A equipe da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SPPM) recebeu neta quarta-feira (17/07), a visita de coordenadores da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), com o projeto “Ouvidoria Itinerante”.

De acordo com a equipe visitante, a ideia partiu do 2º Encontro de Gestores, que foi realizado em São Luis (MA), buscando a proximidade com os organismos municipais, objetivando traçar estratégias para o enfrentamento das dificuldades comuns às mulheres.

A partir da constatação da realidade de cada município, deverá ser traçado um planejamento de parcerias com atuação e estratégias, trabalhando para dar suporte para a criação de secretarias, tendo em vista que em alguns municípios a pasta ainda é departamento, o que segundo os técnicos da SEMU, coloca Pedreiras como uma das grandes forças por ser secretaria de fato e de direito e já ter uma grande estrutura em funcionamento.

“O encontro foi muito proveitoso e estamos muito felizes com a visita e com esse estreitamento dos laços entre Município e Estado”, disse Ruth Barreto, diretora da SPPM.

Dentre as propostas debatidas, ficou acertada a realização do Seminário Macrorregional, sediado em Pedreiras, programado para o mês de setembro, com a participação de todos os municípios da Região do Médio Mearim e outros, fortalecendo o vínculo entre esses municípios do polo e o trabalho de enfrentamento à violência contra a mulher.

Na oportunidade, a secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Cícera de Maria, apresentou aos visitantes a estrutura do prédio, equipe e projetos da pasta.

fonte: pedreirasoficial.blogspot.com

Com a colaboração do repórter Sena Freitas (Codó – MA)

A Policia Civil do Maranhão, realizou nas primeiras horas de hoje (17), na cidade de Coroatá, no bairro Vila Cilene, a operação “Cilene”, que resultou na apreensão de drogas, num total de 125 kg de maconha prensada, crack, cocaína, e a prisão de dois suspeitos: Raimundo Nonato Lopes de Sousa “Nato”, 40 anos de idade, e Rogério Rodrigues Araújo “Prateado”, 33 anos de idade. Os mandados de busca e apreensão foram representados pelo Dr. Fontinele, Juiz de Direito da Comarca da cidade de Coroatá.

A operação foi coordenada pelo Delegado Regional, da 4ª Delegacia do Maranhão, Gilvan Lucas, e envolveu mais de trinta Policiais, contou com apoio da Delegacia Regional de Codó, SEIC, SENARC, Superintendência de Polícia Civil do Interior, Delegacia de Timbiras, Delegacia de Peritoró, cães farejadores, e do Grupo de Pronto Emprego de Codó.

O Delegado Regional Gilvan Lucas agradeceu o apoio de todos os envolvidos na operação.

“Cilene”, faz jus ao nome do bairro onde foi deflagrada a operação.

Redação: Sandro Vagner

O juiz Brian Cogan, responsável por julgar o narcotraficante mexicano Joaquín “El Chapo” Guzmán, confirmou nesta quarta-feira (17) que o ex-líder do Cartel de Sinaloa deve passar a vida na prisão. 

“El Chapo” foi condenado à prisão perpétua, mais 30 anos, e deve pagar 12,6 bilhões de dólares (aproximadamente 47,4 bilhões de reais) em confisco, segundo a rede de notícias americana CNN. 

“Chapo” já havia sido declarado culpado em 12 de fevereiro por um tribunal de Nova York das dez acusações que pesavam sobre ele. Em pronunciamento durante a audiência de condenação em um tribunal federal de Brooklyn, em Nova York, o mexicano de 62 anos afirmou nesta quarta-feira que “não foi feita justiça”. 

fonte: noticias.r7.com

O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Dias Toffoli , determinou nesta terça-feira a suspensão de todos os processos judiciais nos quais dados bancários detalhados de investigados tenham sido compartilhados por órgãos de controle sem autorização prévia do Poder Judiciário. A decisão foi dada em resposta a um pedido do senadorFlávio Bolsonaro (PSL-RJ) e, segundo sua defesa, vai beneficiá-lo em investigações que tramitam contra ele na Justiça do Rio.

A decisão foi recebida com críticas de procuradores que apuram casos de crimes financeiros. Eles alegam que ela pode ter impacto na maior parte das investigações de lavagem de dinheiro em andamento no país.

Além de paralisar processos judiciais, Toffoli mandou suspender inquéritos e procedimentos de investigação criminais (PICs) em tramitação tanto no Ministério Público Federal quanto nos ministérios públicos nos estados e no Distrito Federal.

