Por volta das 23:30h deste domingo (28) uma viatura do Batalhão de Choque da Polícia Militar se envolveu em um acidente com uma motocicleta na Rua do Passeio, centro de São Luís. O condutor da moto morreu na hora, ficando sob a frente da viatura após o atropelamento. As causas do acidente não foram repassadas ao Blog, pelo nosso correspondente na capital maranhense.

Uma das fotos mostra a vítima com uma fratura exposta na perna esquerda em baixo do carro. Um poste foi quebrado pela viatura após a colisão. Até o fechamento da matéria a vítima não tinha sido identificada.

Estamos aguardando mais informações sobre o acidente.

Fundado no ano de 1963, no dia 27 de maio, o CRESMAM – Centro de Recuperação Santa Maria Madalena, completou no último dia 27 (sábado) 54 anos anos de muito trabalho social voltado exclusivo para mulheres que tem pela frente uma oportunidade de aprender uma profissão.

O fundador da instituição, Luís Mário Lula, mesmo distante, não esqueceu de homenagear essa data tão importante para todos. Direto de Canadá, cidade de Gatineau, Província de Québec, ao Blog, enviou sua mensagem pelos 54 anos de fundação do CRESMAM.

O que dizer  à  população de Pedreiras, neste dia  em que  o CRESMAM completa seus 54 anos de caminhada? O meu desejo  e  acredito  que também  esse seja  o desejo de todos os pedreirenses  é  que o CRESMAM  continue sempre na sua trajetória  ainda por muitos anos.  Por isso, nesta ocasião  quero, em primeiro  lugar, expressar o meu  eterno reconhecimento  à todas as pessoas ( mulheres, homens e jovens)  que  contribuem à sua evolução,  investindo através dos anos  sua dose de otimismo, de esperança  e  de amor.

Aproveito deste aniversário, para  juntos, renovarmos  nossa fé nesta intituição que é  o  CRESMAM e  destacarmos   sua importância  e o  seu papel   na comunidade de Pedreiras, através dos anos.  Acredito que com suas realizações o CRESMAM tem sido um exemplo de engajamento, de dedicão, de paciência, e de coragem assim como  um modelo de tenacidade  e desafio.

Acredito que o CRESMAM continua sendo para as mulheres marginalizadas de Pedreiras um instrumento  válido de reapropriação de sua  estima de si mesma, de reconquista de sua dignidade e de luta pelos seus direitos  fundamentais, como o direito à vida, à liberdade e à segurança.

Suponho   também que será  reunindo  todas as forças vivas da  comunidade, sejam elas públicas ou privadas,  que poderemos  juntos realizar  vários projetos no interesse  do bem comum, provocando assim uma grande solidariedade na comunidade  de Pedreiras.

Reitero  mais uma vez  que o CRESMAM  continuará  engajado na sua luta histórica de todos os dias :
1.  combater  toda  forma de escravidão, de discriminação e de exclusão  econômica e social 2. promover os direitos inalienáveis das mulheres  3. contribuir  para  uma sociedade  mais justa e humana.

Concluindo, o CRESMAM  não seria o que ele foi e o que ele é hoje sem a participação, sem a colaboração, sem a energia e a solidariedade de muitas mulheres e de muitos homens desta comunidade. Com toda esta energia e força humana, tudo foi possível . Pois foi  este conjunto de forças encarnadas por pessoas e organizações  que fizeram nascer un novo dia, uma nova terra e um novo horizonte para todas as mulheres de Pedreiras que  se sentiam marginalizadas, sem apoio, sem meios, desencorajadas e exploradas. Foram elas também que num esforço coletivo, fizeram caminho lá  onde não havia caminho. PARABÉNS  CRESMAM!  MUITOS ANOS DE VIDA!

Luis  Mário Lula

O acidente aconteceu na manhã deste domingo (28) na MA – 135, na entrada do Município de Miranda do Norte. Os envolvidos foram uma carreta com nove eixo e um caminhão que transportava uma carga vazia de caixa de verduras. O motorista do caminhão de verdura que não teve o nome identificado, morreu no local. O trânsito ficou complicado e causou um grande congestionamento, até a Polícia Rodoviária Federal chegar para organizar.

A batia foi tão forte que a cabine da carreta branca que estava carregada com soja, sacou e tombou no acostamento. O motorista saiu bastante machucado e foi levada para um hospital. O caminhão que fazia retorno de São Luís, onde teria ido levar uma carga de verdura, vinha sentindo São Luis a Teresina. As causas do acidente ainda não informadas pela PRF.

