pela Casa da Moeda e usará como base de identificação o CPF.

Conforme o texto, o documento único será emitido com base na Identificação Civil Nacional, criada pelo projeto com o objetivo de juntar informações sobre o cidadão. A nova base de dados será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo.

O relator do projeto, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) acatou apenas uma emenda de redação e, por isso, o texto não precisará retornar para revisão da Câmara dos Deputados. Com isso, a matéria segue para sanção do presidente Michel Temer.

Fonte: Agência de Notícias

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin determinou a abertura de inquérito contra oito ministros do governo de Michel Temer, 24 senadores e 42 deputados federais.

A informação foi antecipada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. O Supremo confirmou a abertura dos inquéritos.

Entre os que serão investigados estão ainda os presidentes das duas Casas Legislativas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE). Segundo o jornal, também serão investigados no Supremo um ministro do Tribunal de Contas da União, três governadores e 24 outros políticos e autoridades.

A abertura dos inquéritos não implica culpa dos investigados. A partir da decisão, os investigadores e os advogados apresentam provas para determinar se há indício de autoria do crime ou não.

Depois disso, o Ministério Público decide se apresenta uma denúncia ou pede o arquivamento do inquérito. Se a denúncia for apresentada e aceita pelo Supremo, o investigado se torna réu e passa a ser julgado pelo tribunal.

Os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, serão investigados em cinco inquéritos cada. Já o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), será investigado em quatro.

Dos ministros de Temer, foram citados Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Destes, Padilha e Kassab responderão em duas investigações.

Sobre o caso de Roberto Freire (PPS), acusado de ter recebido R$ 200 mil de caixa dois em sua campanha de 2010, Fachin pede à PGR que se manifeste sobre possível extinção da punibilidade, já que o ministro tem mais de 70 anos.

Estão citados ainda os governadores dos Estados de Alagoas, Renan Filho (PMDB), Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) e Acre, Tião Viana (PT).

O presidente Michel Temer é citado na lista, mas não há pedido de investigação contra ele, por ter “imunidade temporária”. Por ser presidente, ele não pode ser investigado por crimes não relacionados ao mandato. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff também não aparecem, por não terem prerrogativa de foro.

A lista é baseada na chamada “lista do Janot”, mandada ao STF no dia 14 de março. Ao todo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou 83 pedidos de inquérito ao tribunal, com base nas delações dos 77 executivos da empreiteira Odebrecht. Fachin teria decidido a respeito dos pedidos no dia 4 de abril, de acordo com a assinatura eletrônica dos documentos.

O material permanece em segredo de Justiça. Além dos 83 inquéritos, a PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitou 211 pedidos de declínio de competência ( envio de investigação para outras instâncias do Judiciário), além de 19 “providências” (para incluir trecho de delação da Odebrecht em inquérito já aberto, por exemplo) e 7 arquivamentos.

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Ontem (10) postamos uma matéria sobre um Projeto de Lei, de autoria do Vereador Hebel de Freitas Cavalcante (PSD), “Hebel Som”, onde o parlamentar requer que, os consumidores de água e  de energia elétrica fiquem isentos de pagar a taxa de religação às empresas fornecedoras dos produtos, onde as mesmas terão o prazo de 24h, para efetuar a religação, contados a partir da ciência do pagamento da dívida.

Hoje (11), após tomar conhecimento da matéria, a Cemar enviou um email ao Blog, onde faz um esclarecimento referente ao Projeto de Lei do parlamentar.

“Prezado Sandro, boa tarde.

Tendo em vista a publicação em seu Blog, no dia 10/04, sobre um projeto de Lei acerca da cobrança da taxa de religação de energia elétrica, a Cemar vem esclarecer o assunto por meio da nota abaixo.

Contamos com a sua colaboração para esclarecer a população de Lima Campos e nos colocamos à disposição para mais informações.”

Segue a nota de esclarecimento da Cemar.

Quanto ao projeto de Lei Municipal que proíbe a cobrança da taxa de religação de energia elétrica na cidade de Lima Campos, a Cemar vem a público esclarecer que, como Concessionária de Energia Elétrica, está submetida a legislação do setor elétrico brasileiro e às normas definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que é responsável por regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes do Governo Federal. As normas referentes ao setor elétrico vigentes e a Aneel autorizam a referida cobrança.

De acordo com a Constituição Federal, somente a União tem competência para legislar sobre energia. Havendo conflito entre Legislativo estadual ou municipal, a Constituição Federal deve ser levada em consideração. Consequentemente, leis estaduais ou municipais que tratem sobre tarifas, cortes, prazos de vencimentos de faturas de energia elétrica, bem com sobre outros assuntos relacionados a energia, que conflitam com a Constituição Federal,  devem, posteriormente serem objeto de análise de sua constitucionalidade, feita pelo Poder Judiciário.

Assessoria de Imprensa da Cemar

A festa aconteceu sábado (8) no CRESSUPE. Durante uma vistoria no local, segundo o Tenente Neris, no interior do clube foram flagradas crianças e adolescentes ingerindo bebidas alcoólicas e fazendo uso de entorpecente, como por exemplo; crack, maconha, loló e cocaína. Muitos foram abordados dentro dos banheiros e em outra parte do local da festa. Imediatamente a Polícia Militar pediu que o promotor da festa parasse o evento. Diversas pessoas foram encaminhadas para a delegacia, onde prestaram esclarecimentos, mas foram liberadas. Segundo informações, não existia licença para tal festa, que inclusive contava com a presença de paredões, em local que não é permitido, conforme determinação das autoridades e uma comissão provisória dos paredões.