A decisão de Toffoli se deu em torno de uma das principais controvérsias da investigação conduzida pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) contra Flávio Bolsonaro. Ele é investigado em um inquérito que apura o suposto desvio de dinheiro em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Com a tese de quebra de sigilo, a defesa de Flávio Bolsonaro pegou uma “carona” em um recurso que já estava tramitando no STF desde 2017 sobre o mesmo assunto, com o julgamento previsto para 21 de novembro deste ano.

O recurso, movido pelo Ministério Público Federal contra uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede em São Paulo, que anulou uma ação penal por causa do compartilhamento de dados pela Receita Federal com o Ministério Público.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um apelo nesta terça-feira (16) para que partidos da oposição apoiem a reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, quando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chegar ao Senado. A expectativa do parlamentar é que a votação na Câmara seja concluída na primeira semana de agosto, seguindo para apreciação dos senadores.

Para acelerar a tramitação da PEC, mudanças como a reinclusão de estados e municípios devem ser enviadas à Câmara por meio de uma PEC paralela. Isso porque cada alteração feita pelos senadores ao texto já aprovado na Câmara precisa ser reanalisada pelos deputados, o que poderia atrasar a conclusão da análise da matéria. Dessa forma, apenas as modificações seguem a tramitação paralela, enquanto o aprovado já poderá ser promulgado – se referendado em dois turnos pelos senadores. 

“A única coisa que vai precisar, quando voltar para Câmara, é que os partidos de todos os governadores colaborem, se não a gente vai ter dificuldade de aprovar. A gente vai precisar que o PT, PSB e PDT ajudem a aprovar a PEC paralela, se não vai ter obstrução”, disse Maia. “A perspectiva é que a PEC seja enviada ao Senado no dia 8 de agosto, após aprovação em segundo turno”, acrescentou.

Segundo Rodrigo Maia, o déficit previdenciário tem crescido nos últimos quatro anos e já alcança R$ 100 bilhões em todo país, além de crescer em uma projeção de mais de R$ 40 bilhões nos próximos quatro anos.

“Isso significa menos R$ 40 bilhões de capacidade de investimento de estados, no momento que poucos estados têm capacidade hoje de investimento. Então, se não controlar esse gasto como a gente está terminando de controlar na Câmara, com a PEC da Previdência e os gastos do governo federal, nós vamos ter mais dificuldades que os estados paguem os salários, paguem as próprias aposentadorias e pensões, e façam também investimentos”, argumentou.

O congressista avaliou que a PEC não deve ser enxugada na votação em segundo turno pela Câmara. A nova análise em plenário está marcada para o dia 6 de agosto e também precisará de 308 votos para ser aprovada, o mesmo necessário para aprovação em primeiro turno. 

“Desde 1991, quando temos os dados de todas as votações, essa foi a votação legislativa com maior quórum da história. A gente só perde para o impeachment, a posse dos deputados e para eleição do presidente da Câmara. Mas, votação de uma Emenda Constitucional, um Projeto de Lei, essa da semana passada foi o maior quórum da história. É um bom resultado”, comemorou.

Primeiro turno

A reforma da Previdência foi aprovada na noite de sexta-feira (12) pelo Plenário da Câmara dos Deputados com uma votação expressiva. O texto-base da PEC foi referendado por 379 votos a 131 depois de quase cinco meses sendo discutida na Casa. A proposta também já teve seu texto aprovado pela Comissão Especial após o término da votação em primeiro turno e está pronta para ser reapreciada em plenário antes de ser enviada ao Senado.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A população de Trizidela do Vale viveu mais um trágico crime na madrugada desta terça-feira (16). Uma jovem identificada como Jaqueline Rodrigues da Silva, 24 anos de idade, foi vítima de feminicídio. Segundo informações, Ivan da Silva Sousa, o principal suspeito, era o ex-namorado, que insatisfeito com o fim do relacionamento e ao ver Jaqueline com o namorado, saiu em perseguição do casal, mesmo tentando fugir em uma motocicleta, os dois foram alcançados por Ivan, que armado com uma faca desferiu um golpe contra a ex-namorada, que foi atingida nas costas. Após a agressão, Ivan foi cercado por populares, que revoltados com a situação, o espancaram.