Samuel Filho, motorista de transporte alternativo registrou algumas imagens após o acidente.

Com colaboração do repórter Sena Freitas (Codó)

Na madrugada deste domingo (28) o serviço de inteligência do 17º Batalhão de Policia Militar de Codó, prendeu Válber Salazar Pereira, 26 anos de idade. Segundo informações, o jovem estava vindo da capital paulista em um ônibus com destino a Peritoró.

Com o preso, a Policia Militar encontrou 26 Kg de substância semelhante a maconha. Válber estava sendo investigado há mais um de um mês pelo serviço de inteligência, após receber uma denúncia sobre tráfico de droga. Essa não foi a primeira vez que o jovem fazia o transporte da maconha para o Maranhão. Por essa remessa ele iria receber a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Da outra vez Válber recebeu R$ 3.000,00 (três mil reais).

O mesmo ficará à disposição da justiça.

Em Ação Civil Pública, proposta em 19 de maio, o Ministério Público do Maranhão solicita a suspensão, no prazo de 24 horas, do contrato referente ao fornecimento de merenda escolar ao Município de Dom Pedro, sobretudo de pagamentos à empresa Distribuidora Sêneca Ltda, vencedora do certame. A manifestação foi formulada pela promotora de justiça Ariadne Dantas Meneses.

Na ação, a Promotoria de Justiça da Comarca de Dom Pedro requer também que a Justiça obrigue o Município a realizar, no prazo de cinco dias, pesquisa de preços em, no mínimo, três estabelecimentos comerciais, dos itens necessários à merenda escolar, conforme cardápio elaborado por nutricionista.

Em caso de descumprimento, o MPMA pede à Justiça que determine o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil, montante a ser destinado ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos.

Como pedido final o Ministério Público requer a anulação do contrato firmado entre a Prefeitura de Dom Pedro com a Distribuidora Sêneca Ltda, no valor de R$ 816.769,00, devendo ser devolvidos aos cofres públicos os valores já pagos à referida empresa.

IRREGULARIDADES

Durante a investigação, a Promotoria de Justiça de Dom Pedro constatou que, apesar do alto valor, não havia previsão, no contrato, de fornecimento de carne, frango, frutas e verduras, itens considerados essenciais para a alimentação adequada.

Ao analisar individualmente os preços dos produtos, foi atestado que o valor médio dos alimentos apresentado pela Prefeitura, na pesquisa da licitação, é muito superior à média dos preços encontrada nos supermercados varejistas de Dom Pedro.

“O fato não se justifica, tendo em vista que a ideia da licitação é buscar a proposta mais vantajosa para a administração pública”, afirmou a promotora de justiça, na ação.

Um dos itens, o quilo do feijão tipo 1, consta na planilha de pesquisa pelo valor de R$ 9,80. O preço do contrato foi de R$ 8,50, mas o valor médio no varejo é de R$ 5,50. Segundo a promotora de justiça, está previsto o fornecimento de 5.110 kg de feijão ao Município, o que gera um prejuízo ao erário de R$ 14.563,50.

Outro produto, a lata de sardinha ao molho de tomate, consta na planilha da licitação por R$ 3,46. No contrato, o preço estabelecido foi de R$ 3,23, enquanto no varejo o valor é de R$ 2,53.

“Como se pode perceber, os preços obtidos na pesquisa realizada pela Prefeitura e, principalmente, aqueles contratados, estão muito acima da média do mercado. Os cálculos obtidos por meio do comparativo de preços identificam um superfaturamento dos itens de licitação”, completou Ariadne Dantas Meneses.

Na apuração, o MPMA interrogou o secretário de Educação, Joaquim Airton de Oliveira Júnior, que afirmou não ter tido acesso aos preços dos produtos listados. Porém, a sua assinatura consta no termo de referência dos itens.

LICITAÇÃO

No procedimento licitatório, igualmente foi observado que a data da publicação do edital é a mesma do dia da aprovação do documento, 27 de março de 2017. O parecer jurídico foi assinado no dia 14 de abril, na Sexta-feira Santa. Já a assinatura do contrato se deu no dia 12 de abril, ou seja, antes do parecer jurídico, mas foi juntada ao processo posteriormente. Além disso, somente uma empresa disputou o certame.

