O Presidente da AMMA, juiz Angelo Alencar, parabenizou os juízes maranhenses, que mesmo diante das adversidades seguem desempenhando seu trabalho com excelência nacionalmente reconhecida.

Na classificação do CNJ, 10 tribunais estaduais são considerados de médio porte: Maranhão, Mato Grosso, Goiás, Santa Catarina, Distrito Federal, Espírito Santo, Ceará, Bahia, Pernambuco e Pará. A produtividade dos magistrados estaduais maranhenses obteve a primeira colocação, com índice de 2.032

Atrás dos magistrados do TJMA, no mesmo grupo, ficaram os tribunais dos estados de Mato Grosso, com 1.992; seguido de Goiás (1.508); em 4º o Tribunal de Santa Catarina (1.474); Distrito Federal em 5º (1.450); o TJ do Espírito Santo ficou em 6º (1.221), seguido do Ceará (1.202); em 8º o Tribunal da Bahia ( 1.152); em 9º o Tribunal de Pernambuco (1.112). Em último lugar entre os de médico porte ficou o Tribunal do Pará, com índice de produtividade 800.

O Tribunal que obteve a maior taxa de produtividade em todo o País foi o do Rio de Janeiro, com índice 3.634, classificado como tribunal de grande porte. Em seguida ficou o TJ do Rio Grande do Sul, também de grande porte, com 2.407, seguido de São Paulo com índice 2.217. Em quarto lugar ficou o de Roraima, considerado de pequeno porte, com índice 2.188.

Portanto, a Magistratura maranhense obteve a quinta colocação no ranking nacional de produtividade, abaixo somente de quatro tribunais sendo três de grande porte: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, e o tribunal de Roraima.

Para a classificação por porte dos Tribunais de Justiça (grande, médio e pequeno), o CNJ considerou as despesas totais, os processos que tramitaram no período (baixados + pendentes), o número de magistrados, o número de servidores (efetivos, requisitados, cedidos e comissionados sem vínculo efetivo) e de trabalhadores auxiliares (terceirizados, estagiários, juízes leigos e conciliadores).

PROCESSOS

O relatório Justiça em Números 2016 aponta, ainda, que o total de processos que tramitaram nos tribunais brasileiros no ano passado, excluindo aqueles que estavam no Supremo Tribunal Federal, chegou a 102 milhões. A base de dados é relativa ao ano de 2015. No levantamento anterior, o número era de 100 milhões de processos.

As informações apresentadas consolidam o total, por grau de jurisdição, de 90 cortes de Justiça: quatro tribunais superiores (STJ, TST, TSE e STM), 27 tribunais de Justiça estaduais, cinco tribunais regionais federais, 24 tribunais regionais do trabalho, 27 tribunais regionais eleitorais e três tribunais de Justiça Militar estaduais.

Considerando a soma dos casos baixados e pendentes, o Poder Judiciário finalizou o ano de 2015 com um estoque de quase 74 milhões de ações. Mesmo tendo baixado 1,2 milhão de ações a mais do que o quantitativo ingressado, o estoque aumentou em 1,9 milhão de processos (3%) em relação ao ano anterior.

Conforme o Justiça em Números, a Justiça estadual é o segmento responsável por 69,3% da demanda e 79,8% do acervo processual do Poder Judiciário. Em segundo lugar, está a Justiça Federal no que tange ao acervo (12,9% do total), e a Justiça do Trabalho (14,9% do total), em relação à demanda. A Justiça Federal foi a única que conseguiu reduzir o número de casos pendentes em 2015 (‑3,7%), mesmo que sutilmente.

Fonte: EMMA