O vice-presidente Hamilton Mourão 22/07/2020 Foto: Agência Brasil
O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta quarta-feira que o governo poderá realizar uma reforma ministerial após a eleição dos comandos da Câmara dos Deputados e do Senado, citando como uma possível troca o Ministério das Relações Exteriores. No entanto, Mourão ressalvou que não tem participado das discussões sobre o assunto. O novo desenho do primeiro escalão vem sendo debatido nos bastidores.
— Não tenho bola de cristal, nem esse assunto foi discutido comigo. Mas em um futuro próximo, depois da eleição dos novos presidentes das duas Casas do Congresso poderá ocorrer uma reorganização do governo para que seja acomodada uma nova composição política que emergir desse processo. Talvez com isso aí alguns ministros sejam trocados, entre eles, o próprio Ministério das Relações Exteriores — disse Mourão em entrevista à Radio Bandeirantes.
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, vem sendo criticado por episódios em negociações diplomáticas, como no caso da liberação de insumos para a produção da vacina contra Covid-19. Há também pressão do Centrão, grupo cada vez mais próximo do presidente Jair Bolsonaro, para mudança no primeiro escalão do governo.
Mourão também saiu em defesa dos gastos de R$ 1,8 bilhão do governo federal com alimentação no ano passado. Para ele, há desinformação já que o valor engloba inúmeros setores do governo. O assunto virou piada e causou revolta nas redes sociais. O que mais mobilizou os internautas foi o leite condensado, utilizado em uma das receitas favoritas de Bolsonaro: o pão com leite condensado.
— Está embutida alimentação com as Forças Armadas, órgãos policiais federais, sistema prisional federal e hospitais federais. É um gasto de alimentação geral, de todo o governo. Ah bom, tem R$ 15 milhões com leite condensado. Lógico, tem toda uma gama de entidades que fizeram essa compra. Não significa que o governo centralizadamente fez isso — afirmou Mourão na entrevista.
Em Davos, na Suíça, participando do Fórum Econômico Mundial, o vice pediu hoje mais investimentos privados na Amazônia. Mourão, que também é presidente do Conselho da Amazônia, participou de um painel virtual sobre sustentabilidade na região.
O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal e de anistiados políticos civis, como medida de proteção para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Assim, a falta da prova de vida não afetará o recebimento dos proventos ou pensões pelos beneficiários.
A instrução normativa foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União e não se aplica ao recadastramento daqueles que já estão com o pagamento suspenso na presente data.
Os beneficiários que, porventura, tiverem o pagamento suspenso a partir de hoje, poderão solicitar o restabelecimento excepcional por meio da página do Sigepe (o sistema de gestão de pessoal do governo federal), pelo módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento “Restabelecimento de Pagamento – COVID19”. O beneficiário será comunicado por e-mail do deferimento de seu requerimento.
Encerrado o período de suspensão, a comprovação de vida deverá ser realizada para continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Na ocasião, o Ministério da Economia estabelecerá um cronograma.
Até 31 de março também fica suspensa a realização de visitas técnicas para fins de prova de vida.
As vacinas contra a covid-19 distribuídas até o momento são suficientes para imunizar 7% dos públicos prioritários definidos no plano de imunização contra a doença. O balanço foi apresentado em debate virtual reunindo representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Segundo o Conass, até o momento, foram encaminhadas aos estados 8,9 milhões de doses, sendo 2 milhões de doses da vacina da Oxford/AstraZeneca e 6,9 milhões de doses da vacina CoronaVac, do consórcio entre a farmacêutica chinesa Sinovac e o Instituto Butantan, de São Paulo. Desses, seis milhões são relativas ao 1º lote, importado da China, e cerca de 900 mil são do 2º lote.
Esse conjunto de doses deve ser suficiente para vacinar 5,3 milhões de pessoas, conforme projeção do Conass. O cálculo considera que 3,28 milhões de pessoas deverão se vacinar com a CoronaVac, – que demanda duas doses – e 5% de perdas.
Outro 1,9 milhão deverá ser imunizado com a vacina de Oxford/AstraZeneca. Apesar da aplicação do imunizante demandar duas doses por pessoa, como a 2ª dose deve dada em até 12 semanas é possível utilizar os 1o lote de 2 milhões para começar a imunizar mais pessoas, empregando uma dose por paciente (descontados aí 5% de perdas).
