Governador sanciona desoneração para produtores de frango e mira no crescimento da economia

Com o programa ‘Mais Avicultura’, lançado ontem no Palácio dos Leões
pelo governador Flávio Dino, o Maranhão tem grande espaço para o
crescimento da produção de frango e ovos no Maranhão. O foco é dar ao
Estado maior competitividade no mercado nacional e estimular que mais
empreendedores se instalem ou ampliem seus negócios no Maranhão, gerando
emprego e renda.
 
Por meio da concessão de benefícios fiscais
para produtores de carne derivada do abate de frango e de ovos férteis
ou não, o Governo do Maranhão mira no crescimento da economia estadual.
“É preciso ter coragem para descortinar novos caminhos. Garantir que a
produção maranhense atenda à demanda pelo consumo”, disse o governador
em solenidade que contou com a presença de dezenas de produtores da
avicultura no Maranhão.

Governador Flávio Dino e o Sec. Simplício Araújo
O secretário de Indústria e Comércio,
Simplício Araújo, disse que a medida será preponderante para a expansão
da cadeia avícola no Estado. “O ato é um grande passo no processo de
reversão das importações de produtos básicos e de alimentos que estamos
trabalhando no governo Flávio Dino. Nossa intenção é atrair indústrias
que processem no estado produtos com maior valor agregado”, apontou
Simplício.

A redução nas alíquotas interestaduais torna os
produtos mais baratos para quem quer comprar no Maranhão. Aumenta a
competitividade do estado em relação aos outros, já que antes o Maranhão
não estava alinhado com outros estados, diminuindo sua competitividade
no mercado nacional. Flávio Dino agradeceu ainda aos empresários que
contribuíram para a formatação do projeto, “fazemos questão desse
diálogo construtivo, transparente e democrático”.

Nas operações
interestaduais, a redução da base de cálculo do ICMS no percentual de
41,67% de carne e demais produtos comestíveis, resfriados, congelados e
outros subprodutos resultantes do abate de aves, de modo que a carga
tributária resultante seja de 7%, e no caso dos pintos de um dia, nas
operações interestaduais, a base de cálculo do ICMS fica reduzida em 60%
em relação ao tributo anterior, de modo que o valor do imposto passa a
ser de 4,8%.

Nas operações internas, os produtores que produzirem
e consumirem no mercado local terão crédito presumido variando de 90% a
100% nas operações internas com produtos resultantes do abate.
Igualando, também, o Maranhão aos outros estados do Brasil que davam
essa concessão aos produtores que produzem e consomem aqui mesmo.


A
medida foi uma iniciativa do Governo do Maranhão, aprovada pela
Assembleia Legislativa. Representando a Casa, estiveram presentes Rigo
Teles (relator da Lei), o presidente Humberto Coutinho e os deputados
Rafael Leitoa, Fábio Braga, Raimundo Cutrim, Levi Pontes, Fábio Macedo e
Hemetério Weba. O deputado Ricardo Rios representou a Câmara Federal.
Mercado propício ao crescimento

O
Estado possui as pré-condições necessárias para o crescimento do setor
avícola. O mercado consumidor demanda 300 mil toneladas de aves por ano,
mas o Estado produz apenas 105 mil toneladas/ano, o que demonstra haver
mercado disponível para o aumento da produção local.

O Maranhão é
um grande produtor de grãos, com crescimento observado ano após ano. Em
2015, a projeção é de que produza 2.057 mil toneladas de soja, bem como
1.489 mil toneladas de milho, condição esta que estimula a criação de
aves no Estado.

Estimuladas pelos incentivos fiscais, as empresas
Nottaro Alimentos, Frango Americano e Agronor estão instalando
abatedouros no estado que diminuirá a importação, diminuindo também o
valor do frango abatido nos supermercados já que a produção será local e
aumentará o lucro dos empresários, gerando maior receita para o estado.
Representantes dessas empresas estavam presentes no evento, bem como da
Gama Avicultura, Maranhão Frangos, Bonazza e Novo Horizonte.
Pré-requisitos para aderir ao Programa

Para
receber todos os benefícios fiscais, as empresas devem apresentar
regularidade fiscal e cadastral, além de atender a alguns requisitos,
como: possuir granja de matrizes para produção de ovos férteis ou não,
incubatório para a produção de pintos de um dia, fábrica de ração,
criatório de aves próprio ou em parceria, abatedouro industrial e centro
de distribuição para comercialização de aves, ovos, produtos
industrializados.

