O Senado aprovou
nesta terça-feira (30), em votação simbólica, a medida provisória que fixa um
reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda. Pelo texto a correção irá
variar de 4,5% a 6,5%, conforme a faixa de renda. A MP segue agora para sanção
da presidente Dilma Rousseff.

Editada
em março pelo governo federal, a MP está em vigor desde abril e irá afetar o
Imposto de Renda declarado pelos contribuintes em 2016.

Pelo
novo modelo, que tem correções diferentes para cada faixa de renda, estão
isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98 – o equivalente a 11,49
milhões de pessoas. O reajuste de 6,5% na tabela vale apenas para as duas
primeiras faixas de renda (limite de isenção e a segunda faixa).

Na
terceira faixa de renda, o reajuste proposto será de 5,5%. Na quarta e na
quinta faixas de renda – para quem recebe salários maiores – a tabela do IR
será reajustada, respectivamente, em 5% e 4,5%, pelo novo modelo.

Com a
MP, quem ganha de R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65 pagará 7,5% em imposto de renda.
Para rendas entre R$ 2.826,65 a 3.751,05, o imposto será de 15%.  Quem
ganha de R$ 3.751,06 até 4.664,68 pagará 22,5%. A faixa mais alta, com imposto
de 27,5%, inclui todos com remuneração acima de R$ 4.664,68.



Apesar de encaminhar voto a favor da aprovação da MP, o líder do PSDB no
Senado, Cássio Cunha Lima (PB), criticou o fato de o reajuste da tabela do IR
não ser válido para o ano fiscal por inteiro, mas apenas a partir de abril,
quando a medida provisória foi editada pelo governo. O tucano chegou a
apresentar um destaque (proposta de alteração) ao texto, que acabou
rejeitado. 

“O
governo esta comendo mais quatro meses do trabalhador brasileiro e nesses 4 meses,
de forma mais grave, sem nenhum tipo de reposição dos períodos inflacionários.
Ou seja, durante 25% do ano o trabalhador vai pagar imposto de renda sem nenhum
reajuste, o que na prática significa aumento da carga tributária”,
afirmou.

Após a
fala de Cássio Cunha Lima, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), subiu
à tribuna para defender a MP. “O espírito de que essa proposta é aquilo o
que foi possível de se fazer, de que foi fruto de amplo diálogo e com a
consciência de que o reajuste não é linear, mas tem intuito de beneficiar
aqueles de menor renda”, afirmou.

Veto anterior

O Senado havia aprovado no dia 17 de dezembro de 2014 a Medida Provisória 656,
com a inclusão de uma emenda que previa reajuste de 6,5% na tabela do Imposto
de Renda. A aprovação ocorreu horas após o texto ser chancelado pelaCâmara e
a matéria segur para sanção da Presidência da República.

No dia
20 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff vetou o trecho na MP que corrigia a tabela
do IR de pessoas físicas. A ideia inicial do governo era propor um reajuste
menor para a tabela do Imposto de Renda em 2015, de 4,5%, a exemplo do que foi
feito nos últimos anos.

Na
justificativa do veto, a presidente escreveu que a medida traria renúncia
fiscal, ou seja, menos pessoas pagariam o imposto, sem indicação de meios para
compensação.

Isenções

Os
senadores também mantiveram duas emendas que foram aprovadas na Câmara e
contrariam o governo por representarem renúncia de receitas. Uma delas isenta o
óleo diesel da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

A outra
emenda prevê que professores terão direito de deduzir do imposto de renda os
valores gastos na compra de livros e materiais pedagógicos.

Fonte: g1.com.br

A
Organização Mundial de Saúde (OMS) certificou nesta terça-feira (30) Cuba como
o primeiro país a eliminar a transmissão entre mãe e filho de sífilis e HIV,
destacando o papel do sistema de cuidados primários de saúde na ilha.

