A boa notícia sobre a retomada da obra, veio após decisão do Juiz Federal, Clodomir Sebastião Reis, que revogou a liminar que embargou a obra, ainda na gestão do ex-prefeito Antônio França, através do ex-procurador do Município, Helvécio Fernandes dos Santos Filho.
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Durante visita ao local da obra, em outubro do ano passado, o Secretário de Indústria Comércio e Energia do Maranhão, Simplício Araújo, disse ao Blog a importância do Parque João do Vale e quem seriam os parceiros.
Foto: Reprodução
Simplício Araújo: “A obra é uma parceria da secretaria de Indústria, Comércio e Energia, secretaria de Governo que é quem vai executar a obra, e da UFMA, que é a proprietária do terreno em questão. A UFMA tem uma cessão aprovada com apoio da professora Zefinha Bentivi, que é aqui de Pedreiras, e aprovou essa concessão por mais dez anos ao Estado do Maranhão, autorizando a obra.”
Na oportunidade, Simplício disse quais seriam os benefícios que a obra traria para Pedreiras.
“É uma obra que vai trazer benefícios enormes para Pedreiras, primeiro pela sua beleza, é uma obra que será, com toda certeza, um presente para a cidade de Pedreiras nesse centenário.”
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A pretensão do governo do Estado era que a obra fosse entregue no dia 15 de janeiro desse ano, mas em decorrência do embargo, tudo foi adiado.
Justiça impede festa com potencial de aglomeração no Maranhão — Foto: De Jesus/O Estado
Uma decisão liminar atribuída pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, impede a realização de eventos com potencial de aglomeração em espaços públicos e privados durante o Carnaval no Maranhão.
Foram suspensas parcialmente as portarias estaduais que permitem festas com a presença de até 150 pessoas e que utilizem música ao vivo, mecânica ou ambiente, entre os dias 12 a 18 de fevereiro.
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“A minha decisão suspende essa parte do decreto estadual que permite festas até 150 pessoas, com a utilização de música, seja mecânica ou ao vivo, qualquer que seja o formato. Está suspensa essas festividades durante o Carnaval, não só aquelas com mais de 150 pessoas, ate aquelas com menos de 150, pois não tem órgão de controle que dê conta de fiscalizar isso tudo”, afirma o juiz Douglas de Melo Martins.
Durante entrevista à TV Mirante, o juiz afirma que em relação a casamentos e batizados já programados podem acontecer, contanto que seja respeitado o distanciamento social, com uso de máscaras e sem música.
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que promove a execução provisória do Orçamento do governo federal, já que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 ainda não foi analisado pelo Congresso Nacional. De acordo com a Presidência, a medida assegura os créditos extraordinários abertos no ano passado para aquisição de vacinas contra a covid-19, entre outros que foram reabertos em 2021.
O decreto de execução foi necessário para que não haja a paralisação da máquina pública. Enviado em agosto de 2020, o PLOA deve ser aprovado e sancionado até março deste ano. Até lá, investimentos e demais gastos discricionários (aqueles que não são obrigatórios) terão um corte de 33%.
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Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que os créditos extraordinários abertos em 2020 e reabertos em 2021 não serão afetados. Entre eles, estão o crédito de R$ 1,6 bilhão destinado a custear o ingresso do Brasil na Covax Facility, aliança da Organização Mundial da Saúde (OMS) para ajudar os países em desenvolvimento a ter acesso a vacinas contra a covid-19, e o crédito extraordinário de R$ 19,9 bilhões para as ações emergenciais de vacinação da população.
De acordo com a Presidência, o decreto está em consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que permite a execução orçamentária e financeira de certas despesas caso o Orçamento não tivesse sido publicado até 31 de dezembro de 2020. O decreto do presidente Jair Bolsonaro foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem (11).
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“A medida possibilita, conforme previsão na própria LDO, a execução de despesas insuscetíveis à limitação de empenho, a exemplo de despesas relacionadas à assistência e proteção social, despesas relativas a ações de prevenção a desastres e operações de garantia da lei e da ordem, despesas destinadas às ações e serviços públicos de saúde, despesas de caráter inadiável, entre outras”, diz a nota da Secretaria-Geral.
Justiça nega pedido de defensores públicos para adoção de lockdown no Maranhão. — Foto: Rafaelle Fróes/G1 MA
A realização de um novo lockdown no Maranhão foi descartada nesta quinta-feira (11), após decisão do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. A audiência foi realizada logo depois de defensores protocolarem um pedido de bloqueio total no início do mês.
Na ação, a Defensoria Pública do Maranhão pede que a medida seja aplicada em todos os municípios do estado, por causa do aumento do número de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid no Maranhão.
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Na audiência, participaram também representantes dos municípios maranhenses, além do Estado, da Defensoria Pública e representantes de setores da atividade econômica do Maranhão.