Os públicos prioritários do plano de vacinação somam 77,2 milhões de pessoas. Neste universo estão profissionais de saúde, idosos e pessoas com deficiência com 18 anos ou mais em instituições de longa permanência, indígenas aldeados, idosos, comunidades quilombolas e trabalhadores em educação, segurança e transportes.
Para imunizar todo este contingente, são necessárias mais de 154 milhões de doses. “De acordo com os quantitativos [de vacinas], vamos precisar elencar novas prioridades até operacionalizar todo o plano nacional e vacinar este contingente”, afirmou a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Francieli Fantinato.
O assessor técnico do Conass, Nereu Mansano, reforçou que, como ainda não há imunizantes para todos, o esforço é definir as “prioridades dentro das prioridades” a partir dos públicos estabelecidos como prioritários. “Vamos ter que priorizar a manutenção de saúde e redução da maior mortalidade. Nosso grande objetivo é manter o serviço de saúde funcionando, principalmente aqueles mais utilizados no atendimento à pandemia sem esquecer os demais trabalhadores”, comentou. O assessor do Conass acrescentou que o intuito é imunizar todos os profissionais de saúde à medida que sejam adquiridos mais lotes de vacinas.
Monitoramento
A coordenadora do PNI destacou que é preciso fazer rastreamento da vacinação pelo fabricante, lote e paciente. Essa tarefa é ainda mais importante diante do fato de ser uma vacina nova. “Nós precisamos saber qual vacina o indivíduo tomou. Se a primeira [for] da CoronaVac, vai ter que tomar a segunda dose da CoronaVac”.
Os gestores de prefeituras questionaram sobre o fato do sistema de informações não estar funcionando. A representante do Ministério da Saúde respondeu que mesmo sem o sistema estar no ar é preciso que as secretarias municipais façam o registro dos dados para o monitoramento.
2021
A previsão do governo brasileiro é que em 2021 sejam adquiridas ou fabricadas por instituições brasileiras 354 milhões de doses de vacinas contra o novo coronavírus. Entre elas estão cerca de 100 milhões de doses da CoronaVac e 212 milhões da Oxford/AstraZeneca em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 42,5 milhões de doses serão adquiridas por meio do mecanismo Covax Facility, consórcio internacional articulado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Além destas há negociações em curso para a contratação de lotes da vacina russa Sputnik V e as estadunidenses da Pfizer e Janssen. Os responsáveis pela Sputnik V vêm se reunindo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Já no caso da Pfizer há divergências entre a farmacêutica e o governo sobre as condições da compra.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse hoje (26) que o governo federal espera transferir do Amazonas para outros estados cerca de 1,5 mil pacientes infectados pelo novo coronavírus.
“Nosso objetivo é chegar a algo em torno de 1,5 mil pessoas removidas”, afirmou Pazuello ao participar, em Manaus, da cerimônia de reabertura do Hospital Nilton Lins para atendimento a pessoas em tratamento de covid-19. Isso é para que possamos equilibrar a demanda e a oferta por leitos em Manaus”, afirmou o ministro. Ele disse que perto de 300 pessoas já foram transportadas em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).
Segundo o último balanço divulgado pelo governo do Amazonas, a lotação de hospitais públicos e privados de todo o estado em decorrência do aumento do número de casos, após as festas de fim de ano, motivou a transferência de 277 pacientes para 11 estados: Acre, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte e para o Distrito Federal.
Ao discursar ao lado do governador do Amazonas, Wilson Lima, o ministro Pazuello disse que “o salto da contaminação” pelo novo coronavírus verificado neste início de ano é fruto de uma “situação completamente desconhecida” que fez com que o número de casos da doença quase triplicasse de forma “muito rápida”.
Segundo Pazuello, parte da situação se explica pela ação de uma nova variante do novo coronavírus. “Estamos observando que é uma cepa diferente. Mandamos todo o material coletado para a Inglaterra, para que seja estudado em Oxford, para termos uma posição exata sobre o grau de contaminação e de agressividade desta nova cepa”, destacou o ministro.