Além da redução de tributos, a nova lei concede
crédito presumido equivalente a 90% do valor do saldo mensal apurado do
ICMS devido pelas saídas nas operações internas com ovos, inclusive os
férteis, pintos de um dia, aves inteiras, produtos e subprodutos
industrializados resultantes do seu abate. O crédito de 100% será
concedido às empresas que abrangerem toda a cadeia produtiva da
avicultura, prevista na lei.

A lei prevê ainda que as empresas
beneficiárias do programa devam utilizar prioritariamente matéria-prima e
insumos produzidos no Maranhão, e contribuir 2% com a conta do Fundo
Estadual de Desenvolvimento Industrial (FDI) e 1% com o Plano Mais IDH,
em cada período de apuração, conforme o Decreto.

Fonte: Governo do Estado

TJMA recebe denúncia contra prefeito de Alto Alegre do Pindaré

O desembargador Fróz Sobrinho foi o relator do processo      
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado
(TJMA) receberam denúncia contra o prefeito do município de Alto Alegre
do Pindaré, Atenir Ribeiro Marques, conforme voto do relator do
processo no colegiado, desembargador Fróz Sobrinho.

O prefeito é acusado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) de
deixar de prestar contas de convênio celebrado entre o Município e o
Estado do Maranhão, no valor de R$ 400 mil. A ausência de prestação de
contas foi comprovada nos documentos juntados à denúncia.

O convênio foi firmado com a intermediação da Secretaria Estadual de
Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), em 28 de maio de 2012, e tinha a
finalidade de construir o Abatedouro Municipal.

Os recursos seriam liberados em três parcelas, sendo a primeira no
percentual de 50%, a segunda no percentual de 30%, e a última após
mediação, obrigando-se o denunciado a prestar contas parcialmente dos
recursos transferidos, sob pena de instauração de Tomada de Contas
Especial.

Em seu voto, o desembargador Fróz Sobrinho destacou que existem nos
autos elementos suficientes para a caracterização do delito supostamente
praticado pelo acusado, descrevendo de forma satisfatória a ação
delituosa, como a decisão do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA)
que, nos autos da denúncia, concedeu liminar para suspensão dos repasses
do convênio.

“A denúncia é apta, descreve com clareza o fato delituoso e satisfaz as
exigências formais do artigo 41 do Código de Processo Penal,
inexistindo qualquer fundamento para a sua rejeição”, enfatizou o
relator. (Processo nº 04069820

Fonte: TJMA

Ex-prefeita tem direitos políticos suspensos por três anos

Foto: Divulgação

Em Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão
(MP-MA), a Justiça decidiu suspender os direitos políticos da
ex-prefeita de Presidente Dutra, Irene de Oliveira Soares, durante três
anos, por ato de improbidade administrativa.

De acordo com o MP, a
gestora deixou de apresentar a prestação de contas da prefeitura à
Câmara de Vereadores referente ao exercício financeiro de 2009, quando
estava à frente do executivo municipal.

Na decisão, de 12 de
agosto, a juíza Gláucia Helen Maia de Almeida condenou ainda a
ex-prefeita ao pagamento de multa civil no valor de 20 vezes o valor de
sua remuneração à época em que exercia o cargo, além de proibição de
contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos
fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por
intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também
pelo prazo de três anos.

As penalidades estão previstas no Artigo 12. da Lei n° 8.429/92, a chamada Lei de Improbidade Administrativa.

Em
sua defesa, Irene Soares admitiu que não fez a prestação de contas
diretamente à Câmara de Vereadores e somente ao Tribunal de Contas do Estado, acrescentando que teria sido assessorada por advogados nesse sentido.

Para
a juíza, no entanto, “a ausência de prestação de contas fere o
princípio da publicidade que deve nortear a atividade dos gestores
públicos, inviabilizando o controle dos gastos do administrador público,
revelando imperiosa sua condenação”.
Fonte: imirante.com.br

Homem Tenta se Passar Por Funcionário do Bradesco e foi Preso em Flagrante em Pedreiras

Giordane Araújo- Acusado

Esta sendo autuado no 1° Distrito Policial de Pedreiras, nesta data (25)
o nacional GIORDANE ARAÚJO SOUSA, por tentativa de furto qualificado,
por ter sido surpreendido por policiais militares de Pedreiras no
interior do Bradesco se passando por funcionário do banco para aplicar
golpes em clientes, em especial idosos.

