Vaqueiros vão realizar manifestação contra decisão do STF, em Pedreiras e Trizidela do Vale, sobre a não legalização da vaquejada

Paulo Maratá (E) Joaquim Filho (C) e Klebinho Branco (D) no estúdio da Rádio Cidade FM de Pedreiras
Paulo Maratá (E) Joaquim Filho (C) e Klebinho Branco (D) no estúdio da Rádio Cidade FM de Pedreiras (Foto: Klayrton Sousa)

Um dos pioneiros da criação da vaquejada em Pedreiras, antes da emancipação do município de Trizidela do Vale,Paulo Maratá, esteve hoje (18), no programa “Tribuna 101”, na rádio Cidade FM de Pedreiras, falando sobre a decisão do STF, que é contra a prática da vaquejada em todo o Brasil, considerando ilegal, com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra. Paulo, disse que se isso realmente acontecer, muita gente vai ficar no prejuízo, citou, por exemplo, vendedores ambulantes, proprietários de lojas de agropecuárias, vaqueiros, proprietários de parques de vaquejada, e muitos outros que vivem em torno desse evento, considerado por ele como um esporte da categoria.

Diante a situação, Paulo Maratá anunciou uma manifestação pacífica que vai acontecer no próximo sábado dia (22), que sairá do Parque Maratá, em Trizidela do Vale, indo até ao bairro do engenho em Pedreiras, retornando pela avenida Rio Branco e finalizando no município vizinho.

Paulo Maratá - Empresário (Foto: Klayrton Sousa)
Paulo Maratá – Empresário (Foto: Klayrton Sousa)

O empresário adiantou aos ouvintes do Tribuna 101, que na próxima terça-feira (25), vaqueiros de todo o Brasil estarão em Brasília, participando de uma manifestação, que pretende mostrar ao Supremo Tribunal Federal o tamanho do prejuízo que será causado, se a decisão continuar. Ressaltou a importância do evento para o Nordeste, quando se trata de uma atividade competitiva, mas de cunho responsável, sem nenhum maltrato ao boi, o artista do espetáculo.

Os cuidados

Paulo Maratá foi mais além, e informou a todos a importância da segurança do animal (boi), chegando a falar sobre o local onde o mesmo cai, que não leva nenhum risco ou maltrato. “São 27 anos de história, implantamos isso, e, agora ter que acabar assim! É motivo de muita preocupação. Tanta coisa no país que se tem pra tomar providência, e de repente vai mexer com algo que já vemos a diferença. Um boi cair três ou quatro vezes numa faixa, não que dizer que a gente está fazendo mal a ele“, concluiu o empresário Paulo Maratá.

TSE começa a julgar recursos de candidatos que tiveram registro negado

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(Foto: TSE)

Passado o primeiro turno das eleições municipais de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a apreciar os recursos nos processos de registro de candidaturas que estão sendo remetidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Esses recursos estão previstos na Lei Complementar nº 64/90 e no Código Eleitoral, que também estabelecem o rito que deve ser observado para os respectivos  julgamentos.

A Resolução TSE nº 23.455/2015 regulamentou essas leis para as eleições de 2016, detalhando os procedimentos quanto aos processos de registro de candidatura. O Artigo 44 permitiu que candidatos com pedido de registro de candidatura indeferido pelo Juiz Eleitoral, e que apresentaram recurso ao Tribunal Regional Eleitoral competente, pudessem continuar a fazer campanha eleitoral até o julgamento do recurso pelas instâncias superiores. Assim, esses candidatos participaram da propaganda no horário eleitoral gratuito e puderam  receber votos na urna eletrônica.

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Por que querem me condenar

Lula (Foto: Instituto Lula)
Lula (Foto: Instituto Lula)

Em mais de 40 anos de atuação pública, minha vida pessoal foi permanentemente vasculhada -pelos órgãos de segurança, pelos adversários políticos, pela imprensa. Por lutar pela liberdade de organização dos trabalhadores, cheguei a ser preso, condenado como subversivo pela infame Lei de Segurança Nacional da ditadura. Mas jamais encontraram um ato desonesto de minha parte.

Sei o que fiz antes, durante e depois de ter sido presidente. Nunca fiz nada ilegal, nada que pudesse manchar a minha história. Governei o Brasil com seriedade e dedicação, porque sabia que um trabalhador não podia falhar na Presidência. As falsas acusações que me lançaram não visavam exatamente a minha pessoa, mas o projeto político que sempre representei: de um Brasil mais justo, com oportunidades para todos.