O magistrado ainda afirma que a decisão vale até o dia 18 de fevereiro e que a ação posterior a isso, fica a critério do estado e dos municípios. “Se as pessoas não cumprirem as medidas preventivas e a rede de saúde entrar em colapso, o poder judiciário irá se manifestar novamente”, pondera o juiz Douglas de Melo Martins.
O documento pede que a medida seja aplicada para todos os 217 municípios do estado, pelo período de 14 dias, podendo ser prorrogada. A petição foi protocolada na 1ª Vara de Intereses Difusos e Coletivos de São Luís, responsável por conceder, em maio do ano passado, o pedido de ‘lockdown’ para os quatro municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (11) em São Paulo a Operação Pseudeia, desdobramento da Operação Lava Jato. São três mandados de busca e apreensão na capital paulista e dois em Pindamonhangaba, no interior do estado.
A ação é contra um acusado de ter feito pagamentos ilícitos no exterior para agentes públicos e marqueteiros políticos. Foram pagos US$ 1 milhão apenas em 2013, por meio de consultoria falsa de um estaleiro estrangeiro. Segundo a PF, serão bloqueados e sequestrados R$ 5 milhões.
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Os pagamentos foram feitos em acordo com um tesoureiro integrante do partido político do governo federal à época. A Polícia Federal reviu materiais apreendidos na Operação My Way e encontrou mensagens que comprovam o relacionamento entre o investigado e o colaborador. O vínculo também foi reforçado com dados de ligações telefônicas, obtidas anteriormente com base em decisão judicial.
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O investigado responderá por lavagem de dinheiro e corrupção, além de outros crimes contra o sistema financeiro nacional.
A AstraZeneca espera produzir mais de 100 milhões de doses de sua vacina contra a covid-19 – desenvolvida em conjunto com a Universidade de Oxford – neste mês e elevar a capacidade para mais de 200 milhões de doses por mês até abril, disse o presidente executivo da farmacêutica, Pascal Soriot, nesta quinta-feira (11).
O chefe de Pesquisa e Desenvolvimento Biofarmacêutico da companhia, Mene Pangalos, afirmou que a empresa espera os dados dos testes em estágio avançado de sua vacina nos Estados Unidos, antes do final de março.
Uma leitura dos dados está somente “semanas distante”, disse ele em teleconferência depois da divulgação dos resultados da companhia em 2020.
OMS
A vacina da AstraZeneca é segura e eficaz e deve ser amplamente implantada, inclusive em países onde a variante sul-africana do coronavírus talvez reduza sua eficácia, recomendou um painel da Organização Mundial da Saúde (OMS) nessa quarta-feira.
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Em recomendações provisórias sobre a vacina, o painel do Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas em Imunização disse que a vacina deve ser administrada em duas doses, com um intervalo de cerca de 8 a 12 semanas entre a primeira e a segunda, e também deve ser utilizada em pessoas com 65 anos ou mais.
Mesmo em países como a África do Sul, onde foram levantadas questões sobre a eficácia da vacina da AstraZeneca contra uma variante do coronavírus SARS-CoV-2, “não há razão para não recomendar seu uso”, afirmou o presidente do grupo da OMS, Alejandro Cravioto, em entrevista.
“Fizemos uma recomendação de que mesmo que haja uma redução na possibilidade de essa vacina ter um impacto total em sua capacidade de proteção, principalmente contra doenças graves, não há razão para não recomendar seu uso mesmo em países que têm circulação da variante”, disse ele.
A África do Sul interrompeu esta semana a vacinação com o imunizante da AstraZeneca, depois que dados de um pequeno ensaio mostraram que ela não protegia contra doenças leves a moderadas da variante 501Y.V2 do coronavírus, atualmente predominante no país.
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A OMS disse que essas conclusões preliminares “destacam a necessidade urgente de uma abordagem coordenada para vigilância e avaliação de variantes” e seu impacto na eficácia da vacina.
“A OMS continuará monitorando a situação e à medida que novos dados forem disponibilizados, as recomendações serão atualizadas de acordo”, acrescentou.
* Reportagem adicional de Stephanie Nebehay, John Miller e Kate Kelland
A Polícia Federal, em conjunto com o IBAMA, Batalhão de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar e Marinha do Brasil, iniciou nesta quarta-feira, 10 de fevereiro, no sudoeste do Estado do Maranhão, a Operação KAMBAÍ, visando combater a prática de crimes consistentes na extração ilegal, receptação e comércio de madeira e produtos florestais provenientes da Terra Indígena Arariboia, local que vem sofrendo com a exploração ambiental por parte de madeireiros que atuam ilicitamente nessa região.
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A Polícia Federal utilizou imagens de satélites do Programa Brasil M.A.I.S, para identificar focos de desmatamento na região, bem como realizou diligências de campo para localizar as serrarias e movelarias que recebem a madeira extraída ilegalmente.