Foi constatado que o
acusado encontra-se em liberdade provisória na Comarca de Bacabal, onde
responde a processo criminal por tráfico de drogas. 

O acusado
ainda responde a processo criminal na comarca de CASTANHAL-PA,  também
por furto qualificado, por aplicar golpes no interior de agência
bancária.

Após a lavratura do auto o mesmo será encaminhado ao
Centro de Ressocialização de Pedreiras, onde ficará a disposição do
Poder Judiciário.

Fonte: Polícia Civil de Pedreiras – MA

E o Futuro?

Hoje fica decretado nos anais da história
de Pedreiras: A injustiça é maldosa e muito dolorosa. Ela é a mãe do Caos, irmã
da indiferença e inimiga de Deus! Como ela é tendenciosa, massacra os pequenos.
Fala-se tanto que as coisas corretas promovem felicidades, mas a tendência do
homem é a busca daquilo que é o incorreto. Agora me digam: Por que aquilo que
não é certo sempre vence, que a mentira sempre obtém êxito. Por que os livros
diários nos ensinam que o demagogo convence, que o perverso ganha espaço! Isso
em Pedreiras não é agradável, tornou-se visível aos nossos olhos ainda opacos
de esperança! Como temos malditos redigindo uma história aparente, É até
desestimulante. E na vida, infelizmente, esses maldizeres rasuram nosso texto a
cada momento. Parece-nos que estamos recebendo bordoada de tudo. Se não fôssemos cristãos até diríamos que o mal vence o bem, a morte vence a vida!
Hoje fica estampado que pra tudo se tem um jeito Olhem a Volta do Prefeito
Totônho Chicote que mostrou para comunidade que Deus está do lado dele. O
Dinheiro do FUNDEB Foi Deus que deu para ele, ele tem inúmeros pastores que
conseguem convencer a Deus a ceder a tudo o que ele quiser! Nas licitações o
Dízimo será maior, não há problemas… Vejam a Prefeita da cidade de Bom Jardim
que de bom Jardim só tem o nome! Se encontra deteriorada pelas atrocidades de
uma desequilibrada mental que nunca soube conviver com dinheiro. Bem dizia
Paulo Freire que o oprimido de ontem é o tirano opressor de hoje. O mundo está
perdendo a compaixão diante das injustiças! O mundo está perdendo a razão
diante dos que fazem leis e aplicam-nas! Vivemos os porões do faz de conta, me
engana que eu gosto, paliativos e alienação em pequenas doses! Não quero nem
lembrar os Romanos, não tem nada que pão e circo não resolvam! Será que nossa
consciência encontrou fuga no Alzheimer para não conviver com a esperança. Por
que perdemos a clareza daquilo que acreditamos e num pseudo vocabulário achamos
que somos um puro chiquê nas babilônias edificadas na aventura momentânea! A
injustiça vai além do individual. Ela é do todo. Da vida em sociedade. Nesse
país de crises onde se protege mais bezerros do que crianças todo o nosso soma
(corpo) dói! Como é bom saber que o resultado de um julgamento devolveu o que
alguém, injustamente, tomou de uma pessoa. Quando a mentira é, enfim,
desmascarada, e a face da verdade está ainda intacta. É assim na vida. É assim
na arte. Mas a Morfina não conseguirá nunca apalacar (aliviar) a dor que uma justiça pode
provocar quando não utilizou a verdadeira venda! E não equilibrou a verdadeira
balança e desequilibrando o futuro de nossos filhos fez pior que os tiranos da
história! Hitler encontra-se em cada insano, injusto, manipulador, destruidor
de inocentes! Quantos morreram nos campos de concentração? Quantas famílias
foram dizimadas, histórias roubadas, mortes antecipadas por causa do horror da
construção de uma raça pura. Pura é a raça que tem compaixão, que tem senso de
justiça, que compreende a dor do outro e faz de tudo para amenizá-la. Pura é a
raça que não mente, que não compartilha da injustiça por nenhuma razão. A razão
correta é ser justo. A batalha parece perdida algumas vezes. Mas são
persistentes os seus protagonistas. Têm uma causa. Têm uma razão de viver. O
que ficou perdido no passado não poderá ser reencontrado, mas há meios de
devolver a paz que a intranquilidade dos injustos roubou.

