Simplício Araújo – Secretário de Indústria e Comércio do Maranhão
Após tomar conhecimento sobre o fechamento da Receita Federal de Pedreiras, através do Blog, Simplício Araújo, Secretário de Indústria e Comércio, emitiu aos grupos de WhatsApp, uma nota oficial com apoio do Governador Flávio Dino, sobre as decisões que serão tomadas no intuito de tentar resolver a situação.
Veja na íntegra o comunicado do Secretário da SEINC
NOTA OFICIAL DE GOVERNO
Considerando a portaria 1045/RFB que determina o fechamento de várias agências da receita federal no país.
Considerando a importância da agência regional da receita federal de Pedreiras para a região do médio Mearim e para as cidades de Pedreiras e Trizidela do Vale.
Considerando que a portaria não explícita os motivos da decisão do fechamento dessas diversas agências.
O Secretário de Estado de Indústria e Comércio Simplício Araújo, em sintonia com o governador Flávio Dino, solicitou oficialmente à Secretaria Nacional da Receita Federal as justificativas para tal atitude.
Após a manifestação da receita federal iremos anunciar as devidas providências para que o comércio da região não sofra impactos negativos oriundos de tal medida, ao mesmo tempo em que solicitamos que a SRF reveja sua decisão, visto que a agência atende mais de 15 municípios na região.
Simplício Araújo
Secretário de Estado de Indústria e Comércio
O título de Princesa do Mearim, uma referência a cidade de Pedreiras, há muito tempo foi substituído pelo “Pedreiras, a cidade do que já teve isso…”. E pelo visto tudo indica que nas próximas décadas só teremos mesmo políticos interesseiros em adquirir o voto do eleitor, e pronto; depois quem quiser que se salve. Os que se dizem representantes Estaduais ou Federais, não estão nem ai pra população pedreirense e muito menos para quem vive ao redor dela.
Quem foi hoje (04) cedo ao prédio da Receita Federal em Pedreiras, que funcionava próximo ao Terminal Rodoviário, encontrou uma gigantesca informação, que a partir dessa data nossa cidade não poderá mais contar com o atendimento do órgão, e quem for de Pedreiras, terá que ir a Codó, em busca de resolver seus compromissos.
O mesmo comunicado também se estende a outros municípios, como por exemplo, quem for de Igarapé Grande, terá que ser atendido em Bacabal, e assim sucessivamente.
Os comentários sobre o fechamento da Receita Federal em Pedreiras, não são de hoje, mas o que deixa a população revoltada, é que parece que os nossos representantes são os últimos a saberem das informações.
Segundo consta no aviso, o fechamento da Agência foi devido uma portaria RFB 1.045, de 29 de junho de 2016. Apenas isso, mas os motivos não foram informados aos contribuintes, deixando todos revoltados com a situação.
Após uma pesquisa, o Blog conseguiu ter acesso à portaria. Veja a decisão.
(Publicado(a) no DOU de 30/06/2016, seção 1, pág. 21)
Dispõe sobre a suspensão das atividades de unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a suspensão das atividades das unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que especifica.
Art. 2º Ficam suspensas, a partir de 4 de julho de 2016, as atividades das Agências da Receita Federal do Brasil (ARF) e das Inspetorias da Receita Federal do Brasil (IRF) relacionadas no Anexo I desta Portaria, pelo prazo de 2 (dois) anos.
Parágrafo único. Ficam ratificadas as suspensões das atividades das unidades relacionadas no Anexo II desta Portaria pelo prazo previsto no caput, contado a partir de 4 de julho de 2016.
Art. 3º Os Superintendentes da Receita Federal do Brasil das respectivas Regiões Fiscais deverão adotar as providências necessárias para as transferências de competências das unidades e de atribuições de seus titulares.
Art. 4º Os Superintendentes da Receita Federal do Brasil das respectivas Regiões Fiscais ficam excepcionalmente autorizados a proceder as remoções ex-officio dos servidores localizados nas unidades relacionadas no Anexo I desta Portaria.
