Depois do poço artesiano perfurado e já em pleno funcionamento no povoado Gavião Real I, a prefeitura de Trizidela do Vale, através de seu administrador, realizou a entrega de mais um poço, garantindo água potável e de qualidade para os moradores do povoado Açude Velho.
A inauguração aconteceu no último dia 10 de novembro, data em que o município completou 22 anos de emancipação política. De acordo com os moradores da localidade que estiveram presentes à solenidade de inauguração, esse é um antigo sonho que tornou-se realidade graças ao compromisso dessa administração que vem desenvolvendo um grandioso trabalho nas comunidades, principalmente em se tratando em levar água tratada para a população.
Dos 14 poços a prefeitura já fez a entrega de dois, dos 12, cujo o serviço terá continuidade. Segundo o prefeito, esse trabalho só esta sendo possível em razão da parceria firmada entre FUNASA e o ministro do Meio Ambiente Sarney Filho, que não tem se recusado em contribuir com o município.
“Consciência Negra: Eu quero uma pra viver“. Esse é o tema do Iº Seminário de História, que está sendo realizado na Escola Olindina Nunes Freire, que atualmente funciona no antigo Palmeirinha. Serão dois de Palestras, Danças, Exposições, Dramatizações e Peças Teatrais.
Dr. Marco Adriano, Professor Silvino, Iaciara Rios e Professor Roberto Polary/Foto: Sandro Vagner
Silvino Filho, professor de Literatura, disse que foi um passo muito importante para discutir a situação do negro do Brasil. Segundo ele, serão discutidas várias temáticas, para mostrar que os alunos estão envolvidos na afrodescendência. Fez questão de lembrar que no próximo domingo (20), dia da consciência negra, a discussão sobre a raça será expandida, não em uma semana, mas todos os dias.
Iaciara Rios e Isael Sousa/Foto: Sandro Vagner
“Trabalhar a questão racial, tem que ser diária, e, não necessária uma semana ou um mês. A Lei 10.619, garante que durante o ano inteiro, todas as escolas trabalhem a situação do negro no Brasil, que essa temática seja dentro da sala de aula, e o Olindina faz isso na prática“, concluiu o coordenador do Movimento Negro de Pedreiras, Isael Sousa.
A Secretária de Educação e Diretora do Olindina, professora Iaciara Rios, disse que o seminário não é mais surpresa, por que todo ano existe essa preocupação de trabalhar o tema relacionado a consciência negra, trabalhar a desigualdade, inclusão dentro da própria escola, uma vez que o Olindina tem aluno com deficiência visual, auditiva, pois, os alunos aprendem com essas pessoas e os temas apresentados.
Dr. Marco Adriano – Juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner
Convidado especial, o juiz Dr. Marco Adriano, titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, expôs um pouco de sua trajetória de vida. “Eu o saúdo e louvo a iniciativa do Colégio Olindina Freire. É importante debater esse tema, exatamente quando se inicia a semana da Consciência Negra; e, é importante, primeiro, pra que o negro se conscientize das dificuldades que a sociedade o impõe, e tome uma postura propositiva, que supere essa postura passiva de esperar que aconteça algo. E, sim, que ele busque mostrar para a sociedade que ele é capaz de superar esses obstáculos e alcançar o seu espaço; eu sou prova disso, alcancei o cargo de juiz, num tempo que não existiam cotas. Minha família tem toda uma trajetória de superação, de dificuldades, uma origem humilde. Tenho um avô que foi pescador, tenho tri-avó que é índia; então, a gente tem que mostrar pra sociedade que nós temos o nosso valor“, disse Dr. Marco Adriano.
Fotos: Sandro VagnerFotos: Sandro Vagner
Todas as turmas se transformaram e stands. Numa delas foi dedicado um espaço ao representante mundial de Pedreiras, maranhense do século XX, que era negro, o cantor e compositor João do Vale.
Arma apreendida durante operação da Força Tática/Foto: PM
Uma operação realizada em São Roberto, pela Força Tática de Pedreiras, com apoio da PM local, durante abordagens em bares, veículos e a pedestres, fez a apreensão de uma arma de fogo, que estava em poder de Glaudson Pereira Xavier.
A operação de desarmamento é para trazer mais tranquilidade à população da região. Participaram das abordagens: Tenente Neres (comandante do Batalhão de Trizidela do Vale), Sargento S. Oliveira, Sargento J. Sousa, Soldado Rafael e o Soldado L. Sousa.
Segundo informações do Tenente Neres, esse trabalho de desarmamento vai continuar. É importante que todos possam compreender e colaborar com as abordagens.