É isto, afinal, a
justiça, a busca da harmonia, da razão correta, da pacificação social. É o
impedimento da ganância, dos abusos, dos exageros que fazem com que não haja
medida para se ter o que se quer. O que Hitler queria? Ser um deus dos
viventes? Decidir quem tem o direito de viver ou de morrer? Limpar o mundo do
que ele julgava sujo? Sujo é quem não se percebe membro de uma mesma
humanidade. Quem se descuida dos seus. E de si próprio. Ninguém abraça a si
mesmo. É preciso conviver. E, convivendo, aprender a ser justo. O desfecho de
nossa história será muito bom. Deus vai nos conceder o que sonhamos. A justiça
da Primeira instância será sempre a da ultima. Não podemos aplaudir homens
maus!. Aplausos à Justiça que nunca mudou, mas o repúdio a algumas personas non
gratas! Mas é preciso ter cuidado. Nem tudo o que parece justo o é. Há muita
sujeira impedindo que vejamos a linda face da justiça. Como saber? Como encontrar?
Como revelar a justiça? Perguntas é bom que existam. Respostas é melhor alguma
prudência para alcançá-las. O bom é prosseguir. Celebrando a escolha limpa de
quem tem uma razão para viver. A justa razão. 
Desde que saibamos o que viemos
aqui fazer. E não consintamos que nos desviem do alvo certo. Dizia Aristóteles
que o arqueiro erra de muitas maneiras e só acerta de uma. Dá trabalho. Mas dá
um enorme prazer saber que acertamos. Que a decisão foi justa. Que a verdade
libertou. Que o convencimento nasceu de uma profunda reflexão. E que o perverso
não prevaleceu sobre o generoso.!… ”Que os fogos se acabarão, artifícios mil
se destruirão… Que Pedreiras possa se equilibrar, que Pedreiras possa se
humanizar! Que o Rio Mearim leve simbolicamente a negatividade oriunda da
injustiça! Deus é o Bem Ele vai dar a resposta final! Eu acredito.

25 de Agosto – Dia do Soldado – Homenagem do Blog Aos Nossos Heróis Brasileiros

Duque de Caxias – Patrono do Exército Brasileiro
No Brasil, aos 25 dias do mês de agosto, comemora-se o Dia do Soldado. Essa comemoração faz referência à data de nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, nascido em 1803. O renomado oficial foi considerado o patrono do Exército Brasileiro e, pela honra desse título, o Dia do Soldado constitui-se como uma homenagem ao seu nascimento.
Luís Alves nasceu em uma fazenda da
então Capitania do Rio de Janeiro. Era herdeiro de uma família da
aristocracia militar portuguesa. Seu pai serviu ao exército português no
Brasil, que, à época do nascimento do futuro duque, em 1803, estava na
iminência de um choque contra as forças napoleônicas na Europa, o que
resultaria na mudança da família real portuguesa para o Brasil. A vinda
da família real para o Brasil, a elevação do país à categoria de Reino
Unido e a futura independência, em 1822, transformaram a vida de Luís
Alves.
Quando o Brasil tornou-se independente e adotou o modelo imperial de governo, sob a liderança de D. Pedro I,
as forças militares também começaram a passar por uma transformação e
associaram-se à figura do imperador brasileiro e às novas instituições
criadas sob a égide da Constituição Imperial de 1824.
Anos mais tarde, sobretudo no Período Regencial, quando, a partir do
ano de 1838, começaram a estourar várias revoltas de teor separatista no
Brasil, o Duque de Caxias já era um oficial respeitado e conseguiu uma
enorme projeção por comandar exitosamente a dissipação de várias dessas
revoltas.
Nesse período, especificamente no ano de 1841, Caxias recebeu seu primeiro título nobiliárquico, o de Barão de Caxias,
que faz referência à cidade maranhense de Caxias, onde o exército
imperial conseguiu uma de suas mais célebres vitórias. Ao longo do
Segundo Reinado, Caxias teve a sua posição de nobre elevada para conde,
marquês e, por fim, duque.
Além disso, Caxias foi senador do
Império pelo Rio Grande do Sul, província para a qual também foi nomeado
por Dom Pedro II comandante-em-chefe do Exército em operações. Nas
fronteiras do Sul do país, a partir de 1852, Caxias esteve à frente das
represálias contra as investidas de Argentina e Uruguai ao Brasil. Ao
lado de outros comandantes célebres, como o general Osório, o Duque conseguiu grandes vitórias sobre as tropas do ditador paraguaio Solano Lopez entre os anos de 1866 e 1868, naquela que foi a maior guerra já vista na América do Sul, a Guerra do Paraguai.
Caxias faleceu em 1878 e até hoje sua
memória é lembrada não apenas no Dia do Soldado, mas também em vários
rituais e cerimônias do Exército Brasileiro, com o uso de uma réplica do
seu espadim pelos oficiais formados na Academia Militar das Agulhas Negras.