§ 1º Os atos que determinarem as remoções referidas no caput deverão ser publicados no Diário Oficial da União (DOU) até 1º de julho de 2016.
§ 1º Os atos que determinarem as remoções referidas no caput deverão ser publicados no Boletim de Serviços RFB até 1º de julho de 2016.
§ 2º As Regiões Fiscais deverão informar, até 30 de junho de 2016, à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogep), a relação dos servidores a serem removidos, bem como a existência e respectivos valores dos impactos orçamentários a eles associados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JORGE ANTONIO DEHER RACHID
ANEXO I
RF
Unidade Jurisdicionante
Unidades com atividades sendo suspensas
02
DRF/Boa Vista
ARF/Caracaraí-RR
DRF/Macapá
IRF/Almeirim-PA
DRF/Rio Branco
IRF/Plácido de Castro-AC
03
DRF/Fortaleza
ARF/Baturité-CE
DRF/Fortaleza
ARF/Quixeramobim-CE
DRF/Juazeiro do Norte
ARF Icó-CE
DRF/São Luís
ARF/Pedreiras-MA
Segundo o anexo, no Estado do Maranhão, apenas Pedreiras teve as atividades suspensas e transferidas para Codó – MA.
Com mais esse caso, Pedreiras continuará sendo a cidade do “JÁ TEVE ISSO, JÁ TEVE ÀQUILO”, etc…
SÃO LUÍS – Um grave acidente registrado na BR-135, nesse domingo (3), chocou o município de Humberto de Campos. As oito vítimas mortas, que estavam em um Corsa Classic, já foram identificadas. O carro colidiu, no Km 38, com um caminhão que carregava lixo.
As vítimas são uma família com avó, mãe e filho, sendo Helena Santos da Conceição, de 70 anos, que era mãe de Valdicleide Santos da Conceição, de 34, que por sua vez, era mãe de Kelvin Daniel da Conceição Costa, de um ano e quatro meses.
Valdicleide e o filho Kelvin. Foto: Arquivo Pessoal
Outra família era a do próprio motorista do carro. Ele prestava um serviço de táxi-lotação de Humberto de Campos a São Luís. O condutor foi identificado como Reginaldo, conhecido como “Careca”. Com ele estavam, ainda, a esposa Vanda e a filha Hana, de oito anos.
Reginaldo, motorista do carro. Foto: Arquivo PessoalVanda, esposa do motorista. Foto: Arquivo Pessoal
Também no carro estavam Dionilson dos Santos da Silva, de 28 anos, que era pedreiro e vinha à capital a trabalho; e Rosânia Santos, de 14 anos, que morava com a irmã e iniciaria um curso em São Luís.
Os corpos das vítimas foram liberados ontem pelo Instituto Médico Legal (IML) e estão sendo velados em Humberto de Campos. Por meio de nota, o governo do Maranhão se pronunciou sobre a tragédia:
Diante de mais uma tragédia na BR 135, estrada de responsabilidade do Governo Federal, por meio do DNIT, o Governo do Maranhão se manifesta nos seguintes termos:
1. Essa obra de duplicação da BR 135 se arrasta há mais de quatro anos, em ritmo absurdamente lento;
2. Ao longo desse tempo, as lideranças do Maranhão pediram prioridade à obra. No atual mandato do governo do Estado, já foram pelo menos 10 reuniões pedindo atenção e urgência por parte do Governo Federal;
3. Registre-se que a bancada federal maranhense no Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa também têm solicitado providências por parte do Governo Federal;
4. Em janeiro de 2016, o Governo do Estado inclusive se dispôs a assumir a gestão da obra, para concluí-la. O que acabou por não ser aceito pelo Governo Federal;
5. Passados vários meses, constata-se que a obra continua quase parada, enquanto se sucedem as tragédias;
6. Assim sendo, o Governo do Maranhão nesta data mais uma vez apelou ao Governo Federal, para que a duplicação da BR 135 seja retomada e concluída;
7. Em continuidade a esses esforços, o Governo do Maranhão está tomando providências junto à bancada federal do Maranhão e ao Ministério Público Federal, a quem compete fiscalizar omissões administrativas no âmbito federal;
8. O Governo do Maranhão manifesta, mais uma vez, solidariedade a todas as vítimas que têm sofrido por imperícia de outros condutores de veículos e pela inexplicável paralisação de tão importante obra federal.