Medidas
Ao elencar medidas de enfrentamento à pandemia já implementadas no Amazonas, em conjunto com o governo estadual e prefeituras, Pazuello afirmou que a falta de oxigênio hospitalar já foi equacionada, permitindo inclusive o funcionamento de novos leitos hospitalares. Além do Hospital Nilton Lins, reaberto hoje, o governo do estado e o Ministério da Saúde vão inaugurar amanhã a enfermaria de campanha que o Exército montou na área externa do Hospital Delphina Aziz, em Manaus.
Segundo o ministro, a enfermaria com 50 leitos clínicos segue o modelo preconizado pelo SUS. “Fizemos um modelo que eu considero que é exatamente o modelo que o Ministério da Saúde preconiza. Que é desdobrar uma enfermaria de campanha em proveito de um hospital, usando a estrutura já contratada pelo hospital. Rapidamente você progride ao lado [do hospital] com uma enfermaria pronta.”
Pazuello ressaltou que as 452 mil doses de vacina contra o novo coronavírus já entregues ao governo do estado devem ser empregadas para iniciar a vacinação de indígenas aldeados; idosos que vivem em instituições de longa permanência (asilos, abrigos etc) e cerca de 87% dos profissionais de saúde do estado.
“Proporcionalmente, o Amazonas é o estado que mais recebeu doses. Além disso, em comum acordo com os demais governadores, fizemos um fundo com 5% de todas as vacinas que chegarem ao Brasil para atender a áreas mais impactadas. Com isso, a cidade de Manaus recebeu 100 mil doses de vacinas extras para atender os idosos acima de 70 anos.”
O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.
O grupo de beneficiários inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev, entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de 5 mil pessoas que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021. Elas receberão de uma só vez todas as parcelas a que têm direito.
De acordo com o ministério, entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial. Outras 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas. Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, receberá a quarta e a quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão embolsar somente a quinta parcela.
Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis no dia 28, tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem, quanto para saques e transferências para outros bancos.
Compras pela internet
Com o Caixa Tem é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.
Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”.
Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.
Rychelly Lima (Coordenadora de Imunização); Frankleide (Técnica de enfermagem) e Rosenir (Técnica de enfermagem)
No dia 19, Pedreiras foi contemplada com a primeira remessa de vacinas contra a Covid-19, destinada aos profissionais da saúde, que incluem trabalhadores dos dois Hospitais, o HG e o de Campanha. Foram 413 doses enviadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão.
Em conversa com a Coordenadora da Imunização de Pedreiras, Rychelly Lima, a mesma disse o seguinte, sobre essa primeira etapa: “O quantitativo de doses da 1ª remessa é o equivalente a 34% dos profissionais da saúde cadastrados no Município de Pedreiras, então, recebemos 413 doses. A prioridade nessa primeira etapa são os profissionais dos dois hospitais, Campanha e Municipal, com o total de 360 profissionais. Fizemos ainda a vacinação dos idosos do CASI, no quantitativo de 14 doses.”
Conforme disse a Coordenadora de Imunização, ao todo, somados os profissionais da saúde, 360, mais 14 idosos do CASI, o total chegou a 374 imunizados, sobrando da primeira remessa, apenas 39 doses da vacina Coronavac. Por outro lado, segundo a Rychelly Lima, ainda existem outros profissionais de saúde que serão imunizados, como, por exemplo, da Atenção Básica, dos Postos de Saúde e Agentes Comunitários de Saúde. Além desses profissionais, receberão a dose os pacientes que estão em tratamento de hemodiálise e de CA. Mas vale ressaltar, que vai depender da quantidade de vacinas que o governo do Estado irá enviar na próxima remessa.
Cleuton Medeiros (Vigilante) e Frankleide (técnica de enfermagem)
As informações que o Blog teve através do Secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, que também está à frente da campanha, foi que a segunda remessa da vacina Coronavac deverá chegar a Pedreiras, apenas quando estiver se aproximando a data da aplicação da segunda dose. Sem data determinada.
Hoje (25), o Secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, durante uma coletiva de imprensa, informou que um novo lote da vacina Coronavac chegará ainda hoje em São Luís. Segundo o secretário, para receber mais doses da vacina, os Municípios terão que informar a aplicação de no mínimo de 70% das doses da Coronavac. Até agora, apenas 27 Municípios notificaram a aplicação estipulada pela SES.