A Operação KAMBAÍ tem ainda como objetivo a proteção de povos indígenas que vivem na região, principalmente os índios isolados da etnia ‘Awá Guajá’, impedindo o acesso de madeireiros à terra indígena e, por consequência,
evitando a contaminação pelo COVID-19.
Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9605/98), dentre outros.
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Participam da ação 60 servidores da Polícia Federal, IBAMA, Corpo de Bombeiros Militares, Batalhão de Polícia Ambiental e a Marinha do Brasil.
Fotos: Polícia Federal – MA
A operação foi denominada KAMBAÍ, termo oriundo do folclore indígena que significa protetor da flora e da fauna.
A região do Médio Mearim reconhece a cada dia a credibilidade do Curso de Direito da FEMAF. Dezenas de ingressantes, Motivados para o Sucesso, participaram da Aula Magna sobre “As Perspectivas da Advocacia por um Advogado Militante”.
O preletor foi o Dr. Bruno Guilherme, Advogado em Tribunais Superiores, Sócio do Projeto “Tribunal com Bruno” da “Escola de Advogados”, Palestrante Nacional e Produtor de Conteúdo Jurídico. Ele abrilhantou a retomada das aulas de Direito com uma oratória contagiante, esclarecendo sobre a realidade da Advocacia em grau de recurso.
Dr. Bruno Guilherme (palestrante)/Foto: Assessoria de Comunicação da FEMAF
Dr. Bruno, com muita simpatia e entusiasmo, desmistificou a prática da Advocacia nos Tribunais. E, com isso, a nova turma de Direito da FEMAF entendeu a importância da Sustentação Oral Convincente, presencialmente ou on-line e que o perfil do bom profissional começa com seu empenho desde os primeiros momentos na faculdade e se projeta por toda a vida.
A segunda turma de Direito da FEMAF está de parabéns, compreendeu que, para alcançar o sucesso e a prosperidade, deve estudar sempre, praticar com afinco, ter boas relações sociais, manter-se determinada e intransigente na defesa de seus futuros clientes.
Drª Bianca, Dr Cláudio (Coordenador Curso de Direito FEMAF), Marcus Franco vice-diretor FEMAF e Dr Eduardo Ferro (Presidente OAB/Subseção Pedreiras)/Foto: Assessoria de Comunicação da FEMAF
O evento contou com o apoio da OAB, Subseção de Pedreiras e da “Escola de Advogados” e com a presença de advogados e autoridades.
Mensagem do presidente da OAB/MA – Dr. Thiago Diaz, aos acadêmicos de Direito da FEMAF
Últimos dias para inscrever-se no Melhor Curso de Direito da Região (vestibular agendado). femaf.com.br Direito é na FEMAF!
Rua Grande, principal ponto do comércio de São Luís, estava praticamente vazia durante período de lockdown em maio de 2020 — Foto: Adriano Soares/Grupo Mirante
O principal argumento é de que o comércio tem sido rigoroso com as medidas de proteção sanitária, condicionadas pelo Governo do Maranhão para o funcionamento de lojas, bares, shoppings e restaurantes.
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Entre as 11 entidades estão a Associação Comercial do Maranhão (ACM), Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE), Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), Federação das Associações Empresariais do Maranhão (FAEM), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (FAEMA), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (FECOMÉRCIO) e Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA).
Veja a nota na íntegra:
“As entidades representativas do setor produtivo vem a público manifestarem-se acerca da possibilidade de novo decreto de ‘Lockdown’ na capital São Luís e demais municípios do Estado do Maranhão, decorrente de instrumento judicial encampado pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Compreendem e estão cientes as entidades e toda a classe empresária da situação de aumento do número de casos da Covid-19 e de uma segunda onda de contaminação no Estado e, adicionalmente, da elevação do número de leitos ocupados nas redes pública e privada, o que reforça a necessidade da adoção e prática dos protocolos de segurança sanitária de uso e entendimentos já consagrados no meio social.
No entanto, acerca da possibilidade de decretação de um novo ‘Lockdown’ em todo o Estado do Maranhão, ressaltam as entidades que, em nenhum momento, foram convidadas a participar de qualquer debate com o Poder Público relacionado ao tema, a fim de permitir a colaboração do empresariado e demais classes que serão diretamente impactadas pelo possível fechamento das atividades econômicas, caso o pleito formulado pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão seja acolhido pelo Poder Judiciário.
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O entendimento comum entre as entidades representativas do setor produtivo é que um novo decreto de ‘Lockdown’ consistiria em um golpe muito duro para todos os segmentos produtivos (empregadores) e para os empregados neste momento de retomada da atividade econômica, que, há quase um ano, vêm sofrendo os impactos da crise gerada pela pandemia, enfatizando que desde o início da pandemia têm atuado firme para cumprir e auxiliar no cumprimento das medidas sanitárias emanadas do Poder Público, sempre no sentido da cooperação e do reforço aos cuidados necessários para que todos possamos vencer, juntos, os desafios e a crise gerados pela pandemia.