O INSS começou a receber em São Luis, a documentação de pescadores para o pagamento do seguro-defeso no ano quem vem. O cadastramento que vale pra 150 mil pescadores no Estado, está mais rigoroso, por causa de fraudes descobertas no sistema, há dois anos. (TV Mirante de São Muís – MA)
Clique no link abaixo e veja o vídeo produzido pela TV Mirante, no Jornal do Maranhão 1ª edição.
Hoje (16), na Pré-festa de São Benedito, será realizada a “Noite das Rosas Milagrosas“, uma encenação do Auto de São Benedito, padroeiro de Pedreiras. O evento faz parte da festividade que antecede o tradicional Festejo do Santo Milagreiro. A peça, que contará a história de São Benedito, será apresentada por jovens atores que fazem parte da cultura local.
A apresentação teatral será realizada no Patamar do Santuário São Benedito. A organização será do Departamento de Cultura do Santuário São Benedito, com apoio do Padre José Geraldo, do músico e instrumentista, Júnior Meneses, algumas parcerias, Grupos e Movimentos Juvenis.
Todos estão convidados para prestigiar esse momento emocionante, que vai contar a história do Santo Negro.
O corpo da mulher foi encontrado hoje (16), na Avenida do Aeroporto, bairro Mocó. A vítima foi identificada como Francileude Gomes dos Santos.
Segundo a polícia, antes de ser decapitada, Francileude pode ter sido torturada. A mulher era casada com um suposto traficante, conhecido como Junior Banana, que morreu em setembro em confronto com a polícia.
A Polícia já está trabalhando no caso para conseguir identificar os responsáveis pelo crime bárbaro.
As apostas da Mega-Sena custam R$ 3,50. – Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
SÃO LUÍS – A Mega-Sena vai sortear, hoje (16), o prêmio de R$ 5,8 milhões pelo concurso 1.877. Ninguém acertou as seis dezenas do último sorteio, realizado na noite de sábado (12), em Poços de Caldas (MG).
As apostas da Mega-Sena custam R$ 3,50 e podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica do país. Os clientes da Caixa com acesso ao Internet Banking podem fazer as apostas usando o serviço do banco, basta ter conta corrente e ser maior de 18 anos.
Automóvel parou a poucos metros de uma placa de sinalização (Foto: Reprodução/TV Mirante)
Animais soltos na pista causaram um acidente nas primeiras horas desta terça-feira (15) na BR-230, a 15 Km do município de Balsas, a 810 km de São Luís.
Segundo o motorista e administrador, Enilson Nascimento, cerca de 15 animais estavam soltos quando ele foi surpreendido pela a presença deles. Ele acrescenta que não houve tempo de frear. Além do motorista, também estavam no veículo mais duas pessoas. O trio estava retornando da cidade de Fortaleza dos Nogueiras para trabalhar em Balsas.
“Tinha uma base de 15 cabeças de gado no meio do asfalto. Não deu tempo de reação. A reação foi de parar o carro para não descer o aterro porque se não ia ter até vítimas fatais aí porque tinha eu e outros dois rapazes comigo, mas Deus estava com a gente”, contou o administrador.
Após bater em dois animais, o automóvel parou a poucos metros de um barranco e de uma placa de sinalização. Os bois que morreram com o impacto da batida também foram jogados para fora da pista.
Marlene Guega – Vítima/Foto: Reprodução do Blog do Jota Luiz
A população de Alto Alegre do Maranhão está assustada com o tamanho da violência que culminou na morte de uma mulher identificada como Marlene Guega, 39, irmã do vereador eleito, Sinaldo Rodrigues, na madrugada de hoje (15). Segundo informações, um grupo de homens fortemente armados teria ido até à casa da mulher, e chegaram perguntando pelo companheiro da mesma, como não o encontraram, abriram fogo contra Guega, que morreu no local. Ela morava no bairro Mocambo, residencial Ville.
De acordo com o Blog do Jota Luíz, Guega estava acompanhada apenas da filha menor, e que a mãe teria pedido para não matá-las.
Até agora não foi informado o motivo de tanta ira contra uma mulher indefesa. Esse caso é mais um ato brutal de violência, nada diferente da Sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney, Mariana Costa, que teve grande repercussão devido o nome da família.
Esperamos que a justiça seja cumprida, e os culpados, por esse crime bárbaro, sejam punidos dentro da Lei.
Depois de a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferir liminares em ações protocoladas por 23 estados e mais o Distrito Federal, e determinar que União deposite o valor correspondente do Fundo de Participação (FPE) devido aos dois estados, incidente sobre a multa prevista na Lei da Repatriação, municípios do Maranhão também querem entrar no rateio do bolo.