“O
sucesso de Cuba demonstra que o acesso universal e a cobertura universal de
saúde são viáveis e são de fato a chave para o sucesso, mesmo contra tais
desafios complexos como o HIV”, afirmou Carissa Etienne, diretora da
Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), uma filial regional da OMS, em
coletiva de imprensa.

Em 2013,
apenas dois bebês nasceram com HIV em Cuba, e apenas três nasceram com sífilis
congênita – bem abaixo dos limites estabelecidos pela OMS para a eliminação da
transmissão.

Para o
ministro de Saúde Pública de Cuba, Roberto Morales Ojeda, o reconhecimento da
OMS “constitui um alto reconhecimento ao sistema nacional de saúde
cubano” que é, segundo ele, “acessível, gratuito e universal”.

O
sucesso de Cuba reforça a necessidade de que os sistemas de saúde na América
Latina e no Caribe se fundamentem no cuidado primário, segundo Etienne.
“Assim, é possível enfrentar desastres naturais, doenças infecciosas ou
qualquer outra coisa”, afirmou.

Segundo
a OMS, outros seis países e territórios da América estão em condições de
solicitar da OMS a validação da dupla eliminação destas doenças: Anguila,
Barbados, Canadá, Estados Unidos, Montserrat e Porto Rico.

Mais
oito países da região conseguiram eliminar apenas a transmissão de mãe para
filho do HIV e 14 conseguiram eliminar apenas a transmissão da sífilis
congênita, informou a organização em comunicado.

Segundo
a OMS, a cada ano cerca de 1,4 milhões de mulheres vivendo com HIV ficam
grávidas no mundo, e caso não recebam tratamento existe até 45% de chances de
transmitir o vírus a seus filhos.

Mas
desde 2009, o número de crianças que nascem a cada ano com HIV caíram quase
pela metade, ao passar de 400 mil para 240 mil em 2013.

Por
outro lado, quase um milhão de grávidas em todo o mundo se infectam com sífilis
anualmente, o que pode resultar em morte ou em infecções neonatais graves.

Fonte: g1.com.br

“Os custos para tirar a carteira são muito altos e por não terem como
desembolsar os valores, muitos jovens acabam por dirigir sem habilitação, pondo
sua vida e de outras pessoas em risco. Estou apenas aguardando iniciar as
inscrições para fazer a minha”, afirmou Natália Melo, de 19 anos, sobre o
programa CNH Jovem do Governo do Estado que vai emitir gratuitamente carteiras
de motorista para jovens egressos de escolas públicas. Natália está entre os
jovens maranhenses que aprovaram o programa e disseram estar na expectativa
para fazer a inscrição e aguardar o resultado.

“O programa CNH Jovem é uma
ótima iniciativa. Sabemos que hoje a carteira de habilitação é muito
importante, tanto para melhorar o currículo na hora de conseguir um bom
emprego, quanto para evitar acidentes, pois estarão mais preparados para
conduzir um veículo”, concluiu Natália Melo que também é membro da Pastoral da Juventude.

Para a edição 2015 do CNH
Jovem, serão oferecidas duas mil carteiras de motoristas. Metade dos
contemplados serão aqueles com melhor desempenho no Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem), em 2014. Outra metade será definida por sorteio. Os interessados
em concorrer, como a jovem Natália Melo, já podem se inscrever. O período de
inscrições, que se darão exclusivamente pela internet, começa às 8h desta
quarta-feira (1º)e seguem até o dia 31 de julho. O formulário eletrônico pode
ser acessado no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em página específica do CNH Jovem.

“O Governo do Estado está
investindo mais de R$ 3 milhões na implantação do CNH Jovem. Nosso objetivo
maior é reduzir a ilegalidade e, consequentemente, diminuir a quantidade de
acidentes de trânsito”, afirma o diretor-geral do Detran, Antônio Nunes.

