Termina hoje (17) o prazo para que os deputados apresentem emendas à comissão especial que analisa a proposta de reforma da Previdência. O prazo, que havia terminado na última terça-feira (14), foi prorrogado até esta sexta (17), às 18h30, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia reabriu o prazo depois de sucessivos pedidos de deputados que não conseguiram as 171 assinaturas de apoio às suas emendas.

As propostas visam a alterar pontos específicos, suprimir ou modificar a totalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata do sistema previdenciário. Até o início da noite de ontem (16) foram apresentadas 151 emendas.

O texto da reforma da Previdência fixa, entre outros pontos, a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com contribuição mínima de 25 anos, e estabelece regras de transição para o novo regime. Elas valerão para homens com idade acima de 50 anos e mulheres com mais de 45. Nesses casos, haverá um pedágio entre 40% e 50%, ou seja, terão de trabalhar por um período adicional para requerer o benefício pelas normas atuais.

A maior parte das emendas tenta assegurar direitos previstos na legislação atual e que o texto encaminhado pelo governo pretende mudar. Entre os pontos que mais receberam emendas estão a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem, as aposentadorias especiais, como a de professores e pessoas com deficiência, as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do não acúmulo de aposentadorias e a alteração na idade mínima para a concessão da aposentadoria rural.

O relator da proposta na comissão, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que para facilitar o trabalho dividirá as sugestões por assuntos. “E, a partir daí, começaremos a estabelecer uma conversa com a possibilidade de melhorar o texto”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Com colaboração do repórter Sena Freitas (Codó)

O acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (16), na BR – 316, próximo ao povoado São Benedito do Elcias. A professora Lindalva e uma aluna identificada como Ilana, estavam numa motocicleta. As duas foram atingidas por um carro que estava sendo dirigido pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil.

Segundo informações de testemunhas, o carro vinha em alta velocidade e não teve tempo de frear e evitar a colisão. No local, a pista está sendo reformada. Não foi revelado quem seria o causador do acidente.

A professora Lindalva teve fraturas expostas numa das pernas, e a aluna Ilana, sofreu traumatismo craniano. O prefeito Fábio Gentil, lesionou o pé direito.

As pacientes foram removidas para o Hospital Regional de Caxias da rede Estadual de saúde, onde receberam toda assistência.

A valorização dos profissionais da educação integra o conjunto de medidas estabelecidas pelo governador Flávio Dino para melhorar os índices educacionais do Estado. Em artigo publicado neste domingo (3), o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou os avanços obtidos que vêm resultando em ganhos concretos para a categoria, apesar da crise política e econômica que o país enfrenta e tem colocado estados como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Sergipe, entre outros, em dificuldades até para pagar os salários de seus servidores.

Medidas que vão desde a valorização dos profissionais, com reajuste, ampliação de jornada, promoções e progressões na carreira, realização de concurso; até reformas, reconstruções e manutenções nas escolas, são algumas das ações elencadas pelo secretário para exemplificar os investimentos que vêm sendo realizados na área, nestes 18 meses.

Com a concessão de progressão, titulação, promoções e estímulo na carreira para mais de 17,2 mil professores, o Governo do Maranhão honrou uma dívida histórica com os educadores, atendendo uma demanda represada há quase 20 anos, gerando um investimento de mais de R$ 47 milhões com estes pagamentos. Além disso, mais de 41 mil profissionais também foram contemplados com o reajuste do piso nacional, gerando um impacto financeiro de aproximadamente R$ 200 milhões, ao longo de 2015.

A realização do concurso público para professor do Estado, também se apresenta como uma impactante ação, que ganhou destaque nacional devido a remuneração oferecida, no valor de R$ 5 mil. “Mesmo diante da crise econômica, o Maranhão tem conseguido, de forma responsável, garantir investimentos em educação, que irão impactar diretamente, em médio prazo, na elevação dos indicadores sociais.  Atualmente, entre os estados brasileiros, o Maranhão tem o segundo maior salário para professores, conforme levantamento realizado em fevereiro deste ano, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)”, destacou Felipe Camarão.

Outro ponto de destaque apresentado pelo secretário é o programa Escola Digna, que, para assegurar condições necessárias para o ensino de qualidade nas escolas, está reconstruindo, reformando e realizando manutenções nos prédios escolares, além de construir unidades de alvenaria que substituirão escolas de taipa, realidade ainda presente em muitos municípios maranhenses.

Ao todo, 63 unidades escolares estão sendo reconstruídas em 36 municípios. Trinta já foram entregues e, nas próximas semanas, outras serão inauguradas. “Temos casos emblemáticos de escolas que há 30 anos aguardavam por reforma, como é o caso do CE Francisco Gonçalves Magalhães, em Coroatá, e o CE Alves Cardoso (São Mateus), há 27 anos sem receber melhorias em sua infraestrutura. Paralelo a este trabalho, constantemente são feitos serviços de manutenção de prédios escolares”, afirmou.