Outro problema comprovado foi a entrega pela empresa de mercadorias de marcas diferentes das previstas em seu orçamento e a emissão de nota fiscal sem a identificação da marca, omitindo informação relevante à Receita Federal. “Diante de todos os vícios identificados no processo licitatório não resta outro caminho que não a demanda judicial para que não ocorra, ainda mais, prejuízos aos cofres públicos”, concluiu a promotora de justiça.

O município de Dom Pedro fica localizado a 255 km de São Luís.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

A família do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), é fornecedora de gados para a JBS, uma das maiores processadoras de carne do mundo e que acaba de ter um acordo de delação premiada homologado pelo tribunal.

A informação foi dada pelo ministro à Folha. No cargo, Gilmar pode ter de tomar decisões sobre a delação.

A reportagem questionou o ministro sobre encontro recente que teve com o empresário Joesley Batista, um dos sócios da JBS que gravou secretamente o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Gilmar confirmou a reunião, ocorrida, segundo ele, a pedido do advogado Francisco de Assis e Silva, um dos delatores da empresa. Joesley, de acordo com Gilmar, apareceu de surpresa ao encontro, que, diz o ministro, tratou de questão referente ao setor de agronegócio.

A conversa ocorreu fora do Supremo, no IDP, escola de direito em Brasília da qual o ministro do STF é sócio. A data da conversa, segundo Gilmar, é posterior a 30 de março, quando o tribunal realizou um julgamento sobre o Funrural, fundo abastecido com contribuições de produtores rurais à previdência.

Os ruralistas questionavam o pagamento ao fundo na Justiça e o STF manteve a obrigatoriedade. O ministro afirmou que votou contra os interesses da JBS.

A gravação de Joesley com Temer foi feita no dia 7 de março, no Palácio do Jaburu.

Gilmar afirmou que conheceu Joesley por causa de negócios na área de agropecuária. Disse que não o via havia mais de um ano, até o encontro recente, em Brasília.

“Minha família é de agropecuaristas e vendemos gado para a JBS lá (Mato Grosso)”, afirmou, acrescentando que um irmão é quem negocia os valores com a empresa.

“Eu já havia o [Joesley] encontrado em outras ocasiões. A JBS tem um grande frigorífico em Diamantino (MT), minha terra, implantado pelo grupo Bertin no governo Blairo [Maggi, governador do Mato Grosso entre 2003 e 2010]”.

Segundo o ministro, a relação comercial com a empresa não é motivo para ele se declarar impedido de participar das votações futuras relacionadas à JBS no STF.
“Não. Por quê? As causas de impedimentos ou suspeição são estritas”, disse.

“[Se fosse assim] Eu não poderia julgar causas da Folha, Carrefour, Mercedes-Benz, Saraiva”, acrescentou, fazendo referências a empresas com quem tem alguma relação comercial [no caso, empresas das quais é cliente].

As declarações foram dadas por ele à Folha antes das 13h, ao ser questionado sobre o encontro que teve com Joesley. Depois, em entrevista a jornalistas no STF, ele declarou que o plenário do tribunal tem de discutir os termos do acordo de delação da JBS, alvo de críticas por supostas fragilidades em relação a penas dos envolvidos.

Para Gilmar, não cabe apenas ao relator (no caso, o ministro Edson Fachin) homologar um acordo. “Me parece que nesse caso, como envolve o presidente, certamente vamos ter que discutir o tema no próprio plenário”, disse.

Perguntado pela Folha se tem receio de ter sido gravado, assim como ocorreu com Temer e Aécio, o ministro do STF respondeu: “Não [tem receio]. Como lhe disse, a conversa se limitou a esse tema [Funrural]”, respondeu.

VOTAÇÃO EM MARÇO

Mendes argumentou que foi um dos seis ministros que votaram a favor de manter a cobrança das contribuições para o Funrural no dia 30 de março, indo contra o pedido dos ruralistas (incluindo a JBS) – o placar foi de 6 a 5.

“Votei contra os meus próprios interesses econômicos, pois minha família terá de pagar a contribuição atrasada.”

“O advogado dele havia procurado para falar sobre o caso julgado pelo STF sobre o Funrural. O setor estava em polvorosa. Eu já havia recebido toda a bancada ruralista, que alegava a necessidade de modularmos efeitos da decisão”, acrescentou Gilmar.

Ele afirmou também que o pedido de Joesley, posterior ao julgamento, foi para encontrar uma fórmula que permitisse o alongamento da contribuição.

Fonte: Folha de São Paulo