Sobre a presença dos paredões em local fora do permitido, que é de conhecimento da Comissão de organização dos mesmos, o Blog, conversou com um um dos integrantes sobre o caso.

Marcos Global – É uma situação realmente complicada. Eu, como comissão organizadora da parte dos paredões, o que temos a explicar para a sociedade e pra as pessoas que mexem com eventos, é que nós estamos em fase de legalização dos paredões em Pedreiras, juntamente com Ministério Público, Meio ambiente, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e a comissão. Quero dizer, que, os paredões não tem culpa, quem tem culpa é a pessoa que vai fazer um evento, que previamente ela não procura saber da licença, para saber se naquele local pode ou não ter a presença de um paredão. O Cressupe não consta dentro da relação como um dos locais previamente autorizado por nossa comissão.

Blog – Em Pedreiras e Trizidela do Vale, quais os locais que podem funcionar os paredões?

Marcos Global – Aqui em Pedreiras, tem três locais: Global Club, AABB e Pesque e Pague. Em Trizidela do Vale: Parque Maratá e Aeroshow. Estes são os locais autorizados por esta comissão que fez uma vistoria e, só podem ser liberados após uma vistoria feita pelo Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Blog – Lá no Cressupe, que não está nessa relação, tinha paredões, se eles fossem apreendidos, vocês não estariam no prejuízo, já que a comissão sabe que lá não pode fazer esse tipo de festa?

Marcos Global – Com certeza, mas os donos de paredões iriam acionar o promoter de evento que é responsável pelo evento, pois, em toda licença está o nome da pessoa responsável pelo evento, ela que tem que arcar com toda consequência, mas às vezes por não estar ciente das normas, sobre os paredões, faz a contratação, por sua vez, os paredões sendo contratados eles vão; só, que os contratantes tem que tirar uma licença para os paredões e outra para o evento.

Marcos, informou ao Blog, que assim como a comissão, as autoridades têm a lista onde esse tipo de som automotivo pode funcionar. Com isso, seria impossível a liberação de uma licença por parte da autoridade competente para o evento no Cressupe.

Essa polêmica envolvendo eventos com a presença dos paredões, ainda vai render muito, até a legalização oficial dos locais que esse tipo de sonorização pode funcionar.

Aproveitamos para chamar a atenção do Conselho Tutelar e do Ministério Público sobre a presença desses adolescentes e crianças que estavam nessa festa. Que as medidas cabíveis seja tomadas ao rigor da Lei.

Vamos aguardar os próximos eventos.

Uma explosão atingiu o ônibus do Borussia Dortmund, na tarde desta terça-feira (11), ferindo uma pessoa. Com isso, a partida do clube pela Liga dos Campeões, em Dortmund, contra o Monaco, foi adiada. O jogo programado para esta terça-feira (11), às 15h45, acontecerá nesta quarta (12) às 13h45 (de Brasília).

A polícia da cidade alemã confirmou que a explosão se deu na saída do elenco de um hotel localizado a 10 km do estádio Westfalenstadion, em Dortmund, que receberia o embate contra os franceses.

“De acordo com o conhecimento atual, as rodas do ônibus estouraram e uma pessoa ficou ferida. O que provocou a explosão ainda não pode ser dito”, acrescentou a polícia, em comunicado oficial.

Pelo Twitter, o Dortmund afirmou que o ferido está em segurança e não corre nenhum perigo, assim como todos os outros jogadores.

As autoridades informam que mandaram “forte efetivo” ao local da ocorrência. O time alemão, mais uma vez via redes sociais, assegurou que uma “equipe de crise” já está no estádio para “garantir a paz”.

Fonte: Folha de São Paulo

SÃO LUÍS – A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Combate ao Narcotráfico (SENARC) apresentou, na tarde desta segunda-feira (10), uma quadrilha que pretendia distribuir mais de uma tonelada de maconha na região metropolitana de São Luís. A droga foi avaliada em mais de R$ 1 000 000 (um milhão de reais).

A quadrilha foi desarticulada no sábado (8), durante operação realizada em três bairros da região metropolitana de São Luís. Os bairros alvo da intervenção da Polícia foram: Cidade Operária, Conjunto Alvorada, Estrada da Maioba. Após quatro meses de investigação, a Polícia Civil do Maranhão apreendeu, no último sábado (8), cerca de 580 quilos de maconha.

No bairro Alvorada, foram apreendidas em uma residência de alto padrão 331 tabletes de maconha, uma pistola 9.mm e revólver calibre 38.Marcos Antônio Malheiros teve sua prisão decretada. Na Estrada da Maioba, Kenny Rogers Vasconcelos Falcão e Keshlley Igor Santos Gomes foram presos com 117 tabletes de maconha. Na Cidade Operária, 58 tabletes de maconha foram apreendidos com Magno Adriano Martins da Silva.

O presos foram autuados pelo crime de tráfico e associação para o tráfico de entorpecentes, além de porte ilegal de armas de fogo. Os envolvidos foram encaminhados ao Centro de Triagem de Pedrinha às disposição da Justiça.

Fonte: imirante.com