Rodrigo Ramos Rodrigo de Sousa “Rodrigo Redbull”, como é conhecido, foi preso por volta das 22:30h, desta sexta-feira (14). Ele é acusado de ter furtado uma motocicleta Pop 100 de cor preta no dia 05, por volta das 22h, segundo a PM, nas proximidades da rua das Laranjeiras. Rodrigo foi reconhecido pela vítima, e pela Polícia Militar que o perseguiu no veículo.

Um dia após o furto, a motocicleta foi abandonada próximo ao bairro do Diogo, em Pedreiras. Ontem (14) Rodrigo Redbull foi abordado pela Guarnição, e teria se recusado a ser revistado, desobedecendo as autoridades, sendo necessário o uso progressivo da força policial e alguns disparos de advertências (3 tiros) para que o suspeito obedecesse aos comandos, segundo informaram dos PMs envolvidos na ação.

O suspeito foi apresentado na 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras.

Três guarnições se envolveram na ação que resultou na prisão de Rodrigo Redbull:

Guarnição Velado

Tenente Neris e Soldado PM Wallyson

Guarnição FT (Força Tática)

Sargento Pereira, Soldado Raphael e Soldado Régia

Guarnição Águia

Soldados Bruno, Wilkson e Thulio.

Fonte: 19º BPM de Pedreiras

Com a colaboração do repórter Sena Freitas (Codó)

O fato curioso aconteceu ontem (13), no povoado Colônia, a 25 km da cidade de Codó. O grupo Águia, da Polícia Militar, foi acionado para atender uma ocorrência sobre um acidente, quando os PMs chegaram ao local, encontraram uma motocicleta totalmente destruída, mas para surpresa da PM, foram encontrados dois sacos e meio com uma substância semelhante a maconha.

Ao entrar em contato com o SAMU, a PM pediu que, se alguém muito ferido chamasse o socorro, que a Polícia Militar fosse avisada. O combinado deu certo. Antônio Araújo, 38 anos de idade, morador da Rua Plantal, 1335, bairro São Pedro, em Codó, seria o acidentado e o responsável pelo transporte da droga.

Ao todo, são 46 (quarenta e seis) tabletes de maconha, totalizando 37 quilos da droga, in natura. Um prejuízo ao traficante no valor aproximadamente de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Antônio Araújo foi internado no Hospital Municipal de Codó, e transferido para o HG de Coroatá, com suspeita de fratura na coluna cervical, que foi descartada pelos médicos.

O caminho de difícil acesso que teria sido percorrido pelo suspeito, termina dentro do quintal da casa dele, facilitando, assim, o acesso da droga para a residência.

O suspeito, após receber alta médica, será ouvido pelo delegado de Polícia Civil de Codó, onde deverá ser enquadrado por tráfico de entorpecente.

Artigo 33 da Lei nº 11.343 de 23 de Agosto de 2006

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de lei de autoria do deputado César Pires que proíbe a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) de cortar o fornecimento de energia elétrica de consumidores residenciais às sextas-feiras e vésperas de feriados.

A matéria, que pretende evitar que famílias carentes fiquem por longo período sem eletricidade em suas casas, vai agora à sanção do governador Flávio Dino. “Contamos com o espírito republicano do governador para atender às necessidades da população”, enfatizou César Pires.

O deputado declarou sua satisfação em contar com o apoio dos demais parlamentares à sua proposição. “A população, sobretudo os mais carentes, espera de nós iniciativas como esta, que visam amenizar o sofrimento das famílias que enfrentam sérias dificuldades financeiras e por isso ficam sem condições de arcar com suas despesas, sobretudo quando o corte ocorre fora do horário bancário”, destacou César Pires.

O deputado César Pires acrescentou que, na maioria das vezes, são famílias com crianças ou pessoas adoentadas que não conseguem nem dinheiro emprestado de imediato para quitar sua dívida.

Pelo projeto, a Cemar fica proibida de suspender o fornecimento de energia elétrica aos consumidores inadimplentes das 8hs das sextas-feiras até as 8hs das segundas-feiras, e das 8hs do dia útil que antecede um feriado nacional, estadual ou municipal, às 8hs do primeiro dia útil subsequente. O descumprimento acarretará em multa de R$ 3.000,00 por cada reclamação registrada.

Ao justificar o projeto, César Pires destacou que, sem desrespeitar o direito da Cemar de cobrar seus devedores, é preciso lembrar que a Constituição Federal tem como um de seus princípios a dignidade da pessoa humana e, segundo precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), “a suspensão do fornecimento de energia elétrica deve ser feita, quando for o caso, de modo a viabilizar a possibilidade de imediato pagamento, e de pronto retorno do serviço”.

“Este projeto, que espero ver sancionado pelo governador e transformado em lei, trará benefícios e respeito aos consumidores maranhenses.”, concluiu César Pires.