V Semana de Nutrição: Nutrição, Saúde e Bem Estar.

A Cordenação do Curso de Nutrição, da Faculdade de Educação São Francisco – FAESF- na pessoa de Crislane Moura Costa( Cordenadora), convida todos os estudantes e profissionais da área, para participarem da V Semana de Nutrição, este ano com o tema: Nutrição, Saúde e Bem Estar.
O Mega Evento de Nutrição 2015 acontecerá de 26
à 28 de Agosto, em Pedreiras, no prédio da FAESF.

Participe!
O Blog apoia essa ideia!

APROVEITE
PREÇOS PROMOCIONAIS. INSCREVA-SE JÁ!

Data
da Inscrição
Valor
Estudante
 
Valor
Profissional*
Do
dia 18/08/15 – 25/08/15
R$
40,00
R$
50,00
Dia
26/08/15
R$
50,00
R$
60,00

Acompanhe a Programação do Evento:
 

Data/ Horário
Atividade
Palestrante
26/08/15
16:00 ás 19:00hs
Credenciamento e
Entrega de Material
18:50 ás 19:00hs
Solenidade de
Abertura
Coordenação de
nutrição:
Crislane Costa
Graduada pela Faculdade Santo
em Agostinho – Piauí Esp. Em Obesidade Emagrecimento e Qualidade de Vida.
Coordenadora e Professora das
disciplinas de Bioquímica de Alimentos, Tecnologia de Alimentos, Nutrição e
atividade física, Avaliação Nutricional 
da  Faculdade de Educação são
Francisco
Atua como Home Care e Personal
Diet e Nutricionista Esportiva no Studio Iara Vaz Teresina – Piauí
 
19:00 ás 19:20hs
Apresentação
cultural
Alunos do  4º Período de Educação Física com
participação especial Amanda oliveira – Educadora Física
19:20 ás 20:20hs
Nutrigenômica  
Palestrante:
Camila Guedes
Prof. Na Faculdade de Educação
São Francisco – Ministra as disciplinas de dietoterapia, nutrição
Experimental, nutrição funcional e bioquímica da Nutrição
Graduada em nutrição pela
Universidade Federal do Piauí
Mestre em Ciência e saúde pela
Universidade Federal do Piauí
20:20 ás 21:00hs
Intervalo
21:00 ás 22:00hs
Mesa redonda:
Egressas e Professoras da Instituição
Egressas: Camila
Ferreira, Melva Caroline, Alcirene.
22:00hs ás
22:30hs
Encerramento
–  

27/08/15
14:30 ás 15:30hs
Orientações sobre
treinamento funcional e nutrição aplicada ao exercício físico.
Aula de
treinamento Funcional.
Waldênia S.
Morais
Avaliadora física e personal
desde 1999, Trabalha nas Academias Biotraining e Profit.
Graduada pela Universidade Federal do Piauí
Esp. Em atividade Física e
Saúde
 
Crislane Costa
Coordenadora e professora da
Faculdade de Educação são Francisco
Graduada pela Faculdade Santo
em Agostinho – Piauí
Atua como Home Care e Personal
Diet e  Nutricionista Esportiva no
Studio Iara Vaz Teresina – Piauí
Esp. Em Obesidade Emagrecimento
e Qualidade de Vida.
 