No total, a União arrecadou cerca de R$ 46,8 bilhões. Os estados e municípios já receberam parte do percentual de 15% de Imposto de Renda (IR) pago por contribuintes que, em troca de anistia, declararam os valores mantidos em contas no exterior. Mas agora almejam a parcela referente aos outros 15% de multa.
Em nota emitida ontem, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) informou que ingressou na Justiça Federal com uma ação ordinária de cobrança (processo n° 40787-05.2016.4.01.3700) contra a União solicitando que sejam repassados aos municípios filiados à entidade mais de R$ 215 milhões, quantia referente ao percentual da multa prevista no artigo 8º da lei federal nº 13.254/16, que instituiu a repatriação de recursos de brasileiros residentes no exterior que não os declararam à Receita Federal.
A ação foi preparada pela assessoria jurídica da entidade municipalista na sexta-feira, 11, e protocolada na segunda-feira e se baseia no próprio entendimento do STF.
Além de solicitar o pagamento da multa, a Federação pediu, alternativamente, que a Justiça proceda com o depósito judicial com o objetivo de não mais penalizar as cidades do Maranhão.
A entidade municipalista maranhense, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi uma das primeiras do Brasil a ingressar com o pedido solicitando o pagamento da multa e consequente restituição aos municípios do estado.
Na semana passada, de acordo com informações da Receita Federal, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 50 milhões em recursos da repatriação que deveriam ter sido repassados pelo Governo Federal. O dinheiro foi depositado nas contas das prefeituras juntamente com o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A previsão da própria Receita Federal, divulgada no início do mês, era de que o país arrecadaria aproximadamente R$ 50,9 bilhões da repatriação de dinheiro não declarado mantido por brasileiros no exterior.
Deste total, R$ 285 milhões seriam repassados aos 217 municípios maranhenses. No entanto, com a queda de repasses estimada em R$ 50 milhões, as prefeituras do Maranhão tiveram um déficit de 18% em relação ao que deveria ter sido arrecadado.
Pressão
A manifestação da Famem sobre o caso ocorreu depois de o prefeito reeleito de Tuntum, Clemoar Tema (PSB), pressionar a entidade a também protocolar ação com esse objetivo – o Governo do Maranhão já fez isso e teve sua liminar deferida na manhã de ontem.
Se a medida judicial for concedida, o prefeito, que já foi presidente da Famem, acredita que os gestores municipais conseguirão concluir seus mandatos com todas as obrigações cumpridas. Ele argumenta que as recentes e constantes quedas no valor do repasse ao Fundo de Participação levaram os municípios a “um colapso financeiro” e que, por isso, muitos prefeitos estão sendo punidos com afastamentos dos cargos por atrasos de obrigações como os salários dos servidores.
“Os prefeitos não podem ser punidos com afastamentos e cassações pelo Legislativo e pelo Judiciário, justamente por não conseguirem cumprir as suas obrigações enquanto gestor, pois os motivos não são causados por sua vontade, e sim, por uma crise que vem abatendo inclusive estados mais ricos como o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro, que já até parcelaram folhas de pagamento ou precisaram da ajuda do Governo Federal para cumprir as suas obrigações, coisas que não se vê chegar aos municípios, a não ser por atitudes como essa. Por isso é que estou solicitando à Famem que encampe essa luta na esfera judicial”, declarou.
NÚMEROS
R$ 237 milhões foi quanto os municípios maranhenses receberam da repatriação
R$ 50 milhões a menos do que a previsão inicial, segundo a Famem
R$ 30 milhões recebeu São Luís, o maior valor
Senado quer reabrir prazo para repatriação
Paralelamente à possível mudança nas regras da partilha, o Senado já estuda um novo projeto de lei para reabrir o prazo de repatriação de ativos, encerrado em 31 de outubro. Inicialmente, a proposta apresentada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), é de um prazo que de até 90 dias a partir da sanção da matéria. Mas esse limite será discutido com a Câmara para que haja consenso.
A principal diferença, principalmente do ponto de vista dos governos, é que nessa segunda oportunidade de regularização, as alíquotas cobradas em troca da anistia serão maiores. Tanto a parcela cobrada sobre o IR quanto sobre a multa passariam de 15% para 17,5% cada, somando 35% de taxação total sobre o recurso a ser regularizado.
Governadores que têm acompanhado a negociação em torno do novo prazo querem que o impasse sobre as multas seja solucionado já na tramitação do projeto. Esta semana, o governador de Goiás, Marconi Perillo, pediu apoio do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e chegou a afirmar, depois do encontro, que há um compromisso da pasta em garantir a partilha da multa no novo programa de repatriação.
As decisões da ministra Rosa Weber, do STF, pode contribuir para o pleito dos estados.