Fonte: imirante.com

Além das discussões, o principal objetivo é eleger os Delegados que estarão aptos a participarem do fórum Estadual de Cultura, em São Luís. O Assessor especial do gabinete do prefeito de São Luiz Gonzaga, Biné Carvalho, convidado para o evento, fez uma explanação sobre o “Papel do Conselho de Políticas Culturais”. Ele disse ter ficado envergonhado, sendo um pedreirense, por não ver na platéia, nenhum vereador de Pedreiras. Durante a apresentação, foram abertas as discussões, onde cada inscrito teve o tempo de três (3) minutos para apresentar suas reivindicações, indicar suas propostas, que aprovadas, todas farão parte do relatório final.

Cobranças, sugestões e denúncias apareceram ao logo das falas dos inscritos. O proprietário do Sistema Cidade de Comunicação, Klebinho Branco, questionou a ausência de união por parte dos artistas, no tocante aos cantores e compositores. “Tenho notado neste 29 anos, não fazendo cultura, mas divulgando, a gente nota, principalmente, no setor musical essa falta de união. E, estou vendo essa desunião se estender para outros setores“. Finalizou, Klebinho Branco.

Ruth Barreto, nutricionista e musicista, fez uma denúncia, após, segundo ela, testemunhar os instrumentos que fizeram para da Escola de Música João Menezes, estarem na cozinha da Prefeitura de Pedreiras (Palácio Municipal). Lembrou como a Escola foi fundada, a trajetória dos integrantes, ao ponto de cobrar dos políticos, em especial ao vereador Bruno Curvina, Presidente da Câmara, a apresentação de um Projeto de Lei, para criar a Banda de Música Municipal de Pedreiras. “É lamentável ver um colega que participou da Escola de Música João Menezes, ser humilhado numa certa loja da cidade, por que não teve a oportunidade de seguir como músico, devido a falta de apoio das gestões do Município“. Concluiu

Toinha, cobrou dos futuros conselheiros, mais responsabilidade, desempenho de suas funções. “Ser conselheiro de cultura, não é só se eleger, e, depois dizer que não tem tempo para desempenhar seu papel“, disse ela.

O evento teve ainda a participação do Coral “Mãe do Belo Amor”, formado por crianças do bairro do Diogo, que fez sua apresentação, recebendo os merecidos aplausos, após a interpretação da música “Aniversário de São Bendito”de autoria de João do Vale, interpretada por Ary Lobo.

             O ex-presidente pode se tornar inelegível, caso seja condenado em segunda instância

Agora que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a mais de 9 anos de prisão pelo juiz Sergio Moro por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do “tríplex do Guarujá”, aumenta o risco de que sua intenção de se candidatar a presidente em 2018 seja barrada na Justiça Eleitoral.

Isso vai depender do ritmo de seguimento do caso na Justiça e se a condenação será mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), para onde Lula deve recorrer contra a decisão de Moro.

A Lei da Ficha Limpa prevê que pessoas condenadas em segunda instância não podem se candidatar – no entanto, se o TRF-4 manter a decisão de Moro, o petista poderá tentar suspender os efeitos da condenação com um recurso provisório em tribunais superiores, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou STF (Superior Tribunal Federal).

Entenda abaixo quais os cenários possíveis para Lula em 2018.

Cenário 1: Lula não é julgado antes da eleição

Se o julgamento do TRF-4 demorar e não for concluído antes da eleição de 2018, a mera condenação em primeira instância não é suficiente para impedir Lula de disputar o pleito.

Porém, dois juristas ouvidos pela BBC Brasil – o advogado Gustavo Badaró, professor de direito processual penal da USP (Universidade de São Paulo), e o advogado especialista em direito eleitoral Daniel Falcão, professor da USP e do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) – consideram que há tempo suficiente para o tribunal regional concluir o julgamento do caso antes da eleição do próximo ano.

Antes de apelar ao TRF-4 para tentar rever a condenação em primeira instância, a defesa do petista poderá apresentar “embargos de declaração” ao próprio Moro, questionando sua decisão. Com isso, Falcão calcula que um recurso de Lula à segunda instância chegaria ao tribunal regional no final de agosto. “Então TRF-4 vai ter mais de um ano (antes da eleição) para julgar isso. Tempo com certeza tem”, disse.

Segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo realizado em fevereiro, o TRF-4 tem levado em média um ano e dez meses para julgar processos da Lava Jato – se esse ritmo for mantido, Lula não seria julgado até a eleição de 2018 e poderia concorrer. Ainda de acordo com o jornal, a ação que levou menos tempo para ser julgada após a sentença de Moro levou dez meses.

“Por toda repercussão do caso, eu imagino que o TRF-4 não vai simplesmente lavar as mãos e deixar para julgar depois da eleição. Até porque, para o próprio Lula seria ruim, do ponto de vista político, ir para a campanha com essa sobra de corrupto e lavador de dinheiro”, acredita Badaró.

