O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na sessão do Pleno desta quarta-feira (12), condenou o ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, e o ex-gestor do Fundo Estadual de Saúde, Sérgio Senna de Carvalho, a um débito com o erário estadual no valor de R$ 480 mil, em valores corrigidos e ao pagamento de multa proporcional de R$ 48 mil.
O débito decorre do julgamento irregular da Tomada de Contas Especial referente ao Contrato nº 63/2014/SES, celebrado entre a Secretaria de Saúde, durante a gestão do ex-secretário, e a empresa Marcozzi Construções Ltda., tendo como objeto a construção de hospitais de 20 e 40 leitos.
A Tomada de Contas Especial foi instaurada em 2017 pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) com o objetivo de apurar possível dano ao erário diante da omissão do então Secretário e do gestor do Fundo do dever de prestar conta dos valores repassados à empresa, em um total de R$ 342,3 mil.
Em documentação apresentada ao Tribunal em outubro de 202, em tese destinada a conter alegações de defesa, os citados se limitaram a solicitar prorrogação de prazo, conforme explica a área técnica do Tribunal em seu relatório.
Diante dos fatos, e em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) a corte de contas decidiu por unanimidade pelo julgamento irregular da Tomada de Contas e pela imputação de débito e multa. Cabe recurso da decisão.
Vereadores e vereadoras de Trizidela do Vale, participaram hoje (12) de mais uma sessão ordinária. Com ausência de alguns parlamentares, assuntos de interesse da população foram discutidos.
Sem apresentação de ofícios ou de requerimentos verbais, o pequeno expediente foi tranquilo. Entre os vereadores, um dos assuntos principais foi a preocupação de todos sobre a segurança nas escolas do município. A ex-secretária de educação, vereadora Márcia Maia, disse está muito preocupada com a situação, por isso, apoiou a iniciativa da colega, vereadora Emileny Oliveira, que já tinha solicitado por requerimento o pedido de detectores de metais nas escolas, reforçou a preocupação da parlamentar. Assunto também defendido pela vereadora Edinalva.
Fotos: Sandro Vagner
Sobre a visita do presidente Lula ao Município, mesmo em sobrevoou, o verador Sinval elogiou a atitude do chefe de estado e destacou a preocupação do prefeito Deibson Balé, que continua prestando trabalho de assistência aos desabrigados e desaslojados pela enchente do Rio Mearim. Assunto também defendido pelo presidente da Câmara, vereador Corró.
Corró voltou a destacar o assunto que mais já se discutiu nas sessões, o problema da falta de água, mas disse que após as cobranças, o abastecimento melhorou e muito, diante do que vinha acontecendo, principalmente nos bairros Aeroporto e Santo Antônio dos Oliveiras.
Vereador Francisco Martins “Corró” – Presidente da Câmara/Foto: Sandro Vagner
Sobre a segurança nas escolas, o vereador disse o seguinte: “É por isso que agente tem que se prevenir. Eu tô pedidno ao prefeito pra que ele coloque vigilante diurno, pra se previr. Com o que vem acontecendo está afetando os alunos que não tão querendo ir pra escola já com medo do que está acontecendo, porque pode acontecer aqui a quelquer momento.”
Os vereadores também avaliaram como positiva a vosita do presdiente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, que ao lado do governador Carlos Brandão e do prefeito Deibson Balé, sobrevoou a área alagada em Trizidela do Vale.
Ainda sobre a enchente, o vereador Hamilton do Gás levou ao conhecimentos dos colegas que ele, o prefeito Deibsob Balé e o vereador Sinval estiveram fazendo uma visita na Barragem do Rio Flores, em Joselândia, devido a situação que está o nível do rio Mearim, mas que tudo está sobre controle, trazendo mais conforto pra população.
As sessões na câmara de vereadores de Trizidela do Vale, acontecem todas as quarta-feiras, mas dificilmente o público comparece pra acompanhar o trabalho dos seus representantes. A sessão também é transmitida via youtube da câmara.
Sobre a segurança nas escolas, o vereador disse o seguinte: “É por isso que a gente tem que se prevenir. Eu tô pedidno ao prefeito pra que ele coloque vigilante diurno, pra se previr. Com o que vem acontecendo está afetando os alunos que não tão querendo ir pra escola, já com medo do que está acontecendo, porque pode acontecer aqui a qualquer momento.”
Os vereadores também avaliaram como positiva a visita do presdiente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, que ao lado do governador Carlos Brandão e do prefeito Deibson Balé, sobrevoou a área alagada em Trizidela do Vale.
Ainda sobre a enchente, o vereador Hamilton do Gás levou ao conhecimento dos colegas que ele, o prefeito Deibson Balé e o vereador Sinval estiveram fazendo uma visita na Barragem do Rio Flores, em Joselândia, devido a situação que está o nível do rio Mearim, mas que tudo está sob controle, trazendo mais conforto pra população.
As sessões na Câmara de Vereadores de Trizidela do Vale acontecem todas as quartas-feiras, mas dificilmente o público comparece pra acompanhar o trabalho dos seus representantes. A sessão também é transmitida via yoyutube da câmara.