Já a secretária de Estado da
Juventude, Tatiana Pereira, ressalta que o programa CNH Jovem reforça o
compromisso do governo Flávio Dino de garantir melhores condições de vida aos
jovens maranhenses. “O CNH Jovem é um programa estrutural que vai garantir além
da legalização dos condutores, novas opções no mercado de trabalho,
incentivando os jovens a concluir também o Ensino Médio, a fazer o Enem e, por
fim, contribuir com a redução da mortalidade juvenil em acidentes de trânsito”,
afirmou a secretária.

Além de Natália Melo, muitos
jovens aguardavam ansiosos pela abertura do período de inscrições do programa.
“A juventude precisava dessa oportunidade, principalmente os jovens de áreas
periféricas e rurais, que vivem em estado de pobreza e não têm nenhuma condição
de tirar a carteira de habilitação. Ter uma CNH representa oportunidade de
emprego e renda para si, e para sua família”, explica Jeane Ribeiro, membro do
Fórum Nacional de Juventude Negra/Maranhão.

Procedimento de inscrição

A inscrição no CNH Jovem é gratuita. Ao preencher o formulário, o
candidato deverá informar seus dados pessoais, residenciais, o número da inscrição
do Enem, escola onde concluiu o Ensino Médio, cadastrar uma senha pessoal,
e-mail para contato e assinar as declarações de veracidade, previstas pela
Portaria nº 503 do Detran, que regulamenta os critérios e procedimentos
operacionais do CNH Jovem.

A lista dos jovens
selecionados pelo programa CNH Jovem será divulgada no dia 12 de agosto (Dia
Internacional da Juventude), data em que o Governo do Estado receberá da Caixa
Econômica Federal a relação dos sorteados pelo sistema da Loteria Federal.

Depois de divulgada a seleção,
os jovens terão o período de 20 de agosto a 30 de setembro, para comparecerem à
sede do Detran, ou a um dos postos avançados ou em uma das 15 Ciretrans,
munidos dos documentos exigidos no programa, para realizarem a abertura do Cadastro
RENACH, momento em que será feita a opção pela categoria em que pretende obter
a Permissão para Dirigir – PD, dentre aquelas contempladas no Programa: A, B ou
AB.

Representantes da classe empresarial em diferentes estados do Brasil
avaliaram positivamente a diminuição dos impostos para as pequenas e médias
empresas no Maranhão. Com a adequação da nova tabela do Simples, os empresários
passam a ter uma maior capacidade financeira, com custos reduzidos, maior poder
de compra e investimento.

A nova tabela vai aumentar os
investimentos no Maranhão. Essa é a análise do conselheiro da Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Cláudio Ávilla Menezes. “Agora os
empresários maranhenses terão maior vantagem competitiva, porque poderão comprar
e faturar mais. Esse é um benefício de mão dupla que beneficia os
empreendedores locais e os que estão em qualquer outra parte do Brasil, que
queiram investir no Maranhão”, disse o conselheiro da Fiesp, sediada em São
Paulo, em um dos maiores centros comerciais do país.

O presidente da Confederação
Nacional de Jovens Empresários (Conaje) comentou que, ao retirar tributos, o
governo cria uma vantagem para o setor empresarial e para toda a sociedade. “O
ganho tributário por conta dessa simplificação pode ser reaplicado no próprio
negócio, melhorando a infraestrutura, tecnologia, aumento de produção e
conseguindo contratar mais gente”, disse o presidente Fernando Milagre.

A adequação da nova tabela do
Simples chamou a atenção dos empresários de todo o Brasil e se tornou notório
entre o grupo de 33 mil jovens empresários do país, segundo o presidente da
Associação de Jovens Empreendedores do Maranhão (AJE-MA), Cláudio Gomes. “O
Maranhão se tornou referência nacional na adequação da tabela do Simples. A antiga
tabela elevava o custo da mercadoria final. Com as novas adequações o
consumidor final é um dos maiores beneficiados. A nova tabela estimula os novos
negócios, novos empreendimentos em todo o estado.”, afirmou o presidente.