Na hipótese de Lula concorrer e ganhar a eleição, o julgamento no TRF-4 ficaria suspenso até o final do mandato presidencial, pois a Constituição proíbe o Presidente da República de ser processado por atos “estranhos ao exercício de suas funções”.

Cenário 2: Lula é absolvido

Se Lula for absolvido pelo TRF-4, fica livre para disputar a eleição de 2018, a não ser que venha a ser condenado em segunda instância em outro processo.

O petista é réu em mais quatro ações, alvo de uma denúncia da Procuradoria, que ainda está sendo avaliada por Moro, e investigado pela Polícia Federal em mais outros dois inquéritos.

             Juiz Moro diz que caso comprova relação entre Lula e esquema na Petrobras

Na ação que acaba de ser condenado, Lula é acusado de receber um apartamento no Guarujá (SP) em troca da promoção de interesses da empreiteira OAS junto à Petrobras, o que ele nega.

Cenário 3: condenação no TRF-4 antes da confirmação da candidatura de Lula

Os partidos têm até 15 de agosto de 2018 para registrar seus candidatos. Depois dessa data, a Justiça Eleitoral faz uma análise sobre se os indicados podem concorrer ou não.

No caso dos que concorrem à Presidência da República, a análise é feita diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demora, em geral, de 20 a 30 dias.

Se a segunda instância confirmar a condenação de Lula antes da conclusão dessa análise, o TSE levaria em conta essa decisão e tornaria Lula inelegível, explicou à BBC Brasil uma fonte de dentro do tribunal.

Mas a defesa de Lula poderia tentar uma decisão provisória no STF e STJ suspendendo os efeitos de uma condenação em segunda instância até a conclusão do julgamento nesses tribunais superiores. Se conseguir essa liminar, a decisão também seria levada em conta pelo TSE, que poderia então liberar a candidatura de Lula.

Cenário 4: condenação no TRF-4 após confirmação da candidatura de Lula

Se uma eventual condenação em segunda instância ocorrer quando a candidatura de Lula já tiver sido autorizada pelo TSE, ainda assim ele ficaria inelegível, apurou a BBC Brasil.

No entanto, nesse cenário, a inelegibilidade só poderia ser confirmada pela Justiça Eleitoral após a eleição. Nesse caso, se Lula sair vitorioso, o questionamento sobre a legalidade da sua candidatura só poderia ser feito após a sua diplomação como presidente, o que ocorreria no final de dezembro de 2018.

Dessa forma, ele assumiria o cargo até o TSE concluir sue julgamento sobre a inelegibilidade.

Cenário 5: Lula é condenado pelo TRF-4 antes da eleição, mas recorre

Se Lula for condenado no TRF-4, poderá recorrer da decisão aos tribunais superiores em Brasília (STF e STJ).

No entanto, esses julgamentos levariam tempo e não seriam concluídos antes da eleição de 2018, afirmam os juristas ouvidos pela BBC Brasil.

Dessa forma, a defesa do petista teria que tentar um liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitos de uma eventual condenação na segunda instância.

Para Badaró, as chances de êxito em um pedido desse tipo seriam baixas. Como lembra o professor, o atual entendimento do STF é que a “presunção da inocência” acaba após a condenação em segunda instância, o que significa que o condenado tem que começar a cumprir imediatamente a pena, ainda que caibam recursos a outras instâncias.

Antes, a mera apresentação do recurso ao STF ou ao STJ tinha efeito “suspensivo”, cancelando os efeitos da condenação em segunda instância até que o recurso fosse julgado. Hoje, isso não é mais automático e é preciso conseguir uma liminar de um dos tribunais superiores, seja de um dos ministros ou do colegiado.

Fonte: http://www.msn.com

Com a colaboração do repórter Sena Freitas (Codó)

A cidade de Timbiras – Ma, a 25 km de Codó, foi marcada por uma tragédia, que aconteceu na madrugada desta quinta-feira (13) na Avenida João Leal, bairro Santarém. Francisco da Conceição da Silva, lavrador, 31 anos de idade, matou a dona de casa Maria Rodrigues Azevedo, 28 anos, a golpes de marreta, quando a mesma estava dormindo em seu quarto. O pior viria acontecer depois, após consumar o crime, Francisco, de posse de uma espingarda (garrucha) efetuou um tiro, tirando a própria vida.

Segundo informações de alguns vizinhos, Francisco da Conceição não aceitava a separação da esposa, por isso, cometeu o homicídio e depois recorreu ao suicídio.

O casal deixou 5 (cinco) filhos, sendo que, o mais velho tem apenas 15 anos de idade.

A população ficou revoltada, e ao mesmo tempo abalada com a tragédia.

Os corpos foram encaminhados para o IML de Timon – MA, onde será realizada a perícia.