Deibson Balé entre o governador Carlos Brandão e o presidente Lula
Com toda certeza, o prefeito Deibson Balé foi um dos destaques da visita do presidente Lula ao Maranhão onde sobrevoou Trizidela do Vale, entre outros municípios. Deibson foi convidado pelo próprio presidente Lula a acompanha-lo em seu helicóptero presidencial. Entre tantas conversas e relatos da situação do município, o prefeito de Trizidela do Vale ouviu do presidente a promessa de que medidas serão tomadas para que essas famílias não passem mais por essa situação. Entre as medidas, está a de construir casas populares em regiões mais altas do município.
“Ao se deparar com a situação, o presidente Lula afirmou que reunirá uma equipe para elaborar projetos para a retirada de famílias destes locais, que constantemente, são atingidos pela cheia do Rio Mearim. Ressaltou ainda que será realizado projetos para melhorar o escoamento das águas do Rio Mearim: dragagem, drenagem para que as famílias que sofrem ano após ano possam sair desta grande dificuldade de todos os anos”, disse o prefeito.
Reprodução
Deibson ressaltou que a parceria entre entes federativos e o quanto isso possa trazer benefícios para a população. “Essa união entre os governos, Federal, Estadual e Municipal, fortalecem todas as ações destinadas as famílias, que infelizmente todos anos passam por essa situação”, finalizou.
Heider Matos
Assessoria de Imprensa e Comunicação do Município de Trizidela do Vale
Por Heider MatosAssessoria de Imprensa e Comunicação do Município de Trizidela do Vale
Fachada da escola Rubem Teixeira Goulart. (Foto: Reprodução)
Na última terça-feira (4), um adolescente de 17 anos foi apreendido sob suspeita de planejar um massacre em uma escola pública da rede municipal de São Luís. A UEB Rubem Teixeira Goulart, localizada no bairro Cohab Anil, foi o alvo do possível ataque.
De acordo com o 1º Batalhão Escolar da Polícia Militar do Maranhão, o jovem teria ameaçado realizar o ataque na próxima semana. Em uma ação conjunta com a equipe pedagógica da escola e os pais do adolescente, a polícia conseguiu mediar um conflito e confirmar a suspeita.
O jovem chegou a enfatizar sua intenção de dar continuidade ao plano, pois já havia tentado executá-lo anteriormente.
O suspeito foi levado à Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), acompanhado de seus pais e da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação. A Polícia Civil do Maranhão informou que a DAI está investigando o caso, mas não divulgou mais detalhes sobre o que será feito.
“A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) informa que o caso ocorrido na UEB Rubem Teixeira Goulart está sendo apurado pela Delegacia de Adolescente Infrator (DAI), sob sigilo. Por ora, a DAI não irá se pronunciar em relação a nenhum caso específico de ameaças ocorrido no ambiente escolar”.
Para muito além da boa vontade, ações de filantropia têm grande relevância no cenário macroeconômico de Pedreiras e Trizidela do Vale.
As atividades coordenadas ou realizadas por entidades sociais sem fins lucrativos respondem a 4,27% do PIB, movimentando a economia, gerando riquezas, empregos e outra série de benefíciospara as duas cidades.
Em números aproximados, para cada R$ 100 que o Terceiro Setor gera de riqueza, ele estimula outros R$ 46 em diversas atividades econômicas para atendimento dos insumos necessários para sua atuação.
O Terceiro Setor, que engloba as fundações privadas e associações sem fins lucrativos, é responsável hoje por 5,88% das ocupações do País. Na comparação, o Terceiro Setor já se aproxima do agronegócio, um dos mais importantes para a economia nacional, que responde por 6,94% dos postos de trabalho (formais e informais, desde que remunerados).
Estamos trabalhando para o desenvolvimentos dos Setores Organizacionais do Médio Mearim.
“Nós da Prefeitura de Trizidela do Vale somos só gratidão. Gratidão a todos os nossos colaboradores que se dedicaram e seguem se dedicando para atender as famílias atingidas pela Cheia do Mearim. Gratidão também aos profissionais que se deslocaram de outros Estados e estão em nosso município colaborando nessa ação humanitária. Nada mais justo que homenagear os agentes da PRF, os profissionais GRAD e os profissionais da MIRANTE com a maior honraria do município: a medalha João Damásio de Freitas.” (Prefeito Deibson Balé)
Prefeita Dirce Prazeres durante inspeção da estrada do Vale Paraíso/Foto: ASCOM de Lima Campos
A Secretaria de Infraestrutura de Lima Campos iniciou o trabalho de recuperação da estrada do Vale Paraíso, que foi atingida pelas fortes chuvas que caíram no Município, deixando algumas estradas intrafegáveis.
Segundo a assessoria de comunicação de Lima Campos, todas as estradas que foram prejudicadas nesse inverno bastante rigoroso, serão recuperadas o mais breve possível, para que o escoamento da produção agrícola e o trânsito de pessoas não fiquem mais prejudicados.
A prefeita de Lima Campos, Dirce Prazeres, está acompanhando os trabalhos de recuperação das estradas, e ficou satisfeita em ver que o serviço está bastante avançado.