O secretário também destacou outras ações que estão sendo desenvolvidas, como a regulamentação da ampliação da jornada de trabalho dos professores, de 20 para 40 horas semanais, a unificação das matrículas e a eleição para escolha de gestor escolar, que realizou a primeira eleição em 455 escolas do Sistema Estadual de Ensino, envolvendo, de forma democrática, mais de 400 mil eleitores (pais, estudantes e professores).

“Na educação, sabemos que as dívidas são históricas, mas com responsabilidade e respeito aos educadores e estudantes, estamos conseguindo superá-las. Continuamos contando com sua primorosa ajuda neste processo de transformação da realidade de nosso estado. Juntos conseguiremos construir um Maranhão com dignidade e justiça social”, concluiu.

Fonte: Governo do Maranhão

Muitas discussões, cobranças, aprovação de requerimentos, e outros assuntos foram debatidos na sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Pedreiras, nesta quinta – feira (16). O principal assunto do dia foi a aprovação do projeto do poder executivo, concedendo 7,64% de reajuste aos professores da rede municipal de ensino, retroativo ao mês de janeiro deste ano. O projeto de Lei, que tinha sido encaminho às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças, Orçamento e Tributação, foi lido, apreciado e aprovado pelos parlamentares.

A presidente do SINDSERP, professora Ana Roberta, que prestou alguns esclarecimentos sobre a aprovação do Projeto de Lei, fez uma avaliação do reajuste.

O presidente, vereador Bruno Curvina (PDT), logo no início da sessão, concedeu o uso da Tribuna ao líder do povoado Pau D’arco, Ribamar Macedo, que levou ao conhecimento de todos a real situação que os moradores estão enfrentando sobre a falta d’água. O poço existente, segundo o morador, não é suficiente para abastecer o povoado, por isso, pediu aos parlamentares que o problema fosse levado ao conhecimento do prefeito Antônio França, se possível, com urgência.

A reforma do Olindina Nunes Freire, que está em andamento, a mão de obra é exclusivamente de servidores de outros Municípios. A informação foi repassada aos parlamentares, pelo vereador Bruno Curvina (PDT), que durante o debate, contou com apoio do vereador Filemon Neto (DEM), sobre a situação.

GRANDE EXPEDIENTE

No grande expediente, o primeiro a se pronunciar foi o vereador Totinho Sampaio (REDE). Cobrou da administração a falta de iluminação pública, segundo o parlamentar, ele quer saber pra onde está indo o dinheiro. Disse que as estradas vicinais estão precisando de recuperação; informou que ainda tem servidor com salários atrasados, quando citou que os caçambeiros estão desde dezembro do ano passado sem receber pagamento. Por um instante, o vereador Adonias Quineiro (PRB), disse que tudo que o colega tinha falado era verdade, pois as cobranças são feitas a ele, também. O vereador Sérgio Profiro (PEN), concordou com as colocações do vereador Robson Rios (PCS), quando disse que, Antônio França, trabalhou mais como vereador, do que como atual prefeito de Pedreiras, mas agora não estava fazendo era nada.

Robson Rios (PSC), informou a todos que muitos servidores ainda não foram direcionados para fazer abertura de conta, dizendo que é de responsabilidade das secretarias responsáveis, orientar e encaminhar o servidor à agência bancária. Durante sua fala, pediu que fosse convocado o secretário de finanças, Eliud Santos, para esclarecer os motivos do atraso nos pagamentos.

O vereador Gard Furtado (PR), parabenizou a lisura das comissões sobre a aprovação do projeto que concedeu o reajuste aos professores. Em parceria com o colega, vereador Adonias Quineiro (PRB), disse que irá apresentar uma indicação, pedindo a criação de uma subprefeitura, para que o poder executivo possa tratar os problemas da zona rural. Que na sua concepção, ainda é muito cedo pra dizer se o governo é bom ou é ruim, se está errado ou se está certo, mas nota que está faltando mais ação.

A última a usar a Tribuna, a vereadora Ceiça (PSDB), disse que teria ficado chateada por não ter recebido convite para participar da reunião das comissões, que decidiram sobre a aprovação do reajuste aos professores de Pedreiras. Pediu que a secretária de educação apresentasse dados, que comprovem os motivos que impedem o Município a pagar um reajuste melhor aos servidores da educação, conforme queria o próprio sindicato.

Finalizado o grande expediente, o vereador Elcinho Gírio (PRP), apresentou verbalmente um requerimento, pedindo a aprovação de um reajuste de 2,36% aos professores de Pedreiras, assim, complementaria os 10% exigidos pelo sindicatos dos servidores. Como forma cômica, o parlamentar chegou a dizer, que a gestão do prefeito está igual ao seu mascote de campanha, ou seja, um jabuti, muito devagar.