Waldir Maranhão aparece em diálogos com o doleiro Fayed Antoine Traboulsi (Foto: Arquivo)
BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello autorizou a quebra do sigilo bancário do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA). A ação foi resultado após análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que indicou “fortes indícios” de ligação do parlamentar com irregularidades institutos de previdência de servidores públicos. Magistrado tomou a decisão no dia 27 do mês passado.
De acordo com a PGR, existem suspeitas de que Maranhão, “mediante recebimento de vantagem indevida, teria atuado em diversas prefeituras em favor de esquema fraudulento de investimento nos regimes de Previdência” de Municípios.
A “devassa” nas contas de Maranhão é consequência da Operação Miqueias, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2013 com ordens de 27 prisões e 75 buscas e apreensões. Desde a época, a PF vem investigando um conjunto de empresas de fachada usadas para lavagem de dinheiro, envolvendo “laranjas” e “saques em espécie por interpostas [intermediárias] pessoas”. A polícia estimou um desvio de cerca de R$ 50 milhões.
Waldir Maranhão aparece na investigação por meio de intercepção de telefonemas do doleiro de Brasília, Fayed Antoine Traboulsi. O contato mostra o deputado assumindo o papel de apresentar Fayed a agentes públicos que poderiam se envolver no “negócio bom”, como diz o doleiro em um dos diálogos.
De acordo com a Folha, o advogado do parlamentar no inquérito, Michel Saliba, alega que a quebra de sigilo bancário de Maranhão é “absolutamente normal dentro de um procedimento investigatório” e que o deputado está à disposição para prestar esclarecimentos.
“O deputado está absolutamente tranquilo sobre a investigação. Quanto mais se investigar, mais se concluirá pela absolvição do deputado”, disse. Ele afirmou para o jornal que Maranhão nega ter recebido “vantagens indevidas” do grupo do doleiro Fayed Traboulsi.
Já o advogado de Fayed, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse para a Folha que seu cliente ainda não foi ouvido no inquérito. Ele reconheceu que Fayed conhece o parlamentar, mas negou que seu cliente tenha se valido do deputado para fazer negócios. “Ele [Fayed] conhece o deputado de uma época em que ele não tinha nenhuma expressão política”, disse.
Desde 2010, aumentou em 775 o total de presos por corrupção FÉLIX R. /FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
O número de condenados por corrupção no Brasil subiu de 668 pessoas em dezembro de 2010 para 1.443 presos no final de 2014, segundo o último balanço feito pelo Ministério da Justiça. Foi um aumento de 116%, impulsionado pelas operações da Justiça Federal, como a Lava Jato, e a descoberta de grandes esquemas de corrupção, como o mensalão e aqueles envolvendo empresas estatais, por exemplo, a Petrobras.
Isso quer dizer que a quantidade de condenados mais que dobrou em um período de quatro anos. O dinheiro da corrupção aniquila os possíveis investimentos em infraestrutura, geração de empregos, educação e saúde.
Em relação ao total de pessoas cumprindo pena no País, os corruptos representam 0,23% da população carcerária do Brasil, de acordo com os dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão ligado ao Ministério da Justiça — veja abaixo o quadro com a distribuição dos corruptos presos por Estado.
No Maranhão, onde está concentrada a maioria dos condenados pelos artigos 317 (corrupção passiva) e 333 (corrupção ativa) do Código Penal, os corruptos representam 10,4% do total de condenados no Estado (6.703 pessoas).
Ao todo são 700 condenados no Maranhão, sendo que em 2010, não tinha nenhum. Por corrupção passiva, quando o servidor público ou alguém que exerce cargo público, recebe a propina, são 450 casos de condenações no Maranhão. Por corrupção ativa, aquele que pagou a propina, são 250 presos.