Jaqueline chegou a ser socorrida e levada para o Hospital de Trizidela do Vale, mas devido a gravidade dos golpes, teve que ser transferida para o o Hospital de Peritoró e após passar por cirurgia, não resistiu e morreu.

O suspeito, Ivan, deu entrada no Hospital e Maternidade de Pedreiras, mas teve que ser removido para Presidente Dutra. No retorno a Pedreiras, ainda na ambulância, segundo informações do Major Ricardo, ao saber que  Ivan estava voltando, montou uma barreira policial e em Lima Campos a Polícia Militar deu voz de prisão ao suspeito que foi levado para o 19º BPM, depois encaminhado para a carceragem da 14ª Delegaria Regional de Polícia Civil.

Durante entrevista concedida ao repórter Chico Corinto, Ivan, o suspeito, disse que não lembra de nada.

Jaqueline deixa três filhos.

A Polícia Civil de Pedreiras já deu início às investigações.

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção da Polícia Civil realizaram na manhã desta segunda-feira, 17, uma operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão de documentos e prisão preventiva em São Luís, Paço do Lumiar e Goiânia, por força de decisão da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário da Capital.

As investigações, conduzidas pelo Gaeco em conjunto com o 1° Departamento de Combate à Corrupção (1° Deccor), apuraram um esquema de corrupção com a participação de servidores da Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça, visando favorecer credores da Fazenda Pública na elaboração de cálculos em desacordo com a decisão judicial, bem como em dar preferência na ordem de pagamento em troca de vantagem financeira.

Segundo apurado até o momento, os servidores Daniel Andrade Freitas e Thiago da Silva Araújo, além terceirizado Thiago Rafael de Oliveira Candeira, presos na sede administrativa do Tribunal de Justiça, obtinham informações sobre os credores de precatórios e entravam em contato por telefone solicitando vantagem para que eles tivessem seus pagamentos incluídos na lista.

O esquema também tinha a participação de Wendel Dorneles de Moraes, preso em Goiânia. Daniel Freitas, Thiago Araújo e Thiago Candeira facilitavam o acesso de Wendel à planilha de credores e valores. Em seguida, Wendel fazia a intermediação entre estes e os credores através de contato telefônico solicitando valores. Todos já estão presos.

O Gaeco do Ministério Público de Goiás auxiliou a operação em Goiânia para o cumprimento do mandado de prisão de Wendel Moraes.

Redação: CCOM – MPMA

A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Serão depositados R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes. Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se a restituição de 15.489 contribuintes idosos acima de 80 anos, 197.895 contribuintes entre 60 e 79 anos, 24.793 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 1.251.906 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, é preciso acessar o site da Receita Federal, ou ligar para o Receitafone, no número146.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Tradicional, todos os anos, o IPEDE – Instituto Pedreirense de Educação e Extensão, realiza o Seminário, que já é um grande sucesso educacional em Pedreiras e região, onde participaram alunos de diversas cidades, que acompanharam inúmeras palestras com participações de grandes profissionais, como por exemplo,  Dr. Prado, que deixou o público bastante satisfeito com o que foi repassado por ele.

Este ano o tema do V Seminário Interdisciplinar foi “Inteligência Emocional”. O evento aconteceu no Auditório do Hotel San Pedro, sendo realizado nos turnos matutino e vespertino. Como parte do Seminário, os participantes tiveram a oportunidade de se integrarem a cursos de saúde, promovido na sede do IPEDE.

Além de Pedreiras, estiveram presentes estudantes dos Municípios de Vitória do Mearim, Dom Pedro, Paulo Ramos, Nova Olinda, São Domingos do Maranhão, Santa Inês e Lago da Pedra.

Aproveitando a oportunidade, a direção do IPEDE aproveitou para comemorar os 07 anos de existência da Instituição Educacional em Pedreiras, que irá continuar contribuindo com a formação e qualificação dos jovens que acreditam no trabalho responsável de forma simples dos diretores.

“Mais uma vez queremos agradecer pela preferência de todos que reconhecem o nosso trabalho e a nossa responsabilidade, através dos nossos cursos técnicos e dos nossos parceiros. Não poderíamos deixar de agradecer à nossa equipe de profissionais que se empenha ao máximo. Só temos o que comemorar. Deus faz parte desse e de outros momentos de sucesso do IPEDE.” Disse o Diretor-Presidente, o enfermeiro Dácio Alves. 

O V Seminário Interdisciplinar aconteceu ontem (13).