Nova Tabela do Simples

O Governo do Estado tem uma nova tabela de impostos para as pequenas e médias
empresas no Maranhão. Coordenada pela Secretaria de Estado de Indústria e
Comércio (Seinc), a nova tabela atualiza percentuais que já estavam defasados,
beneficiando os microempreendedores que representam mais da metade do PIB do
Maranhão.

A nova tabela passou de quatro
para 20 categorias de percentuais aplicáveis às empresas optantes pelo Simples
Nacional. Na antiga lei, somente as empresas com receita bruta de até R$ 720
mil eram beneficiadas. Agora, empresas com receitas três vezes maiores do que
R$ 720 mil serão favorecidas com impostos reduzidos.

Começaram hoje (30/06), as comemorações dos 57 anos do Armazém Paraíba. Em Pedreiras, os clientes lotaram a loja, que abriu em novo estilo, para oferecer mais conforto a todos. Durante o aniversário serão sorteados 57 caminhões de prêmios. 

Armazém Paraíba – Pedreiras – MA

Nesta terça-feira, (30/06), os clientes que já estão acostumados com as promoções do Armazém Paraíba, ganharam cupons em dobro para concorrer aos valiosos prêmios. Todos os setores da loja ficaram lotados. Ninguém perdeu a promoção. Cada setor em oferta chamou à atenção de todos.

Clientes colocando cupons na urna

Clientes na loja

Vendedora

Filas e mais filas se formaram nos caixas, devido a promoção de peso, que só o Armazém Paraíba é capaz de realizar, afinal, são 57 caminhões e um pode ser seu. Basta comprar, preencher o cupom, colocar na urna e aguardar o dia do sorteio.

Filas nos caixas

Ronnie Von (gerentePedreiras) e Vicente Coutinho(Ger. Regional)

Ao lado do gerente Regional, Vicente Coutinho, o gerente da Loja de Pedreiras, Ronnie Von ficou satisfeito pelo começo da grande festa.

Crediário

Conforto aos clientes

Durante 57 dias de festa, não vão faltar promoções diárias. Você compra e ainda pode ganhar um caminhão com tudo do bom e do melhor. Tudo por conta do Armazém Paraíba. 

Cliente acompanhada da mãe

Enquanto os clientes faziam suas compras, Ronny Alberto e Banda proporcionaram o melhor da música popular brasileira.

Ronny Alberto e Banda

“Zezinho” – locutor

Dantas – Locutor

Setor de tecidos

A temporada junina está acabando, mas os momentos marcantes ficarão para sempre na memória de que participou de alguma festividade. Foi o caso dos moradores da Rua dos Jasmins, no Conjunto Primavera, que realizaram um arraial, para juntar os amigos, bater aquele papo gostoso, gozar da derrota dos flamenguistas! E, claro, dançar quadrilha. 

Foi tudo improvisado, mas deu certo. Como dizem por ai: “Filho de peixe, peixinho é”. O puxador, Lucena, filho de um grande brincante de quadrilha de Pedreiras, Neilton Lucena, foi quem animou os casais. Não faltaram os tropeços, mas, a festa terminou mesmo foi em alegria, que contagiou até os convidados.

Um forro-pé-de-serra não faltou, com direito a tocador mirim e muito mais. O cantinho mais visitado foi o tirar “fotografia”. As poses, vixe! As mais inusitadas, num bom sentido.

A família Lucena que homenageou o arraial com o título, “Arraiá do Seu Zé”, foi para lembrar o senhor José Josias. Claro, que as boas lembranças deste grande pai de família, não faltaram. 

Ao final, a festa foi coroada de êxito. E, com certeza no próximo ano vai ser melhor ainda.