Às vésperas de completar 71 anos, vejo meu nome no centro de uma verdadeira caçada judicial. Devassaram minhas contas pessoais, as de minha esposa e de meus filhos; grampearam meus telefonemas e divulgaram o conteúdo; invadiram minha casa e conduziram-me à força para depor, sem motivo razoável e sem base legal. Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar.

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Mistério em Lima Campos! Fogo sai de dentro de um buraco e assusta moradores

Fumaça saindo do suposto buraco com fogo em Lima Campos (Foto: Jaildo)
Fumaça saindo do suposto buraco com fogo em Lima Campos (Foto: Jaildo)

Segundo informações de alguns moradores da região, o fogo saiu do nada de dentro de um buraco, eles chegaram a chamar o carro-pipa para apagar as chamas, mas minutos depois tudo voltou, deixando intrigados os moradores do bairro Aeroporto, próximo a um sítio do ex-prefeito Xarim.

(Fotos: Jaildo)
(Fotos: Jaildo)

O blog, recebeu algumas fotos, e, até uma filmagem feita agora há pouco. O leitor que enviou o vídeo, fez questão de mostrar a situação no local durante à noite, visualizando a terra pegando fogo. Como prova, ele colocou um pedaço de galho, que saiu com a ponta queimada.

O que estaria acontecendo? Lima Campos é abundante em gás natural. Não seria isso, que pode está causando esse mistério todo?

Seria importante que as autoridades providenciassem a ida de algum Expert, para desvendar o que todos estão chamando de um “pequeno vulcão”.

Estamos de olho!

Juízes do Maranhão são os mais produtivos entre os tribunais de médio porte

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Os magistrados do Maranhão estão entre os mais produtivos do Brasil. De acordo com o relatório Justiça em Números 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado na tarde desta segunda-feira (17), os magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão estão em 1º lugar em produtividade entre os tribunais de médio porte e em quinto lugar no ranking geral dos 27 tribunais estaduais de todo o País.

O Presidente da AMMA, juiz Angelo Alencar, parabenizou os juízes maranhenses, que mesmo diante das adversidades seguem desempenhando seu trabalho com excelência nacionalmente reconhecida.

“O CNJ reconheceu que a Magistratura  maranhense cumpre seu compromisso com a sociedade, entregando uma prestação jurisdicional célere e eficiente”, declarou Angelo.

Na classificação do CNJ, 10 tribunais estaduais são considerados de médio porte: Maranhão, Mato Grosso, Goiás, Santa Catarina, Distrito Federal, Espírito Santo, Ceará, Bahia, Pernambuco e Pará. A produtividade dos magistrados estaduais maranhenses obteve a primeira colocação, com índice de 2.032

Atrás dos magistrados do TJMA, no mesmo grupo, ficaram os tribunais dos estados de Mato Grosso, com 1.992; seguido de Goiás (1.508); em 4º o Tribunal de Santa Catarina (1.474); Distrito Federal em 5º (1.450); o TJ do Espírito Santo ficou em 6º (1.221), seguido do Ceará (1.202); em 8º o Tribunal da Bahia ( 1.152); em 9º o Tribunal de Pernambuco (1.112). Em último lugar entre os de médico porte ficou o Tribunal do Pará, com índice de produtividade 800.

O Tribunal que obteve a maior taxa de produtividade em todo o País foi o do Rio de Janeiro, com índice 3.634, classificado como tribunal de grande porte. Em seguida ficou o TJ do Rio Grande do Sul, também de grande porte, com 2.407, seguido de São Paulo com índice 2.217. Em quarto lugar ficou o de Roraima, considerado de pequeno porte, com índice 2.188.

Portanto, a Magistratura maranhense obteve a quinta colocação no ranking nacional de produtividade, abaixo somente de quatro tribunais sendo três de grande porte: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, e o tribunal de Roraima.

Para a classificação por porte dos Tribunais de Justiça (grande, médio e pequeno), o CNJ considerou as despesas totais, os processos que tramitaram no período (baixados + pendentes), o número de magistrados, o número de servidores (efetivos, requisitados, cedidos e comissionados sem vínculo efetivo) e de trabalhadores auxiliares (terceirizados, estagiários, juízes leigos e conciliadores).