Fotos: ASCOM/Lima Campos
“A secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, com nosso secretário Maninho e sua equipe, não está medindo esforços para resolver os problemas de acesso causados pelas chuvas em nossas estradas“. Destaca a gestora.
Por volta das 06h30min da manhã de sábado (25), o COPOM do 15º BPM recebeu denúncias de que um indivíduo estaria efetuando disparos de arma de fogo em via pública, no Residencial Terra do Sol III. A denúncia foi repassada para a viatura de área, que logrou êxito na captura do acusado. O indivíduo tentou fugir da ação policial quando percebeu a aproximação da viatura; ele também tentou desfazer-se de uma Pistola modelo 840, que estava com a numeração suprimida.
A guarnição da radiopatrulha realizou a condução e, na Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de Bacabal, foi constatado que o conduzido possuía um mandado de prisão em aberto, expedido pela comarca do Município de Rosário -MA. O mesmo ainda é suspeito de pertencer a uma facção criminosa.
Após a condução e repercussão do caso, o 15ºBPM recebeu outras denúncias que envolviam o conduzido e o suposto tráfico de entorpecentes no Residencial Terra do Sol III. Coletando informações, o 15º BPM deflagrou uma operação chegando ao endereço repassado nas denúncias.
Foto: 15º BPM/Bacabal – MA
No local foi encontrada uma mulher (que se apresentou como namorada do indivíduo que havia sido conduzido pela manhã) e uma grande quantidade de entorpecentes, sendo 172 unidades embaladas de uma substância similar à crack e mais 40 unidades de uma outra substância similar à maconha, tipo “tof-tof” . Também foram encontradas duas munições Cal.40 e dois rádios comunicadores.
A mulher relatou que os entorpecentes pertenciam ao seu namorado e que o casal estava na cidade há três dias; também informou ter conhecimento de que o mesmo tinha envolvimento com outras práticas delituosas e um mandado de prisão em seu desfavor. Ela foi conduzida e apresentada na 16ª DRPC junto aos materiais apreendidos.
Crateras ameaçam centenas de moradores em Buriticupu, no Maranhão — Foto: Reprodução/Marinho Drones
As fortes chuvas e a erosão do terreno geraram abismos de até 70 metros de altura e 500 metros de comprimento em Buriticupu, a cerca de 415 de km de São Luís. As crateras forçaram a saída dos moradores do local.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, nas últimas semanas cerca de 27 famílias precisaram ser retiradas das áreas de risco e agora estão morando em abrigos e recebendo aluguel social. O maior medo está no perigo de que casas sejam “engolidas” pelos abismos, como já aconteceu no passado.
Já último domingo (26), a Defesa Civil Nacional esteve na cidade para mapeamento e elaboração de estudos técnicos e relatórios das áreas atingidas pelas erosões e das estradas cortadas pelas fortes chuvas. A Prefeitura de Buriticupu ainda busca mais recursos que ajudem a conter o avanço das erosões e a evacuar as famílias dos locais de risco.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Ministério das Comunicações também estiveram no Maranhão para prestar apoio aos municípios atingidos pelas fortes chuvas.
Voçorocas provocam ‘cortes’ no terreno em Buriticupu — Foto: Reprodução/Marinho Drones
Fenômeno da ‘voçoroca’
Esses enormes abismos são provocados por um fenômeno geológico chamado de ‘voçoroca’, que acontece em áreas onde a vegetação é escassa e não mais protege o solo. Com isso, fortes chuvas deixam os terrenos ainda mais suscetíveis a desmoronamentos.
Segundo a Prefeitura de Buriticupu, esse fenômeno atinge o município há décadas e já ‘engoliu’ 50 casas nos últimos anos, por causa do desmatamento.
Por causa das chuvas intensas, 49 municípios do Maranhão (veja a lista no final da matéria) decretaram Situação de Emergência. De acordo com Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), seis pessoas morreram, 31.230 famílias foram afetadas e 5.843 estão desabrigadas e desalojadas no estado.
Equipes do CBMMA, prefeituras, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) estão monitorando as áreas afetadas e prestando apoio às vítimas das fortes chuvas, com o envio de cestas básicas e colchões.
Veja a lista dos 49 municípios em Situação de Emergência no Maranhão:
A Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito de Lima Campos concluiu, na manhã deste sábado (25), obras de contenção do material usado no reparo paliativo realizado pelo governo do estado e prefeitura municipal na ponte do Quebra-anzol (MA-122), trecho de ligação de Lima Campos a Pedreiras e demais cidades do médio Mearim.
Ronaldo Santana “Maninho” – Secretário de Infraestrutura de Lima Campos/Foto: Sandro Vagner
“Sentamos pedra jacaré, e batemos camada por camada, finalizando o paredão de contenção para segurar o aterro e a base asfáltica. O governo do estado também fará outras melhorias”, declarou o secretário Ronaldo Santana “Maninho”.
A secretaria voltou a informar que apenas carros de pequeno porte podem trafegar pela Ponte.
Fonte: Assessoria de Comunicação de Lima Campos - MA