Manter a fidelidade ao nosso Programa de Governo, construído pelo povo
e aprovado nas urnas no ano passado, tem sido a linha-mestra das ações que
adotamos na administração do Estado. Fazemos isso para recuperar o tempo
perdido devido a décadas de patrimonialismo político que, ao dedicar-se
integralmente a negócios privados e interesses familiares, esqueceu de garantir
ao povo do Maranhão as conquistas alcançadas em todo o país, em face da
ampliação dos direitos sociais ao longo do século passado. A verdade é que
a má política negou aos maranhenses o acesso ao ciclo de direitos sociais, como
é retratado pelo terrível IDH que possuímos.

Em seis meses de Governo que se completarão esta
semana, o Maranhão deu passos importantes em direção ao desenvolvimento
com justiça social. São iniciativas que abrangem desde
o incentivo à produção familiar, com o início da implantação dos
“sisteminhas” produtivos, até a recuperação asfáltica em aproximadamente
20 cidades pelo Programa Mais Asfalto e outras 20 rodovias intermunicipais
atualmente em obras. Em junho, finalizamos o primeiro ciclo do Mutirão
Mais IDH, chegando a São João do Caru. No total, foram realizados
aproximadamente 70 mil expedições de documentação para garantia de direitos e
120 mil atendimentos em Saúde nos 30 municípios foco do programa.

Ações como essa recebem repercussão
positiva em todo o Brasil e em organismos internacionais importantes, como o
efetuado pelo embaixador da Organização das Nações Unidas (ONU) no
Brasil, Jorge Chediek, a quem agradeço pelo apoio dado à causa do
combate à pobreza no nosso território. Ele esteve no Maranhão
recentemente para conhecer os primeiros projetos focados na redução
das desigualdades sociais e, ao saber detalhes do Plano de Ações
“Mais IDH”, destacou o esforço de toda a nossa equipe em promover justiça
social no Estado.

Em outra vertente, estamos adotando medidas econômicas
anticíclicas para enfrentar a crise por que passa o país, aumentando os
investimentos e garantindo reajuste salarial aos servidores públicos, dentre os
quais destaco os professores que receberam 13% de aumento e hoje têm uma das
melhores remunerações do país; e os policiais, que tiveram a maior readequação
salarial da história no Maranhão, com aumentos e promoções.

Também reduzimos impostos com o programa “Mais
Empresas” e sancionamos esta semana a nova tabela do SIMPLES, estimulando o
empreendedorismo e fazendo com que nosso Estado venha quebrando recordes na
criação de empresas. Nos primeiros cinco meses do ano, 11.658 novos negócios
foram gerados, mostrando que estamos lutando juntos contra a crise nacional e
internacional, que atingiu fortemente vários setores exportadores.

E vem muito mais por aí.
Nesta semana, vamos oficializar a criação
do Cartão do Programa Bolsa Escola, que em janeiro de 2016 concederá, com
recursos do Tesouro Estadual, uma espécie de 13ª parcela para
que os beneficiários do Bolsa Família, que tenham filhos alunos de escolas
públicas, possam comprar material escolar de qualidade para utilizar ao longo
do ano. Essa é uma medida que visa beneficiar não apenas a educação dos mais
pobres, mas que também dinamizará a economia regional e aquecerá os pequenos comércios,
já que o consumo das famílias chegará, em janeiro, a cerca de R$ 65 milhões
adicionais, exclusivamente com material escolar.

À medida que vamos avançando na implementação de
políticas sociais, benefícios tributários, investimentos e obras, os maranhenses
vão fortalecendo a certeza de que estamos no caminho certo. Aqui, agradeço aos
74% dos maranhenses que registram em pesquisa aprovar esse novo projeto de
desenvolvimento que vai se consolidando, passo a passo, em nosso Estado. Vamos
continuar mobilizando toda a energia cívica possível para que o
Maranhão se encontre com seu verdadeiro destino, no qual haja oportunidade
para todos. É esta causa que nos movimenta!