 
 
 
 
15:40 ás 16:40hs
Orientações sobre
treinamento funcional e nutrição aplicada ao exercício físico.
Aula de
treinamento Funcional.
Waldênia S.
Morais
Avaliadora física e personal
desde 1999, Trabalha nas Academias Biotraining e Profit.
Graduada pela Universidade Federal do Piauí
Esp. Em atividade Física e
Saúde
 
Crislane Costa
Coordenadora e professora da
Faculdade de Educação são Francisco
Graduada pela Faculdade Santo
em Agostinho – Piauí
Atua como Home Care e Personal
Diet e  Nutricionista Esportiva no
Studio Iara Vaz Teresina – Piauí
Esp. Em Obesidade Emagrecimento
e Qualidade de Vida.
 
 
16:40 ás 18:00hs
Intervalo
18:00hs ás
19:00hs
Visitação nos
stands
19:00 ás 19:30
Abertura
 
19:30 ás 21:30hs
Nutrição e
suplementação para treinamento de força
Marcos Roberto
Campos de Macêdo
Bacharel em nutrição pelo cest
(Faculdade Santa Terezinha)
Tecnico em Alimentos pelo CEFET
(Centro Federal de Educação Tecnologia do Maranhão
Esp. Em Docência do ensino
superior.
Capacitação em nutrição na
atividade física e no emagrecimento pelo IAPP (Instituto Ana Paula Pujol)
Atua na área de nutrição
esportiva
21:30ás 22:20hs
Encerramento
 

28/08/15
14:30 ás 15:30hs
 
 
Orientações
sobre Zumba e nutrição aplicada a atividade.
 
 
Eveline Veras de
Jesus
Graduada pela Universidade
Estadual do Piauí
Esp. Em treinamento físico
desportivo e em fisiologia do exercício
Instrutora de pilates, zumba e
Sócio  – proprietária centro de
treinamento
 
Crislane Costa
Coordenadora e professora da
Faculdade de Educação são Francisco
Graduada pela Faculdade Santo
em Agostinho – Piauí
Atua como Home Care e Personal
Diet e  Nutricionista Esportiva no
Studio Iara Vaz Teresina – Piauí
Esp. Em Obesidade Emagrecimento
e Qualidade de Vida.
 
15:40 ás 16:40hs
 
 
Orientações
sobre Zumba e nutrição aplicada a atividade.
 
 
Eveline Veras de
Jesus
Graduada pela Universidade
Estadual do Piauí
Esp. Em treinamento físico
desportivo e em fisiologia do exercício
Instrutora de pilates, zumba e
Sócio  – proprietária centro de
treinamento
 
Crislane Costa
Coordenadora e professora da
Faculdade de Educação são Francisco
Graduada pela Faculdade Santo
em Agostinho – Piauí
Atua como Home Care e Personal
Diet e  Nutricionista Esportiva no
Studio Iara Vaz Teresina – Piauí
Esp. Em Obesidade Emagrecimento
e Qualidade de Vida.
 
16:00 ás 18:00hs
Intervalo
 
18:00 ás 18:20hs
Visitação nos
stands
 
18:20 ás 19:50hs
O estado
nutricional e a esctosomose
Guilherme Miranda
Biólogo graduado pela Universidade Estadual do Maranhão
19:50 ás 20:10hs
Intervalo
 
20:10 ás 21:40hs
Os benefícios da
nutrição voltada a estética
Layse Duarte
Graduada pela Universidade
Estadual do Piauí
Esp. Nutrição clínica,
Funcional e estética
Atua na Área clinica
 
 
21:40 ás 22:30hs
Encerramento do
evento
 
22:00 ás 22:30hs
Apresentação
cultural e Entrega do certificado
 

 

 

Advogado diz que Lidiane se escondeu em meio ao desespero

Foto: Arquivo

O advogado Carlos Sérgio de Carvalho, que assumiu a defesa da
prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, nessa segunda-feira (24), falou
sobre o caso, em entrevista à Rádio Mirante AM, na manhã desta terça-feira (25).
Ele
alegou que Lidiane não fugiu, mas se escondeu em meio a uma situação de
desespero. “Ela tomou essa súbita decisão de se esconder até que a
situação fosse esclarecida. Mas a possibilidade de apresentação é sempre
considerada”, explicou.