PROCESSOS

O relatório Justiça em Números 2016 aponta, ainda, que o total de processos que tramitaram nos tribunais brasileiros no ano passado, excluindo aqueles que estavam no Supremo Tribunal Federal, chegou a 102 milhões. A base de dados é relativa ao ano de 2015. No levantamento anterior, o número era de 100 milhões de processos.

As informações apresentadas consolidam o total, por grau de jurisdição, de 90 cortes de Justiça: quatro tribunais superiores (STJ, TST, TSE e STM), 27 tribunais de Justiça estaduais, cinco tribunais regionais federais, 24 tribunais regionais do trabalho, 27 tribunais regionais eleitorais e três tribunais de Justiça Militar estaduais.

Considerando a soma dos casos baixados e pendentes, o Poder Judiciário finalizou o ano de 2015 com um estoque de quase 74 milhões de ações. Mesmo tendo baixado 1,2 milhão de ações a mais do que o quantitativo ingressado, o estoque aumentou em 1,9 milhão de processos (3%) em relação ao ano anterior.

Conforme o Justiça em Números, a Justiça estadual é o segmento responsável por 69,3% da demanda e 79,8% do acervo processual do Poder Judiciário. Em segundo lugar, está a Justiça Federal no que tange ao acervo (12,9% do total), e a Justiça do Trabalho (14,9% do total), em relação à demanda. A Justiça Federal foi a única que conseguiu reduzir o número de casos pendentes em 2015 (‑3,7%), mesmo que sutilmente.

Fonte: EMMA

Prefeito de Pedreiras Exonera Todos os Servidores Comissionados do Município

Totonho Chicote - Prefeito de Pedreiras (Foto: Sandro Vagner)
Totonho Chicote – Prefeito de Pedreiras (Foto: Sandro Vagner)

O Prefeito de Pedreiras, Francisco Antônio Fernandes da Silva, “Totonho Chicote”, resolveu exonerar todos os servidores do município com cargo comissionado, a partir do dia 14 (sexta-feira).

Veja o decreto do administrador, que já entrou em vigor.

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Parcelamento do Supersimples deve começar depois do dia 27

maranhaoA renegociação de dívidas tributárias dos pequenos negócios deverá ser regulamentada logo após a sanção presidencial ao projeto do novo Supersimples, regime que reduz a carga tributária em 40%.

Isso deve acontecer em dois ou três dias, depois da solenidade prevista para o próximo dia 27, no Palácio do Planalto. A iniciativa da regulamentação caberá ao Comitê Gestor do Simples Nacional, o nome oficial do Supersimples.

Para o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, a renegociação das dívidas vai auxiliar a diminuir o fechamento de empresas no Brasil. “As micro e pequenas empresas representam um setor importante no país. Mais de 90% das empresas formais no Brasil são pertencentes às micro e pequenas, gerando mais de 40% do salário pago atualmente”, afirmou.

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Realizada em Lima Campos a Escolha da Miss e Mister Estudantil 2016

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(Foto: Sydney Borges)

A 4ª edição do Mister e Miss Estudantil, movimentou a noite de 8 de outubro em Lima Campos, e fez do acontecimento um momento ímpar para se prestigiar o talento e a beleza dos nossos alunos. Com propósitos educacionais, A SEMED – Secretaria Municipal de Educação ee o Jornal Fala Sério News, estiveram mais uma vez empenhados na organização do evento.

(Fotos: Produção do evento)
(Fotos: Produção do evento)

Neste ano três escolas concorreram com suas duplas de alunos: O Centro de Ensino Newton Belo, a Unidade Integrada Artur Azevedo, e pela primeira vez teve a participação de uma escola da zona rural, a Unidade Escolar Gomes de Castro, do povoado Centrinho.

(Fotos: Produção do evento)
(Fotos: Produção do evento)

Além do concurso, aconteceram outras apresentações, sempre com participações de alunos, seja representando as Bandas Marciais das escolas da cidade com suas musas; Lara Neves e Anna Victória ou nas demais apresentações como teatro, dança e concursos livre para a platéia.

Jackson Borges, apresentador do evento conduziu toda a cerimônia brilhantemente, e sempre interagindo com todos que foram prestigiar essa grande festa estudantil.