Mudança repentina
Torcemos para que não aconteça com a segunda remessa de vacinas o mesmo que aconteceu com a primeira. Enquanto a Regional de Saúde e o Secretário de Saúde de Pedreiras, Marcílio Ximenes, esperavam um total de 1.215 doses, receberam apenas 413. Mudança essa que pegou todo mundo de surpresa. Ou seja, ao final do acréscimo do segundo tempo do jogo.
Sobre a vacina AstraZeneca/Oxford contra a Covid-19, que chegou ontem (24) em São Luís, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), através de suas redes sociais, informou que as doses serão destinadas aos profissionais da saúde e também, para pacientes que estejam em tratamento com radioterapia, quimioterapia e hemodiálise.
Só nos resta aguardar as novas remessas, tanto da Coronavac, quanto da AstroZeneca/Oxford, para que todo pessoal que está na linha de frente seja imunizado. Aos poucos, já que o número é bem inferior ao que se pensava, os Municípios vão aguardando a boa vontade do governo estadual, que por sua vez fica na mesma situação, esperando novos lotes através do Ministério da Saúde (Governo Federal).
Marcos Victor – Vítima de afogamento no Rio Mearim
Marcos Victor Mota Sousa, 14 anos de idade, segundo familiares, teria ido jogar bola com alguns amigos no Balneário da Caema na tarde de ontem (24), em Pedreiras. Supõe a família que a bola poderia ter caído dentro do rio e Marcos foi tentar pegar, mas, segundo a tia, Rosinha, o adolescente não sabia nadar e ao cair na água começou a pedir socorro.
O pai de Marcos, o senhor Marcos Luís, conhecido com Natan, assim que soube que o filho estava morrendo, por está próximo ao Balneário, correu e pulou na água para socorrer o filho, ainda conseguiu o tirá-lo com vida, mas infelizmente o garoto não resistiu.
O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar ainda estiveram no local, mas não puderam fazer nada.
A família está muito abalada com a tragédia. Marcos havia chegado recentemente de Minas Gerais.
O Blog lamenta o acontecido e se solidariza com os familiares e amigos de Marcos.
Lucas Meira, presidente do Palmas Futebol e Regatas, estava com quatro atletas em avião que caiu na beira da pista no momento da decolagem Foto: Reprodução
O empresário Lucas Meira, de 32 anos, presidente do Palmas Futebol e Regatas, e os atletas Lucas Praxedes, de 23 anos, Guilherme Noé, 28, Ranule, 27, e Marcus Molinari, 23, morreram na manhã deste domingo, em um acidente de avião, ao decolar de Palmas com destino a Goiânia. Em nota, o Palmas Futebol e Regatas confirmou que, por volta das 8h15 ocorreu o acidente aéreo que também vitimou o piloto, identificado como Comandante Wagner. Eles decolavam para Goiânia, para a partida entre Vila Nova x Palmas, desta segunda-feira, válida pela Copa Verde. O avião decolou e caiu em um matagal, no final da pista, da Associação Tocantinense de Aviação (ATA), no Luzimangues, município localizado 60km ao sul de Palmas.
O jogo estava marcado para as 16h desta segunda-feira, em Goiânia. Via nota, a CBF informou que a partida foi adiada e determinou que seja respeitado um minuto de silêncio nas partidas deste domingo no futebol brasileiro. O próprio Vila Nova, em nota lamentando o acidente, havia dito que iria colaborar para o adiamento da partida.
Imagens feitas no local mostram que a aeronave, que era de propriedade de Lucas Meira, ficou completamente destruída com o choque. Além do IML e dos Bombeiros, equipes da Polícia Militar estão no local prestando apoio.
O goleiro Ranule, o lateral esquerdo Lucas Praxedes e o zagueiro Noé haviam testado positivo para Covid-19 nesta terça-feira e ficaram fora da partida contra o Real Noroeste-ES, disputada no dia seguinte. Eles viajavam sepreradamente do grupo para o jogo contra o Vila Nova porque estariam liberados para atuar já na segunda-feira. A delegação viajaria neste domingo às 18 horas para Goiânia. Além da questão do isolamento, a CBF paga apenas 23 passagens aéreas e não era suficiente para todo o elenco.