O Maranhão foi o primeiro Estado brasileiro a iniciar um movimento no Poder Judiciário para agilizar a apuração e o julgamento dos casos de corrupção. “O Movimento Maranhão contra a Corrupção nasceu espontaneamente entre magistrados, promotores e procuradores do TCE (Tribunal de Contas do Estado) num contexto de combate a esse grande mal que tanto assola nosso pais”, disse o juiz Glender Malheiros Guimarães, da 1ª Vara de João Lisboa (MA), um dos pioneiros do movimento.
A mobilização de juízes e promotores que atuam na primeira instância da Justiça do Maranhão começou com a ajuda do telefone celular.
“O debate de ideias sobre o enfrentamento da corrupção e da impunidade, começou em um grupo no WhatsApp, surgindo daí ideias como a realização de um seminário de qualificação e atualização sobre o tema especifico da improbidade administrativa. Este seminário foi importante para a realização de um mutirão de julgamentos de ações”, disse.
No mês de março, o movimento organizou um mutirão em mais de 70 unidades da justiça que movimentou mais de 1.500 processos contra políticos, servidores e ex-servidores. As sentenças de ressarcimento somaram R$ 10 milhões.
“A corrupção é um crime muito difícil de ser punido porque, muitas vezes, envolve elaborados esquemas de propina que atingem níveis elevados na política e nas empresas. Outro problema grave relacionado à corrupção é a perpetuação dos atos de corrupção por conta da impunidade. Por exemplo, se um executivo sabe que a empresa participa de um esquema de corrupção e que todos os diretores estão envolvidos, a tendência é que ele também entre no esquema quando se tornar um diretor. Vai passando pelas gerações”, analisou o advogado Rodrigo Felberg, pós-graduado em Direito em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e professor na Universidade Mackenzie.
De acordo com Felberg, as operações da Justiça Federal contra a corrupção e a cobertura da imprensa sobre as prisões são importantes para uma mudança de paradigma. “É uma maneira de acabar com a ideia de que a corrupção é normal. Na verdade, ela traz impactos terríveis, como reduções drásticas na qualidade de vida dos brasileiros”, disse Felberg.
Sem considerar os 700 presos do Maranhão, que teve um crescimento expressivo nas condenações por corrupção, o volume de corruptos presos subiu 11,2%, nos demais estados, de 2010 até 2014.
Em São Paulo, onde se concentraram as maiores manifestações sociais contra a corrupção, os casos de presos por corrupção passiva diminuíram de 45 para 13, na comparação dos balanços de 2010 e 2014. Por outro lado, as condenações por corrupção ativa deram um salto de 151 para 250. Alta de 65%.
Brigadistas formados pelo 6º BPM de Trizidela do Vale
O curso de formação de 11 (onze) brigadistas foi realizado pelo 6º BPM (Corpo de Bombeiros) de Trizidela do Vale. Estiveram à frente do curso o Tenente Machado, Tenente Idelvan e Soldado Gustavo.
Foram dois dias de curso com a duração de 20 (vinte) horas. Essa turma, segundo o Tenente Machado, está preparada para atender em eventos com grande público, principalmente em clubes, inclusive com atendimento de primeiros socorros.
Outras atividades que os brigadistas aprenderam foram: aferição de pressão, atender pessoas com fraturas, como elas devem ser imobilizadas e conduzidas. Um total conhecimento básico, que pode até salvar vidas.
Combate de incêndio foi uma das principais ações que todos receberam e passaram por um treinamento para ajudar no que for preciso.
Entrega de certificados aos concluintes
A entrega dos certificados foi realizada na sede do Corpo de Bombeiros de Trizidela do Vale. O repórter Ribinha da FM participou da cerimônia.
Com a força do impacto, o veículo pequeno foi parar fora da BR-135. / Foto: Reinaldo Luzzan
SÃO LUÍS – Por volta das 8h deste domingo (3), um grave acidente aconteceu na altura do km 40 da BR-135, em Campo de Perizes, deixando oito pessoas mortas.
As primeiras informações da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (PRF-MA) apontam que houve uma colisão entre um caminhão carregado de lixo e um carro Corsa Classic de cor prata, placa OJI-5012 (São Luís). Oito pessoas que estavam no carro de passeio, cinco adultos e três crianças (duas de colo e outra de, aproximadamente, seis anos), morreram no local do acidente.
Por causa da tragédia, o trânsito na BR-135 está congestionado. Foto: Camila Aranha/TV Mirante.
Motoristas que passaram no local afirmam que o caminhão, de placa AUH-4634 (Rio de Janeiro), que estava no sentido Periz de Baixo, invadiu a contramão atingindo o carro de passeio, que vinha de Humberto de Campos para São Luís.
O caminhão carregado de lixo acabou tombando. / Foto: Reinaldo Luzzan
Com a força do impacto, o veículo pequeno foi parar fora da BR, e a carreta acabou tombando. O motorista do caminhão se feriu no acidente, mas fugiu do local. Ele já foi localizado em um hospital de São Luís.
Equipes do Corpo de Bombeiros estiveram no local fazendo a remoção das vítimas.
Faleceu hoje, (2) no hospital Dutra em São Luís, José Francisco Dias Brasil, conhecido como Zé Grande. Ele nasceu em 5 de fevereiro de 1928 em Crateús – CE. Um dos mais velhos de uma família de 12 irmãos chegou menino no Maranhão e se estabeleceu no povoado Lucindo, município de Poção de Pedras, na década de 1950. Constituindo-se um bem sucedido chefe de família e destacado produtor rural na agricultura e pecuária do Lucindo e região,Zé Grande deixará ótimas recordações.
Viúvo de Josefa Carlos, falecida em 1997, Zé Brasil deixa dois filhos, o produtor rural Raimundo Carlos e a médica Lucimar Brasil e 8 netos.
Kariádine Maria, pré-candidata à prefeitura de Trizidela do Vale pelo PDT, reuniu com lideranças católicas na manhã deste sábado (2) para discutir a carta da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) sobre as eleições 2016. Na ocasião estiveram presentes, Frei Fabiano, pároco da igreja de Santo Antônio de Pádua, Frei William, e o casal representando a pastoral da família Dé da Santopel e Cristiane.
A cavalgada que acontece no terceiro dia de festa da vaqueirama, em Trizidela do Vale, é uma tradição da Vaquejada do Parque Maratá, organizada pelo empresário Paulo Maratá.
A imagem de Nossa Senhora de Aparecida ganha destaque sobre um carro que vai à frente.
Caravanas de vários municípios, cavaleiros, amazonas, políticos e outras autoridades ganham as ruas do município, atravessam a ponte sobre o Rio Mearim, e são recebidos com muito entusiasmo em Pedreiras.
Vem gente de todos os lugares, animais diferentes, tudo isso deixa a festa mais bonita. Famílias inteiras participam do evento. Crianças são acompanhadas dos pais ou de responsáveis, uma alegria a mais.
Miguel ficou admirado com a multidão. Ele e a família vieram da Baixa Fria
Quem ainda não pode montar à cavalo fica apenas como um mero expectador, foi o caso do pequenino Miguel, que veio da localidade “Baixa Fria”.
Secretário da SEINC, Simplício Araújo ao lado do médico Walber Rodrigues
O Secretário de Indústria e Comércio do Maranhão, Simplício Araújo, representando o governador Flávio Dino, esteve presente e ressaltou a importância da festa que é de todos.
Fred Maia – Prefeito de Trizidela do Vale – MA
O prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia e diversos pré-candidatos a prefeito de Pedreiras e Trizidela do Vale, também participaram da cavalgada.
Após todo o percurso pela duas cidades, a cavalgada retornou ao Parque Maratá, onde foi oferecido um diversificado e organizado café da manhã a todos os participantes do evento.
Paulo Maratá – Organizador da vaquejada no Parque Maratá
“A vaquejada é um momento de paz, harmonia e de união; quem chega é sempre bem-vindo. Essa é uma tradição que a família Maratá faz questão de manter, afinal, ganha o município, ganha Pedreiras e todos que fazem parte desse esporte“. Disse Paulo Maratá.