Fonte: imirante.com.br

A Corrupção Nossa de Cada Dia

Luiz Braúna – Advogado

Li a decisão do Desembargador Gedeon que determinou o retorno do Totonho ao cargo de prefeito de Pedreiras. Vaselina pura! Já era esperado, até pelos comentários que foram ouvidos antes e pela demora de sua publicação. Uma boa parte dos membros do TJMA não está preocupada com a questão da corrupção. Isso é efeito de meio século de domínio do grupo Sarney no Estado. Pra mudar, temos que esperar mais meio século, ou mais. Hoje, os juízes e promotores de 1ª instância, na sua maioria, são profissionais muito bem preparados, sem nada a dever a alguns figurões lá do TJMA.

Declarações do advogado Luiz Braúna em sua rede social (facebook).

Ataques e Defesas Marcaram a Sessão na Câmara de Vereadores de Pedreiras

Servidores Municipais de Pedreiras

A Câmara de Pedreiras viveu hoje dois momentos. Primeiro, um ato realizado pelo SINDSERP, e o segundo a sessão ordinária.

Mesa diretora da Câmara
Após o ato público, a Mesa Diretora da Câmara anunciou o início da sessão ordinária, e  logo de cara, o Presidente Robson Rios convidou o senhor Patrício Oliveira para discursar na Tribuna, representando os servidores do Município que permaneceram no plenário.

Parte do discurso de Patrício Oliveira:
Patrício Oliveira – Sec. de Administração
“Senhor Presidente, agradeço a oportunidade de poder me manifestar aqui, e nesse momento, em que nós temos a grata satisfação de ver a democracia que nós vivemos em nosso país, e nessa cidade que muitos tentaram tirar o verdadeiro sentido da palavra democracia, e que nós estamos aqui, não cantando a vitória e não regojizando com vais, ou com erros que podem ter existidos, de forma alguma. Nós estamos aqui hoje, pra dizer, que democracia, senhores Vereadores e todos que estão presentes, que democracia é a gente aprender a respeitar, acima de tudo, a Lei, e depois disso, aprender a respeitar as pessoas. Hoje eu tive um discurso pouco eufórico, na rádio pela manhã, na rádio que tanto é citada nessa casa, falando que o cidadão que usa sempre a Tribuna, pra nos difamar, partiu da questão política, jurídicas, pra ofensas pessoais. E, nós queremos dizer, e uso em nome do Prefeito Totonho Chicote, pra dizer a cada um de vocês, que a partir de hoje uma nova história começa. Se nós queremos falar de democracia, vamos ser justos, começando, senhores Vereadores, a combater a corrupção por onde ela está, a corrupção, ela não está somente lá dentro da Prefeitura Municipal de Pedreiras, não. Então vamos combater. E, quem é também corrupto, que também se levantou pra dizer, que nós nem merecemos ser chamados de corruptos, e, sim ladrões. eu quero dizer, a quem se levantou pra dizer isso, que aprenda a respeitar a partir de hoje”.
Parte do discurso do Vereador Otacílio Fernandes.
Otacílio Fernandes – Vereador
“Nesse momento, senhores Vereadores, venho aqui, dá continuidade, a minha fala, o meu pronunciamento, que fiz na sessão de segunda-feira, próxima passada. Onde fiz aqui, na tribuna dessa casa, alguns relatos dos acontecimentos, que aconteceram no Município de Pedreiras, e dentre eles, eu informei as vossas excelências, que traria para esta sessão documentos que comprovassem algo que foi falado no meu pronunciamento da semana passada. Inclusive, tracei algumas informações em relação a pasta da secretaria de saúde, onde tive acesso a algumas informações, alguns detalhes que foram tratados nessa gestão, nesse período, onde assumiu a Prefeita em exercício Fátima Vieira, que hoje deixa de ser Prefeita em exercício e passa a ser vice-Prefeita. Pois bem, senhores Vereadores e demais convidados. Naquela oportunidade perguntei aos Vereadores se eles tinham conhecimento de um contrato firmado entre Caixa Econômica Federal e o Município de Pedreiras, contratava da folha de pagamento do Município vinculada à Caixa Econômica Federal, e naquele momento, nenhum Vereador presente se manifestava, em dizer se tinha ou não conhecimento da realização do contrato. No contrato diz o seguinte: O Município de Pedreiras tem como responsável o senhor Francisco Antônio Fernandes da Silva (Prefeito Municipal), representando o fundo municipal  de saúde o senhor Alexandre Nascimento Fonseca, representando o Instituto da Seguridade Social dos Servidores de Pedreiras, o senhor Antônio Alves Pereira, representando a Secretaria Municipal de Educação o senhor José Cícero Queiroz Santos Filho e outros. Contrato esse firmado em 2013, logo no início da administração do Prefeito Totonho Chicote. O contrato foi assinado no dia 20 de março de 2013, inclusive está aqui a assinatura do Prefeito Totonho Chicote e mais algumas pessoas que aqui foram citadas. O contrato foi no valor de R$ 1.200.000,00(um milhão e duzentos mil reais), e o objetivo do contrato, foi para: Centralização de Processamento de Créditos Provenientes 100%, da folha de pagamento gerada pelo Município de Pedreiras e outras centralizações. O montante firmado nesse contrato no valor de R$ 1.200.000,00(um milhão e duzentos mil reais), foi pago em três parcelas. E, pergunto aos senhores da atual gestão: Qual o foi o destino do recurso que foi disponibilizado pela CEF?  Solicito, aqui, ao Secretário de Administração que encaminhe a esta casa informações sobre o destino desse dinheiro, pra que conta foi. As informações chegando, serão retransmitidas à população de Pedreiras”.