“Lamentamos informar que não há . Neste momento de dor e consternação, o clube pede orações pelos familiares aos quais prestará os devidos apoios, e ressalta que no momento oportuno voltará a se pronunciar”, afirma a nota do clube.
Nas redes sociais do time foram compartilhadas imagens do último treino realizado no Tocantins neste sábado.
Lucas Meira, natural de Goiânia, morava em Palmas desde 2007, quando ingressou no curso de Agronomia na Faculdade Católica do Tocantins.
Ele era empreendedor social, atuou como presidente conselheiro da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) nos últimos anos, desenvolvendo projetos de formação e acesso ao primeiro emprego para jovens de Palmas e de todo o País. Além da ligação com o esporte, era um grande entusiasta da tecnologia, atuando em startups de educação e mobilidade.
No ano passado, Lucas chegou a ser aprovado em convenção para ser o candidato do DEM a vice-prefeito de Cinthia Ribeiro (PSDB), mas acabou desistindo por conta de polêmicas envolvendo processos judiciais de que era alvo em Goiânia.
A Chapecoense, que em 2016 passou pela mesma tragédia, com um acidente aéreo que matou 71 pessoas, e outros clubes do futebol brasileiro utilizaram as redes sociais neste domingo para lamentar o acidente aéreo.
“O Palmas Futebol e Regatas vem por meio desta informar que por volta das 8h15 da manhã deste domingo, 24, ocorreu um acidente aéreo envolvendo o presidente do clube Lucas Meira, quando decolava para Goiânia, para a partida entre Vila Nova x Palmas nesta segunda, 25, válida pela Copa Verde. O avião em que Lucas estava junto com o comandante Wagner e os atletas Lucas Praxedes, Guilherme Noé, Ranule e Marcus Molinari, decolou e caiu no final da pista da Associação Tocantinense de Aviação. Lamentamos informar que não há sobreviventes. Neste momento de dor e consternação, o clube pede orações pelos familiares aos quais prestará os devidos apoios, e ressalta que no momento oportuno voltará a se pronunciar”
Leia a íntera da nota do Vila Nova:
O Vila Nova Futebol Clube recebe com consternação e profunda tristeza a notícia sobre o acidente aéreo que vitimou fatalmente o presidente do Palmas Futebol e Regatas, Lucas Meira, quatro jogadores da equipe, Lucas Praxedes, Guilherme Noé, Ranule e Marcus Molinari, e o comandante da aeronave, Wagner.
Parte da delegação viajava para Goiânia, para a partida da Copa Verde nesta segunda-feira, 25, no Estádio Onésio Brasileiro Alvarenga, contra o Vila Nova, quando o grave acidente ocorreu com o avião de pequeno porte.
O Vila Nova deseja que todos os amigos e familiares das vítimas sejam consolados no colo do Pai neste momento de tamanha angústia e tristeza. O clube afirma, ainda, que corroborará com o adiamento da partida e fará homenagem aos ocupantes no jogo da próxima quinta-feira, 28, pelo Campeonato Goiano.
Leia a íntegra da nota da CBF:
Profundamente consternada, a CBF se solidariza com as famílias das vítimas do acidente de avião, que tirou a vida do presidente do Palmas Futebol e Regatas, Lucas Meira, dos jogadores do clube Lucas Praxedes, Guilherme Noé, Marcus Molinari e Ranule, e do piloto, comandante Wagner, na manhã deste domingo (24). Nossos sentimentos também vão para todos os membros do clube e para a torcida do Palmas.
A CBF decretou que seja respeitado um minuto de silêncio nas partidas de hoje no futebol brasileiro.
A partida do Palmas diante do Vila Nova, válida pela Copa Verde, que seria realizada nesta segunda-feira (25) foi suspensa e será remarcada para data posterior.
O ano de 2021 começa sem a aprovação da Lei de Orçamentária Anual (LOA), ferramenta que indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho do governo. Até que ela seja aprovada, o governo precisa fazer um controle de gastos.