Reiteram as entidade estarem à disposição para participar de todo e qualquer diálogo relacionado à matéria, bem como ratificam o compromisso de, como sempre, cumprir, apoiar e defender o cumprimento estrito das regras e orientações sanitárias de combate ao novo Coronavírus, não desejando referendar o inócuo debate sobre o que teria mais valor, se a vida ou a economia.
Por fim, apelam as entidades à serenidade, equilíbrio e ao respeito à sociedade na tomada de decisão de tamanha importância, ensejando que, ao final, sejam encontrados os melhores caminhos para todos e à sociedade em geral, ao lado de quem lutamos com firmeza e empenho para que possamos superar este momento de dificuldades e avançar na promoção do bem-estar e do progresso econômico de nosso estado.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, registrou 0,25% em janeiro, 1,10 ponto percentual abaixo da taxa de dezembro de 2020 (1,35%). A informação foi divulgada hoje (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nos últimos 12 meses, o indicador acumula alta de 4,56%, acima dos 4,52% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em janeiro de 2020, a variação havia sido de 0,21%.
Segundo o IBGE, alimentos e bebidas continuam puxando os preços para cima, mas com menos força. Já a mudança de bandeira nas contas de energia elétrica e as quedas nos preços de passagens aéreas ajudaram a segurar a inflação em janeiro.
“Houve uma queda de 5,60% no item energia elétrica, que foi, individualmente, o maior impacto negativo no índice do mês (-0,26 ponto percentual) Após a vigência da bandeira tarifária vermelha patamar 2 em dezembro, passou a vigorar em janeiro a bandeira amarela. Assim, em vez do acréscimo de R$ 6,243 a cada 100 quilowatts-hora, o consumidor passou a pagar um adicional bem menor, de R$ 1,343. O que resultou em uma deflação (-1,07%) no grupo Habitação, do qual esse item faz parte, mesmo com a alta em outros componentes, como o gás encanado (0,22%) e a taxa de água e esgoto (0,19%)”, disse, em nota, o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov.
Vestuário tem deflação
De acordo com o estudo, outro grupo que registrou deflação em janeiro foi o de vestuário (-0,07%), após alta de 0,59% em dezembro, quando as vendas do setor se aqueceram para as festas de fim de ano.
Entretanto, os demais sete grupos que compõem o índice contabilizaram elevação de preços, com destaque para alimentação e bebidas (1,02%), grupo que apresentou a maior variação e o maior impacto positivo (0,22 ponto percentual) no índice do mês. Mas a alta foi menos intensa que a de dezembro (1,74%).
“Os alimentos para consumo no domicílio, que haviam subido 2,12% no mês anterior, variaram 1,06% em janeiro. As frutas subiram menos (2,67% contra 6,73% em dezembro) e as carnes caíram de preço (-0,08% contra alta anterior de 3,58%), assim como o leite longa vida (-1,35%) e o óleo de soja (-1,08%). Por outro lado, os preços da cebola (17,58%) e do tomate (4,89%), que haviam recuado no mês anterior, aumentaram”, explicou Kislanov.
Já a alimentação fora do domicílio teve movimento inverso, passando de 0,77% em dezembro para 0,91% em janeiro, especialmente por conta da alta do lanche (1,83%).
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Segundo o IBGE, o custo dos transportes (0,41%), grupo com o segundo maior peso no IPCA, também desacelerou frente ao mês anterior (1,36%), principalmente por causa da queda no preço das passagens aéreas (-19,93%), cujos preços haviam subido 28,05% em dezembro.
Já os combustíveis (2,13%) apresentaram variação maior que a do mês passado (1,56%), com destaque para a gasolina (2,17%) e o óleo diesel (2,60%).
“Vale destacar que os planos de saúde (0,66%), que estavam com reajuste suspenso em 2020, terão agora em 2021 aumentos retroativos, o que impacta na saúde e cuidados pessoais (0,32%). Em janeiro, foi incorporada a primeira parcela da fração mensal do reajuste anual suspenso em 2020”, afirmou o instituto.
INPC
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) também desacelerou, tendo alta de 0,27% em janeiro, enquanto em dezembro havia registrado 1,46%. Em 12 meses, o índice acumula alta de 5,53%. Em janeiro de 2020, a taxa ficou em 0,19%.
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O cálculo do INPC se refere às famílias com rendimento monetário de um a cinco salários mínimos, sendo o chefe assalariado, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília. Já o IPCA abrange famílias que ganham de um a 40 salários mínimos, independentemente da fonte.