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Vanessa (Miss Estudantil), Sydney Borges (Jornal Fala Sério News) e Laírton (Mister Estudantil 2016)

No final, o título coube a representante da unidade Integrada Artur Azevedo, e ao representante da Unidade Escolar Gomes Castro, que foram os alunos Vanessa e Laírton eleitos o Miss e Mister Estudantil Limacampense.

Agradecemos a todos que de forma direta e indiretamente contribuíram parta o grande sucesso do evento.

Por Sidney Borges

Governo decreta situação de emergência por 180 dias para agilizar combate às queimadas no Leste Maranhense

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Queimadas no território maranhense obrigam o governado Flávio Dino a decretar estado de emergência. A medida foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira, dia 14, e tem o objetivo de facilitar a liberação de verbas para auxiliar no combate às chamas e vale por 180 dias.

Segundo o decreto, “ficam autorizados os órgãos que compõem o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil a prestarem apoio suplementar técnico e operacional no âmbito das áreas afetadas por queimadas e incêndios florestais, mediante prévia articulação e integração com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil”.

O decreto considera que o grande número de incêndios provocados pela prolongada estiagem oferece riscos de prejuízos econômicos públicos e privados, danos humanos, materiais e principalmente ambientais incalculáveis. A partir dele, uma das medidas facilitadas é a contratação extra de aeronaves e caminhões-pipa, contratos de aquisição de bens necessários às atividades de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário das regiões atingidas.

Será otimizada, também, a mobilização de recursos humanos, como a união de esforços e deslocamento de efetivos do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Militar, brigadistas e de outros órgãos.

Até esta sexta-feira (14) foram registrados no Brasil 73.946 focos de queimadas e incêndios florestais, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e que o Maranhão é o quarto Estado da Federação em números de queimadas e incêndios florestais com 6.508 focos registrados. Ainda de acordo com o Instituto, sobre o Mapa de Risco de queimadas e incêndios florestais no Brasil, o Maranhão está seguinte situação: com 159 Municípios em Situação de Risco Crítico, 19 com Risco Alto e 5 com Risco Médio.

De acordo com o decreto, atualmente todas as regiões do Estado estão sendo afetadas pelas queimadas e incêndios florestais, atingido terras indígenas, biomas e áreas protegidas por legislação ambiental estadual e federal. “Fica autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada, sob a coordenação e supervisão da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, diz o documento.

De acordo com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto, as atividades de controle, combate e monitoramento das áreas de influência das queimadas devem ser exercidas permanentemente até a total extinção do fogo, de modo a prevenir e minimizar os impactos ambientais e sociais. “Nesta sexta-feira (14) nós deslocamos para Caxias um total de 37 bombeiros e mais quatro viaturas vindos da capital, para incorporação e reforço das equipes já existentes”, informou.

Fonte: imirante.com.br

Homem foi preso por tentativa de homicídio na zona rural de São Roberto

280px-maranhao_municip_saoroberto-svgOntem (15) por volta das 15h, no Povoado “Bode com sede”, próximo à cidade de São Roberto/MA, houve uma tentativa de homicídio praticada por Valcir Gomes Ribeiro, conhecido como “Mãozinha”, 30 anos de idade, contra Evangelista Pereira de Souza. Valcir desferiu dois golpes de facão contra a vítima, um na altura do pescoço e outro no braço, e fugiu para sua casa até ser preso pela guarnição da Polícia Militar de São Roberto, que ainda encontrou uma espingarda na casa do autor.

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Valcir Gomes – Acusado (Foto: PC/Esperantinópolis)

A vítima foi socorrida e sobreviveu aos ferimentos, apesar de levar 14 (catorze) pontos no ferimento realizado entre a nuca e o pescoço. O autor foi atuado em flagrante pelo Delegado de Polícia Civil de Esperantinópolis, Dr. Diego Maciel Ferreira, pelos crimes de homicídio tentado e posse irregular de arma de fogo de uso permitido, respectivamente, tipificados nos art. 121, caput, c/c art. 14, inciso II, do CPB e art. 12 da lei nº 10.826/03, ficando recolhido na carceragem da referida Delegacia de Polícia até decisão posterior do Judiciário.

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Evangelista Pereira – Vítima (Foto: PC/Esperantinópolis)

Fonte: PC/Esperantinópolis