A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso, em meados de dezembro, traz em seu texto uma previsão dos passos que o governo pode dar antes da aprovação final do orçamento. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da LOA, ainda pendente no Congresso.
O texto da LDO estipula que o governo federal só poderá gastar, até a aprovação do orçamento de 2021, o referente a 1/12 avos do orçamento previsto. Na prática, impede o repasse de verbas para investimento em infraestrutura, dentre outras áreas. Dentro desse valor não estão incluídas despesas obrigatórias como pagamentos de servidores, pagamentos de benefícios, como seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC), gastos com a Previdência Social, dentre uma série de outras despesas.
Mas, segundo Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a grande dúvida que a ausência da LOA deixa está no pagamento do auxílio emergencial. Criado no ano passado para ajudar a população que havia perdido fonte de renda durante a pandemia, o auxílio de R$ 600 mensais ficou em 2020, sem garantias de que voltará em 2021.
“O principal desafio é saber como ficará a questão do teto de gastos e qual será o peso dos gastos não previstos. A questão do auxílio emergencial ainda está indefinida e o nível de despesas discricionárias, aquelas que têm maior maleabilidade do ponto de vista de cortes, será um dos mais baixos da série histórica”, explica Salto. Para ele, a questão do auxílio é a mais preocupante.
O combate à pandemia e a compra de vacinas, no entanto, não ficam ameaçadas. O governo ainda tem em caixa recursos de 2020, a título de restos a pagar e reaberturas de créditos extraordinários para o combate ao covid-19. Esses recursos são de R$ 36,1 bilhões.
O que falta para aprovar
O Congresso não começou a discutir o orçamento de 2021. Isso ocorreu graças a um impasse na formação da Comissão Mista do Orçamento (CMO). A instalação da CMO estava prevista para outubro do ano passado, mas ainda não houve acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados. A CMO deverá contar com 31 deputados e 11 senadores.
Agora, depende do presidente do Congresso, que também preside o Senado, determinar a instalação da comissão. Os parlamentares estão de recesso, marcado para encerrar dia 1º de fevereiro, justamente com a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado. Faz parte do caminho para aprovação da LOA na comissão, além da escolha dos seus membros, a eleição da Mesa, a apresentação de emendas e o parecer do relator, seguido de sua discussão e votação.
Na prática, a CMO, que é criada para discutir o orçamento do ano seguinte e depois desfeita, já tem prazo para se desfazer sem sequer ter sido instalada. A comissão deve encerrar seus trabalhos no final de março, mas nada impede uma mudança para prorrogar essa data. A excepcionalidade do momento atual, fez com que a própria LDO fosse aprovada sem passar pela comissão, o que não é praxe. Como as comissões não se reuniram durante a pandemia, o texto foi direto para o plenário.
Salto acredita que o orçamento de 2021 será aprovado um pouco depois, em abril. “É provável que o orçamento seja aprovado até abril, seguindo-se o rito tradicional. O presidente do Congresso autorizou processo mais célere que alcança apenas a LDO. A não ser que isso seja alterado, a perspectiva é ter a apreciação da LOA até abril”.
O lixão da cidade de Pedreiras sempre foi causador de grandes transtornos, sendo um dos principais problemas, a lotação do espaço, trazendo-o para perto da casa de moradores da região, além de dificultar o tráfego de veículos na localidade.
Para tentar minimizar esses impactos, a Prefeitura Municipal de Pedreiras, deu início, na manhã deste sábado, 23, a ação de selagem e aterro do lixão.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Aldeclei Farias, que acompanhou de perto o início do trabalho, as atividades que estão sendo desenvolvidas tem a perspectiva de diminuir as problemáticas mais constantes.
“Neste primeiro momento está sendo tomada essa medida emergencial, mas, a pedido da prefeita Vanessa Maia, nós que fazemos as Secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura, estamos desenvolvendo um projeto que traga uma solução permanente para este problema”, pontua.
Ainda de acordo com Aldeclei, devido a grande quantidade e ao tamanho do espaço, é necessário que sejam feitas algumas manutenções e a abertura de mais espaço, até que se encontre um local adequado para o descarte.
” As reclamações da população eram constantes, devido ao longo intervalo entre uma manutenção e outra na administração passada, o que não acontecerá agora”, afirma.
fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras
