O evento político aconteceu ontem (19) na Câmara de Vereadores de Pedreiras. Rogério do PT como é conhecido faz parte do G5, grupo esse que dispõe de cinco nomes, dos quais dois sairão o Pré-candidato a Prefeito e a Vice-Prefeito.

Assim como Dr. Walber, que fez o lançamento de sua pré-candidatura, ontem (19), foi a vez do pré-candidato Rogério do PT. Dos quatro que estão nessa luta, apenas o médico Walber Rodrigues esteve presente, dos demai  o médico Lenoilson Passos foi representado pelo vereador Elias Bento. Membros do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de São Luís também estiveram presentes. 

Como forma de agradecimento o Pré-Candidato a prefeito de Pedreiras Rogério do PT, postou em sua rede social os motivos sobre essa disputa.

“Eu ofereço a nossa luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora, dos movimentos sociais, sindicais, Culturais, Negros, Mulheres, Juventudes e Religiosos. Estarei 24h por dia a disposição do povo de Pedreiras para construirmos juntos um Projeto de Desenvolvimento Social e Sustentável para Município de Pedreiras. Contudo se eu não for o escolhido do grupo através da consulta popular. Estarei ombreado com o candidato do nosso grupo para garantir o cumprimento das leis e dos direitos da classe trabalhadora”.

Uma adolescente de 13 anos, Renata Beatriz, está desaparecida desde ontem (19). O Blog manteve contato com o pai da jovem, o senhor Francisco Marques da Rocha. Segundo ele, sua filha não tinha costume de sair de casa. Todos da família estão desesperados.

Quem tiver informações concretas, entrar em contato com o senhor Francisco pelo celular (99) 982342644. 

Renata Beatriz mora na Rua Projeta 8, COHAB 02 em Bacabal.

Com a voz embaçada, assim que o Blog falou com seu Francisco, ele pensou que era alguma informação sobre a filha. Por favor, não aumente o desespero dos familiares com ligações desencontradas e sem nenhum fundamento. Ele, o pai, está bastante desesperado.

Vamos ajudar.

A FETAEMA (Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão) locou alguns ônibus que levaram militantes do PT, filiados, ex-filiados e trabalhadores rurais de vários municípios maranhenses, que participaram de um ato  a favor da democracia realizado nesta sexta-feira (18) em São Luís na Praça Deodoro.

Pedreiras e Trizidela do Vale fizeram parte das comitivas e participaram do ato. Com palavras de ordem foi possível ouvir dos manifestantes a frase: “Impeachment não é a solução”.

As comitivas de Pedreiras e Trizidela do Vale se uniram a outros participantes de vários municípios que lotaram a Praça Deodoro. 

Um mar de bandeiras vermelhas, assim como em outros estados, fez parte dos Atos que foram simultaneamente em prol da Presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Não só discursos, mas atrações culturais também fizeram parte da manifestação em São Luís. O tambor de crioula patrimônio cultural da humanidade foi uma atração à parte.

Ao final do ato aconteceu um show com a participação de cantores maranhenses; dentre eles Joãozinho Ribeiro e César Teixeira autor da música “Oração Latina”

Fotos e Vídeos: Jaime/Ester Barreto

Um homicídio foi registrado hoje (19), na Rua da Baixinha bairro Transwal em Trizidela do Vale. 

A vítima foi Antônio Edílson Felício da Conceição 34 anos, natural de Esperantinópolis. Segundo informações era morador do Conjunto Monte Cristo.  Ele teria sido alvejado com golpe de arma branca.

Em contato com o delegado de plantão DPC Marcelo Lopes, a vítima estaria em companhia de outra pessoa numa motocicleta. O delegado obteve informações que o autor do crime seria um homem de camisa vermelha conhecido da vítima. 

As investigações vão continuar, segundo o delegado. 

O pescador conhecido como “Raimundo Duro” teria saído ontem (18) para pescar e desapareceu. Logo foram iniciadas as buscas durante o início da noite, até algumas horas, mas a luta foi em vão.

O corpo do senhor Raimundo foi encontrado hoje (19), boiando nas águas do Rio Mearim. Ele morava na rua do Tamarindo, era casado com a senhora Antoniete.

Amigos tiveram pouco tempo para as últimas homenagens. O corpo do pescador foi enterrado no cemitério do Areial, em Trizidela do Vale.

Deputados federais que integram a bancada maranhense na Câmara Federal, defenderam a serenidade e a responsabilidade na análise do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff (PT). A peça já tramita na Casa.

Na última quinta-feira a Mesa Diretora da Câmara elegeu a Comissão Especial do impeachment. Nove maranhenses integram o colegiado. Três destes como titulares e outros seis na condição se suplentes.

Os titulares são: João Marcelo Souza (PMDB), Júnior Marreca (PEN) e Weverton Rocha (PDT). Já os suplentes são Alberto Filho (PMDB), Aluisio Mendes (PTN), André Fufuca (PP) [coordenador da bancada maranhense], Cleber Verde (PRB), Hildo Rocha (PMDB) e Pedro Fernandes (PTB).

A O Estado os parlamentares da bancada maranhenses falaram sobre o tema com exclusividade.

João Marcelo Souza considerou o momento delicado, em decorrência das muitas acusações que pesam sobre o governo Dilma. “Não é um momento de exaltação, devemos ter serenidade e tranquilidade na condução do processo”, disse.

Júnior Marreca afirmou que é preciso agir com isenção na análise do processo. “Temos de nos ater às denúncias específicas contidas nos autos e agirmos como magistrados para decidir”, enfatizou.

Isenção – Aluisio Mendes afirmou que analisará o pedido de impeachment com equilíbrio e responsabilidade. “Se ficar comprovado qualquer crime de responsabilidade praticado pela presidente serei a favor do seu afastamento”, disse.

Juscelino Filho também evocou o discurso da imparcialidade na análise do processo na Câmara Federal. “O relatório final dele [comissão especial] certamente vai ressaltar aspectos técnicos, argumentos de acusação e defesa, mas o tom político da votação plenária virá das ruas. Sob a inspiração do estado democrático de direito, do respeito à Constituição, às leis e ao regimento, irei acompanhar o processo e à luz dos autos darei meu voto com consciência”, completou.

O coordenador da bancada maranhense, André Fufuca, também falou em isenção na análise do processo. “Existe uma comissão que vai analisar a situação. Eu não posso adiantar voto antes de ver os meandros do pedido e formar uma opinião sólida sobre o assunto. Só garanto que irei ser imparcial e que irei agir da melhor forma para garantir a ordem em nosso país”, enfatizou.

Eliziane Gama, que atua na oposição ao Governo Federal, afirmou que a situação [do Governo] chegou a um nível insustentável. “O ideal é o processo do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] anular a eleição de 2014 porque foi viciada. Mas, enquanto isso não acontece, vamos fazer o que temos: agilizar o processo de impeachment”, acrescentou.

Já o deputado federal Pedro Fernandes, que até o início do ano coordenou a bancada maranhense, afirmou que o impeachment só poderá se dar quando houver crime de responsabilidade da presidente da República. “Ainda não me convenci da existência desse crime”, finalizou.

Mais

Membro da comissão, o deputado Werverton Rocha afirmou que analisará com serenidade, isenção e equilíbrio o pedido de impeachment. Ele disse que atuará dentro da legalidade.

Deputados avaliam divulgação de áudios feita por Sergio Moro

Os deputados federais maranhenses também avaliaram a O Estado, a divulgação de gravações telefônicas – interceptadas pela Polícia Federal -, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da presidente Dilma Rousseff (PT).

A divulgação foi feita pelo juiz federal Sergio Moro, o que aumentou a crise política no país. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), chegou a criticar o magistrado.

Aluisio Mendes (PTN), que é suplente na Comissão Especial do impeachment, fez uma ressalva à admiração que tem em relação ao juiz federal Sergio Moro, mas criticou a divulgação dos áudios. “Independentemente do conteúdo das gravações, o vazamento foi ilegal por conta da prerrogativa de foro privilegiado da presidente. Os áudios teriam de ser encaminhados somente ao Supremo Tribunal Federal”, disse.

Para João Marcelo Souza (PMDB), há divergência até entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o vazamento, mas é necessário que o caso seja esclarecido. “Foi gerada uma situação constrangedora que merecia ser melhor esclarecida pelo juiz Sergio Moro”, pontuou.

André Fufuca (PP), coordenador da bancada maranhense, também disse que as gravações deveriam ter sido repassadas ao STF e não divulgadas à imprensa. “No meu ponto de vista, Dilma possui foro especial, privilegiado. Mesmo que captada acidentalmente numa conversa com pessoa sem foro especial, que é o caso de Lula, a conversa deveria ter sido remetida ao STF. Os ministros do Supremo decidiriam, então, se é o caso de liberar o diálogo para a imprensa ou não”, disse.

Júnior Marreca (PEN) considerou não ter havido qualquer ato de ilegalidade na divulgação dos áudios. “Quanto ao vazamento dos diálogos foram feitos dentro da legalidade, obedecendo aos princípios legais”, afirmou.

Pedro Fernandes (PTB) criticou a postura do magistrado no caso. “Sergio Moro também não está acima da lei”, afirmou.

Fonte: oestadomaranhao/imirante.com.br

Tratam-se os autos de Ação Civil Pública Por Ato de Improbidade Administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Estadual em face da atual Prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, sob a alegação de que a mesma teria se beneficiado de promoção pessoal em publicidade institucional.

Alega o Ministério Público que a promoção pessoal teria ocorrido na escolha do slogan e do nome do informativo da Prefeitura de Lago da Pedra. Afirma que o slogan “Modernidade e Desenvolvimento”, por iniciar com a mesma letra que inicia o nome da Prefeita, a beneficiaria indevidamente. No Mais, diz que a escolha do nome “Informativo Lago da Pedra Melhor” teria esse semelhante propósito, por terminar com palavra escrita também com a letra “M”.

Durante toda a instrução processual, a Prefeita Maura Jorge demonstrou de forma inequívoca a inexistência manifesta de ato de improbidade, comprovando que o slogan e nome contido no material de publicidade institucional não revelam autopromoção, mas alusão a aspectos da natureza local, e que a logomarca utilizada não traz qualquer referência ao nome da Prefeita, tanto é verdade que juntou oportunamente o Manual de Identificação Visual que revela parâmetros publicitários objetivos para adoção do símbolo e slogan da Prefeitura.

Em que pese o profundo respeito ao juiz prolator, e mesmo sem ter sido intimada da judiciosa decisão, a Prefeita Municipal lamenta que tenha ele concluído pela procedência da demanda, julgando de forma contrária aos ditames legais e às provas dos autos.

Informa, outrossim, que todas as providências recursais necessárias serão tomadas para o estabelecimento de um julgamento justo e correto, oportunidade que tranquiliza todos os munícipes no sentido de que as políticas públicas e numerosas obras e serviços em curso continuarão com normalidade e segurança.

O juiz Marcelo Santana, titular da 1ª Vara de Lago da Pedra, proferiu decisão na qual condena a Prefeita Maura Jorge ao ressarcimento integral do dano ao erário, à perda da função pública, à  suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos, entre outras determinações. Condenou, ainda, o Município de Lago da Pedra a abster-se de produzir, determinar ou manter publicidades com sinais ou outros meios que impliquem promoção pessoal de seus gestores, entre outras penalidades.

Consta na Ação Civil Pública, tendo como requerida Maura Jorge Alves Ribeiro, e o Município de Lago da Pedra, que a primeira teria desrespeitado o comando do art. 37, § 1º da Constituição da República, ao usar da publicidade institucional com o fim de obter sua promoção pessoal, nos anos de 2009 a 2011, como se conclui no pedido e no inquérito anexo.

Destaca a ação: “(…) A primeira requerida passou a utilizar a expressão “Modernidade e Desenvolvimento”, aduzindo que o “M” sempre foi grafado de forma diferenciada e com relevo em várias obras, prédios, informativos, outdoors, página de internet e veículos públicos, suscitando perplexidade quanto à verdadeira meta perseguida, sendo que em algumas obras como a reforma da Quadra de Esporte Velho Zuca, a Praça de Esportes Luan Klisman e a reforma da Praça Rosendo Rodrigues da Silva é visualizado apenas a fixação de “M””.

“Esse M seria em alusão não a expressão Modernidade e Desenvolvimento, mas ao nome MAURA, prática comum usada inclusive quando a mesma exercia outrora o cargo de deputada estadual, como consta em jornal informativo de seu gabinete, que traz o título “MARANHÃO MELHOR”, sempre com a letra “M” em evidência, fato também destacado na atual publicação do “INFORMATIVO LAGO DA PEDRA MELHOR”, em que novamente a letra “M” é posta em relevo em detrimento das demais”, suscita o pedido do Ministério Público.

Versa o MP na ação que a publicidade dos réus veiculadas na transmissora da Rede Record para a Região do Entorno de Lago da Pedra, a TV Verdes Lagos, ao que tudo indica também se coloca como instrumento de promoção pessoal, com suspeitas de que o primeiro réu venha divulgando sua própria imagem, sobejando em relação ao assunto veiculado, ofuscando a mensagem dirigida ao público e confundindo a ação do governo como se fosse uma benesse ou favor que a Prefeita ré estaria prestando à comunidade.

Quando intimada para apresentar defesa prévia, a requerida alegou em síntese que “os atos narrados na inicial em verdade não são atos de improbidade, pois a logomarca da Prefeitura faz apenas alusão aos conhecidos morros da cidade e às belezas naturais que circundam os arredores do município, conforme descrito no manual de identidade visual da prefeitura de Lago da Pedra”.

Também foi alegado pela prefeita: “Não existe nenhuma obrigação de seguir a simbologia do Município; Acha que deveria ter uma lei que formalizasse o símbolo do município; Não tem conhecimento se tem um símbolo; Criou o símbolo entre a eleição e a posse; Não havia intenção de fazer nenhuma ligação com a ré; Na verdade representa os morros; A logomarca é do Município e não do gestor”.

Destaca o magistrado na sentença: “Ora, salta aos olhos que fere de morte a Constituição da República, e todos os princípios republicanos, a troca constante do símbolo do município ao livre arbítrio de cada um dos administradores. Cada troca ressuscitaria novamente demandas como esta em que a promoção pessoal do Prefeito seria feita de forma subliminar no brasão tido como oficial. Então, seja pelo aqui exposto, seja pelo o registrado acima acerca do “M” de Maura Jorge na logomarca atual do Município, percebe-se que todo o nosso ordenamento impõe que no caso dos autos, deve-se utilizar apenas e tão somente o brasão oficial, em todos os documentos públicos, fachadas de prédio, e outros”.

E conclui: “Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão condenatória deduzida na inicial e, por consequência, condeno a ré Maura Jorge Alves Ribeiro, atual Prefeita do Município de Lago da Pedra, por violação das normas contidas em artigos da Constituição Federal, ao ressarcimento integral do dano no valor de R$ 238.407,58 (duzentos e trinta e oito mil e quatrocentos e sete reais e cinquenta e oito centavos); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos.

A prefeita foi condenada, ainda, ao pagamento de multa civil de 03 (três) vezes o valor do acréscimo patrimonial, ou seja, R$ 715.222,74 (setecentos e quinze mil duzentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos). A requerida está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos. “Registro que a pena da suspensão dos direitos políticos e a perda função pública poderá ser executada com a manutenção desta sentença em segundo grau, conforme enunciado nº 01 do Movimento Maranhão contra a Corrupção e o entendimento firmado pelo STF”, ressalta Marcelo Santana.

Fonte: jornalpequeno.com.br

Resposta da Assessoria da Prefeita Maura Jorge ao Blog

O Blog entrou em contato com a assessoria da Prefeita Maura Jorge, segundo informações a liminar ainda tem que ser julgada no Tribunal de Justiça do Maranhão. A Prefeita Já está preparando sua defesa, e acredita que será absolvida, e tudo não passa de uma perseguição política, segundo ela por que seu nome vem crescendo em nível de Estado para as eleições de 2018. Fomos informados ainda, por outras fontes, que, assim que saiu a liminar o juiz teria ordenado a polícia ir pra frente do FÓRUM da cidade, temendo alguma manifestação por parte da população, mas ninguém se manifestou.