Como foi cobrado a apresentação de uma liderança do governo, na Câmara, pelo vereador Gard Furtado, (PR), esperamos que na próxima sessão o prefeito tenha realmente algum representante para rebater as críticas e apontar soluções para os casos.

Os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho, que recebem até dois salários mínimos, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de hoje (16). A retirada poderá ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos por meio do Cartão do Cidadão, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários.

O banco também pagará os rendimentos das cotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa antes de 4 de outubro de 1988. Nesse caso, os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Quem é correntista da Caixa teve o dinheiro depositado na última terça-feira (14) na conta-corrente. Para saber se tem direito a receber o benefício, de até um salário mínimo, o trabalhador pode consultar o site do banco ou ligar no 0800 726 0207, opção 1.

O abono é pago ao trabalhador com pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, que recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias em 2015. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2015.

Pelas novas regras estabelecidas pelo governo federal, o valor do benefício agora é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Quem trabalhou um mês em 2015 receberá um doze avos do salário mínimo. Quem trabalhou dois meses receberá dois doze avos e assim por diante. Só receberá o valor total quem tiver trabalhado todo o ano de 2015.

Fonte: Agência Brasil

O pedreirense Carlos Cavalcante, que atualmente mora em São Paulo, registrou, hoje (15) a greve de transporte público. Motoristas e cobradores de ônibus e metroviários cruzaram os braços, contra as reformas trabalhista e da Previdência propostas pelo governo federal.

Com a paralisação dos coletivos e metrô, foi grande o número de usuários nas paradas de ônibus e nas estações. Os poucos ônibus que apareceram não tiveram a mínima condição de comportar os passageiros, e, muitos acabam desistindo da viagem

Neste vídeo, Carlos, mostra como o paulistano enfrenta as greves na maior metrópole da América Latina.

Desta vez, nosso leitor mostra a situação na estação Jabaquara.

 

Os Vereadores de Esperantinópolis em conjunto com entidades de classe, aprovaram uma Moção de Repúdio à reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional.

Para pressionarem os parlamentares votarem contra essa reforma da Previdência, 27 (vinte e sete) Estados, incluindo o Maranhão que está com duas delegações, uma de Poção de Pedras e outra de Esperantinópolis, estão realizando manifestações em Brasília.

Além de participarem da manifestação contra a reforma da previdência, os trabalhadores rurais estão participando do XII Congresso da CONTAG. Levantar as bandeiras de luta e fortalecer a organização sindical da agricultura familiar! Esse é o lema do 12º Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (12º CNTTR), que teve início dia 13 e vai até o dia 17 de março de 2017, em Brasília (DF).

O Congresso da CONTAG é a maior instância de deliberação do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR). E, ao longo da trajetória de 53 anos da CONTAG, esse será um dos congressos mais desafiadores, pois aprovará os rumos para a representação específica da agricultura familiar, um cenário totalmente novo para o MSTTR, que sempre foi uma categoria eclética, representando na mesma entidade os agricultores e agricultoras familiares e os assalariados e assalariadas rurais.

Da região do Médio Mearim participam diversos municípios: Poção de Pedras, Lago da Pedra, Esperantinópolis, Pedreiras, Lima Campos, Trizidela do Vale, Lago dos Rodrigues. Lago do Junco e outros representantes.

Sebastiana Santos Sousa, da Secretaria de Mulheres Rurais, e Edival, dirigente sindical de Esperantinópolis, integram as caravanas.

Contra a reforma da Previdência, manifestantes foram hoje (15) às ruas de Trizidela do Vale e Pedreiras. Eles empunharam faixas, cartazes e usaram um carro de som para levar ao conhecimento de todos, o motivo da caminhada pelas ruas e avenidas dos Municípios.

O Dia Nacional de Mobilização e Paralisação contra a Reforma da Previdência, é uma resposta contra o governo Temer, sobre a perda de direitos e os retrocessos promovidos em seu governo, que pretende aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de reforma da Previdência. Durante o movimento em Pedreiras, professores e trabalhadores da educação, convocados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), pediram o cumprimento do piso salarial da categoria.

João por Deus, presidente do STTR – Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Pedreiras, questionou a presença de Vereadores e dos Deputados Estaduais e Federais apoiados por eles, que não foram acompanhar a manifestação.

Alguns Secretários de Pedreiras, estiveram presentes: Fifa (Agricultura), Francinete Braga(FUP) e Jane Glêb (Mulher).

O ato público terminou em frente às agências bancárias de Pedreiras, na avenida Rio Branco, com uma panfletagem, onde agentes de trânsito controlaram o fluxo de veículos.