Parte do discurso do Vereador Marcus Louro.
Marcus Louro – Vereador
“O primeiro processo movido contra o Prefeito de Pedreiras Totonho Chicote, pelo Fóruns e Redes, a qual eles anexam sete denúncias; sete, sete, são sete partes de denúncias. Só pra vocês entenderem, aqui, na primeira instância, que é a vara, o doutor, que proferiu a sentença, ele já eliminou três, por falta de indícios legais, e não deu procedimentos. Só pra vocês entenderem, que a verdade de alguns, não é a verdade soberana, quando foi pra Brasília, caiu mais três, ou São Luís, desculpe, caiu mais três, hoje, é um processo, simplesmente que está em evidência lá. Que inclusive a assessoria jurídica passou informações que a inconsistência principal desse processo, seu presidente, é falta de envio de documentos ao Tribunal de Contas do Estado, inclusive, documentos esses foram encaminhados duas vezes ao Ministério Público de Pedreiras. E, que inclusive, os advogados da prefeitura vão estar protocolando a cópia do protocolo, que devia ter feito e que não foi enviado. Isso só demonstra, senhores, a manobra que é feita pra mostrar à sociedade de Pedreiras uma coisa que não é real”.
Parte do discurso do Vereador Serapião Louro.
Serapião Louro – Vereador
“Eu queria fazer uma explanação, de uma pessoa que fala na rádio todo dia, denegrir a imagem de várias pessoas, que chega a ser uma coisa assim, muito pesada, muito forte. Ele já foi vice-Prefeito do meu pai, e na época, nós sabemos como era. Depois quando ele passou o mandato todo querendo cassar, abriram CPI, fizeram acontecer, não conseguiram. Ele se elegeu a Vereador, tem um histórico, os pais foram políticos, deputados, prefeitos fizeram muito por esse Município, mas ele parece que não é nem filho, pois é diferente, Klebinho Branco é diferente. Foi Vereador, depois foi novamente o povo julgou que ele não serve pra político, então o povo tirou Klebinho Branco. Ele taxa ser uma pessoa mais honesta do mundo e nós sabemos que não é isso. O Vereador Otacílio falou do contrato de um milhão e duzentos, falou do contrato que foi feito na época do Lenoílson, que nós sabemos que aquele hospital, que aquela herança maldita, era uma herança, que era da família Branco, passou à população de Pedreiras, não poderia ser negociado. A licitação que foi desse hospital ninguém sabe, não foi achada. Quando ele vem e acusa, eu até disse pro Carlos, eu não sei se ele é Corno, Veado ou se é cheirador de Pó, mas eu sei que ele é corrupto, sei disso, tenho certeza absoluta, seu Presidente”.  

Esses são os nossos representantes.